Foto: Julio Cavalheiro / Secom

A prefeitura de Trombudo Central vai ser contemplada com R$ 300 mil em recursos do programa Badesc Cidades do Governo do Estado. O contrato foi assinado nesta quarta-feira, 6, em Florianópolis, em ato com a presença do governador Raimundo Colombo, do presidente da Agência de Fomento de Santa Catarina (Badesc), José Caramori, da prefeita de Trombudo Central, Geovana Gessner, e do vice-prefeito Erico Barchfeld. O contrato de Trombudo Central faz parte de uma leva de sete municípios contemplados pelo programa, que já estão com documentação pronta. Juntos, os sete contratos representam R$ 11,05 milhões em investimentos.

“São recursos para melhorar as condições dentro de cada município. Estamos fazendo um grande esforço para contemplar o maior número possível de cidades catarinenses”, afirmou o governador Colombo.

Além de Trombudo Central, serão contempladas as cidades de Ipumirim (R$ 1 milhão para recapeamento asfáltico), Lajeado Grande (R$ 1,5 milhão para pavimentação de vias), Matos Costa (R$ 750 mil para aquisição de máquinas), Rio das Antas (R$ 1 milhão para aquisição de máquinas), São Cristóvão do Sul (R$ 500 mil para transporte escolar) e Timbó (R$ 6 milhões para investimentos em sistema viário, empreendimentos comunitários e apoio ao turismo).

Em Trombudo Central, a prefeita Geovana Gessner informa que os R$ 300 mil serão aplicados na compra de dois veículos para atendimento na secretaria de Saúde do município. “Já licitamos a compra desses veículos que vão trazer mais qualidade de vida para os moradores da nossa cidade. E com a parceria com o Badesc, enquanto o município estiver pagando o valor, a população já estará usufruindo dos novos equipamentos”, destacou.

O Badesc Cidades é uma linha de crédito que financia até 100% do valor de investimentos ligados ao sistema viário, apoio ao turismo, desenvolvimento institucional, empreendimentos comunitários, equipamentos comunitários, infraestrutura de habitação, saneamento básico, saúde e transporte escolar. Por meio dele, cada município, com base no que arrecada, pode obter financiamentos com um ano de carência e três anos para pagamentos. Desde 2011, o programa Badesc Cidades já atendeu mais de 230 municípios disponibilizando mais de R$ 840 milhões em investimentos.

“Este é um programa especial da nossa agência de fomento no sentido de sermos muito ágeis e atender o maior número possível de municípios em suas reivindicações, seja para serviços, obras ou compras de equipamentos e máquinas”, explicou o presidente do Badesc, José Caramori. Outros representantes da diretoria do Badesc também acompanharam o ato desta quarta.

Informações adicionais para a imprensa:

Alexandre Lenzi
Assessoria de Imprensa Secom
E-mail: lenzi@secom.sc.gov.br
Telefone: (48) 3665-3018 / 98843-4350
Site: www.sc.gov.br 

Monica Foltran
Assessoria de Imprensa Badesc
E-mail: monicaa@badesc.gov.br
Telefone: (48) 3216-5013/99696-1366
www.badesc.gov.br 

O governador, Raimundo Colombo e o presidente da Agência de Fomento de Santa Catarina (Badesc), José Caramori, assinam contratos de R$ 11,05 milhões do Badesc Cidades com sete municípios nesta quarta-feira, 6, às 14h30 no Centro Administrativo, em Florianópolis. 

O governador recebe no gabinete os prefeitos das cidades de Ipumirim, Lajeado Grande, Matos Costa, Rio das Antas, São Cristóvão do Sul, Timbó e Trombudo Central. Os recursos serão aplicados em infraestrutura da malha viária, pavimentação e na compra de máquinas e equipamentos das cidades.


Fotos: James Tavares/Secom

O governador Raimundo Colombo participou nesta terça-feira, 5, na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), em Florianópolis, do Fórum Regional Estadão, que discutiu o cenário e os obstáculos para 2018, as boas práticas de gestão pública e as oportunidades de investimentos e negócios em Santa Catarina. Colombo apresentou os potenciais do Estado e os desafios enfrentados para superar a crise econômica.

