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A Secretaria de Estado do Planejamento (SPG) compartilhou experiências de gestão de gastos vinculados a eventos climáticos durante o Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos (Semapp), promovido pela Escola do Legislativo na tarde desta quinta-feira, 24, em Lages. A intenção do evento foi estimular a atualização política, gerencial e técnica de vereadores e servidores de Câmaras Municipais.

O pesquisador e gerente de Planejamento Urbano/Territorial do Estado, Flávio Brea Victoria, apresentou as aplicações da Plataforma de Análise de Qualidade de Gastos Públicos em Mudança do Clima em Santa Catarina (SPGF), desenvolvida pelo Estado em parceria com o Governo Federal. A ferramenta online aponta o índice de vulnerabilidade das cidades catarinenses às ameaças climáticas, buscando a melhor aplicação dos recursos financeiros em ações contidas no Plano Plurianual (2016-2019). Entre as ações estão controle de energia, construção de barragens e fiscalização ambiental.

“Esta plataforma é uma das melhores maneiras de nos planejarmos estrategicamente para enfrentar as adversidades do clima”, afirmou Flávio Brea Victoria. Segundo levantamento realizado para o desenvolvimento do projeto, pelo menos metade da população em Santa Catarina vive em áreas de vulnerabilidade alta e muito alta, considerando ameaças hidrológicas, como enchentes, temporais e outros eventos. A partir desse dado, é possível planejar investimentos para adaptação de mudanças do clima.

O sistema também apresenta a vulnerabilidade dos municípios à inundação e relaciona aos gastos públicos previstos e realizados. 

Projeto-piloto

A plataforma nasceu de um projeto-piloto desenvolvido em Santa Catarina junto aos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Seu desenvolvimento teve a participação direta de mais de 50 organizações governamentais, representações setoriais, de ensino e pesquisa e da sociedade civil.

A ferramenta, por sua modelagem e resultados inovadores, obteve reconhecimento técnico-cientifico em governança e políticas públicas, tendo sido apresentada na 23ª Conferência do Clima da ONU (COP-23), em novembro do ano passado, na Alemanha. 

Seminário

Entre os assuntos do evento em Lages, também estavam as condutas vedadas aos servidores públicos em período eleitoral: utilização indevida da máquina pública para fins eleitorais; gestão de serviços públicos; perspectiva para o Governo do futuro; pilares da transformação da gestão pública; e princípios de governança.

Mais informações para a imprensa:

Mauren Rigo
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado do Planejamento
(48) 3665-3319 / 99186-9740
mauren@spg.sc.gov.br