Em 2013 foi criado por decreto o Escritório de Projetos do Pacto por Santa Catarina. Uma equipe formada por contadores, administradores, engenheiros, arquitetos e advogados que ao longo dos últimos anos criou parâmetros para gerenciar os R$ 11,6 bilhões contratados pelo programa.

Essa experiência do Pacto por Santa Catarina, com seus 617 projetos, permitiu um acúmulo de conhecimentos sobre gestão de projetos. A partir disso, foi possível se criar o Escritório de Gestão de Projetos, através do Decreto Nº 1.289, de 05 de setembro de 2017, assinado pelo Governador Raimundo Colombo e publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 6.

Diário Oficial de 06 de Setembro de 2017

A criação do Escritório de Gestão de Projetos (EPROJ/SC) ampliará a habilidade do Governo em executar projetos, programas e de entregar resultados para sociedade catarinense, aplicando métodos, ferramentas e técnicas para iniciar, planejar, contratar, executar, monitorar e encerrar projetos.

O EPROJ/SC terá como principais atribuições:
 ·  Acompanhar, analisar, orientar, planejar, monitorar e avaliar a execução dos projetos;
 ·  Disseminar e promover a aplicação da metodologia de gerenciamento de projetos do Estado;
 ·  Administrar e manter ferramentas de gerenciamentos de projetos;
 ·  Fomentar capacitações em gerenciamento de projetos e áreas afins para Secretarias e Órgãos do poder executivo estadual;
 ·  Apoiar a implantação dos Núcleos de Gerenciamento de Projetos (NUPROJs) em órgãos e entidades do poder executivo estadual;
 ·  Oferecer suporte aos NUPROJs na aplicação da metodologia de gerenciamento de projetos do Estado;
 ·  Manter a base histórica, o banco de projetos e os ativos organizacionais de projetos atualizados;
 ·  Buscar o alinhamento dos programas e projetos ao Plano de Governo e Planejamento Estratégico Estadual; e
 ·  Promover a visibilidade e transparência das informações sobre os projetos do EPROJ/SC.

“Uma das questões que a sociedade mais cobra dos governos é efetividade dos projetos, é a resolução deles com transparência. A criação do Escritório de Gestão de Projetos do Governo nos dará mais mecanismos para que possamos cobrar, acompanhar e executar os cronogramas com efetivo controle da sociedade”, afirmou o secretário de Estado do Planejamento, Murilo Flores.

Mais informações para a imprensa
Maykon Adriano Flor
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Foto: Rosalia Pessato / Suderf 

Em reunião nessa quarta-feira, 6, integrantes do Comitê de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (CODERF) criaram um grupo de trabalho para discutir o modelo de gestão associada da região metropolitana da Grande Florianópolis. Está em tramitação na Alesc projeto de lei que altera as atribuições da Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf).

“O objetivo do grupo de trabalho é buscar um entendimento do comitê técnico que inclui representantes das prefeituras, do Estado e da sociedade civil organizada sobre a gestão associada da região metropolitana e, claro, discutir o projeto de lei que está em tramitação na Alesc”, ressaltou o diretor técnico da Suderf e presidente do CODERF Célio Sztoltz.

Em paralelo, a Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis) coordena a elaboração de propostas para aperfeiçoamento do projeto de lei, com participação de técnicos das prefeituras de Águas Mornas, Antônio Carlos, Biguaçu, Florianópolis, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, São José, São Pedro de Alcântara e Governador Celso Ramos.

No próximo dia 14 está prevista reunião do Colégio Superior da região metropolitana, órgão máximo de deliberação da RMF, com Superintendente de Desenvolvimento da região metropolitana da Grande Florianópolis; Secretário de Estado do Planejamento; Secretário de Estado da Infraestrutura; e chefes do Poder Executivo de cada um dos municípios que constituem a RMF.

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Fotos: James Tavares / Secom

Ao atracar no Porto de Imbituba nesta terça-feira, 5, o navio Cap San Juan, com 331 metros de comprimento, deu início a uma nova fase do desenvolvimento econômico da região. Esta foi a primeira escala no porto de uma nova rota de navios gigantes vindos da Ásia, transportando contêineres para atender aos maiores mercados do mundo. A partir de agora, a cada semana um navio chegará a Imbituba dentro da nova linha comercial. 

O governador Raimundo Colombo e a direção do Porto de Imbituba acompanharam a operação desta terça, junto a autoridades da região. “O porto já vem apresentando resultados extraordinários e agora passamos a contar com essa nova linha que vai trazer um ganho extraordinário. O Estado fica ainda mais competitivo e o Porto de Imbituba se consolida como o porto que mais vai crescer no Brasil”, avaliou Colombo.

