Foto: Fabrício Escandiuzzi/SES

O Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG), de Florianópolis, realizará um mutirão de cirurgias de otorrinolaringologia neste sábado, 8, a partir das 7h. Serão atendidos 20 pacientes da fila da regulação da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina para os procedimentos cirúrgicos de amidalectomia, adenoamidalectomia, adenoidectomia, acrescidos ou não de turbinectomia no mesmo procedimento.

A sequência da fila de espera será respeitada. Os pacientes contatados possuem avaliação pré-operatória recente, com a manutenção da indicação cirúrgica e unilateral.

SERVIÇO
O quê: Mutirão de Cirurgias de Otorrinolaringologia
Quando: sábado, 8, a partir das 7h
Onde: Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis

 

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Ações serão retomadas na próxima segunda-feira, 10, em Gravatal e região  - Foto: Divulgação / Dive

Técnicos da Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina (Dive) retornam nesta quinta-feira, 6, à Gravatal e região, no Sul do Estado, para planejar a conclusão do bloqueio vacinal contra a raiva.

As ações se iniciam na próxima segunda-feira, 10, e envolvem a vacinação casa a casa de cães e gatos em um raio de cinco quilômetros a partir do local onde o caso de raiva humana foi registrado, bem como busca ativa de animais doentes e mortos e orientação à população.

A primeira etapa do trabalho, que aconteceu no início de maio, foi responsável por vacinar quase quatro mil animais (3.873 no total) contra a raiva (3.144 cães e 729 gatos) em 1.567 imóveis visitados. Essa segunda etapa conclui o bloqueio de foco na região.
“Precisamos mais uma vez da colaboração dos moradores. Pedimos que deixem seus animais em local fechado e cercado até a chegada das equipes para facilitar o trabalho de vacinação em cães e gatos. Lembrando que essa ação é a forma mais eficaz de proteção contra a raiva”, afirma João Fuck, gerente de zoonoses da Dive.

Raiva

Após 38 anos sem registrar casos de raiva humana no Estado, a Dive confirmou no início de maio um óbito de uma paciente de 58 anos, residente em área rural do município de Gravatal, por conta da doença.

Já os últimos casos de raiva em cães e gatos em Santa Catarina foram registrados em 2006, nos municípios de Xanxerê (01 cão e 01 gato), Itajaí (01 cão), e em 2016, em Jaborá (01 cão).

A raiva é uma doença transmissível que atinge mamíferos como cães, gatos, bois, cavalos, macacos, morcegos e também o homem, quando a saliva do animal infectado entra em contato com a pele ou mucosa por meio de mordida, arranhão ou lambedura do animal. O vírus ataca o sistema nervoso central, levando à morte após pouco tempo de evolução. A raiva não tem cura estabelecida (há apenas três casos de cura conhecidos no mundo, um deles no Brasil) e a única forma de prevenção é por meio da vacina.

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O secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, destacou que o fortalecimento da ações de prevenção deve ser uma das prioridades das políticas públicas nos debates da 8ª Conferência Estadual de Saúde, que realizada entre esta terça-feira, 4, e quinta-feira, 6, no no Centro de Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina  (UFSC), em Florianópolis.

“A saúde tem que ser entendida em sua concepção de prevenção. A saúde acontece no município, que é uma célula inicial que necessita ser bem estruturada”, afirmou.

Realizado a cada quatro anos, o evento é uma das etapas da 16ª Conferência Nacional de Saúde.

Na abertura do evento, Helton destacou que os investimentos e as ações da saúde na Atenção Primária devem ser entendidos como prioritários por qualquer governo, independente de seu partido ou ideologia.

“Estamos todos nesta conferência defendendo o que é melhor para a população. Esse é o viés deste encontro”, declarou. “Se não tivermos saúde não teremos avanços em outras estruturas do Estado. Não há de se falar em desenvolvimento econômico ou aumento de produção sem saúde. Uma pessoa doente não consegue produzir, não consegue auxiliar os seus entes e não consegue se alimentar”.

