Foto: Peterson Paul/Secom

Dando sequencia às reuniões de trabalho com prefeitos, na tarde desta quinta-feira, 21, o governador Carlos Moisés recebeu na Casa d'Agronômica administradores municipais das regiões Oeste e Meio-Oeste. As principais solicitações foram melhorias na infraestrutura rural, com maior capacidade na rede de energia elétrica, e melhores condições viárias.

Grande parte dos prefeitos manifestou agradecimento por serem recebidos pelo governador na residência oficial e apoio à atual gestão. “Precisamos fazer um governo diferente e nós, nos municípios, devemos seguir o exemplo de economizar, gastar só quando há condição e dizer que acreditamos nessa forma diferente de fazer política e que estaremos juntos”, declarou o prefeito de São Carlos.

O governador destacou que a comunicação com os municípios é um dos principais elos entre o Estado e o cidadão catarinense: “Quanto mais próximos estivermos, mais eficientes seremos no atendimento das demandas locais. Somos um só e somente com união vamos vencer os desafios”.

Participaram da reunião o secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, o deputado Altair Silva e os prefeitos: de Água Doce, Antônio José Bissini; Arroio Trinta, Cláudio Spricigo; Cerro Negro, Ademilson Conrado; Entre Rios, Jurandi Dell Osbel; Ibiam, Ivanir Zanin; Jardinópolis, Dorildo Pegorini; Mondaí, vice-prefeito João Zarych; Nova Itaberaba, Marciano Mauro Pagliarini; São Carlos, Rudi Miguel Sander; São José do Cedro, Antônio Plínio de Castro Silva; Serra Alta, Darci Cerizolli, Frei Rogério, Jairo da Silva Ribeiro; Guatambú, Silvestre Fávaro; Seara, Flávio Ragagnin; vice-prefeito de Pinhalzinho, Darci Fiorini; Calmon Pedro Spautz Netto e Riqueza, Leandro Alba.

Informações adicionais para a imprensa
Francieli Dalpiaz 
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado de Comunicação - Secom
E-mail: francieli@secom.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-3018 / 98843-5676
Site: www.sc.gov.br
www.facebook.com/governosc e @GovSC

Estado e Prefeituras discutem convênio que viabiliza integração do transporte coletivo da Grande Florianópolis
F
oto: Maurício Vieira / Secom

O secretário adjunto da Casa Civil, Matheus Hoffmann, comandou uma reunião da Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf) com procuradores e representantes dos municípios da região sobre a implantação da Rede Integrada de Transporte Coletivo Metropolitano. O encontro foi realizado na tarde desta quinta-feira, 21, dentro do prazo previsto pelo governador Carlos Moisés ao reunir prefeitos da Grande Florianópolis, há um mês, para a retomada de tratativas que viabilizem a integração das linhas de ônibus.

Segundo Hoffmann, foi discutida a minuta do convênio que deve ser firmado com os municípios e que prevê que a licitação do transporte coletivo fique sob responsabilidade da Suderf. A diretora da superintendência, Aline Graziela Milanese Sonai, informa que o convênio é necessário para que seja possível fazer a integração das linhas entre os municípios, reduzindo o tempo de trajeto e gastos com tarifa.

Os representantes dos municípios discutiram a minuta do convênio, ficando estabelecido a primeira semana de abril como prazo para apresentação conjunta da redação final à Casa Civil. O próximo passo será o encaminhamento do projeto às Câmaras de Vereadores para apreciação. 

>>> Leia também:

Informações adicionais à imprensa
Mauren Rigo
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Casa Civil
E-mail: comunicacao@casacivil.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-2005 / 98843-3497
Site: www.scc.sc.gov.br
www.fb.com/casacivilsc / @CasaCivilSC

 Foto: Osmair Cercal/Secom

O presidente da Celesc, Cleicio Martins, apresentou na tarde desta quinta-feira, 21, o orçamento da companhia para 2019: mais de R$ 1 bilhão. Os recursos serão utilizados para investimentos em geração e distribuição de energia e para o custeio das atividades operacionais e de apoio, além de P&D e Eficiência Energética.

“Estamos destinando recursos para investimentos estratégicos que visam atender ao crescimento do mercado na nossa área de concessão (por meio da construção e a ampliação de subestações, por exemplo) e necessidades específicas do meio rural (com a substituição de redes monofásicas por redes trifásicas e a instalação de cabos protegidos), pleito antigo que beneficia diretamente o agronegócio, responsável por cerca de 30% do PIB catarinense”, explicou o presidente da empresa, Cleicio Poleto Martins.