Raimundo Colombo destacou que para ter os melhores resultados diante do cenário de crise foi necessário fazer reformas estruturais e fortalecer os potenciais econômicos catarinenses. Ele também citou como medidas importantes a renegociação da dívida pública e a reforma da previdência.

>>> Galeria de fotos

Outra premissa era não punir a sociedade e reforçar a competitividade, por isso Santa Catarina não aumentou impostos. O governador também ressaltou os investimentos no turismo e na agricultura, o aumento das exportações e as ações voltadas à tecnologia e inovação.

“Nosso Estado é inovador. Aqui os desafios sempre foram muito bem superados. Todas as ações tomadas nos ajudaram a garantir o equilíbrio fiscal, honrar os compromissos com nossos fornecedores e manter as obras e salários em dia”, disse.

Conforme Colombo, 2018 será um ano decisivo. Ele defendeu que a reforma da previdência precisa ser feita com bom senso e com equilíbrio. “Estamos no limite das ações que podemos fazer. Se não mudarmos o que for estrutural, não teremos como avançar. E este encontro hoje é uma excelente oportunidade para debatermos e aprofundar as questões”, afirmou.

O evento contou com a palestra Perspectivas Econômicas para 2018, com Adriana Fernandes, do Jornal Estadão. E teve dois painéis: Boas práticas de Gestão Pública e Oportunidades de Investimentos e Negócios em Santa Catarina.

O secretário de Estado da Fazenda, Renato Lacerda, participou do debate sobre boas práticas de gestão pública. Ele destacou ações do Estado para estimular o ambiente de negócios e atrair investimentos para Santa Catarina. Lacerda também apontou medidas internas de gestão para reduzir despesas e tornar as decisões governamentais mais acertadas. O secretário ainda anunciou a conclusão de um documento que estabelece regras de gestão e governança às nove estatais catarinenses. 

“Apresentamos como está a economia de Santa Catarina e por que é vantajoso investir no Estado. Este encontro de hoje é uma grande sinergia entre o poder público e privado”, disse o presidente da Fiesc, Glauco Côrte.

Também presente no encontro, o especialista em finanças públicas e consultor econômico Raul Velloso, elogiou a atuação de Santa Catarina na busca de superação e desenvolvimento. “Quem dera o Brasil tivesse os problemas de SC. Atribuo a situação a uma gestão competente de dois mandatos de um governo que fez o dever de casa”, salientou. 

Informações adicionais para a imprensa:
Elisabety Borghelotti
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado de Comunicação - Secom
E-mail: bety@secom.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-3014 / 98843-5460
Site: www.sc.gov.br
www.facebook.com/governosc e @GovSC

Cléia Schmitz 
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado da Fazenda - SEF
E-mail: cschmitz@sef.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-2572 / 99157-1980
Site: www.sef.sc.gov.br


Foto: SAN

O Projeto Poligonal, da Cooperativa Pioneira de Eletrificação (Coopera)​​, foi apresentado nesta segunda-feira, 4, ao presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Glauco José ​​Côrte. A iniciativa explanada na sede da federação, em Florianópolis, visa chamar a atenção de empresas que estejam buscando locais para se instalar.

A Poligonal envolve a área de abrangência da Coopera, portanto, as cidades de Forquilhinha, Nova Veneza e parte de Criciúma. Além disso, o projeto é tratado como prioridade por lideranças da região, pois ​​evidencia as potencialidades que o Sul tem a oferecer. O encontro foi viabilizado pelo secretário de Articulação Nacional de Santa Catarina, Acélio Casagrande, e contou com a presença do presidente da Coopera, ​​​Walmir ​​Rampinelli​.​

“Mostramos ao presidente da Fiesc fatores como a taxa de energia mais barata do Brasil oferecida pela Coopera e a necessidade de atrair novas empresas, preparando a nossa região para um novo tempo”, afirma Casagrande. O secretário destaca deste novo momento, tendo em vista a conclusão da BR-285, a finalização da duplicação da BR-101, além do crescimento do Porto de Imbituba e a presença de dois aeroportos no Sul do Estado.

​​Côrte​ ​ressaltou que colocará o projeto na Investe SC, uma agência dedicada à promoção do desenvolvimento socioeconômico em Santa Catarina, por meio de atração de investimentos e do incentivo aos novos negócios. Trata-se de uma parceria entre o Governo do Estado e a Fiesc, que colocam estruturas e equipes multidisciplinares a serviço de investidores locais, nacionais e internacionais.

