Fotos: Julio Cavalheiro/Secom

O governador Raimundo Colombo assumiu a presidência do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) em cerimônia em Florianópolis, nesta sexta-feira, 4, destacando a importância de promover a integração entre os estados vizinhos para trabalhar demandas em comum na promoção da economia da região Sul e no enfrentamento da crise econômica nacional.

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O ato, que fez parte de reunião ordinária do conselho, contou com a participação do governador do Paraná, Beto Richa, até então presidente do Codesul; do governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori; da vice-governadora do Mato Grosso do Sul, Rose Modesto; e do vice-governador de Santa Catarina, Eduardo Moreira, além de secretários de Estado do governo catarinense.

“Nosso papel é criar um clima de colaboração mútua. A integração nos dá uma força muito maior para defender demandas em comum. Precisamos fortalecer os estados para garantir a proteção da sociedade, com geração de emprego e prestação de serviços de qualidade”, afirmou Colombo. O governador catarinense explicou que secretários de Estado de áreas afins também trabalham de forma conjunta para que a integração ocorra em diferentes áreas, como turismo, agronegócio e comércio internacional.

O governador paranaense Beto Richa destacou, ainda, o trabalho realizado pelos quatro estados na área de sanidade animal, iniciativa essencial para promover a competitividade da agroindústria no mercado internacional. A vice-governadora do Mato Grosso do Sul, Rose Modesto, acrescentou a preocupação com a segurança nas regiões de fronteira, outra demanda em comum que merece atenção dos quatro estados e também do governo federal. “Se não estivermos de fato unidos, não conseguiremos avançar”, destacou, ao defender a integração dos estados em diferentes áreas de atuação.

Os quatro estados também cobraram a revisão da distribuição de recursos por parte do governo federal e a criação de fundo de investimentos exclusivo para a região Sul. “A federalização tem que ser outra. O poder de governança tem que ser partilhado. E essa é a época para fazer as mudanças necessárias”, avaliou o governador gaúcho José Ivo Sartori. Na mesma linha, Colombo ressaltou que a crise afeta o país como um todo. “O Sul é uma região com um desenvolvimento maior, mas também estamos enfrentando muitos desafios. A crise é muito ampla e precisamos muito que a economia responda”, acrescentou o governador catarinense.

Aurora Alimentos

Na reunião, também foi assinado contrato entre o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a Cooperativa Central Aurora Alimentos, para financiamento no valor de R$ 49,6 milhões. O valor é parte do investimento da empresa para aquisição de duas unidades de abates, sendo uma de frangos e outra de suínos, em Erechim, no Rio Grande do Sul. O vice-presidente da cooperativa, Neivor Canton, explica que a incorporação será imediata, com a continuidade normal das atividades que vinham sendo desenvolvidas. “Temos um compromisso com os nossos cooperados e com os empregos. São mais de 2,4 mil famílias impactadas pela compra, que terão sua renda garantida”, destacou.

Com unidades localizadas nos quatro estados do Codesul, a Aurora conta hoje com 13 cooperativas afiliadas, que congregam mais de 72 mil famílias. A cooperativa tem 15 plantas de processamento de proteína animal, duas de laticínios, seis fábricas de rações. Nas suas unidades, trabalham mais de 26 mil colaboradores diretos. Outras oito mil pessoas trabalham nas cooperativas filiadas.

No encontro desta sexta, o BRDE apresentou, ainda, um balanço do programa BRDE Municípios, que em seu primeiro ciclo, entre 2015 e 2017, financiou R$ 169 milhões para 60 municípios catarinenses, gaúchos e paranaenses. A iniciativa disponibiliza linhas de crédito em três braços principais: saneamento e mobilidade; infraestrutura social, rural e urbana; e desenvolvimento institucional.

O Codesul

O conselho foi criado em 1961, por meio de um convênio entre os estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. Em 1992, o Mato Grosso do Sul passou a integrar o Codesul. O objetivo é encontrar alternativas aos desequilíbrios regionais, com concentração do crescimento no centro do país. A estrutura administrativa é composta por um secretário executivo, nomeado pelo governador-presidente, cargo revezado entre os quatro governadores a cada ano; e por quatro secretários assistentes, além de corpo técnico e administrativo.

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Setor têxtil lidera crescimento do ICMS. Foto: James Tavares/Arquivo Secom

A arrecadação do Estado registrou crescimento acumulado de janeiro a julho de 6,8%, contra inflação de 3%. O mês de julho fechou com evolução de 12% em relação ao mesmo período do ano passado. A arrecadação de R$ 1,8 bilhão é o melhor resultado apresentado em um mês de julho desde 2011. Em ambos os casos são considerados ICMS, IPVA, ITCMD, taxas estaduais e repasses da União.

