Foto: James Tavares/Secom

O Governo de Santa Catarina fez, entre o fim da tarde e a noite desta segunda-feira, 21, a primeira reunião do colegiado ampliado, que inclui tanto secretários da administração direta e representantes das entidades da administração indireta, como empresas públicas, autarquias, fundações e sociedades de economia mista. O encontro, no Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cigerd), em Florianópolis, serviu para alinhar as ações dentro das diretrizes estabelecidas desde o primeiro dia da nova gestão.

"Trabalhamos durante essa tarde as ações que estamos implementando, tanto as economias na máquina pública quanto a melhoria da eficiência. A reunião também foi importante para fazer com que os secretários se conheçam e tenham informações sobre a estrutura das demais pastas", explicou o governador.

Durante a reunião, cada secretário relatou o andamento dos trabalhos nos primeiros dias de governo. Os principais temas em debate foram as medidas de enxugamento da máquina, a desativação das ADRs e a digitalização de todos os processos dentro da Administração Pública Estadual. O governador reforçou a importância de tornar a gestão mais eficiente, ágil e próxima do cidadão.

Uma das próximas tarefas do colegiado será a criação de indicadores que permitam avaliar de forma objetiva os resultados alcançados por cada pasta.

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Renan Medeiros
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A Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese) divulgou, nesta segunda-feira, 21, o local das provas do concurso público do Departamento Estadual da Infraestrutura (Deinfra). A prova será aplicada neste domingo, 27, em Florianópolis, e terá duração de quatro horas.

Para consultar o endereço da prova o candidato deve acessar o site do concurso na Internet: http://deinfra2018.fepese.org.br/ e informar o número de inscrição e cpf.

A prova objetiva será constituída de uma única etapa, de caráter eliminatório e classificatório. Ela contemplará 50 questões, sendo cinco de língua portuguesa, cinco de raciocínio lógico e 40 de conhecimentos específicos.

Abertura dos portões
De acordo com o edital os portões serão abertos às 13h e só será permitida entrada mediante apresentação de documento de identificação original e no prazo de validade. Os portões serão fechados às 13h40. O candidato só poderá entregar a prova e deixar o local após uma hora do início.
O resultado será publicado dia 6 de fevereiro de 2019, no Diário Oficial do Estado, por meio de Portaria do DEINFRA, e na internet, por meio do endereço eletrônico http://deinfra2018.fepese.org.br/.

Vagas
Foram realizadas 4.489 inscrições e o cargo que possui maior concorrência é o de engenheiro civil com 79 candidatos por vaga. Os cargos estão distribuídos entre as especialidades de engenharia civil (43 vagas), engenharia elétrica (2), engenharia florestal (2), engenharia mecânica (1) e engenharia ambiental (2).
A remuneração inicial é de R$ 6.735,24 para jornada de trabalho semanal de 40 horas, já inclusas as gratificações e o auxílio-alimentação no valor de R$ 264.
Entre as atribuições do engenheiro, estão: supervisionar, coordenar e orientar tecnicamente; executar estudo, planejamento, projeto e especificação; executar estudo de viabilidade técnico econômica; prestar assistência, assessoria e consultoria; dirigir obras e serviços técnicos; executar vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e perecer técnico; elaborar orçamento; executar outras tarefas. A lotação ocorrerá nas cidades de Blumenau, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Joaçaba, Joinville, Lages e São Miguel do Oeste.

Concurso Deinfra 2019

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Foram apresentados nesta segunda-feira, 21, pelo Colegiado Superior de Segurança Pública, os números relativos a roubos, furtos e mortes violentas no Boletim Semanal de Indicadores da Segurança Pública de Santa Catarina. Neste período, que compara o intervalo compreendido entre 01 a 20 de janeiro, os números mantiveram-se reduzidos. 

Foram 462 roubos em 2019, 366 a menos que em 2018, o que representa o menor índice desde 2016. O mesmo acontece em relação a furtos, 2005 casos a menos que o mesmo período do ano passado. O número de homicídios também se mantém abaixo dos índices de outros anos, 46 em 2019. Em 2018, foram oito casos registrados a mais.

