Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda detectaram uma fraude fiscal nas primeiras horas da Operação Veraneio 2014, que acontece nesta quarta e quinta-feira, 15 e 16 de janeiro, no litoral catarinense. Um mercado localizado na Cachoeira do Bom Jesus, em Florianópolis, operava com um sistema fiscal falso. Todos os equipamentos, incluindo computadores, impressoras não-fiscais e máquinas de cartão de crédito, foram apreendidos para verificação. A Fazenda também vai acionar o Ministério Público Estadual e o proprietário deve responder por crime de sonegação fiscal.

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Foto: Cléia Schmitz/SEF. Mais imagens na galeria

“Ainda não temos como apurar o volume de imposto sonegado porque o valor depende de uma auditoria das vendas realizadas pelo estabelecimento, o que será feito na sequência da operação”, esclarece Sérgio Pinetti, coordenador do Grupo Especialista Setorial Automação Comercial (GESAC/SEF). A SEF também vai investigar o fornecedor da solução utilizada pelo contribuinte. Segundo Pinetti, fraudes como esta são pouco comuns em Santa Catarina porque a Fazenda tem um controle cada vez maior dos contribuintes com o uso de ferramentas tecnológicas. 

A Operação Veraneio 2014 está mobilizando cerca de 140 auditores fiscais da Fazenda Estadual e tem como meta fiscalizar 800 contribuintes. O objetivo é detectar irregularidades e fraudes a partir da fiscalização de equipamentos como impressoras fiscais, programas de aplicação fiscal e máquinas para pagamento com cartão de crédito e débito. A operação abrange os balneários de Florianópolis, Laguna, Garopaba, Balneário Camboriú, Itapema, Bombas e Bombinhas, São Francisco do Sul, Barra Velha, Itapoá e Piratuba.

Combate à sonegação – A Operação Veraneio é realizada todos os anos pela SEF. Em 2013, 37,4% dos estabelecimentos fiscalizados apresentaram algum tipo de irregularidade. A ação abre os trabalhos de fiscalização da Fazenda Estadual, que no ano passado realizou mais de 60 operações, incluindo ações presenciais no varejo e no trânsito e auditorias realizadas internamente a partir do cruzamento de dados. 

Em 2014, a orientação do secretário Antonio Gavazzoni é intensificar ainda mais o combate à sonegação por meio de operações. “Hoje, a Fazenda conta com um aparato tecnológico que facilita a realização de auditorias e ajuda na detecção de fraudes. Além disso, dispõe de um grupo competente de auditores fiscais que são verdadeiros especialistas em suas áreas de atuação”, afirma o secretário.

Informações adicionais:
Cléia Schmitz / Aline Cabral Vaz
Assessoria de Comunicação Secretaria de Estado da Fazenda/SEF
Telefone: (48) 3665.2575 / 3665.2572

Cerca de 140 auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda percorrem o litoral catarinense nesta quarta e quinta-feira, 15 e 16 de janeiro, para verificar o cumprimento das obrigações fiscais nos estabelecimentos comerciais localizados nos balneários. A meta da Operação Veraneio 2014 é visitar 800 contribuintes, selecionados previamente com base em dados de comercialização cruzados com o sistema fazendário. 

“O objetivo é detectar irregularidades e fraudes a partir da fiscalização de equipamentos como impressoras fiscais, programas de aplicação fiscal e máquinas para pagamento com cartão de crédito e débito”, explica Sergio Pinetti, coordenador do Grupo Especialista Setorial Automação Comercial (GESAC/SEF). 

Só em Florianópolis, a meta é fiscalizar mais de 250 estabelecimentos durante os dois dias com a participação de 60 auditores fiscais. Além da Capital, a Operação Veraneio será realizada em Laguna, Garopaba, Balneário Camboriú, Itapema, Bombas e Bombinhas, São Francisco do Sul, Barra Velha, Itapoá e Piratuba. 

