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Advogados, ambientalistas, promotores, magistrados, técnicos de órgãos ambientais e profissionais do setor vão participar da 1ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica que será realizada entre 6 e 8 de junho, no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O evento é organizado pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma), em parceria com as Comissões de Meio Ambiente da OAB/SC e da Alesc e União Brasileira de Advocacia Ambiental (UBAA). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no http://escola.alesc.sc.gov.br/.

No evento estão confirmadas personalidades de renome nacional na área ambiental que participarão de painéis sobre segurança jurídica, judicialização do licenciamento ambiental, unidades de conservação e divergências entre órgãos ambientais. “O objetivo do evento é debater caminhos e medidas para o processo de licenciamento ambiental no Brasil, sem infringir a legislação ambiental e atuando com segurança jurídica”, explica o presidente da Fatma, Alexandre Waltrick Rates.

Para o procurador jurídico da Fatma, João Pimenta, coordenador do evento, será uma oportunidade de entender como o processo de licenciamento está sendo tratado em todo o país. “São diversas visões sobre o mesmo tema, que enriquecem o conhecimento de quem trabalha no setor”, afirma.

Veja a programação:

6 de junho

18h – credenciamento

19h – abertura

19h45 – Palestra: Segurança Jurídica e Judicialização do Licenciamento

Ambiental, com Paulo de Bessa Antunes (jurista, autor de diversos livros

na área ambiental e advogado)

21h15 – debate

22h – encerramento

7 de junho

9h – Palestra: Licenciamento Ambiental e Órgãos Intervenientes, com

Maria Patrícia Mollmann (secretária adjunta do Meio Ambiente do Rio

Grande do Sul), Eduardo Fortunato Bin (procurador federal junto ao

Ibama/DF), Fernanda Bucci (ICMBio) e Rode Anélia Martins (advogada ambientalista)

10h – debate

12h – almoço

14h – Palestra: Princípio da Vedação ao Retrocesso Ambiental e Conciliação, com Victor Hugo Burko (advogado e ex-presidente do IAP), Marcelo Buzaglo Dantas (advogado), Aldo Rebelo (relator do Código Florestal) ,

15h – debate

16h – coffe break

16h30 – Palestra: Grandes Acidentes Ambientais: Direito e Justiça, com José Mauro de Lima O. de Almeida (advogado Geral da União) e Darlan Airton Dias (MPF)

17h30 – debate

18h30 – encerramento

8 de junho

9h – Palestra: Divergências entre os órgãos ambientais e a LC nº 140, com Antônio Brasil Pinto (advogado), Alexandre Burmann (advogado e ex-consultor jurídicio da Secretaria de Meio Ambiente de Porto Alegre), Marcos Saes (advogado) e Luciano Marchesini (diretor jurídico do IAP)

10h – debate

12h – almoço

14h – Mesa redonda: A nova lei do licenciamento ambiental, com Alexandre Waltrick (presidente da Fatma), Luis Tarcísio Mossato Pinto, Valdir Collato (deputado federal), Eugênio Spengler (consultor ambiental, ex-presidente da Abema e ex-secretário de Meio Ambiente da Bahia), Carlos José Kurtz (Fiesc) e Miriam Prochnow (ativista ambiental), Ana Lucia Hartmann (MPF) e Paulo Locatelli (MPSC)

16h30 – coffee break

17h – debate

18h30 - encerramento

Informações para imprensa
Claudia de Conto/Anne Caroline Anderson
comunicacao@fatma.sc.gov.br
(48) 3665-4177/99172-8277
Ascom Fatma