Foto: Cidasc/Divulgação/Arquivo

Santa Catarina encerrou 2017 com saldo positivo nas exportações, somando US$ 8,51 bilhões em faturamento. E boa parte desse total tem origem no agronegócio. O setor respondeu por 65% dos embarques catarinenses no último ano, com receita que passa de US$ 5,5 bilhões. Os dados são do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e foram divulgados pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC).

Os principais produtos vendidos por Santa Catarina são do agronegócio. Os destaques são a carne de frango, madeira e móveis, o complexo soja e a carne suína, que juntos somam US$ 4,1 bilhões. No total exportado pelo agronegócio catarinense são considerados os setores agropecuários, economia do mar, madeira, papel e celulose.

Crescimento

Santa Catarina apresentou um crescimento de 12% em relação a 2016 - desempenho que coloca o estado em oitavo lugar no ranking das exportações brasileiras. O mesmo acontece com o agronegócio. O setor exportou 11,8% a mais em 2017, faturando US$ 5,5 bilhões.

Segundo o secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Moacir Solpesa, os números mostram a importância do agronegócio para a economia catarinense e o indicativo de que o estado está no caminho certo. “Somos um estado feito de pequenas propriedades rurais e mesmo assim conseguimos ser altamente produtivos. Os produtores rurais são dedicados e o Governo do Estado é um grande parceiro no desenvolvimento do meio rural catarinense. Isso tudo faz de Santa Catarina o maior produtor nacional de suínos e o segundo maior produtor de aves, reconhecido internacionalmente pela qualidade de seus produtos”, ressalta.

De acordo com a FIESC, dentre os trinta principais parceiros comerciais de Santa Catarina, os destaques são: Estados Unidos (responde por 16,57% dos embarques), China (11,28%), Argentina (6,88%), México (4,70%), Japão (4,69%) e Rússia (4,51%).

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Foto: Divulgação

O último ano foi marcado pela maior safra de soja da história de Santa Catarina e boa parte da colheita tem destino certo: a exportação. O produto respondeu por 9,7% de tudo o que o estado exportou em 2017 e, de janeiro a novembro do último ano, foram embarcadas 1,8 milhão de toneladas do grão – 17,9% a mais do que em 2016.

Em cinco anos, as exportações catarinenses do complexo soja aumentaram 116%. Passando de 874,3 mil toneladas em 2012 para 1,8 milhão de toneladas no último ano e faturando US$ 745,7 milhões. O crescimento maior foi observado nas vendas do grão, já produtos como óleo de soja e farelo de soja tiveram uma retração nesse período. Os principais destinos das exportações são China, Rússia, Coreia do Sul e Tailândia.

Produção catarinense

A produção de soja vem ganhando espaço em Santa Catarina e ocupando as áreas antes destinadas ao plantio de milho, pastagens e fruticultura. A área plantada no estado já é 7,3% maior nesta safra, chegando a 705,9 mil hectares. E a produção deve girar em torno de 2,5 milhão de toneladas.

Três regiões concentram 56% da área plantada em Santa Catarina: Canoinhas, Curitibanos (que inclui Campos Novos, maior produtor do estado) e Xanxerê.

Panorama Regional:

Região Oeste: As lavouras nesta região estão no início da fase de floração e enchimento de grãos, em especial nas áreas da Região de Chapecó, Xanxerê e Concórdia. Como a região Oeste possui variações no calendário de plantio, nos municípios do Vale do Uruguai, Palmitos e Itapiranga a colheita já começou, enquanto em torno de Chapecó e Xanxerê a colheita começará no final de janeiro.

Campos Novos, Curitibanos e Caçador: A produtividade deve ser normal, porém, não deverá repetir as produtividades da safra 16/17 devido ao período de estiagem em início de dezembro. Mesmo assim, a maior parte das lavouras tem um bom desenvolvimento.

Campos de Lages: O início do plantio aconteceu no final de novembro e se estendeu até meados de dezembro em função da falta de umidade do solo. Deste modo, até 15 de janeiro grande parte das lavouras desta região está na fase de desenvolvimento vegetativo.