Combate à sonegação – A Operação Veraneio é realizada todos os anos pela SEF. Em 2013, 37,4% dos estabelecimentos fiscalizados apresentaram algum tipo de irregularidade. A ação abre os trabalhos de fiscalização da Fazenda Estadual, que no ano passado realizou mais de 60 operações, incluindo ações presenciais no varejo e no trânsito e auditorias realizadas internamente a partir do cruzamento de dados.

Em 2014, a orientação do secretário Antonio Gavazzoni é intensificar ainda mais o combate à sonegação por meio de operações. “Hoje, a Fazenda conta com um aparato tecnológico que facilita a realização de auditorias e ajuda na detecção de fraudes. Além disso, dispõe de um grupo competente de auditores fiscais que são verdadeiros especialistas em suas áreas de atuação”, afirma o secretário.

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O governador em exercício Eduardo Pinho Moreira se reuniu, nesta sexta-feira, 10, com o vice-presidente e o diretor da empresa chinesa Sinomach, Guo Chunyang e Cai Jixu, respectivamente. Os chineses pretendem investir em infraestrutura no Porto de Imbituba e em ferrovias catarinenses.

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Foto: James Tavares. Para baixar a foto, clique aqui

A empresa escolheu Santa Catarina para o investimento, devido a sua estrutura portuária. Sediada em Beijing, na China, a empresa conta com150 mil funcionários. E uma grande fabricante de veículos de engenharia e produtos de equipamento pesado, a exemplo de tratores e guindastes.

Pinho Moreira explica que a política de Santa Catarina é de manter contatos internacionais na atração de empresas. “O governo do Estado possui uma linha de incentivos para atrair novas empresas estrangeiras e nacionais, que são importantes para o nosso desenvolvimento”.

Também participaram do encontro o presidente do Deinfra, Paulo Meller; o diretor da ScPar, Hamilton Peluso; e o conselheiro administrativo da ScPar Gerson Luiz Schwerdt.

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A Secretaria de Estado da Fazenda republica no Diário Oficial desta sexta-feira,10 de janeiro, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) de Anita Garibaldi,Capinzal, Celso Ramos, Joinville, Piratuba e Zortéa. A modificação dos percentuais de participação no repasse de ICMS para o ano de 2014 atende à decisão judicial da Comarca da Capital (em regime de Plantão), que acatou o pedido da Prefeitura de Piratuba. O município contesta a divisão do Valor Adicionado gerado pela Usina Machadinho entre as cidades que têm área alagada pela hidrelétrica.

Durante os julgamentos da divisão do IPM, a Fazenda aplicou a lei estadual 13.249, de 2004, que prevê a divisão de Valor Adicionado, como é chamado o movimento econômico do município. No entanto, no início de dezembro, o Supremo Tribunal Federal considerou esta lei inconstitucional. Fundamentado pela decisão do STF, o município de Piratuba moveu ação pedindo a revisão dos índices.

No último dia 20 de dezembro, a SEF já havia republicado os índices de Campos Novos, Celso Ramos, Anita Garibaldi e Abdon Batista, após a Justiça acatar o pedido de liminar da Prefeitura de Campos Novos. O município contestou a divisão do Valor Adicionado gerado pela Usina Campos Novos Energia entre as cidades que têm área alagada da hidrelétrica. Leia aqui

Alterações – Com a republicação do IPM, Piratuba aumentou sua participação no repasse do ICMS para 2014 e deve receber cerca de R$ 900 mil a mais no ano.  O município deixou de figurar entre os cinco com as maiores quedas de IPM em relação ao ano de 2013. As cidades de Anita Garibaldi e Celso Ramos foram prejudicadas pelas duas republicações, diminuindo seus IPM (veja tabela abaixo). Joinville teve alterações por questão de arredondamento do cálculo. A diferença não chega a 10,00.

