O governador do Estado em exercício, Eduardo Pinho Moreira, decretou nesta terça-feira, 23, luto oficial de três dias em Santa Catarina pelo falecimento do ex-deputado estadual Altair Guidi. Ele lutava há vários meses contra um câncer, mas não resistiu. Completou 80 anos no último dia 14 de janeiro.

Eduardo Pinho Moreira lamentou a morte e destacou sua relação com o político. “Sempre houve uma relação muito próxima com o Altair e de respeito com a atividade pública. Fomos adversários muitas vezes, mas também aliados em muitas outras vezes. É claro que o reconheço como um homem que se dedicou à causa pública e ajudou a construir Criciúma e o Sul do Estado”, disse.

Altair também foi prefeito de Criciúma e secretário de Estado do Planejamento. “Se dedicou a Santa Catarina, não apenas como deputado, mas como secretário de Estado no governo de Luiz Henrique da Silveira. Era um homem polêmico, corajoso e tinha suas ideias próprias e as colocava em prática”, disse o governador em exercício.

“Ele incentivou o crescimento de Criciúma. Sua gestão foi muito de projeção para o cenário estadual e nacional. Em suas obras, sempre pensou grande, não pensava pequeno", afirmou.

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O governador Raimundo Colombo lidera missão internacional aos Estados Unidos para tratar de parcerias na área da Defesa Civil. Em viagem oficial entre os dias 22 e 27 deste mês, Colombo e o secretário de Estado da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli, participam de compromissos no Banco Mundial e na Organização dos Estados Americanos (OEA). Durante a viagem, o vice-governador Eduardo Pinho Moreira assume o comando do Governo do Estado.

“Durante muitos anos, nosso estado enfrentou calamidades tremendas, um sofrimento grande da população. Agora estamos conseguindo administrar melhor os eventos climáticos. Fizemos muitas coisas, mas existem muitas outras que precisam ser feitas e vamos buscar recursos para que o sistema possa ser aprimorado cada vez mais”, afirmou o governador Colombo.

O primeiro compromisso oficial da missão nos EUA será em Washington, DC, no dia 23, quando a comitiva participa de reunião no Banco Mundial. O Governo de Santa Catarina apresentará proposta de parcerias para financiamento de novas ações de redução do risco de desastres no estado. São obras que garantem a continuidade ao maior programa de prevenção às catástrofes do clima no Vale do Itajaí. “Santa Catarina tem hoje um projeto de estado, para vários anos. Já foram feitas importantes obras e agora estamos buscando recursos para as próximas etapas”, explica o secretário Moratelli.

Na mesma reunião, também dever tratada a continuidade do programa SC Rural, voltado para a promoção da agricultura familiar. O Banco Mundial é o órgão financiador do programa estadual.

Em seguida, no dia 24, ainda em Washington, DC, o governador e o secretário Rodrigo Moratelli participam do Seminário de Emergências Complexas e Respostas a Desastres no Colégio Interamericano de Defesa, da Organização dos Estados Americanos (OEA). “Vamos apresentar o modelo catarinense, um modelo de gestão integrada de crise diante de desastres naturais”, informa Moratelli, que vai palestrar no evento. O convite para a palestra partiu da organização do encontro, que neste ano terá como tema: “A prioridade da preparação: envolvendo o cidadão e o poder da descentralização”.

No dia 25, está prevista agenda em New York, na Organização das Nações Unidas. Em 2017, o trabalho da Defesa Civil de Santa Catarina foi reconhecido pela ONU com o Prêmio Sasakawa, concedido bianualmente pelo escritório da ONU para a Redução do Risco de Desastres (UNISDR) e pela Fundação Nippon, do Japão. A premiação reconhece projetos que contribuam substancialmente para salvar vidas e reduzir a mortalidade por desastres naturais. Diante do reconhecimento, o Governo do Estado pretende convidar o secretário-geral da ONU, Antônio Manuel de Oliveira Guterres, para proferir palestra magna no Seminário Internacional de Proteção e Defesa Civil, que ocorre nos dias 13 e 14 de março de 2018, em Florianópolis. E ainda para prestigiar a inauguração do Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres, que também ocorrerá em março, em Florianópolis.