Estiveram presentes as reunião, realizada na Secretaria de Segurança Pública, o presidente do Colegiado, coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior (atual Secretário de Segurança Pública e comandante-geral da Polícia Militar), o delegado-geral, Paulo Koerich (Polícia Civil), coronéis João Valério Borges e Edupércio Pratts (Corpo de Bombeiros), o diretor-geral Giovani Eduardo Adriano (Instituto Geral de Perícias), o diretor-geral do Colegiado, coronel Flávio Graff, além de integrantes da inteligência e estatística da SSP.

Seguindo a premissa de transparência do governador Moisés, as reuniões do Colegiado acontecem todas as semanas no Centro Administrativo da Secretaria da Segurança Pública. 

Os dados podem ser conferidos todas as semanas no site da SSP. Confira aqui!

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Governador falou sobre o decreto em uma transmissão ao vivo - Foto: Peterson Paul/Casa Civil

A desativação das 20 Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) foi oficializada em um decreto assinado pelo governador de Santa Catarina, Carlos Moisés. O documento detalha a forma como a desarticulação será feita, sob a coordenação de um grupo composto por representantes de diversos órgãos do governo.

CONFIRA O DECRETO Nº 3

De acordo com o decreto, todo o processo de desativação das ADRs deverá estar concluído até o dia 30 de abril. A extinção definitiva das agências será objeto da reforma administrativa, a ser encaminhada à Assembleia Legislativa em fevereiro. A publicação está prevista para a edição desta segunda-feira, 21, do Diário Oficial do Estado.

“É uma promessa que estamos cumprindo, a de entregar um Estado mais leve, ágil, eficiente”, resumiu o governador, e uma transmissão ao vivo nas redes sociais.

MAIS DETALHES SOBRE A DESATIVAÇÃO

A desativação das ADRs foi planejada de modo a garantir uma transição que garanta o pleno atendimento aos processos, que já estão em andamento, envolvendo as cidades. Essas demandas serão encaminhadas à Central de Atendimento aos Municípios, uma estrutura anunciada na última semana e que está sendo montada dentro da Casa Civil.

“Nossas atitudes são todas bem equilibradas porque sabemos que elas geram reflexos. Por isso há ações que não podem ser realizadas em apenas um dia, e o decreto traz um prazo para que tudo seja bem feito”, frisou Moisés.

Fecam

Moisés recebe presidente da Fecam - Foto: Peterson Paul/Casa Civil

Na tarde desta segunda-feira, após anunciar a publicação do decreto, o governador recebeu na Casa d’Agronômica o prefeito de Tubarão e presidente da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Joares Ponticelli. O secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, e o diretor executivo da Fecam, Rui Braun, também participaram da reunião. Na ocasião, foi discutido o futuro da relação entre as prefeituras e o Governo do Estado, a partir da criação da Central de Atendimentos aos Municípios.

Ponticelli elogiou a extinção das ADRs e sugeriu que as 21 associações de municípios tenham participação ativa na interlocução com a gestão estadual. “Foram reuniões muito produtivas. Foi importante ouvir do governador a disposição para discutir essa nova estrutura, que está sendo construída a quatro mãos, com a Fecam participando ativamente do processo. Quem ganha com isso é Santa Catarina”, avaliou o presidente da Federação.

 

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O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) lança nesta segunda-feira, 21 de janeiro, o seu novo site: o www.ima.sc.gov.br. Com layout mais moderno, o portal foi construído de acordo com as demandas dos servidores e usuários. A intenção é facilitar o acesso aos diversos serviços e procedimentos disponibilizados pelo órgão ambiental.

O novo sítio eletrônico traz em destaque alguns dos serviços mais procurados pelos internautas como balneabilidade, unidades de conservação e ouvidoria. Além de mais visível no site, o link do licenciamento foi totalmente reestruturado. O novo formato foi elaborado de acordo com as solicitações dos usuários e também segundo estudos realizados pelos técnicos do setor para tornar as informações mais acessíveis e claras.

Ainda na aba de licenciamento, os interessados podem consultar licença, simular o licenciamento que indica, entre outros, se o processo deve ser feito no órgão estadual ou municipal, além de navegar pelo mapa interativo, que apresenta a geografia catarinense em um formato dinâmico.