Também presente na coletiva, o governador Carlos Moisés afirmou que as ações são necessárias para manter a Celesc como uma empresa de economia mista com resultados positivos aos seus acionistas: “A partir de uma gestão austera e de qualidade, com investimentos onde realmente são necessários, a Celesc será cada vez mais valorizada e vai contribuir significativamente para a qualidade de vida das pessoas, das indústrias, da produção rural e dos serviços, como hospitais e comércios”.

Mais da metade dos recursos anunciados será aplicada para ampliação, operação e manutenção do sistema elétrico, para onde serão destinados R$ 595 milhões, sendo:

* R$ 167 milhões no sistema de alta tensão (construção e ampliação de subestações + implantação de Linhas de Distribuição);

* R$ 234 milhões no sistema de média e baixa tensão (construção de alimentadores e extensão de redes, incluindo a implementação do programa , e de cabos protegidos);

* R$ 56 milhões em Geração (obras de ampliação do parque de geração própria, parceria para novos negócios);

* R$ 61 milhões na expansão comercial (ligação de novas unidades consumidoras, aquisição de medidores e etc);

* R$ 78 milhões para suporte da operação (TI, frota de veículos, edificações, itens de segurança);

Os investimentos no sistema de distribuição incluem, entre outras ações, a construção de sete novas subestação e ampliação de 13 subestações existentes, além da transformação de 618,5 quilômetros de rede monofásica para rede trifásica (veja adiante mais informações a esse respeito, por região).

Parte dos recursos será destinada à ampliação do parque gerador da companhia, em iniciativas como a ampliação em mais 7,2 MW a capacidade instalada da Usina Celso Ramos, em Faxinal dos Guedes, totalizando 12,6 MW de potência, assim como a revitalização da Usina Maruim, patrimônio histórico catarinense localizado em São José.

Além disso, R$ 314 milhões serão aplicados na compra de materiais e na contratação de serviços, R$ 127 milhões na área de Pesquisa & Desenvolvimento e Eficiência Energética — em projetos da Chamada Pública, programas como o Bônus Eficientes e o Energia do Bem, Iluminação Pública, Mobilidade Elétrica, Geração Eólica, Robótica, Meio Ambiente, entre outros.

O capital também prevê atender um antigo pleito do interior catarinense: a instalação de cabos protegidos e a transformação da atual rede monofásica para rede trifásica de energia. “Estão planejado investimentos de cerca de R$ 50 milhões nesta alteração que irá garantir mais segurança ao produtor rural, contribuindo com toda a produção agrícola, agrária e industrial do nosso estado”, afirma Cleicio.

CONHEÇA OS RECURSOS PREVISTOS PARA CADA REGIÃO

Núcleo Grande Capital – Florianópolis e região (R$ 170 milhões)

* Destaque para construção de três novas subestações (Real Parque, em São José; Palhoça Caminho Novo, em Palhoça e Capoeiras, em Florianópolis), além da ampliação da subestação Ilha Sul, no bairro Campeche. As obras vão representar incremento de 10,7% na capacidade instalada do sistema elétrico na região. 
* Transformação de 27 km de redes monofásicas para trifásicas.
* Eficientização energética da Iluminação Pública de Santo Amaro da Imperatriz.

Núcleo Alto Vale – região de Blumenau e Rio do Sul (R$ 140 milhões)

* Destaque para construção de uma subestação (Brusque São Pedro, em Brusque), além da ampliação da subestação Gaspar. As obras vão representar incremento de 5,4% na capacidade instalada do sistema elétrico na região.
* Transformação de 75,2 km de redes monofásicas para trifásicas.
* Cabos Protegidos — instalação de 400 km de cabos protegidos na Unidade Rio do Sul
* Eficientização energética da Iluminação Pública de Pomerode e instalação de painéis fotovoltaicos na FURB, em Blumenau.

Núcleo Norte – Joinville, Jaraguá do Sul, São Bento do Sul, Mafra e região (R$ 170 milhões)

*Destaque para construção de duas novas subestações (Canoinhas Rio da Areia, em Canoinhas e Araquari Corveta, em Araquari), além da ampliação das subestações Canoinhas, Porto União, Joinville Vila Nova, em Joinville, e Jaraguá Nereu Ramos, em Jaraguá do Sul. As obras vão representar incremento de 6,4% na capacidade instalada do sistema elétrico na região.
* Transformação de 117,1 km de redes monofásicas para trifásicas.
* Eficientização energética do Hospital Bethesda, em Joinville, e a instalação de sistema fotovoltaico na Univille, na mesma cidade.

Núcleo Planalto – Lages e região (R$ 55 milhões)

* Transformação de 95,8 km de redes monofásicas para trifásicas.
* Lançamento da 3ª edição do Programa Banho de Energia.

