O governador Raimundo Colombo estará em Chapecó nesta quinta e sexta-feira, 25 e 26, para participar da 10ª edição do Congresso dos Empregados da Celesc e de reunião de apresentação da segunda edição do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam 2), programa que prevê uma nova rodada de investimentos em todas as 295 cidades catarinenses.

O primeiro compromisso oficial é nesta quinta, 25, às 17h, na cerimônia de abertura da do 10º Congresso dos Empregados da Celesc, no Hotel Lang, na Rua 7 de Setembro, no Centro de Chapecó. Com o tema “Celesc Pública e o desafio da Concessão”, o evento segue até sábado, reunindo cerca de 120 trabalhadores de diferentes áreas da estatal.

Na sexta-feira, 26, a partir das 9h, o governador Colombo promove reunião com representantes da Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina (Acamosc), na sede da entidade, na Avenida Getúlio Dorneles Vargas, 571, Centro, para apresentar a proposta do Fundam 2. O projeto para a segunda edição do Fundam já está na Assembleia Legislativa e o investimento previsto para esta nova rodada é de R$ 700 milhões, como importante medida para dinamizar a economia catarinense.

Na primeira edição, foram distribuídos R$ 606 milhões para investimentos nos municípios catarinenses, em diferentes áreas, especialmente saúde, educação, saneamento básico e infraestrutura. O destino de cada investimento foi uma decisão de cada município, modelo que será repetido nesta segunda edição. Foram R$ 13 milhões apenas para as nove cidades que fazem parte da Agência de Desenvolvimento Regional de Chapecó.

Após a reunião, o governador Colombo visita as obras do radar meteorológico de Chapecó, no Bairro Desbravador. A visita está prevista para as 11h30. Fabricado na Alemanha, o radar do Oeste vai cobrir 138 municípios catarinenses (43% do território do Estado) e entrar em operação ainda neste ano. O aparelho vai complementar o trabalho do radar de Lontras, já em funcionamento no Vale do Itajaí, e de um novo radar móvel que também fica pronto neste ano, tendo como base a cidade de Araranguá. Juntos, os três equipamentos vão garantir 100% de cobertura do território catarinense. 

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A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a partir de 31 de maio a Unidade Setorial de Fiscalização (USEFI) de Concórdia deixará de funcionar. A decisão segue as premissas do programa “Estado na Medida”, lançado pelo Governo em 2015, que prevê a diminuição de estruturas físicas. A Fazenda entende que não há prejuízo no atendimento ao contribuinte, considerando que grande parte dos serviços já foram automatizados e podem ser resolvidos via internet.

“Hoje, temos mais de 1.500 aplicativos disponíveis aos contribuintes e seus contabilistas no Sistema de Administração Tributária. O número de atendimentos não justifica os custos para manter a estrutura”, explica Julio Cesar Fazoli, diretor de Administração Tributária.

Nesses quase cinco meses de 2017, apenas 24 processos foram protocolados na unidade de Concórdia, um a cada seis dias. O custo anual da unidade é de R$ 100 mil. Os contribuintes que precisarem entregar documentos de forma física à Fazenda poderão enviá-los pelo correio e eventuais atendimentos presenciais devem ser feitos na Gerência Regional da Fazenda de Joaçaba.

De acordo com Itamar Bezerra de Mello, diretor de Administrativo-Financeiro, a política da Fazenda é fechar as USEFIs conforme forem vencendo os contratos de aluguel. Nos últimos anos foram extintas as unidades de Xanxerê, São Bento do Sul e Brusque. Outras duas devem ser fechadas em breve: Braço do Norte e Laguna. A Fazenda ainda tem 10 USEFIs, além de 15 Gerências Regionais. “Precisamos reduzir custos para que o governo possa direcionar os recursos para áreas prioritárias como saúde, educação e segurança”, defende Bezerra de Mello.

A USEFI de Concórdia, vinculada à Gerência Regional da Fazenda em Joaçaba, tem uma equipe de sete servidores, quatro auditores fiscais e três analistas. Somente um dos fiscais não tem tempo de aposentadoria. O diretor Julio Fazoli lembra que a diminuição de gastos foi uma das medidas adotadas para que o governo se comprometesse a não aumentar os impostos.