Região Norte (Canoinhas, Mafra): Nesta região o calendário preferencial de plantio acontece entre 15 de outubro e 15 de novembro. A maior parte das lavouras se encontra em fase de desenvolvimento vegetativo e início de floração.

As informações sobre a produção e exportação de soja em Santa Catarina estão disponíveis no Boletim Agropecuário, publicado pelo Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa).

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Na manhã deste sábado, 27, o governador em exercício Eduardo Pinho Moreira participou da 20ª edição da maior feira de agronegócios do Estado, a Itaipu Rural Show, em Pinhalzinho. “Santa Catarina é o maior gerador de empregos do país e muito disso se deve ao potencial empreendedor do Oeste catarinense. O setor de agronegócio movimenta a economia e hoje pude ver de perto as novas tecnologias para o setor nessa grande feira”, comenta Moreira.
 
 
A feira é considerada o maior evento do agronegócio catarinense e é direcionada aos agricultores, agropecuaristas, pesquisadores, empresários e técnicos de todos os estados. Para a realização do evento, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca, colaborou com o recurso de R$ 100 mil.
 
Organizado pela Cooperativa Regional Itaipu (Cooperitaipu), o evento apresenta diversos exemplos que retratam a administração e gestão de uma propriedade na atualidade. Já passaram pela exposição mais de 40mil pessoas, e a coordenação projeta receber até o fim deste sábado 55 mil. O evento conta ainda com mais de 350 expositores ligados diretamente ou indiretamente ao agronegócio.
 

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O governador em exercício Eduardo Pinho Moreira participará, neste sábado, 27, em Pinhalzinho, no Extremo-Oeste catarinense, a partir das 11h, da maior feira de agronegócios de Santa Catarina, a Itaipu Rural Show, que chega a sua 20ª edição.

Organizado pela Cooperativa Regional Itaipu (Cooperitaipu), o evento apresenta diversos exemplos que retratam a administração e gestão de uma propriedade na atualidade. A 20ª edição do Itaipu Rural Show, que iniciou no dia 24, atrai mais de 58 mil visitantes nos quatro dias de feira. A ideia é apresentar as principais tendências e as novas tecnologias do agronegócio.

 A feira é considerada o maior evento do agronegócio catarinense e é direcionada aos agricultores, agropecuaristas, pesquisadores, empresários e técnicos de todos os estados.

Para a realização do evento, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca, colaborou com o recurso de R$ 100 mil.

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Foto: Suzana Ferrari/ ADR Maravilha

O Programa Terra-Boa deve beneficiar 70 mil produtores rurais catarinenses, apoiando a aquisição de 220 mil sacos de sementes de milho, 300 mil toneladas de calcário, 1.100 kits forrageira e 500 kits apicultura. O programa da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, que terá investimentos de R$ 53,7 milhões em 2018, foi lançado oficialmente nesta quarta-feira, 24, durante a abertura da Itaipu Rural Show, em Pinhalzinho.

O convênio firmado entre a Secretaria da Agricultura e da Pesca e a Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado de Santa Catarina (Fecoagro) visa aumentar a produtividade nas lavouras catarinenses, além de incentivar os investimentos na melhoria de pastagens e na apicultura.

Em 2017, o Terra-Boa distribuiu mais de 284 mil toneladas de calcário, 202 mil de sacos de sementes de milho, 2.862 kits forrageira e 415 kits apicultura. Ao todo foram 68.921 produtores rurais beneficiados. E, segundo o secretário da Agricultura Moacir Sopelsa, a intenção é repetir esse feito em 2018. “O Programa Terra-Boa já é esperado pelos produtores rurais catarinenses e vem fazendo a diferença na produção agropecuária do nosso estado. Por sermos um estado pequeno, com apenas 1,12% do território nacional, nós temos que investir em produtividade e em diversificação. E é esse o objetivo do Terra-Boa, produzir mais e melhor”.

A distribuição do Terra-Boa

Calcário: A distribuição de calcário é feita em duas modalidades: via cooperativa ou direto das minas. Com o calcário direto das minas, o produtor fica responsável pelo transporte. No caso do calcário via cooperativa, o produtor paga o equivalente em sacos de milho consumo tipo II (60 kg), pelo preço de referência fixado no início de cada ano - o produto é disponibilizado para ser retirado próximo à propriedade rural. Cada família rural tem direito a uma cota de 30 toneladas de calcário que serão pagas no próximo ano com o produto da colheita.

