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O governador Raimundo Colombo entregou na tarde desta quarta-feira, 7, no Centro Administrativo, em Florianópolis, a medalha do Mérito Anita Garibaldi para o Centro de Integração Empresa Escola de Santa Catarina (CIEE), pelos relevantes serviços prestados a Santa Catarina. O presidente do CIEE, Mércio Felsky, recebeu em nome da instituição a medalha, o diploma alusivo à outorga e a réplica da fachada da casa onde viveu Anita Garibaldi, em Laguna, no Sul do Estado.

“Algumas empresas ampliaram e vieram para Santa Catarina a exemplo da Kellogg, General Motors e Berneck. Isso por causa da qualidade da nossa mão de obra. Esse trabalho que vocês fazem é muito importante porque transforma o Estado e faz uma grande diferença na vida das pessoas”, disse Colombo.

O CIEE é uma associação de assistência social, sem fins lucrativos, de utilidade pública, com fins filantrópicos e educacionais e a missão de oferecer soluções que contribuam para a capacitação profissional de pessoas.

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Para Mércio Felsky receber uma honraria como essa aumenta a responsabilidade em atender os jovens catarinenses na busca de oportunidades de trabalho, renda e aprendizados. “O CIEE apresenta e faz essa interligação com as empresas e com a escola para que o jovem continue estudando, mas tenha o contato com o mundo do trabalho. Que ele comece a sua profissionalização e seja um cidadão de bem e com isso engrandeça a sua pessoa, melhorando a autoestima e a renda familiar. Isso ajuda no desenvolvimento do Estado onde tivemos, durante mais de 30 anos, atendendo cerca de 500 mil jovens”.

O CIEE começou as atividades em Santa Catarina em 1984, tornando-se um Centro autônomo e verdadeiramente catarinense a partir de 2001. São mais de três décadas de atuação no Estado, tempo marcado pela constante parceria entre empresas, escolas e sociedade. A cada ano milhares de jovens são beneficiados pelos programas do CIEE/SC.

A medalha

Criada pelo Decreto nº 289, de 16 de julho de 1991, a Medalha do Mérito Anita Garibaldi é concedida a pessoas físicas ou jurídicas, nacionais e estrangeiras, que, no campo de suas atividades, se hajam distinguido de forma notável ou relevante e tenham contribuído direta ou indiretamente para o engrandecimento do Estado.

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No cargo desde janeiro de 2013, o secretário Nelson Serpa se despediu da Secretaria da Casa Civil e do Governo do Estado nesta quarta-feira, 7. Serpa será substituído pelo secretário adjunto Luciano Veloso Lima, administrador e servidor de carreira há 20 anos. A transmissão do cargo foi realizada com ato de posse no gabinete da Casa Civil na tarde desta quarta, com a presença do governador Raimundo Colombo, do vice Eduardo Pinho Moreira, do presidente da Alesc, Aldo Schneider, deputados estaduais, autoridades e servidores da Casa Civil.

Do discurso de despedida, Nelson Serpa agradeceu a confiança e o apoio do governador Raimundo Colombo e do vice-governador Eduardo Pinho Moreira e fez um balanço das atividades desenvolvidas durante os anos de gestão. “Atuei nos postos mais importantes da administração pública catarinense, trabalhei para retribuir a confiança e administrar pensando no melhor para os catarinenses”, ressaltou. “Deixo o Governo do Estado hoje, mas enquanto eu ainda tiver um sopro de vida, certamente terei um pouco a contribuir com o Estado e com a sociedade, pois esse deve ser o propósito dos cidadãos de bem”, afirmou.

O governador enalteceu a trabalho de Nelson Serpa durante os sete anos em que atuou no Governo. "O secretário Serpa é um grande homem, um gigante, que trouxe para Santa Catarina muita contribuição, sabedoria e equilíbrio", disse o governador. “O Luciano Veloso Lima é um grande amigo, conquistou a simpatia de todos no Governo e aqui na Casa Civil. Não tenho dúvidas de que fará um grande trabalho”, completou.