Proprietários de veículos com placa final 9 que quiserem pagar o imposto em três vezes sem juros devem efetuar o pagamento da primeira parcela até a próxima segunda-feira, 11 de setembro. As demais parcelas têm vencimento no dia 10 dos meses seguintes, nesse caso, outubro e novembro. O prazo para pagamento em cota única é 2 de outubro. Dia 10 deste mês, também vence a segunda parcela do IPVA de veículos com placa final 8 e terceira parcela para final 7.

A Secretaria de Estado da Fazenda, responsável pelo recolhimento do imposto, lembra que os vencimentos dependem do final da placa do veículo, mas os contribuintes podem antecipar o pagamento a qualquer momento. A guia de pagamento, taxas, multas e seguro DPVAT podem ser emitidos na internet e paga nas agências bancárias conveniadas: Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, Caixa Econômica Federal, Sistema Bancoob/Sicoob, HSBC, Sicredi e Cecred.

A quitação é um dos requisitos para licenciar o veículo. O não pagamento também implica em Notificação Fiscal, com multa de 50% do valor devido, mais juros Selic ao mês ou fração. Para saber qual o valor do IPVA do seu carro, acesse a tabela disponível no site da Secretaria da Fazenda.

Imposto está 4,4% menor em SC

Os proprietários de veículos emplacados em Santa Catarina irão pagar em média 4,4% menos de IPVA em 2017. A redução é atribuída a queda do valor de mercado dos automóveis, uma vez que a base para o cálculo do imposto é a tabela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Este é o segundo ano consecutivo que o imposto acaba ficando mais barato no Estado. Em 2016, o valor do IPVA ficou, em média, 4% menor do que no ano anterior.

FINAL DE PLACA

COTA ÚNICA

PARCELAMENTO-COTAS

     1ª

     2ª

    3ª

1

último dia do mês de janeiro

10.01

10.02

10.03

2

último dia do mês de fevereiro

10.02

10.03

10.04

3

último dia do mês de março

10.03

10.04

10.05

4

último dia do mês de abril

10.04

10.05

10.06

5

último dia do mês de maio

10.05

10.06

10.07

6

último dia do mês de junho

10.06

10.07

10.08

7

último dia do mês de julho

10.07

10.08

10.09

8

último dia do mês de agosto

10.08

10.09

10.10

9

último dia do mês de setembro

10.09

10.10

10.11

0

último dia do mês de outubro

10.10

10.11

10.12

 

IPVA SC - Alíquotas vigentes

- 2% para veículos terrestres, de passeios e utilitários, e motor-casa (fabricação nacional ou estrangeira);

- 1% para veículos terrestres, de duas ou três rodas e os de transporte de carga ou passageiros (fabricação nacional ou estrangeira);

- 1% para veículos terrestres destinados à locação.

Grupo

Tipo de veículo

Variação no valor venal entre 2014 e 2015

A

Automóveis

- 4,9%

B

Camionetas e utilitários

- 4,8%

C

Caminhões

- 8,1%

D

Ônibus/Microônibus

- 5,5%

E

Motos e Similares

-2,5%

F

Motor-casa

- 6,3%

Média

 

 - 4,4%

Caso tenha dúvidas, entre em contato com a Central de Atendimento Fazendária neste link ou pelo telefone 0300-645-1515.

Informações adicionais para a imprensa:
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Aline Cabral Vaz
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Foto: Julio Cavalheiro/Arquivo Secom

O Porto de Imbituba, no Sul do estado, entra para a rota dos navios gigantes vindos da Ásia. Está programada para esta terça-feira, 5, a chegada oficial do navio Capitão San Juan, com mais de 330 metros de comprimento. O governador Raimundo Colombo acompanha a operação a partir das 14h30 e, às 15h30, concede coletiva para a imprensa, acompanhado pela direção do porto.

Esta será a primeira escala semanal no porto dentro da nova linha de longo curso, sempre com navios gigantes, transportando contêineres para atender aos maiores mercados do mundo. Cinco empresas armadoras vão operar na linha de longo curso: Hamburg Sud, Hapag-Lloyd, Hyundai, NYK e ZIM.

Serão 13 navios se revezando, sendo que o trajeto completo demora cerca de 90 dias, saindo de Busan, na Coreia do Sul, e passando por países como China, Singapura, Malásia, Argentina e Uruguai, além do Brasil, antes de retornar para Coreia do Sul. No total, são 19 portos atendidos. Em SC, os navios atracarão em Imbituba e, também, em Itapoá.

