Foto: Jaqueline Noceti / Secom

Para regulamentar a produção e fortalecer a marca do queijo serrano como mais um produto típico catarinense, o governador Raimundo Colombo e o secretário de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa, assinaram nesta quarta-feira, 19, uma novo decreto estadual.

"O nosso queijo serrano tem um sabor muito especial e diferenciado. A exemplo da maçã catarinense e do vinho de altitude, agora o queijo serrano será mais um item de atração entre os nossos produtos regionais. O decreto regulamenta e fortalece a cadeia produtiva, contribuindo para o desenvolvimento econômico da região e para o turismo catarinense”, avalia o governador Colombo. Entre outras medidas, o decreto regulamenta a lei que estabelece exigências sanitárias específicas para a produção típica.

A história do queijo serrano é paralela a do tropeirismo. Os tropeiros paulistas eram de origem portuguesa e tinham o conhecimento da fabricação de queijo, que era transportado para ser vendido pela região e também servia como moeda de troca por mercadorias que não eram produzidas na Serra Catarinense.

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O primeiro semestre de 2017 apresentou saldo positivo na geração de emprego em Santa Catarina: foram registradas 21.183 novas vagas com carteira assinada. Os dados, que representam o saldo entre profissionais admitidos e desligados no período, foram divulgados nesta segunda-feira, 17, pelo Ministério do Trabalho. O setor com melhor resultado foi o da indústria de transformação (saldo de 20.470 vagas no semestre), seguido pelo segmento de serviços (4.350 vagas).

Os números representam também uma situação bem mais favorável do que a registrada no mesmo período do ano passado, quando o saldo acumulado dos seis primeiros meses fechou em -7.676.

Os indicadores de 2017 continuam positivos porque Santa Catarina apresentou bons resultados principalmente nos primeiros meses deste ano.

Considerando, contudo, exclusivamente o desempenho no mês de junho, o resultado foi negativo, com saldo de -1.546 postos de trabalho para o período. As quedas mais expressivas do mês foram nos setores de serviços (-523), comércio (-485) e indústria da transformação (-378). Apresentaram saldo positivo apenas as áreas da administração pública (164) e agropecuária (80).

Mesmo negativo, o saldo de junho de 2017 foi melhor do que o registrado no mesmo mês dos últimos anos. Por exemplo, em junho de 2016 o resultado foi de -8.290 vagas, e em junho de 2015 foi de -7.922.

Entre os municípios catarinenses com mais de 30 mil habitantes, os melhores resultados no mês de junho foram os de Jaraguá do Sul (195 vagas, sobretudo determinado pelo comércio), Fraiburgo (132 vagas, com influência positiva principalmente da agropecuária) e Indaial (109 vagas, com destaque para o setor de serviços).

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Foto: James Tavares/Arquivo Secom

Proprietários de veículos com placa final 7, que não optaram pelo parcelamento do IPVA 2017, tem até a próxima segunda-feira, 31 de julho, para quitar sua obrigação em cota única, sem multa. O prazo para parcelamento do imposto terminou no dia 10 de julho. Quem tiver veículo com placa final 8 já deve programar o pagamento do IPVA, cujos prazos começam a vencer no dia 10 agosto.

A SEF, responsável pelo recolhimento do imposto, lembra que os vencimentos dependem do final da placa do veículo, mas os contribuintes podem antecipar o pagamento a qualquer momento. A guia de pagamento, taxas, multas e seguro DPVAT podem ser emitidos na internet e paga nas agências bancárias conveniadas: Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, Caixa Econômica Federal, Sistema Bancoob/Sicoob, HSBC, Sicredi e Cecred.

A quitação é um dos requisitos para licenciar o veículo. O não pagamento também implica em Notificação Fiscal, com multa de 50% do valor devido, mais juros Selic ao mês ou fração. Para saber qual o valor do IPVA do seu carro, acesse a tabela disponível A quitação é um dos requisitos para licenciar o veículo. O não pagamento também implica em Notificação Fiscal, com multa de 50% do valor devido, mais juros SELIC ao mês ou fração. Para saber qual o valor do IPVA do seu carro, acesse a tabela disponível aqui.

