Fotos: Divulgação CCS/CBM

O Governador Eduardo Pinho Moreira encaminhou para a Assembleia Legislativa nesta terça-feira (19/06), o projeto de Lei que cria a LOB- Lei de Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. Na prática, a Lei estabelece a estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar no Estado, ratificando a estrutura já existente com os batalhões, companhias e organizações Bombeiros Militares, de acordo com os quartéis já implantados.

LOB

De acordo com o Comandante-Geral, coronel BM João Valério Borges, a Lei não gera impactos financeiros, apenas legaliza a identidade da corporação e materializa o que já existe. O coronel também explica que desde a emancipação administrativa do Corpo de Bombeiros Militar, em 2003, a corporação vem seguindo os mesmos ritos legais de organização institucional com base na Polícia Militar. “Entretanto, em 15 anos de autonomia, a corporação Bombeiro Militar já cresceu, e ainda vem crescendo, gradativamente, no Estado, tanto em área de abrangência como na especialização de atividades que foram sendo criadas ao longo dos anos. Por isso, a solidificação da Lei de Organização Básica é tão importante para a corporação”, disse.

O anúncio oficial do encaminhamento da Lei foi feito pelo secretário de estado da Segurança Pública, Alceu de Oliveira Pinto Júnior, na última sexta-feira (15/06) em solenidade de formatura no Centro de Ensino Bombeiro Militar, no bairro Trindade, em comemoração aos 15 anos da emancipação e durante promoção de oficiais e praças.

 

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Depois de quatro meses, Santa Catarina pode comprovar os resultados da escolha do Governo em investir, principalmente, em Saúde, Segurança e cuidar com responsabilidade dos recursos públicos. Garantir avanços nos setores onde estão os principais anseios dos catarinenses e diminuir o tamanho da máquina pública têm sido, desde que assumiu, os principais compromissos do governador Eduardo Pinho Moreira. Os dias de trabalho, ao longo de quatro meses, incluíram também visitas aos municípios de todas as regiões do Estado, e a Brasília. O contato com as pessoas e os encontros oficiais garantiram energia, parcerias e avanços importantes para Santa Catarina.

“O período até agora teve muitas conquistas, mas também exigiu decisões difíceis. Nestes momentos, a inspiração veio da capacidade de trabalho da nossa gente, que faz de Santa Catarina um Estado diferenciado e exemplar. O Governo precisa estar voltado para o povo, ter coragem e responsabilidade para fazer mudanças, propor soluções para os desafios que ainda atrapalham a vida das pessoas”, afirmou o governador, que neste sábado, 16, completou quatro meses à frente do governo.


Fotos: Divulgação / SSP

O governador Eduardo Moreira encaminhará Projeto de Lei à Assembleia Legislativa sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros, consolidando a sua emancipação da instituição da Polícia Militar, aprovada em 2003. O secretário de Estado da Segurança Pública, Alceu de Oliveira Pinto Júnior, fez o anúncio nesta sexta-feira, 15, em solenidade para comemorar os 15 anos de autonomia, promoções e entrega de honrarias e medalhas.

Passava das 3h30 da madrugada quando tocou o telefone de Airton Spies, secretário de Estado da Agricultura.Após o susto inicial, Spies desperta de um sono leve e atende a chamada. Do outro lado da linha, o diretor de uma agroindústria do oeste catarinense relata, em tom de choque, que seis de seus caminhões haviam sido sequestrados e levados para um bloqueio de caminhoneiros na BR-282, na cidade de Pinhalzinho. Assim que desliga, o secretário aciona o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Araújo Gomes, que sequer havia dormido naquela noite. Em pouco tempo, uma unidade regional da PM se desloca até o bloqueio e consegue recuperar os veículos, que seriam utilizados para o transporte de suínos vivos.

Nesse momento, Santa Catarina e o Brasil já caminhavam para o nono dia de greve dos caminhoneiros. Ainda levaria mais três dias até que a situação fosse totalmente controlada, mas muito antes disso o governo de Santa Catarina já estava com todas as suas forças para monitorar o movimento e minimizar os impactos sobre a população.


