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Foto: Cristiano Estrela / Secom

Produtores rurais, lideranças e técnicos debateram a modernização de ações de defesa agropecuária em Santa Catarina durante o Fórum Catarinense de Prevenção à Febre Aftosa nesta terça-feira, 5, em Chapecó. Há 19 anos livre de febre aftosa sem vacinação, os catarinenses se preparam para o momento em que outros estados brasileiros deixarão de imunizar seus animais contra a doença.

Presente no evento, a vice-governadora Daniela Reinehr ressaltou a importância da união entre produtores rurais, iniciativa privada e Governo do Estado para manter o status sanitário conquistado por Santa Catarina. "Em maio, completamos 12 anos como zona livre de febre aftosa sem vacinação e isso faz da nosso estado uma referência em sanidade e defesa agropecuária. Ao mesmo tempo em que isso precisa ser comemorado, exige dos entes envolvidos ainda mais responsabilidade, dedicação e muito trabalho para mantermos esta posição".

Referência em sanidade animal, Santa Catarina é o único estado do país reconhecido como área livre de febre aftosa sem vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). O secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa, explica que a certificação internacional demonstra um cuidado extremo com a saúde dos rebanhos, tanto que essa é uma exigência dos mercados considerados premium, como Estados Unidos, Coreia do Sul e Japão, para a compra de carnes.


Foto: Divulgação / SAR

O setor produtivo catarinense se prepara agora para a retirada da vacinação em outros estados. O Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação de Febre Aftosa (PNEFA) pretende ampliar as zonas livres da doença sem vacinação no país, começando pelo Paraná, que deixará de imunizar seus rebanhos a partir de novembro deste ano.

"Santa Catarina conquistou um status sanitário diferenciado em 2007, mas desde 2000 os animais não são vacinados no estado. Essa conquista foi um grande desafio, porém os esforços são gigantescos para manter nossos rebanhos livres da febre aftosa. O Fórum é um espaço para reunirmos especialistas, técnicos e produtores para debatermos e reforçarmos nossos trabalhos. Temos uma situação nova no país. Nós temos que ficar alertas e intensificar as ações de defesa nesse período", destaca o secretário Ricardo de Gouvêa.

Modernização na defesa agropecuária de Santa Catarina

Os participantes do Fórum puderam conhecer as novas ações da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) na defesa sanitária animal. Santa Catarina conta hoje com 299 médicos veterinários do setor público e privado atuando em todo o estado, além de 428 auxiliares agropecuários cuidando das 63 barreiras sanitárias.

Desde o início de 2019, a Cidasc vem intensificando o controle nas barreiras, principalmente do transporte de animais e de produtos de origem animal, e os eventos agropecuários têm uma presença constante de médicos veterinários para a vigilância ativa dos rebanhos e de possíveis doenças.

As novas ações da defesa sanitária contemplam ainda a realização de simulados e treinamentos para reação a focos de doenças; análise de risco; ampliação de parcerias com a iniciativa privada para educação sanitária e vigilância; atuação em conjunto com outros órgãos do Governo do Estado para reforçar as ações de defesa agropecuária como, por exemplo, o trabalho com a Polícia Militar para modernização de barreiras sanitárias e controle de documentação.

Status sanitário diferenciado gera competitividade

Ser livre de febre aftosa sem vacinação foi fundamental para que Santa Catarina se tornasse líder na produção e exportação de carne suína. Hoje, o estado exporta carne suína para mais de 65 países e os embarques geraram receitas de US$ 392,5 milhões no primeiro semestre de 2019.

Além disso, a carne bovina e o leite produzidos em SC  possuem um grande diferencial competitivo. "Somos área livre de febre aftosa sem vacinação, temos o menor índice de brucelose e tuberculose do país. Esses são diferenciais importantes que devem ser uma marca dos produtos catarinenses", ressalta o secretário.