Sementes de milho: As sementes que podem ser adquiridas pelo produtor incluem sementes de médio até altíssimo valor genético, seguindo as relações de troca. Para cada saca de 20kg de sementes, classificadas nos determinados grupos, o produtor deverá ressarcir a diferença entre o preço de venda menos os respectivos valores dos subsídios, cujo montante será convertido em quantidade de sacas de produto de 60kg de milho consumo tipo II, utilizando como base o preço unitário de referência fixado em R$ 25.

Kit Forrageira: O kit forrageira é formado por mais de 80 produtos fornecidos a partir de um projeto técnico elaborado pela Epagri. O valor do kit é de R$ 6 mil e pode ser pago em três parcelas anuais, sem juros, ou caso o produtor optar em adiantar o pagamento da segunda e terceira parcela para a mesma data de vencimento da primeira, este terá um desconto de 30% sobre o valor da segunda e de 60% sobre o valor da terceira parcela.

Kit Apicultura: Cada kit é composto por seis colmeias, com ninho e duas melgueiras; cera alveolada para seis colmeias; formão; dois macacões completos com máscara; dois pares de luvas e um fumegador, cobertura ecológica, arames, esticador de arame, rainha, núcleo Langstoth, alimentador de cobertura, luvas e jaleco. O kit custa cerca de R$ 2,4 mil e o produtor terá dois anos de prazo para pagamento, com parcela anual em juros, ou caso o produtor optar em adiantar o pagamento da segunda parcela para a mesma data de vencimento da primeira, este terá um desconto de 60% sobre o valor da segunda parcela. 

Abelhas rainhas: Fornecimento de no máximo 150 rainhas por produtor, limitado a R$ 18 por rainha.

Itaipu Rural Show

Considerado o maior evento do agronegócio catarinense, o Itaipu Rural Show trará as tecnologias e tendências do setor. A feira tem como objetivo mostrar aos participantes as tecnologias e tendências do agronegócio. O evento é direcionado aos agricultores, agropecuaristas, pesquisadores, empresários e técnicos de todos os estados. Com mai de 350 expositores de diferentes segmentos, a expectativa da Comissão Central Organizadora é receber mais de 58 mil visitantes nos quatro dias de feira.

“Parabenizamos a Cooperativa Regional Itaipu pela realização deste evento que é uma grande oportunidade de conhecer e adquirir experiências. É a oportunidade de mostrar a grandeza das cooperativas de Santa Catarina”, destaca o secretário Moacir Sopelsa.

Na oportunidade, o secretário executivo da ADR Maravilha, Jonas Dall´Agnol, falou sobre a organização da Itaipu Rural Show e o papel do Oeste catarinense no agronegócio do estado. "A região Oeste lidera o setor do agronegócio e o Itaipu dá a oportunidade para que os produtores conheçam as novas tecnologias e informações deste setor". O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca, colaborou com o recurso de R$ 100 milpara a realização do evento.

O evento acontece entre 24 e 27 de janeiro, no Centro de Difusão de Tecnologias da Cooperativa Regional Itaipu, localizado no quilômetro 580 da Rodovia Federal BR-282.

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Foto: Doia Cercal/Secom

O governador Raimundo Colombo participou, na tarde desta terça-feira, 23, de duas reuniões com dirigentes do Banco Mundial, em Washington, nos Estados Unidos, para tratar da continuidade dos programas de prevenção aos desastres naturais e do SC Rural, executados pelo Governo do Estado.

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Na primeira audiência, Colombo entregou a Carta Consulta da segunda etapa do Projeto de Prevenção e Mitigação de Desastres de Santa Catarina para o diretor sênior do Banco Mundial, Ede Jorge Ijjasz-Vasquez. O encontro contou com a participação dos secretários de Defesa Civil, Rodrigo Moratelli, e de Assuntos Internacionais, Carlos Adauto Virmond Vieira.