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O vice-governador Eduardo Pinho Moreira também ressaltou os anos de convivência e harmonia. “O secretário Serpa trouxe o equilíbrio que o governador Raimundo Colombo e eu precisávamos nesses anos de Governo. E o secretário Luciano Veloso Lima continuará esse trabalho, será o secretário com quem vou compartilhar diariamente as tarefas durante o período em que estiver a frente do Estado”, destacou Pinho Moreira.

Antes de assumir a Casa Civil em janeiro de 2013, Nelson Serpa passou pela Procuradoria Geral do Estado de janeiro a outubro de 2011 e pela Secretaria da Fazenda de outubro de 2011 a dezembro de 2012. Como chefe da Casa Civil nos últimos cinco anos, Serpa estreitou o relacionamento institucional com os demais Poderes, em especial, a Assembleia Legislativa, além de ter atuado para fortalecer a relação do Estado com as prefeituras catarinenses.

O secretário participou ativamente da criação e gerenciamento do Fundo de Apoios aos Municípios (Fundam) e coordenou a série de projetos para reformulação administrativa do Governo do Estado, como a fusão das agências de regulação de serviços públicos, transformação das Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) em agências (ADRs), extinção da Cohab, Codesc e Bescor e da autarquia do Porto de São Francisco do Sul para criação de uma sociedade de propósito específico.

Novo secretário

Natural de Videira, no Meio-oeste de Santa Catarina, o novo secretário, Luciano Veloso Lima, é administrador e servidor da Secretaria da Casa Civil há 20 anos. Já atuou como gerente de Recursos Humanos, diretor de Assuntos Administrativos e nos últimos anos estava nomeado como secretário adjunto da pasta, atuando no dia a dia da secretaria ao lado do secretário Nelson Serpa.

Ao assumir o cargo, Lima falou da trajetória pela qual passou na vida pública e afirmou que dará continuidade ao trabalho desenvolvido por Serpa. “Comecei a trabalhar aos 13 anos na Prefeitura de Videira e, aos 22 anos, comecei a trabalhar no Governo do Estado. São 32 anos de trabalho na administração pública. Na Casa Civil, passei por várias funções até o momento em que hoje assumo, com muita responsabilidade, o cargo de secretário da Casa Civil”, contou Lima.

O novo chefe da Casa Civil pretende estreitar ainda mais o relacionamento institucional com os poderes, principalmente o parlamento estadual. “Como secretário, manterei diálogo constante com os deputados estaduais para atuar na interlocução dos projetos importantes para o Estado. É um desafio e me comprometo a trabalhar com toda a dedicação para fazer a melhor gestão possível e continuar o Governo de sucesso que temos em Santa Catarina”, destacou Lima.

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O governador Raimundo Colombo fez o tradicional discurso de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta terça-feira, 6, destacando as conquistas do Estado ao longo do último ano, como a geração de empregos em alta, o equilíbrio das contas públicas e o bom andamento de obras em todas as regiões catarinenses. O vice-governador Eduardo Pinho Moreira, secretários de Estado e deputados prestigiaram o ato na sede da Alesc.

Colombo enalteceu a importância do bom relacionamento entre o executivo e o legislativo, independentemente de questões partidárias, para promover e desenvolver cada vez mais Santa Catarina. E mesmo com o desafio da crise econômica no cenário nacional, destacou importantes avanços no Estado.

“Santa Catarina, não só o governo, mas a sociedade catarinense como um todo, apresentou avanços significativos. Vivemos momentos desafiadores, com a receita caindo devido ao cenário econômico e a exigência da sociedade aumentando, com mais catarinenses precisando da proteção do governo, passando a utilizar a rede pública de educação e saúde. Mas com medidas estratégicas, como a renegociação das dívidas do Estado com a União, a reforma da previdência estadual e a decisão de não aumentar impostos, Santa Catarina conseguiu ser o último Estado a entrar na crise e o primeiro a sair”, discursou Colombo.

