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Santa Catarina deu mais um passo importante para a qualidade da educação nesta segunda-feira, 17, com a aprovação do Currículo Base da Educação Infantil e Ensino Fundamental do Território Catarinense pelo Conselho Estadual de Educação (CEE). O documento elaborado de forma participativa e democrática vai refletir diretamente no conteúdo ensinado em sala de aula.

Até 2020, o Currículo será implementado nas escolas das redes estadual e municipal e irá nortear os projetos político-pedagógicos das unidades. Para isso, a partir da próxima semana começam os seminários que irão qualificar 550 educadores e professores de Santa Catarina, que serão multiplicadores para a implementação do documento nas unidades escolares.

O documento padroniza o conteúdo do estudante nas redes de ensino. Com isso, o aprendizado se torna mais igualitário e um aluno que muda de escola ou rede de ensino consegue acompanhar os trabalhos em sala de aula, sem prejuízo ou dificuldade na aprendizagem.

Um passo histórico para a educação catarinense foi como o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, definiu a aprovação. O secretário acredita que o Currículo pode ser um instrumento a mais para trazer os pais para dentro da escola e dar aos estudantes um sentimento de pertencimento. “Quando os pais participam da vida escolar dos filhos, aumenta a qualidade de ensino. E se o estudante se sente parte da escola, ele vai querer estar na escola”, ressaltou Uggioni.

A secretária adjunta da Educação, Carla Bohn, observou que o desafio agora é tornar o currículo realidade em cada unidade escolar. “São mais de cinco mil escolas, mais de 140 mil professores que precisamos sensibilizar, para que eles também se apaixonem por esse currículo. Para perceber o quanto este documento fará bem para a educação”, ressaltou.

O presidente do CEE, Osvaldir Ramos, considerou o Currículo uma maneira importante de melhorar a educação catarinense. “Ele é um instrumento de transformação das etapas de ensino, de equidade na aprendizagem, de vozes e oportunidades iguais”.

Professores representados

A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) em SC, Patrícia Lueders, destacou a participação dos professores na elaboração do documento. “A gente quis dar vez e voz para os profissionais que estão em sala de aula. Esse currículo tem a alma e a vivência destes profissionais”, concluiu.

A coordenadora estadual da BNCC da Undime-SC, Sonia Regina Fachini, também chamou a atenção para o papel dos educadores na construção do Currículo. “O trabalho de todos está representado no documento, que traz um retrato da educação catarinense”, disse.

O representante do Colegiado Estadual de Educação da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Maurício da Silva, salientou a parceria entre estados e municípios na elaboração do Currículo. “Essa articulação precisa ser multiplicada na etapa de implementação, que será ainda mais importante e trabalhosa”, ponderou.

Como foi feito

O documento foi escrito em regime de colaboração entre a Secretaria de Estado de Educação (SED), a União dos Dirigentes Municipais de Santa Catarina (Undime), o Conselho Estadual de Educação (CEE), a União Nacional de Conselhos Municipais de Educação (UNCME) e a Federação Catarinense de Municípios (Fecam). Também contou com a participação de professores e com uma consulta pública.

O Currículo foi norteado pela Base Nacional Comum Curricular do MEC, que estabelece conhecimentos, competências e habilidades para que os estudantes desenvolvam ao longo da escolaridade básica.

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A vice-governadora Daniela Reinehr participa nesta segunda e terça-feira, 17 e 18, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, da reunião de trabalho da Comissão Permanente de Políticas Públicas para Mulheres e Segurança Pública do Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul). O encontro é realizado com objetivo de discutir o diagnóstico e a construção de propostas para o enfrentamento à violência que atinge mulheres e meninas que vivem nas áreas de fronteiras.

Santa Catarina já tem constituído um grupo de trabalho que auxilia no desenvolvimento do Projeto SC Fronteiras, que realizou um mapeamento e diagnóstico dos tipos de violência.

Para a vice-governadora, o encontro abrange um dos assuntos de grande preocupação da sociedade. “É cada vez mais urgente discutir a violência contra a mulher em todos os âmbitos, com o desenvolvimento de políticas públicas ainda mais eficazes. Precisamos incentivar a independência das mulheres por meio da qualificação, empregabilidade e empreendedorismo e criar um ambiente seguro para todas”, disse.

