O governador Raimundo Colombo vê como positiva a decisão do procurador-geral de Justiça, Sandro José Neis, de solicitar ao Tribunal de Contas do Estado uma auditoria de todo o sistema de saúde e à Assembleia Legislativa o resultado dos julgamentos das contas do Governo dos últimos cinco anos. Trata-se de uma ação legítima que vai mostrar aos catarinenses a complexidade do sistema e o que está sendo feito na área da saúde pelo Governo do Estado.

Colombo lembra que Santa Catarina tem indicadores positivos como o menor índice de mortalidade infantil e a maior expectativa de vida entre todos os estados brasileiros, e excelentes resultados na realização de transplantes.

Importante ressaltar que a crise na saúde é nacional e produto de vários fatores, como o aumento da demanda por serviços públicos - apenas em Santa Catarina, no ano passado, mais de 25 mil pessoas cancelaram seus planos de saúde, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) -, a falta de reajuste da tabela SUS e o aumento do custo dos remédios e dos materiais hospitalares que são balizados pelo dólar.

Ao cenário soma-se a queda na arrecadação de tributos que o Governo do Estado, uma situação que em Santa Catarina busca-se enfrentar apoiando e incentivando os pequenos e médios produtores e empresários, em vez de simplesmente aumentar a alíquota dos impostos.

O governador Colombo lembra que o Estado nunca deixou de investir em saúde. Mas é preciso reconhecer a complexidade do sistema. Apenas no primeiro semestre de 2017, os 13 hospitais públicos administrados pela Secretaria da Saúde registraram 585.953 atendimentos (internação, ambulatório e emergência); 23.303 cirurgias e 1,6 milhão de exames. O mutirão da cirurgia - até esta sexta-feira, 01/09 - tinha 17 instituições cadastradas para realizar cerca de 8 mil procedimentos, de acordo com dados preliminares da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Referência nacional, o Hospital Infantil Joana de Gusmão, de Florianópolis, já abriu quatro dos nove leitos de UTI e a chegada de novos profissionais por meio de processo seletivo em andamento permitirá o funcionamento pleno da unidade, normalizando a realização de cirurgias eletivas.

Também na Capital, mas atendendo gente de todo o Estado, o Hospital Celso Ramos é a unidade que mais faz cirurgia em pacientes com Mal de Parkinson no Brasil. A cada mês, são realizados 40 cirurgias de alta complexidade em portadores de Parkinson, Acidente Vascular cerebral (AVC), aneurismas e tumores. Ainda neste mês 70 novos profissionais deverão ingressar no HCR por meio do processo seletivo.

Exemplo de sucesso, o programa SC Transplantes segue líder nacional na captação de órgãos. No primeiro semestre de 2017, foram viabilizadas 128 doações.

São conquistas que precisam ser respeitadas, visto que alguns setores apontam a área da saúde como uma “terra arrasada”, o que não corresponde com a verdade. 

Governo do Estado de Santa Catarina


Fotos: Jaqueline Noceti / Secom

Potenciais parcerias comerciais entre Santa Catarina e a África do Sul foram apresentadas em audiência do governador Raimundo Colombo com o cônsul-geral do país africano, Malose William Mogale, na tarde desta quinta-feira, 31, em Florianópolis. Essa foi a primeira vez que Mogale visitou Santa Catarina.

A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) informa que dois apenados foram encontrados em óbito no Complexo Penitenciário do Estado, em São Pedro de Alcântara. Alcir Ribeiro Pontes , 37, natural de Videira, foi encontrado morto por volta das 23h30 desta quarta-feira, 30. Maycon Robin Lourenço, 32, natural de Lages, dividia cela com Alcir e assumiu a autoria do crime.

Já na manhã desta quinta-feira, 31, Daniel dos Santos, 38, natural de Curitiba (PR), que cumpria pena por roubo, foi encontrado morto com sinais de enforcamento. Em ambas ocorrências todos os procedimentos legais e periciais foram adotados com acionamento de equipe de emergência médica e Instituto Geral de Perícia (IGP).

As medidas legais cabíveis foram tomadas e as motivações e circunstâncias do crime serão investigadas pela Policia Civil. A Corregedoria-Geral da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania também investigará o caso internamente através de uma sindicância administrativa.