Núcleo Meio Oeste – Joaçaba, Videira e região (R$ 80 milhões)

* Destaque para a ampliação da subestação Capinzal, que vai representar incremento de 3,2% na capacidade instalada do sistema elétrico na região.
* Transformação de 58 km de redes monofásicas para trifásicas.
* Eficientização energética da Iluminação Pública das cidades de Caçador, Fraiburgo e Campos Novos.

Núcleo Sul – Criciúma, Tubarão e região  (R$ 110 milhões)

*Destaque para a ampliação da subestação Siderópolis, da Subestação Imbituba, da Subestação Laguna, da Subestação Garopaba e aquisição de terreno para futura construção e instalação da Subestação Araranguá. As obras vão representar incremento de 8,4% na capacidade instalada do sistema elétrico na região.
* Transformação de 36,4 km de redes monofásicas para trifásicas.
* Eficientização energética (Eficientização energética das instalações da UNESC).

Núcleo Leste – Itajaí e região (R$ 75 milhões)

* Destaque para a ampliação da subestação Camboriú e da subestação Itapema. As obras vão representar incremento de 11,4% na capacidade instalada do sistema elétrico na região.
* Transformação de 9,9 km de redes monofásicas para trifásicas.
* Instalação de painéis fotovoltaicos na Univali, em Itajaí.

Núcleo Oeste – Chapecó, São Miguel do Oeste, Concórdia e região (R$ 170 milhões)

* Destaque para construção de uma nova subestação (Chapecó Santo Antônio, em Chapecó), que vai representar incremento de 3,5% na capacidade instalada do sistema elétrico na região.
* Transformação de 199,1 km de redes monofásicas para trifásicas.
* Eficientização energética da Iluminação Pública das cidades de Itá e de Modelo e instalação de painéis fotovoltaicos na UNOESC.

Novo Modelo Organizacional da Celesc

A estrutura da Celesc por Agências Regionais foi idealizada em 2009 e não havia sofrido alterações desde então. Na época, a realidade era de 72 mil km de rede de média tensão, 142 mil transformadores e 2,11 milhões de unidades consumidoras em todo o estado. Na última atualização dos dados, em 2018, o cenário havia se transformado: 81 mil km de rede de média tensão, 177 mil transformadores e 3,03 milhões de unidades consumidoras em Santa Catarina.

O porte e a complexidade do sistema elétrico já não estavam mais compatíveis com a composição vigente até então e, com base em amplo estudo, foi estruturado, assim, um novo modelo organizacional que manteve os 16 pólos regionais do estado, porém com adequação de suas estruturas. “A nova configuração torna os processos internos mais ágeis, dinâmicos e uniformiza os procedimentos internos com o incremento das melhores práticas operacionais”, afirmou Cleicio.

Dessa forma, a Empresa passa a contar com oito Núcleos que representam as macrorregiões Sul, Leste, Norte, Alto Vale, Meio Oeste, Oeste, Planalto e Grande Capital; e oito Unidades, localizadas em Tubarão, Videira, São Miguel do Oeste, Mafra, Jaraguá do Sul, São Bento do Sul, Rio do Sul e Concórdia.

Todas as Agências de Distribuição (AGDs) e as Lojas de Atendimento ao Consumidor permanecem vinculadas às antigas Agências Regionais, exatamente como era anteriormente, sem prejuízo algum aos consumidores e empregados da Celesc.

Sobre a Celesc

Prestes a completar 64 anos, a Celesc é uma das maiores companhias do Setor Elétrico brasileiro. E estruturada como Holding em 2006, a Companhia possui duas subsidiárias integrais: a Celesc Geração e a Celesc Distribuição. Atualmente, é 7ª maior Empresa em volume de energia fornecida e leva energia para mais de 3 milhões de Unidades Consumidoras em sua área de concessão, que atende 264 municípios em Santa Catarina e um no Paraná.

Informações adicionais para a imprensa
Assessoria de Imprensa 
Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. - Celesc 
E-mail: comunica@celesc.com.br
Atendimento 24h: 0800-480120
Site: www.celesc.com.br

 

 Foto: Julio Cavalheiro/Secom


A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) e a Prefeitura Municipal entregaram, nesta quinta-feira, 21, a Unidade de Recuperação Ambiental (URA) da Beira-Mar Norte de Florianópolis. A cerimônia foi realizada com a presença do governador Carlos Moisés, da vice-governadora Daniela Cristina Reinehr e de uma plateia de aproximadamente 400 pessoas.

A unidade irá recuperar a balneabilidade de 3,6 quilômetros de praia ao longo da Beira-Mar Norte, absorvendo e tratando as ligações clandestinas de esgoto, transformando a poluição em efluente limpo e clarificado para ser jogado ao mar. A obra, realizada com aval do Governo do Estado entre 15 de março de 2018 e 8 de março de 2019, implantou 3,6 mil metros de rede em uma área de grande movimentação de pedestres, instalou 15 grandes estruturas de concreto e 31 válvulas bloqueadoras e colocou em operação uma Unidade de Recuperação Ambiental (URA) com capacidade para tratar até 13 milhões de litros/dia.