Para pagar, clique aqui

Imposto está 4,4% menor em 

Os proprietários de veículos emplacados em Santa Catarina irão pagar em média 4,4% menos de IPVA em 2017. A redução é atribuída a queda do valor de mercado dos automóveis, uma vez que a base para o cálculo do imposto é a tabela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Este é o segundo ano consecutivo que o imposto acaba ficando mais barato no Estado. Em 2016, o valor do IPVA ficou, em média, 4% menor do que no ano anterior.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

FINAL DE PLACA

COTA ÚNICA

PARCELAMENTO-COTAS

     1ª

     2ª

    3ª

1

último dia do mês de janeiro

10.01

10.02

10.03

2

último dia do mês de fevereiro

10.02

10.03

10.04

3

último dia do mês de março

10.03

10.04

10.05

4

último dia do mês de abril

10.04

10.05

10.06

5

último dia do mês de maio

10.05

10.06

10.07

6

último dia do mês de junho

10.06

10.07

10.08

7

último dia do mês de julho

10.07

10.08

10.09

8

último dia do mês de agosto

10.08

10.09

10.10

9

último dia do mês de setembro

10.09

10.10

10.11

0

último dia do mês de outubro

10.10

10.11

10.12

 

O IPVA mais caro: R$ 65.953,44

Será pago pelo proprietário do I/Ferrari FF, ano de fabricação 2016

 O IPVA mais barato: R$ 1,33

Será pago pelo proprietário da Caloi/Mobylette SR 50, ano de fabricação 1985

IPVA SC - Alíquotas vigentes

- 2% para veículos terrestres, de passeios e utilitários, e motor-casa (fabricação nacional ou estrangeira);

- 1% para veículos terrestres, de duas ou três rodas e os de transporte de carga ou passageiros (fabricação nacional ou estrangeira);

- 1% para veículos terrestres destinados à locação.

Grupo

Tipo de veículo

Variação no valor venal entre 2014 e 2015

A

Automóveis

- 4,9%

B

Camionetas e utilitários

- 4,8%

C

Caminhões

- 8,1%

D

Ônibus/Microônibus

- 5,5%

E

Motos e Similares

-2,5%

F

Motor-casa

- 6,3%

Média

 

 - 4,4%

Mais informações: Para saber qual o valor do IPVA do seu carro, acesse a tabela disponível na página da Secretaria da Fazenda na internet, clicando aqui.

Caso tenha dúvidas, entre em contato com a Central de Atendimento Fazendária neste link ou pelo telefone 0300-645-1515.

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Foto: Rafael Paulo/SAI

Uma delegação chinesa da Província de Fujian foi recebida nesta sexta-feira, 14, pelo secretário de Assuntos Internacionais, Carlos Adauto Virmond, e representantes de outros órgãos do Governo do Estado e instituições catarinenses com o objetivo de conhecer os principais potenciais de Santa Catarina que nortearão cooperações futuras com entre os dois lados.

“Santa Catarina tem muito interesse em firmar boas parcerias e cooperações na China, que é hoje o nosso principal parceiro comercial. O Governo do Estado vê que Fujian pode se tornar uma grande porta de entrada de Santa Catarina na China, assim como podemos ser a porta de entrada de Fujian no Brasil”, avaliou o secretário Virmond.

Um grupo de trabalho formado pela equipe da Secretaria de Assuntos Internacionais e do Escritório de Relações Internacionais da Univali foi criado no final de 2016 para tratar da formatação de um acordo de cooperação entre Santa Catarina e Fujian.

“Nas próximas semanas, uma delegação oficial do Governo de Santa Catarina visitará Fuzhou e Pingtan, em Fujian, para que os nossos governos possam avançar nas conversas sobre futuras parcerias e identificar as áreas com maior potencial de resultados já no curto prazo”, lembrou Virmond.

O secretário de Assuntos Internacionais acredita que as informações apresentadas na visita de desta sexta-feira, bem com a missão a Fujian em agosto, darão um impulso para que o acordo saia ainda neste ano.

Os chineses, liderados diretora da Divisão Consular e Cultural do Departamento de Assuntos Internacionais do Governo Provincial de Fuijian, Maya Chen, tiveram um panorama sobre o desempenho de Santa Catarina em diferentes áreas.

O professor de Relações Internacionais Walter Barbieri representou a Univali na reunião e falou do setor de ensino superior em Santa Catarina. Os chineses conheceram os roteiros turísticos do estado, apresentados pelo consultor Nikolas Bottós, da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes.

Já o diretor de Cooperativismo e Agronegócios da Secretaria de Agricultura e da Pesca, Athos de Almeida Lopes Filho, apresentou os esforços para manter a qualidade da produção de carnes catarinenses. Segundo Athos, 23% da carne suína exportada pelo estado é destinada para a China.

Os detalhes da economia foram introduzidos pelo representante da agência catarinense de investimentos Investe SC, Guillermo Antonio Davila Calle. O painel apresentado pela Investe SC aponta para o crescimento na produção industrial catarinense e na confiança do empresariado em investir no estado.

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Está no ar o sistema para adesão ao Programa Catarinense de Recuperação Fiscal, o PREFIS-SC. Criado para incrementar a arrecadação catarinense, o programa é uma oportunidade para o contribuinte pagar o ICMS em atraso com descontos de até 90% sobre multa e juros.