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Em Tubarão, no Sul do Estado, o governador Raimundo Colombo assinou o protocolo de intenções para urbanização do entorno da Arena Multiuso Prefeito Estêner Soratto da Silva, no valor de R$ 5,4 milhões e o termo de compromisso para o lançamento do edital de licitação para retomada e conclusão do Centro de Inovação. Os atos foram realizados, nesta terça-feira, 23, no teatro da Arena Multiuso, durante o lançamento do “Tubarão 180º – Uma nova cidade”, projeto que prevê o desenvolvimento do município em diversas áreas. O secretário de Estado do Turismo, Cultura e Esporte, Leonel Pavan e o prefeito Joares Ponticelli também estavam presentes.

Foi aprovado nesta terça-feira, 23, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o projeto de lei que institui o fundo garantidor das parcerias público-privadas (FGP) em Santa Catarina. O objetivo é dar garantia de pagamento de obrigações pecuniárias assumidas pelo poder público em caso de parcerias público-privadas.

O fundo das PPPs é composto por dinheiro, títulos da dívida pública federal, ações preferenciais ou ordinárias, direitos econômicos e creditórios, bens imóveis dominicais, recursos orçamentários destinados ao FGP, receitas de contratos de parceria público-privada, doações, auxílios, contribuições ou legados destinados ao FGP e Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Catarinense (Fadesc). No projeto de lei enviado ao parlamento havia ainda até 35% dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) que só seriam utilizados em caso de insuficiência dos outros bens, mas foi retirado do PL.

“O projeto de lei aprovado hoje foi elaborado com base na lei federal e a retirada do FPE já estava prevista, não prejudica o fundo garantidor que é uma espécie de seguro, só será utilizado em último caso”, pontuou o superintendente da Região Metropolitana da Grande Florianópolis, Cássio Taniguchi.

A gestão do fundo ficará a cargo do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Na última semana, a Alesc aprovou o novo marco regulatório das parcerias público-privadas (PPPs) que fez adequações à lei estadual de PPPs conforme a legislação federal.

Leia mais:
>>> Aprovado novo marco regulatório das parcerias público privadas em Santa Catarina

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O governador Raimundo Colombo apresentou nesta terça-feira, 23, em Tubarão, no Sul do Estado, a segunda edição do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), uma iniciativa do Governo do Estado. O investimento previsto para esta nova edição é de R$ 700 milhões. Participaram do encontro prefeitos e lideranças da Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel) que engloba 18 municípios, integrantes das  Agências de Desenvolvimento Regional de Tubarão, Braço do Norte e Laguna. 

“O Fundam é um apoio às prefeituras, aos municípios. O programa é muito importante, tem a proposta de preservar e  fortalecer o modelo catarinense, de qualidade de vida e de boa distribuição populacional em pequenos municípios. Quando investimos em obras e em melhorias de infraestrutura nessas cidades, estamos preservando esse modelo. Assim como a primeira edição, esta segunda vai refletir em geração de empregos e renda em todo o Estado”, disse Colombo.

O governador informou que na primeira edição do Fundo de Apoio aos Municípios foram investidos R$ 606 milhões destinados aos 295 municípios catarinenses com gerenciamento e controle pela equipe do BRDE. Os municípios  aplicaram os recursos em diferentes áreas, especialmente saúde, educação, saneamento básico e infraestrutura. 

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O destino de cada investimento foi uma decisão de cada município, modelo que deve ser repetido nesta segunda edição. As prefeituras não precisam dar contrapartidas. Foram mais de 1,3 mil ruas pavimentadas, o que representa um total de 538 quilômetros lineares,  56 obras realizadas e quase mil novos equipamentos e máquinas compradas em todas as cidades do Estado. No Sul do Estado, o Fundam já liberou R$ 49,5 milhões. 

Colombo destacou que o projeto desta segunda edição do Fundam já está na Assembleia Legislativa e deve ir para votação na próxima semana.  “É um financiamento que o Governo do Estado assume com BNDES. Hoje o terceiro menor endividamento do Brasil é o de Santa Catarina, a renegociação da dívida nos deu um fôlego muito importante”, explicou o governador.

Depois de lançado, as equipes das prefeituras farão um trabalho em conjunto com as ADRs na elaboração dos projetos, dentro das características previstas para depois apresentar aos gestores do programa.