Fotos: Jeferson Baldo/Secom

Comitê de crise

Desde o primeiro dia, equipes de diversas secretarias foram mobilizadas para acompanhar os desdobramentos da greve no Centro Integrado de Gerenciamento de Risco e Desastres (Cigerd), na região continental de Florianópolis. No segundo dia, ocorreu a primeira reunião do governador Eduardo Pinho Moreira com parte do secretariado. A partir daí, as ações foram diárias e incluíram muita negociação com os grevistas. Na avaliação de Moreira, a greve deixou marcas em Santa Catarina, mas estas foram minimizadas graças ao esforço de todas as pastas da administração estadual.

“Nós fomos tolerantes, estabelecemos um diálogo muito forte com os grevistas. Em todos os momentos nós ouvíamos o que eles queriam. Até quando as conquistas deles vieram. Eles tiveram a redução do valor do diesel, a não cobrança dos eixos levantados nos pedágios e a garantia do frete mínimo. Foram conquistas verdadeiras. A partir daí o movimento virou bagunça. Tomou contornos políticos, agressivos. Até quebraram caminhões, morreu um caminhoneiro no norte do país. Com isso, chegamos à conclusão de que aquilo precisava parar”, diz o governador.

No gabinete de crise montado no Cigerd, todo dia às 18h havia uma reunião organizada pelo secretário Rodrigo Moratelli e comandada pelo próprio governador. Com o passar dos dias, juntaram-se ao grupo também autoridades de órgãos federais, como o Exército, a Marinha, a Aeronáutica e a Polícia Rodoviária Federal. O objetivo era fornecer informações sempre atualizadas para a tomada de decisões.

Agricultura

Desde o primeiro momento, uma questão se mostrou essencial para o grupo que gerenciava o gabinete de crise: preservar a biossegurança e a sanidade animal do Estado. O alerta partiu do secretário Airton Spies e imediatamente um grupo foi montado para receber os apelos das agroindústrias que não conseguiam alimentar os seus animais.

“Todo o esforço da Secretaria da Agricultura foi em ações para mitigar os impactos, principalmente da falta de alimentos nas granjas, e para proteger a vida dos animais e evitar os riscos à sanidade e à biossegurança que a inanição poderia causar na nossa pecuária. No gabinete de crise, destacamos um grupo de técnicos que se integrou ao Cigerd. Eles acatavam os pedidos de ajuda de indústrias e produtores para prestar os serviços de escolta, por meio da Polícia Militar, e garantir o fornecimento de ração para os animais”, conta Spies.

Conforme os dias passavam, aumentavam as demandas para garantir o abastecimento desses animais. Em um primeiro momento, a maior parte dos grevistas aquiesceu em deixar passar os caminhões carregados com ração. Após alguns dias, as fábricas já não tinham os insumos para produzir alimento para o rebanho. Com isso, foram necessárias novas negociações para permitir que novos itens fossem autorizados a transitar pelos bloqueios.
Um dos momentos mais tensos, diz Spies, aconteceu quando uma agroindústria informou que precisaria começar a eleger os lotes de animais que deixariam de alimentar. Um total de 250 mil aves estava prestes a morrer de fome.

“Aquilo foi chocante. Seriam animais que nós teríamos de abater sanitariamente lá mesmo na granja. Mas, no fim, nós conseguimos providenciar o alimento e salvamos para que não morressem de fome. O pior foi evitado. Conseguimos passar por essa tragédia sem ter que descartar animais sanitariamente”, lembra Spies.

Protocolos 

Na visão do secretário de Estado da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli, algo essencial durante a gestão de uma crise é garantir a sinergia operacional entre os entes públicos, de modo a diminuir os níveis de estresse e assegurar que as decisões tomadas sejam ágeis e eficientes. Para isso, é necessário seguir os protocolos já previamente disponíveis.