Depois de agradecer pela atenção, o governador destacou que desde 2011 o Estado investe em ações para reduzir os impactos causados pelas enchentes, principalmente no Vale do Itajaí. Até agora, lembrou Colombo, foram entregues as sobrelevações das barragens de Taió e Ituporanga, entre outras obras, que seguiram as orientações da JICA (Agência de Cooperação Internacional do Japão). Os estudos estavam com o Estado desde as catástrofes de 2008. “Todo esse reforço que está sendo feito em Santa Catarina é para proteger as pessoas em relação às questões climáticas”, salientou.

O governador disse que o Estado já investiu na construção dos radares meteorológicos de Lontras (Vale do Itajaí), Chapecó (Oeste) e Araranguá (Sul) que cobrem 100% do território catarinense, melhorando a prevenção de chuva, granizo e ventos fortes e implantou um serviço pioneiro de envio de alertas por SMS para a população. Colombo explicou ao diretor do banco que a ampliação das barragens foi fundamental para minimizar os impactos causados pelo excesso de chuva e a cheia do Rio Itajaí-Açu, principalmente em Blumenau e Itajaí na metade do ano passado.

O secretário Rodrigo Moratelli ressaltou que o estudo entregue ao Banco Mundial teve como marco inicial a análise preparatória para o Projeto de Prevenção, com destaque para as obras no Alto, Médio e Foz do Rio Itajaí-Açu. “O programa está dividido em várias etapas para a implementação das medidas identificadas para cinco, dez, 25 e 50 anos de recorrência das enchentes, com prazo de finalização em 2024”, observou Moratelli.

Em 38 páginas, a Carta Consulta, se aprovada pelo Banco Mundial, prevê investimentos na bacia do Rio Itajaí estimados em R$ 829,466 milhões, com prazo de execução em três anos. “Estão previstas melhorias fluviais no Alto Vale, em Taió, Rio do Sul e Lontras, no Médio Vale, em Timbó, Blumenau e Gaspar, e as obras no Rio Itajaí-Mirim, em Itajaí, e o Canal de Navegantes. Essa, de acordo com o secretário, é a obra mais complexa de todas, com viés de desenvolvimento urbano e econômico para a cidade. Para a construção da barragem de Botuverá  falta apenas o licenciamento ambiental para o início dos trabalhos.

O secretário aproveitou o encontro para apresentar um vídeo institucional sobre o que o Estado já realizou na área da Defesa Civil desde 2011 e informou que, em março, será inaugurado o Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres, em Florianópolis. Outros 20 Centros Regionais serão instalados no Estado. Moratelli convidou o diretor do Banco Mundial para participar do 2º Seminário Internacional de Políticas de Redução de Riscos, previsto para março, para compreender como Santa Catarina evoluiu nas ações para reduzir os impactos dos desastres para a população.

Em sua explanação, o secretário Carlos Adauto Virmond Vieira destacou os indicadores de desenvolvimento econômico de Santa Catarina.

O diretor Ede Jorge Ijjasz-Vasquez afirmou que o Banco Mundial tem interesse em continuar investindo nos programas de prevenção de Santa Catarina, ressaltando que técnicos da instituição deverão visitar o Estado para futuros contatos. Ijjasz-Vasquez disse que os projetos precisam ser inovadores para serem aprovados.

Também participaram do encontro o secretário-adjunto da Defesa Civil, Fabiano de Souza, e o gerente de Assuntos Internacionais, Guilherme Bez Marques.

Nesta quarta-feira, 24, ainda em Washington, o governador Raimundo Colombo e o secretário Rodrigo Moratelli fazem palestra no Seminário de Emergências Complexas e Respostas a Desastres no Colégio Interamericano de Defesa, da Organização dos Estados Americanos (OEA).

SC Rural elogiado pelo Banco Mundial

No segundo encontro, o governador Raimundo Colombo foi recebido pela gerente do setor de agricultura para a América Latina e Caribe, Preeti Ahuja, pelo especialista Garry Charlier e pelo economista Tomas R. Rosada e agradeceu pelo sucesso da primeira etapa do programa SC Rural, executado pelo Estado com o financiamento do Banco Mundial.

O governador reafirmou que a intenção do Governo é deixar tudo encaminhado para a realização da segunda etapa do SC Rural a partir de 2019 e 2020.


