Fotos: James Tavares / Secom

Com a presença dos prefeitos da Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures), o governador Raimundo Colombo apresentou o Fundam 2, durante reunião na tarde desta sexta-feira, 23, em Lages. O governador fez um balanço da primeira edição que disponibilizou mais de R$ 600 milhões para a realização de obras nos 295 municípios catarinenses.

O governador Raimundo Colombo estará na Serra catarinense nesta sexta feira, 23, para compromissos nos municípios de São Joaquim e Lages. Às 14h, Colombo inaugura a revitalização do centro de São Joaquim, com a construção de um boulevard, e, às 16h, em Lages, o governador apresenta a segunda edição do Fundam aos prefeitos da região da Amures. O evento em Lages será no Orion Parque Tecnológico – Centro de Inovação Luiz Henrique da Silveira.

A obra de revitalização urbana de São Joaquim foi executada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, com um investimento de R$ 7,2 milhões. O recurso viabilizou a construção de calçadas, drenagem, asfaltamento, placas e sinalização de trechos das ruas Murilo Bortoluzzi, Marcos Batista, Egidio Martorano, Lauro Muller, Praça João Ribeiro e Praça Cesário Amarante, além da Manoel Joaquim Pinto e Major Jacinto Goulart, que receberam o pavimento em paver. Foram revitalizados 2,31 quilômetros.

Por meio da Agência de Desenvolvimento Regional de São Joaquim, o Governo do Estado também investiu R$ 223 mil na aquisição do mobiliário urbano e paisagismo.

Em comemoração à inauguração das obras, o espaço recebe, até 25 de junho, o evento Inverno no Boulevard. A programação inclui atividades físicas na rua, ginástica laboral, atividades de saúde, dia do negócio, pintura em papel pardo para crianças, atividades de recreação com teatro, cinema e brinquedos do Sesc, mateada com apresentações artístico-culturais, exposições fotográficas, ação solidária, educação no trânsito com a Polícia Rodoviária de Painel, passeio ciclístico, entre outras atividades.

Apresentação do Fundam 2 em Lages

A Amures, que reúne 18 municípios da região serrana, será a oitava associação a receber o governador Raimundo Colombo. Ele fará o balanço da primeira edição e a apresentação da segunda etapa do Fundam. Segundo o governador, o encontro também serve para ouvir sugestões dos gestores municipais, que ajudarão a definir o formato da segunda etapa do programa.

O Fundam 2, aprovado nesta quarta, 21, pela Assembleia Legislativa, deverá ser lançado no segundo semestre desse ano e prevê investimentos de R$ 700 milhões nos 295 municípios catarinenses.

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Na tarde desta quinta-feira, 22, foi a vez dos prefeitos da região de Blumenau conheceram o projeto da segunda edição do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam 2). O governador Raimundo Colombo apresentou o programa para representantes das 14 cidades que integram a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI), em evento na sede da entidade.

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O valor a ser repassado a cada município ainda será definido, mas o governador aproveitou o evento para anunciar que o projeto da prefeitura de Blumenau a ser contemplado pelo programa será o da construção de um novo centro de convenções na cidade, no complexo da Vila Germânica. Diante da relevância do projeto para o desenvolvimento econômico de toda região, o repasse será maior do que a média feita pelo programa. O valor previsto para construção é de R$ 15 milhões.

Em todo o Estado, o investimento previsto para esta nova edição do Fundam é de R$ 700 milhões. O projeto para a segunda edição foi aprovado na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 21. E , nesta sexta, o governador participa de reunião com a diretoria do BNDES para tratar do repasse dos recursos.

“O Fundam é uma programa para fortalecer e preservar o modelo de sucesso de Santa Catarina, baseado em municípios fortes e desenvolvidos, que contribuem para o boa distribuição demográfica entre todas as regiões do Estado. Permite levar investimento e melhorias para todas as cidades. E nos menores municípios, esse investimento faz ainda mais diferença, garantindo melhorias de infraestrutura que ajudarão a manter novas gerações nestas cidades”, defendeu Colombo.

