Entre os dias 24 e 26 de maio, técnicos da Secretaria de Estado do Planejamento farão reuniões nas ADRs de Lages, Curitibanos, Taió e Ituporanga para assessorar as regionais na elaboração de projetos para melhorar a economia local. A atividade faz parte do Crescendo Juntos - Programa de Desenvolvimento e Redução das Desigualdades Regionais que visa promover o equilíbrio das regiões catarinenses.

“Nossa intenção é auxiliar as ADRs na construção de ações que busquem o desenvolvimento regional, pois o conjunto de projetos de cada região do programa (são 12 no total) deve ser encaminhado à equipe técnica da Secretaria de Planejamento até o dia 31 de maio. Esses projetos serão avaliados e selecionados para comporem a Agenda Regional de Desenvolvimento”, explicou o coordenador de projetos especiais da Secretaria de Estado do Planejamento Vicente Sandrini Pereira.

Cada região conta um Núcleo Executivo Regional, composto por representantes do poder público e da sociedade civil organizada. Esse grupo de trabalho definirá as ações prioritárias nos eixos de desenvolvimento econômico, desenvolvimento social, gestão pública, infraestrutura e meio ambiente e ciência e tecnologia. A etapa seguinte é a análise dos projetos pela Secretaria de Planejamento e pelo conselho gestor do programa Crescendo Juntos, formado pelas secretarias de Estado de Planejamento, da Assistência Social, Trabalho e Habitação, de Agricultura e Pesca, Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo Cultura e Esporte, além de Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e Federação dos Trabalhadores na agricultura do Estado de Santa Catarina (FETAESC).

Sobre o Crescendo Juntos

Após o estudo de diversos indicadores de desenvolvimento, a equipe técnica da Secretaria de Estado do Planejamento elaborou o mapa de elegibilidade que define as regiões de Santa Catarina em mais desenvolvidas, em transição e menos desenvolvidas. Essa classificação é resultado da associação de duas variáveis-chave capazes de medir o desenvolvimento socioeconômico de uma região ou do Estado: renda domiciliar per capita média da população residente na região e Produto Interno Bruto per capita. Além disso, foram considerados dois indicadores complementares: evasão da população e a dinâmica do emprego formal.

O programa identificou 12 regiões com baixos índices de desenvolvimento em Santa Catarina: Caçador, Campos Novos, Canoinhas, Curitibanos, Dionísio Cerqueira, Ituporanga, Lages, Laguna, Quilombo, São Joaquim, São Lourenço do Oeste e Taió. Em cada região será elaborada uma agenda de desenvolvimento com propostas concretas para dinamizar a economia local, respeitando as vocações dos territórios, com a participação de órgãos governamentais e da sociedade civil organizada.

Os parceiros do Crescendo Juntos são Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A. (BADESC), Federação Catarinense de Municípios (FECAM), Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC), Federação dos Trabalhadores na agricultura do Estado de Santa Catarina (FETAESC), Banco do Brasil, Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e Sistema ACAFE (Associação Catarinense das Fundações Educacionais).

Veja mais

>>> Acesse o perfil sócioeconômico da ADR de Lages
>>> Acesse o perfil sócioeconômico da ADR de Curitibanos
>>> Acesse o perfil sócioeconômico da ADR de Taió
>>> Acesse o perfil sócioeconômico da ADR de Ituporanga

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Rosália Dors Pessato
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Foto: Fabricia Carneiro / ADR Laguna

O governador Raimundo Colombo estará nesta terça-feira, 23, em Garopaba, Laguna e Tubarão. O primeiro compromisso está marcado para as 10h30 em Garopaba, para a inauguração da EEB Prefeito Luiz Carlos Luiz, no Bairro Ambrósio.

A obra da EEB Prefeito Luiz Carlos Luiz integra os investimentos do Governo do Estado por meio do Pacto pela Educação e está orçada em R$ 10,7 milhões. A nova escola com capacidade de 700 alunos começou suas atividades em março deste ano e atende cerca de 530 estudantes de ensino médio, nos turnos matutino, vespertino e noturno.