Na reunião de trabalho estão sendo organizadas propostas a serem apresentadas em audiência pública prevista para 11 de julho, na Comissão de Relações Exteriores do Senado da República, em Brasília.  Além de Santa Catarina, projetos também estão sendo realizados nos estados que possuem área de fronteiras: Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul.

Em Santa Catarina fazem parte das áreas de fronteiras os municípios de Bandeirante, Belmonte, Dionísio Cerqueira, Guaraciaba, Itapiranga, Paraíso, Princesa, Santa Helena, São José do Cedro, São Miguel do Oeste e Tunápolis. Nesses municípios, em 2017, foram registradas 1.176 ocorrências de violência contra a mulher, sendo três casos de feminicídios. Em 2018, foram quatro casos de feminicídios. “Minimizar esses números é papel de toda a sociedade”, finalizou Daniela Reinehr.

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O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o Governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés, visitaram na tarde desta segunda-feira, 17, o canteiro de obras do Contorno Viário de Florianópolis. Eles percorreram um trajeto de quase 14 quilômetros para avaliar o andamento dos trabalhos e projetaram cerca de três anos para a entrega das obras.

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“As intervenções necessárias para a conclusão da obra estão sendo aprovadas pela Agência Reguladora e os licenciamentos já foram liberados. Então, teremos 36 meses de trabalho a partir de hoje. Sendo assim, devemos concluir o Contorno Viário de Florianópolis no segundo semestre de 2022”, disse o ministro. 

Depois da visita, o Governador Carlos Moisés sinalizou que está ainda mais confiante com relação à qualidade da obra e a entrega dos 50 quilômetros de estradas que devem desviar o fluxo de veículos da região e facilitar a mobilidade na BR-101, na Grande Florianópolis. 

“O Governo Federal também está mobilizado para melhorar a infraestrutura do nosso estado. Mas, é claro, não se pode vender ilusões e prazos curtos. Por isso, precisamos desses 36 meses para garantir a entrega de um bom trabalho”, comentou Carlos Moisés.  

Freitas também se comprometeu a dar prioridade nas aprovações de projetos e do orçamento  necessário, além de cobrar celeridade da empresa responsável: “Já temos à disposição deste canteiro de obras mais de 270 equipamentos e vamos contratar quase duas mil pessoas, em alguns momentos do trabalho, para garantir que o prazo seja cumprido”.

Sobre o Contorno Viário  

O Contorno Viário será uma rodovia duplicada nos dois sentidos com 50 quilômetros de extensão. O início é no km 175 da BR-101, no limite entre Governador Celso Ramos e Biguaçu, e termina no km 220 da rodovia, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Palhoça.

A proposta é que os motoristas usem o novo trecho para desviar da BR-101 na região da Grande Florianópolis.  Assim, sem tantos veículos pesados, o tráfego de automóveis pode fluir melhor na rodovia federal e, principalmente, no perímetro urbano de Palhoça. Atualmente, 34,4 quilômetros, dos 50 que compõem o Contorno, estão com frentes de obras simultâneas, representando 70% do traçado. 

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A Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina (Dive), vinculada à Superintendência de Vigilância em Saúde (SUV), confirma o registro da segunda morte de macaco por febre amarela no estado. A coleta do material para análise foi realizada no dia 4 de maio, após moradores do Bairro Canela, localizado no distrito de Pirabeiraba, em Joinville, notificarem à Secretaria Municipal de Saúde sobre a morte do animal. As amostras do bugio foram encaminhadas para o Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina (LACEN) e seguiram para a Fiocruz, no Paraná, laboratório de referência para o estado.

João Fuck, gerente de zoonoses da Dive, explica que os macacos não transmitem a febre amarela. “Eles são vítimas da doença e sinalizam a circulação do vírus na região. Por isso, ao encontrar um macaco doente ou morto, a Secretaria Municipal de Saúde deve ser comunicada imediatamente. Com essa notificação, são desencadeadas as ações na região”, explica.

