Práticas sobre o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica em Santa Catarina será tema de webconferência, na próxima segunda-feira, 25, realizada pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST). O evento será na sede da Secretaria de Estado da Defesa Civil, em Florianópolis, a partir das 14h. As inscrições deverão ser feitas até o dia 22 de março, neste link.

Conforme informações da coordenadora Estadual da Mulher, Aretusa Larroyd, a ideia da webconferência surgiu em função ao número de feminicídios (consumados e tentativas) em Santa Catarina. O objetivo principal, segundo ela, é capacitar os técnicos que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas), para atender a esse público.

A webconferência, organizada em parceria com a Gerência de Proteção Social Especial e a Coordenadoria da Mulher, receberá os municípios de Itajaí, Florianópolis, São José do Cedro e Chapecó para apresentar as boas práticas que empregam no combate à violência contra a mulher, além da participação da Rede Catarina de Proteção à Mulher.

Os municípios distantes de Florianópolis interessados em participar poderão se dirigir a uma das 17 Coordenadorias Regionais da Defesa Civil, localizadas em Araranguá; Blumenau; Caçador; Canoinhas; Chapecó; Concórdia; Curitibanos; Florianópolis; Itajaí; Joaçaba; Joinville; Lages; Maravilha; Rio do Sul; São Miguel d’Oeste; Tubarão e Xanxerê.

Qualquer dúvida, entrar em contato pelos telefones: (48) 3664-0697 (GEPSE) ou (48) 3664-0814 (Coordenadoria da Mulher).

Serviço:
Dia: 25 de março
Horário: a partir das 14h
Local: Secretaria de Estado da Defesa Civil - Av. Gov. Ivo Silveira, 2320 - Capoeiras, Florianópolis

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Kênia Pacheco
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Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação - SST
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Foto: Luciane Lemos / SST

Os novos conselheiros do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Santa Catarina para a gestão 2019 a 2021 tomaram posse na tarde desta quinta-feira, 14, na sede da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, pasta a qual é vinculado. O Conselho de Direitos Humanos é composto por 20 membros titulares e igual número de suplentes, divididos de forma paritária entre representantes governamentais e de entidades não governamentais.

No ato de posse, foi eleita também a nova presidente do Conselho para a gestão e a nova mesa diretora. A nova presidente é Cynthia Maria Pinto da Luz, representante do Centro de Direitos Humanos Maria da Graça Braz. Integram a mesa diretora, além da presidente, as conselheiras Erli Aparecida Camargo, Aretusa Larroyd e Ledronete Silvestre.

A secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Maria Elisa da Silveira De Caro, empossou os novos conselheiros. Ela relatou aos integrantes da plenária a situação da secretaria, da mudança de sede e todas as mudanças necessárias realizadas em tempo hábil para receber os integrantes de todos os conselhos.

“Quero aproveitar o momento para pedir a cada um de vocês, parceria. Vamos construir juntos. Não é momento de criticar, de emperrar as coisas. É momento de foco. A luta dos direitos humanos é muito mais importante do que o local onde vamos fazer as reuniões. Temos como resolver com espaço para tudo o que for preciso fazer, basta ter organização. Sabemos a importância dos conselhos e pedimos parceria. Obrigada por aceitarem o desafio”, disse a secretária.

Segundo ela, que já atuou como diretora dos Direitos Humanos, o conselho tem como foco promover e defender os direitos humanos e fomentar as garantias fundamentais, a liberdade individual e igualdade de direitos civis, culturais, econômicos e sociais.

A ex-presidente Karina Euzébio agradeceu a participação de todos os integrantes do conselho. Destacou que mesmo com limites de condições de locomoção, nunca deixaram de contribuir com o desenvolvimento dos trabalhos. “Quero parabenizar cada um de vocês pela atuação e dizer que tudo o que aprendi, vou multiplicar durante participação em outros conselhos.

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 Foto: Cristiano Estrela/ Secom

Convidado para abrir o 4º Fórum Democracia e Liberdade, em Florianópolis, o governador Carlos Moisés reafirmou compromissos de desburocratizar processos e enxugar a máquina pública durante seu discurso na tarde desta quinta-feira, 14. Formado por uma plateia eminentemente jovem, o evento é um dos principais palcos de debates políticos e econômicos de Santa Catarina, tendo como tema deste ano o Custo Brasil.