Para atingir a missão e contribuir com o desenvolvimento do Estado, a InvesteSC conta com sistemas de gestão de investimentos sofisticados e utilizados pelas melhores agências do planeta, que monitora todo o fluxo de investimentos mundiais. Conta ainda com sistemas de ponta e um portal de comunicação e atração de investimentos completo e com todas as informações que o investidor pode necessitar para se instalar no Estado.

De acordo com​ ​Rampinelli, o projeto tem ainda como benefício ​além d​o desenvolvimento da região, a criação de empregos e a arrecadação de impostos em um curso espaço de tempo. O Projeto Poligonal foi lançado no último dia 21 na sede da Coopera com a presença de lideranças políticas de toda a região.​ ​Também esteve presente​ no encontro​o diretor de desenvolvimento institucional e industrial da ​​Fiesc, Carlos Henrique Ramos Fonseca​.

Informações adicionais para a imprensa
Douglas Saviato
Assessoria de Imprensa
Secretaria Executiva de Articulação Nacional
E-mail: douglas@san.sc.gov.br
Fone: (61) 3101-0900 / 99304-0198
Site: www.san.sc.gov.br 

 

 


Foto: James Tavares / Secom

O I Encontro Catarinense sobre Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) foi realizado nesta segunda-feira, 4, no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis. O evento apresentou cases de municípios e estados que adotaram esses modelos, além de esclarecer dúvidas sobre o tema.

Na abertura do evento, o Governo do Estado, representado pela Secretaria de Estado do Planejamento, e o BRDE, assinaram um termo de cooperação para assessorar as prefeituras catarinenses interessadas em adotar a concessão ou PPP. Para o secretário de Estado do Planejamento, Murilo Flores, esse foi o pontapé inicial para uma política do Estado de apoiar os municípios para que eles tenham acesso a esse tipo de proposta. "Vamos oferecer uma assessoria, que vai desde a elaboração de uma lei municipal até a construção de um projeto que vá ser contemplado com recursos da iniciativa privada”.

O Governo do Estado editou medida provisória instituindo o Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais, com redução de multas e juros. Além de restabelecer as condições para pagamento à vista do Prefis vigente de julho a outubro, com descontos de 90% a 35%, a MP estabelece parcelamento em até 60 meses, com descontos, para todos os contribuintes do ICMS.

“A última vez que a Fazenda ofereceu parcelamento de débitos aos contribuintes foi em 2012. É uma grande oportunidade, tanto para as empresas resolverem pendências com o fisco catarinense quanto para o governo recuperar imposto devido”, afirma o secretário da Fazenda, Renato Lacerda. A MP 216 foi publicada no Diário Oficial do Estado de 1º de dezembro de 2017.

A adesão ao Prefis estará disponível para todos os setores a partir desta terça-feira, 7, no portal da Fazenda. O programa foi autorizado pelo Convênio ICMS 158, de 23 de novembro de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Estão contemplados os débitos de ICMS cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2016, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive ajuizados.

Os débitos terão os valores relativos a juros e multa reduzidos:

1. Débitos cujos montantes totais decorram exclusivamente de multa, juros ou ambos:

- Pagamento integral

60% (sessenta por cento), no caso de pagamento integral do débito até 18 de dezembro de 2017;
55% (cinquenta e cinco por cento), no caso de pagamento integral do débito até 27 de dezembro de 2017;
50% (cinquenta por cento), no caso de pagamento integral do débito até 31 de janeiro de 2018;
45% (quarenta e cinco por cento), no caso de pagamento integral do débito até 28 de fevereiro de 2018;
- Pagamento parcelado

50% (cinquenta por cento), no caso de pagamento da primeira parcela até 18 de dezembro de 2017;
45% (quarenta e cinco por cento), no caso de pagamento da primeira parcela até 27 de dezembro de 2017;
40% (quarenta por cento), no caso de pagamento da primeira parcela até 31 de janeiro de 2018; ou
35% (trinta e cinco por cento), no caso de pagamento da primeira parcela até 28 de fevereiro de 2018;