Sob o tema “Democracia e Saúde - Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”, a 8ª Conferência Estadual é o espaço onde as propostas escolhidas durante as 161 conferências municipais, realizadas entre fevereiro e abril de 2019, serão votadas para irem à Brasília durante a Conferência Nacional, junto com os delegadas ou delegados estaduais eleitos na etapa estadual.

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O trabalho de pesquisa apresentado pela equipe da Gerência em Saúde Ambiental da Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual foi premiado com Diploma de Honra ao Mérito na categoria de Vigilância em Saúde (concedido aos autores do melhor trabalho de cada área temática do âmbito do evento) no ENAAL 2019 - XXI Encontro Nacional e VII Congresso Latino-Americano de Analistas de Alimentos, concorrendo com outros 37 trabalhos de pesquisa de todo o Brasil.

A pesquisa premiada é intitulada “Vigilância da Fluoretação das Águas do Estado de Santa Catarina no período de 2015 a 2018 – VIGIFLUOR”, de autoria das servidoras Cristine Durante De Souza Silveira, Ana Cristina Pinheiro Do Prado, Michele Marcon Telles Prado e do servidor Fernando Da Silva Dos Santos.

Este trabalho está relacionado à fluoretação das águas provenientes de abastecimento público. Na literatura, são reportados efeitos preventivos do flúor para a integridade dentária, prevenindo a ocorrência da carie. Diante do exposto, a DIVS publicou legislação estadual para o teor ótimo de concentração do íon fluoreto na água destinada ao consumo humano, com um mínimo e máximo. Diferente do que reporta a legislação federal, não estabelecendo valor mínino.

Como resultado do trabalho desde a implantação da legislação estadual, ocorreu uma melhora nos valores de adequação referente ao íon fluoreto mínimo e máximo estabelecidos. Podendo resultar em uma redução de 20 e 40% a prevalência da cárie em adultos conforme mencionado na publicação.

Segundo a equipe premiada, o ENAAL foi uma oportunidade de troca de ideias e experiências com profissionais de diversas áreas de atuação, ficando lisonjeada com o premio recebido de Honra ao Mérito pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido ao longo dos últimos anos em Santa Catarina, com repercussão direta na saúde da população.

O desenvolvimento de todos os trabalhos apresentados pela DIVS, só foi possível pelas análises realizadas pelas equipes do Laboratório Central de Saúde/SC – LACEN, que atua como parceiro fundamental em vários programas de monitoramento (de produtos, água, medicamentos e alimentos) e respalda inúmeras coletas fiscais e tomadas de decisões da DIVS.

Além do trabalho premiado, a DIVS/SES/SC apresentou outros quatro trabalhos voltados à pesquisa e fiscalização sanitária, que listamos abaixo:

- Panorama do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) e Fiscalização no Estado de Santa Catarina. Equipe de pesquisadoras:  Michele Vieira Ebone, Sônia de F. Santos, Csele Vand Sand, Letícia Cândida Teixeira e  Juliany Cristine Geller Palavicini.

- Vigilância Sanitária no Monitoramento Microbiológico de Queijos Comercializados em Santa Catarina. Equipe pesquisadora: Sônia de F. Santos, Michele Vieira Ebone, Csele Vand Sand, Letícia Cândida Teixeira e Juliany Cristine Geller Palavicini.

- Monitoramento das Rotulagens de Produtos Alimentícios: Um olhar da Vigilância Sanitária de Santa Catarina. Equipe pesquisadora: Sônia de F. Santos, Csele Vand Sand, Juliany Cristine Geller Palavicini, Letícia Cândida Teixeira, Michele Vieira Ebone e  Renata Francinni de Oliveira Trilha.

- Requisitos Basilares para Empresas Fabricantes de Embalagens Plásticas Alimentícias: Migração e Legislações. Equipe pesquisadora: Sônia de F. Santos, Michele V. Ebone, Csele V. Sand e  Andréa C. S. Damian.

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 Foto: Helena Marquardt/ Arquivo Secom

O Governo do Estado de Santa Catarina avalia os impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no mês de maio, de restringir o fornecimento pelo Poder Público de medicamentos não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em 2018, as aquisições pelo Estado de medicamentos sem registro concedidos por decisão judicial somaram mais de R$ 31 milhões.