O governador Carlos Moisés da Silva destacou que a obra alia tecnologia, boa vontade e bom emprego dos recursos públicos. “A Unidade de Recuperação Ambiental é um exemplo clássico de uma obra que transcende o tratamento da água: somos um Estado eminentemente turístico, pois mais de 13% do PIB de Santa Catarina vem através do turismo. E essa aqui é uma demonstração clara de que podemos atrair mais pessoas e para trazer mais divisas para Santa Catarina”.

Em sua fala, por diversos momentos, o governador enfatizou o papel da Casan como o agente de saneamento do Estado. “Conclamo aos municípios para estar com o Estado de Santa Catarina em prol do saneamento básico do nosso Estado”, convidou Moisés. “Concito a todos os prefeitos que olhem para a Casan com um olhar de parceria. Mantenham seus vínculos conosco porque tenho certeza de que, com uma gestão técnica, a empresa crescerá e atenderá ainda melhor a todos os municípios de Santa Catarina”.

A diretora-presidente da Casan, engenheira Roberta Maas dos Anjos, observou que “a URA da Beira-Mar vem concretizar um novo momento da Casan e do Estado”, no qual a empresa está investindo em projetos ousados e inovadores. “Ao colocar em operação o projeto de Balneabilidade da Beira-Mar Norte neste 21 de março de 2019, véspera do Dia Mundial da Água, a Casan não está apenas inaugurando uma obra. Aos 47 anos de vida, a Companhia está celebrando uma nova forma de se relacionar com a sociedade”.

Roberta também destacou a seriedade com que foram tratados os recursos públicos. Orçada inicialmente em R$ 24 milhões, a obra da Beira-Mar teve seu custo reduzido no processo licitatório para R$ 18 milhões, um valor muito abaixo do R$ 1 bilhão que, no passado, foi estimado para despoluir as Baías Sul e Norte.

“Sabemos que muitos estão mais interessados em saber quando será a data do banho de mar, mas peço licença para dizer que a Casan e o Governo do Estado estão também preocupados em recuperar a verdadeira essência do serviço público: atender o público e a sociedade de maneira mais inovadora, ágil, respeitosa e transparente”.

Antes de encerrar, a diretora–presidente da empresa lembrou que amanhã, 22 de março, é o Dia Mundial da Água. “Fica aqui o registro de que, antes de grandes obras, precisamos pensar na nossa conscientização, nas nossas ações e pegadas com o meio ambiente, como o cuidado com a nossa água e com o Planeta”.

O prefeito Gean Loureiro destacou a parceria permanente entre Prefeitura e a Casan e chamou a atenção para o conjunto de obras de saneamento que estão sendo investidos em Florianópolis, na ordem de R$ 400 milhões. “Houve um atraso no passado, mas com a conclusão de novas estruturas de tratamento de esgoto no Norte da Ilha, no Itacorubi e em Capoeiras chegaremos a mais de 70% de cobertura até o ano que vem”, revelou. “Queremos agora trabalhar em conjunto, Prefeitura e Casan, para atingir a meta de 100% de cobertura para o tratamento do esgotamento sanitário de Florianópolis”.

Informações adicionais para a imprensa:
Ricardo Stefanelli 
Assessoria de Comunicação
Presidência da Casan
E-mail: rstefanelli@casan.com.br
Fone: (48) 3221-5034 / 99136-9345
www.casan.com.br


Foto: Julio Cavalheiro / Secom

O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) reuniu, nesta quinta-feira, 21, os militares e os cães de busca que atuaram nas buscas  em Brumadinho (MG), para uma coletiva de imprensa, realizada no Centro de Ensino Bombeiro Militar, em Florianópolis.

O comandante-geral do CBMSC, coronel Edupércio Pratts, relatou como se deu a mobilização da corporação para atuação Brumadinho e destacou o papel dos Bombeiros na resposta ao desastre.

“A missão em Brumadinho não terminou. Nós recebemos, ontem (quarta-feira), o pedido do Comando-Geral de Minas Gerais para que o suporte do CBMSC seja mantido. Porém, fizemos questão de prestar contas sobre tudo o que já foi feito até a manhã de hoje. Os resultados continuarão aparecendo, nós continuaremos atuando, mas a partir de agora mais pontuais, seguindo a necessidade do CBMMG”, esclareceu.


Foto: Julio Cavalheiro / Secom

Também prestaram esclarecimentos na coletiva de imprensa o subcomandante-geral, coronel Charles Alexandre Vieira e o tenente coronel Walter Parizotto, coordenador das forças-tarefa.