Veja o que mudou com as republicações de 20 de dezembro e 10 de janeiro:

Município

IPM publicado em 4/12

IPM republicado em 20/12

IPM republicado em 10/01/14

Variação (estimativa)

Anita Garibaldi

0,1407

0,1189

0,1171

menos R$ 670mil pela republicação de 20/12 e outros R$ 60 mil de 10/01

Celso Ramos

0,0829

0,0687

0,0616

menos R$ 430 mil pela republicação de 20/12 e outros R$ 250 mil de 10/01

Capinzal

0,4700

---

0,4638

Menos R$ 220 mil

Zortéa

0,0920

 

0,0822

Menos R$ 350 mil

Piratuba

0,3932

 

0,4180

Mais R$ 900 mil

Joinville

9,6840687

 

9,6840686

Afetado somente na 7ª casa decimal. Diferença de menos de R$ 10,00

Saiba mais: O VA, também conhecido como movimento econômico, é o principal critério utilizado para a partilha do ICMS entre os municípios. Por lei, o Estado deve repassar 25% da arrecadação do ICMS para as prefeituras. Destes, 15% são divididos igualmente entre os 293 municípios e 85% são distribuídos de acordo com o Valor Adicionado (ou Movimento Econômico) de cada cidade.

Assessoria de Comunicação SEF
Cléia Schmitz / Aline Cabral Vaz
(48) 3665-2572/75

Metade dos municípios catarinenses já enviou propostas de investimentos com recursos do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), programa criado pelo Governo do Estado para investir mais de R$ 580 milhões em todas as 295 cidades de Santa Catarina. Das 249 propostas cadastradas no portal SCTransferências pelos 150 municípios, 190 chegaram fisicamente ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), contratado pelo Governo do Estado como agente do fundo para fazer a análise técnica dos projetos.

De acordo com o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, os municípios que ainda não cadastram as propostas devem buscar agilizar os procedimentos. “O ano de 2014 é um ano eleitoral e existem algumas restrições para a liberação de recursos por meio de convênios nos meses próximos ao pleito. Por isso, para que o processo ocorra com tranquilidade, as prefeituras que ainda não encaminharam os projetos precisam se organizar. As equipes do Governo do Estado e do BRDE estão à disposição para prestar todas as informações necessárias”, observa Serpa.

Cada um dos municípios foi informado no segundo semestre de 2013 sobre o valor disponível para apresentação de até duas propostas de investimento nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, assistência social, desporto, lazer, saneamento básico e aquisição de equipamentos e máquinas rodoviárias. Após o cadastro dos projetos no portal SCTransferências, as prefeituras precisam encaminhar a documentação necessária ao BRDE que fará a análise técnica e emitirá o processo à Secretaria da Fazenda para a formalização do convênio e liberação do recurso. Não há necessidade de contrapartida nem de devolução dos recursos.

Convênios assinados
Os primeiros convênios do Fundam foram assinados pelo governador Raimundo Colombo no fim do ano passado. Dos 18 convênios firmados, no valor total de R$ 15,4 milhões, seis prefeituras concluíram a licitação e receberam os recursos ainda em 2013: Rio das Antas (R$ 983 mil), Jardinópolis (R$ 371 mil), Iomerê (R$ 950 mil), Águas de Chapecó (R$ 590 mil), Entre Rios (R$ 1,04 milhão) e Cordilheira Alta (R$ 966 mil). Os demais municípios receberão os recursos após a conclusão dos processos licitatórios. Há ainda outros 11 convênios em finalização que devem ser assinados nos próximos dias.

O Fundo
O Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) foi criado pela lei 16.037 e regulamentado pelo decreto 1.621. A gestão financeira do Fundo é realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda. Informações sobre o Fundam, como legislação, valores dos municípios, convênios celebrados, projetos cadastrados e perguntas frequentes, podem ser acessados em http://sef.sc.gov.br/servicos-orientacoes/dgef/fundam.