Moisés fez o discurso de abertura e salientou a necessidade de o poder público buscar uma gestão mais eficiente. De acordo com o governador, o Estado de Santa Catarina tem feito a sua parte, com a digitalização dos processos por meio do Governo Sem Papel, a redução de cargos comissionados e os processos de compras mais eficientes.

VEJA AS FOTOS DO EVENTO 

“O Estado está comprando mais barato. Passei para a plateia tudo o que já temos feito. Percebi que o público-alvo entendeu e me agradeceu, ficando muito satisfeito com o andamento da gestão pública que nós estamos fazendo”, falou o governador.

O governador também sinalizou melhorias para os empreendedores. Ele destacou a abertura mais rápida de empresas em Santa Catarina e a necessidade de novas parcerias entre o governo do Estado e o setor produtivo, com objetivo de acelerar o desenvolvimento econômico regional.

“É preciso inverter a lógica. Eu acredito nos sistemas de homologação, como ocorre com o Imposto de Renda, em que o cidadão faz a declaração e depois o Estado verifica se há alguma inconsistência. Deveria ser assim também para a abertura de empresas. Não se deve partir da ideia de que há algo errado sempre”, afirmou Moisés.

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Leonardo Gorges
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Foto: James Tavares/Secom

Proprietários de veículos com placas que terminam em 3, que optarem por pagar o IPVA em três vezes sem juros, podem quitar a primeira parcela até a segunda-feira, 11. As demais parcelas têm vencimento no dia 10 dos meses seguintes, neste caso, abril e maio. O prazo para pagamento do imposto em cota única é 1º de abril. Já os contribuintes com veículos placas final 1 e 2, podem pagar a segunda parcela e a terceira parcela do imposto também no dia 11, respectivamente.

Em 2019, os catarinenses estão pagando, em média, 3,2% a menos de IPVA do que no ano passado. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2018 de acordo com a tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) como base de cálculo. Em Santa Catarina, o tributo varia entre 1% e 2% do valor venal do veículo.

Para pagar o IPVA 2019, clique aqui.

A quitação do imposto é um dos requisitos para licenciar o veículo. O não pagamento também implica em Notificação Fiscal, com multa de 50% do valor devido, mais juros Selic ao mês ou fração. Para saber qual o valor do IPVA do seu carro, acesse a tabela disponível aqui.

Tributação

Dos 5 milhões de veículos em circulação no Estado, 3,3 milhões são tributados. Os demais têm isenção e/ou imunidade (veículos antigos, táxis e portadores de deficiência). Motocicletas até 200CC estão isentas, condicionada a que não lhe tenha sido aplicada penalidade por infração de trânsito, no ano anterior, no caso 2018.

-> IPVA mais caro é do automóvel I/LAMBORGHINI AVENT S (ano de fabricação 2018): R$ 77.440,68

IPVA em Santa Catarina - Alíquotas vigentes

2% para veículos de passeio, utilitários e motor-casa, nacionais ou estrangeiros;
1% para veículos de duas ou três rodas e os de transporte de carga ou passageiros (coletivos), nacionais ou estrangeiros;
1% para veículos destinados à locação, de propriedade de locadoras de veículos ou por elas arrendados mediante contrato de arrendamento mercantil.

Alíquotas de IPVA nos Estados vizinhos

Rio Grande do Sul: 3% 
Paraná: 3,5%, 
São Paulo: 4%

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

FINAL DE PLACA

COTA ÚNICA

PARCELAMENTO-COTAS

     1ª

     2ª

    3ª

1

último dia do mês de janeiro

10.01

10.02

10.03

2

último dia do mês de fevereiro

10.02

10.03

10.04

3

último dia do mês de março

10.03

10.04

10.05

4

último dia do mês de abril

10.04

10.05

10.06

5

último dia do mês de maio

10.05

10.06

10.07

6

último dia do mês de junho

10.06

10.07

10.08

7

último dia do mês de julho

10.07

10.08

10.09

8

último dia do mês de agosto

10.08

10.09

10.10

9

último dia do mês de setembro

10.09

10.10

10.11

0

último dia do mês de outubro

10.10

10.11

10.12

Informações adicionais para imprensa
Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Fazenda
Michelle Nunes
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Sarah Goulart
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Fotos: Maurício Vieira

Por dois anos, a rotina de estágio da estudante de Serviço Social Amália Einhardt Alves Vieira, foi dentro do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), em Florianópolis. Ela foi contemplada com a bolsa do programa Novos Valores, do Governo de Santa Catarina, criado para permitir aos alunos conhecer na prática os aprendizados teóricos oferecidos nos bancos escolares.