“Nessa situação específica, usamos seis níveis de protocolo. A decisão é tomada em cima de padrões internacionais, a fim de sempre melhorar a sinergia para que nós fôssemos eficientes. Isso, de fato, aconteceu”, explica Moratelli.

Ao longo dos onze dias de paralisação, a ação do governo catarinense passou por cinco fases: monitoramento do movimento, manutenção dos serviços essenciais, identificação dos líderes do movimento, com mesas de negociação, o início da desmobilização, com o apoio das forças federais, e o restabelecimento do cotidiano.

Mesmo com o trabalho intenso ao longo de todos os onze dias, Moratelli explica que a experiência do quadro de funcionários da Defesa Civil com eventos críticos garantiu que a estrutura governamental terminasse a greve dos caminhoneiros até mesmo com certa sobra de recursos. E o cansaço?
“Sempre falo que nós descansamos no evento. A Defesa Civil trabalha mais fora do que no evento propriamente dito. É uma característica. Passamos muito mais tempo preparando as nossas estruturas do que exaatamente atuando. Na crise, seguimos os protocolos. Você não pensa, mas executa”, explica.


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Segurança

Ao longo dos onze dias de greve, a segurança pública não foi deixada de lado. É o que garante o secretário Alceu de Oliveira Pinto Junior. As polícias conseguiram manter as suas operações rotineiras e também as já programadas, além de oferecer suporte para os outros órgãos da administração estadual em questões relacionadas ao movimento dos caminhoneiros.

“O trabalho de prevenção da criminalidade e da violência foi mantido. Com isso, nós conseguimos assegurar também os resultados (com a curva decrescente da criminalidade), desdobrando meios e tratando tudo como um evento emergencial”, explica Oliveira Junior.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Araújo Gomes, conta que a corporação tem uma capacidade já institucionalizada de gerir crises. Nessas ocasiões, as atividades administrativas são reduzidas ao mínimo necessário e todos os esforços são canalizados para suprir um atendimento extraordinário à sociedade. Um estado-maior foi formado especificamente para essa crise.

“Mergulhamos nessa missão e só tiramos a cabeça para fora d´água quando foi dado o sinal verde pelo governador. Os nossos policiais não dormiram normalmente, não se alimentaram como estão acostumados e fizeram jornadas muito maiores que as normais. Mas eu posso dizer que a nossa instituição sai desse evento melhor, fortalecida, sabendo que teve um papel de protagonista. Conseguimos envolver desde o soldado lá na ponta até os comandantes”, diz Araújo Gomes.

Por parte da Polícia Civil, também houve um desdobramento para manter as atividades essenciais e, ao mesmo tempo, auxiliar com as demandas surgidas por conta da greve. Os helicópteros da corporação, em especial, tiveram papel fundamental no transporte de insumos para hospitais e outras unidades de saúde, por exemplo. Na opinião do delegado-geral Marcos Ghizoni, importantes lições serão levadas pela corporação.

“Foi um teste muito interessante. Pudemos ver a grande capacidade do policial se diversificar. Houve agentes que atuam diretamente contra o crime levando medicamentos, sorrindo, e transportando crianças”, diz Ghizoni.

Cigerd

Inaugurado apenas três dias antes do início da greve dos caminhoneiros, o Cigerd teve um papel fundamental na junção das forças estaduais que atuaram para debelar a crise. A estrutura, localizada no bairro Capoeiras, na Capital, é considerada uma referência para o país, e até internacional, concentrando todas as setoriais do governo. Na avaliação do governador Eduardo Pinho Moreira, o Cigerd permitiu uma leitura estadual em tempo real dos acontecimentos. Com isso, o controle da situação nunca foi perdido.

“Nós sabíamos o que estava acontecendo em todos os cantos de Santa Catarina. Todos os setores do governo — e também da sociedade — usaram isso para se comunicar. Nós tínhamos o controle absoluto da situação através do Cigerd. Essa estrutura é uma conquista que serviu bastante no seu primeiro desafio e foi aprovada com louvor”, diz Moreira.