Informações adicionais para a imprensa
David Santana
Assessoria de Imprensa 
Departamento de Administração Prisional - Deap
E-mail: deap@deap.sc.gov.br
Fone: (48) 3664-5808 / 99142-0089
Site: www.deap.sc.gov.br


Foto: James Tavares / Secom

Em entrevista no programa semanal Com a Palavra, o Governador, Raimundo Colombo destacou o novo radar meteorológico do Oeste, o Centro de Engenharia e Tecnologia da Embraer (Cete), os investimentos da Casan e a renovação do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam).

O governador Raimundo Colombo participa nesta sexta-feira, 25, da programação que marca o aniversário dos 100 anos de emancipação político-administrativa de Chapecó. Neste dia haverá transferência provisória e simbólica da capital do Estado para Chapecó, conforme Lei 17.162 de 5 de junho de 2017. O governador participa da inauguração do Radar Meteorológico do Oeste, do Monumento 100 Anos de Chapecó e assina termo de compromisso para ampliar Educação Integral. Também participa da capacitação sobre Regularização Fundiária e das festividades do município.

A agenda começa às 13h20, com a programação do aniversário do Centenário de Chapecó e da Rádio Chapecó, que completa 69 anos. Haverá apresentações artísticas, Rua do Lazer e atrações na Praça Coronel Bertaso. Na sequência, às 14h, Colombo inaugura o Monumento 100 Anos de Chapecó, no alto do Loteamento Avenida. O monumento é em homenagem a todas as pessoas que contribuíram com o progresso e o desenvolvimento da cidade, e está representado por três personalidades importantes da história: Plínio Arlindo de Nes, Ernesto Francisco Bertaso e Aury Luiz Bodanese.

Às 15h, o governador inaugura o Radar Meteorológico do Oeste, no Loteamento Desbravador. O radar irá cobrir 42% do território Catarinense, abrangendo 138 municípios. O investimento é de aproxidamente R$ 14 milhões do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Defesa Civil. Os recursos são do Fundo de Proteção de Defesa Civil (FUNPDEC) e do financiamento com Banco do Brasil, através do programa Pacto por SC.

O próximo compromisso será às 15h30, no Centro de Eventos de Chapecó, onde Colombo participa do evento “Educação Integral para o Século XXI”. O Governo do Estado, a Prefeitura de Chapecó e a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) irão assinar um termo de compromisso com o Instituto Ayrton Senna, para instituir, em suas instâncias, política pública para consolidar a Educação Integral nas redes de ensino. Na sequência haverá palestra com Viviane Senna.

Às 16h, o governador participa, também no Centro de Eventos, da segunda etapa de capacitação sobre regularização fundiária, promovida pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), por meio da Secretaria Executiva de Habitação e Regularização Fundiária, com a parceria da Assembleia Legislativa de SC e da Prefeitura de Chapecó.

Programação

25 de agosto – Chapecó

13h20 - Participação na festa de comemoração dos aniversários da Rádio Chapecó (69 anos) e município de Chapecó (100 anos).

Local: Praça Coronel Bertaso.

14h - Inauguração do Monumento 100 Anos de Chapecó – Realização: Prefeitura de Chapecó

Local: canteiro central da Av. Getúlio Vargas, no alto do Loteamento Avenida, bairro Bom Retiro (próximo ao Shopping Pátio Chapecó). 

15h - Inauguração do radar Meteorológico do Oeste.

Local: Loteamento Desbravador – Chapecó

15h30 - Evento “Educação Integral para o Século XXI”.

Local: Centro de Cultural e Eventos Plinio Arlindo de Nes.

16h - Segunda etapa de capacitação sobre regularização fundiária

Local: Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo De Nes

Mais informações para a imprensa:
Andréia Cristina Oliveira
Assessoria de Comunicação
Agência de Desenvolvimento Regional de Chapecó
Fone: (49) 2049-7427 / 99938-6966
E-mail: imprensasdrcco@gmail.com
Site: sc.gov.br/regionais/chapeco


Foto: Julio Cavalheiro / Secom

A entrevista semanal com o governador Raimundo Colombo dessa semana foi gravada em Lages, Serra Catarinense, onde Colombo destacou a segunda etapa do projeto Banho de Energia, da Celesc, a participação dos jovens na gestão das pequenas propriedades rurais e a avaliação das apresentação da segunda etapa do Fundam, comparticipação de prefeitos dos municípios de 21 associações do Estado.