Esta quinta também foi de homenagens na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). O deputado estadual Onir Mocellin  propôs a entrega de uma moção de aplauso ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, em especial aos Bombeiros que atuaram em Brumadinho.

Acionamento em Brumadinho

No dia 25 de janeiro o rompimento de uma barragem afetou drasticamente a cidade de Brumadinho (MG), e também mudou a rotina do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), com um pedido de ajuda.

 O ofício, vindo do comando-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), no dia 29 de janeiro, solicitou auxílio com o envio de bombeiros militares especializados em intervenções em áreas deslizadas. O governador Moisés prontamente assinou a ordem de missão e permitiu que as forças-tarefa do CBMSC se deslocassem para Minas Gerais.

“A partir de uma experiência que nós já temos, de bombeiro militar, nós sabemos que em locais onde há desastre o envio de tropas e de apoio deve ser combinado com quem está no destino, até para que não se leve para aquela região mais um problema, de gestão de acomodações. Aguardamos o sinal daquele Governo, colocamos o apoio à disposição. Depois de algum tempo eles nos solicitaram que o apoio fosse iniciado”, declarou o governador.

O início dos trabalhos

No dia 30 de janeiro, a primeira equipe chegou a Brumadinho e os trabalhos foram iniciados, com estudo de área, reconhecimento do local com os cães para analisar a situação e traçar a estratégia a ser empregada junto com o CBMMG. A situação era difícil, por conta do terreno totalmente alagado e instável.

“Nas primeiras horas o CBMMG nos colocou a par da operação e repassou recomendações importantes a respeito de segurança. Na chegada ficamos impressionados com a dimensão daquele cenário, a quantidade de lama, a dificuldade de nos locomover nos locais, mas traçamos as estratégias e fizemos o nosso melhor”, recordou o capitão Clemente Michels.

No dia seguinte, 31 de janeiro, logo nas primeiras horas de trabalho em campo, o cão Hunter, tutoreado pelo cabo Fumagalli, foi acionado para as buscas e em pouco tempo encontrou o primeiro corpo.

“Na primeira hora de trabalho o Hunter conseguiu realizar uma indicação. Lembro que no local tinha muita lama, a gente não conseguia visualizar a vítima e nem tinha acesso, mas o cão a todo momento indicando, com a mudança de comportamento dele, que naquele local havia uma vítima submersa na lama. Com muita dificuldade montamos toda a estrutura para acessar, após muitas horas de trabalho conseguimos retirar o corpo. A partir desse momento o cão começou a se adaptar ao local, ao trabalho e outras fez outras indicações”, conta o Cabo Fumagalli.

Buscas com os cães

Um dos destaques de atuação nesta missão, os cães do CBMSC são reconhecidos e certificados internacionalmente e os cuidados com os animais são tão importantes quanto com os humanos.

Além dos tutores terem noções de primeiros socorros caninos, para a atuação em Brumadinho foi desenvolvida, pela Coordenadoria de Busca, Resgate e Salvamento com Cães, uma cartilha ilustrada com orientações de prevenção, indicando exercícios de aquecimento antes das atividades, além de massagens para recuperação muscular e anti estresse para os animais. Os tutores também foram orientados sobre os suplementos vitamínicos, vacinas e produtos que devem ser utilizados antes e depois da atuação.


Foto: CBMSC / Divulgação

Em mais de 50 dias de missão apenas dois cães necessitaram afastamento. Iron, que passou por uma pequena cirurgia de remoção de um espinho na pata dianteira e Barney, que teve constatadas pequenas alterações nos exames diários e assim ele foi retirado da missão nos últimos dias, por precaução, sem prejuízos para a saúde do animal.

O CBMMG montou uma estrutura completa para atendimento dos cães com veterinários, hospital de campanha, exames, laboratório e todos os dias os animais foram higienizados e assistidos. Além disso, o CBMSC também manteve o acompanhamento da saúde dos Labradores com os médicos veterinários soldado Josclei Tracz, tutor do cão Iron e soldado Andreza Amorim Moraes.

Os cães passarão por uma nova bateria de exames, com coleta de sangue e análise laboratorial.

Atividades

Durante os dias de trabalho, os militares catarinenses realizaram mapeamentos das áreas, criaram estratégias para a busca de vítimas, aplicando os conhecimentos desenvolvidos em Santa Catarina. Além disso, o CBMSC também realizou desmanches manuais e hidráulicos, procedimento de retirada de água ou lama, para facilitar o trabalho ou acesso ao local afetado e identificação de documentos.

Foram encontradas 17 vítimas, além de centenas de segmentos de corpos, encaminhados para que sejam feitos exames de DNA para identificação. Também foram encontrados um container frigorífico, tratores, veículos, maquinários e animais vivos.