Entre as ações de Santa Catarina nos últimos anos na promoção da Defesa Civil, destacam-se as obras de ampliação das barragens de Taió e Ituporanga, o pioneiro serviço de envio de alertas por SMS para a população, a implantação de novos radares meteorológicos (dois fixos, em Lontras, no Vale, e em Chapecó no Oeste; e um móvel, em Araranguá, no Sul do estado), e a construção de novos centros regionais e do Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres, em Florianópolis. “Santa Catarina vive um momento ímpar, com investimento em estruturas novas, em políticas públicas de prevenção, em um trabalho de conscientização da população. Trata-se da consolidação de um modelo para que nosso estado, mesmo que em uma situação adversa de clima, possa reduzir seus impactos e viver normalmente, evitando tragédias como as que já ocorreram no passado”, acrescenta Moratelli.

Também integram a comitiva da viagem aos Estados Unidos, o secretário executivo de Assuntos Internacionais (SAI), Carlos Adauto Virmond Vieira; o ajudante de ordens do governador, coronel Luiz Carlos Vitório; o diretor de Imprensa da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), Claudio Thomas, e o cinegrafista Osmair Cercal. Contando com esta, foram realizadas 16 missões internacionais lideradas pelo governador Colombo desde 2011, sendo seis no atual mandato.

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No programa Com a Palavra, o Governador dessa semana, o destaque foi a missão internacional aos Estados Unidos, liderada pelo governador Raimundo Colombo com compromissos no Banco Mundial, no Colégio Interamericano de Defesa e na Organização das Nações Unidas (ONU). Os altos índices em transplantes e a apreensão histórica de drogas em 2017 também foram assuntos do webprograma semanal.

“Nós temos um índice muito alto em transplantes. Isso mostra a nossa evolução tecnológica, o investimento na saúde, mas mostra uma coisa que é muito mais importante, a solidariedade do catarinense”, destacou o governador.

Colombo contou que Santa Catarina comemora os resultados do número recorde de apreensão de drogas em 2017. Porém, reforça que esta conquista tem um lado positivo e um negativo: o bom trabalho da polícia e o alto consumo das drogas no Estado, respectivamente. “Você vê crescendo a eficiência da polícia, melhorando a estrutura, batendo recordes na apreensão de drogas e armas. Infelizmente, tem o outro lado, pois se isso está acontecendo, é porque tem consumidores", disse. "O consumir está alimentando essa cadeia", completou.

O governador finalizou o programa falando da missão aos Estados Unidos com o objetivo de mostrar o que foi feito em Santa Catarina na prevenção dos desastres naturais com a elevação das barragens e instalação de radares meteorológicos, por exemplo. Também falou da importância do Banco Mundial com os recursos para realizar mais obras na área da Defesa Civil.

“O programa que está sendo executado foi considerado pela OEA e pela ONU uma referência. Eles convidaram o Governo do Estado para fazer uma palestra sobre o modelo que está recebendo um prêmio de reconhecimento pelo grande avanço da Defesa Civil em Santa Catarina. Isso é um motivo de orgulho para o governo e para a sociedade catarinense por ver o nosso estado que, ao longo de muitos e muitos anos, enfrentou calamidades tremendas e com sofrimento muito grande da população, conseguindo administrar melhor esses eventos climáticos”, informou.

Confira o programa Com a Palavra, o Governador, na íntegra, pelo Youtube e pelo Vimeo. A entrevista também está disponível na versão em áudio, para download.

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No primeiro Com a Palavra, o Governador de 2018, Raimundo Colombo comemorou o crescimento da arrecadação e fez uma projeção para o ano. “Tenho certeza que, pelo menos no primeiro semestre, a gente vai ter uma retomada bem acentuada. A temporada de verão está sendo boa e vai ter impacto muito positivo”, destacou Colombo.

A arrecadação do Estado chegou a R$ 24,11 bilhões na arrecadação bruta em 2017. O governador disse que o crescimento ocorreu sem o aumento de impostos e isso ajudou muito na geração de empregos. “Nós crescemos quase 8% (em relação a 2016) e uma coisa interessante é que não aumentamos impostos. Então dá para acreditar que você consegue crescer no volume sem prejudicar o setor privado. Isso é uma das decisões mais acertadas e mais importantes”, disse Colombo.