No encontro, os 18 prefeitos da região deram sugestões sobre o programa e também falaram de prioridades para seus municípios. Os secretário executivos regionais das ADRs Tubarão, Nilton de Campos, de Braço do Norte, Ricardo Medeiros, e o secretário de Infraestrutura, Luiz Fernando Cardoso, também estiveram presentes. 

O prefeito de Tubarão e presidente da Amurel, Joares Ponticelli, agradeceu os investimentos já realizados no município pelo Fundam.  O prefeito ressaltou ainda o funcionamento do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, que segundo ele, é um grande fator de desenvolvimento para a região. 

O prefeito de Braço do Norte, Roberto Kuerten Marcelino, disse que é grande a expectativa para esta segunda edição do Fundam. “Com os recursos vamos realizar a obra mais aguardada pela população, que é a ponte que vai ligar o centro ao Bairro União, melhorando a trafegabilidade. O Fundam é um programa inovador. Só temos a agradecer pelo apoio recebido  na execução de obras que proporcionam a melhoria da qualidade de vida nos municípios.”

Este é o segundo encontro de 21 que serão realizados em todas as regiões do Estado. O primeiro foi em Mafra, no Planalto Norte. Os próximos serão em Jaraguá do Sul, na quinta-feira, 25 e em Chapecó, na sexta, 26.

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Prefeitos e secretários municipais de Chapecó, Joaçaba, Galvão, Jupiá, Luzerna, Nova Erechim, Sul Brasil, Águas Frias, Passos Maia, Cordilheira Alta, Modelo e Calmon assinaram o termo para implantação do SC Bem Mais Simples nos municípios. O ato foi realizado na manhã desta terça-feira, 23, na sede da Associação das Câmaras do Oeste de Santa Catarina (Acamosc), em Chapecó.

Com apoio do Sebrae/SC, o evento marcou o lançamento oficial do programa SC Bem Mais Simples, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS). “Vemos aqui prefeitos, empresários, vereadores e dirigentes empresariais preocupados com a desburocratização da máquina pública. Nós vamos simplificar o processo de abertura de empresas e gerar facilidade para aqueles que querem empreender nesses municípios. Esse é apenas o primeiro encontro que estamos realizando após o governador Raimundo Colombo sancionar a lei no 17.071, que instituiu o Bem Mais Simples, agora vamos outras regiões do Estado e fazer com que as prefeituras abracem a proposta e implantem o programa nas cidades, buscando chegar aos 295 municípios”, enfatizou o secretário da SDS, Carlos Chiodini.

O SC Bem Mais Simples prevê o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES), com base nas informações constantes da autodeclaração dos empreendedores, para negócios que não comprometem a segurança sanitária, ambiental e com baixo potencial poluidor. Com isso, facilita os entraves para aberturas, licenciamentos, alvarás, fechamentos, entre outros processos, simplificando a vida dos empreendedores catarinenses, diminuindo tempo e custos.

Para o presidente da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), Ernesto João Reck, o programa representa um grande avanço e vai de encontro aos anseios da sociedade e da classe empresarial. “A simplificação e a melhor gestão do dinheiro público são as bandeiras da entidade, e esse programa vem exatamente de encontro do que nós reivindicamos há muito tempo. Vamos simplificar e facilitar a vida dos empreendedores, só assim veremos a economia crescendo. O primeiro passo esta dado, parabéns aos prefeitos que se envolveram e ao excelente trabalho do secretário Chiodini”, afirmou.  

O tempo médio para a abertura de uma empresa no Brasil hoje é superior a 100 dias. Com o Bem Mais Simples, o prazo será de apenas cinco dias. “Trabalhamos durante dois anos para formular uma lei que atendesse o empreendedor. Montamos uma força tarefa com todos os órgãos responsáveis pelo processo, realizamos encontros em todas as regiões catarinenses para ouvir as entidades da classe, encaminhamos o projeto de lei à Assembleia Legislativa e conseguimos aprová-lo com unanimidade”, conta o secretário da SDS.

O grupo de trabalho do SC Bem Mais Simples é formado por membros da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc), Secretarias de Estado da Fazenda (SEF), Saúde (SES), Segurança Pública (SSP), Casa Civil (SCC), Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros Militar, além da SDS, que coordena os trabalhos.