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O governador apontou cinco fatores estratégicos do ponto de vista econômico que também contribuíram expressivamente para fortalecer o Estado neste último ano: o sucesso da temporada de verão, o aumento das exportações, a substituição das importações, a boa safra no agronegócio e o avanço do setor de tecnologia no Estado. O resultado foi indicadores econômicos que destacaram Santa Catarina no cenário nacional. Em 2017, Santa Catarina foi o Estado que mais gerou emprego com carteira assinada no país, registrando um saldo de 29.441 vagas no acumulado do ano, segundo dados do Ministério do Trabalho. O crescimento do PIB catarinense em 4,3% em 2017, segundo dados do Banco Central, também foi o maior do país.

Ao citar algumas das principais áreas do governo, Colombo destacou o aumento histórico do efetivo na segurança pública, melhorias na estrutura física e na gestão das escolas, e os avanços nos indicadores da saúde, como o que aponta a expectativa de vida do catarinense como a maior do país, com média de 79,1 anos, segundo o IBGE. Ressaltou ainda, as obras realizadas na área da Defesa Civil, como as ampliações de barragens e a construção de novos radares meteorológicos para alcançar a marca de 100% de cobertura do território catarinense. O sistema de proteção na área da Defesa Civil foi, inclusive, recentemente reconhecido pela ONU como referência.

“Foi uma missão difícil e agradeço a todos os envolvidos. Fizemos o máximo que podíamos. Santa Catarina conseguiu colocar as pessoas em primeiro lugar e proteger a sociedade. Temos muitos desafios ainda. Santa Catarina e o Brasil vão continuar precisando da nossa maturidade e da nossa responsabilidade”, finalizou o governador Colombo.

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Após cinco anos no comando da Secretaria da Casa Civil, Nelson Serpa deixará a pasta nesta quarta-feira, 7. Em ato no gabinete da secretaria, em Florianópolis, às 15h30, Serpa transmitirá o cargo de secretário de Estado a Luciano Veloso Lima, administrador e servidor há 20 anos e atual secretário adjunto e diretor Administrativo e Financeiro da Casa Civil. A partir das 14h30, Nelson Serpa e Luciano Veloso Lima estarão à disposição da imprensa para fazer um balanço das atividades e tratar das perspectivas para a gestão em 2018.

SAIBA MAIS

O quê: Transmissão de cargo de secretário de Estado da Casa Civil 

Quando: Quarta-feira, dia 7 de fevereiro, às 15h30. Atendimento à imprensa a partir das 14h30
Onde: Gabinete da Secretaria de Estado da Casa Civil, SC-401, Centro Administrativo do Governo do Estado, Florianópolis/SC

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O governador Raimundo Colombo participa nesta terça-feira, 6, a partir das 14h, do ato de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O governador fará um discurso apresentando um balanço das atividades do Governo do Estado e também entregará, oficialmente, o tradicional relatório com dados indiciando o desempenho dos diferentes setores do poder público ao longo do último ano.

O ato será realizado no Plenário Deputado Osni Régis, na sede da Alesc, em Florianópolis.

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Foto: Jaqueline Noceti/Secom

O governador Raimundo Colombo fez um balanço da viagem aos Estados Unidos na abertura do programa Com a Palavra, o Governador desta sexta-feira, 2. Segundo Colombo, as ações do Estado na área da Defesa Civil foram reconhecidas como referência por órgãos como a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Banco Mundial. “Surpreendeu a valorização que essas instituições dão ao que foi feito em Santa Catarina, elas usam o que fizemos aqui como exemplo para o mundo. Isso é motivo de orgulho e aumenta nossa responsabilidade. O Banco Mundial, por exemplo, será um parceiro para realizar as obras que ainda precisam ser feitas”, afirmou o governador.