Para 2018, Colombo acredita na retomada da economia impulsionada pela safra, temporada de verão e exportações. “No interior, a chuva foi mais equilibrada e muito importante para a agricultura, então teremos uma boa safra. Todos os indicadores da exportação são de continuado crescimento. Já tivemos um ano espetacular em 2017. A substituição das importações também apresentaram resultados muito bons”, explicou o governador.

Confira o programa Com a Palavra, o Governador, na íntegra, pelo Youtube e pelo Vimeo. A entrevista também está disponível na versão em áudio, para download.

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Responsável pelo sistema de atos do processo legislativo no âmbito do Poder Executivo de Santa Catarina, a Diretoria de Assuntos Legislativos (DIAL) da Secretaria da Casa Civil atua na análise e na elaboração de projetos de lei, medidas provisórias, decretos, respostas a pedidos de informações, moções e indicações da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Somente em 2017, as três gerências que integram a diretoria atuaram diretamente em mais de 2.300 processos.

“O trabalho desenvolvido pela Diretoria de Assuntos Legislativos da Casa Civil é de grande responsabilidade, pois a equipe opera diretamente na interlocução entre as atividades realizadas pela Assembleia Legislativa e as decisões do governador do Estado sobre sanção ou veto de projetos de leis estaduais e edição de decretos, além de respostas aos pedidos de informação feitos pelos parlamentares. É uma das áreas mais importantes e complexas da Casa Civil”, afirma o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa.

Na avaliação do diretor de Assuntos Legislativos, o procurador do Estado Alisson de Bom de Souza, o comprometimento e profissionalismo da equipe são fundamentais para que a DIAL consiga lidar com o expressivo volume de processos. “Temos uma equipe de aproximadamente 20 pessoas que precisa estar sintonizada às demais secretarias e órgãos do Estado, atualizada sobre as mudanças na legislação, comprometida com os prazos. A dedicação dos servidores na condução do processos tem se revelado fundamental para a excelência no trabalho”, ressalta o diretor.

Gerências se dividem para dar conta de processos e prazos

Por meio da Gerência de Acompanhamento de Pedidos de Informações (Geapi), composta por três servidores, foram processados, em 2017, 954 indicações, 193 pedidos de informações, 39 moções e 26 requerimentos da Alesc, totalizando 1.212 processos. De acordo com a gerente Márcia Regina Ferreira Hinckel, o desafio é garantir o cumprimento dos prazos para resposta, pois as informações dependem de outras secretarias e órgãos do Estado. “Os pedidos de informações têm prazo constitucional de dez dias para serem respondidos. Já as indicações, moções e requerimentos têm prazo administrativo de 20 dias”, explica Márcia.

A Gerência de Decretos e Atos Administrativos (Gedad) é responsável pela análise dos processos que envolvem a edição de decretos do Poder Executivo, desde a verificação dos documentos necessários até o encaminhamento para assinatura do governador e envio para publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). “Em 2017, a equipe da Gedad atuou na edição e publicação de cerca de 390 decretos”, conta a gerente Raquel Costa da Silva, responsável por uma equipe de seis servidores.

Com atuação de sete servidores, a equipe da Gerência de Mensagens e Atos Legislativos (Gemat), comandada pelo gerente Rafael Rebelo da Silva, é responsável pelas leis, medidas provisórias e mensagens e pela elaboração dos documentos necessários para subsidiar o governador do Estado em relação à sanção ou veto de projetos de leis. Em 2017, a Gemat atuou em cerca de 730 processos. “O Executivo enviou ao parlamento estadual, nesse ano, 138 projetos de lei e dez medidas provisórias e processamos, por meio da Casa Civil, 190 diligências encaminhadas pelos deputados”, observa o gerente. Até o dia 20 de dezembro, a Gemat havia concluído o processo de sanção de 362 projetos de lei aprovados pela Alesc, além de 30 mensagens de veto. 

