Fotos: Jaqueline Noceti / Secom

Potenciais parcerias comerciais entre Santa Catarina e a África do Sul foram apresentadas em audiência do governador Raimundo Colombo com o cônsul-geral do país africano, Malose William Mogale, na tarde desta quinta-feira, 31, em Florianópolis. Essa foi a primeira vez que Mogale visitou Santa Catarina.

A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) informa que dois apenados foram encontrados em óbito no Complexo Penitenciário do Estado, em São Pedro de Alcântara. Alcir Ribeiro Pontes , 37, natural de Videira, foi encontrado morto por volta das 23h30 desta quarta-feira, 30. Maycon Robin Lourenço, 32, natural de Lages, dividia cela com Alcir e assumiu a autoria do crime.

Já na manhã desta quinta-feira, 31, Daniel dos Santos, 38, natural de Curitiba (PR), que cumpria pena por roubo, foi encontrado morto com sinais de enforcamento. Em ambas ocorrências todos os procedimentos legais e periciais foram adotados com acionamento de equipe de emergência médica e Instituto Geral de Perícia (IGP).

As medidas legais cabíveis foram tomadas e as motivações e circunstâncias do crime serão investigadas pela Policia Civil. A Corregedoria-Geral da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania também investigará o caso internamente através de uma sindicância administrativa.

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Foto: James Tavares / Secom

Em entrevista no programa semanal Com a Palavra, o Governador, Raimundo Colombo destacou o novo radar meteorológico do Oeste, o Centro de Engenharia e Tecnologia da Embraer (Cete), os investimentos da Casan e a renovação do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam).


Foto: Julio Cavalheiro / Secom

A entrevista semanal com o governador Raimundo Colombo dessa semana foi gravada em Lages, Serra Catarinense, onde Colombo destacou a segunda etapa do projeto Banho de Energia, da Celesc, a participação dos jovens na gestão das pequenas propriedades rurais e a avaliação das apresentação da segunda etapa do Fundam, comparticipação de prefeitos dos municípios de 21 associações do Estado.

O projeto da Celesc, nesta segunda etapa, tem investimentos de quase R$ 6 milhões do Programa de Eficiência Energética Celesc/Aneel, e a expectativa é instalar, em um ano, trocadores de calor nos fogões à lenha para aquecer água de chuveiro e cozinha em 800 unidades consumidoras. Além disso, 12 mil lâmpadas tradicionais serão substituídas por lâmpadas LED em 2,4 mil unidades consumidoras. 

A respeito de informações a respeito de possível endividamento do Estado, a Secretaria da Fazenda divide os esclarecimentos em três pontos:

Dívida 1

Santa Catarina tem um dos menores comprometimentos da receita com dívida: 39,68%. O limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 200%. Captar recursos, contraindo dívidas por meio de empréstimos, é uma prática comum às gestões públicas, não apenas no Brasil. O que precisa ser levado em conta nesse debate é a capacidade de pagamento do governo ao contrair dívidas. A dívida está longe de ser a maior preocupação do Governo. O maior problema continua sendo a previdência, seguido da folha de pessoal.

Dívida 2

No caso de SC, os números mostram que a gestão da dívida tem sido feita de forma responsável e sustentável: em 2011, quando Raimundo Colombo assumiu o governo, o estoque da dívida de SC era de R$ 11,8 bilhões. De janeiro de 2011 a julho de 2017, o Estado contraiu mais R$ 8,4 milhões em novos empréstimos. No entanto, nesse mesmo período foram pagos R$ 12,1 bilhões em dívidas, mostrando a capacidade do Governo em honrar com seus compromissos.

Dívida 3

O novo endividamento, aprovado pela Alesc mas que ainda não foi contratado, prevê R$ 700 milhões para o Fundam 2 e R$ 800 milhões para obras diversas de infraestrutura. Vale lembrar que o Governo de SC foi protagonista de uma renegociação das dívidas dos Estados com a União em 2016 e, por conta disso, o Estado já deixou de repassar mais de R$ 1 bilhão para a União.

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Foto: James Tavares / Secom

No programa semanal Com a Palavra, o Governador, Raimundo Colombo falou sobre infraestrutura com a inauguração da rodovia SC-355 em Jaborá, no Meio-Oeste do Estado e da entrega da ordem de serviço para a rodovia SC-467, na mesma região. Também foi abordada a última visita do governador e dos secretários de Estado nas obras de restauração da Ponte Hercílio Luz e da última reunião do colegiado pleno.

