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A homenagem do Governo do Estado a todas as mulheres

A homenagem do Governo do Estado a todas as mulheres

A força, a esperança, a persistência e a superação. Atributos importantes no trabalho, nos estudos e na vida familiar são destacados na mensagem em vídeo divulgada nas redes sociais e compartilhado em grupos de WhatsApp. Foi a maneira que o Governo de Santa Catarina encontrou para homenagear as mais de 3,6 milhões de mulheres catarinenses

 

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Foto: Arnaldo Conceição / Cidasc

A soja vem ganhando cada vez mais espaço na pauta de exportações catarinenses. Nos dois primeiros meses de 2019, o Estado embarcou 229,5 mil toneladas do grão, farelo e óleo de soja – um aumento de 58% em relação ao mesmo período do ano passado. O faturamento com as exportações do complexo soja passam de US$ 85,3 milhões. Os números fazem parte do Boletim Agropecuário elaborado pelo Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa).

Só em fevereiro, Santa Catarina exportou 138,9 mil toneladas do complexo soja, 152% a mais do que o ano anterior. No faturamento, o aumento também foi expressivo, foram gerados US$ 49,2 milhões, mais do que o dobro das receitas em fevereiro de 2018.

“O agronegócio de Santa Catarina vem demonstrando sua força e conquistando o mercado internacional. O setor responde por grande parte das exportações catarinenses, com destaque para as carnes e agora os produtos do complexo soja. Sinal de que estamos no caminho certo, de que os produtos catarinenses são reconhecidos pela sua qualidade e pelo profissionalismo dos nossos agricultores”, ressalta o secretário da Agricultura e da Pesca, Ricardo de Gouvêa.

As exportações catarinenses de soja crescem em um ritmo acelerado e superam a média nacional. Em janeiro e fevereiro de 2019, Santa Catarina ampliou em 58% os embarques do grão, farelo e óleo de soja. No Brasil esse incremento foi de 48% no mesmo período. A maior parte das exportações catarinenses de soja é destinada para a China. O gigante asiático responde por 80% das vendas de Santa Catarina.

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Ana Ceron
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 Fotos: Julio Cavalheiro/ Secom

Facilitar a vida do empreendedor catarinense, desburocratizar e diminuir o tempo necessário para a abertura de empresas. Esses são os objetivos do empresário Juliano Chiodelli, novo presidente da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc). Ele tomou posse na manhã desta terça-feira, 19, em ato realizado na sede da autarquia, em Florianópolis, ao lado da nova vice-presidente, Renata da Silva Wiezorkoski, e do secretário-geral, Blasco Borges Barcellos. Na ocasião, também foi instalado o Colégio de Vogais que forma o Plenário, órgão de deliberação coletiva superior da Junta Comercial.

Pela primeira vez em 30 anos, a posse teve a presença do Governador de Santa Catarina. Carlos Moisés defendeu que a abertura de uma empresa deva seguir um processo semelhante à declaração do imposto de renda, em que a Receita Federal só atua se há indícios de irregularidade, ao invés de fazer uma análise detalhada prévia. "Como bombeiro militar que fui, sei da grande dificuldade que as empresas têm de se instalar por causa da burocracia. A gente tem que acreditar mais nas pessoas, basear o trabalho mais na confiança. Esse é o caminho para fazer as coisas de forma mais célere", afirmou o governador.

O novo presidente da Jucesc já tem um histórico na defesa do empreendedorismo catarinense. Chiodelli nasceu em Lages, onde exerce a função de vice-presidente da Associação Empresarial da cidade, a ACIL. Ele já atuou como presidente do núcleo de Jovens Empreendedores da ACIL Jovem, foi vice-presidente regional do Conselho Estadual de Jovens Empreendedores de Santa Catarina (Cejesc) e secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda de Lages. Graduado em Administração de Empresas pela Esag/Udesc, o empresário também é especialista no Programa de Desenvolvimento de Dirigentes (PPD) pela Fundação Dom Cabral (MG). 

De 119 para cinco dias

Chiodelli estabeleceu como meta permitir a abertura de empresas em até cinco dias, com uso de tecnologias. De acordo com ele, a média no Brasil é de 119 dias. "Pretendo agir na linha da modernização, da preparação para o futuro. Assumimos, com o apoio dos servidores e terceirizados, o compromisso de melhorar o fluxo de processos", assegurou. "Nos últimos dois meses, houve um aumento se 11% na abertura de empresas em relação ao mesmo período do ano passado. Isso mostra a confiança. Vamos, juntos, construir um novo capítulo na história de Santa Catarina", concluiu o novo presidente.