Investimentos no Médio Vale

Os 14 municípios que fazem parte da AMMVI são Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó. Juntos, na primeira edição do Fundam, eles receberam R$ 44,4 milhões para investimentos que se transformaram em obras de infraestrutura, construção de pontes e parques e garantiram a compra de veículos e equipamentos para as prefeituras.

Agora, todos os municípios poderão novamente ser contemplados. O governador Colombo lembrou que, a exemplo da primeira edição, a meta é contemplar todos os 295 municípios catarinenses e garantir autonomia para que cada prefeitura escolha o investimento a ser feito dentro das áreas previstas.

As áreas de destino dos recursos são: infraestrutura (logística e mobilidade urbana); construção e ampliação de prédios nas áreas de educação, saúde e assistência social; construção nas áreas de desporto e lazer; saneamento básico; aquisição de equipamentos, veículos e materiais destinados aos serviços de saúde e educação; e aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários novos, fabricados em território nacional.

Fundam

Iniciativa do Governo do Estado, a primeira edição do Fundam distribuiu R$ 606 milhões em todo o Estado para investimentos nos municípios catarinenses, em diferentes áreas, especialmente saúde, educação, saneamento básico e infraestrutura. 

Como cada município podia apresentar até dois projetos. Foram assinados 453 convênios, que possibilitaram a compra de 976 equipamentos, máquinas e veículos, a realização de 56 obras e a pavimentação de 1.358 ruas, o que corresponde a 538 quilômetros lineares pavimentados.

Esta foi a sétima de 21 reuniões regionais previstas para apresentação do Fundam 2 pelo governador Colombo. Além de Blumenau,  já sediaram encontros as cidades de Mafra, Tubarão, Jaraguá do Sul, Chapecó, Criciúma e Rio do Sul.

Em Blumenau, acompanharam o ato, secretários executivos das Agências de Desenvolvimento Regional (ADR) do Médio Vale; o presidente da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) e prefeito de Botuverá, José Luiz Colombi; entre outras lideranças da região.

>>> Governador Colombo visita as obras do novo acesso Norte de Blumenau

>>> Governador assina ordens de serviço para construção do Centro de Inovação de Brusque e para revitalização da Rodovia Jorge Lacerda

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Fotos: Jaqueline Noceti / Secom

Representantes das 28 prefeituras que fazem parte da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi) conheceram na manhã desta quinta-feira, 22, em Rio do Sul, o projeto da nova edição do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam 2). O governador Raimundo Colombo apresentou o programa como um importante recurso para dinamizar a economia de todo o Estado neste segundo semestre.


Fotos: Julio Cavalheiro / Secom

O governador Raimundo Colombo e o vice-governador Eduardo Pinho Moreira apresentaram nesta quarta-feira, 21, em Criciúma, no Sul catarinense, a segunda edição do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam). A iniciativa do Governo do Estado prevê um investimento de R$ 700 milhões nas 295 cidades catarinenses. Participaram do encontro na Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC) prefeitos e lideranças dos 12 municípios da Agência de Desenvolvimento Regional de Criciúma.

O governador Raimundo Colombo cumpre agenda em Blumenau nesta quinta-feira, 22, para acompanhar as obras da SC-108 e para a apresentação da nova edição do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam 2). Ele também assina duas ordens de serviço: para construção do Centro de Inovação e Tecnologia de Brusque e para obras na SC-412, Rodovia Jorge Lacerda.

Às 12h15, será a visita na obra da SC-108 – Prolongamento da Via Expressa – que nesta primeira etapa terá 1,8 quilômetro executado e investimentos de R$ 35 milhões. A obra terá um total de 15,6 quilômetros e vai ligar a Via Expressa, no Bairro Fortaleza de Blumenau à serra da Vila Itoupava, próximo à divisa do município de Massaranduba, o investimento total é de aproximadamente R$ 200 milhões.