Edificada em cinco blocos, a estrutura disponibiliza em seus mais de 6 mil metros quadrados de área construída 12 salas de aula; sete laboratórios (dois de informática, matemática, química, física, biologia e línguas); ginásio de esportes; teatro de arena e um auditório com capacidade para 161 pessoas. O prédio possui centro de convivência com área de alimentação e biblioteca, além da área reservada ao setor administrativo e professores.

“Com a inauguração as comunidades escolar e local ganharão um espaço amplo e moderno que proporcionará aos estudantes um ambiente de ensino diferenciado e atrativo”, declarou o secretário executivo da ADR Laguna Luiz Felipe Remor.

Depois, o governador vai à comunidade do Farol de Santa Marta, em Laguna, por volta das 12h, onde entegra a ordem de serviço para asfaltamento do acesso ao Farol. Serão feitos serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, obras de arte corrente, sinalização, obras complementares e obras de arte especiais numa extensão de 2,442 quilômetros. Os serviços serão realizados pela empresa BCL Empreendimentos Ltda, com investimentos na ordem de R$ 3.887.113,08.

Apresentação do Fundam 2  em Tubarão

A partir das 15h, o governador Raimundo Colombo estará em Tubarão  para apresentar a segunda edição do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam). A apresentação será feita no auditório do Praça Shopping no Centro de Tubarão para os 18 prefeitos que compreendem a Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel).

Ainda em Tubarão, o governador participa das festividades do mês de aniversário do município. Às 18h estará no lançamento do projeto Tubarão 180º, que vai planejar a cidade para os próximos 33 anos com o objetivo de tornar a melhor cidade do Brasil para se viver. Além disso, Colombo participará de assinaturas de atos de investimentos na cidade.

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Fabrícia Silveira Carneiro
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A Agência de Desenvolvimento Regional de Itajaí fará parte de mais um Dia de Ação de Governo, na próxima quarta-feira, 24, com a presença do secretário executivo de Assuntos Estratégicos, César Souza Júnior.

A agenda se iniciará às 9h30, com reunião de alinhamento estratégico com a equipe de governo que atua na região, no gabinete do secretário regional Edson Piriquito. Logo após, às 11h, haverá encontro com o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, no gabinete da Prefeitura. Na sequência, haverá visitas às obras executadas pelo Governo do Estado, como o Centro de Inovação, no Bairro Itaipava, a duplicação da Rodovia Antônio Heil e a nova escola de ensino médio, também em construção no Bairro Itaipava.

Outras obras poderão ser incluídas na agenda, que é aberta para que a imprensa acompanhe. Às 16h, o secretário Edson Piriquito levará o secretário às obras de construção do Centro de Eventos de Balneário Camboriú e da nova escola de ensino médio do Bairro das Nações, no mesmo município.

O Dia de Ação de Governo tem a proposta de integrar equipes de governo e facilitar o debate com autoridades e sociedade civil de todas as regiões do Estado. Esta é a terceira vez que a ADR Itajaí participa da ação, que já contou com as presenças do presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma), Alexandre Rates, e do secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa.

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Especialistas da área de gás natural estão reunidos em Florianópolis para debater o futuro do insumo. O encontro da International Gas Union (IGU), que segue até esta terça, 23, tem o objetivo de discutir alternativas para o suprimento de gás natural para os estados da região Sul a partir de 2020, quando encerra-se o contrato da Petrobras com a Bolívia, atualmente o único fornecedor do insumo para esses estados. O governador Raimundo Colombo participou de debate na manhã desta segunda, 22, acompanhado do presidente da SCGás, Cósme Polêse, e do secretário de Assuntos Internacionais, Carlos Adauto Virmond Vieira.

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“Santa Catarina tem o gás mais barato do Brasil e estamos fazendo um grande esforço para levar esse importante insumo para todo o território catarinense. Houve um aumento muito grande de produção, e discutir e influenciar a decisão de 2020 será fundamental para a gente ter um produto ainda mais competitivo. Esse debate é necessário para a nossa economia poder oferecer gás mais barato, nas residências e nas indústrias”, afirmou Colombo.

O fim do contrato entre Petrobras e Bolívia será em 2019, e isto abre a possibilidade de os estados do Sul do Brasil e o Mato Grosso do Sul, que fazem parte do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), se unirem para negociar a compra de gás natural diretamente com o governo boliviano.

