Com o objetivo de facilitar o comércio e o desenvolvimento de projetos entre as áreas portuárias de Santa Catarina e Espanha, a SC Participações e Parcerias S.A. (SCPAR) e a Autoridade Portuária de Valência (APV) assinaram, na 25ª Feira Intermodal, em São Paulo, uma carta de intenções para cooperação comercial, científica e tecnológica. É o primeiro acordo do gênero entre os dois países.

Em Santa Catarina, o termo abrange os portos públicos de Imbituba e de São Francisco do Sul. O convênio abarca as áreas de informação logística, gestão e processo logístico-portuários.

A informação logística abrange a modernização de processos de Tecnologia da Informação (T.I.), com a implementação de sistemas automatizados e o monitoramento em tempo real das operações. A gestão engloba o intercâmbio de conhecimentos de governança corporativa, aprimoramento das tomadas de decisão e do relacionamento com os stakholders (todos os envolvidos na atividade portuária).

Já os processos logístico-portuários abrangem a rotina das operações. O objetivo nesse quesito é, a partir do modelo de sucesso do Porto de Valência, tornar os portos públicos catarinenses e mais competitivos em relação a outros países.

“Temos muito a aprender com eles. Esperamos receber o know how técnico do Porto de Valência para melhorar a eficiência dos nossos portos nos temas abrangidos pelo convênio. Queremos criar uma marca de qualidade dos portos catarinenses”, ressalta Fabiano Ramalho, diretor jurídico da SCPAR.

A data de início e a forma como será efetivada a cooperação ainda serão ajustadas: “Neste primeiro momento, os trabalhos serão voltados à criação de uma agenda direcionada à capacitação e à qualidade”, esclarece o diretor.

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O governador Carlos Moisés da Silva assinou, nesta sexta-feira, 22, o Projeto de Lei (PL) que estabelece critérios para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com bens digitais, em conformidade com a legislação tributária brasileira. A medida delimita operações sobre a incidência ou não da cobrança do imposto sobre softwares, programas, jogos eletrônicos, aplicativos, arquivos eletrônicos e congêneres.

“Santa Catarina tem se consolidado como um celeiro de inovação e nosso objetivo é incentivar as empresas de tecnologia aqui instaladas, garantindo segurança jurídica e a atração de mais investimentos”, afirmou o governador. Hoje, a participação do setor de tecnologia no PIB catarinense é superior a 5%, com faturamento de aproximadamente R$ 15 bilhões ao ano.

A Associação Catarinense de Tecnologia (Acate) e as entidades representativas do setor, regional e nacionalmente, contribuíram ativamente com a equipe da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) para a viabilização do projeto. O presidente da instituição, Daniel Leipnitz, destaca a importância para Santa Catarina em ter uma lei para disciplinar a cobrança de ICMS para software, a partir da orientação, em 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

“Além de evitar a bitributação de empresas de software, a lei pode ser um importante indutor na atração de companhias nacionais e globais que estão enfrentando este problema em outros Estados, ao garantir a segurança jurídica para os negócios", salientou Leipnitz.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino, ressalta que esta será a melhor fase do segmento de tecnologia em Santa Catarina. “Com a medida, vamos abrir as portas do Estado para novas empresas que aqui queiram se instalar”, disse.

Com a aprovação, será cobrado ICMS apenas sobre os itens que possam ser repassados a terceiros e não forem de competência municipal. "Diferentemente de outros Estados, que tributam os softwares em todas as operações, apresentamos essa medida para estimular o crescimento do setor de tecnologia. O projeto isenta o ICMS de bens digitais adquiridos para consumo final", explicou o secretário da SEF, Paulo Eli.

Durante o encontro, o governador Carlos Moisés lançou um desafio aos empresários: utilizar a tecnologia para criar ferramentas que auxiliem no combate à sonegação fiscal entre outras demandas do Estado. “Além de estimularmos a educação fiscal desde cedo, temos que usar a tecnologia como aliada. Esperamos que soluções inovadoras sejam apresentadas ao Governo e que elas signifiquem mais agilidade e qualidade nos serviços entregues ao cidadão catarinense”, concluiu.

O PL segue para a aprovação dos deputados estaduais nos próximos dias.

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O Governo do Estado enviará na próxima semana à Assembleia Legislativa (Alesc), em regime de urgência, um projeto de lei para reajustar as quatro faixas do salário mínimo regional. A decisão foi tomada pelo governador Carlos Moisés após uma reunião com representantes tanto da classe empresarial, quanto dos trabalhadores na tarde desta sexta-feira, 22, na Casa d’Agronômica.