O projeto da Celesc, nesta segunda etapa, tem investimentos de quase R$ 6 milhões do Programa de Eficiência Energética Celesc/Aneel, e a expectativa é instalar, em um ano, trocadores de calor nos fogões à lenha para aquecer água de chuveiro e cozinha em 800 unidades consumidoras. Além disso, 12 mil lâmpadas tradicionais serão substituídas por lâmpadas LED em 2,4 mil unidades consumidoras. 


Foto: Billy Culleton/Assessoria de Comunicação PGE/SC

Após dois dias de debates e troca de informações, terminou nesta sexta-feira, 18, na Capital, o 1º Encontro dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O evento buscou uma maior integração entre as Procuradorias Regionais e a sede, além de examinar os novos cenários da PGE para os próximos anos. O procurador-geral João dos Passos Martins Neto, abriu o Encontro na quinta-feira, 17, e falou sobre a importância do trabalho de cada um dos servidores para cumprir com as atribuições da PGE: consultoria jurídica e representação judicial do Estado de Santa Catarina. “Ninguém faz nada sozinho, todos precisamos de ajuda e, por isso, estamos trabalhando juntos. Cada tarefa, das mais simples às mais complexas contribuem para a missão da Procuradoria, que existe para servir à comunidade catarinense”.

Na sequência, diante de uma plateia de cerca de 70 servidores, os presidentes das entidades parceiras do evento fizeram breve pronunciamento: pela Associação Catarinense dos Assistentes Jurídicos, Marco Antônio Buzzi; pela Associação dos Servidores da PGE, Karine Domingues Carneiro, e pela Associação dos Procuradores do Estado, Luiz Dagoberto Brião. Também falaram o diretor de Apoio Técnico, Rogério Matos, e a diretora de Administração, Daniela Pacheco. Posteriormente, aconteceu a palestra “Continuar trabalhando ou Aposentar-se”, com a psicóloga Clarisse Leal Freitas.

O chefe da Procuradoria do Contencioso, Marcelo Mendes, foi o responsável pela primeira palestra da tarde. Ele discorreu sobre o funcionamento do seu setor e o papel do setor na PGE. Alexandre Souza, da Consultoria Neuron, empresa responsável pelo Planejamento Estratégico da PGE, propôs uma atividade dinâmica na qual, divididos em grupos, os servidores escolheram temas para apresentar aos colegas. Em suas falas, eles apontaram fraquezas observadas no funcionamento da PGE e também sugeriram possíveis soluções. Os resultados serão levados em conta para a elaboração do plano de gestão da instituição. Entre os assuntos discutidos estiveram a estrutura oferecida, elaboração de um plano de carreira para os servidores e também o PGENet.

Logo depois, foi a vez da chefe da Procuradoria Fiscal (Profis), Elenise Magnus Hendler, palestrar. Ela abordou questões referentes à Profis e esclareceu para os participantes a função do setor e como o mesmo é organizado. Durante a palestra, o presidente da Associação de Procuradores do Estado de Santa Catarina (Aproesc), Luiz Dagoberto Corrêa Brião, discorreu sobre o funcionamento da Profis e da PGE como um todo.

Já nesta sexta-feira, a abertura ficou por conta do gerente de Tecnologia da Informação da Procuradoria, Leandro Abel, que junto com sua equipe, mostraram o funcionamento dos sistemas PGE.Net e SGP-e. Na sequência, a psicóloga Alessandra Serafim falou sobre a importância da Comissão Permanente de Prevenção de Acidentes (Cipa). À tarde, os servidores assistiram a duas palestras: “Gestão de Finanças Pessoais” e “Qualidade de vida, ergonomia e stress”.