A expectativa da Secretaria de Estado da Fazenda é de recuperar cerca de R$ 100 milhões ao longo do programa. “É uma oportunidade de recuperar valores importantes em momento de crise econômica e que dificilmente ingressariam no caixa do Estado”, explica o diretor de Administração Tributária da SEF, Ari Pritsch.

O PREFIS-SC abrange débitos ocorridos até 31 de dezembro de 2016, que terão redução de multa e juros nas seguintes condições:

1) Para os débitos cujos montantes totais decorram exclusivamente de multa ou juros ou de ambos:

  1. a) 60% para pagamento do débito até o último dia útil de agosto de 2017;
  2. b) 55% para pagamento do débito até o último dia útil de setembro de 2017;
  3. c) 50% para pagamento do débito até o último dia útil de outubro de 2017.

2) Nos demais casos:

  1. a) 90% para pagamento do débito até o último dia útil de agosto de 2017;
  2. b) 80% para pagamento do débito até o último dia útil de setembro de 2017;
  3. c) 75% para pagamento do débito até o último dia útil de outubro de 2017;
  4. d) 70% para pagamento do débito até o último dia útil de novembro de 2017;
  5. e) 60% para pagamento do débito até 22 de dezembro de 2017.

A redução é válida também nos casos de pagamento parcial do débito – neste caso o benefício somente alcançará os valores recolhidos. Importante ressaltar ainda que, neste momento, não é possível fazer a adesão para o pagamento de débitos em fase de defesa prévia.

O sistema está disponível no SAT. Caso ainda tenha dúvidas, entre em contato com a Central de Atendimento Fazendária.

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Fotos: Julio Cavalheiro / Secom

O governador Raimundo Colombo anunciou nesta terça-feira, 11, durante reunião com secretários do Grupo Gestor de Governo, a autorização para o pagamento de 50% do 13º salário de 2017 para todos os servidores do Estado no próximo dia 27 de julho.

De acordo com cálculos da Secretaria de Estado da Fazenda, com o pagamento do salário de junho feito no dia 30/06, mais a primeira parcela do 13º salário no dia 27/07 e o salário de julho no dia 31/07, o Governo do Estado vai colocar na economia R$ 2,35 bilhões no intervalo de apenas um mês.


Convênio com a prefeitura de Biguaçu - Fotos: Julio Cavalheiro / Secom

O secretário de Estado da Infraestrutura, Luiz Fernando Vampiro, assinou três convênios que vão garantir obras de melhorias de infraestrutura nas cidades de Biguaçu e Governador Celso Ramos, na Grande Florianópolis. Os investimentos foram confirmados em atos na tarde desta segunda-feira, 10, e juntos representam mais de R$ 2 milhões.


Foto de arquivo / Secom

O programa do Governo do Estado para incentivar os investimentos em geração de energia de fontes limpas e renováveis, o SC+Energia, completou dois anos. Neste período, 90 empreendimentos foram cadastrados e, quando estiverem em atividade, produzirão mais de 3,1 gigawatts (GW). “O segmento está em ascensão em todo o mundo e gera mais de 10 milhões de empregos, sendo um milhão somente no Brasil. Com o SC+Energia estamos movimentando ainda mais o setor, dando suporte para que os projetos saiam do papel, fomentando o desenvolvimento e abrindo novos postos de trabalho”, afirma o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Carlos Chiodini.

Dos projetos registrados no SC+Energia, 83 são de fontes hídricas entre Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH) com previsão de 508,4 megawatts (MW), um de biomassa com potência de 5 MW e um solar de 0,1 MW. Cinco empreendimentos são de energia eólica e devem gerar 2.632,6 MW.

O maior deles é o Complexo Eólico Lagunar, que prevê investimento de R$ 2,4 bilhões e terá potência de 568 MW, o suficiente para atender 2,3 milhões de habitantes. “Este projeto estava desde 2013 aguardando uma licença e, com a ação do Governo do Estado, conseguimos dar agilidade, liberando a licença ambiental prévia”, diz o presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Alexandre Waltrick. Desde que o SC+Energia foi lançado, a Fatma emitiu 189 licenças ambientais, sendo 61 licenças prévia (LAP), 25 de instalação (LAI) e 93 de operação (LAO).

O coordenador do SC+Energia e presidente da Associação dos Produtores de Energia (Apesc), Gerson Berti, conta que os primeiros resultados com o programa já estão fazendo com que Santa Catarina tenha destaque nacionalmente em geração de energia limpa. “Prova disso é o sucesso no Leilão de Reserva da Aneel de 2016. Das 30 usinas selecionadas em todo o país, nove são catarinenses, sendo que oito estão cadastradas no SC+Energia”, conta. Segundo ele, há dois anos, Santa Catarina praticamente não tinha projetos nos leilões do Governo Federal. “Somente neste leilão, as PCHs e CGHs selecionadas vão movimentar mais de R$ 164 milhões em investimentos”, frisa.