“O gás natural é um poderoso energético que precisa de inovação, tecnologia e renovação para acompanhar o processo de evolução de uma sociedade com necessidades cada vez maiores de energias limpas”, ressaltou o presidente da SCGás, Cósme Polêse.

Ele também comemorou a escolha de Florianópolis como a cidade-sede do encontro, que tem a coordenação do governo catarinense. “Santa Catarina é um estado de destaque no setor energético. Temos o terceiro principal mercado de gás natural do país e um forte viés voltado para inovação de aplicações do insumo. Estamos felizes com a escolha e faremos desses dias de discussões e aprendizado mais uma oportunidade para estudarmos nossos processos e melhorarmos nossos serviços aos consumidores catarinenses, visando à universalização do uso do gás natural”, afirmou.

Também participaram do evento desta segunda, a diretora do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Symone Araújo; e o representante do comitê de trabalho da IGU, Mohammad Reza Ghodsizadeh. Mais informações sobre o evento estão no site oficial www.igufloripa2017.com.br.

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A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) realizará, na próxima terça-feira, 23, o SC Bem Mais Simples - Painel Boas Práticas de Simplificação. O evento será na Associação das Câmaras do Oeste de Santa Catarina (Acamosc), em Chapecó, às 9h. Na ocasião, será firmado o termo de cooperação técnica com os prefeitos para a implantação do SC Bem Mais Simples nos municípios da região Oeste.

“Este é o primeiro encontro que estamos realizando após o governador Raimundo Colombo sancionar a lei no 17.071, que instituiu o Bem Mais Simples. Vamos apresentar o projeto que facilita a abertura de empresas por meio da autodeclaração e, assim, firmar o acordo com os representantes municipais em cada região do Estado”, revela o secretário da SDS, Carlos Chiodini. O evento é destinado a prefeitos, secretários regionais e municipais, profissionais de contabilidade, dirigentes empresariais e empreendedores.

O SC Bem Mais Simples prevê o Enquadramento Empresarial Simplificado, com base nas informações constantes da autodeclaração dos empreendedores, para negócios que não comprometem a segurança sanitária, ambiental e com baixo potencial poluidor. “Com isso, vamos diminuir os entraves para aberturas, licenciamentos, alvarás, fechamentos, entre outros processos. Queremos simplificar a vida dos empreendedores catarinenses, diminuindo tempo e custos”, diz Chiodini.

O tempo médio para a abertura de uma empresa no Brasil hoje é superior a 100 dias. Com o Bem Mais Simples, o prazo será de apenas cinco dias. “Trabalhamos durante dois anos para formular uma lei que atendesse o empreendedor. Montamos uma força tarefa com todos os órgãos responsáveis pelo processo, realizamos encontros em todas as regiões catarinenses para ouvir as entidades da classe, encaminhamos o projeto de lei à Assembleia Legislativa e conseguimos aprová-lo com unanimidade”, conta o secretário da SDS.

O grupo de trabalho do SC Bem Mais Simples é formado por membros da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc), Secretarias de Estado da Fazenda (SEF), Saúde (SES), Segurança Pública (SSP), Casa Civil (SCC), Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros Militar, além da SDS, que coordena os trabalhos.

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A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina realiza nesta sexta-feira, 19, em Florianópolis, capacitação de cerca de 100 gestores públicos do Poder Executivo que estão envolvidos na revisão do Plano Plurianual de 2016/2019. Entre os objetivos da programação, feita pela Diretoria de Planejamento Orçamentário (DIOR) com o apoio da Diretoria de Auditoria-Geral, estão monitorar, avaliar e identificar melhorias nos projetos governamentais em andamento. O PPA revisado deve ser enviado à Assembleia Legislativa até 29 de setembro deste ano – este também é o prazo que o Governo do Estado tem para encaminhar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 ao Poder Executivo.