“Santa Catarina é uma das poucas unidades da federação que tem essa modalidade do piso regional. Nós nos comprometemos com as categorias representadas aqui nesta reunião para encaminhar o projeto de lei até a próxima semana”, disse Moisés.

Na mensagem à Alesc, o governador pedirá que, conforme acordado entre as categorias, não haja emendas ao projeto e que ele tenha caráter retroativo a 1º de janeiro. Haverá também o pedido de tramitação conjunta nas comissões da Alesc, de modo a acelerar o processo. “As categorias já discutiram incessantemente para chegar a um acordo”, frisou Moisés.

O acordo entre entidades laborais e patronais ocorreu em fevereiro. Com o acordo, os novos mínimos regionais para as quatro faixas foram de R$ 1.158, R$ 1.201, R$ 1.267 e R$ 1.325. O índice médio de reajuste foi de 4,29%.

Veja abaixo as faixas que compõem o mínimo regional:

-Piso Atual
-Piso Proposto 2019

Primeira Faixa
-R$ 1.110
-R$ 1.158

Segunda Faixa
-R$ 1.152
-R$ 1.201

Terceira Faixa
- R$ 1.214
- R$ 1.267

Quarta Faixa
- R$ 1.271
- R$ 1.325

Primeira faixa:
a) na agricultura e na pecuária;
b) nas indústrias extrativas e beneficiamento;
c) em empresas de pesca e aquicultura;
d) empregados domésticos;
e) em turismo e hospitalidade; (Redação da alínea revogada pela LPC 551/11).
f) nas indústrias da construção civil;
g) nas indústrias de instrumentos musicais e brinquedos;
h) em estabelecimentos hípicos; e
i) empregados motociclistas, motoboys, e do transporte em geral, excetuando-se os motoristas.

Segunda faixa:
a) nas indústrias do vestuário e calçado;
b) nas indústrias de fiação e tecelagem;
c) nas indústrias de artefatos de couro;
d) nas indústrias do papel, papelão e cortiça;
e) em empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas;
f) empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas;
g) empregados em empresas de comunicações e telemarketing; e
h) nas indústrias do mobiliário.

Terceira faixa:
a) nas indústrias químicas e farmacêuticas;
b) nas indústrias cinematográficas;
c) nas indústrias da alimentação;
d) empregados no comércio em geral; e
e) empregados de agentes autônomos do comércio.

Quarta faixa:
a) nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico;
b) nas indústrias gráficas;
c) nas indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana;
d) nas indústrias de artefatos de borracha;
e) em empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito;
f) em edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares, em turismo e hospitalidade;
g) nas indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas;
h) auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino);
i) empregados em estabelecimento de cultura;
j) empregados em processamento de dados; e
k) empregados motoristas do transporte em geral.
I) empregados em estabelecimentos de serviços de saúde.

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Leonardo Gorges
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 Foto: Michelle Nunes/SEF

Doze empresas integrantes da Associação Catarinense das Indústrias de Água Mineral (Acinam) foram atendidas pelo secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, nesta quinta-feira, 21, em Florianópolis. No encontro, foi apresentado o projeto da nova política industrial catarinense, que tem o objetivo de promover a competitividade da economia, simplificando a legislação tributária de diversos segmentos da cadeia produtiva. 

Santa Catarina conta com 21 envasadoras de água mineral, que geram dois mil empregos diretos e dez mil indiretos, aproximadamente: “Hoje, o percentual de ICMS da água mineral produzida aqui é o mesmo da água importada da Itália, da França e dos outros Estados”, afirma o secretário da Fazenda, Paulo Eli.

O professor Luiz Felipe Ferreira, futuro controlador-geral de Santa Catarina, enfatiza que é necessário criar mecanismos para proteger a indústria local.

O novo projeto deverá ser elaborado em conjunto com quatro setores. Além da água mineral, serão contemplados as cervejas artesanais, os vinhos e os refrigerantes catarinenses. “Queremos trabalhar em parceria com representantes dos segmentos, para construir um modelo de tratamento tributário especial para os fabricantes de Santa Catarina”, explica Eli.

Para o empresário Tarciano Oliveira, presidente da Acinam, o encontro representa uma oportunidade de discutir as demandas do setor. A sugestão, apresentada pela Associação, é a implantação de um Selo Fiscal que dê garantia de procedência ao produto catarinense e de combate à sonegação. “A nossa preocupação, não apenas como atividade econômica, e sim como catarinense, é a mesma do Governo. Também queremos que nossa economia se fortaleça para termos mais estradas, mais saúde e educação”, concluiu.