Quem também rasgou elogios ao Cigerd foi o delegado-geral Marcos Ghizoni. Segundo o delegado, o centro congrega ferramentas tecnológicas que permitem a comunicação rápida com todos os cantos do Estado. Além da central, existem outros 20 Cigerds regionais, todos conectados por meio de videoconferências.
“Estávamos sempre atuando e tendo feedback. Sem essa troca, possivelmente não teríamos o sucesso que tivemos”, opina Ghizoni.

Acompanhamento

Com a greve dos caminhoneiros ficando para trás, o Estado continua a monitorar a situação e foca em ações para garantir a recuperação, principalmente na parte econômica. Um desses trabalhos ocorreu com o lançamento do movimento “Compre de Santa Catarina”, que visa despertar o sentimento de valorização dos produtos catarinenses. Com a união de forças, o governador acredita que será possível continuar uma trajetória de crescimento, que melhore as condições de vida dos moradores do Estado.

“As coisas voltaram ao normal, mas ficou uma lição que precisamos sempre olhar com carinho e que as greves não podem ser tratadas à distância sem dar a devida importância. Isso vai trazer consequências para o Brasil nos próximos meses. Mas nós, brasileiros e catarinenses, nos recuperaremos”, finaliza Moreira.

 

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Representantes da Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA) visitaram o Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres de Santa Catarina (Cigerd) na última segunda-feira, 4. O objetivo foi conhecer a nova estrutura de proteção e defesa civil em operação no Estado, assim como divulgar o novo projeto de cooperação para contramedidas de combate a desastres e deslizamentos.

Durante o encontro, os japoneses percorreram as instalações do Cigerd e ficaram surpresos com o nível que Santa Catarina alcançou. "Nós iniciamos o projeto no início de 2015 e tecnicamente grande parte do que foi debatido entre os governos estadual e japonês foi implementado", destacou o secretário estadual da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli.

JICA

De acordo com o representante da JICA, Yutaro Tanaka, o Cigerd é uma instalação exemplar pela estrutura integrada, ressaltando que o local permite reunião de diversas secretarias e agências de governo, todas debatendo sobre as medidas e intervenções que devem ser feitas em momentos de desastre. Tanaka comentou que no Japão existe o desafio da cultura vertical em que cada órgão atua sozinho. "Aqui pude perceber que a instalação favorece a integração e confesso que temos que aprender com vocês sobre isso", afirmou.

Já em relação ao novo projeto, Moratelli comentou que faz parte da parceria que os governos brasileiro e catarinense têm com a JICA e vem no sentido de complementar o projeto de gestão integrada de desastres que norteou toda a política de gerenciamento de riscos em Santa Catarina. Essa nova parceria inicia agora tendo a localidade da nova Rússia, em Blumenau, como piloto.

Em paralelo, está em andamento o projeto da Bacia do Rio Itajaí de minimização de efeitos da chuva. "O passado nos mostrou que temos problemas causados por inundações e deslizamentos. Esse projeto tem como objetivo minimizar os efeitos em áreas ocupadas, corredor de serviços ou rotas de fuga", explicou Moratelli.

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Fotos: Thobias Leôncio Rotta Furlanetti/SPG

Santa Catarina passa a contar com uma nova ferramenta de prevenção contra desastres naturais. A entrega dos Mapas de Setorização de Riscos aos municípios catarinenses foi realizada nesta terça-feira, 5, em Florianópolis. Com coordenação da Defesa Civil e da Secretaria de Estado do Planejamento (SPG), o trabalho foi desenvolvido nos últimos seis meses por técnicos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e resultou na identificação das áreas suscetíveis à inundação e à movimentação de massa em 100% dos municípios de Santa Catarina. 