Febre aftosa pode causar prejuízo milionário

A entrada do vírus da febre aftosa causa uma verdadeira destruição na economia. Em sua palestra, o pesquisador da Embrapa Suínos e Aves, Luizinho Caron, demonstrou qual o impacto financeiro que a doença pode acarretar, utilizando como exemplo os focos encontrados no Reino Unido em 2001.

No Reino Unido foram sete meses com focos de febre aftosa que levaram ao abate de 10 milhões de bovinos, 35 milhões de ovinos e 5 milhões de suínos. O prejuízo financeiro devido à presença da doença é estimado em até US$ 18,4 bilhões.

Luizinho Caron acredita que um foco de febre aftosa em Santa Catarina causaria prejuízos semelhantes ou maiores do que os registrados no Reino Unido em 2001. "Santa Catarina é um estado exportador. Pensando grosseiramente, esse impacto seria maior, ainda mais porque a base da economia catarinense está no agronegócio", explica.

Atualmente, focos de febre aftosa são encontrados em países da América do Sul, Ásia e África. O Brasil registrou o último foco em 2006 e é considerado área livre da doença com vacinação.

Vigilância permanente

A erradicação da doença em Santa Catarina fez com que o estado tenha regras especiais para o trânsito de animais. Já que é proibido o uso de vacina contra febre aftosa em todo o território catarinense, não é permitida a entrada de bovinos provenientes de outros estados. Para que os produtores tragam ovinos, caprinos e suínos criados fora de Santa Catarina é necessário que os animais passem por quarentena tanto na origem quanto no destino e que façam testes para a febre aftosa, exceto quando destinados a abatedouros sob inspeção para abate imediato.

O Governo do Estado mantém ainda um sistema permanente de vigilância para demonstrar a ausência do vírus em Santa Catarina. Continuamente, a Cidasc realiza inspeções clínicas e estudos sorológicos nos rebanhos, além de dispor de uma estrutura de alerta para a investigação de qualquer suspeita que venha a ser notificada pelos produtores ou por qualquer cidadão. A iniciativa privada também é uma grande parceira nesse processo, por meio do Instituto Catarinense de Sanidade Agropecuária (Icasa).

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Fotos: Flávio Vieira Júnior / Defesa Civil SC

O chefe da Defesa Civil de Santa Catarina, João Batista Cordeiro Júnior, entregou Cartas de Inundação e Sistema de Previsão de Eventos Hidrológicos Críticos para mais cinco municípios da Grande Florianópolis e do Litoral Sul de Santa Catarina. A ação dá embasamento técnico para os órgãos municipais na previsão de cheias, inundações e para o apoio na operação de projetos de proteção e defesa civil.

Na solenidade, realizada no Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres de Tubarão, os documentos foram repassados para as cidades de Araranguá, Forquilhinha, Tubarão, São João Batista e Santo Amaro da Imperatriz. Serão contemplados 35 municípios, para isso a Defesa Civil investiu R$ 2,5 milhões.

As Cartas também podem ser usadas no mapeamento e na análise de riscos hidrológicos, redes de monitoramento e alerta, e como ferramenta para o planejamento urbano dos municípios.

O chefe da Defesa Civil ressaltou que devido à  localização, o estado está sujeito a severos fenômenos da natureza. “As inundações e as estiagens impactam diretamente em nossa sociedade e essas situações são agravadas pela ocupação desordenada”, comentou João Batista. “Planejando as ações e buscando soluções definitivas estamos cada vez mais construindo um estado resiliente”, finalizou.

Segundo o coordenador de monitoramento e alerta da Defesa Civil, Frederico Rudorff, o Estado percebeu a partir de 2008 a necessidade de investimentos na prevenção de desastres. “Podemos minimizar os prejuízos com sistemas de alertas e gestão de cheias. A informação antecipada pode reduzir danos e preservar vidas. Assim preparamos a sociedade catarinense para eventos adversos”, completou.