Em seguida, às 14h30, o encontro será na sede na Associação dos Municípios do Médio Vale Itajaí (AMMVI), com a apresentação do Fundam 2, para os 14 prefeitos da região. Neste ano, o Fundam terá investimentos de mais de R$ 700 milhões nos 295 municípios catarinenses. Antes de começar a apresentação, o governador assina no mesmo local a ordem de serviço para construção do Centro de Inovação e Tecnologia de Brusque e a ordem de serviço para obras na SC-412, Rodovia Jorge Lacerda.

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O governador Raimundo Colombo estará em Rio do Sul nesta quinta-feira, 22, para tratar da segunda edição do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) para o Alto Vale do Itajaí, a partir das 9h, no Parque Universitário Norberto Frahm, da Unidavi.

Essa edição do Fundam prevê investimento de R$ 700 milhões nos 295 municípios catarinenses e deverá ser lançado no segundo semestre deste ano. Em Rio do Sul, os prefeitos do Alto Vale do Itajaí conhecerão o funcionamento desta segunda edição do programa e o balanço do que foi realizado na primeira. Os secretário executivos regionais das ADRs de Rio do Sul, Ituporanga, Taió e Ibirama participarão do encontro, além de deputados, prefeitos, presidentes de Câmaras, secretários municipais, entre outras autoridades.

"Há detalhes no programa que podemos aperfeiçoar com boas sugestões em relação à edição anterior, mas não há dúvida que será importante para ajudar nosso Estado a vencer mais rápido a crise", afirma o secretário regional de Rio do Sul, Ítalo Goral. Nessa etapa do programa, os investimentos poderão ser aplicados em várias áreas, com decisão de cada prefeitura e sem a obrigatoriedade de contrapartidas do município. Depois de lançado o Fundam 2, as equipes das prefeituras farão um trabalho em conjunto com as ADRs na elaboração dos projetos, dentro das características previstas, para depois apresentar tais projetos aos gestores do programa.

Os prefeitos concordam que o Fundam 2 é muito importante para os municípios que estão em crise financeira, principalmente para continuar a investir em infraestrutura e outras áreas importantes para as comunidades.

Ainda em Rio do Sul, Colombo irá conferir as obras do Centro Oncológico do Hospital Regional Alto Vale. A visita está marcada para as 11h15.

Serviço:

O quê: apresentação do Fundam 2
Quando: quinta-feira, 22, às 9h
Onde: Parque Universitário Norberto Frahm, da Unidavi, em Rio do Sul

O quê: visita às obras do Centro Oncológico
Quando: quinta-feira, 22, às 11h15
Onde: Hospital Regional de Rio do Sul

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Prefeitos e representantes de 10 municípios do Planalto Norte assinaram o termo de compromisso para implantação do SC Bem Mais Simples. O ato foi realizado nesta terça-feira, 20, na Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL) de Lages. “Estamos percorrendo várias regiões do Estado e apresentando o programa, que se propõe a facilitar a vida dos empreendedores catarinenses. A ideia é reduzir tempo e custos na abertura de novos negócios, assim como em outros processos burocráticos”, afirmou o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Carlos Chiodini.

O programa do Governo do Estado institui o princípio da autodeclaração e do Enquadramento Empresarial Simplificado (EES) para empresas que não comprometam a segurança sanitária, ambiental e com baixo potencial poluidor. “O empreendedor vai acessar ao portal e preencher as informações e, se a classificação da atividade econômica indicar que a empresa é de baixa complexidade, poderá ser aberta de forma agilizada”, explicou Chiodini na abertura do evento. A lei 17.071, que instituiu o SC Bem Mais Simples, foi sancionada pelo governador o início de 2017.

As cidades que firmaram o acordo nesta terça-feira são Campo Belo do Sul, Campos Novos, Lages, Lebon Régis, Mirim Doce, Otacílio Costa, Painel, pinheiro Preto, Ponte Alta do Norte e Santa Terezinha. Além de Lages, o SC Bem Mais Simples foi apresentado em Chapecó, Jaraguá do Sul e Tubarão.