A capacitação ocorreu no Centro de Convenções Luiz Henrique da Silveira, em Canasvieiras, na Capital. Em pouco mais de quatro horas de trabalho, os gestores conheceram a metodologia, falaram da importância da busca de indicadores e traçaram um cronograma. Um dos desafios é a implantação da Carta de Serviços ao Cidadão. Diretor da DIOR, Romualdo Goulart explica que tanto o PPA quanto o próprio Orçamento podem ser ajustados para atender melhor a sociedade e a própria administração. Ainda sim é importante lembrar que revisar não é refazer. “Estamos iniciando um novo ciclo: é durante a revisão que os gestores avaliam os indicadores, identificam problemas e pensam nas melhores sugestões”, avalia.

O que é: O PPA é um plano de médio prazo que estabelece diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo do Estado num período de quatro anos. Com vigência entre o segundo ano de um mandato até o final do primeiro ano do mandato seguinte, prevê a atuação do Governo do Estado em programas de duração continuada já instituídos ou a instituir no médio prazo.

É obrigatório ao Governo planejar todas as suas ações e também seu orçamento de modo a não ferir as diretrizes nele contidas, somente devendo efetuar investimentos em programas estratégicos previstos no PPA para o período vigente. O PPA é dividido em programas e cada programa deverá conter: objetivo, órgão do Governo responsável pela execução, valor, prazo de conclusão, fontes de financiamento, indicadores que quantifiquem a situação que o programa visa alterar e as ações necessárias e suficientes para concretizar os objetivos estabelecidos.

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Foto: James Tavares/Secom

O governador Raimundo Colombo foi um dos homenageados pela Federação das Indústrias (Fiesc), nesta sexta-feira, 19, com a medalha da Ordem do Mérito Industrial de Santa Catarina, o mais alto reconhecimento da indústria do Estado. A medalha foi criada no ano 2000 e Colombo é o primeiro governador a receber a condecoração ainda no exercício do cargo.

Em seu discurso, o governador agradeceu a homenagem e destacou o ambiente colaborativo promovido em Santa Catarina para fazer as mudanças necessárias para manter o equilíbrio do estado e o bom ritmo de investimentos, sem aumentar impostos mesmo diante da queda da arrecadação. Colombo lembrou que com apoio da Assembleia Legislativa, deu início a reforma da previdência; levou adiante a discussão sobre as dívidas dos estados com a União, movimento que favoreceu todas as federações; e investiu e segue investindo em melhorias de gestão, para qualificar cada vez mais os gastos públicos.

"Partilho com toda equipe de governo essa comenda que recebo hoje, com todos que ajudam a carregar o peso do dia a dia. Não tem sido um trabalho fácil, mas o importante é continuar fazendo um serviço bem feito e seguir em frente, mesmo com o cenário de crise e de tantas mudanças. Não podemos ter medo do futuro. É preciso continuar sonhando e trabalhando por um estado e um país cada vez melhores para todos", discursou.

Em cerimônia em Florianópolis, também receberam a medalha os industriais Ademar Sapelli, de Brusque; Álvaro Weiss, de São Bento do Sul; Carlos Rodolfo Schneider, de Joinville; e José Samuel Thiesen, de Saudades. E o industrial Ingo Fischer, de Brusque, recebeu a Ordem do Mérito Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O governador Colombo afirmou estar honrado em fazer parte do seleto grupo. "Os industriais que também estão sendo homenageados aqui são um reflexo da indústria catarinense, marcada pelo forte empreendedorismo, pela coragem e pela ousadia", comparou.

"Hoje é um dia festivo, um momento de homenagear pessoas que nos incentivam a seguir sempre em frente, homenagear pelos relevantes serviços prestados ao estado e ao país. São trajetórias que têm em comum a dedicação ao trabalho e a capacidade de liderar", afirmou o presidente da Fiesc, Glauco José Côrte.

O presidente da Fiesc ressaltou a situação diferenciada de Santa Catarina, com sinais de retomada e bons indicadores na geração de emprego, mesmo diante da crise nacional, tendo, por exemplo, a menor taxa de desocupação do país. E para continuar promovendo um ambiente favorável ao desenvolvimento, voltou a defender o não aumento de impostos.