A instalação do terceiro radar meteorológico em Santa Catarina também foi citada como uma ação de Defesa Civil fundamental para o trabalho de prevenção. “Junto aos radares do Alto Vale e do Oeste, hoje temos 100% de cobertura no estado e isso nos permite antecipar e detalhar informações para tomar as atitudes que vão proteger todos os catarinenses”, informou.

Colombo também falou da criação do Programa de Regularização Fundiária Urbana em Santa Catarina, o Reurb-SC. Por meio do programa que será conduzido pela secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação com apoio do Governo Federal e dos municípios, a meta é escriturar mais de 300 mil propriedades que ainda não estão legalizadas em todo o estado. “Isso dá a posse de fato ao proprietário, traz mais segurança e o programa ainda desburocratiza os processos”, disse o governador.

O governador finalizou a entrevista falando da autorização das obras para a construção do novo portão de acesso no Porto de São Francisco do Sul e da ampliação da fábrica da General Motors (GM), em Joinville.

A entrevista completa pode ser acessada no canal oficial do Governo de Santa Catarina no Youtube. A versão, em áudio, é disponibilizada na Rádio Secom.

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O Governo do Estado repassou em 2017 para a área da saúde R$ 3,127 bilhões, considerando todas as fontes de recursos. Para cálculos de LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), o valor aplicado em 2017 correspondeu a R$ 2,341 bi (12,67%) do total da Receita Líquida de Impostos. 

O valor aplicado em 2017 ficou R$ 124,5 milhões acima do que determina a Constituição Federal, porém, não alcançou o novo percentual de 13% estabelecido pela Emenda Estadual nº 72, que é inconstitucional. A diferença se deu por conta das perdas acumuladas da arrecadação ao longo dos últimos anos de crise econômica. O percentual de 12,67% inclui os repasses de 0,17% do Poder Executivo ao Fundo dos Hospitais Filantrópicos, criado para receber doações de todos os Poderes, que em 2017 não fizeram aportes.

Governo do Estado de Santa Catarina

O governador Raimundo Colombo editou o decreto de feriados e pontos facultativos do ano de 2018, válido para os órgãos e as entidades da administração direta, autarquias e fundações do Executivo catarinense. Entre o Carnaval e o Natal, serão nove feriados e quatro pontos facultativos (conforme relação abaixo). Os pontos facultativos estabelecidos pelos municípios ou pelo Governo Federal não se aplicam aos órgãos estaduais. Já os feriados municipais devem ser observados pelos órgãos catarinenses nas cidades em que estejam localizados.

O decreto 1.460/2018, publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 30, estabelece que os serviços públicos essenciais devem ser garantidos com escalas de plantão ou ato definido pela autoridade competente. São considerados serviços públicos essenciais: tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; assistência à saúde; distribuição e comercialização de medicamentos; captação e tratamento de esgoto; e as atividades finalísticas das secretarias da Segurança Pública, Saúde, Defesa Civil, Educação, Justiça e Cidadania e da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catariana (Aresc). 

Feriados e pontos facultativos de 2018 
- 12 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo);
- 13 de fevereiro, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo);
- 14 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 13 horas);
- 30 de março, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril, sábado, Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio, terça-feira, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 31 de maio, quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo);
- 11 de agosto, sábado (será transferido para o domingo subsequente), Data Magna do Estado de Santa Catarina (feriado estadual);
- 7 de setembro, sexta-feira, Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro, sexta-feira, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 2 de novembro, sexta-feira, Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro, quinta-feira, Proclamação da República (feriado nacional);
- 25 de dezembro, terça-feira, Natal (feriado nacional).

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Foto: Jeferson Baldo/GVG

O governador em exercício de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, participou da gravação de entrevista semanal para o programa Com a Palavra, o Governador. Na edição desta sexta-feira,26, os destaques foram as obras do novo acesso ao Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis, a entrega de nova aeronave para o serviço aeropolicial do Sul do Estado e o piso do mínimo regional em Santa Catarina. Eduardo Moreira também falou da importância da missão liderada pelo governador Raimundo Colombo nos EUA com destaque para as ações de promoção da Defesa Civil no estado.