Para o secretário de Estado da Fazenda, Almir Gorges, os dados do último mês mostram sinais de recuperação na arrecadação, mas é cedo para comemorar. “Os resultados ainda não cobrem as perdas acumuladas durante quase três anos seguidos de queda em função da crise econômica. O passivo do Estado exige de todos os gestores públicos enorme cautela na gestão dos gastos”, afirma Gorges.

A arrecadação tributária de 2017 está R$ 46 milhões abaixo do previsto pelo Governo na Lei Orçamentária Anual (LOA). Em termos percentuais, isso significa que se o ano terminasse agora, o Estado teria atingido 99,6% do orçado.

Desempenho Setorial

POSITIVO

Têxtil – o setor lidera os maiores crescimentos de ICMS no acumulado de 2017, com 25,7%. O resultado reflete intenso monitoramento dos contribuintes e mudanças na legislação que proibiram o acúmulo de créditos de ICMS.

Embalagens – a arrecadação do setor no acumulado do ano apresenta 20,5% em relação ao mesmo período de 2016. Tradicionalmente, o desempenho do setor é visto como um indicativo das vendas da indústria.

Bebidas – o setor apresenta crescimento acumulado de 15,76% na arrecadação de ICMS. O varejo está renovando seus estoques de cerveja, mas ainda é cedo para dizer se é sinal de retomada do consumo.

Redes – o segmento de redes de lojas e supermercados apresenta incremento de 15,3% no acumulado do ano. O resultado reflete trabalho de auditorias fiscais seguidas de recuperação de grandes volumes de ICMS devido e não pago.

Agroindústria – o setor apresenta crescimento acumulado de 15,29% no ano, mas tem uma participação muito pequena na arrecadação estadual, pouco mais de 2%. O desempenho é resultado de novos procedimentos para dificultar a sonegação e limitar os benefícios fiscais às atividades estratégicas para a economia do Estado.

NEGATIVO

Energia – responsável por 13% da arrecadação de ICMS em SC, o setor continua amargando quedas significativas. No acumulado do ano, o decréscimo alcança -11,27%. A redução de tarifas, o baixo consumo e contestações judiciais são fatores que refletem o desempenho negativo.

Metal – alterações nas regras do ICMS sobre o comércio eletrônico, que passaram a vigorar no final de 2016, continuam influenciando negativamente a arrecadação do setor, que apresenta queda de -1,75% no acumulado do ano. A perda com as mudanças é de cerca de R$ 2 milhões/mês.

Participação dos setores na arrecadação de ICMS

Combustíveis – 20%

Energia Elétrica – 13%

Redes e Supermercados – 11%

Bebidas – 8%

Material de Construção – 7%

Comunicações – 6%

Automotivo/Náutico – 5%

Têxteis – 5%

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Foto: Rosália Pessato/Suderf

Foram confirmadas as datas das apresentações públicas da reestruturação do transporte público metropolitano na Grande Florianópolis nesta quarta-feira, 2, durante reunião do Comitê de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Coderf), na sede da Granfpolis. O primeiro evento ocorrerá em São Pedro de Alcântara, na Câmara de Vereadores, em 15 de agosto.

O objetivo das apresentações é promover o diálogo e participação social no processo de elaboração do sistema integrado de transporte público coletivo da região metropolitana de Florianópolis, que abrangerá os territórios dos municípios de Águas Mornas, Antônio Carlos, Biguaçu, Governador Celso Ramos, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, São José e São Pedro de Alcântara. O projeto de reestruturação do transporte público coletivo da Grande Florianópolis é iniciativa conjunta do Poder Executivo Estadual, por meio da Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf) e dos poderes executivos do municípios participantes do sistema, com apoio técnico do Observatório da Mobilidade Urbana da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

“A expectativa da Suderf é que a gente tenha uma participação boa da população para que possamos aprimorar o projeto de transporte público metropolitano que está sendo construído. Além disso, fazer contato mais próximo com os municípios para que, cada vez mais, os municípios se integrem a favor da região metropolitana”, ressaltou o diretor técnico da Suderf Celio Sztolt.

A proposta de reestruturação do transporte pretende racionalizar o sistema que hoje conta com superposição de linhas municipais com intermunicipais, melhorar a oferta de ônibus e a qualidade de serviço, oferecer mais conectividade entre os municípios da região continental, ter modicidade tarifária e segurança contratual às partes, pelo estabelecimento de contrato de concessão até então em condições precárias.

Participaram da reunião do Coderf representantes da Suderf, Granfpolis, Fetrancesc e das prefeituras de São José, Biguaçu, Antônio Carlos, Águas Mornas e São Pedro de Alcântara.

