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A instituição de ensino superior mais antiga de Santa Catarina, a Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac) - fundada em julho de 1959 -  recebeu um novo prédio que vai abrigar seis diferentes cursos para cerca de 700 alunos. A entrega foi oficializada, durante solenidade, pelo governador Raimundo Colombo, na noite desta quinta-feira, 4 de maio, no campus da universidade, em Lages, na Serra Catarinense. O governador afirmou o compromisso para a construção do complexo esportivo no valor de R$ 4 milhões onde o Governo do Estado ajudaria com R$ 2 milhões. A estrutura vai contar com ginásio esportivo e academia.

“Esse novo prédio vai desenvolver um potencial enorme porque são cursos especializados de engenharia. Isso faz com que o capital social da cidade se amplie significativamente, além de abrir um espaço de oportunidade qualificada para os jovens da nossa região e atrair de outras”, disse Colombo.

A nova estrutura, que recebeu investimento do Governo do Estado de R$ 12,5 milhões, vai abrigar o Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), com os cursos de Engenharia de Produção, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica, Arquitetura e Design de Interiores. O prédio de 6,5 mil metros quadrados conta com mais de 50 salas de aula, laboratórios e auditório para 255 pessoas sentadas.

“O polo educacional se fortalece muito, porque são cursos estratégicos que vão ter impacto no desenvolvimento econômico, também forte para nossa região. Passa a agregar um portfólio bem mais ampliado de oferta e qualificação das pessoas da nossa região”, concluiu o governador.

Para o prefeito de Lages, Antonio Ceron, a Uniplac vem ao longo de sua história, cumprindo uma missão muito importante. “Temos a certeza que com este avanço na sua estrutura a instituição ainda tem muito a ajudar a escrever uma história de crescimento, uma história de bem estar”.

A Uniplac é uma Instituição pública de direito privado. Sua história se iniciou em 1959 com a criação da Associação Catarinense de Cultura (ACC). Se tornou reconhecida como universidade em 1999, embora oferecesse cursos superiores há mais 30 anos. Oferece cursos de graduação, como medicina, engenharia civil, fisioterapia, engenharia elétrica, administração, direito, biomedicina, terapia ocupacional, odontologia entre outros. Além de cursos de pós-graduação latu-sensu e stricto-sensu.

“Por ser a mais antiga, a Uniplac é referência por sua história, pela qualidade do ensino e pelas atividades de pesquisa e extensão junto à comunidade. Hoje tem cerca de 4 mil alunos em 28 cursos de graduação, além de especializações e mestrados”, destacou o reitor da Uniplac, Luiz Carlos Pfleger.

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Florianópolis - Reunião sobre projetos de lei da Região Metropolitana da Grande Florianópolis e parcerias público-privadasFoto: Maiara Gonçalves/SCC

Reunião realizada na Secretaria da Casa Civil, nesta quinta-feira, 4, discutiu o encaminhamento dos projetos de lei enviados pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) a respeito de alterações na Superintendência da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf) e dos programas de parcerias público-privadas (PPPs). O secretário Nelson Serpa solicitou ao líder do Governo na Alesc, deputado Darci de Matos, agilidade na tramitação das matérias consideradas importantes para as ações governamentais.

“O Governo de Santa Catarina precisa adequar a legislação que instituiu a Região Metropolitana da Grande Florianópolis em 2014 ao Estatuto da Metrópole, sancionado pela União em 2015. Essa modernização da Suderf é fundamental para que se concretizem as ações necessárias na região metropolitana, como, por exemplo, a viabilização do processo de licitação do sistema de transporte público da Grande Florianópolis”, explicou o secretário Serpa.

O chefe da Casa Civil ressaltou que projetos de lei para instituir regiões metropolitanas em outras áreas do Estado serão encaminhados ao Parlamento catarinense após a efetiva implementação das ações da Região Metropolitana da Grande Florianópolis. “Precisamos fortalecer a região da Grande Florianópolis e implantar ações especialmente nas áreas da mobilidade urbana e do saneamento básico. Com resultados satisfatórios nessa primeira região, será possível avançarmos para as demais áreas de Santa Catarina que também apresentam características de região metropolitana”, avaliou Serpa.

O secretário do Planejamento, Murilo Flores, o superintendente da Suderf, Cássio Taniguchi, e o deputado estadual Jean Kuhlmann, relator do projeto de lei na Alesc, participaram do encontro.