Até a posse como presidente da Jucesc, o empresário exercia a função de Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (SDS), a qual a Junta Comercial é vinculada. O titular da pasta, Lucas Esmeraldino, acompanhou a posse de Chiodelli e endossou a confiança depositada pelo governador no trabalho a ser desenvolvido por ele.

"Não é uma indicação política. O Juliano já vinha fazendo um bom trabalho e era um dos principais funcionários da SDS. A posse dele à frente da Jucesc é resultado exclusivamente da competência", afirmou Esmeraldino.

:: Veja a galeria completa de fotos da Cerimônia de Posse na Jucesc

Colégio de Vogais

O Plenário é formado por 11 indicados em lista tríplice por entidades patronais e associações comerciais, quatro representantes das classes dos advogados, economistas, contadores e administradores, seis membros do Governo do Estado e um indicado pela União.

O Colégio de Vogais também tem Chiodelli e Renata como presidente e vice, respectivamente. Os demais membros titulares são, em ordem alfabética, Alexsander da Silva Martins (representante da OAB), Aureo Tedesco (Ocesc), Cesar Augusto Pereira Oliveira (FCDL/SC), Clodomir Ribeiro Alves (Fetrancesc), Eduardo Bridi (CRA/SC), Estanislau Emilio Bresolin (Fhoresc), Erimar de Souza (Fampesc), Fernando Baldissera (Sescon/SC), Joniter Machado Gonçalves (Governo do Estado), José Mateus Hoffmann (CRC/SC), Lisiane Beneton Zilli (Governo do Estado), Luciano Kowalski (Fecontesc), Marcelo May Philippi (Fecomércio/SC), Marina Kretzer Mello (União), Michelle Oliveira da Silva Guerra (Governo do Estado), Nelson Castello Branco Nappi (Corecon/SC), Paulo Roberto da Rosa (Fiesc), Ricardo Harger Martins (Facisc), Vera Marcia Macedo Poletini (Acats) e Verônica Ciesielski Pedrozo (Faesc). O mandato é de quatro anos.

Representante da Federação Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Santa Catarina (Fhoresc) e vogal mais experiente, Estanislau Emilio Bresolin, discursou em nome dos demais. De acordo com ele, organizações como as juntas comerciais, de forma colegiada, existem desde 1622 em Portugal, e desde 1893 em Santa Catarina. "A essência nunca mudou, que é um colegiado. Sem isso, a Junta não existe. É do Colégio de Vogais que pode sair o presidente e o vice. A nossa responsabilidade é muito grande, porque somos nós quem damos início à gestão. A Junta Comercial é coletiva, nunca teve conotação individual", frisou.

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Renan Medeiros
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 Foto James Tavares/Secom

É responsabilidade da montadora de veículos recolher o ICMS devido pelo regime de substituição tributária quando estiver visível a destinação para revenda, em função do volume e frequência das vendas. Esse foi o entendimento dos desembargadores da Quinta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que atenderam à argumentação da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A vitória significa o recolhimento de cerca de R$ 2 milhões aos cofres públicos.

Em 2011, o Estado identificou fraude tributária em razão do comércio de mais de 900 veículos a contribuintes de ICMS sem o devido recolhimento do tributo. A PGE ajuizou execução fiscal do valor que deixou de ser pago. Em defesa, a montadora alegou não ter responsabilidade pelos atos praticados pelas empresas que adquiriram os veículos, pois  não eram concessionárias ligadas à fábrica e haviam se apresentado como consumidoras finais.

Em 2015, o juízo da Vara de Execuções Fiscais do Estado da Comarca da Capital proferiu sentença determinando a cobrança dos valores. De acordo com o magistrado, o volume e a habitualidade das operações de compra e venda de veículos deveriam ter sido verificados pela montadora, pois representam presunção de revenda, caso em que é devido o recolhimento do imposto pelo regime de substituição tributária.

“... se extrai claramente (dos autos) a realização de negócios jurídicos formalmente dissimulados em operações que encerrariam o ciclo de circulação da mercadoria (‘venda direta a consumidor final para integralização em ativo fixo’), ocorrendo a subsequente alienação do bem por seu destinatário em curtíssimo espaço de tempo, sem o recolhimento de ICMS sobre as operações de revenda”, analisou o juiz, na sentença.

