Foto: James Tavares / Secom

A chamada pelo Governo do Estado de 320 novos agentes de Segurança Pública aprovados no concurso da Polícia Civil foi o tema principal do programa Com a Palavra, o Governador desta sexta-feira, 21. Raimundo Colombo explicou que, mesmo com a crise e o impacto na folha, o investimento é necessário. "A nossa polícia já realiza um excelente trabalho, mas a criminalidade e a violência nos desafiam todos os dias e o Estado precisa agir e dar uma resposta rápida à população", disse.

Colombo também elogiou o trabalho de inteligência, que permite à polícia agir de forma antecipada e até mesmo evitar situações mais graves. Entre os chamados estão 234 agentes, 25 delegados e 61 auxiliares periciais do Instituto Geral de Perícias (IGP). "Até o final do ano vamos lançar edital para um novo concurso com 695 vagas para a polícia, IGP e Corpo de Bombeiros. Também vamos renovar a frota, comprar coletes e equipamentos para que esses profissionais possam exercer o seu trabalho com segurança e eficiência na proteção deles e das pessoas", acrescentou o governador.

O outro assunto da entrevista foi a realização da segunda edição do Fundam - programa que repassa recursos para os municípios investirem em infraestrutura. Na primeira edição foram distribuídos R $ 600 milhões aos 295 municípios catarinenses.

"A gente fornece o recurso e capacita o gestor municipal a atender o que realmente é a prioridade de cada local. Os recursos para a segunda edição já estão garantidos com o apoio do BNDES, que inclusive aponta o Fundam um dos melhores programas de apoio aos municípios desenvolvidos no país", concluiu Raimundo Colombo.

A íntegra do programa está disponível no Vimeo e no Youtube. A versão em áudio pode ser acessada na Rádio Secom.

O saldo de vagas de emprego geradas em Santa Catarina no acumulado nos três primeiros meses de 2017 supera o resultado do mesmo período do ano passado, aponta relatório do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira, 20, pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Entre janeiro e março deste ano, o saldo foi de 21.504 vagas geradas em SC, contra o resultado de 8.201 vagas no acumulado dos três primeiros meses do ano passado.

Considerando apenas março, no entanto, o resultado foi negativo em SC, com saldo de -4.638 vagas (foram registradas 83.737 admissões e 88.375 desligamentos sobre o estoque de empregos existentes no estado). O desempenho do mês acompanha o cenário nacional. Em todo o país, o saldo de março foi de -63.624 vagas.

Mesmo com o resultado negativo de março, o acumulado do trimestre ficou positivo diante dos bons resultados registrados por Santa Catarina em janeiro (com um saldo de 11.284 novos postos de trabalho) e fevereiro (quanto SC teve o segundo maior saldo do país, com o registro de 14.858 novas vagas no mês).

Especificamente no mês de março, na análise por setores, o resultado negativo em Santa Catarina foi puxado pela agropecuária, que registrou saldo de -3.587 postos de trabalho no mês, seguido do setor de serviços, com registro de -1.521 vagas. O melhor resultado setorial veio da indústria da transformação, com saldo positivo de 1.352 postos de trabalho.

Entre os municípios com mais de 30 mil habitantes, os maiores saldos de empregos gerados no mês de março foram em Joinville (+633), São Bento do Sul (+318) e Criciúma (+305). 

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Iniciativa bem sucedida do Governo do Estado, o Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) terá uma nova edição no segundo semestre deste ano. Após aprovação pela secretaria do Tesouro Nacional nesta terça-feira, 18, o governador Raimundo Colombo participou nesta quarta, 19, no Rio de Janeiro (RJ), de reunião com diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para tratar da formatação da segunda edição do programa.

As vantagens competitivas do transporte de cargas através do Porto de Imbituba serão o tema da próxima reunião da Câmara de Transporte e Logística da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), marcada para o dia 27 de abril, das 10h às 12h30, na sede da instituição, em Florianópolis.

No encontro, também serão debatidos os assuntos: movimentação portuária catarinense, vantagens competitivas e comparativas do Terminal de Contêineres de Imbituba, experiências de sucesso nas operações de importação e exportação por intermédio do Porto de Imbituba.

As incrições são gratuitas, abertas ao público, e podem ser realizadas até dia 25 de abril através do site da Fiesc.