SAIBA MAIS

CONVÊNIOS DO FUNDAM

Municípios que já assinaram convênios

Águas de Chapecó (recursos pagos)

Anchieta

Belmonte

Bom Jesus do Oeste

Cordilheira Alta (recursos pagos)

Correia Pinto

Entre Rios (recursos pagos)

Ibicaré

Iomerê (recursos pagos)

Jardinópolis (recursos pagos)

Jupiá

Timbó Grande

Tigrinhos

Rio das Antas (recursos pagos)

São Carlos

São Joaquim

São Lourenço do Oeste

Vidal Ramos

TOTAL: R$ 15,4 milhões

Municípios que devem assinar convênios nos próximos dias

Calmon

Salto Veloso

Rio do Oeste

Itá

Presidente Nereu

Saltinho

Timbé do Sul

Rodeio

Jaborá

Monte Castelo

Lajeado Grande

TOTAL: R$ 7,3 milhões


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Mais informações:
Maiara Gonçalves
Assessoria de Comunicação
comunicacao@scc.sc.gov.br
(48) 3665-2005 / 8843-3497

Na manhã desta quinta-feira, 9, o secretário regional de Rio do Sul, Ítalo Goral, apresentou aos secretários municipais de Obras e de Agricultura uma roçadeira Lavrale, adquirida por R$ 58 mil, para uso comum dos municípios que integram a SDR de Rio do Sul.

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Foto: Homero Buzzi/SDR Ri o do Sul

O equipamento foi entregue pelo representante da Lavrale Equipamentos Agrícolas Dilamar Girardi no Parque Municipal de Agronômica, quando foi realizada uma demonstração e dadas dicas técnicas aos secretários e operadores de máquinas das prefeituras. A roçadeira será utilizada em consórcio, numa parceria entre o governo do Estado e as prefeituras, que arcarão com as despesas de combustível e com o operador.

O equipamento servirá para realizar roçagens em beira de estradas vicinais municipais e em rodovias estaduais, e tem alcance de até seis metros. Segundo o secretário de Obras do Município de Braço do Trombudo, Nilton Luchtenberg, o equipamento vai trazer agilidade e economia para os municípios. “Se antes, com quatro roçadores, demorava-se quatro dias para se roçar quatro quilômetros de beira de estradas, com a roçadeira o mesmo serviço será realizado em questão de duas horas, empregando-se somente um operador".

O governador Raimundo Colombo transmitiu o cargo ao vice Eduardo Pinho Moreira nesta quarta-feira, 8, após o ato de inauguração das obras de revitalização da SC-110 em Urubici, na Serra Catarinense.

A posse de Pinho Moreira se deve à viagem que o governador Raimundo Colombo vai realizar em missão oficial para os Estados Unidos. A primeira parada, na quinta-feira, 9, em Nova York, inclui uma reunião de prospecção fechada com investidores americanos. Na sequência, o governador viaja ao Alabama para acompanhar os testes e avaliar o radar meteorológico, que será instalado em Lontras, no Vale do Itajaí.

O governador em exercício inicia sua agenda ainda na quinta-feira, 9, na Capital com atos administrativos e na sexta-feira, 10, às 14h, com a inauguração da pavimentação da Estrada Geral da Silveira, em Garopaba no Sul do Estado. Pinho Moreira entrega o cargo ao governador Colombo na próxima quarta-feira, 15, às 21h30min, no Hangar do Governo, em Florianópolis.

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O governador Raimundo Colombo inicia nesta quinta-feira, 9, missão oficial para os Estados Unidos. A primeira parada, em Nova York, inclui uma reunião de prospecção fechada com investidores americanos. Na sequência, o governador viaja ao Alabama para acompanhar os testes e avaliar o radar meteorológico que será instalado em Lontras, no Vale do Itajaí. Colombo transfere o cargo para o vice-governador Eduardo Pinho Moreira nesta quarta-feira, em Urubici.

No Alabama, a comitiva catarinense irá visitar na segunda-feira, 13, na cidade de Enterprise, a empresa Enterprise Electronics Corporation, responsável pela construção do equipamento. Após os testes, o governador e o secretário da Defesa Civil, Milton Hobus, devem assinar o “termo de aceite” do fabricante, atestando que todos os requisitos exigidos estão sendo entregues.

Uma equipe da Defesa Civil, também composta por técnicos do Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia de Santa Catarina (Ciram), já está em Enterprise, onde recebe treinamento para operar e fazer a manutenção do radar.