Vacinação

A febre amarela é uma doença grave, transmitida por mosquitos em áreas de matas e urbanas. A única forma de se proteger é através da vacinação. Todos os moradores de Santa Catarina, com mais de 9 meses de idade e que ainda não foram vacinados, devem procurar uma unidade de saúde para se imunizar contra a doença. Uma única dose é suficiente para proteger por toda a vida. No Estado, até o momento, a cobertura vacinal está em 74%. O ideal é vacinar, ao menos, 95% da população dentro do público-alvo.

Febre amarela em SC

No dia 28 de março de 2019, Santa Catarina já havia confirmado o primeiro caso de febre amarela autóctone (contraída dentro do estado) em humano. O paciente era um homem, de 36 anos, que não havia se vacinado e evoluiu para óbito. Ele morava na localidade de Pirabeiraba, em Joinville, no Norte do Estado.

No começo de abril, a DIVE/SC também confirmou a primeira morte de macaco por febre amarela no estado. O macaco (bugio) foi encontrado morto no dia 20 de março em uma área de mata no município de Garuva, no Norte do estado. 

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  Foto: Divulgação/ Deter

A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) concederá reajuste médio de 6,6% na tarifa do transporte intermunicipal de passageiros. A medida vai entrar em vigor a partir da zero hora de domingo, 23. 

 Fotos: Cristiano Estrela/ Secom

Com a presença do ministro Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, e do governador Carlos Moisés, foi inaugurado nesta segunda-feira, 17, o Berço 4 do Porto de Itajaí, o maior do estado e o segundo do país em movimentação de contêineres. O investimento federal totalizou R$ 161 milhões. Com a nova estrutura, o terminal está apto a receber navios do tipo full container, com até 366 metros de comprimento.

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“É um dia de festa. A gente vem até aqui a Itajaí para agradecer ao governo federal. O Governo do Estado também já investiu quase R$ 130 milhões na bacia de evolução e daqui é possível ver as máquinas que vão ajudar na evolução desse porto, que gera emprego e renda para a região”, salientou Moisés em seu discurso.

O ministro, por sua vez, disse ter feito questão de participar do ato para ver de perto a entrega de um trabalho que exigiu tanto esforço. De acordo com ele, o Porto de Itajaí não deve nada aos terminais privados.

“Nao tem nada melhor do que sair do gabinete em Brasília para desenvolver senso de urgência. Parabéns aos colaboradores do Porto e a todos que permitiram que essa obra se tornasse realidade”, discursou.

Já o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, destacou que, com a entrega da obra, o Porto de Itajaí passa a atuar em sua plenitude, com os quatro berços em funcionamento. Ele ainda relembrou que a entrega, somada a importantes obras realizadas nos últimos anos - como a dragagem do canal para 14 metros -,coloca o terminal entre os mais competitivos do continente.

Manhã de debates sobre Infraestrutura

Após liberar para o tráfego os primeiros oito quilômetros da duplicação da BR-470, entre Gaspar e Ilhota, o ministro e o governador participaram de uma reunião do Fórum Parlamentar Catarinense em Itajaí. Ali, no auditório da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI), o ministro Tarcísio destacou que a entrega da duplicação da BR-470 vem sendo tratada como a prioridade número 1 para Santa Catarina.

Segundo Freitas, que também destacou os trabalhos nas BRs 280 e 282, a realidade é de orçamento reduzido e por conta disso faz-se necessário centrar esforços nas frentes de trabalho já abertas. “Se o dinheiro é pouco, você tem que concentrar nas ações em andamento e depois estabelecer novas prioridades”, disse o ministro, que acrescentou ainda ser possível liberar até 20 quilômetros de duplicação da BR-470 até o fim do ano.

Sobre a agenda no Vale do Itajaí, o governador Moisés fez questão de ressaltar a parceria com o governo federal: “O momento é de agradecer a sensibilidade com que o ministro Tarcísio comanda a sua pasta. O caminho é esse: de estabelecer prioridades. Se pulverizarmos os recursos, vira uma colcha de retalhos”.

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Cerca de R$ 300 milhões de investimentos privados estão sendo aplicados em empreendimentos que podem gerar aproximadamente 3.500 novos empregos diretos e indiretos no Estado. Os números demonstram a força do Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec), que nos últimos dias habilitou mais cinco empresas. Coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), o programa já existe há mais de três décadas e possibilitou a instalação de pelo menos 700 empreendimentos no Estado.