Somente nos últimos cinco anos, a Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) recebeu cerca de 70 mil ações judiciais para a compra de medicamentos, registrados ou não na Anvisa. “A decisão do STF é um marco. A PGE vem trabalhando no tema há muito tempo. Defendemos, desde o início dos anos 2000, quando as demandas passaram a se intensificar, a necessidade do registro na Anvisa”, ressalta a procuradora-geral do Estado, Célia Iraci da Cunha.

Célia lembra que, diante do volume de ações, a PGE criou, em 2015, o Núcleo de Ações Repetitivas de Assistência à Saúde (Naras), para atuar exclusivamente na área. “Estruturamos o núcleo, participamos de comissões, reuniões para resolução do problema em conjunto a outras entidades, e buscamos a conscientização de todos os atores que participam desses processos. Foi um trabalho intenso, mas fundamental para o reconhecimento do Judiciário sobre o nosso entendimento”, observa a procuradora-geral.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, com a decisão dos ministros do Supremo, a Saúde terá mais recursos para investir dentro das políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS), além do atendimento de outras demandas importantes para a população. "A decisão do STF procura garantir e priorizar a segurança dos pacientes na medida em que reafirma a necessidade de registro na Anvisa", destaca Zeferino.

Além da potencial redução das despesas com medicamentos não registrados, o secretário explica que a decisão do STF impactará na logística do setor de compras da Saúde, uma vez que a aquisição desse tipo de fármaco geralmente depende de importação, processo sujeito a uma série de restrições e que, por vezes, encontrava resistências da Anvisa na própria alfândega.

Decisão deve reduzir número de ações

A procuradora do Estado, Flávia de Araújo Dreher, que coordena o Naras, explica que já havia uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de 2018, que estabeleceu alguns requisitos para o fornecimento de medicamentos por órgãos públicos. Além da necessidade de registro na Anvisa, o STJ havia determinado que era preciso a comprovação da imprescindibilidade do medicamento e da ineficácia de fármacos já fornecidos pelo SUS, bem como a incapacidade financeira do paciente de arcar com o custo do remédio.

“Com o julgamento definitivo pelo STF em maio, houve um reforço dos parâmetros para compra desse tipo de medicamento pelo Estado, o que deve significar uma redução no número de ações judiciais com esse objetivo. Inclusive, na decisão do Supremo ficou estabelecido que, a partir de agora, as ações que demandem o fornecimento de medicamentos sem registro na Anvisa deverão ser necessariamente propostas contra a União”, observa Flávia.

Fornecimento de medicamento sem registro é exceção

Conforme julgado pelos ministros do STF, o Poder Público não está obrigado a fornecer medicamentos experimentais e a ausência de registro na Anvisa impede, como regra geral, o fornecimento de medicamento por decisão judicial.

A concessão judicial de medicamento sem registro somente será permitida quando houver demora injustificada da Anvisa na apreciação do pedido de registro no Brasil, salvo no caso de medicamentos órfãos (que tratam doenças raras e ultrarraras que atingem pequena parcela da população), desde que exista registro em renomadas agências de regulação no exterior e não exista substituto terapêutico com registro no Brasil.

 

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 Foto: Maurício Vieira/Secom

A Campanha de Vacinação contra a gripe exclusiva para os grupos prioritários acaba nesta sexta feira, 31. A partir de segunda-feira, 3 de junho, todo a população catarinense poderá procurar as unidades de saúde, nos municípios que ainda possuem doses disponíveis, para tomar a vacina contra a doença. A medida segue orientação do Ministério da Saúde (MS). No entanto, a imunização será feita a partir das doses que sobraram da Campanha, ou seja, sem nova remessa aos estados.

Em Santa Catarina, a cobertura vacinal entre os grupos prioritários está em 77,71%. A meta estabelecida pela Ministério de Saúde é de vacinar, pelo menos, 90% dessa população formada por: gestantes, mães até 45 dias após o parto, crianças entre seis meses a menores de seis anos, idosos com mais de 60 anos, indígenas, professores da rede pública e privada, trabalhadores de saúde, pessoas com comorbidades, funcionários do sistema prisional, população privada de liberdade e profissionais das forças de segurança e salvamento.