Parcerias público-privadas

Outros dois projetos de lei de origem do Poder Executivo, em tramitação em regime de urgência na Alesc desde o final do ano de 2015, foram abordados na reunião realizada na Casa Civil nesta quinta-feira. O primeiro deles é o que institui o marco regulatório dos programas de parcerias público-privadas (PPPs). O segundo estabelece o fundo garantidor dessas parcerias. Da mesma forma como o projeto da Suderf, os projetos que envolvem PPPs têm o objetivo de adequar a legislação catarinense à lei federal que trata do tema.

De acordo com o secretário Nelson Serpa, a votação das matérias é fundamental para o Governo do Estado. “Sem a aprovação desses projetos de lei, não se resolve situações como, por exemplo, a modelagem da gestão do Centro de Eventos de Canasvieiras e o de Balneário Camboriú, que está em construção”, afirmou. Em relação ao fundo garantidor das PPPs, o chefe da Casa Civil observou que a falta dessa garantia inviabiliza as parcerias na medida em que não se demonstra segurança jurídica e financeira para atração de empreendedores da iniciativa privada.

 

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Secretários da Agricultura de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul se unem para discutir a produção de milho nos três estados. Preocupados com o equilíbrio entre a oferta e a demanda do grão e as oscilações de preço, os secretários se reuniram nesta quinta-feira, 4, via videoconferência, para tratar da organização do Fórum Mais Milho, onde esses assuntos serão debatidos. O evento terá edições nos três estados e em Santa Catarina será realizado em Chapecó, no mês de junho.

O Fórum será uma oportunidade para lideranças, produtores e representantes de agroindústrias, além dos outros elos envolvidos na cadeia produtiva do milho, discutirem os desafios e oportunidades para o setor produtivo de grãos e de proteína animal. Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná são importantes produtores de carnes e leite e, por isso, grandes consumidores de milho. Afinal, 75% da ração animal é formada pelo grão. Só o setor produtivo de carnes em Santa Catarina consome seis milhões de toneladas de milho/ano, ou seja, o dobro do que o estado produz.

O Paraná é o único dos três estados que é autossuficiente na produção de milho. Com uma safra esperada de mais de 18 milhões de toneladas este ano, o consumo das agroindústrias paranaenses gira em torno de 13 milhões de toneladas/ano. O excedente da produção abastece outros estados e é destinado para exportação. “Esta será a melhor safra da nossa história. Os pequenos, médios e grandes produtores obtiveram grande produtividade, numa média de 9,2 toneladas/ hectare”, destaca o secretário da Agricultura do Paraná, Norberto Ortigara.

Enquanto isso, Santa Catarina é o maior comprador de milho do Brasil. O secretário da Agricultura, Moacir Sopelsa, explica que será muito difícil o estado conseguir atender a demanda das agroindústrias devido ao seu espaço territorial limitado. “Temos 1,12% do território brasileiro e somos o maior produtor nacional de suínos e o segundo maior produtor de aves. Nossa preocupação é aumentar a produtividade das nossas lavouras e equilibrar os preços de milho para que tanto os produtores do grão quanto os produtores de suínos e aves tenham competitividade”.

O Rio Grande do Sul também caminha para que a produção consiga suprir a demanda no estado. Com o uso de tecnologia, a quantidade produzida tem avançado e a expectativa é de que o estado alcance a autossuficiência em breve.

Para equilibrar os preços do milho, beneficiando produtores e agroindústrias, os três secretários acreditam que seja fundamental a implantação de uma política de mercado futuro para o grão. Ou seja, os produtores se comprometem a vender parte da produção a preço fixo para as cooperativas ou agroindústrias. Em Santa Catarina, uma iniciativa como esta já foi implantada com o Programa de Incentivo ao Plantio de Milho, que garantia R$ 34 por saca de milho.

O secretário da Agricultura do Rio Grande do Sul, Ernani Polo, afirma que o poder público pode fomentar essa discussão e ajudar a estabelecer uma política de compra futura que atenda tanto os produtores quanto os setores consumidores. Segundo ele, o exemplo das safras 2015/16 e 2016/17 pode ser um estímulo para os produtores. Na última safra, o milho chegou a ser vendido por R$ 50 a saca e este ano o preço já gira em torno de R$ 23 a saca. Ano passado, em Santa Catarina, alguns produtores não aderiram ao Programa de Incentivo ao Plantio de Milho pensando que perderiam dinheiro ao receber R$ 34/ saca, hoje esse valor já super em R$ 11 o preço da saca.

Fórum Mais Milho
O Fórum do Milho será um evento transmitido pelo Canal Rural, que trará especialistas, lideranças e produtores para debater a produtividade, mercado e políticas públicas para o grão. Estão programados eventos nos três estados do sul e em Santa Catarina acontecerá no mês de junho em Chapecó.