O evento, que reuniu representantes de diferentes cidades no Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cigerd) da Capital, contou com a presença do secretário da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli, e do procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos da PGE, Francisco José Guardini Nogueira. O Mapa de Setorização é apenas a primeira parte do diagnóstico de risco a ser desenvolvido no Estado. O convênio entre Governo de SC e CPRM conta com investimento de R$ 4,7 milhões e ainda compreende a elaboração e a entrega de cartas de suscetibilidade, mapeamento de Perigo e Risco baseado na metodologia desenvolvida com o governo japonês no Projeto Gides (Projeto de Fortalecimento da Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Riscos e Desastres) e modelagem de suscetibilidade.


Fotos: Jeferson Baldo / Secom

A 10ª reunião do comitê de crise foi realizada nesta sexta-feira, 1º de junho, no Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cigerd), em Florianópolis, e reuniu o colegiado estadual. O evento marcou o encerramento da operação que durou 11 dias e coordenou as ações do Governo do Estado para amenizar os impactos da paralisação dos caminhoneiros e garantir os serviços essenciais à população em Santa Catarina.

Elogios de todas as partes foram apresentados ao governador Eduardo Pinho Moreira e ao secretário de Defesa Civil, Rodrigo Moratelli, que presidiu o comitê de crise, centralizando as informações das áreas envolvidas.



Foto arquivo / Secom

O dia a dia dos 534 mil alunos das escolas estaduais de Santa Catarina volta ao normal a partir desta segunda-feira, 4. Com o transporte escolar e a alimentação dos estudantes garantidos após o fim da paralisação dos caminhoneiros, a expectativa da Secretaria de Estado da Educação é de que as aulas sejam retomadas nas 1.073 unidades da rede estadual.

Para a secretária de Estado da Educação, Simone Schramm, a união de esforços da comunidade escolar foi crucial para enfrentar os dias difíceis. O engajamento de pais, alunos e professores garantiu que todas as escolas pudessem manter as portas abertas para dar assistência aos estudantes. A cena se repetiu inclusive nas unidades que suspenderam as aulas em algum momento devido às dificuldades de locomoção.

"O calendário escolar está mantido e não haverá prejuízo algum para os nossos estudantes, uma vez que as aulas perdidas serão devidamente repostas em dia e horário que serão definidos pelas próprias escolas", avisa a secretária.

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Fotos: Jeferson Baldo / Secom

Para retomar a recuperação da economia e unir esforços, o governador Eduardo Pinho Moreira reuniu na tarde desta sexta-feira, 1º de junho, representantes dos setores produtivos do Estado e anunciou o lançamento da campanha "Compre de Santa Catarina". É a primeira ação para que junto a todos os segmentos catarinenses o Estado reaja ao impacto da paralisação de 11 dias nas rodovias e, assim como em outros momentos de dificuldade, como foi o desastre de 2008, buscar a união de todos para garantir a recuperação da economia. "O Governo está aberto ao diálogo e com a união de esforços Santa Catarina vai se reeguer", destacou.

Eduardo Pinho Moreira apresentou o impacto na arrecadação do Estado durante o período de paralisação nas rodovias e, principalmente, o trabalho realizado por todas as secretarias, junto com as Forças Armadas, no comitê de crise instalado desde a terça-feira, 22 de maio, que deixou Santa Catarina como referência no país. “Em nenhum momento faltou decisão. Agendas foram suspensas para dedicação exclusiva, para manter tudo em funcionamento e equilíbrio, sabendo o momento certo de agir”, disse.


Foto: Jeferson Baldo / Secom

Atendendo a uma demanda do setor produtivo, o Governo do Estado conseguiu para Santa Catarina desconto preço da saca de milho praticado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A negociação com o Ministério da Agricultura sobre o preço da saca de milho foi encerrada durante a reunião, nesta sexta-feira, 1º de junho, entre os representantes dos setores produtivos e o governador Eduardo Pinho Moreira. Ao final do encontro, o secretário Spies anunciou a concordância do Mapa em reduzir os preços e fixar em R$ 37,80 o valor da saca para os próximos 15 dias.

Antes, representantes das agroindústrias e produtores rurais tinham sido surpreendidos com a notícia de que os estoques de milho da Conab seriam vendidos a R$ 41,40 - muito acima do valor praticado na última semana de R$ 31,90.