O equipamento será enviado ao Brasil em contêineres, com chegada prevista no Porto de Itajaí. A intenção é que ele entre em funcionamento ainda no mês de março.

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Radar

O radar vai fornecer dados meteorológicos para a maior parte do território catarinense. Ele ficará a cerca de 900m de altitude na área rural do município de Lontras. O equipamento será instalado sobre uma torre, que está sendo construída no alto da serra que leva a Presidente Nereu. A obra teve início em setembro de 2013 e deve ser concluída até março de 2014.

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São cerca de 600 toneladas de concreto só na base para suportar a ação do evento e sustentar toda estrutura, composta pela edificação de oito andares, com 25 metros de altura, e pela bola do radar, que pesa 12,7 toneladas e tem mais de 12m de diâmetro.

O Estado está investindo R$ 5,5 milhões, do Fundo Estadual da Defesa Civil, para a compra do radar. Também foram destinados R$ 2,4 milhões para a construção da torre em Lontras e R$ 106 mil para supervisão e projeto da estrutura que irá abrigar o equipamento.

O aparelho vai permitir o acompanhamento do clima 24 horas por dia em Santa Catarina. Ainda será possível prever tempestades, granizo e chuvas intensas, além da intensidade desses fenômenos e quais cidades serão atingidas. A tecnologia oferece uma margem de tempo que pode variar de 30 minutos a três horas de antecedência. Numa situação de risco, a população poderá ser alertada com tempo hábil para se proteger ou para que as áreas possam ser evacuadas.

O radar será operado remotamente, sendo que todas as informações serão enviadas para uma central de monitoramento. As defesas civis de todo o Estado estarão interligadas com esta central e receberão rapidamente os alertas.

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Torre que receberá o radar está sendo construída em Lontras, no Alto Vale do Itajaí. Foto: James Tavares/Secom

Comitiva oficial

A comitiva catarinense que viaja aos Estados Unidos é composta por:

Raimundo Colombo – Governador

Milton Hobus - Secretário de Estado da Defesa Civil

Nelson Antonio Serpa - Secretário de Estado da Casa Civil

Major Rogério Vidal - Ajudante de Ordens

Guilherme Bez Marques - Gerente de Missões

Mauren Del Claro Rigo - Jornalista/Secom

Marcius Furtado - Cinegrafista/ Secom

James Tavares - Fotógrafo/Secom


Missões internacionais

Esta é a nona missão oficial do governador Raimundo Colombo ao exterior. Veja abaixo balanço das missões:

2013

Rússia

China e Emirados Árabes Unidos

Japão

Alemanha e Áustria

2012

Japão e China

Estados Unidos

2011

Europa

Japão e Coreia do Sul

Em novembro de 2013, Santa Catarina conquistou uma das maiores empresas mundiais na produção de turbinas, geradores e caldeiras para a geração de energia. Durante viagem à Rússia, o governador acompanhou a assinatura do contrato de parceria entre a empresa russa Power Machines e a catarinense Fezer. O objetivo é produzir novos tipos de geradores e turbinas na fábrica da Fezer, em Caçador.

Em setembro de 2013, Colombo liderou comitiva à China e aos Emirados Árabes Unidos. Na China, o governador oficializou a parceria para a construção da fábrica de caminhões Sinotruk em Lages, na Serra Catarinense. Nos Emirados Árabes Unidos, o governador se reuniu com dirigentes do Dubai Port World, em Dubai. No Brasil, o DP World administra um terminal no Porto de Santos (SP) e estuda novos investimentos.

Em junho de 2013, o governador esteve no Japão para assinatura do acordo que garantiu a abertura do mercado japonês para a carne suína catarinense. E em maio, esteve na Europa para encontro com diretores da BMW, na Alemanha, e com dirigentes da Red Bull, na Áustria. A BMW está construindo em Araquari, no Norte do Estado, a primeira fábrica da marca na América Latina, que deve gerar mais de seis mil empregos (1,4 mil empregos diretos e cerca de cinco mil indiretos). O investimento total pode chegar até a R$ 1 bilhão. No encontro com a Red Bull, Colombo colocou o Estado para a instalação de uma fábrica da marca em Santa Catarina.