A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), pois os representantes têm mais chances de ter complicações e até morrer em decorrência da gripe. Lia Quaresma Coimbra, gerente de imunização da DIVE/SC, vinculada à Superintendência de Vigilância em Saúde, ressalta a importância de alcançar a meta de 90% entre o público-alvo: “Os casos de gripe, na maior parte das vezes, são leves e se resolvem sem sequelas, mas nos grupos prioritários o caso pode complicar, gerar outras doenças e até mesmo levar à morte. Isso nos preocupa”.

Cobertura Vacinal Gripe (atualizada 30.05.2019)

- crianças (6 meses a menores de 6 anos): 71,17%
- gestantes: 66,76%
- trabalhadores da saúde: 67,83%
- mães até 45 dias após o parto:86,62%
- povos indígenas: 87,80%
- idosos com 60 anos ou mais de idade: 95,09%
- professores: 84,67%
- portadores doenças crônicas e condições especiais: 66,10%
- população privada de liberdade: 59,16%
- funcionários do sistema prisional: 49,31%
- profissionais das forças de segurança e salvamento: 36,49%
Cobertura total: 77,71%

Gripe em Santa Catarina

Segundo o último boletim divulgado pela DIVE/SC, até o dia 24 de maio de 2019, foram confirmados 66 casos de influenza em Santa Catarina: 53 pelo vírus A (H1N1), 11 pelo vírus A (H3N2), um aguardando subtipagem, e um pelo vírus Influenza B. 

Os municípios que apresentaram casos confirmados foram: Blumenau e Chapecó com 10 casos cada; Florianópolis com 7; Joinville com 6 casos;  Brusque, Itajaí e Jaraguá do Sul, com 3 casos cada; Balneário Camboriú, São José e Tubarão, com 2 cada; Armazém, Biguaçu, Braço do Norte, Camboriú, Criciúma, Flor do Sertão, Itaiópolis, Jacinto Machado, Lages, Maravilha, Navegantes, Palhoça, Penha, Pomerode, São Francisco do Sul, São João Batista, Tunápolis, com um caso cada; e um caso de paciente residente em São Paulo, mas que foi atendido em Santa Catarina. 

No mesmo período, foram confirmadas cinco mortes, todas pelo vírus influenza A (H1N1). Os cinco apresentaram algum fator de risco para o agravamento da doença. Um homem, de 52 anos, morador de Tubarão (portador de diabetes mellitus); uma mulher, de 79 anos, moradora de Blumenau (portadora de diabetes mellitus e doença neurológica crônica); uma mulher, de 48 anos, moradora de Jaraguá do Sul (portadora de diabetes mellitus e pressão alta); um homem, de 54 anos, morador de Brusque (tinha pressão alta e era fumante); uma mulher, 67 anos, morador de São Francisco do Sul (paciente tinha diabetes mellitus e doença renal crônica).

Cuidados e prevenção

Além da vacina, é recomendado adotar algumas medidas de prevenção para evitar a gripe: higienizar as mãos com água e sabão ou com álcool gel, principalmente depois de tossir ou espirrar; higienização depois de usar o banheiro; antes das refeições; antes e depois de tocar os olhos, a boca e o nariz; evitar tocar os olhos, nariz ou boca após contato com superfícies potencialmente contaminadas (corrimão, bancos, maçanetas etc), além de manter hábitos de alimentação saudáveis, com ingestão de líquidos e realização de atividades físicas.

Pessoas com influenza devem evitar contato com outras. Em caso de suspeita, o paciente deve procurar atendimento médico o mais rápido possível. O tratamento precoce com Oseltamivir (Tamiflu) reduz tanto os sintomas quanto a ocorrência de complicações da influenza e está disponível em todas as unidades de saúde e hospitais de Santa Catarina.

Saiba mais em: www.gripe.sc.gov.br 

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Foto: James Tavares / Secom

O Dia Mundial sem Tabaco, lembrado em 31 de maio, é uma ação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que alerta para os riscos do tabagismo e defende ações para reduzir o consumo de tabaco. Para a Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina (Dive),  essa é uma oportunidade anual para aumentar a conscientização sobre os efeitos nocivos e mortais do cigarro e da exposição ao fumo passivo.