Foto: CBMSC / Divulgação

“Com o passar do tempo, mais difícil ficaram as buscas aos corpos no local e consequentemente demandou mais estratégia e o serviço de cães”, relatou o tenente coronel Parizotto, coordenador das forças-tarefa.

Drones

As equipes técnicas de intervenções em áreas deslizadas também realizam as buscas com drones. Santa Catarina foi o único Estado – além de Minas Gerais – a realizar as buscas no local utilizando as aeronaves não tripuladas e pilotadas remotamente. O CBMSC usou três drones, com três pilotos para o local. Os pilotos catarinenses são certificados pela corporação, que tem curso próprio para busca utilizando os equipamentos.

Saúde dos profissionais

A saúde dos bombeiros militares que foram deslocados para a missão será monitorada por meio de exames laboratoriais, realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), em uma parceria entre o CBMSC e a Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Por terem passado longos períodos em contato com lama e rejeitos de mineração, é importante examinar para diagnosticar possíveis índices elevados de metais no sangue.

“Depois de devidamente orientados pelo Ministério da Saúde e autoridades do Estado de Minas Gerais, as Secretarias de Estado da Saúde estão disponibilizando a coleta e a análise laboratorial de sangue. Depois desses resultados poderemos traçar uma estratégia de cuidados de saúde”, esclareceu o secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino.

“A saúde dos profissionais que participaram da operação Brumadinho é uma preocupação da corporação e seguirá monitorada”, afirmou o coronel Edupércio Pratts, comandante-geral do CBMSC.

Além dos exames, que começaram no dia 18 de março, haverá também suporte psicológico. A partir dessas primeiras avaliações, os militares que necessitarem de apoio terão acompanhamento continuado.

“O acompanhamento da saúde dos militares deve ser realizado, por isso, logo no início da Operação Brumadinho, buscamos parceria com a Secretaria da Saúde para viabilizar os exames necessários”, destaca o coronel Charles Alexandre Vieira, subcomandante-geral do CBMSC.

Dados da missão Brumadinho:

Organização das Forças-Tarefa: início 27/01
Assinatura da ordem de Missão pelo governador Moisés: 29/01
Bombeiros Militares deslocados para o local: 43
Equipes de Força-Tarefa deslocadas: 04
Cães: 07
Equipamentos: 04 viaturas de busca, 03 drones (com 03 pilotos), 1 caminhão de ajuda humanitária, 01 ônibus para traslado

Texto: Melina Cauduro
Fotos: CBMSC/Divulgação

Informações para a Imprensa:
Comunicação Social do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina
(48) 98843-4427

 Foto: Michelle Nunes/SEF

Doze empresas integrantes da Associação Catarinense das Indústrias de Água Mineral (Acinam) foram atendidas pelo secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, nesta quinta-feira, 21, em Florianópolis. No encontro, foi apresentado o projeto da nova política industrial catarinense, que tem o objetivo de promover a competitividade da economia, simplificando a legislação tributária de diversos segmentos da cadeia produtiva. 

Santa Catarina conta com 21 envasadoras de água mineral, que geram dois mil empregos diretos e dez mil indiretos, aproximadamente: “Hoje, o percentual de ICMS da água mineral produzida aqui é o mesmo da água importada da Itália, da França e dos outros Estados”, afirma o secretário da Fazenda, Paulo Eli.

O professor Luiz Felipe Ferreira, futuro controlador-geral de Santa Catarina, enfatiza que é necessário criar mecanismos para proteger a indústria local.

O novo projeto deverá ser elaborado em conjunto com quatro setores. Além da água mineral, serão contemplados as cervejas artesanais, os vinhos e os refrigerantes catarinenses. “Queremos trabalhar em parceria com representantes dos segmentos, para construir um modelo de tratamento tributário especial para os fabricantes de Santa Catarina”, explica Eli.

Para o empresário Tarciano Oliveira, presidente da Acinam, o encontro representa uma oportunidade de discutir as demandas do setor. A sugestão, apresentada pela Associação, é a implantação de um Selo Fiscal que dê garantia de procedência ao produto catarinense e de combate à sonegação. “A nossa preocupação, não apenas como atividade econômica, e sim como catarinense, é a mesma do Governo. Também queremos que nossa economia se fortaleça para termos mais estradas, mais saúde e educação”, concluiu.

Informações adicionais à imprensa:
Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Fazenda
Michelle Nunes
jornalistaminunes@gmail.com
(48) 3665-2575 / (48) 99929-4998
Sarah Goulart
sgoulart@sef.sc.gov.br
(48) 3665-2504 / (48) 99992-2089


Foto arquivo: James Tavares / Secom

Proprietários de veículos com placas que terminam em 3, que optarem por pagar o IPVA em cota única, devem quitar a dívida até segunda-feira, 1º de abril.