Apresentações públicas:

15/8 - São Pedro de Alcântara
16/8 - Antônio Carlos
17/8 - Governador Celso Ramos
22/8 - Santo Amaro da Imperatriz
23/8 – Biguaçu
24/8 – Águas Mornas

Etapas da reestruturação do sistema de transporte metropolitano

1 - Apresentações públicas nos municípios (proposta de reestruturação do transporte público intermunicipal na região da Grande Florianópolis)
2 - Audiência pública inicial (apresentação do edital de licitação para criação do sistema de transporte metropolitano)
3 - Consulta pública
4 - Avaliação técnica (período de avaliação do edital pela sociedade)
5 - Audiência pública final (apresentação do edital com as contribuições recebidas e debate)
6 - Adequação do edital de licitação
7 - Edital para TCE (TCE avalia o edital)
8 - Publicação do edital de concorrência pública

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O Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop) realizaraá, nesta quinta-feira, 3, a solenidade de premiação do Concurso Cultural da Criação do Mascote para o Cecop. O evento será às 14h, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Florianópolis. “Nosso objetivo foi definir uma identidade visual para o conselho. Trabalhamos no enfrentamento à pirataria, à sonegação fiscal e demais delitos contra a propriedade intelectual”, explica o presidente do Cecop, Jair Antonio Schmitt.

Participaram do concurso 35 alunos de instituições de ensino públicas e privadas, da educação básica ao nível superior. Foram selecionados três projetos, sendo que o terceiro colocado receberá R$ 2 mil, o segundo ficará com R$ 3 mil e o desenho vencedor será premiado com R$ 5 mil. Os trabalhos foram analisados por uma comissão julgadora composta por membros do conselho. O Cecop é um órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS).

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A Secretaria de Estado da Fazenda arrecadou R$ 3,9 milhões em impostos atrasados nos primeiros 20 dias do Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (PREFIS-SC). O balanço mostra ainda que 341 contribuintes aderiram ao plano, que oferece descontos de até 90% sobre multas e juros nos débitos de ICMS. A expectativa é recuperar cerca de R$ 100 milhões entre agosto e dezembro, último prazo para aproveitar o desconto e colocar as contas em dia com o Fisco.

Lançado para incrementar a arrecadação estadual, o PREFIS-SC está no ar desde 13 de julho. Diretor de Administração Tributária da SEF, Ari Pritsch explica que o PREFIS-SC é uma oportunidade tanto para o contribuinte como para o Governo do Estado, que está recuperando valores expressivos em impostos e que dificilmente voltariam aos cofres públicos. “Mesmo com a arrecadação se recuperando aos poucos, a crise ainda não foi superada e temos de buscar alternativas para incrementar a receita”, explica Pritsch.

O PREFIS-SC abrange débitos ocorridos até 31 de dezembro de 2016, que terão redução de multa e juros nas seguintes condições:

1) Para os débitos cujos montantes totais decorram exclusivamente de multa ou juros ou de ambos:

  1. a) 60% para pagamento do débito até o último dia útil de agosto de 2017;
  2. b) 55% para pagamento do débito até o último dia útil de setembro de 2017;
  3. c) 50% para pagamento do débito até o último dia útil de outubro de 2017. 

2) Nos demais casos:

  1. a) 90% para pagamento do débito até o último dia útil de agosto de 2017;
  2. b) 80% para pagamento do débito até o último dia útil de setembro de 2017;
  3. c) 75% para pagamento do débito até o último dia útil de outubro de 2017;
  4. d) 70% para pagamento do débito até o último dia útil de novembro de 2017;
  5. e) 60% para pagamento do débito até 22 de dezembro de 2017.

A redução é válida também nos casos de pagamento parcial do débito – neste caso o benefício somente alcançará os valores recolhidos. O sistema está disponível no SAT. Caso ainda tenha dúvidas, entre em contato com a Central de Atendimento Fazendária, no 0300-6451515.

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Reunião com a cidade de Fuzhou, na China - Fotos: Rafael Paulo / SAI

Os governos da Província de Fujian e da Ilha de Pingtan, no litoral Sul da China, apresentaram nesta segunda e terça-feira, 1° e 2 de agosto, o interesse em firmar acordos de irmanamento com Santa Catarina e com Florianópolis, respectivamente. A proposta foi revelada ao consultor geral da Secretaria de Assuntos Internacionais (SAI), Marcelo Trevisani, que representa o governador Raimundo Colombo na missão à China.