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Defesa Civil entrega Cartas de Inundação para cidades do Vale do Itajaí

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Foto: Julio Cavalheiro / Arquivo / Secom

A Casa Civil do Governo de Santa Catarina, por meio da Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf), deu prazo para a Prefeitura de Palhoça confirmar o interesse em participar da Rede Integrada de Transporte Coletivo. O Governo do Estado também pede celeridade à Câmara de Vereadores da cidade na análise e aprovação do Projeto de Lei (PL) que delega à Suderf a competência sobre as linhas municipais do transporte coletivo, sob pena de o Executivo estadual dar continuidade ao sistema sem o município. Prefeitura e Câmara têm até a próxima sexta-feira, 8, para se manifestar.

Segundo o superintendente de Desenvolvimento da Região Metropolitana e subchefe da Casa Civil, Matheus Hoffmann, o cronograma da implantação da rede ficou comprometida, já que a previsão era que todos os PLs estivesses aprovados e sancionados no primeiro semestre. “Em fevereiro, o governador Carlos Moisés se reuniu com os prefeitos, que manifestaram interesse em continuar participando do sistema integrado de ônibus. Porém, já estamos em novembro e não conseguimos finalizar a etapa de aprovação do PL necessário para dar andamento à proposta”, afirmou. 

Hoffmann ainda explica que o projeto foi amplamente discutido nos últimos meses. “A Suderf prestou, por meio de reuniões e ofícios, todo o apoio necessário aos municípios no intuito de tirar dúvidas e de construir um modelo que atendesse a todos os envolvidos”, salientou. 

Em Palhoça, o PL está em tramitação na Câmara de Vereadores desde maio. As demais cidades  - Águas Mornas, Antônio Carlos, Biguaçu, Florianópolis, Santo Amaro da Imperatriz, São José e São Pedro de Alcântara - já aprovaram o Projeto de Lei. Governador Celso Ramos não encaminhou para a Câmara Municipal porque não possui linhas municipais, o que não interfere na integração. 

Continuidade

Após a aprovação do PL em Palhoça, o Governo do Estado poderá dar encaminhamento às assinaturas de convênios de cooperação e contratos de programa com as prefeituras. Por fim, será lançado o edital do processo licitatório do transporte coletivo.

A Suderf segue com os trabalhos de detalhamento da operação e das linhas em parceria com o Observatório de Mobilidade da UFSC, técnicos das prefeituras e agência alemã GIZ. A integração das linhas municipais da região continental da Grande Florianópolis com as intermunicipais trará benefícios aos usuários, incluindo a possibilidade de deslocamentos diretos na região continental sem necessidade de entrar em Florianópolis. A intenção também é oferecer ao usuário uma tarifa justa, transporte de qualidade e menor tempo de trajeto. O projeto prevê que uma parte da frota contenha veículos de baixa emissão de poluentes. 

Todas as prefeituras também poderão trabalhar em conjunto no planejamento do sistema de transporte, gestão, operação e fiscalização do serviço. 

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Foto: Arquivo / Secom

O Governo de Santa Catarina e o Governo Federal começaram a elaborar um modelo de parceria público-privada (PPP) para a Penitenciária Industrial de Blumenau. O governador Carlos Moisés recebeu um ofício da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, órgão ligado à Presidência da República, informando que a proposta terá apoio técnico do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O projeto foi selecionado como piloto e contará com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na implantação liderada pela SCPar e Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa.

Conforme o governador, o objetivo é expandir a atual penitenciária para abrir mais três unidades em um terreno ao lado, que é de propriedade do estado. Com isso, serão abertas 600 novas vagas. “Santa Catarina já é referência no trabalho de apenados. Como o Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou que todas as PPPs para o sistema prisional envolvam o trabalho de presos, esta ação com a unidade em Blumenau tem tudo para se tornar um modelo nacional”, projeta Carlos Moisés.

O projeto faz parte do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado de Santa Catarina (PPI-SC) e envolve a operação, a ampliação, por meio da construção de novas unidades e a manutenção de um novo Complexo Penitenciário em Blumenau. Parte da remuneração para a empresa concessionária será gerada a partir do Fundo Rotativo, financiado pelo trabalho dos próprios presos. Hoje, 25% dos salários deles vão para o fundo.