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Com o propósito de fortalecer ainda mais os controles do fisco, a Secretaria de Estado da Fazenda criou um grupo especialista de monitoramento de contribuintes, que terá como foco o cruzamento de informações de diferentes bases de dados, tanto da própria SEF como de demais entidades públicas e privadas. Chamado de Grupo de Planejamento e Apoio de Atividades Fiscais, o GPLAN terá a função de apoiar os auditores fiscais no planejamento das atividades de monitoramento, acompanhamento e fiscalização, subsidiando os grupos com informações e ferramentas tecnológicas capazes de dar mais agilidade ao trabalho.

“Trata-se de um grupo de planejamento, cujo trabalho vai permear toda a fiscalização da Fazenda, o que permitirá uma atuação precisa e eficiente da Administração Tributária. Acreditamos que será um divisor de águas na forma de atuação do fisco catarinense, refletindo diretamente na regularização fiscal dos contribuintes”, afirma o secretário Antonio Gavazzoni. O GPLAN vai apoiar os Grupos Especialistas Setoriais (GES) e os Grupos Regionais de Ação Fiscal (GRAFs).

O trabalho do GPLAN terá como ponto de partida as informações do Sistema de Administração Tributária, alimentado pelos próprios contribuintes catarinenses. Dados de outras bases como Receita Federal, Tribunal de Contas, Banco Central, Nota Fiscal Eletrônica e Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) serão cruzados para avaliar a regularidade fiscal das empresas. Além disso, também serão utilizadas novas tecnologias de seleção de contribuintes, especialmente por intermédio de ferramentas de  inteligência artificial. “Vamos intensificar o uso de dados para monitorar e acompanhar os contribuintes, apurando possíveis inconsistências fiscais. Dessa forma, a fiscalização se torna mais efetiva, permitindo uma atuação mais precisa em empresas com indícios de sonegação fiscal”, explica Julio Cesar Fazoli, diretor de Administração Tributária.

O diretor conta que a concepção do grupo partiu da ideia de uma atuação mais eficiente do fisco, selecionando previamente contribuintes que apresentassem fortes indícios de sonegação fiscal. Além disso, a Fazenda de Santa Catarina já apresentou desempenho positivo em trabalhos similares, como o obtido na operação Concorrência Leal, específica para os contribuintes enquadrados no Simples Nacional. A ação, realizada desde 2012, é baseada no cruzamento de dados e resultou no registro de uma série de inconsistências fiscais. Com a regularização dos contribuintes, houve repercussão positiva na arrecadação do Simples Nacional.

Como resultado da operação Concorrência Leal, a arrecadação do segmento cresceu 54% desde 2012. Santa Catarina é o quarto Estado em arrecadação do Simples Nacional: São Paulo (R$ 3,3 bi), Minas Gerais (R$ 936 mi), Rio de Janeiro (R$ 891 mi) e Santa Catarina (R$ 759 mi), na frente de estados como Rio Grande do Sul (R$ 596 mi) e Paraná (R$ 564 mi). No entanto, ocupa a primeira posição no ranking na arrecadação de ICMS do Simples Nacional, por número de empresas (R$ 1.590, de um total de 477.390 empresas em 2016) e pelo número de habitantes (R$ 109, de um total de 6.910.553 habitantes em 2016).

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Foto: Fernanda Rodrigues / SAN

A proposta para a realização da segunda edição do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) foi aprovada pela equipe da Secretaria do Tesouro Nacional, em audiência com o governador Raimundo Colombo nesta terça-feira, 18, em Brasília. Agora o Governo do Estado tratará da liberação dos valores com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Uma primeira audiência com a equipe do banco está prevista para esta quarta, 19, no Rio de Janeiro.


F
otos: Jeferson Baldo/GVG

O vice-governador Eduardo Moreira empossou o ex-prefeito de Balneário Camboriú, Edson Renato Dias (Piriquito), no comando da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) em Itajaí nesta terça-feira, 18. As ADRs têm como objetivo o desenvolvimento de Santa Catarina de forma mais harmônica, salientou Eduardo Moreira ao lembrar o processo de descentralização administrativa do Governo do Estado implantado pelo então governador Luiz Henrique da Silveira em 2003.