Em agradecimento ao homenageado governador, Côrte destacou que Colombo cumpriu o compromisso firmado nas campanhas de 2010 e 2014 de não aumentar a carga tributária em Santa Catarina, mesmo diante da crise financeira e fiscal que afeta praticamente todos os estados brasileiros levando grande parte dos governos estaduais a aumentar impostos. "Agradecemos e reconhecemos os esforços do governador nesse sentido, em um movimento praticamente isolado no país", destacou o presidente.

Foram homenageados, ainda, sindicatos que cooperam para o fortalecimento da representatividade empresarial catarinense e que permanecem filiados à Fiesc por um longo período. Veja aqui  a relação de todos os sindicatos.

A solenidade desta sexta marcou o encerramento da 6ª edição da Jornada Inovação e Competitividade da Indústria Catarinense, promovida pela Fiesc. Durante o encontro, que começou na quarta-feira, foram debatidos temas ligados ao ambiente institucional, educação, saúde e segurança e inovação e tecnologia.



Perfil dos homenageados, divulgado pela Fiesc

Ordem do Mérito Industrial de Santa Catarina

Ademar Sapelli: nascido em Brusque e formado em matemática, Ademar fundou a empresa Sancris, em 1987, nos fundos de sua própria casa, na sua cidade natal. A empresa, inicialmente uma distribuidora de aviamentos, cresceu e hoje trabalha na produção e comercialização de linhas, fios e zíperes. A companhia tem uma carteira de aproximadamente 4,5 mil clientes, emprega mil trabalhadores em suas três unidades fabris e atende o mercado nacional e internacional. Sapelli também tem forte om atuação no associativismo, integra a Associação Comercial de Brusque há 30 anos, é membro do Conselho do Hospital de Azambuja e atua em outras entidades filantrópicas.

Álvaro Weiss: natural de São Bento do Sul, aos 15 anos foi trabalhar na fábrica de chocolate Buschle, onde exerceu as funções de serviços gerais e auxiliar de escritório. Em 1957 foi convidado para trabalhar na Artefama. Iniciou na contabilidade, passou pelas áreas administrativa e de vendas, chegou à presidência e hoje está à frente do conselho de administração. Participou de um dos momentos mais importantes da companhia, que foi o início das exportações de artefatos de madeira, em 1967, para os EUA. Na década de 1980 aumentou o volume exportado para o mercado norte-americano e no final de década de 1990 o Brasil entrou com mais força no mercado moveleiro mundial. Também se destacou no associativismo, com a fundação da Associação da Indústria Moveleira e o Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de São Bento do Sul.

Carlos Rodolfo Schneider: bacharel e mestre em administração de empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em São Paulo, Carlos Rodolfo dirige o Grupo H. Carlos Schneider, de Joinville, que tem entre suas empresas a Ciser, companhia fundada em 1959 e atualmente líder na América Latina na produção de fixadores. A empresa tem capacidade produtiva de 6 mil toneladas por mês e 27 mil produtos agrupados em 436 linhas para atender 20 mil clientes em mais de 20 países. Presidiu a Associação Empresarial de Joinville (Acij) e a Celesc. Atualmente, é coordenador nacional do Movimento Brasil Eficiente, que busca melhorar a eficiência da gestão pública, é membro do Conselho Superior de Economia da Fiesp, do Conselho Político e Social da Associação Comercial de São Paulo e do Conselho Empresarial da América Latina (Ceal).

João Raimundo Colombo: o governador de Santa Catarina é natural de Lages e iniciou a vida pública aos 26 anos. Em sua carreira política, acumula experiências como secretário de Estado, presidente da Celesc e da Casan, deputado estadual, federal e senador, além de três mandatos como prefeito de Lages. Quando senador, recebeu o prêmio Mérito Legislador 2008, do Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro (Idelb). Raimundo Colombo foi eleito governador do Estado em 2010 e reeleito em 2014. Como governador, cumpriu o compromisso firmado nas campanhas de 2010 e 2014 de não aumentar a carga tributária em Santa Catarina. A crise financeira e fiscal que afeta praticamente todos os Estados brasileiros levou grande parte dos governos estaduais a aumentar impostos. Colombo manteve-se fiel à convicção de que elevar carga tributária atrasaria a retomada da economia e focou os esforços do governo no corte das despesas.