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Foto arquivo: James Tavares / Secom

Proprietários de veículos com placas que terminam em 3, que optarem por pagar o IPVA em cota única, devem quitar a dívida até segunda-feira, 1º de abril.

Em 2019, os catarinenses estão pagando, em média, 3,2% a menos de IPVA do que no ano passado. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2018 de acordo com a tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) como base de cálculo. Em Santa Catarina, o tributo varia entre 1% e 2% do valor venal do veículo.

Para pagar o IPVA 2019, clique aqui.

A quitação do imposto é um dos requisitos para licenciar o veículo. O não pagamento também implica em Notificação Fiscal, com multa de 50% do valor devido, mais juros SELIC ao mês ou fração. Para saber qual o valor do IPVA do seu carro, acesse a tabela disponível aqui.

Tributação

Dos 5 milhões de veículos em circulação no Estado, 3,3 milhões são tributados. Os demais têm isenção e/ou imunidade (veículos antigos, táxis e portadores de deficiência). Motocicletas até 200CC estão isentas, condicionada a que não lhe tenha sido aplicada penalidade por infração de trânsito, no ano anterior, no caso 2018.

-> IPVA mais caro é do automóvel I/LAMBORGHINI AVENT S (ano de fabricação 2018): R$ 77.440,68

IPVA em Santa Catarina - Alíquotas vigentes
2% para veículos de passeio, utilitários e motor-casa, nacionais ou estrangeiros;
1% para veículos de duas ou três rodas e os de transporte de carga ou passageiros (coletivos), nacionais ou estrangeiros;
1% para veículos destinados à locação, de propriedade de locadoras de veículos ou por elas arrendados mediante contrato de arrendamento mercantil.

Alíquotas de IPVA nos Estados vizinhos
Rio Grande do Sul: 3% 
Paraná: 3,5%, 
São Paulo: 4%

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO 

FINAL DE PLACA

COTA ÚNICA

PARCELAMENTO-COTAS

     1ª

     2ª

    3ª

1

último dia do mês de janeiro

10.01

10.02

10.03

2

último dia do mês de fevereiro

10.02

10.03

10.04

3

último dia do mês de março

10.03

10.04

10.05

4

último dia do mês de abril

10.04

10.05

10.06

5

último dia do mês de maio

10.05

10.06

10.07

6

último dia do mês de junho

10.06

10.07

10.08

7

último dia do mês de julho

10.07

10.08

10.09

8

último dia do mês de agosto

10.08

10.09

10.10

9

último dia do mês de setembro

10.09

10.10

10.11

0

último dia do mês de outubro

10.10

10.11

10.12

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O primeiro segmento a ser atendido pelo Poder Executivo e Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) sobre o novo modelo de política industrial de Santa Catarina foi o têxtil. Realizado nesta quarta-feira, 20, na Secretaria de Estado da Fazenda, a reunião contou com a presença dos Sindicatos das Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuário de Blumenau (Sintex); Patronal Têxtil de Brusque e Região (Sifitec); das Indústrias de Fiação e Tecelagem de Brusque e Itajaí (Sindivest), além de empresários do ramo.

O objetivo do novo modelo é reduzir custos de produção e melhorar a competitividade da economia, redistribuindo os benefícios concedidos pelo Estado para toda a cadeia produtiva. “Queremos uma legislação única, que simplifique os trâmites tributários e dê competitividade para toda a cadeia produtiva catarinense”, afirmou Paulo Eli.

Santa Catarina oferece benefício fiscal que reduz para 3% o ICMS do setor têxtil aos artigos produzidos no estado. Em 2018, os incentivos destinados somente a esse segmento somaram R$ 1,2 bilhão. “A proposta é manter a alíquota, com isonomia, evitando distorções. O setor é um dos que mais gera empregos em Santa Catarina, com 22% das vagas somente na indústria”, salientou o secretário.

As agendas estão sendo construídas em parceria com a Fiesc. “Estamos agindo com muita transparência, formando grupos diversificados para atender a todos”, disse o diretor institucional e jurídico da entidade, Carlos José Kurtz.

Para o professor Luiz Felipe Ferreira, que assumirá a Controlador-Geral do Estado após a reforma administrativa, a nova política terá com base a simplificação.

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 Foto: Michelle Nunes/SEF.

Nesta quarta-feira, 20, o secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, recebeu representantes da Associação das Cervejarias Artesanais de Santa Catarina (Acasc). No encontro, foram discutidas propostas para alavancar a competitividade do setor, que segue em expansão no Estado. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Santa Catarina é o quarto maior do país em microcervejarias artesanais. 