Em 2019, os catarinenses estão pagando, em média, 3,2% a menos de IPVA do que no ano passado. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2018 de acordo com a tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) como base de cálculo. Em Santa Catarina, o tributo varia entre 1% e 2% do valor venal do veículo.

Para pagar o IPVA 2019, clique aqui.

A quitação do imposto é um dos requisitos para licenciar o veículo. O não pagamento também implica em Notificação Fiscal, com multa de 50% do valor devido, mais juros SELIC ao mês ou fração. Para saber qual o valor do IPVA do seu carro, acesse a tabela disponível aqui.

Tributação

Dos 5 milhões de veículos em circulação no Estado, 3,3 milhões são tributados. Os demais têm isenção e/ou imunidade (veículos antigos, táxis e portadores de deficiência). Motocicletas até 200CC estão isentas, condicionada a que não lhe tenha sido aplicada penalidade por infração de trânsito, no ano anterior, no caso 2018.

-> IPVA mais caro é do automóvel I/LAMBORGHINI AVENT S (ano de fabricação 2018): R$ 77.440,68

IPVA em Santa Catarina - Alíquotas vigentes
2% para veículos de passeio, utilitários e motor-casa, nacionais ou estrangeiros;
1% para veículos de duas ou três rodas e os de transporte de carga ou passageiros (coletivos), nacionais ou estrangeiros;
1% para veículos destinados à locação, de propriedade de locadoras de veículos ou por elas arrendados mediante contrato de arrendamento mercantil.

Alíquotas de IPVA nos Estados vizinhos
Rio Grande do Sul: 3% 
Paraná: 3,5%, 
São Paulo: 4%

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO 

FINAL DE PLACA

COTA ÚNICA

PARCELAMENTO-COTAS

     1ª

     2ª

    3ª

1

último dia do mês de janeiro

10.01

10.02

10.03

2

último dia do mês de fevereiro

10.02

10.03

10.04

3

último dia do mês de março

10.03

10.04

10.05

4

último dia do mês de abril

10.04

10.05

10.06

5

último dia do mês de maio

10.05

10.06

10.07

6

último dia do mês de junho

10.06

10.07

10.08

7

último dia do mês de julho

10.07

10.08

10.09

8

último dia do mês de agosto

10.08

10.09

10.10

9

último dia do mês de setembro

10.09

10.10

10.11

0

último dia do mês de outubro

10.10

10.11

10.12

Informações adicionais para imprensa

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Fazenda
Michelle Nunes
jornalistaminunes@gmail.com (48) 3665-2575 / (48) 99929-4998

Sarah Goulart
sgoulart@sef.sc.gov.br (48) 3665-2504 / (48) 99992-2089 


Foto arquivo: Jaqueline Noceti / Secom

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu suspender liminares concedidas em 17 ações judiciais de diferentes empresas de Santa Catarina que haviam determinado ao Estado deixar de incluir na base de cálculo do ICMS as tarifas de uso dos sistemas de distribuição ou transmissão de energia, as chamadas Tusd e Tust. A suspensão dos efeitos das liminares foi determinada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

De acordo com o procurador do Estado, Ricardo de Araujo Gama, as decisões, agora suspensas, provocariam um prejuízo imediato de mais de R$ 2,7 milhões por mês, com potencial de comprometer R$ 1,2 bilhão do orçamento do Estado, se fossem ampliadas a todos os consumidores de energia elétrica de Santa Catarina. “Um risco iminente de se ocasionar um caos à economia pública pela frustração de arrecadação e à ordem administrativa”, alertou o procurador.

Na decisão que determinou a suspensão de todas as liminares, publicada nesta terça-feira, 19, o primeiro vice-presidente do TJSC, desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, ressaltou a gravidade das consequências para os cofres públicos. “Estão presentes a plausibilidade do direito invocado e a urgência de evitar lesão aos interesses públicos tutelados, haja vista a atual e potencial multiplicação de ações com o mesmo objeto”, afirmou o desembargador.

A inclusão da Tusd e Tust na base de cálculo do ICMS está em discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que mandou suspender todos os processos pendentes no país sobre o assunto. Os estados defendem que o ICMS cobrado sobre a energia elétrica deve incidir sobre todas as etapas da operação, desde a produção até a operação final de consumo, devendo ser calculado sobre o preço praticado na operação final.

Suspensão de Liminar 4007185-17.2019.8.24.0000

Informações adicionais à imprensa:
Maiara Gonçalves
Assessoria de Comunicação
Procuradoria Geral do Estado
comunicacao@pge.sc.gov.br
(48) 3664-7650 / 99131-5941 / 98843-3497

 Fonte: Divulgação/ Polícia Civil

Na defesa da independência entre os poderes, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu derrubar liminar que obrigava o Estado a disponibilizar dois policiais civis em delegacia do município de Palhoça, na Grande Florianópolis. Em decisão da Quinta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), os desembargadores entenderam que o Judiciário não pode tomar o lugar do administrador público para determinar onde devem ser providos cargos na área da segurança pública.