José Samuel Thiesen: natural de Rio Pardo (RS), mudou-se para Saudades aos quatro anos de idade, em 1948, e no final da década de 1960 foi morar na Suíça, onde viveu por quatro anos. De volta ao Brasil, em 1974 fundou junto com líderes cooperativistas a Ceraçá (Cooperativa de Eletrificação Rural Vale do Araçá), empreendimento que nasceu com a missão de levar energia elétrica para as propriedades rurais de Saudades e região. Ao longo dos anos, a organização foi crescendo e diversificando os negócios e hoje emprega cerca de mil trabalhadores. Atua nas áreas de distribuição de energia, elaboração de projetos de energia para indústria, construção civil e agricultura, execução de obras de construção civil residenciais, comerciais e industriais, além de possuir uma rede regional de lojas que comercializa materiais de construção, elétricos e eletrodomésticos. Ele também fundou as empresas Finestra, que fabrica móveis de madeira maciça, e a Mauê, que é composta por Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH’s). No total, José tem 11 empresas em diversos segmentos.

Ordem do Mérito Industrial da CNI

Ingo Fischer: a modesta oficina de conserto de bicicletas aberta por Ingo Fischer, aos 17 anos, em 1961, se transformou em um conglomerado industrial de 150 mil metros quadrados, que gera 800 empregos. Com faturamento anual bruto superior a R$ 575 milhões, a empresa, localizada na cidade de Brusque, é líder nacional no mercado de fornos elétricos domésticos. Com espírito empreendedor, Ingo e seus irmãos Nivert, Norival, Egon e Edemar, desde cedo perceberam e aproveitaram as oportunidades que surgiram. Eles diversificaram os trabalhos na pequena oficina, até começar a produzir equipamentos para a indústria de alimentos e, mais tarde, linhas em série, levando a Irmãos Fischer ao atual portfólio de mais de 200 produtos, em linhas de eletrodomésticos, equipamentos para construção civil, bicicletas e até casas modulares de metal. Além de liderar o surgimento e o desenvolvimento da indústria, Ingo Fischer se destaca pela liderança empresarial e pelas ações sociais e comunitárias.

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Foto: James Tavares / Secom

O compromisso do Governo de Santa Catarina de não aumentar impostos, mesmo diante do cenário de crise econômica, foi um dos pontos destacados no discurso do governador Raimundo Colombo na cerimônia de abertura da 47ª Convenção Estadual do Comércio Lojista, realizada na noite desta quinta-feira, 18, em Florianópolis. "Aumentar impostos não é o caminho. Quando se faz isso, se tira a energia do setor produtivo, o que reduz a competitividade e consequentemente gera desemprego", afirmou.


Fotos: Julio Cavalheiro / Secom

O governador Raimundo Colombo participou nesta quinta-feira, 18, no Rio de Janeiro, do Fórum Nacional que discutiu a crise financeira dos estados e os rumos da economia brasileira. O evento contou com a presença dos governadores Luiz Fernando Pezão, do Rio de Janeiro, e Marconi Perillo, de Goiás. Colombo falou da postura de Santa Catarina no enfrentamento da maior recessão econômica da história do país. 

Foi aprovado nesta quarta-feira, 17, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o projeto de lei do marco regulatório das Parcerias Público-Privadas (PPPs). Com a nova legislação, o Governo do Estado terá mais segurança para instituir as parcerias.

“É um marco regulatório, não quer dizer que tudo que está lá vai ser objeto de PPP, até porque isso depende das várias secretarias do Estado. O marco dá início ao processo para que possamos dotar a região metropolitana de Florianópolis de um sistema eficiente de transporte público”, ressaltou o superintendente da Região Metropolitana da Grande Florianópolis, Cássio Taniguchi.

O projeto de lei catarinense está adaptado à legislação federal de dezembro de 2004 que prevê concessão patrocinada (concessão de serviços públicos ou de obras públicas com aporte do ente público) e administrativa (contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens). Possibilita parcerias nas áreas de infraestrutura pública, prestação de serviço, exploração de bem público e de direitos de bem imaterial de titularidade do Estado. O prazo da PPP é de no mínimo 5 e no máximo 35 anos.

O projeto de lei aprovado na Alesc será encaminhado para sanção do governador.

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