Informações adicionais para a imprensa
Billy Culleton
Assessoria de Imprensa 
Procuradoria Geral do Estado - PGE
E-mail: billyculleton@gmail.com
Fone: (48) 3664-7650 / 98843-2430
Site: www.pge.sc.gov.br

A respeito de informações a respeito de possível endividamento do Estado, a Secretaria da Fazenda divide os esclarecimentos em três pontos:

Dívida 1

Santa Catarina tem um dos menores comprometimentos da receita com dívida: 39,68%. O limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 200%. Captar recursos, contraindo dívidas por meio de empréstimos, é uma prática comum às gestões públicas, não apenas no Brasil. O que precisa ser levado em conta nesse debate é a capacidade de pagamento do governo ao contrair dívidas. A dívida está longe de ser a maior preocupação do Governo. O maior problema continua sendo a previdência, seguido da folha de pessoal.

Dívida 2

No caso de SC, os números mostram que a gestão da dívida tem sido feita de forma responsável e sustentável: em 2011, quando Raimundo Colombo assumiu o governo, o estoque da dívida de SC era de R$ 11,8 bilhões. De janeiro de 2011 a julho de 2017, o Estado contraiu mais R$ 8,4 milhões em novos empréstimos. No entanto, nesse mesmo período foram pagos R$ 12,1 bilhões em dívidas, mostrando a capacidade do Governo em honrar com seus compromissos.

Dívida 3

O novo endividamento, aprovado pela Alesc mas que ainda não foi contratado, prevê R$ 700 milhões para o Fundam 2 e R$ 800 milhões para obras diversas de infraestrutura. Vale lembrar que o Governo de SC foi protagonista de uma renegociação das dívidas dos Estados com a União em 2016 e, por conta disso, o Estado já deixou de repassar mais de R$ 1 bilhão para a União.

Informações adicionais para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Fazenda - SEF
Aline Cabral Vaz
E-mail: avaz@sef.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-2575 / (48) 98843-8352
Cléia Schmitz
E-mail: cschmitz@sef.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-2572/ (48) 99157-1980
Sarah Goulart
E-mail: sgoulart@sef.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-2504/ (48) 98843-8553
Rosane Felthaus
E-mail: rosanef@sef.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-3506/ (48) 99109-8513
Site: www.sef.sc.gov.br 


Foto: James Tavares / Secom

No programa semanal Com a Palavra, o Governador, Raimundo Colombo falou sobre infraestrutura com a inauguração da rodovia SC-355 em Jaborá, no Meio-Oeste do Estado e da entrega da ordem de serviço para a rodovia SC-467, na mesma região. Também foi abordada a última visita do governador e dos secretários de Estado nas obras de restauração da Ponte Hercílio Luz e da última reunião do colegiado pleno.

“Nós fizemos toda apresentação dos números dos seis primeiros sete meses. Mostramos o que aconteceu, como conseguimos fechar as contas, antecipamos o 13º salário, pagamos um empréstimo internacional que era muito alto e vencemos todas as etapas. Combinamos algumas estratégias de trabalho e vamos ter um novo encontro técnico para fazer o planejamento até 31 de dezembro. Eu acredito que o segundo semestre será melhor. Estou mais otimista, mas ainda muito difícil”, declarou Colombo.


Fotos: James Tavares / Secom

A sede simbólica do Governo do Estado foi transferida pelo governador em exercício, Eduardo Moreira, para São Francisco do Sul - terceira cidade mais antiga do Brasil e a primeira de Santa Catarina - nesta sexta-feira, 11, cumprindo mais uma vez a Lei 15109/10. Moreira também liberou R$ 100 mil para a revitalização da SC-415 e autorizou a Agência de Desenvolvimento Regional em Joinville a licitar elaboração do projeto para alargamento da BR-280, trecho de 11 quilômetros entre Araquari e o Porto de São Francisco do Sul.

“Não podemos mais esperar pelo Governo Federal para melhorarmos o acesso a São Francisco do Sul. Assim como está, o desenvolvimento do município vem sendo prejudicado, pois os turistas evitam passar duas ou três horas na fila para chegar à cidade. Infraestrutura e segurança pública são vitais à indústria do turismo. Não há mais tolerância para a burocracia pública; é necessário que tenhamos agilidade", afirmou Moreira.