No recurso do Estado, o procurador Daniel Rodriguez Teodoro da Silva sustentou que a lotação de servidores é determinada pelo chefe da Polícia Civil, que tem condições de decidir qual delegacia deve receber determinado número de agentes em razão de características específicas de cada local. “Sem a demonstração de que a lotação de servidores para uma determinada localidade é incoerente ou realizada em desvio de finalidade, o pleito de intervenção judicial não deve e não pode prosperar”, argumentou.

No julgamento do recurso, com decisão publicada nesta terça-feira, 19, os desembargadores afirmaram que, em razão do princípio da separação dos poderes, o Judiciário somente pode interferir no Executivo se constatada alguma ilegalidade, o que não ocorreu no caso.

Os membros da Quinta Câmara ressaltaram, ainda, a posição do TJSC desde 2016. “Fica consolidado o entendimento de que o provimento dos cargos na área da segurança pública é um ato discricionário da administração pública, a qual a depender da oportunidade e conveniência, apontará o melhor momento para se realizar tal ato, bem como no grau quantitativo”, decidiram.

Processo 4025602-68.2018.8.24.0900

Informações adicionais à imprensa:
Maiara Gonçalves
Assessoria de Comunicação
Procuradoria Geral do Estado
comunicacao@pge.sc.gov.br
(48) 3664-7650 / 99131-5941 / 98843-3497

 Foto: Peterson Paul/Secom

O governador Carlos Moisés recebeu na tarde desta quarta-feira, 20, na Casa d’Agronômica, prefeitos e deputados do Extremo-Sul de Santa Catarina. Durante o encontro, o governador recebeu demandas da região: entre as principais estão a conclusão da Serra do Faxinal (SC-290) e a implantação da SC-100, entre Laguna e Passo de Torres.

Diante de depoimentos de apoio ao Governo, prefeitos salientaram a vontade de serem parceiros no que for possível para buscar soluções mais ágeis e com um custo menor. “Queremos fazer caber a ‘roupa’ do Estado no ‘corpo’ dos nossos municípios, com a certeza de que nossos gargalos serão resolvidos”, disse Arlindo Rocha, prefeito de Maracajá.

>>> MAIS IMAGENS NA GALERIA DE FOTOS

O governador reforçou que a cooperação é fundamental para atender as prioridades regionais e reiterou que o diálogo com os municípios será uma prioridade, seja pela Central de Atendimento (que será criada), seja via associações: “Estamos no caminho certo, avançamos muito em pouco mais de dois meses de governo e a demonstração de união que temos recebido nos dá a convicção de que, juntos, vamos construir um modelo de gestão exemplo para o resto do Brasil”.

Sobre as duas obras de infraestrutura apresentadas como demandas prioritárias, as autoridades reforçaram que são importantes, especialmente para o desenvolvimento do turismo, valorizando as belezas naturais da região.

Por fim, Moisés reiterou que o Governo estará sempre atento às demandas de todos os municípios catarinenses: “Não temos nenhuma vaidade em ter o nome assinado em obras, a forma como fomos alçados a governar Santa Catarina é a prova de que faremos isso como missão”, concluiu.

Participaram da reunião o secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, os deputados Felipe Estevão, Ada de Luca, Jessé Lopes, José Milton Scheffer, Luiz Fernando Vampiro e Rodrigo Minotto.

Também estiveram presentes os prefeitos de Araranguá, Mariano Mazzuco; de Balneário Arroio do Silva, Juscelino da Silva Guimarães; de Balneário Gaivota, Ronaldo Pereira da Silva; de Ermo, Aldoir Cadorin; de Jacinto Machado, João Batista Mezzari; de Maracajá, Arlindo Rocha; de Meleiro, Éder Mattos; de Morro Grande, Valdionir Rocha; de Passo de Torres, Jonas Gomes de Souza; de Praia Grande, Henrique Matos Maciel; de Santa Rosa do Sul, Nelson Cardoso de Oliveira; de São João do Sul, Moacir Francisco Teixeira; de Sombrio, Zenio Cardoso; de Timbé do Sul, Roberto Biava; de Turvo, Tiago Zilli, além da vice-prefeita de Sombrio, Gislaine Cunha, e do vice-prefeito de São João do Sul, Edson Trajano.

Informações adicionais para a imprensa
Francieli Dalpiaz 
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado de Comunicação - Secom
E-mail: francieli@secom.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-3018 / 98843-5676
Site: www.sc.gov.br
www.facebook.com/governosc e @GovSC