2. Nos casos que contemplam imposto, multa e juros:

- Pagamento integral

90% (noventa por cento), no caso de pagamento integral do débito até 18 de dezembro de 2017;
80% (oitenta por cento), no caso de pagamento integral do débito até 27 de dezembro de 2017;
75% (setenta e cinco por cento), no caso de pagamento integral do débito até 31 de janeiro de 2018;
60% (sessenta por cento), no caso de pagamento integral do débito até 28 de fevereiro de 2018;

- Pagamento parcelado

75% (setenta e cinco por cento), no caso de pagamento da primeira parcela até 18 de dezembro de 2017;
70% (setenta por cento), no caso de pagamento da primeira parcela até 27 de dezembro de 2017;
65% (sessenta e cinco por cento), no caso de pagamento da primeira parcela até 31 de janeiro de 2018; ou
55% (cinquenta e cinco por cento), no caso de pagamento da primeira parcela até 28 de fevereiro de 2018.

Informações adicionais para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Fazenda - SEF
Aline Cabral Vaz
E-mail: avaz@sef.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-2575 / (48) 98843-8352
Cléia Schmitz
E-mail: cschmitz@sef.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-2572/ (48) 99157-1980
Sarah Goulart
E-mail: sgoulart@sef.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-2504/ (48) 98843-8553
Rosane Felthaus
E-mail: rosanef@sef.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-3506/ (48) 99109-8513
Site: www.sef.sc.gov.br 


Indústria de transformação foi um dos setores que registrou crescimento no período - Foto: Jaqueline Noceti / Secom

A economia de Santa Catarina cresceu 3,14% de janeiro a setembro de 2017 em comparação com o mesmo período de 2016. Os dados fazem parte do Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR-SC), calculados pelo Banco Central e que ajudam a compor o PIB do ano. O crescimento do Estado ficou bem acima da média nacional, que completou os nove primeiros meses do ano com aumento de 0,43%. 

Só no mês de setembro, a evolução de Santa Catarina foi de 3,49% enquanto o avanço no país foi de 1,3% se comparado ao mesmo mês do ano anterior.

O governador Raimundo Colombo e o vice-governador Eduardo Pinho Moreira estiveram em audiências nesta sexta-feira, dia 1º de dezembro, com o presidente da República, Michel Temer, e com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Na pauta, o programa de ajuste financeiro e a liberação de uma parte de um financiamento existente do Banco do Brasil no valor de R$ 600 milhões.

O Programa de Ajuste Financeiro (PAF) transformará o ano base de 2016 para 2017. “O decreto foi confirmado e será assinado na semana que vem. Com isso, teremos mais recursos para investimentos em 2018”, explica o governador. Já a liberação de parte do contrato existente com o Banco do Brasil foi autorizada imediatamente.

O secretário de Articulação Nacional de Santa Catarina, Acélio Casagrande, também esteve presente nas audiências, que iniciaram no Ministério da Fazenda com o ministro Henrique Meirelles. Em seguida, o encontro ocorreu no Palácio do Planalto com o presidente da República, Michel Temer, que referendou as tratativas de Colombo e Moreira. 

Informações adicionais para a imprensa
Douglas Saviato
Assessoria de Imprensa
Secretaria Executiva de Articulação Nacional
E-mail: douglas@san.sc.gov.br
Fone: (61) 3101-0900 / 99304-0198
Site: www.san.sc.gov.br 

A Secretaria de Estado da Fazenda informa que não interfere no preço dos combustíveis. Quem determina é o próprio mercado. A Administração Tributária apenas acompanha a evolução do preço dos combustíveis para fins de atualização da base de cálculo do ICMS. A base de cálculo é estabelecida a partir do preço medido do combustível no mercado varejista (preço de bomba) de Santa Catarina. Quando o preço sobe, a base de cálculo sobe, e vice-versa. 

"O objetivo é manter uma coerência entre a base de cálculo do imposto e o preço médio do combustível na bomba", explica o auditor fiscal Vantuir Epping, coordenador do Grupo Especialista em Combustíveis, da Fazenda.

Importante destacar que as atualizações da base de cálculo (para mais ou para menos) normalmente causam impacto pouco relevante no preço do combustível, como demonstra o histórico recente.


