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VACINAÇÃO | Febre Amarela em Santa Catarina

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 Foto: Flávio Vieira Júnior/Defesa Civil 

Foi realizada nesta segunda-feira, 22, a abertura dos envelopes com propostas para  realização da obra de recuperação da SC-108, em Guaramirim. No total, sete empresas participam do processo licitatório de regime diferenciado de contratação (RDC), que ocorreu na sede da Defesa Civil (DC), em Florianópolis. O RDC em andamento prevê a confecção do projeto executivo e a execução das obras de contenção, recuperação de pavimentação e drenagem. A empresa vencedora será divulgada após o prazo legal para recursos das empresas envolvidas no certame de cinco dias. 

"Nos tivemos uma situação complicada em Guaramirim e nossa preocupação foi ter o cuidado de fazer o mais rápido possível a avaliação do local e buscar recursos para que a comunidade atingida pudesse voltar à normalidade", comentou o chefe da Defesa Civil, João Batista Cordeiro Júnior.

Segundo ele, o processo iniciado hoje vai resolver a situação da SC-108, uma rodovia de fundamental importância e que ajuda a escoar as riquezas da região. Da mesma forma levar a normalidade à população que reside no entorno: "Além da obra de recuperação teremos a necessidade da construção de casas, quanto a isso estamos em tratativas com a Prefeitura de Guaramirim e com o Governo Federal para a definição do local onde as famílias serão realocadas. 

O Chefe da DC também declarou que a situação de Guaramirim foi um divisor de águas. "Estamos preparando nossa estrutura para ter mais agilidade com a contratação prévia de contenção, recuperação de estradas e melhoria de drenagem após eventos", disse João Batista.

Ele comentou que em Guaramirim será utilizada a tecnologia de contenção chamada de crib wall. É uma estrutura modular de contenção feita com módulos montados por meio da sobreposição de peças de concreto: "Nosso objetivo é ter kits de contenção licitados que possam ser usados com mais agilidade", finalizou.

Já o prefeito de Guaramirim, Luiz Antônio Chiodini, se mostrou bastante satisfeito com o resultado da parceria com o órgão estadual. "Em primeiro lugar quero agradecer o empenho da Defesa Civil. Não é surpresa o trabalho que a instituição faz a nível estadual e municipal. Temos uma parceria antiga com os kits de transposição e reconheço a DC por respeitar prazos", destacou.

Chiodini também ressaltou que o Estado esteve presente desde o primeiro momento, quando ocorreu o deslizamento e o soterramento das casas. Para ele, foi uma surpresa o órgão assumir a questão da recuperação da área da Vila Freitas e do Morro do Schmidt: "Esta é uma obra importante para que a mobilidade retorne a normalidade na SC-108".

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Diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Mário Povia - Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

Mesmo batendo recordes de movimentação de cargas nos últimos anos, o setor portuário brasileiro ainda tem potencial para crescer e atender às demandas de uma economia mais aquecida. Essa é a conclusão do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, palestrante na segunda edição do Fórum Catarinense do Setor Portuário, realizada na tarde desta segunda-feira, 22, no auditório da Epagri, em Florianópolis.

Povia lembrou que, no passado, os portos já passaram por momentos de altas na quantidade de carga movimentada, mas a situação atual é inédita. "A diferença é que agora estamos batendo recordes operando com carga ociosa, ou seja, temos capacidade para atender a demandas mais desafiadoras. O setor está preparado para o crescimento", afirmou o diretor da Antaq.

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Organizado pela SCPar e coordenado pelo professor Ademar Dutra, o Fórum reuniu representantes dos cinco maiores portos catarinenses, de Imbituba, Itajaí, Navegantes, Itapoá e São Francisco do Sul, além de profissionais e entidades ligadas ao setor.

A esse público, Povia também comentou sobre os desafios que o transporte aquaviário precisa superar para operar em todo o seu potencial. Entre eles, está o incentivo ao comércio exterior e à utilização do modal aquaviário não só para o longo curso, mas também para serviços de cabotagem, além da melhor utilização das hidrovias nacionais.



A melhoria do ambiente de negócios, a concessão de portos estratégicos e a privatização dos não-estratégicos também estão na lista. "Hoje há uma nova relação entre poder público e iniciativa privada. O Ministério da Economia está trabalhando intensamente para trazer a iniciativa privada para este jogo. Isso é fundamental", expôs Povia.

De acordo com o diretor-geral da Antaq, nenhum dos portos geridos pela SCPar tem sido motivo de preocupação por parte da Agência Nacional e os privados também passam por um bom momento.

Em 2018, os portos brasileiros movimentaram mais de 1,1 bilhão de toneladas, um crescimento em relação ao ano anterior em todos os tipos de carga. Desse total, aproximadamente 66% são movimentados por terminais privados, geralmente focados em commodities.

Ainda durante o evento, o coordenador-geral de Modernização e Delegação Portuária do Ministério da Infraestrutura, Alessandro Marques, abordou as questões legais envolvendo a delegação de portos. O superintendente da Antaq em Santa Catarina, Maurício Medeiros de Souza, apresentou um balanço das atividades do órgão no Estado e se colocou à disposição para esclarecer dúvidas dos dirigentes portuários.

Na avaliação do presidente da SCPar, Gustavo Salvador, o evento é importante para ajudar a dinamizar os portos de Santa Catarina a partir da troca de informações. "A ideia é movimentar toda a cadeia, agentes portuários, operadores, autoridades portuárias. Tenho certeza de que essa troca de experiências vai ser bem aproveitada por todos. É uma forma de entender bem o funcionamento desses ativos e, em comum acordo, juntar forças para fortalecer o setor", avalia. 