Administrado pela SCPar Porto de Imbituba, subsidiária da SC Participações e Parcerias, do Governo do Estado, o Porto de Imbituba entrou na escala diante de suas tarifas competitivas e da profundidade de acesso marítimo, com destaque para dois berços de atracação com 15 metros, a maior entre os portos públicos do Sul do país e uma das maiores do Brasil.

O diretor presidente da SC Par, Gabriel Ribeiro Vieira, explica que a capacidade do Porto de Imbituba é para receber até 500 mil TEUs (unidade correspondente a um contêiner de 20 pés) por ano e a expectativa da administração é que apenas a nova linha movimente cerca de 70 mil TEUs por ano.

Desde que passou a ser administrado pelo Governo do Estado, em 2012, o Porto de Imbituba tem apresentado crescimento expressivo. O resultado de 2016 ficou marcado pelo maior índice de movimentação desde o início de suas operações. Ao longo do ano passado, o porto movimentou 4.803.186 toneladas, um crescimento de mais de 40% em relação ao desempenho de 2015.

Dados do navio Capitão San Juan:
Largura: 48,40m
LOA (comprimento) 331m
Altura: 69,08 m
Tripulação (contando o comandante): 24 pessoas
Bandeira (onde foi registrado): Alemanha
Ano de construção: 2015
Peso total: 123.101 toneladas
Local de fabricação: Coreia do Sul

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Alexandre Lenzi
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Foto: Jaqueline Noceti / Secom

A entrevista semanal com o governador Raimundo Colombo dessa semana traz como destaques a situação fiscal e econômica de Santa Catarina, a chegada do primeiro navio de grande porte ao Porto de Imbituba, no Sul do Estado e o projeto de fortalecimento da cadeia produtiva da Piscicultura na Serra Catarinense.

Colombo destacou que Santa Catarina está conseguindo manter o equilíbrio fiscal honrando pagamentos, realizando obras e elevando o esforço na contenção de gastos​.​


Foto Mayelle Hall / ADR Joaçaba

Representantes do poder público estadual e municipal e entidades da sociedade civil dos municípios que integram as Agências de Desenvolvimento Regional de Joaçaba, Campos Novos, Seara, Videira, Caçador, Concórdia e Curitibanos participaram, nesta quinta-feira, 31 de agosto, do workshop para elaboração do Plano de Desenvolvimento Santa Catarina 2030. O evento foi realizado na Unoesc, em Joaçaba.

A construção do Plano é uma ação do Governo do Estado, coordenada pela Secretaria do Planejamento (SPG), com apoio da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A proposta é construir uma visão de futuro para Santa Catarina, definir indicadores, metas e objetivos setoriais, traçar linhas de ação estratégicas para as regiões e identificar os desequilíbrios socioeconômicos.

Foi o quinto de oito workshops que serão realizados no Estado. Na oportunidade foi apresentada a metodologia do Plano de Desenvolvimento, tendências e cenários, além de dados sintetizados nos workshops setoriais previamente realizados. Os participantes, divididos em grupos por dimensão e áreas temáticas, discutiram os obstáculos que dificultam o desenvolvimento macrorregional e propuseram ações estratégicas, que foram apresentadas em plenária. O Plano de Desenvolvimento de Santa Catarina 2030 aborda quatro dimensões: Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Social, Infraestrutura e Meio Ambiente e Gestão Pública, que se dividem ainda em 12 áreas de discussão.

O diretor de Desenvolvimento Regional e das Cidades da SPG, Norton Boppré, destacou que o workshop é construído de forma participativa como instrumento auxiliar para a ação governamental em Santa Catarina. E busca responder as seguintes questões: onde estamos, aonde queremos chegar, como vamos chegar lá e com quais instrumentos de governança.

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Maykon Adriano Flor
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Foto: Elenise Melo Nunes/ADR São Joaquim

Os prefeitos das cidades de São Joaquim, Bom Jardim da Serra, Urubici, Urupema, Rio Rufino, Bom Retiro e a vice-prefeita de Urupema assinaram nesta quinta-feira, 31, o termo de intenção para executar o SC Bem Mais Simples, o que irá facilitar a abertura de empresas e contribuir para que o empreendedor gere renda e emprego na região. O evento foi promovido pela Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de São Joaquim e contou com presença do secretário de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Carlos Chiodini, a secretária Solange Pagani e empresários, contadores e lideranças políticas.

“Desde que assumimos a secretaria, há dois anos, trabalhamos muito para simplificar a vida do empresário catarinense. Realizamos uma série de mudanças na Junta Comercial e quando criamos o SC Bem Mais Simples, um projeto piloto do Governo Federal, que lá não saiu do papel, em Santa Catarina virou lei, reduziu a burocracia e mudou a forma de abrir empresa no Estado”, afirmou o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Carlos Chiodini.