Segundo o presidente da Acasc, Alexandre Mello, o número de marcas de cervejas triplicou nos últimos quatro anos no estado, atingindo a produção de um milhão de litros por mês. “Nosso estado se destaca pela qualidade e diversidade de produtos. Queremos ampliar e melhorar o processo aqui, para ter mais reconhecimento no setor em todo o Brasil”, disse.

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Reunião com produtores de leite

Para discutir a nova política industrial catarinense, o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, esteve reunido nesta quarta-feira, 20, com representantes da pecuária leiteira e criadores de bovinos. “Existe uma defasagem entre os preços dos produtores e o preço final de venda. Quem produz fica com a menor parte. Estamos trabalhando para equilibrar os benefícios que são concedidos para toda a cadeia produtiva para, assim, aumentar a renda das famílias que trabalham no meio rural”, explicou o secretário.

O presidente do Conselho Paritário de Produtores e Indústrias de Leite de Santa Catarina (Conseleite), José Carlos Araújo, afirma que os pequenos e médios produtores precisam de apoio para continuar suas atividades. Santa Catarina tem cerca de 60 mil produtores rurais que trabalham com a ordenha de vacas e a produção de leite no Estado é superior a 3,5 bilhões de litros por ano, sendo o quarto maior do país.

Um outro encontro será organizado pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca (SAR) na quinta-feira, 28, da outra semana. Participaram da reunião na SEF a 1ª secretária da Associação Catarinense de Criadores de Bovinos (ACCB), Maria Effting; os produtores Selma Tenfen e José Tenfen e parlamentares. 

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 Fotos: Julio Cavalheiro/ Secom

Facilitar a vida do empreendedor catarinense, desburocratizar e diminuir o tempo necessário para a abertura de empresas. Esses são os objetivos do empresário Juliano Chiodelli, novo presidente da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc). Ele tomou posse na manhã desta terça-feira, 19, em ato realizado na sede da autarquia, em Florianópolis, ao lado da nova vice-presidente, Renata da Silva Wiezorkoski, e do secretário-geral, Blasco Borges Barcellos. Na ocasião, também foi instalado o Colégio de Vogais que forma o Plenário, órgão de deliberação coletiva superior da Junta Comercial.

Pela primeira vez em 30 anos, a posse teve a presença do Governador de Santa Catarina. Carlos Moisés defendeu que a abertura de uma empresa deva seguir um processo semelhante à declaração do imposto de renda, em que a Receita Federal só atua se há indícios de irregularidade, ao invés de fazer uma análise detalhada prévia. "Como bombeiro militar que fui, sei da grande dificuldade que as empresas têm de se instalar por causa da burocracia. A gente tem que acreditar mais nas pessoas, basear o trabalho mais na confiança. Esse é o caminho para fazer as coisas de forma mais célere", afirmou o governador.

O novo presidente da Jucesc já tem um histórico na defesa do empreendedorismo catarinense. Chiodelli nasceu em Lages, onde exerce a função de vice-presidente da Associação Empresarial da cidade, a ACIL. Ele já atuou como presidente do núcleo de Jovens Empreendedores da ACIL Jovem, foi vice-presidente regional do Conselho Estadual de Jovens Empreendedores de Santa Catarina (Cejesc) e secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda de Lages. Graduado em Administração de Empresas pela Esag/Udesc, o empresário também é especialista no Programa de Desenvolvimento de Dirigentes (PPD) pela Fundação Dom Cabral (MG). 

De 119 para cinco dias

Chiodelli estabeleceu como meta permitir a abertura de empresas em até cinco dias, com uso de tecnologias. De acordo com ele, a média no Brasil é de 119 dias. "Pretendo agir na linha da modernização, da preparação para o futuro. Assumimos, com o apoio dos servidores e terceirizados, o compromisso de melhorar o fluxo de processos", assegurou. "Nos últimos dois meses, houve um aumento se 11% na abertura de empresas em relação ao mesmo período do ano passado. Isso mostra a confiança. Vamos, juntos, construir um novo capítulo na história de Santa Catarina", concluiu o novo presidente.

Até a posse como presidente da Jucesc, o empresário exercia a função de Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (SDS), a qual a Junta Comercial é vinculada. O titular da pasta, Lucas Esmeraldino, acompanhou a posse de Chiodelli e endossou a confiança depositada pelo governador no trabalho a ser desenvolvido por ele.

"Não é uma indicação política. O Juliano já vinha fazendo um bom trabalho e era um dos principais funcionários da SDS. A posse dele à frente da Jucesc é resultado exclusivamente da competência", afirmou Esmeraldino.