Em 2012, foram duas missões: uma para a Ásia (onde foram visitadas empresas e representantes do governo do Japão e da China para parcerias comerciais) e uma aos Estados Unidos, onde Colombo visitou o Bank of America, reduzindo as taxas de juros de transações financeiras anteriores promovidas pelo governo do Estado.

Em 2011, foram outras duas missões: uma para Europa, onde o governo iniciou tratativas com a BMW, e outra para Japão e Coreia do Sul, onde o governo fez encaminhamentos para liberação da carne suína catarinense e para a implantação no Estado de empresas como a sul-coreana LS Mtron, dona da fabricante de tratores LS Tractor. A unidade foi inaugurada em outubro deste ano, em Garuva, no Norte do Estado.

Mais informações

Qualquer informação adicional pode ser obtida por meio do telefone da redação da Secom/SC no (48) 3665-3005 ou com a jornalista Mauren Rigo no (48) 9145-6761. Outros contatos e informações do Governo estão disponíveis na página Sala de Imprensa, no Portal do Governo do Estado.
As fotos também estão disponíveis na página Galeria de Fotos e são de uso livre da imprensa. Para pedidos de fotos ou outro material de imagens, favor enviar no  fotografia@secom.sc.gov.br ou diretamente pelo telefone (48) 3665-3013.
Estamos à disposição.

 

A Secretaria de Estado da Fazenda informa os lojistas de Santa Catarina que, de acordo com o decreto nº 1.896, de 5 de dezembro de 2013, que autoriza o fracionamento do ICMS apurado pelo comércio varejista em dezembro, 70% do imposto deve ser pago até a próxima sexta-feira, 10 de janeiro. Os outros 30% têm prazo de pagamento até 10 de fevereiro.

Os procedimentos especiais para envio da DIME (Declaração do ICMS e do Movimento Econômico) são os mesmos adotados em anos anteriores e estão descritos no Comunicado DIAT/SAT 02 de 06/01/2014, publicado nos Avisos SAT do Informativo Tributário das Orientações e Serviços. Clique aqui.

O decreto que prevê o fracionamento do ICMS é uma medida de governo que auxilia na gestão financeira do varejo. A lei aplica-se ao comércio varejista em geral, exceto para os produtos sujeitos ao regime de substituição tributária. Leia mais.

Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos junto à Central de Atendimento Fazendário – CAF pelo telefone 0300-645-1515.

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A região de abrangência da Secretaria de Desenvolvimento Regional de São Miguel do Oeste recebeu em 2013, um investimento de mais de R$ 42,7 milhões do Governo do Estado. Os recursos foram aplicados na melhorias dos atendimentos na Saúde, Educação, Infraestrutura, Social e Segurança Pública, entre outros.

O secretário regional, Volmir Giumbelli lembrou que mais de R$ 32 milhões foram aplicados na Saúde, com repasse de medicamentos e manutenção do Hospital Regional Terezinha Gaio Basso de São Miguel do Oeste. “Em 2013, foram investidos R$ 27,6 milhões no hospital para atender 32 municípios, somando mais de 200 mil habitantes”, destacou.

Também foi investido R$ 1,8 milhão em convênios com os municípios e entidades da região. “Tivemos projetos para instalação de telefonia fixa e internet na zona rural, para aquisição de máquinas e veículos, realização de feiras, entre outros”, completou Giumbelli. Na Educação foram investidos R$ 872 mil em reformas e melhorias em escolas estaduais, aquisição de materiais de limpeza e expediente e capacitação para professores.

2014

“Temos um grande compromisso em 2014. Dar continuidade a todos os projetos em andamento e ampliar os investimentos na região”, informou o secretário Regional. Ele destacou as principais obras para o próximo ano: a Policlínica Regional que será instalada em São Miguel do Oeste, tendo prevista a aplicação de cerca de R$ 5 milhões em sua estrutura; e a reforma da EEB São Miguel que custará ao Governo do Estado, aproximadamente, R$ 3,6 milhões.