O SC Bem Mais Simples foi instituído pela lei 17.071, de janeiro de 2017. O programa estabelece o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES), com base nos dados preenchidos pelos empreendedores. Conforme explica Chiodini, o objetivo é facilitar a abertura e fechamento de empresas, bem como outros processos administrativos, incluindo alvarás e licenciamentos. “O programa é direcionado para empresas que não comprometem a segurança ambiental, sanitária e atividades com baixo potencial poluidor”, esclareceu.

A secretária executiva da ADR São Joaquim, Solange Scortegagna Pagani, agradeceu a presença do secretário, que traz este programa fundamental para o desenvolvimento. “O programa que busca facilitar a vida do empreendedor diminuindo a burocracia e tirando muitos da informalidade ”, ressaltou a secretário.

Cerca de 100 municípios já aderiram ao SC Bem Mais Simples, o objetivo é até o final de março de 2018 firmar acordo com todos os 295 municípios catarinenses. Além da SDS, participam do projeto a Vigilância Sanitária, Bombeiros Militares, Fatma, Junta Comercial SC e as Secretarias de Estado da Fazenda e Casa Civil.

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Fabio Lima
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Fotos: Jaqueline Noceti / Secom

Potenciais parcerias comerciais entre Santa Catarina e a África do Sul foram apresentadas em audiência do governador Raimundo Colombo com o cônsul-geral do país africano, Malose William Mogale, na tarde desta quinta-feira, 31, em Florianópolis. Essa foi a primeira vez que Mogale visitou Santa Catarina.


Foto: Jaqueline Noceti / Secom

O governador Raimundo Colombo participou na tarde desta quinta-feira, 31, da abertura do Seminário Auditoria, Controle Interno e Gestão de Riscos, em Florianópolis. O evento organizado pelo Sindiauditoria com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) vem debater o controle interno no âmbito da administração pública, com o tema "Melhores práticas para governança no setor público". Também foi assinado o acordo de cooperação técnica entre a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF). Participaram ainda da abertura o secretário de Estado da Fazenda, Almir Gorges; e o secretário de Estado de Comunicação, João Debiasi.

Colombo enalteceu o trabalho da equipe de auditores da Fazenda nas decisões que ajudaram o Estado no enfrentamento da crise. “Eu reconheço na equipe da fazenda e da auditoria uma equipe responsável, profissional, dedicada e que ajudou a gente a tomar decisões importantes em favor do nosso Estado. Nesse momento que, vocês auditores, junto com o ministério público que traz orientações, informações, se unem em uma visão de estado, se estabeleça regras de transparência, qualidade na gestão, resultado na sociedade”, concluiu Colombo.

O evento reuniu servidores, gestores públicos e especialistas de todo o Estado e ainda contou com a presença de palestrantes nacionais. Na abertura, palestrou o promotor de justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Samuel Dal-Farra Naspolini, sobre o programa Unindo Forças.


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O diretor de auditoria Augusto Puhl Piazza destacou a importância do setor para o Estado afirmando que a auditoria além de fazer uma inspeção ou apontar uma irregularidade de inconformidade é um órgão de auxílio na tomada de decisão para o gestor. “Isso nada mais é do que um preventivo para que não aconteça o erro. É muito mais caro quando o erro acontece. É como a medicina preventiva que não deixa ficar doente, porque a partir do momento que fica doente tem um custo maior”.

“Nos reunimos para que a gente possa disseminar as boas práticas em outros estados e mesmo na federação, para que a cada vez mais, qualificamos o nosso controle interno e nós mesmo da auditoria, com as boas práticas que eles vem exercendo”, concluiu Piazza.   

O documento assinado entre a CGDF e a SEF visa estabelecer uma parceria para implementar ações conjunta que assegurem a realização de intercâmbio de conhecimentos técnicos, experiências, informações e tecnologias de interesse mútuo.

A DIAG, vinculada à Secretaria da Fazenda, é responsável pelo planejamento e implementação das atividades de fortalecimento do controle interno, auditoria, prevenção e orientação aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. Com quatro gerências, a diretoria cuida do controle interno de pessoal, recursos, licitações, contratos e despesas de custeio. Também presta atividades de orientação e assessoramento com a elaboração de propostas de atos normativos e emissão de informações. Realiza publicações no portal da Secretaria da Fazenda, reuniões e atendimentos técnicos. O trabalho dos Auditores Internos do Poder Executivo gerou uma economia direta de mais de R$ 18 milhões para o Governo do Estado, entre desembolsos evitados e créditos a ressarcir.

Informações adicionais para a imprensa:
Rafael Vieira de Araújo 
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