A gigante Portobello, em Tijucas, é uma delas. Para celebrar o aniversário de 40 anos, a indústria de revestimentos cerâmicos fez um investimento em ampliação que vai gerar produtos em grandes formatos. Com um aporte de R$160 milhões, 131 novas vagas de empregos diretos e 300 indiretos, vai gerar uma arrecadação na ordem de R$5 milhões. A Cerâmica Urussanga, também do segmento de revestimentos, fez um investimento de R$84,4 milhões, abrindo 410 novas oportunidades e retornando mais de R$13 milhões em ICMS.

"O Governo incentiva o setor produtivo. Enquanto muitas empresas estão fechando no Brasil, em Santa Catarina elas seguem no sentido inverso. Aqui na Portobello, vocês tomam essa decisão de expandir o seu parque fabril. A gente percebe que vocês têm muita coragem. Tudo que vocês já fazem há muitos anos, nós buscamos entregar também no governo do Estado”, destacou o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés. 

 Cerimônia de inauguração de ampliação da Portobello, em Tijucas

No norte do Estado, estão sendo investidos cerca de R$ 49 milhões com a habilitação pelo Prodec. A estimativa é que juntas, os projetos de expansão das empresas fomentem em torno de 2.630 novos empregos diretos e indiretos em Jaraguá do Sul e Blumenau.

Novos contratos

Na última quarta-feira, 12, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino encaminhou os contratos, formalizando o apoio do governo para ampliação das empresas. A fabricante de itens para a indústria alimentícia Duas Rodas, em Jaraguá do Sul, conta com um projeto de expansão com previsão de contratar mais 22 empregos diretos, 66 indiretos e recolher cerca de R$ 36 mil de ICMS ao Estado, com investimentos previstos de R$17,5 milhões.

Em Blumenau, duas indústrias do ramo têxtil, a Pacífico Sul, que prevê a geração de 357 empregos diretos e dois mil indiretos, irá gerar uma arrecadação de mais de R$ 4 milhões para o Estado e R$20 milhões em investimentos. A TecnoBlu, que atua na indústria de acessórios têxteis, irá contemplar 185 novas vagas diretas e indiretas, com a expectativa de recolher mais de R$1,2 milhão e R$11,5 milhões em investimentos.

“Nosso papel como gestor público é incentivar o empreendedor a investir no Estado. O Prodec é um programa coordenado pela SDE e busca conceder incentivo à implantação ou expansão de empreendimentos industriais e comerciais, que vierem produzir e gerar emprego e renda em Santa Catarina”, destacou o secretário de Estado Lucas Esmeraldino.

O gerente de Apoio ao Investidor na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Luiz Eduardo Koslovski Santos, observa que “a proposta do Prodec dá a oportunidade das empresas direcionarem parte do valor que pagariam em tributos estatuais, para fomentar o crescimento, pois esse recurso será investido para expansão e geração de novos empregos. Com o Prodec as empresas passam a usar esse recurso de maneira mais estratégica para suas expansões”. 

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Um passo importante para a logística na região do Vale do Itajaí foi dada na manhã desta segunda-feira, 17. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) liberou para o trânsito um trecho de aproximadamente oito quilômetros da obra de duplicação da BR-470, entre Gaspar e Ilhota. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, liderou o ato, acompanhado pelo governador de Santa Catarina, Carlos Moisés.

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Desde o início do ano, Moisés vem cobrando do Governo Federal mais celeridade nas obras rodoviárias em Santa Catarina, em especial a BR-470. O governador considera a infraestrura como prioridade para o desenvolvimento do estado. Já o ministro disse que reconhece a importância da duplicação para a região e o estado.

"A BR-470 é uma prioridade para o Governo Federal. A gente sabe que tem muita coisa que pode ser liberada, dependendo de aporte de recursos, e vamos providenciar", afirmou Freitas. "Tenho certeza que até meados do ano que vem teremos uma boa parte desse trecho já liberada. A ideia é que até 2021 tenhamos essa obra concluída por inteiro", acrescentou.

Pouco antes da abertura do tráfego no trecho entre Ilhota e Gaspar, o ministro e o governador transitaram pela BR-470 para conferir o andamento dos trabalhos. Os secretários de Estado Douglas Borba (Casa Civil) e Carlos Hassler (Infraestrutura) participaram da agenda na rodovia, assim como parlamentares e engenheiros que atuam na obra.