Criado neste ano, o Fórum Catarinense do Setor Portuário é realizada bimestralmente.

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Fotos: Cristiano Estrela/Secom

O atendimento de urgência para todas as regiões catarinenses está mais ágil, equipado e seguro. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Santa Catarina passa a contar com 18 novas ambulâncias, renovando aproximadamente 80% da frota de suporte avançado. Os veículos foram entregues aos municípios na manhã desta sexta-feira, 19, em ato realizado no Centro de Ensino do Bombeiro Militar, em Florianópolis.

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O processo de aquisição das ambulâncias foi conduzido pelo Governo do Estado, o que resultou numa economia em razão da compra em maior quantidade e da isenção de ICMS, fatores que não existiriam se o processo fosse realizado individualmente por município. Com os custos menores, foi possível adquirir mais veículos. O governador Carlos Moisés destacou o trabalho feito pelo Estado para melhorar as licitações, tornando-as mais abertas à concorrência e vantajosas para os cofres públicos.

“O Estado compra melhor se fizer em conjunto, de uma vez só, trabalhando tecnicamente para isentar os tributos quando possível. Temos um projeto intrassecretarias que começará aqui na Capital e, dando certo, avançaremos para o Estado todo, criando grandes centros compartilhados de compras”, afirmou Moisés. Um exemplo dessa melhoria, conforme o governador, é a aquisição de oxigênio para uso medicinal, cujo custo caiu de R$ 24 milhões para R$ 12 milhões neste ano, sem mudar a quantidade comprada.

Secretários de Estado, prefeitos, deputados e vereadores acompanharam o ato de entrega.

O custeio da operação das unidades de suporte avançado do Samu, como a folha de pagamento dos profissionais e a manutenção dos equipamentos e dos veículos, é responsabilidade do Governo do Estado. Os recursos para a compra das novas ambulâncias têm origem em emendas parlamentares dos deputados Rogério Mendonça e Carmen Zanotto, além de uma destinação por iniciativa própria do Governo Federal, via Ministério da Saúde. 

Integração dos suportes básico e avançado

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, as unidades de suporte básico, que hoje estão sob responsabilidade dos municípios, também passarão a integrar o Samu estadual, sob gestão da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, da mesma forma como já ocorre com o suporte avançado. “É um processo que vai fazer com que a população tenha um ganho expressivo no atendimento, com mais organização”, avalia o secretário.

Ele lembrou que o número de atendimentos cresce a cada ano. No primeiro semestre de 2019, foram registradas mais de 170 mil ocorrências, das quais 80 mil precisaram de deslocamento de ambulância. “Tanto o suporte básico quanto o suporte avançado prestam um serviço de muita importância num momento em que a população precisa. Os novos veículos trazem maior segurança e confiabilidade”, acrescenta Zeferino.

Municípios beneficiados

As cidades que contam com os novos veículos são Araranguá, Blumenau, Caçador, Canoinhas, Chapecó, Criciúma, Curitibanos, Florianópolis, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joinville, Lages, Mafra, Palhoça, Rio do Sul, São Joaquim, São José e São Miguel do Oeste. O investimento em cada ambulância foi de aproximadamente R$ 199 mil, totalizando cerca de R$ 3,3 milhões.

Conforme o diretor do Samu, Giovanni Augusto Kemper, a renovação da frota ajuda num processo de melhoria do atendimento que começou já com a reforma administrativa, quando a gerência estadual do serviço foi elevada a diretoria. "Após a reforma administrativa, adotou-se resoluções que estipularam maior congregação entre porta móvel, que são as ambulâncias, e porta fixa, que são os hospitais. Com a qualidade dos novos veículos, além do profissional, o catarinense que necessita do Samu é acolhido da melhor forma possível", considera.

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 Foto: Flávio Vieira Júnior/Defesa Civil 

Foi realizada nesta quinta-feira, 18, a reunião entre o presidente do Conselho dos Gestores de Proteção e Defesa Civil (Congepdec) e os coordenadores das regiões. O Chefe da Defesa Civil de Santa Catarina, João Batista Cordeiro Júnior, participou do encontro representando os estados do Sul. O estatuto do Conselho, as necessidades dos estados que serão repassadas para a Secretaria Nacional de Defesa Civil e a criação de uma Frente Parlamentar de Defesa Civil fizeram parte da pauta. 

Ficou definido que os coordenadores das regiões brasileiras promoverão encontros regionais para captar as demandas e apoio para a Frente que será criada. "Será redigida uma carta do Congepdec para o Governo Federal com todos os anseios dos estados e sugestões de ações que devem ser fomentadas", comentou João Batista.  

Ainda segundo o chefe da Defesa Civil catarinense, a estruturação das defesas civis estaduais e a organização dos estados como órgãos de apoio da União para a implementação de políticas públicas também foram temas contemplados no encontro. 

"Durante a reunião criamos grupos temáticos para a discussão sobre os sistemas de alertas, a regulamentação da Lei 12.608, que disciplina a proteção e defesa civil no Brasil, e o acompanhamento da implementação das políticas nacionais de segurança em barragens  através da legislação pertinente", completou. 

A próxima reunião do Congepdec será realizada, no dia 20 de agosto, em Santa Catarina.

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