“Nós fizemos toda apresentação dos números dos seis primeiros sete meses. Mostramos o que aconteceu, como conseguimos fechar as contas, antecipamos o 13º salário, pagamos um empréstimo internacional que era muito alto e vencemos todas as etapas. Combinamos algumas estratégias de trabalho e vamos ter um novo encontro técnico para fazer o planejamento até 31 de dezembro. Eu acredito que o segundo semestre será melhor. Estou mais otimista, mas ainda muito difícil”, declarou Colombo.


Fotos: James Tavares / Secom

A sede simbólica do Governo do Estado foi transferida pelo governador em exercício, Eduardo Moreira, para São Francisco do Sul - terceira cidade mais antiga do Brasil e a primeira de Santa Catarina - nesta sexta-feira, 11, cumprindo mais uma vez a Lei 15109/10. Moreira também liberou R$ 100 mil para a revitalização da SC-415 e autorizou a Agência de Desenvolvimento Regional em Joinville a licitar elaboração do projeto para alargamento da BR-280, trecho de 11 quilômetros entre Araquari e o Porto de São Francisco do Sul.

“Não podemos mais esperar pelo Governo Federal para melhorarmos o acesso a São Francisco do Sul. Assim como está, o desenvolvimento do município vem sendo prejudicado, pois os turistas evitam passar duas ou três horas na fila para chegar à cidade. Infraestrutura e segurança pública são vitais à indústria do turismo. Não há mais tolerância para a burocracia pública; é necessário que tenhamos agilidade", afirmou Moreira.


Foto: Reprodução Detran

As funcionalidades online do Detran estarão indisponíveis a partir das 8h deste sábado, 12, até as 7h de segunda-feira, 14, devido à substituição do sistema operacional DetranNet. No período, não será possível fazer consultas e emissão de guias de pagamento, entre outros serviços prestados pelo órgão via internet aos cidadãos e empresas credenciadas, incluindo a rede bancária.  

O Detran agradece a compreensão e está à disposição para atender às dúvidas dos usuários.

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Faleceu na tarde desta quinta-feira, 10, aos 51 anos, Heidi Besen, ex-funcionária da Codesc que por 30 anos estava à disposição do cerimonial da Casa Militar do Governo do Estado de Santa Catarina. O corpo será velado à partir das 6h desta sexta-feira, 11, no Crematório Catarinense, em Palhoça, e às 14h será o ato solene seguido da cremação. Lutava contra um câncer no fígado desde 2012.

“Ela adorava essa rigidez do regime militar, horário e etc, e por isso, todos achavam que era militar. Chegou a fazer estágio no Ministério de Relações Exteriores, ajudou a organizar eventos e jantares no Palácio do Planalto, passando por um estágio importante. Seus chefes eram militares, mas sempre foi um pouco professora de todos. Trabalhei por 13 anos como chefe dela, mas também como aluno e essa mistura foi interessante”, declarou o ex-chefe do cerimonial do Governo do Estado, coronel Fernando Luiz Alves.

“Sempre muito profissional e técnica, era um exemplo de pessoa no cerimonial do Governo do Estado desde a década de 80. Lutou contra esse câncer por cerca de cinco anos e hoje nos deixou”, contou o sub-chefe da Casa Militar, tenente-coronel Ángel Márcio Melo de Oliveira.

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O governador em exercício Eduardo Pinho Moreira estará nesta sexta-feira, 11, em São Francisco do Sul, para transferir simbolicamente a Capital de Santa Catarina.  A Lei 15.109/10 determina a cidade mais antiga do Estado se transforme na Capital todo dia 11 de agosto, uma alusão à criação da Capitania de Santa Catarina em 1.738.

Às 10h, Pinho Moreira será recebido na sede da Prefeitura de São Francisco do Sul para despachos do Governo do Estado e reuniões de trabalho com o prefeito Renato Gama Lobo e a secretária executiva da Agência de Desenvolvimento Regional, Simone Schramm. Depois, acontece a solenidade que marca a transferência da Capital do Estado, no Cine Teatro 10 de Novembro, às 11h.

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