Foto: Claudio Thomas/Secom 

O programa tem uma imagem consolidada na geração de oportunidades e na profissionalização dos jovens agricultores, contribuindo para reduzir o êxodo rural no campo.

Preeti Ahuja elogiou os excelentes resultados apresentados pelo SC Rural e destacou que o Banco Mundial deseja manter o financiamento em uma segunda etapa, desde que o Brasil faça o ajuste fiscal, possibilitando a realização de novos empréstimos. “O SC Rural é um projeto utilizado como modelo para outros estados pelo Banco Mundial”, elogiou a dirigente.

Esta é a 16ª missão internacional liderada pelo governador Raimundo Colombo desde 2011, sendo seis no atual mandato.

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17ª edição Itaipu Rural Show, em 2015. Foto: James Tavares/Arquivo Secom

Já um tradicional conhecido dos agricultores, o Programa Terra-Boa terá investimentos de R$ 53,7 milhões em 2018. Este ano, o programa apoiará a aquisição de 220 mil sacos de semente de milho, 300 mil toneladas de calcário, 1.100 kits forrageira e 500 kits apicultura. O lançamento oficial do Terra-Boa acontece nesta quarta-feira, 24, às 10h30, durante a abertura da Itaipu Rural Show, em Pinhalzinho. O governador em exercício Eduardo Pinho Moreira participará do evento.

O Terra-Boa é um dos programas mais tradicionais da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca e, há mais de 20 anos, beneficia os produtores rurais catarinenses com a subvenção para aquisição de calcário, sementes de milho, kit forrageiras e kit apicultura. Com o Programa, o Governo do Estado quer aumentar a produtividade nas lavouras catarinenses, além de incentivar os investimentos na melhoria de pastagens e na apicultura. Os produtores têm acesso ainda a sementes de milho de alta tecnologia, obtendo maior produtividade por área plantada.

Em 2017, o Terra-Boa distribuiu 202,5 mil sacas de semente de milho, 284 mil toneladas de calcário, 415 kits apicultura e 2.862 kits forrageira. Ao todo, aproximadamente 70 mil agricultores catarinenses foram beneficiados no último ano.

Itaipu Rural Show

Considerado o maior evento do agronegócio catarinense, o Itaipu Rural Show trará as tecnologias e tendências do setor. A feira tem como objetivo mostrar aos participantes as tecnologias e tendências do agronegócio.

O evento é direcionado aos agricultores, agropecuaristas, pesquisadores, empresários e técnicos de todos os estados. Com mai de 350 expositores de diferentes segmentos, a expectativa da Comissão Central Organizadora é receber mais de 58 mil visitantes nos quatro dias de feira.

O evento acontece entre 24 e 27 de janeiro, no Centro de Difusão de Tecnologias da Cooperativa Regional Itaipu, localizado no quilômetro 580 da Rodovia Federal BR-282.

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Foto: Aires Carmem/Epagri

Santa Catarina espera uma safra de milho 16% menor este ano. As estimativas iniciais do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa) são de que o estado tenha uma redução na área plantada e também na produtividade do grão, resultando em uma colheita de aproximadamente 2,7 milhões de toneladas na safra 2017/18. Os números foram divulgados no Boletim Agropecuário deste mês.

Os produtores catarinenses devem destinar 332 mil hectares para o plantio de milho, uma área 12,36% menor do que na safra 2016/17. Essa tendência é observada também em nível nacional e, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Brasil terá uma safra de milho 17,3% menor este ano.

A colheita menor tem impacto direto no setor produtivo de carnes em Santa Catarina. Como maior produtor nacional de suínos e segundo maior produtor de aves, o estado consome em média seis milhões de toneladas de milho todos os anos. De acordo com o secretário da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa, o estado já começa pensar em rotas alternativas para que o milho chegue com um preço mais competitivo em Santa Catarina. “Queremos aproximar o Paraguai e o mercado catarinense, através da região Oeste. Trazendo milho do Paraguai, nós conseguimos um preço melhor do que aquele vindo do Centro-Oeste, de onde nós normalmente compramos”, ressalta.