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Representantes do Governo do Estado e de instituições representativas da sociedade reúnem-se nesta quarta-feira, 24, em Florianópolis, para discutir o desenvolvimento econômico de Santa Catarina. A iniciativa faz parte da elaboração do Plano de Desenvolvimento Catarinense para 2030, coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento com apoio da UFSC.

Até fim de junho serão realizados encontros com os temas Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Social, Infraestrutura e Meio Ambiente e Gestão Pública.

"Os workshops setoriais estão sendo estruturados para 30 a 50 pessoas com participação de instituições governamentais e representativas da sociedade civil. O workshop desta quarta tem o propósito de discutir como Santa Catarina vai se preparar para a área de indústria, comércio, ciência e tecnologia no período até 2030", explicou o diretor de Desenvolvimento Regional e das Cidades da Secretaria de Estado do Planejamento, Norton Flores Boppré.

Na programação do workshop está prevista apresentação de um diagnóstico das áreas de indústria, comércio, ciência e tecnologia com perspectivas para o setor, desafios e cenários possíveis. O eixo de desenvolvimento econômico do Plano de Desenvolvimento Catarinense 2030 é conduzido pelo professor Marcelo Arend.

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Entre os dias 24 e 26 de maio, técnicos da Secretaria de Estado do Planejamento farão reuniões nas ADRs de Lages, Curitibanos, Taió e Ituporanga para assessorar as regionais na elaboração de projetos para melhorar a economia local. A atividade faz parte do Crescendo Juntos - Programa de Desenvolvimento e Redução das Desigualdades Regionais que visa promover o equilíbrio das regiões catarinenses.

“Nossa intenção é auxiliar as ADRs na construção de ações que busquem o desenvolvimento regional, pois o conjunto de projetos de cada região do programa (são 12 no total) deve ser encaminhado à equipe técnica da Secretaria de Planejamento até o dia 31 de maio. Esses projetos serão avaliados e selecionados para comporem a Agenda Regional de Desenvolvimento”, explicou o coordenador de projetos especiais da Secretaria de Estado do Planejamento Vicente Sandrini Pereira.

Cada região conta um Núcleo Executivo Regional, composto por representantes do poder público e da sociedade civil organizada. Esse grupo de trabalho definirá as ações prioritárias nos eixos de desenvolvimento econômico, desenvolvimento social, gestão pública, infraestrutura e meio ambiente e ciência e tecnologia. A etapa seguinte é a análise dos projetos pela Secretaria de Planejamento e pelo conselho gestor do programa Crescendo Juntos, formado pelas secretarias de Estado de Planejamento, da Assistência Social, Trabalho e Habitação, de Agricultura e Pesca, Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo Cultura e Esporte, além de Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e Federação dos Trabalhadores na agricultura do Estado de Santa Catarina (FETAESC).

Sobre o Crescendo Juntos

Após o estudo de diversos indicadores de desenvolvimento, a equipe técnica da Secretaria de Estado do Planejamento elaborou o mapa de elegibilidade que define as regiões de Santa Catarina em mais desenvolvidas, em transição e menos desenvolvidas. Essa classificação é resultado da associação de duas variáveis-chave capazes de medir o desenvolvimento socioeconômico de uma região ou do Estado: renda domiciliar per capita média da população residente na região e Produto Interno Bruto per capita. Além disso, foram considerados dois indicadores complementares: evasão da população e a dinâmica do emprego formal.

O programa identificou 12 regiões com baixos índices de desenvolvimento em Santa Catarina: Caçador, Campos Novos, Canoinhas, Curitibanos, Dionísio Cerqueira, Ituporanga, Lages, Laguna, Quilombo, São Joaquim, São Lourenço do Oeste e Taió. Em cada região será elaborada uma agenda de desenvolvimento com propostas concretas para dinamizar a economia local, respeitando as vocações dos territórios, com a participação de órgãos governamentais e da sociedade civil organizada.

Os parceiros do Crescendo Juntos são Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A. (BADESC), Federação Catarinense de Municípios (FECAM), Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC), Federação dos Trabalhadores na agricultura do Estado de Santa Catarina (FETAESC), Banco do Brasil, Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e Sistema ACAFE (Associação Catarinense das Fundações Educacionais).

