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O procurador-geral do Estado, Juliano Dossena, participou do evento que oficializou a cooperação técnica entre o Poder Judiciário de Santa Catarina e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, para a cessão do sistema processual eletrônico E-Proc. O ato foi realizado nesta quarta-feira, 16, na sede do Tribunal de Justiça (TJ), com o documento firmado eletronicamente pelo presidente em exercício do TJ, desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho; pelo presidente do TRF-4, desembargador federal Thompson Flores, e pela juíza federal Cláudia Maria Dadico, diretora do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina. O governador em exercício, desembargador Rodrigo Collaço, também prestigiou a solenidade.

"O novo sistema com certeza deve trazer ainda mais agilidade ao Judiciário catarinense, de forma que possamos colocar em prática nosso plano de gestão no sentido de julgar mais e melhor", discursou o presidente do TJ.

O desembargador Thompson Flores, por sua vez, garantiu tratar-se de uma grande honra poder ceder tecnologia que há 10 anos possui um selo de qualidade outorgado por seus usuários. "O E-Proc é reconhecido e está ganhando espaço em outros tribunais pelo país", comentou ele, ao citar o Tribunal de Justiça do Tocantins, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que seguem o mesmo caminho agora adotado pela Justiça catarinense. A cessão do sistema, reafirmou, é totalmente gratuita.

Agora, os próximos passos do projeto piloto que envolverá a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Palhoça preveem uma visita à 3ª Vara da Justiça Federal, para verificação in loco dos benefícios inerentes ao funcionamento do E-Proc.

Também haverá o chamamento de servidores da Justiça de 1º e 2º graus, expoentes em suas áreas de atuação, para reconhecimento inicial do sistema, além da capacitação técnica de equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação que atuará no levantamento da infraestrutura necessária à parametrização e ao uso do sistema.

(Com informações do TJ/SC)

Informações adicionais para a imprensa:
Billy Culleton
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