O portal mostra ainda todas as Unidades de Conservação, características, principais atrações e horários de visitação. Além de relacionar as que estão em processo de criação e as pesquisas nas UCs. No link Ecossistemas é possível acessar o site da balneabilidade, um dos mais procurados, e conhecer programas que o Instituto desenvolve para a conservação dos recursos naturais de Santa Catarina.

Foi inserido ainda um espaço para a divulgação das Audiências Públicas. De forma ainda mais transparente e fácil, os cidadãos poderão saber as datas das audiências. Antes dos encontros, no entanto, os interessados podem conhecer os projetos por meio dos Estudos de Impacto Ambiental que estão disponíveis no endereço.

O portal é responsivo. Desta forma, pode ser acessado de qualquer telefone móvel ou tablete sem perda de qualidade. “Desenvolvido pelo CIASC e pelos técnicos de informática do Instituto, a nova página busca ser um canal ainda mais próximo com a população, disponibilizando todo conteúdo de forma transparente e o mais acessível possível”, destaca o presidente do IMA, Valdez Rodrigues Venâncio

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Claudia Xavier
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Foto: Divulgação

A Secretaria de Estado da Educação inicia na próxima segunda-feira, 28, a 2ª chamada dos professores Admitidos em Caráter Temporário (ACTs) 2019-2020. A escolha das vagas será realizada nos locais, datas e horários definidos por cada Gerência de Educação Regional. A lista com os locais determinados para a escolha de vagas está disponível no portal da SED.


Foto: SED

O secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, recebeu, na última sexta-feira, 18, o comandante-geral da Polícia Militar, atualmente secretário de Segurança Pública do Estado, coronel Araújo Gomes, para discutir sobre parcerias entre Educação e Polícia Militar. A ampliação do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) e a parceria no projeto Sou Estudante, Sou Cidadão foram os principais assuntos da reunião.

"Ações que fortaleçam valores de cidadania entre jovens e comunidade serão amplamente recebidas nas nossas escolas. Nossos estudantes serão multiplicadores de disciplina e respeito", salienta o secretário.

O programa Sou Estudante, Sou Cidadão é uma iniciativa da 1ª Companhia do 12º Batalhão da Polícia Militar, e tem como objetivo levar conceitos de civismo nas escolas onde os estudantes serão recepcionados por policiais militares, cantarão hinos com o hasteamento da bandeira. "São valores cívicos e morais sendo reforçados no ambiente escolar que farão diferença na sociedade", destaca o comandante Araújo Gomes.

O projeto já está em andamento nas escolas municipais de Bombinhas e Camboriú. Na rede estadual, será realizado como projeto piloto em unidades escolares a serem definidas para avaliação e, posteriormente, ampliado para demais escolas.

O Proerd, trabalho que consiste num esforço cooperativo estabelecido entre a Polícia Militar, a Escola e a Família, atualmente o programa é desenvolvido em 250 escolas estaduais. A ideia é ampliar a parceria para mais unidades a partir de 2019.

Participaram do encontro o coronel Martínez, o consultor Operacional da Secretaria de Estado da Educação, João Alfredo Ziegler Filho, o consultor jurídico, Zany Estael Leite Junior, a diretora de Gestão da Rede, Isabela Regina Fornari Muller, e a gerente de Administração Escolar, Zaida Petry.

Informações à imprensa
Dafnée Canello - (48) 3664-0347 / 99682 6562
E-mail: imprensa@sed.sc.gov.br
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Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Educação - SED


Foto: Julio Cavalheiro/Secom

Proprietários de veículos com placas final 1, que optarem por pagar o IPVA em cota única, devem quitar a dívida até quinta-feira, 31 de janeiro. Em 2019, os catarinenses irão pagar, em média, 3,2% a menos de IPVA do que no ano passado. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2018 de acordo com a tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) como base de cálculo. Em Santa Catarina, o tributo varia entre 1% e 2% do valor venal do veículo.

Para pagar o IPVA 2019, clique aqui.

A quitação do imposto é um dos requisitos para licenciar o veículo. O não pagamento também implica em Notificação Fiscal, com multa de 50% do valor devido, mais juros SELIC ao mês ou fração. Para saber qual o valor do IPVA do seu carro, acesse a tabela disponível aqui.