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O governador Raimundo Colombo ocupa a terceira posição no ranking dos governadores que mais cumpriram as promessas feitas na campanha eleitoral de 2014 registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Colombo já realizou cerca de 82,60% dos compromissos assumidos. O levantamento dos três primeiros anos de mandato dos  governadores de todos os estados mais o Distrito Federal foi feito pelo portal de notícias G1 e divulgado nesta semana. 

“Este levantamento mostra que Santa Catarina enfrentou com sucesso a crise e isso é muito bom. O ano de 2017 foi difícil, com muitos desafios, mas a nossa equipe, a sociedade catarinense, o setor privado e as prefeituras cumpriram bem o seu dever. Na soma desses esforços, tivemos os melhores resultados. E, em 2018, os desafios continuam. Há muita coisa para vencer, mas estamos preparados e SC vai continuar sendo referência para o Brasil. Eu não dúvida que vamos crescer bem acima da média como aconteceu neste último ano”, disse Colombo.

O governador destacou que quando se faz uma avaliação é levado muito em conta a realidade, os desafios, a crise e as escolhas feitas. “Nós fizemos uma escolha muito difícil: não aumentar impostos. Não aumentando impostos não tivemos o aumento de receita, e a despesa sobe, então é muito difícil de equilibrar as contas. Mas eu não tenho dúvida que a escolha foi fundamental para o desenvolvimento do Estado, para a geração de empregos, proteção às pessoas e para o atendimento da área social. Não adianta estar fazendo tantas obras e as pessoas estarem desempregadas”, disse.

Entre as promessas cumpridas pelo governador Raimundo Colombo está a criação de um programa específico para empresas de médio porte, ajudando-as a aumentar sua competitividade no mercado nacional e internacional; aumento do volume de recursos disponíveis através do Cartão na Escola, que é entregue aos diretores para pequenas despesas; a ampliação do sistema de internet banda larga para todas as escolas da rede estadual; e a adoção de sistemas informatizados e câmaras técnicas para reduzir a judicialização da saúde. 

Foram analisados os compromissos relacionados ao combate à corrupção, transparência, administração, economia, segurança pública, turismo, direitos humanos e sociais, educação e cultura, meio ambiente e agronegócio, esporte, habitação, saúde, mobilidade urbana e infraestrutura. Dentre os governadores, o primeiro colocado é Flávio Dino, do Maranhão, com 91,89%, seguido de Confúcio Moura, de Rondônia, com 84,84%. 

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A última edição de 2017 do programa Com a Palavra, o Governador traz a mensagem de fim de ano de Raimundo Colombo junto com um resumo do ano. “Foi um ano difícil, desafiador e tudo foi conquistado com muito suor e muito esforço e trabalho por parte de toda a nossa equipe. Nesta hora a gente valoriza o empenho e o comprometimento das pessoas e eu sinto orgulho, porque todo mundo ajudou, senão, não teríamos vencido”, declarou o governador dizendo que a primeira mensagem é de agradecimento a cada servidor e à sociedade que entendeu e contribuiu para as conquistas de 2017.

“Quando a gente olha para o lado e vê em outros estados, por exemplo, as consequências para a população dessa crise, a gente agradece a Deus porque conseguimos chegar ao fim do ano cumprindo todas as etapas com muito sucesso perto da realidade que nós encontramos”. Colombo reforçou que Santa Catarina foi o último estado a entrar na crise e está sendo o primeiro a sair dela com resultados acima da média de outros estados e do Brasil.

Com os votos de Feliz Natal e Ano Novo, o governador encerrou a entrevista reforçando que Santa Catarina é um estado ativo, dinâmico e de pessoas que sabem enfrentar os desafios. “Mas o meu papel também é ver o que precisa melhorar e a gente tem que dedicar atenção ao que ainda precisa ser feito. 2018 será um ano melhor, com sinais de retomada, mas ainda vai exigir muito esforço”, concluiu o governador.

A íntegra da entrevista está disponível nos canais oficiais do Governo de Santa Catarina no Vimeo e no Youtube. A versão em áudio pode ser acessada pela Rádio Secom. As gravações do Com a Palavra, o Governador deverão ser retomadas na segunda quinzena do mês de janeiro de 2018.