O tabagismo é a principal causa de morte evitável em todo o mundo, sendo responsável por 63% dos óbitos relacionados às doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), conforme dados da OMS. Destes, o tabagismo é responsável por 85% das mortes por doença pulmonar crônica (bronquite e enfisema), 30% por diversos tipos de câncer (pulmão, boca, laringe, faringe, esôfago, pâncreas, rim, bexiga, colo do útero, estômago e fígado), 25% por doença coronariana (angina e infarto) e 25% por doenças cerebrovasculares (acidente vascular cerebral – AVC).
Além disso, o fumo é um fator importante de risco para o desenvolvimento de outras enfermidades, como tuberculose, infecções respiratórias, úlcera gastrintestinal, impotência sexual, infertilidade em mulheres e homens, osteoporose, catarata, entre outras (INCA, 2018).

No Brasil, das mortes anuais causadas pelo uso do tabaco, 34.999 mortes correspondem a doenças cardíacas; 31.120 mortes por doenças pulmonares crônicas; 26.651 por outros cânceres; 23.762 por câncer de pulmão; 17.972 mortes por tabagismo passivo; 10.900 por pneumonia e 10.812 por AVC.

Em Santa Catarina, de acordo com dados da Dive, em 2018, ocorreram 6.025 óbitos por doenças cardíacas; 1.201 óbitos por doenças pulmonares crônicas e 1.410 por neoplasias de pulmão.

Sobre a campanha

Para 2019, a OMS definiu o tema “Tabaco e saúde pulmonar” para ser trabalhado internacionalmente. A campanha deste ano pretende aumentar a conscientização sobre o impacto negativo que o uso do tabaco e a exposição ao fumo passivo exercem sobre a saúde pulmonar, do câncer de pulmão às doenças respiratórias crônicas, como asma e doença pulmonar obstrutiva crônica, que inclui bronquite e enfisema.

Redução de riscos

Para a enfermeira da Gerência de Doenças e Agravos Crônicos (Gevra) da Dive, Adriana Elias, parar de fumar sempre vale a pena em qualquer momento da vida. “Mesmo que o fumante já esteja com alguma doença causada pelo cigarro, como câncer, enfisema ou derrame, é importante. Já foi comprovado que a qualidade de vida melhora muito ao parar de fumar”, afirma.

Veja o que acontece ao parar de fumar:

- Após 20 minutos, a pressão sanguínea e a pulsação voltam ao normal;

- Após duas horas, não há mais nicotina circulando no sangue;

- Após oito horas, o nível de oxigênio no sangue se normaliza;

- Após 12 a 24 horas, os pulmões já funcionam melhor;

- Após dois dias, o olfato já percebe melhor os cheiros, e o paladar já degusta melhor a comida;

- Após três semanas, a respiração se torna mais fácil e a circulação melhora;

- Após um ano, o risco de morte por infarto do miocárdio é reduzido à metade;

- Após 10 anos, o risco de sofrer infarto será igual ao das pessoas que nunca fumaram.

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 Foto: Andrey Lehnemann/SAMU

O secretário de Estado da Saúde de Santa Catarina, Helton de Souza Zeferino, se reuniu com secretário de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo,  para tratar sobre a gestão compartilhada dos serviços do atendimento pré-hospitalar de Santa Catarina. A proposta de integrar as estruturas do Corpo de Bombeiros Militar (CBMSC) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) não é novidade no estado, porém a reunião desta quarta-feira, 29, serviu para alinhar o início do projeto piloto e das intenções nacionais de Santa Catarina orientar o modelo de unificação em outras unidades federativas.

Neste modelo, as duas instituições, SAMU e CBMSC, vão compartilhar todo o aparato que envolve os dois sistemas, incluindo os serviços sob a gestão dos municípios. O secretário de Saúde lembra que, hoje, os serviços prestam atendimentos semelhantes e que a junção trará agilidade, qualificação e economia.