Piriquito afirmou que buscará a aproximação entre todos os setores da sociedade para estimular o desenvolvimento sócio-econômico das nove cidades atendidas pela ADR: Balneário Camboriú, Bombinhas, Camboriú, Itajaí, Itapema, Navegantes, Penha, Piçarras e Porto Belo. Ele substituiu Gaspar Laus na pasta. Piriquito tem 49 anos e é graduado em Tecnologia em Administração Pública pela Unisul e pós-graduação em Gestão de Cidades. Iniciou a carreira política em 2000, como vereador. 

Entre as principais obras em andamento na região estão: a duplicação da Rodovia Antônio Heil, a construção do Complexo Madre Teresa (que dobrará a capacidade de atendimento do Hospital Marieta), o alargamento da bacia de evolução para o Complexo Portuário, em Itajaí, a construção do Centro de Eventos de Balneário Camboriú e do Centro de Inovação Tecnológica de Itajaí, a ampliação do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, em Navegantes; e as quatro novas escolas de ensino médio em Itajaí, Balneário Camboriú e Navegantes. Todas as ações em andamento superam os R$ 400 milhões em investimentos.

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A fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda acompanha nesta semana, em Joinville, a implantação de um sistema para emissão de cupom fiscal de passagens vendidas dentro dos ônibus intermunicipais. A solução, conhecida como ECF embarcado, permite que o cobrador emita o bilhete durante o trajeto por meio de um smartphone conectado a uma impressora térmica. Os testes serão feitos nesta quarta-feira, 19, nas linhas das empresas Verdes Mares e Transtusa, ambas de Joinville.

As informações fiscais da venda dos bilhetes ficarão gravadas na memória do sistema. Assim que o equipamento for conectado a uma rede de internet, serão transmitidas automaticamente para o Programa de Aplicação Fiscal (PAF), ampliando os controles do fisco. Atualmente a emissão dos bilhetes é feita mediante uso de um ECF no ponto de venda (ECF-PDV), que será substituído por um sistema de PAF-ECF certificado, incluindo dispositivos móveis, ECF com impressora fiscal (ECF-IF) e acesso remoto.

De acordo com o auditor fiscal Felipe Letsch, no setor de transporte de passageiros ainda é muito comum a emissão de bilhetes por meio de formulários contínuos, dificultando os controles tanto do fisco quanto das empresas. “É uma necessidade do próprio contribuinte porque o transporte de passageiros que embarcam durante o trajeto ainda é muito sujeito a fraudes”, explica o auditor, que acompanhará os testes.

Facilidade para o usuário – outro sistema também permitirá que o passageiro faça a compra on-line do bilhete já com a emissão do cupom fiscal. Desta forma, ele não precisará chegar 40 minutos antes na rodoviária, conforme recomendado atualmente, para solicitar a passagem efetiva no guichê da empresa.

Serviço

O que: teste de novo sistema “ECF embarcado”
Quando: 19 de abril, quarta-feira
Onde: Linha Enseada, saída 10h40 da rodoviária de Joinville

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Em 25 e 27 de abril, oito membros da Federação das Empresas Júniores de Santa Catarina (Fejesc) visitarão o Centro de Ciências Tecnológicas (CCT) e o Centro de Educação Superior da Foz do Itajaí (Cesfi), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) em Joinville e em Balneário Camboriú, para promover o Movimento Empresa Júnior (MEJ) e o empreendedorismo.


Foto: Julio Cavalheiro / Secom

O crescimento, acima da média nacional, da indústria de Santa Catarina foi o assunto que abriu o programa semanal de entrevista com o governador Raimundo Colombo. Segundo o IBGE, a produção industrial do Estado cresceu 4,1% no mês de fevereiro em comparação com o mesmo período do ano passado. Com relação ao mês de janeiro desse ano, o crescimento é 2,8% maior.



“Esse número positivo sinaliza uma retomada de crescimento e mostra o vigor do cenário catarinense, fomos o último Estado a entrar na crise e seremos o primeiro a sair dela. É fundamental que tenha ocorrido na indústria porque estamos falando de empregos que não são sazonais, o que é fundamental para o crescimento da economia de Santa Catarina”, afirmou o governador.

Colombo encerrou a entrevista falando de Segurança Pública. Disse que será feito todo o investimento necessário para enfrentar a criminalidade. “É o momento em que as pessoas precisam sentir o peso da mão amiga do Estado em favor delas em um setor que nos desafia todos os dias”, concluiu Colombo.

A íntegra do programa está disponível nos canais oficiais do Governo no Vimeo e no Youtube. A versão em áudio pode ser acessada neste link.

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