A paixão por conhecer as demandas do sistema prisional surgiu desde o início da faculdade. A jovem de 23 anos conta que a primeira oportunidade que teve foi em 2016, entre os meses de maio e agosto, na Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), na Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional.

Desde que foi criado, em 2007, o programa já beneficiou diretamente mais de 20 mil alunos de diversas áreas do conhecimento com vagas em diferentes setores do Executivo. Atualmente, cerca de 2,3 mil alunos integram o programa. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado da Administração, em parceria com a Secretaria de Educação.

 Leia também: Programa Novos Valores já beneficiou mais de 20 mil estudantes em Santa Catarina

Em setembro, Amália relata que a oportunidade de atuar como estagiária do sistema prisional chegou. E, com ela, o conhecimento de quanto era possível aprender sobre a sua profissão futura. “Com supervisão, pude ter contato com diversas políticas públicas: saúde mental, assistência social, previdência social, saúde, além de participar de grupos terapêuticos, oficinas e atendimentos individuais, que permitiam o contato com os pacientes. Era um conhecimento multidisciplinar. O acolhimento do diretor do HCTP, Marcio Goulart, foi ímpar nesta oportunidade. Tenho muita gratidão”, resume a estudante.

Com a formatura na graduação celebrada na semana passada, Amália relata o quanto foi importante a oportunidade de participar do programa Novos Valores. “Por meio da supervisão de estágio consegui ter contato com a prática do Serviço Social na gestão e na ponta, diretamente com o usuário. Gostaria que todos os estudantes tivessem a mesma oportunidade. Por isso é fundamental que as instituições abram suas portas para o estágio regulamentado”, conta.

A estudante não esquece o nome de cada profissional que lhe estendeu as mãos. “Tenho muita gratidão por todos os profissionais que me repassaram seus conhecimentos experiências, destaco as Assistentes Sociais que pude acompanhar durante todos os períodos de estágio que tive na graduação. Luciana Martins May, Ingryd Eulália Bonin Valério, Denise Venera e Rita De Cássia Ouriques Darós estarão presentes em todas as ações profissionais que terei enquanto Assistente Social”, conclui ela.

Para a gerente de Apoio Médico e Psiquiátrico do HCTP, Denise Venera, o programa Novos Valores ajuda tanto no desenvolvimento profissional dos estudantes quanto no dia a dia do hospital. "O estagiário está saindo da parte teórica para aprender como as coisas funcionam de fato. Ao mesmo tempo em que ele nos auxilia, está aprendendo, adquirindo uma experiência que vai ser importante no futuro", considera Denise, que foi supervisora de Amália durante o período de estágio da jovem.

O programa

O Programa Novos Valores tem a finalidade de assegurar oportunidade de aprendizado para inserção no mercado de trabalho do estudante residente no Estado de Santa Catarina. A ideia é que o estudante aplique na prática o conhecimento teórico inerente à área de formação, exercendo um estágio nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.

Podem participar estudantes com mais de 16 anos que estejam regularmente matriculados. A oportunidade é válida para alunos do ensino médio, da educação profissional, do ensino superior e educação especial ou de educação de jovens e adultos, inclusive na modalidade à distância. Para garantir a inscrição, o estudante precisar procurar a própria instituição de ensino a qual está matriculado, para atuar em até quatro horas diárias. Mais informações podem ser obtidas no Portal do Servidor.

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Kênia Pacheco
Assessoria de Comunicação
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O posto do Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Palhoça, no bairro Bela Vista, está agora sob a responsabilidade do Governo por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), e realizou 306 atendimentos em uma semana. 

Transferido do município para o Estado em 20 de fevereiro, a unidade funciona nas dependências do complexo Dom Jaime Câmara, das 12h às 18h.

“Melhoramos a estrutura para oferecer um local melhor para a população da Palhoça com a instalação de ar condicionado e disponibilizamos três funcionários para o atendimento”, destaca a diretora de Trabalho e Emprego da SST, Luciana Negreiros. 

Sine

O Sine é um serviço do governo federal e em Santa Catarina é vinculado à SST. Nele é possível buscar uma vaga de emprego, encaminhar o seguro-desemprego, dentre outros. Os empregadores também podem procurar o Sine para cadastrar as vagas das empresas de forma gratuita. 