O secretário da Agricultura de Santa Catarina, Moacir Sopelsa, destaca a importância da iniciativa para o debate entre todos os elos da cadeia produtiva de grãos. “Esta é uma oportunidade de unir os três estados do Sul, que tem realidades diferentes, mas objetivos comuns. Teremos sucesso se conseguirmos mostrar para indústrias e produtores que o mercado futuro é uma opção segura e que pode atender os dois setores”.

Milho em Santa Catarina

Maior comprador de milho do país, Santa Catarina espera colher 3,2 milhões de toneladas do cereal nesta safra. Com 380,6 mil hectares plantados, a estimativa do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Cepa/Epagri) é que a produtividade chegue a uma média de 141,6 sacas de milho por hectare.


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O governador Raimundo Colombo, o prefeito de Chapecó Luciano Buligon e o deputado federal João Rodrigues foram recebidos pelo presidente Michel Temer nesta quinta-feira, 4, no Palácio do Planalto, em Brasília. No encontro foi confirmado a liberação de recursos de emendas parlamentares para reforma da Arena Condá e construção do museu da Associação Chapecoense de Futebol.

Ao todo serão liberados R$ 15,5 milhões para o projeto, já cadastrado no Ministério do Esporte. “Esta liberação demonstra a solidariedade dos deputados federais de todo o país para ajudar Chapecó, este é o movimento mais forte. Este memorial irá tornar imortal a história, de momentos difíceis e de superação, de Chapecó e da Chapecoense”, expressou Colombo. “É um gesto de respeito ao povo de Chapecó”, complementou o deputado federal João Rodrigues.

Além da construção do museu, o projeto prevê, de acordo com o prefeito, cobertura das arquibancadas da ala leste e melhorias na ala sul. “Serão liberados R$ 10 milhões ainda em 2017 para lançarmos o processo licitatório. Será um grande presente neste ano em que Chapecó completa 100 anos. Iremos guardar a memória, ampliar a Arena e dar mais conforto a nossos torcedores e visitantes”, falou o prefeito.

A previsão é que as obras sejam concluídas no final de 2018. Participaram também da reunião o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antônio Imbassahy e os deputados federais Thiago Peixoto, Marcos Montes.

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A receita tributária do Estado cresceu 5,9% de janeiro a abril deste ano em comparação ao mesmo quadrimestre do ano passado. O número engloba ICMS, IPVA, ITCMD, taxas e repasses da União. O IPCA acumulado até março é de 4,5%. Pelo terceiro mês consecutivo (fevereiro, março e abril), a arrecadação superou a inflação, o que não acontecia desde julho do ano passado.

No mês de abril, especificamente, o destaque foi o ICMS, que teve incremento de 12%. “Os números refletem o esforço fiscal por meio de monitoramento dos setores, que corrigem desvios pontuais; adequações na legislação tributária, que corrigiram desvios recorrentes; e parceria com o Ministério Público, especialmente no ajuizamento de ações que refletem positivamente no nosso caixa. Além disso, o desempenho é uma clara demonstração da retomada econômica”, avalia o secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni.

Entre os setores que mais contribuíram para o bom desempenho do ICMS estão os de combustíveis, bebidas, supermercados e têxtil.

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A partir de maio, a Secretaria de Estado da Fazenda vai automatizar o controle de regimes especiais relativos ao ICMS. O novo aplicativo do Sistema de Administração Tributária vai verificar automaticamente todas as empresas que têm tratamento diferenciado e estão em débito com o Estado, inclusive aqueles relativos ao IPVA, ao ITCMD e às demais taxas estaduais. 

As empresas que apresentarem débitos serão cientificadas por publicação eletrônica e receberão comunicado da Secretaria de Estado da Fazenda, por intermédio do seu contador e no próprio e-mail cadastrado no Sistema de Administração Tributária – SAT.

"Após o recebimento do comunicado, as empresas terão um prazo de 45 dias para regularizar as pendências, sob pena de cassação do regime especial, conforme determina a legislação”, afirma o diretor de Administração Tributária da Fazenda, Julio Cesar Fazoli. “O objetivo da medida não é cassar o tratamento tributário, mas sim possibilitar a regularização da situação fiscal do contribuinte. Por isso optamos por abrir um prazo para que a empresa possa se adequar antes da perda do tratamento tributário”, destaca Fazoli.

As empresas que apresentarem débitos poderão pagá-los integralmente ou parcelá-los, diretamente pelo Sistema de Administração Tributária (SAT).