A montadora, então, apelou ao TJSC. No julgamento realizado na última semana, os desembargadores Hélio do Valle Pereira e Denise de Souza Luiz Francoski acompanharam o voto do relator Vilson Fontana. De forma unânime, os magistrados confirmaram a sentença ao entenderem que, em razão do volume, cabia à montadora presumir que os veículos seriam revendidos.

“O volume destinado a sociedades empresárias do mesmo grupo econômico, composto inclusive por concessionárias da montadora, evidenciava que os veículos destinados à integração do ativo físico eram, na realidade, revendidos a terceiros, em indubitável prejuízo aos cofres públicos”, avalia o procurador do Estado Francisco José Guardini Nogueira, que atuou no recurso de apelação.

De acordo com o procurador, competia à montadora, em razão do volume e habitualidade das vendas, verificar a real destinação dos veículos. “Ainda mais em se tratando de sociedades empresárias com as quais detém histórica relação contratual, sob pena de lhe ser imputada a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS-ST, como ocorreu no presente caso”, afirma.

Além de Nogueira, participaram da defesa do Estado na ação os procuradores Carla Beatriz Debiasi, Celso Antonio de Carvalho, Elenise Magnus Hendler, Juliano Dossena, Marcelo Adriam de Souza e Luiz Dagoberto Brião, que fez a sustentação oral na sessão de julgamento, realizada na quinta-feira, 14, no TJSC.

Apelação 0808024-52.2012.8.24.0023

 Foto: Peterson Paul/Secom

Atrair novas oportunidades para o turismo de Santa Catarina e qualificar as opções ofertadas aos visitantes. Estes foram alguns dos objetivos da reunião desta segunda-feira, 18, entre o governador Carlos Moisés e o representante do Hard Rock Internacional, Alex Pariente, que visita o estado e afirma que o grupo tem interesse em investir no Brasil. A rede é uma das maiores do mundo, espalhada por 78 países com atuação em hotéis, cassinos, shows, entre outros empreendimentos no setor.

“Santa Catarina tem um potencial extraordinário para desenvolver ações inovadoras na área do turismo, mas temos que perseguir nossos objetivos, precisamos identificar boas oportunidades e descentralizar a atuação do Estado para garantir que elas possam ser concretizadas”, afirmou o governador Moisés, reforçando que o setor já representa cerca de 13% do PIB catarinense.

Investir no turismo é uma das bandeiras do atual Governo. Recentemente empossada no comando da Santur - que absorverá as funções relacionadas ao setor da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) - ,Flávia Didomênico defende que é preciso incrementar a oferta de opções aos visitantes ao mesmo tempo em que é necessário tratar as vocações turísticas regionais de maneira técnica e inovadora. Uma parceria com o grupo em Santa Catarina, permitiria, por exemplo, atrair cada vez mais a participação de público internacional.

Pariente reforçou que, assim como o Japão, onde o grupo já atua, o Brasil é apontado como um mercado promissor para os novos investimentos. “É um mercado imenso e estrategicamente muito importante para qualquer operador, o objetivo dessa viagem é conhecer as possibilidades que o estado oferece, incluindo também a legislação que garantirá a estabilidade que o investidor precisa para os negócios futuros”, destacou o representante.

Durante a tarde desta segunda-feira, 18, a presidente da Santur acompanhou os investidores em visita a uma das maiores casas de shows do Sul do Brasil, localizada na Grande Florianópolis. O proprietário do estabelecimento, Sandro José Petry, destacou a importância da parceria para colocar Santa Catarina na rota dos grandes eventos turísticos gerando renda e desenvolvimento para o setor e para o estado.

Da mesma forma, o Estado garantiu que será um facilitador no sentido de atrair e consolidar iniciativas e empreendimentos que ajudem a desenvolver ainda mais o setor turístico local. Também acompanharam a reunião na Casa D´Agronômica o secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, e o senador da República, Dário Berger.

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Francieli Dalpiaz 
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Para atender à demanda de estudantes matriculados na EEB Intendente José Fernandes, no Norte da Ilha, em Florianópolis, a Secretaria de Estado da Educação alugou um novo espaço, aberto à comunidade nesta segunda-feira, 18. Nas últimas duas semanas, cerca de 300 alunos foram matriculados na escola, que passou de 1.800 para 2.100 estudantes.

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