Eduardo Moreira abriu a entrevista destacando a liberação da licença ambiental para a continuidade das obras do novo acesso ao aeroporto de Florianópolis. O governador em exercício salientou que o documento autoriza o Estado a licitar a última etapa das obras. A empresa Floripa Airport, que faz parte do grupo suíço Zürich Airport, que tem a concessão do aeroporto, já iniciou as melhorias e a construção de um novo terminal de passageiros no Aeroporto Hercílio Luz.

“É uma conquista coletiva porque é uma obra vital para o Sul da Ilha de Santa Catarina e para quem procura ou sai de Santa Catarina, com um novo terminal mais confortável. Nós seremos tão rigorosos quanto os suíços e entregaremos a nossa obra concluída quem sabe até antes do prazo previsto”, afirmou o governador em exercício.

A entrega de uma nova aeronave para o serviço aeropolicial do Sul do estado, com base em Criciúma, também foi tema do programa. Eduardo Moreira disse que o serviço tem cumprido uma missão importante não só pela agilidade no atendimento de situações emergenciais, inclusive na área da Saúde, mas para a redução da criminalidade. Segundo ele, o uso do helicóptero ainda pode ajudar no combate ao fogo. “Em todos os sentidos, tivemos vidas ganhas com esse equipamento, e a novidade é que a aeronave que vai reforçar o serviço conta com um dispositivo acoplado que vai permitir também o combate a incêndio. Cada voo vai poder carregar mais 500 litros de água”, revelou.

O governador em exercício elogiou a definição, em consenso entre as classes patronais e de trabalhadores, do novo piso do mínimo regional em Santa Catarina. A proposta entregue ao Governo do Estado segue para aprovação da Assembleia Legislativa com valores que variam entre R$ 1.110 e R$ 1.271. Eduardo Moreira fechou a entrevista destacando a importância da missão conduzida pelo governador Raimundo Colombo nos EUA para a promoção da Defesa Civil no estado. “Apesar de sermos um dos estados mais sensíveis às variações do clima, nos qualificamos para atuar de maneira rápida em situações de crise e estamos buscando apoio para a realização das obras fundamentais para avançarmos na prevenção”, concluiu.

A íntegra do programa Com a Palavra, o Governador está disponível nos canais oficiais do governo de Santa Catarina no Vimeo e no Youtube. A versão em áudio pode ser acessada na Rádio Secom.

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O governador Raimundo Colombo emitiu dos Estados Unidos, onde cumpre missão oficial, a mensagem de pesar pela morte do ex-deputado Altair Guidi, nesta terça-feira, 23. Colombo disse que tinha uma grande admiração pela trajetória pública do político e amigo.

“Ele era uma referência, político independente, e um querido amigo. Em 1986, na minha primeira eleição para deputado estadual, ele também se elegeu e já havia sido prefeito de Criciúma, realizando um grande trabalho. Ao longo de todos esses anos nós convivemos muito e eu aprendi a admirá-lo pelas suas convicções e pela firmeza com que agia na defesa delas”, lamentou o governador Raimundo Colombo.

Colombo recordou que em dezembro de 2017, no dia da inauguração da Via Rápida, em Criciúma, foi até a casa do ex-deputado para visitá-lo. “Eu lembro muito bem do que conversamos e da importância daquele diálogo no que diz respeito ao futuro de Santa Catarina”, disse Colombo, ressaltando a satisfação de ter convivido e trocado ideias com Altair Guidi.

O governador acrescentou que nas atuações como secretário de Estado e deputado, Altair Guidi beneficiou Santa Catarina de forma muito expressiva. “Ele cumpriu com seu dever. Ficam a alegria do convívio e a tristeza da sua partida”, concluiu Colombo.

Altair Guidi tinha 80 anos e há vários meses lutava contra um câncer. O governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira, também lamentou a morte do ex-deputado Altair Guidi e decretou luto oficial no Estado por três dias.

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