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Luciane Lemos (Jornalista)
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O governo do Estado autorizou nesta sexta-feira, 22, a chamada dos 21 agentes de segurança socioeducativa remanescentes do concurso público de 2017. Eles irão atuar nos Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) e Casa de Semi Liberdade do município de Lages, na Serra catarinense. O processo seguirá para a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania para a formalização dos atos de nomeação.

“É um gesto importante do Governo do Estado, que entende a necessidade de cumprirmos nosso atendimento com qualidade e valorizando a contribuição efetiva dos servidores”, destacou o secretário Leandro Lima, reforçando que os agentes concluíram toda a formação necessária na academia e estão aptos a assumirem as funções.

Segundo o Departamento de Administração Socieducativo (DEASE/SC), em uma primeira etapa de nomeações do concurso, Chapecó, Florianópolis e São José foram contemplados. A própria cidade da Serra já havia recebido, mas faltava preencher essas vagas.

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Francieli Dalpiaz 
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Municípios catarinenses serão orientados para a realização do processo de escolha unificado do Conselho Tutelar deste ano. A ação será realizada por meio de uma transmissão ao vivo, em formato semelhante ao de uma web conferência, no dia 7 de março, das 14h às 16h, com apresentação do projeto de lei que estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar.

A transmissão ao vivo será feita pelo canal da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), que pode ser acessada no link .  Os participantes interessados em fazer perguntas precisam estar inscritos no canal com antecedência.

A apresentação do conteúdo ficará por conta do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

Nesta transmissão ao vivo, os profissionais que atuam nos municípios receberão informações com relação às leis que disciplinam o Conselho Tutelar, a estrutura, as atribuições, a relação que precisam ter com o poder executivo e com os demais atores do Sistema de Garantia dos Direitos. Entre os objetivos, esta na pauta a regulamentação de todo o processo eleitoral, com regras para a campanha e penalidades no caso de descumprimento da mesma.

A orientação será efetuada por um grupo de trabalho, constituído por representantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por meio do seu Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), a Federação Catarinense dos Municípios (FECAM), a Secretaria de Estado da Assistência Social Trabalho e Habitação (SST), o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e a Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares (ACCT).

Uma das metas do grupo é tornar o processo mais transparente e democrático com o novo formato adotado para a apresentação do Projeto de Lei. “Os catarinenses poderão acompanhar a apresentação e conhecer o real papel do Conselho Tutelar e suas atribuições. A intenção é atingir o maior número de pessoas possível por meio do Youtube e alcançar todos os municípios do estado”, destaca a Assessora da Diretoria de Direitos Humanos, Karina Gonçalves Euzébio.

Acesse a minuta do projeto de lei no link 

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Kênia Pacheco 
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Desde que foi criado em 2007, o programa de estágio Novos Valores, coordenado pela Secretaria de Estado da Administração, em parceria com a Secretaria de Educação, já beneficiou diretamente mais de 20 mil alunos de diversas áreas do conhecimento com vagas em diferentes setores do Executivo Estadual. Atualmente, cerca de 2,3 mil alunos integram o programa.

15 02 NOVOS 2

 De acordo com a Coordenadora do Novos Valores, a servidora da Secretaria de Estado da Administração Ana Maria Menegazzo, o diferencial do estágio está nos benefícios que o estudante recebe. “Além do valor da bolsa, o estudante ainda conta com vale-transporte, seguro de vida, e pode participar de cursos de capacitação à distância, que ficam disponíveis para ele durante todo o período em que participar do estágio”, diz.

Ana Maria esclarece que a escolha dos estudantes é feita com base na análise da renda do candidato, e, na entrevista, pela proximidade da área com o curso do estudante. Ainda segundo ela, os órgãos procuram estagiários de diversas áreas: Direito, Enfermagem, Administração, Farmácia, Ciências Contábeis, Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil, além das vagas destinadas a estudantes de Ensino Médio. “É o Governo do Estado de portas abertas para o estudante”, diz, complementando que o objetivo do programa é a aplicação prática do conhecimento teórico aprendido em sala de aula.