Um dos parceiros do programa é o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Doze empreendimentos do SC+Energia receberam financiamento do banco, com previsão de R$ 215 milhões em investimentos. “Este valor corresponde a 70% do total em tramitação no BRDE”, revela o gerente de Planejamento, Felipe Castro do Couto. O BRDE Energia disponibiliza linhas de crédito nas modalidades Geração e Eficiência Energética, para implantação e modernização de sistemas, desenvolvimento de novos produtos e aquisição de equipamentos, entre outros.

O secretário Carlos Chiodini acredita que, com o apoio do setor público e com a organização das entidades ligadas ao setor elétrico, o número de empreendimentos cadastrados cresça ainda mais em 2018. “Se mesmo em crise estamos com três vezes mais projetos do que prevíamos há dois anos, com a retomada da economia este mercado deve atrair ainda mais investimentos”, conclui.

Coordenado pela SDS, o SC+Energia conta com parceria também da Secretaria da Fazenda (SEF), Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc), Agência de Fomento de Santa Catarina (Badesc), Companhia de Gás de Santa Catarina (SC Gás), Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), SCPar, Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica de Santa Catarina (Fapesc), Eletrosul, Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) e Associação dos Produtores de Energia de Santa Catarina (Apesc).

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O governador Raimundo Colombo e o secretário de Estado da Infraestrutura, Luiz Fernando Vampiro, estarão em Biguaçu e em Governador Celso Ramos nesta segunda-feira, 10, para a assinatura de convênios que vão garantir obras de melhorias nas duas cidades da Grande Florianópolis.

Em Biguaçu, o ato está marcado para as 16h, no gabinete do prefeito Ramon Wollinger. Será assinado convênio entre o Governo do Estado e a prefeitura de Biguaçu para implantação de um Parque Ambiental Urbano na cidade, um espaço para promover a prática de atividades físicas, lazer e educação ambiental. O valor previsto para o investimento é de R$ 200 mil. Serão cerca de 6 mil metros quadrados de área construída na localidade de Lagoa do Amilton, no Bairro Praia João Rosa.

Em seguida, às 17h, em ato na prefeitura de Governador Celso Ramos, serão assinados mais dois convênios. Um para revitalização da orla de Ganchos do Meio e outro para construção de trapiche na Fazenda da Armação.

Para a revitalização da orla da comunidade de Ganchos do Meio, serão investidos R$ 1,2 milhão na parceria entre o Governo do Estado e a prefeitura. A obra tem extensão de aproximadamente 1,5 mil metros quadrados. E para construção de um trapiche na Fazenda da Armação, serão investidos R$ 668,6 mil nas obras do primeiro lote. O prefeito Juliano Campos receberá o governador Colombo e o secretário Luiz Fernando Vampiro.

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Barras de olhal. Fotos: Julio Cavalheiro/Secom

Mais uma série de equipamentos para restauração da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, chegaram ao canteiro de obras nesta sexta-feira, 7. Desta vez, foram descarregados 38 macacos hidráulicos e uma central computadorizada. Todos os equipamentos serão instalados e testados durante o mês de setembro, antes da transferência de carga do vão central.

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O engenheiro fiscal da obra, Wenceslau Diotallevy, informou que a obra contará com três centrais, que farão o sincronizamento de 54 macacos hidráulicos utilizados na transferência de carga ao longo dos 339 metros do vão central. “A central vai operacionalizar um software desenvolvido especialmente para a Ponte Hercílio Luz. As etapas do trabalho poderão durar em torno de 15 dias. Após a análise, cada operação terá reinício se estiverem dentro dos parâmetros exigidos no projeto”, explicou.


Central computadorizada ainda fechada

A central e os macacos foram fabricados pela empresa europeia Enerpac. Todos os equipamentos foram desenvolvidos especialmente para a Ponte Hercílio Luz. A previsão é receber o restante das centrais até o final deste mês de julho. Já se encontram no canteiro de obras 50 macacos hidráulicos, faltam apenas quatro.

Também chegaram nesta sexta-feira mais 36 barras de olhal. Até o momento, já foram entregues 84 barras. Ao todo, serão 360 destas peças que vão substituir as existentes, responsáveis pela sustentação da ponte. As barras têm em média 13 metros de comprimento, 750 milímetros de largura, 50 milímetros de espessura e pesam cerca de 1,8 toneladas.  A previsão para o início da substituição das peças é outubro deste ano, com prazo de conclusão de até 12 meses.


Engenheiro mostra como é a central computadorizada

A empresa Empa, do grupo português Teixeira Duarte, é a responsável pelo atual ciclo das obras de restauração da ponte.

>>> Chegam a Florianópolis peças de 13 toneladas que serão usadas na Ponte Hercílio Luz
>>> Restauração da Ponte Hercílio Luz entra em fase final com chegada de novas peças

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