"Santa Catarina e Fujian não são muito diferentes: temos um grande potencial turístico, contamos com muitas belezas naturais, somos parada obrigatória de rotas comerciais marítimas, buscamos a inovação para as nossas cadeias produtivas e, principalmente, estamos abertos para cooperações e parcerias com o mundo", avaliou Trevisani.


Fotos: Julio Cavalheiro / Secom

O governador Raimundo Colombo participou na tarde desta terça-feira, 1º de agosto, em Florianópolis, do ato de celebração de contratos com 18 municípios que vão garantir R$ 56,8 milhões para investimentos em obras e na compra de equipamentos por parte das prefeituras. Os valores serão repassados pelo programa Badesc Cidades.

“Com esta parceria, fortalecemos as prefeituras e dinamizamos a economia com as obras a serem realizadas em diferentes regiões. Ao investir no município, temos melhores resultados financeiros e na autoestima da população. Neste sentido, o Badesc tem sido um agente importante no desenvolvimento do Estado, contribuindo para a geração de emprego e renda, mesmo em um cenário de adversidade na economia nacional”, afirmou Colombo.


Foto: James Tavares/Secom

O governador Raimundo Colombo recebeu na manhã desta terça-feira, 1 de agosto, o cônsul-geral de Israel, Dori Goren, e reforçou que o Estado tem interesse em conhecer os projetos desenvolvidos em Israel, especialmente nas áreas da segurança pública, inovação e tecnologia. O encontro ocorreu no Centro Administrativo do Governo, em Florianópolis. O governador ouviu do cônsul que Santa Catarina é um estado que impressiona pela capacidade empreendedora.

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Entre os principais produtos importados por Santa Catarina de Israel estão o polietileno em forma primária e partes de máquinas e aparelhos para a avicultura. Já entre os produtos exportados de SC para Israel estão painéis de fibras de madeira, portas e armações e cabos de madeira.

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Foto: Jeferson Baldo / GVG

O vice-governador Eduardo Pinho Moreira recebeu o cônsul de Israel, Dori Goren, no Centro Administrativo do Governo do Estado nesta segunda-feira, 31. “Santa Catarina precisa muito da experiência de Israel no desenvolvimento de produtos competitivos em todos os setores, especialmente nas áreas de tecnologia e segurança”, salientou Eduardo Moreira.

Nesta sua primeira visita oficial, Goren, que já representou Israel em outros países latino-americanos, se disse surpreso com o nível de progresso do Estado, com algumas estrutura como o Observatório da Indústria, da Fiesc, e semelhanças com seu país, como na densidade demográfica: 9 milhões de habitantes e 7 milhões em SC.

Para aumentar a visibilidade de SC no exterior, adiantou o secretário de Articulação Internacional, Adauto Vieira, que também participou da reunião, o Governo do Estado promoverá o SC Day em Brasília e São Paulo nos próximos meses. Os eventos serão voltados, principalmente, para representações diplomáticas.

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Governo do Estado investe na construção de piscina térmica em Siderópolis
Foto: Paula Darós Darolt
/ADR Criciúma

Pensando na saúde e bem estar da população, Siderópolis inovou e será o primeiro município da região carbonífera a ter uma piscina térmica destinada a tratamentos de fisioterapia. Através da Agência de Desenvolvimento Regional de Criciúma, o Governo do Estado está investindo R$ 253 mil na construção da primeira etapa do projeto. O prefeito Hélio Cesa, o Alemão, assinou o convênio nesta semana com o secretário executivo João Fabris.

O projeto contempla a construção de 204 metros quadrados de área que vai abrigar piscina, banheiros, vestiários e equipamentos. Para o prefeito, a construção da piscina é uma conquista que vai ficar na história do município. “Seremos o primeiro município da região a ofertar este serviço aos usuários do SUS. Muito em breve todo este investimento estará revertido em qualidade de vida e saúde para a nossa população”, enalteceu. 

Com pouco mais de 13 mil habitantes, a indicação de fisioterapia aos pacientes do Sistema único de Saúde (SUS), em Siderópolis já é considerável. De acordo com a secretária Municipal de Saúde, Glaucia Cesa Périco, o município tem parcerias com entidades como o a Unesc para determinados tipos de tratamento como, por exemplo, a hidroterapia. “Nossa demanda de pacientes que necessitam de fisioterapia já é grande e esta ferramenta vai auxiliar muito na melhora dos pacientes e na agilidade do tratamento”, explicou.

O secretárioexecutivo salientou que as prefeituras têm aplicado a maioria dos recursos em saúde e infraestrutura. “Cada prefeito deve estudar o seu município e ver onde é a maior demanda. Acredito que esta ferramenta vai auxiliar e muito na recuperação dos pacientes de Siderópolis”, comentou Fabris.

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