Veja mais

>>> Acesse o perfil sócioeconômico da ADR de Lages
>>> Acesse o perfil sócioeconômico da ADR de Curitibanos
>>> Acesse o perfil sócioeconômico da ADR de Taió
>>> Acesse o perfil sócioeconômico da ADR de Ituporanga

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Foto: Fabricia Carneiro / ADR Laguna

O governador Raimundo Colombo estará nesta terça-feira, 23, em Garopaba, Laguna e Tubarão. O primeiro compromisso está marcado para as 10h30 em Garopaba, para a inauguração da EEB Prefeito Luiz Carlos Luiz, no Bairro Ambrósio.

A obra da EEB Prefeito Luiz Carlos Luiz integra os investimentos do Governo do Estado por meio do Pacto pela Educação e está orçada em R$ 10,7 milhões. A nova escola com capacidade de 700 alunos começou suas atividades em março deste ano e atende cerca de 530 estudantes de ensino médio, nos turnos matutino, vespertino e noturno.

Edificada em cinco blocos, a estrutura disponibiliza em seus mais de 6 mil metros quadrados de área construída 12 salas de aula; sete laboratórios (dois de informática, matemática, química, física, biologia e línguas); ginásio de esportes; teatro de arena e um auditório com capacidade para 161 pessoas. O prédio possui centro de convivência com área de alimentação e biblioteca, além da área reservada ao setor administrativo e professores.

“Com a inauguração as comunidades escolar e local ganharão um espaço amplo e moderno que proporcionará aos estudantes um ambiente de ensino diferenciado e atrativo”, declarou o secretário executivo da ADR Laguna Luiz Felipe Remor.

Depois, o governador vai à comunidade do Farol de Santa Marta, em Laguna, por volta das 12h, onde entegra a ordem de serviço para asfaltamento do acesso ao Farol. Serão feitos serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, obras de arte corrente, sinalização, obras complementares e obras de arte especiais numa extensão de 2,442 quilômetros. Os serviços serão realizados pela empresa BCL Empreendimentos Ltda, com investimentos na ordem de R$ 3.887.113,08.

Apresentação do Fundam 2  em Tubarão

A partir das 15h, o governador Raimundo Colombo estará em Tubarão  para apresentar a segunda edição do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam). A apresentação será feita no auditório do Praça Shopping no Centro de Tubarão para os 18 prefeitos que compreendem a Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel).

Ainda em Tubarão, o governador participa das festividades do mês de aniversário do município. Às 18h estará no lançamento do projeto Tubarão 180º, que vai planejar a cidade para os próximos 33 anos com o objetivo de tornar a melhor cidade do Brasil para se viver. Além disso, Colombo participará de assinaturas de atos de investimentos na cidade.

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Fabrícia Silveira Carneiro
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Eduardo Zabot
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Tubarão
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A Agência de Desenvolvimento Regional de Itajaí fará parte de mais um Dia de Ação de Governo, na próxima quarta-feira, 24, com a presença do secretário executivo de Assuntos Estratégicos, César Souza Júnior.

A agenda se iniciará às 9h30, com reunião de alinhamento estratégico com a equipe de governo que atua na região, no gabinete do secretário regional Edson Piriquito. Logo após, às 11h, haverá encontro com o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, no gabinete da Prefeitura. Na sequência, haverá visitas às obras executadas pelo Governo do Estado, como o Centro de Inovação, no Bairro Itaipava, a duplicação da Rodovia Antônio Heil e a nova escola de ensino médio, também em construção no Bairro Itaipava.

Outras obras poderão ser incluídas na agenda, que é aberta para que a imprensa acompanhe. Às 16h, o secretário Edson Piriquito levará o secretário às obras de construção do Centro de Eventos de Balneário Camboriú e da nova escola de ensino médio do Bairro das Nações, no mesmo município.

O Dia de Ação de Governo tem a proposta de integrar equipes de governo e facilitar o debate com autoridades e sociedade civil de todas as regiões do Estado. Esta é a terceira vez que a ADR Itajaí participa da ação, que já contou com as presenças do presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma), Alexandre Rates, e do secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa.

Mais informações para a imprensa
Silvia Daleffe
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