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Doze municípios catarinenses participaram de seminário promovido pelo Governo do Estado nesta terça-feira, 20, em Florianópolis, para conhecer detalhes do Observatório da Despesa Pública. A ferramenta, desenvolvida pela Controladoria Geral da União e utilizada desde 2012 pela Auditoria Geral do Estado, vinculada à Secretaria da Fazenda, é considerada a malha fina dos gastos públicos. “Ano após ano os governos correm atrás de receitas para fechar o caixa. Precisamos repensar o tamanho do Estado e nos reformularmos”, destacou o secretário da Fazenda Almir Gorges.

Rio do Sul foi a primeira Prefeitura a assinar o acordo de cooperação técnica com a Fazenda para usar o ODP. O prefeito José Thomé disse que não hesitou em aderir ao projeto. “Buscamos eficiência nas compras públicas para fazer render mais o dinheiro do contribuinte”, disse. Também participaram do evento representantes de Joinville, Florianópolis, Itajaí, Blumenau, Jaraguá do Sul, Chapecó, Camboriú, Nova Trento, Mirim Doce, Gaspar e Rio Negrinho. “Formar uma rede ODP é essencial para trocarmos experiências e dados”, explica o auditor interno do Poder Executivo, André Pinheiro, coordenador do ODP Santa Catarina.

A rede ODP conta com a adesão de 13 estados (PR, MS, GO, TO, MG, ES, AL, PE, CE, AP, RO), incluindo Santa Catarina e Bahia, que fizeram o projeto piloto do observatório. “O principal objetivo é monitorar as despesas públicas, não apenas para combater a corrupção, mas também para gerar indicadores e apoiar a dos gestores”, explica Augusto Piazza, diretor da Auditoria Geral (DIAG/SEF). Ele cita o exemplo da substituição do pregão presencial pelo eletrônico, recomendação do ODP.  "A ferramenta mostrou que a troca poderia gerar uma economia de 30%. Em SC, ela alcançou a cifra de R$ 600 milhões em três anos".

O que é

O Observatório da Despesa Pública é uma unidade de produção de informações estratégicas com aplicação de metodologia científica apoiada em tecnologia da informação e servidores capacitados, visando subsidiar e acelerar a tomada de decisões estratégicas e a melhoria da gestão por meio do monitoramento do gasto público, desenvolvida pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU).

A rede ODP atuará em âmbito nacional e será composta pelo ODP.CGU, ODP.estadual e ODP.municipal com a finalidade de intercambiar metodologias, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações dos entes federativos no aprimoramento da gestão, na prevenção de desvios e no monitoramento das despesas públicas.

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Foto de arquivo: Jaqueline Noceti / Secom

A indústria de transformação foi o setor com o melhor desempenho na geração de vagas com carteira assinada em Santa Catarina no mês de maio deste ano, aponta relatório do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho nesta terça-feira, 20. O segmento industrial registrou o saldo de 1.871 vagas no mês.

No entanto, outros setores apresentaram desempenho negativo e o saldo catarinense fechou em -614 vagas no mês. Mas considerado o acumulado de janeiro a maio deste ano, o saldo de 2017 ainda é positivo para Santa Catarina, com 22.729 vagas até agora.

“A geração de emprego é uma das nossas grandes preocupações. É para abrir vagas e dinamizar a economia que Santa Catarina não aumentou impostos, promove um cenário competitivo para atrair novas empresas e segue com o cronograma de investimentos em diferentes regiões do Estado”, avaliou o governador Raimundo Colombo.

Em maio deste ano, os setores que tiveram o pior desempenho foram agropecuária (-1.807 vagas), comércio (-686), construção civil (-153), serviços (-118) e extrativa mineral (-58). Além da indústria, a administração pública também teve saldo positivo (143 vagas).

Mesmo negativo, o resultado de maio em Santa Catarina foi melhor do que os dois últimos anos. Em maio de 2016, o saldo foi de -4.815 vagas e em maio de 2015 foi de -6.717 vagas.

Entre os municípios com mais de 30.000 habitantes em Santa Catarina, os maiores saldos de empregos gerados no mês de maio ocorreram em Blumenau (503 vagas), São José (444), e Mafra (226).

No Brasil, a média geral foi positiva, com o saldo de 34.253 novos postos de trabalho no mês de maio.

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