"Além disso, o nosso objetivo final é construir um modelo que possa ser replicado em todas as unidades da Federação, nesta integração entre unidades do Corpo de Bombeiros e do SAMU, de tal forma a que se possa ofertar um serviço maior qualificado para a população.", resume Helton Zeferino.

De acordo com o secretário Diego Goulart, que acompanhou a reunião ao lado da deputada federal Carmen Zanotto, a Secretaria de Articulação Nacional irá acompanhar todo o processo de tratativas: “Vamos dar agilidade no que for necessário para que o projeto seja aprovado pelo Ministério da Saúde”. 

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Nesta terça-feira, 28 de maio, é comemorado o Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher e também o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. O objetivo da data é promover a conscientização da sociedade sobre problemas de saúde e distúrbios comuns na vida das mulheres. As cinco principais causas de morte materna são: hipertensão, hemorragia, infecções puerperais, aborto e doenças do aparelho circulatório complicadas pela gravidez, parto e puerpério. 

Em todo o mundo, doenças como diabetes, aids, malária e obesidade são responsáveis por 28% das mortes maternas. Essas doenças podem ser detectadas em exames pré-natais, facilitando o tratamento. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil e mais 10 países latino-americanos conquistaram avanços significativos na redução de mortes relacionadas à gravidez ou parto de 1990 a 2017.

Mundialmente, taxas também estão em queda, embora doenças crônicas e outras condições médicas pré-existentes ainda sejam um problema grave. O Brasil reduziu sua taxa de mortes maternas em 43% desde a década de 90, tomando por base os dados de 2017 do Ministério da Saúde (MS).

Rede Cegonha

Entre os programas instituídos pelo Ministério da Saúde para melhorar a atenção durante a gestação está a Rede Cegonha. O programa tem o objetivo de proporcionar saúde, qualidade de vida e bem estar às mulheres durante a gestação, parto, pós-parto e o desenvolvimento da criança até os dois primeiros anos de vida. Também tem o papel de reduzir a mortalidade materna e infantil, além de garantir os direitos sexuais e reprodutivos de mulheres, homens, jovens e adolescentes.

A proposta qualifica os serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no planejamento familiar, na confirmação da gravidez, no pré-natal, no parto e no puerpério.

A Caderneta da Gestante também é um instrumento fundamental para o cuidado. Nela devem estar registradas as informações de acompanhamento da gestação e deve ser parte essencial do processo de trabalho dos profissionais de saúde, sendo utilizada em todas as consultas do pré-natal. As informações inseridas na caderneta podem apoiar o diálogo entre a equipe de saúde e a gestante na preparação para o parto e a amamentação. Além de esclarecer direitos fundamentais como a Lei do Acompanhante. 

O que é mortalidade materna

A morte materna é o óbito de uma mulher durante a gestação ou até 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração ou da localização da gravidez. É causada por qualquer fator relacionado ou agravado pela gravidez ou por medidas tomadas em relação a ela. Não é considerada morte materna a que é provocada por fatores acidentais ou incidentais.

Causas de morte materna 

Entre as disfunções maternas que causaram mortes maternas em 115 países, os casos se distribuem da seguinte forma:

– hemorragia grave: 27%;
– hipertensão na gestação: 14%;
– infecções: 11%;
– parto obstruído e outras causas diretas: 9%;
– complicações de abortos: 8%;
– coágulos sanguíneos: 3%.

Fonte: Organização Mundial da Saúde 

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A 8ª Conferência Estadual de Saúde será realizada entre os dias 4 e 6 de junho no Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis. Cerca de 1.300 pessoas, entre usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), profissionais, gestores e prestadores de serviços de Saúde debaterão sobre o tema Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS.

A conferência tem por objetivo reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do SUS, para garantir a saúde como direito humano, a universalidade, a integralidade e a equidade do sistema. Isso tudo baseado em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na Constituição Federal de 1988.

No evento serão analisadas e definidas as propostas e as prioridades da Saúde no âmbito estadual. Além disso, serão eleitos, de forma paritária, os delegados que participarão da 16ª Conferência Nacional, que será realizada em Brasília, no início de agosto. O relatório final da etapa nacional deve gerar subsídios para a elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 e do Plano Nacional de Saúde.

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