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Neste fim de ano, o período de recesso do Governo do Estado começa na sexta-feira, 22, com retorno das atividades normais no dia 8 de janeiro de 2018. O decreto Nº 1.389, de 30 de novembro de 2017, determina que serão nove dias úteis de recesso, descontando fim de semana e feriados de Natal e Ano-Novo. O decreto vale para todos os órgãos e entidades da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual. Os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, especialmente nas áreas da Saúde e Segurança Pública serão mantidos por meio de escalas ou plantão.

Segurança

Durante todo o período de recesso, estarão disponíveis os seguintes serviços: Delegacias de Polícia Civil (181), Polícia Militar (190) e Corpo de Bombeiros (193). Órgãos como o Instituto Geral de Perícias (IGP) e o Instituto Médico Legal (IML) funcionarão todos os dias em esquema de plantão.

No Instituto de Identificação, que atende a população no processo de confecção da carteira de identidade, o atendimento segue normal até o dia 21 de dezembro (7h30 às 17h30). Nos dias 22 (sexta-feira), 23, 24, 25 e 26 não haverá expediente. Nos dias 27, 28 e 29, o atendimento será em horário reduzido: 13h às 18h. Nos dias 30, 31, 1 e 2, não haverá funcionamento. De 3 a 5 de janeiro, o Instituto de Identificação também atenderá em horário reduzido: 13h às 18h. O atendimento normal volta no dia 8 de janeiro.

Vale lembrar que também é possível registrar Boletim de Ocorrência no site da Polícia CivilPolícia Civil.

Saúde

Os atendimentos nos hospitais públicos e no Cepon serão mantidos em esquema de plantão durante todos os dias.

A rede do Hemosc não funcionará nos dias 23 a 25 de dezembro e 30 de dezembro a 1º de janeiro, sendo que haverá rotina de sobreaviso. A partir do dia 2 de janeiro, toda a rede abre normalmente. Exceto a unidade de coleta de Jaraguá do Sul que estará de férias coletivas do dia 27 de dezembro a 31 de janeiro.

Para casos de intoxicações e envenenamentos, o Centro de Informação e Assistência Toxicológica de Santa Catarina (CIATox) faz atendimento 24 horas todos os dias do ano pelo telefone 0800-643-5252 (ligação gratuita). Imagens do agente tóxico e/ou local da lesão podem ser enviadas através do aplicativo WhatsApp - (48) 99902-2683 - após contato prévio com a equipe de plantão.

Casan

A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) informa que não haverá atendimento presencial em suas agências nos feriados de 25 de dezembro e 1º de janeiro. As equipes de consertos, porém, estarão de plantão permanente neste período, com contingente reforçado. Ocorrências emergenciais devem ser comunicadas à Central de Atendimento pelo telefone 0800-643-0195, assim como pelo chat que funciona 24 horas no site www.casan.com.br.

Celesc

A Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) manterá expediente normal, sem atendimento interno somente na segunda-feira, dia 25 de dezembro e dia 1º de janeiro. Os endereços e horários de funcionamento das lojas presenciais estão disponíveis na Agência Web do portal www.celesc.com.br (opção Consultas - Lojas de atendimento) Outras informações também podem ser obtidas a qualquer tempo por esse mesmo canal, que também conta com atendimento online.

O contato com a empresa pode ser feito ainda pelo Contact Center, pelos números gratuitos 0800-48-0120 (serviços comerciais) e 0800-48-0196 (emergências na rede elétrica). Para informar sobre falta de energia, a opção mais rápida e prática é o SMS para o número 48196 com a mensagem SEM LUZ + número da unidade consumidora (UC) ou CPF do titular da conta.

Procon

O Procon só estará fechado nos dias 25 e 26 e dia 1° e 2 de dezembro. Nos demais dias, o Procon estadual atenderá no período de recesso, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 12h às 18h, considerando que é um período de compras e trocas de presentes, onde o consumidor pode ter dúvidas. Saiba qual a unidade do Procon mais próxima neste link.

Defesa Civil

A Secretaria de Estado da Defesa Civil orienta a população, em caso de emergência, que comunique à coordenadoria municipal de Defesa Civil, no telefone 199 ou para o Corpo de Bombeiros, no número 193. O cidadão também pode entrar em contato com a Defesa Civil do Estado, no plantão 24 horas, que conta com equipes de prontidão. O telefone é o (48) 3664-7000.