:: Veja a galeria completa de fotos da Cerimônia de Posse na Jucesc

Colégio de Vogais

O Plenário é formado por 11 indicados em lista tríplice por entidades patronais e associações comerciais, quatro representantes das classes dos advogados, economistas, contadores e administradores, seis membros do Governo do Estado e um indicado pela União.

O Colégio de Vogais também tem Chiodelli e Renata como presidente e vice, respectivamente. Os demais membros titulares são, em ordem alfabética, Alexsander da Silva Martins (representante da OAB), Aureo Tedesco (Ocesc), Cesar Augusto Pereira Oliveira (FCDL/SC), Clodomir Ribeiro Alves (Fetrancesc), Eduardo Bridi (CRA/SC), Estanislau Emilio Bresolin (Fhoresc), Erimar de Souza (Fampesc), Fernando Baldissera (Sescon/SC), Joniter Machado Gonçalves (Governo do Estado), José Mateus Hoffmann (CRC/SC), Lisiane Beneton Zilli (Governo do Estado), Luciano Kowalski (Fecontesc), Marcelo May Philippi (Fecomércio/SC), Marina Kretzer Mello (União), Michelle Oliveira da Silva Guerra (Governo do Estado), Nelson Castello Branco Nappi (Corecon/SC), Paulo Roberto da Rosa (Fiesc), Ricardo Harger Martins (Facisc), Vera Marcia Macedo Poletini (Acats) e Verônica Ciesielski Pedrozo (Faesc). O mandato é de quatro anos.

Representante da Federação Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Santa Catarina (Fhoresc) e vogal mais experiente, Estanislau Emilio Bresolin, discursou em nome dos demais. De acordo com ele, organizações como as juntas comerciais, de forma colegiada, existem desde 1622 em Portugal, e desde 1893 em Santa Catarina. "A essência nunca mudou, que é um colegiado. Sem isso, a Junta não existe. É do Colégio de Vogais que pode sair o presidente e o vice. A nossa responsabilidade é muito grande, porque somos nós quem damos início à gestão. A Junta Comercial é coletiva, nunca teve conotação individual", frisou.

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 Foto: Peterson Paul/Secom

Atrair novas oportunidades para o turismo de Santa Catarina e qualificar as opções ofertadas aos visitantes. Estes foram alguns dos objetivos da reunião desta segunda-feira, 18, entre o governador Carlos Moisés e o representante do Hard Rock Internacional, Alex Pariente, que visita o estado e afirma que o grupo tem interesse em investir no Brasil. A rede é uma das maiores do mundo, espalhada por 78 países com atuação em hotéis, cassinos, shows, entre outros empreendimentos no setor.

“Santa Catarina tem um potencial extraordinário para desenvolver ações inovadoras na área do turismo, mas temos que perseguir nossos objetivos, precisamos identificar boas oportunidades e descentralizar a atuação do Estado para garantir que elas possam ser concretizadas”, afirmou o governador Moisés, reforçando que o setor já representa cerca de 13% do PIB catarinense.

Investir no turismo é uma das bandeiras do atual Governo. Recentemente empossada no comando da Santur - que absorverá as funções relacionadas ao setor da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) - ,Flávia Didomênico defende que é preciso incrementar a oferta de opções aos visitantes ao mesmo tempo em que é necessário tratar as vocações turísticas regionais de maneira técnica e inovadora. Uma parceria com o grupo em Santa Catarina, permitiria, por exemplo, atrair cada vez mais a participação de público internacional.

Pariente reforçou que, assim como o Japão, onde o grupo já atua, o Brasil é apontado como um mercado promissor para os novos investimentos. “É um mercado imenso e estrategicamente muito importante para qualquer operador, o objetivo dessa viagem é conhecer as possibilidades que o estado oferece, incluindo também a legislação que garantirá a estabilidade que o investidor precisa para os negócios futuros”, destacou o representante.

Durante a tarde desta segunda-feira, 18, a presidente da Santur acompanhou os investidores em visita a uma das maiores casas de shows do Sul do Brasil, localizada na Grande Florianópolis. O proprietário do estabelecimento, Sandro José Petry, destacou a importância da parceria para colocar Santa Catarina na rota dos grandes eventos turísticos gerando renda e desenvolvimento para o setor e para o estado.

Da mesma forma, o Estado garantiu que será um facilitador no sentido de atrair e consolidar iniciativas e empreendimentos que ajudem a desenvolver ainda mais o setor turístico local. Também acompanharam a reunião na Casa D´Agronômica o secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, e o senador da República, Dário Berger.

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Francieli Dalpiaz 
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