Para Paulo Victor Souza, de 22 anos, estagiar é uma oportunidade de crescimento profissional: “Tudo o que estou aprendendo aqui vou levar para o meu futuro”. Ele faz parte do programa Novos Valores na área de projetos de Engenharia da Secretaria de Estado da Administração, onde está há pouco mais de dois meses. Estudante de Engenharia Eletrônica no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Souza acompanha de perto como funciona a fiscalização das obras realizadas no Centro Administrativo. “Hoje tenho mais claro como funcionam os projetos no governo, as licitações de setor público. Com certeza, um bom aprendizado para a minha carreira de engenheiro ”.

15 02NOVOS 3

 Já Rúbia Brenda da Costa, de 17 anos, ainda não decidiu o curso superior que pretende cursar. Soube do estágio para o Ensino Médio no Instituto Catarinense de Educação e acredita que levará o que aprendeu para um bom caminho no futuro. “Gosto muito daqui e ainda não sei no que vou atuar no futuro, mas acredito que o aprendizado daqui vai me ajudar mais tarde”, diz.

15 02 NOVOS 1

 Há vagas! Programa está com inscrições abertas

As inscrições para as vagas deste ano já estão abertas. O edital, publicado no Diário Oficial na última semana (13/02), está disponível no site do Programa para consulta . As vagas são para alunos maiores de 16 anos, que estudam no Ensino Médio, Profissionalizante ou Ensino Superior, incluindo cursos EaD. Para se inscrever, os alunos precisam preencher a documentação descrita no edital e procurar o setor de estágios dentro das instituições de ensino que frequentam.

 O estágio pode durar até dois anos, e a carga horária a ser cumprida é de 20 horas semanais. Após a divulgação do edital nas escolas e instituições de ensino superior, haverá a seleção de candidatos para as entrevistas e as contratações dos estagiários, que participarão de uma ambientação no ambiente de trabalho, sempre supervisionados por profissionais capacitados na área de atuação.

Créditos: texto e fotos: Rafaela Gesser - Jornalista
Assessoria de Comunicação - Secretaria de Estado da Administração

“Eu El Rey faço saber a vós Provedor da Fazenda Real do Rio de Janeiro, que sendo me prezente a extremosa urgência, em que se acha a Ilha de Santa Catharina; e considerando quanto útil, e necessária se faz a sua conservação (...)”.* O trecho da carta régia faz parte de uma das mais de seis milhões de páginas de registros históricos que integram o Arquivo Público de Santa Catarina e que serão alocadas em nova sede.

O novo local fica na Rua Eduardo Gonçalves d'Ávila, 303, no bairro Itacorubi, em Florianópolis, onde atualmente funciona a Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte (SOL). O prédio será compartilhado com a Santur.  


Foto: Julio Cavalheiro/Secom

Para o Secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, o novo local é essencial para tornar a história de Santa Catarina, por meio do Arquivo Público, mais acessível a estudantes, pesquisadores e ao público em geral. Além de permitir melhor acondicionamento do acervo. “Desde o primeiro dia deste Governo, priorizamos a conservação adequada destes importantes documentos que ajudam a contar a história do serviço público de Santa Catarina”.

A mudança para a nova sede deverá acontecer entre 60 e 90 dias, tempo estimado para a adequação do novo prédio e para o empacotamento dos mais de 200 mil volumes de documentos e de todas as peças que compõem o acervo do Arquivo Público catarinense.

Somam-se ao patrimônio documental um acervo cartográfico de mais de quatro mil mapas, plantas e croquis, nove mil imagens iconográficas, 700 materiais multimeios e uma Biblioteca de Apoio que acomoda mais de cinco mil volumes bibliográficos textuais, dentre eles obras raras datadas entre 1752 e 1959. Tudo será devidamente acondicionado na nova sede e ficará acessível à consulta pública novamente.

Desde dezembro de 2018, o Arquivo está fechado ao público para acesso a consultas ou pesquisas documentais. A medida aconteceu depois que uma tempestade causou infiltração em dois andares do local onde ficavam os documentos. Cerca de 84 mil páginas foram recuperadas com a rápida intervenção de servidores e voluntários, que atuaram para secar e reacondicionar os documentos atingidos.

*O documento original faz parte do acervo do Arquivo Público de Santa Catarina. A carta fora assinada pela Rainha Maria de Portugal e endereçada ao Ministro João Gomes de Araújo, Provedor da Coroa Real, no Rio de Janeiro, comunicando o pagamento de serviços para guarnecer a segurança da Ilha.

Informações adicionais para imprensa
Krislei Oechsler
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