Tributação
Dos 5 milhões de veículos em circulação no Estado, 3,3 milhões são tributados. Os demais têm isenção e/ou imunidade (veículos antigos, táxis e portadores de deficiência). Motocicletas até 200CC estão isentas, condicionada a que não lhe tenha sido aplicada penalidade por infração de trânsito, no ano anterior, no caso 2018.

-> IPVA mais caro é do automóvel I/LAMBORGHINI AVENT S (ano de fabricação 2018): R$ 77.440,68

IPVA em Santa Catarina - Alíquotas vigentes
2% para veículos de passeio, utilitários e motor-casa, nacionais ou estrangeiros;
1% para veículos de duas ou três rodas e os de transporte de carga ou passageiros (coletivos), nacionais ou estrangeiros;
1% para veículos destinados à locação, de propriedade de locadoras de veículos ou por elas arrendados mediante contrato de arrendamento mercantil.

Alíquotas de IPVA nos Estados vizinhos
Rio Grande do Sul: 3% 
Paraná: 3,5%, 
São Paulo: 4%

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO 

FINAL DE PLACA

COTA ÚNICA

PARCELAMENTO-COTAS

     1ª

     2ª

    3ª

1

último dia do mês de janeiro

10.01

10.02

10.03

2

último dia do mês de fevereiro

10.02

10.03

10.04

3

último dia do mês de março

10.03

10.04

10.05

4

último dia do mês de abril

10.04

10.05

10.06

5

último dia do mês de maio

10.05

10.06

10.07

6

último dia do mês de junho

10.06

10.07

10.08

7

último dia do mês de julho

10.07

10.08

10.09

8

último dia do mês de agosto

10.08

10.09

10.10

9

último dia do mês de setembro

10.09

10.10

10.11

0

último dia do mês de outubro

10.10

10.11

10.12

Informações adicionais para imprensa
Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Fazenda
Michelle Nunes
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Foto: Maurício Vieira/Secom

O coronel da reserva da Polícia Militar Jamazi Alfredo Ziegler assumirá a presidência do Porto de Imbituba. O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira, 18, pelo governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, na Casa D’Agronômica, em Florianópolis.

“Sou grato ao governador pela confiança no meu trabalho. O Porto de Imbituba é um importante instrumento para o desenvolvimento econômico de Santa Catarina e vou me dedicar para que ele cumpra com esse papel em todo o seu enorme potencial”, afirmou Ziegler.

Na avaliação do governador, a nomeação dá continuidade ao processo de qualificação da administração direta e indireta.

Além de graduado no Curso de Oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina, Ziegler é bacharel em Direito e especialista em Direito Administrativo, Prevenção ao Crime, Administração de Segurança Pública, Direito do Trabalho e Preparação à Magistratura do Trabalho.

O novo presidente do Porto de Imbituba começou a carreira como oficial da Polícia Militar em 1990, no 10º Batalhão, em Blumenau. Em Florianópolis, Ziegler atuou Diretoria de Apoio Logístico e Finanças da PMSC, foi oficial corregedor da Corregedoria-Geral da corporação, passou pela Companhia de Santo Amaro da Imperatriz, trabalhou na Diretoria de Pessoal do Quartel do Comando Geral da PMSC, foi chefe de gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Segurança Pública e também participou como membro da Comissão de Direito Militar da OAB/SC, na condição de convidado especial.

No ano passado, Ziegler recebeu a condecoração de Honra ao Mérito pelos serviços prestados na PMSC.

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Moda é uma das opções de escolha na primeira edição do Sisu neste ano, com 11 vagas - Foto: Jonas Pôrto

Nesta sexta-feira, 18, o Ministério da Educação (MEC) divulgou as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018, que poderão ser usadas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), com inscrições gratuitas entre 22 e 25 de janeiro. Acesse o site do Sisu.

A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) oferece 392 vagas em 43 graduações para ingresso no primeiro semestre deste ano, nas cidades de Balneário Camboriú, Chapecó, Florianópolis, Ibirama, Joinville, Lages, Laguna, Pinhalzinho e São Bento do Sul. Confira o edital e o Guia de Cursos Udesc.