Entre os motivos que levaram os agricultores catarinenses a abandonarem o cultivo de milho grão estão os altos custos de produção e o preço abaixo do esperado na última safra, fatores que tornaram a soja mais atrativa. Além disso, muitos produtores estão investindo na produção de milho silagem.

Região Oeste

Nos municípios do Vale Uruguai, a colheita de milho grão já começou, porém com alguns problemas de produtividade devido à presença de pragas. Já a colheita do milho silagem avança rapidamente.

Já em torno de Chapecó, Xanxerê e Concórdia, as lavouras estão em fase de maturação com expectativa de uma safra normal.

Região de Joaçaba, Campos Novos, Curitibanos e Caçador

As lavouras nessas regiões foram afetadas pela estiagem em dezembro do último ano e devem ter uma produtividade até 10% menor.

Campos de Lages, Região Norte e Alto Vale do Itajaí

As lavouras nestas regiões estão com bom desenvolvimento e deverão apresentar bom potencial produtivo.

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A lei que regulamenta a produção e comercialização de queijos artesanais de leite cru no Estado de Santa Catarina já está em vigor. Foi sancionada pelo governador Raimundo Colombo nesta terça-feira, 16, e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 17, a lei número 17.486, de autoria do deputado estadual João Amin.

Pela lei, é considerado queijo artesanal aquele elaborado com leite cru da própria fazenda, com métodos tradicionais, com vinculação ao território de origem, conforme Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade (RTIQ) estabelecido para cada tipo e variedade, sendo permitida a aquisição de leite de propriedades rurais próximas desde que atendam todas as normas sanitárias pertinentes. Poderão constituir a fórmula dos queijos artesanais os seguintes itens: leite cru, condimentos naturais, corantes naturais, coalhos/coagulantes, sal (cloreto de sódio ou outro que exerça a mesma função), fermentos e outras substâncias de origem natural, permitindo-se a utilização de aditivos descritos nas receitas originais.

A queijaria deve dispor de ambientes adequados para recepção do leite, higienização de mãos e calçados (barreira sanitária), fabricação, embalagem, estocagem (quando necessário), expedição e almoxarifado.

A lei determina, ainda, que a inspeção e a fiscalização industrial e sanitária da produção do queijo artesanal serão realizadas periodicamente pelo órgão de controle sanitário. Também serão realizados regularmente exames laboratoriais de rotina para atestar a qualidade do produto final.

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O Governo do Estado mantém a redução do ICMS para a venda de suínos vivos originários de Santa Catarina. A medida já está em vigor e, até 30 de junho, a alíquota passa de 12% para 6%. Outros produtos como alho e erva-mate também têm uma alíquota de ICMS diferenciada até 31 de março.

“Nosso objetivo é promover o agronegócio catarinense, um setor essencial para a economia do estado e que muito tem contribuído para nos proteger do cenário de crise. Nossos produtos têm forte presença nacional e internacional e o papel do Governo do Estado é contribuir para aumentar ainda mais essa participação”, afirma o governador Raimundo Colombo.

A intenção do Governo catarinense é manter a competitividade da produção de suínos, alho e erva-mate, principalmente em relação aos estados vizinhos. A redução no ICMS desses produtos equipara as alíquotas com aquelas praticadas no Rio Grande do Sul.

O secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa, explica que só em 2017 foram vendidas 138 mil toneladas de suínos vivos para outros estados. “Essa redução do ICMS tem uma importância especial para os produtores independentes de suínos, facilitando a venda dos animais para outros estados que não têm uma produção tão grande, como Bahia, São Paulo e Minas Gerais”, explica. Os decretos já foram publicados no Diário Oficial do Estado.

Suínos vivos – a redução na base de cálculo é de 50% na saída interestadual, com validade até 30 de junho de 2018. A alíquota de 12% passa para 6% no período.

Alho – a redução é de 90% na base de cálculo de alho nobre roxo nacional in natura produzido no Estado, com validade até 31 de março. A alíquota de 12% passa para 1,2% no período.

Erva-mate – o decreto prevê a concessão de crédito presumido de 5% nas saídas destinadas a outros Estados em que a alíquota seria de 12%. O benefício é válido até 31 de março.

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