De acordo com o secretário executivo de PPPs da SCPar, Ramiro Zinder, as tratativas com o Governo Federal já estão avançadas. “O BNDES já enviou um termo de referência para a contratação de consultores para nos ajudar nessa estruturação, nós fizemos algumas sugestões, e também já estamos em contatos frequentes com a equipe do BNDES. Nos dias 18 e 19, temos agenda em Brasília para tratar sobre a PPP da penitenciária. Vamos nos aprofundar em experiências de países como Canadá, Reino Unido, Bélgica e Chile”, explica Zinder.

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Renan Medeiros
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Governo, ciência e setor produtivo estão reunidos em Santa Catarina para estimular a inovação em combustível biodegradável e discutir soluções para o desenvolvimento sustentável no setor durante o VII Congresso da Rede Brasileira de Tecnologia e Inovação de Biodiesel. O evento vai até quinta-feira, 7, em Florianópolis, e contou a presença do ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes durante a abertura, nesta segunda, 4.

O encontro agrega mais de 700 participantes, 80 palestrantes e 30 expositores. O secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Amandio da Silva Junior, participou da abertura e destacou o caráter inovador do estado.

“A inovação está no nosso DNA. E estamos trabalhando diuturnamente com apoio do governador (Carlos Moisés) para sermos cada vez mais referência. Hoje, nosso secretário Lucas Esmeraldino está em Portugal fortalecendo o estado nas relações exteriores no maior evento de tecnologia e empreendedorismo do mundo (Web Summit). Temos em Santa Catarina um celeiro de oportunidades a desenvolver, por meio dos Centros de Inovação e do ecossistema integrado com o setor produtivo, academia e governo. Nossa missão é colocar Santa Catarina no mapa mundial da inovação”, ressaltou Amandio da Silva Junior.

Realizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o congresso conta com apresentação de trabalhos científicos e palestras com especialistas nacionais e internacionais, além de novidades, como exposições, rodada de inovação tecnológica e presença de startups da área de Biodiesel.

“A tecnologia cresce de forma exponencial. O Brasil tem tantas pessoas capacitadas, temos que fomentar o espaço para o desenvolvimento, qualificar pessoas e criar novos postos de trabalho. O Ministério de Ciência e Tecnologia é uma caixa de ferramentas do Governo Federal, que usa da tecnologia para contribuir com todas as demais áreas”, definiu o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes.

Biodiesel no Brasil

O secretário de Empreendedorismo e Inovação, Paulo César Alvim, destacou o uso de biodiesel no Brasil. “Somos referência e isto é uma oportunidade para mostrar soluções para a geração de riqueza e melhoria da qualidade de vida da população oferecendo trabalho e renda”, concluiu.

Com a produção de 5,4 bilhões de litros em 2018, o Brasil ficou em segundo lugar no ranking mundial entre os principais produtores, sendo que o Sul e o Centro-Oeste detêm a maior concentração de usinas autorizadas. A estimativa é que a produção brasileira de biodiesel passe de 5,4 para mais de 10 bilhões de litros anuais entre 2018 e 2023, o que representa um aumento de 85% da demanda doméstica.

Participaram da solenidade oficial de abertura o diretor presidente da Embrapa, Celso Luiz Moretti, o diretor administrativo da Financiadora de Inovações e Pesquisa (Finep), André Luz de Godoy, o coordenador da Rede Brasileira de Tecnologia e Inovação de Biodiesel, Rafael Silva Menezes, o pesquisador da Embrapa à frente da organização do Congresso, Bruno Laviola, além da presença de parlamentares.

Mais informações para a imprensa:
Mônica Foltran
Assessoria de Comunicação
Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável - SDE
Fone: (48) 3665-2261 / 99696-1366
E-mail: jornalistamonicafoltran@gmail.com
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