"Esta estada em Santa Catarina vai ser muito importante para acompanhar o andamento dos trabalhos e discutir os cronogramas dessas intervenções e a alocação de recursos para o ano que vem", considera o ministro da Infraestrutura.

Depois da vistoria na BR-470, o governador e o ministro seguiram para a reunião da Fórum Parlamentar Catarinense, em Itajaí. À tarde, eles participam da inauguração do Berço 4 do Porto de Itajaí. A agenda de hoje ainda prevê uma vistoria no Contorno Viário da Grande Florianópolis.

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O governador Carlos Moisés participou do primeiro fim de semana da 31ª Festa Nacional do Pinhão, neste sábado, 15, em Lages, e aproveitou para dar uma boa notícia aos lageanos. Ao lado do prefeito Antonio Ceron, Moisés assinou a liberação de R$ 4 milhões para finalizar a revitalização do Mercado Público da cidade. A verba será repassada em três parcelas.

Segundo o governador, o repasse faz parte do compromisso assumido ainda no começo do ano de honrar os 108 convênios assinados desde 2014 por gestões anteriores.

“São compromissos firmados pelo Estado de Santa Catarina e vamos honrar todos. Neste momento de escassez de recursos, temos focado no repasse de verbas para as obras que mais impactam a população catarinense, a exemplo do Mercado Público Municipal de Lages”, afirmou Moisés.

Na ocasião, o governador também liberou para a prefeitura R$ 200 mil para o custeio da Festa do Pinhão. As festividades seguem até o dia 23 de junho no Parque Conta Dinheiro e devem atrair entre 200 mil e 250 mil pessoas neste ano.

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A vice-governadora Daniela Reinehr participou na noite desta sexta-feira, 14, da abertura da 31ª edição da Festa Nacional do Pinhão, no Parque de Exposições Conta Dinheiro, em Lages, na Serra catarinense. O evento, que segue até o domingo, 23 de junho, tem como principais atrativos a gastronomia regional, além de shows nacionais e apresentações culturais. 

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“A Festa Nacional do Pinhão é um orgulho para todos nós catarinenses. Mostra o que Lages e a Serra Catarinense tem de bom para oferecer para Santa Catarina, para o Brasil e até para o mundo. Somos um estado de muitos talentos, de uma diversidade encantadora e aqui nessa festa temos a oportunidade de ver isso, além da amizade, carinho e a hospitalidade desse povo. Parabenizo aos lageanos por este grande evento”, disse a vice-governadora.

O evento, que deve reunir mais de 200 mil pessoas, movimenta o comércio e a economia, além de difundir e fortalecer a cultura e o tradicionalismo regional. A ocupação hoteleira chega a 100%. Os visitantes podem conferir pratos com receitas á base de pinhão, como o entrevero e a paçoca, e bebidas como o poncho, quentão e outras delícias típicas. O evento conta ainda com o Shoppinhão, espaço para o comércio em geral. A festa também gera empregos temporários e permanentes.

O prefeito de Lages, Antonio Ceron, destacou que a Festa Nacional do Pinhão é uma das marcas fortes de Lages. O evento mostra a cultura e a história regional, além de aquecer a economia do município e da serra catarinense. “A festa está no calendário, na história e no coração dos Lageanos”.

Antes do evento, a vice-governadora também participou de reunião na Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures) e visitou o Recanto do Pinhão, estrutura que funciona no centro da cidade.

Operação Inverno

Ainda no evento, ocorreu o lançamento da Operação Inverno da Polícia Militar. Este é o terceiro ano que ela ocorre e será realizada em seis municípios da região, Lages, São Joaquim, Urubici, Urupema, Bom Jardim da Serra e Bom Retiro. Depois da Veraneio, essa é a mais complexa operação de Santa Catarina, pela mobilização de polícias e números de atividades coordenadas. Ela teve início em 8 de junho e segue até 31 de agosto.

A presença policial será mais constante nesse período de 100 dias, especialmente em eventos, estabelecimentos e pontos turísticos. Atuarão na orientação aos turistas, ações de segurança preventiva de patrulhamento e barreiras policiais.

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