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Missão técnica da União Europeia está no Brasil para fazer inspeções em frigoríficos e colher informações sobre medidas adotadas após a Operação Carne Fraca. Em Santa Catarina, veterinários europeus visitarão a Superintendência do Ministério da Agricultura e dois frigoríficos nas regiões de Capinzal e de Concórdia entre esta quarta, 3, e sexta-feira, 5. A comitiva da UE é composta por seis veterinários que percorrerão os estados do Paraná, Goiás, Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso até o dia 12 deste mês.

Na terça-feira, 2, os europeus passaram o dia no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em Brasília, onde receberam mais informações sobre as medidas adotadas para garantir a segurança sanitária depois da deflagração da Operação Carne Fraca da Polícia Federal. Uma das medidas do Ministério foi suspender o certificado de exportação de estabelecimentos que passaram a ser auditados.

Também definiram juntamente com integrantes da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) os locais que visitarão. Nesta quarta-feira, 3, os veterinários iniciaram as visitas a Superintendências Federais da Agricultura (SFA) de Goiás, do Paraná e de Santa Catarina. E a partir desta quinta, 4, uma dupla de veterinários segue para as plantas frigoríficas de cada estado.

O secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa, explica que esta é uma auditoria de rotina, para checar os sistemas de controle de sanidade e de produção no estado. “Estamos muito tranqüilos porque temos confiança no trabalho dos produtores, empresas e técnicos catarinenses. É normal que missões de países importadores visitem o nosso estado para checar a rastreabilidade, o sistema de abate e os produtos que estão sendo utilizados nas rações”.

A União Europeia é um importante destino para as carnes produzidas em Santa Catarina. Em 2016, o estado exportou 182,9 mil toneladas de carne de frango e 101 toneladas de carne suína para os países do bloco europeu, gerando uma receita de US$ 427,4 milhões.

Avicultura e Suinocultura
Santa Catarina é o maior produtor nacional de carne suína e o segundo maior de carne de frango, atendendo o mercado brasileiro e o exterior, com presença em mais de 120 países. São 18 mil produtores integrados às agroindústrias no estado e o setor de carnes gera quase 60 mil empregos diretos em frigoríficos e indústrias de beneficiamento.

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Mais antiga instituição de ensino superior de Santa Catarina, com 58 anos de existência, a Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), de Lages, escreverá um novo capítulo em sua já consolidada história. Com investimentos de R$ 12,5 milhões do Governo do Estado, por meio do Fundo Social, será inaugurado nesta quinta-feira, 4, o novo prédio do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET).

O evento ocorrerá a partir das 19h e contará com a presença do governador Raimundo Colombo e uma palestra do engenheiro Wenceslau Diotallevy, responsável por algumas das maiores obras de infraestrutura da história de Santa Catarina, com destaque para a restauração da Ponte Hercílio Luz, em andamento em Florianópolis.

O novo edifício da Uniplac tem 6,5 mil metros quadrados de área construída e abrigará mais de 700 alunos dos cursos de Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia de Produção, Arquitetura e Design de Interiores. A estrutura conta com 54 salas de aula, auditório para 255 pessoas sentadas e modernos laboratórios que já haviam sido montados há dois anos com investimentos de R$ 1,5 milhão do Governo do Estado.
Com a ampliação, a Uniplac poderá aumentar também a oferta de vagas. Atualmente, a universidade conta com aproximadamente quatro mil alunos em 28 cursos de graduação, além de especializações e mestrados.

Engenheiro das grandes obras de Santa Catarina fará palestra de inauguração

Nascido em Indaial, no Vale do Itajaí; formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis; e servidor efetivo há 35 anos no Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), órgão responsável por quase 200 obras em execução atualmente em todas as regiões de Santa Catarina, o engenheiro Wenceslau Jerônimo Diotallevy, de 61 anos, acumula em seu currículo um respeitável portfólio de algumas das principais obras do Estado.

Destaque para os túneis em Florianópolis, Itapema, Paulo Lopes e Tubarão; a Via Expressa Sul e a Ponte Pedro Ivo, em Florianópolis; e a reconstrução da cidade de Canoinhas, no Planalto Norte, castigada por uma enchente em 1983.

Atualmente, Wenceslau é o engenheiro fiscal da restauração da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, uma das maiores obras já executadas na história de Santa Catarina, com investimentos do Governo do Estado.

Wenceslau está à frente de 180 profissionais que trabalham todos os dias na ponte e tornou-se o maior especialista do principal cartão-postal de Santa Catarina. Ele acompanha todos os passos dessa ousada operação, inclusive com viagens à Europa para conferir de perto as peças importadas de lá. E após a inauguração, prevista para o segundo semestre de 2018, Wenceslau se aposentará e entrará definitivamente para a história da engenharia catarinense.