GASOLINA:

Período         Base de Cálculo             Alíquota          ICMS por Litro

Jan/17                R$ 3,72                     25%                R$ 0,93

Fev-Mai/17          R$ 3,76                     25%                R$ 0,94

Jun-Ago/17         R$ 3,59                     25%                R$ 0,90

Set-Out/17         R$ 3,71                     25%                R$ 0,93

Nov/17               R$ 3,77                     25%                R$ 0,94

Dez/17               R$ 3,96                     25%                R$ 0,99 

DIESEL:

Período         Base de Cálculo             Alíquota          ICMS por Litro

Jan/17                R$ 2,98                     12%                R$ 0,36

Fev-Mai/17          R$ 3,05                     12%                R$ 0,37

Jun-Ago/17         R$ 2,88                     12%                R$ 0,35

Set-Nov/17         R$ 2,95                     12%                R$ 0,35

Dez/17               R$ 3,04                     12%                R$ 0,36


Em razão dos recentes reajustes de preços, a Secretaria da Fazenda promoveu o ajuste das bases de cálculo do ICMS dos combustíveis, passando a refletir o novo patamar de preços médios do mercado catarinense. Portanto, a atualização da base de cálculo é uma consequência (não a causa) do reajuste do preço dos combustíveis. Tanto é assim que os preços vem sendo reajustados desde o início de novembro e a base de cálculo foi atualizada somente agora.

Muito embora a atualização da base de cálculo tenha ocasionado uma variação no valor do ICMS de novembro para dezembro, de R$ 0,05 (cinco centavos) por litro de gasolina e de R$ 0,01 (um centavo) por litro de diesel, a tributação dos combustíveis no Estado de Santa Catarina continua sendo a mais baixa da região Sul e uma das mais baixas do país.

GASOLINA:

Estado         Base de Cálculo             Alíquota          ICMS por Litro

RS                    R$ 4,26                     30%                R$ 1,28

PR                    R$ 4,01                     27%                R$ 1,08

SC                    R$ 3,96                     25%                R$ 0,99

DIESEL:

Estado         Base de Cálculo             Alíquota          ICMS por Litro

RS                   R$ 3,04                     12%                R$ 0,36

PR                   R$ 3,10                     12%                R$ 0,37

SC                   R$ 3,26                     12%                R$ 0,39

Informações adicionais para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Fazenda - SEF
Aline Cabral Vaz
E-mail: avaz@sef.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-2575 / (48) 98843-8352
Cléia Schmitz
E-mail: cschmitz@sef.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-2572/ (48) 99157-1980
Sarah Goulart
E-mail: sgoulart@sef.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-2504/ (48) 98843-8553
Rosane Felthaus
E-mail: rosanef@sef.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-3506/ (48) 99109-8513
Site: www.sef.sc.gov.br 

O presidente do Badesc, José Caramori, estará em Joaçaba, nesta quinta-feira, 30, para o dia de Ação de Governo. A iniciativa, desenvolvida a pedido do governador Raimundo Colombo pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, tem o objetivo de aproximar o governo central das demais regiões do Estado.

O presidente será recepcionado na ADR Joaçaba pelo secretário executivo, Rafael Laske. Segue para Catanduvas, onde ocorre a abertura da 21ª edição dos Jogos de Integração dos Idosos (Jiidos), evento que reúne mais de 800 idosos dos 13 municípios de abrangência da ADR, com apoio do Governo do Estado. Logo em seguida, se reúne com prefeitos e lideranças da região, no Centro de Eventos de Catanduvas, onde fará a apresentação das ações do Badesc em SC e mais especificamente nos munícipios que compõem a região.  

Após a reunião com os prefeitos e lideranças, Caramori concede entrevista às rádios Catarinense e Nova Líder, em Joaçaba e Herval d’ Oeste. Ainda seguindo a agenda, Caramori visita a obras em andamento em Joaçaba, viabilizadas por meio do Badesc Cidades. Com investimentos na ordem de R$ 1,5 milhão, o município concretizou a pavimentação de cinco importantes ruas.

Está é a etapa 10 do projeto Dia de Ação de Governo, que vem aproximando o Governo Central às demais regiões do Estado.

Mais informações para a imprensa:
Monica Foltran
Assessoria de Comunicação
Badesc
Fone: (48) 3216-5013/99696-1366
Email: monicaa@badesc.gov.br
www.badesc.gov.br