Detran, Ciretrans e Citrans

O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran), as Ciretrans e Citrans não terão atendimento nos dias 25 e 26 de dezembro. Entre os dias 27 e 29, o expediente será em horário normal, das 9h às 17h.

Os departamentos fecham novamente nos dias 1° e 2 de janeiro, reabrindo no dia 3 de janeiro e nos outros dias, com expediente das 9h às 17h. Mais informações também no site do Detran-SC.

Comunicação

A Secretaria de Estado da Comunicação estará de plantão para atendimento à imprensa, atualização do Portal do Governo do Estado e das redes sociais durante o período do recesso. Acesse aqui a lista completa dos assessores de todas as secretarias e órgãos do Governo do Estado.

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Fotos: James Tavares / Secom

O governador Raimundo Colombo fez um balanço positivo de 2017 em reunião com o colegiado pleno e servidores nesta terça-feira, 19, em Florianópolis. Mesmo diante dos desafios econômicos e políticos do ano, lembrou que Santa Catarina tem resultados a serem comemorados, como o equilíbrio financeiro das contas públicas, a boa geração de empregos e o bom ritmo de novos investimentos. “Cumprimos com o nosso dever. O saldo é positivo e esse é o sentimento que podemos levar para casa”, afirmou o governador, agradecendo o envolvimento de toda a equipe do governo.

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Colombo valorizou principalmente a questão do emprego. Entre agosto e outubro, o saldo catarinense foi de mais de 44 mil vagas de trabalho com carteira assinada, de acordo com dados do Ministério do Trabalho. Santa Catarina também segue apresentando a menor taxa de desemprego do país, segundo pesquisa do IBGE. Nos três primeiros meses do ano, Santa Catarina tinha 7,9% de desocupados. No terceiro trimestre, a média catarinense fechou em 6,7%, enquanto a nacional foi de 12,4% de desempregados. “Essa conquista não foi por acaso. Conseguimos praticar gestos importantes de contribuição, como manter sua estabilidade financeira do Estado, manter as obras em andamento e não aumentar impostos”, destacou.

O governador lembrou que Santa Catarina conquistou, ainda, o título de segundo Estado mais competitivo no país, de acordo com Ranking de Competitividade dos Estados 2017. O Estado também foi o vencedor do Prêmio Excelência em Competitividade na categoria Destaque Internacional, diante da forte presença de SC no mercado externo. “Fomos profissionais, ajudamos a sociedade, os catarinenses estão otimistas e têm orgulho de nosso Estado. Existem muitas dificuldades e desafios próprios do cenário em que vivemos, mas esse é um encontro para agradecimento”, finalizou Colombo.

O encontro também contou com uma apresentação do economista Raul Velloso, que falou sobre as perspectivas para 2018. Apesar dos desafios do cenário nacional, o consultor apontou sinais de retomada, citando, por exemplo, o Índice de Atividade Econômica Reginal de Santa Catarina (IBCR-SC), divulgado pelo Banco Central nesta semana. Em outubro, Santa Catarina apresentou um crescimento de 6,49% em relação ao mesmo mês do ano passado. E no acumulado do ano, o Estado apresentou alta de 3,55%.

“Santa Catarina é um exemplo de Estado que remou contra a maré de queda da arrecadação e aumento de gastos da máquina pública. É impressionante a diferença dos números de indicadores locais com o desempenho nacional”, avaliou, parabenizando os resultados do Governo do Estado.

O vice-governador Eduardo Pinho Moreira não pode participar do encontro, por estar cumprindo agenda oficial em Brasília.

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Fotos: Julio Cavalheiro / Secom

Em solenidade oficial na noite desta segunda-feira, 18, em Lages, na Serra Catarinense, o governador Raimundo Colombo entregou a medalha Anita Garibaldi - maior comenda de Santa Catarina - ao ex-deputado Ivan Cesar Ranzolin. A homenagem é concedida às personalidades que dedicaram relevantes serviços ao Estado e à sociedade catarinense.