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O governador Raimundo Colombo recebeu na tarde desta terça, 2, na residência oficial da Casa d’Agronômica, o novo cônsul honorário da Suíça em Florianópolis, o empresário Luiz Gonzaga Coelho, acompanhado de comitiva. A prospecção de novas parcerias entre Santa Catarina e a Suíça e as obras do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, que será administrado por uma empresa suíça, foram alguns dos assuntos do encontro.

Também acompanharam a reunião o embaixador da Suíça no Brasil, André Regli; o cônsul-geral da Suíça em São Paulo, Claudio Leoncavallo; o diretor do Swiss Business Hub em São Paulo, Philippe Praz; e a primeira-secretária do Escritório do Ministério das Relações Exteriores em Santa Catarina, diplomata Tania Alexandra Malinski Alberti. Do Governo do Estado, participou ainda o secretário de Estado de Assuntos Internacionais, Carlos Adauto Virmond Vieira.

A comitiva destacou a satisfação com a vitória da empresa suíça Zürich Airport no leilão de concessão do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis. O contrato oficial da concessão será assinado no final de julho e a partir daí a empresa terá o prazo de 26 meses para concluir a primeira etapa de investimentos obrigatórios, o que inclui o novo terminal de passageiros. Enquanto isso, o Governo do Estado segue com o compromisso entregar a duplicação do novo acesso ao Sul da Ilha de Santa Catarina, que também beneficiará diretamente os usuários do aeroporto.

O secretário Carlos Adauto Vieira ressaltou a importância da presença da empresa suíça no aeroporto como forma de atrair o olhar de outras empresas do país europeu para Santa Catarina. “Com o aeroporto como cartão de visitas, conseguiremos colocar o estado no radar dos suíços como um excelente parceiro para outros investimentos”, avalia.

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A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou nesta semana a economia gerada nos últimos 16 meses para o Governo do Estado por conta da renegociação da dívida do Estado com a União e da reforma da previdência estadual. As duas ações significaram um desembolso a menos de R$ 1,9 bilhão em pouco mais de um ano.

“Foi em grande parte a renegociação da dívida e a reforma da previdência que nos permitiram honrar compromissos com folha e saúde, por exemplo, enquanto outros estados atrasaram salários e paralisaram serviços”, avalia o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni.

Segundo ele, a economia também influenciou na decisão de convocar mais de 2.000 servidores da Segurança desde o ano passado. “Segurança é um item que pesa - e muito - na escolha de um local para investir. Além disso, os valores que economizamos nos permitiram abrir mão do aumento de impostos. Isso será um diferencial competitivo enorme depois da crise”, resume Gavazzoni. O secretário destaca ainda o protagonismo do Estado nos dois casos: “tanto na reforma da previdência quanto na renegociação da dívida, Santa Catarina saiu na frente. Por conta disso também sairemos antes desse cenário de crise”, completou.

Menos desembolso com dívida - Desde que renegociou o pagamento das parcelas mensais da dívida do Estado com a União por conta da renegociação dos termos, há um ano, o Governo de Santa Catarina economizou R$1,08 bilhão. O valor corresponde às parcelas mensais de R$90 milhões que deixaram de ser pagas ao longo do último ano.

Mesmo com uma situação confortável em relação aos demais estados, SC foi protagonista da renegociação da dívida dos Estados. No ano passado, o Estado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a cobrança de juros compostos. A decisão influenciou outros entes da federação a fazer o mesmo e levou o Supremo a cobrar uma decisão do Governo Federal para o impasse. O resultado garantiu fôlego financeiro aos Estados, com desconto de 100% da dívida no segundo semestre de 2016, quando a crise chegou ao seu ápice. O acordo também estabeleceu maior prazo de pagamento.

Nova previdência estadual - Já com a reforma da previdência estadual a economia chega a R$ 838,2 milhões, considerando a redução nos aportes da insuficiência. A diminuição se deve a três fatores: utilização pelo Fundo Financeiro das aplicações financeiras anteriormente vinculadas ao Fundo Previdenciário, a migração para o Fundo Financeiro das contribuições previdenciárias e o aumento gradual da alíquota da contribuição previdenciária dos servidores.

Além da reforma, o Governo criou a SCPrev – previdência complementar, que entrou em operação no final de janeiro e vai permitir ao Governo pagar somente até o teto do INSS a aposentadoria dos novos servidores. Além de garantir a sustentabilidade do sistema público previdenciário de Santa Catarina, o novo modelo trata com isonomia todos os concursados, do juiz ao professor, do médico ao policial.

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