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Santa Catarina registrou entre os dias 1º de janeiro e 11 de novembro deste ano o menor índice de roubo seguido de morte em 12 anos, após uma semana sem nenhuma ocorrência desse crime no estado. Os dados foram apresentados pelo Colegiado Superior da Segurança Pública e Perícia Oficial em seu Boletim Semanal. Até agora foram confirmados 26 casos de latrocínio em 2019.

Em comparação com o mesmo período do ano passado, houve uma queda de 12 casos, mais de 30% de redução em relação aos 38 latrocínios registrados em 2018.  Em 2017, no mesmo período, foram contabilizadas 52 ocorrências. 

“Fizemos mais uma avaliação dos indicadores de criminalidade em Santa Catarina e confirmamos uma tendência que vem desde o início do ano. Tivemos redução dos principais indicadores: homicídios, mortes violentas em geral, roubos, com destaque especial para os números de latrocínios, uma modalidade criminosa que está sob controle no estado. A cada mês temos números melhores e estamos concorrendo hoje com os melhores índices da década”, afirmou o comandante-geral da PM e presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial, coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior. 

O Boletim Semana também evidenciou a brusca queda no número de homicídios, muito abaixo do registrado no último ano. Até agora foram 574 casos contra 682 no mesmo período de 2018, quase 16% a menos nas comparações. 

“Vamos fortalecer ainda mais as estratégias de preparação para o verão. Vamos intensificar as operações, a inteligências já está nos alimentando com informações para garantir uma temporada segura. Trabalharemos integrados, em um esforço do Governo, para fazer deste o verão mais seguro de Santa Catarina”, finalizou Araújo Gomes. 

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O combate à corrupção ganha um aliado inédito em Santa Catarina. O governador Carlos Moisés determinou por decreto a criação de delegacias e coordenadoria dentro da Polícia Civil especializadas nessa área. As estruturas serão lideradas por delegados de polícia, e a implantação do serviço ocorrerá sem aumento de despesas para o Estado.

“A Polícia Civil de Santa Catarina tem policiais e delegados competentes para fazer um importante trabalho no combate à corrupção. O que o Governo está fazendo é dar as condições necessárias para que eles exerçam essa função. Prevenir e combater o uso indevido do dinheiro público é uma das nossas prioridades”, destaca o governador.

O documento foi assinado digitalmente nessa quarta-feira, 6, e será publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta, 7. O decreto também tem as assinaturas do chefe da Casa Civil, Douglas Borba, e do presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial, Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior.

A iniciativa tem o apoio do ministro de Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que defende a criação de estruturas de combate à corrupção em todos os Estados.

Cecor e Decor: entenda como funcionarão as estruturas

 A Polícia Civil terá cinco Delegacias de Polícia Especializadas no Combate à Corrupção (Decor). Elas terão a função de prevenir, reprimir e combater a corrupção, investigar crimes praticados contra a Administração Pública Estadual e atuar em ações que demandem conhecimento especializado para a solução.

A atuação delas não será isolada. Dentro da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), será criada a Coordenadoria Estadual de Combate à Corrupção (Cecor), coordenada por um delegado de Polícia Civil. À Cecor caberá, entre outras atribuições, administrar um banco de dados estadual sobre combate à corrupção, orientar as atividades das delegacias especializadas, manter estatísticas, participar de estudos e pesquisas e propor treinamentos e cursos à Academia da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (Acadepol).

Na avaliação do delegado-geral, Paulo Koerich, a criação das Decor são um marco para a Polícia Civil quanto à apuração de delitos envolvendo os crimes do colarinho branco no Estado. “É, sem dúvida, um ganho imensurável para a sociedade em relação ao controle do dinheiro público. Elas possibilitarão uma gama de fontes de apuração e fiscalização de atos ilícitos por todas as regiões, o que reforça o compromisso estadual de não tolerar esse tipo de crime que tanto prejuízo gera aos cofres públicos”, aponta Koerich.

O governador também determinou que a Cecor faça estudos para a ampliação do número de Decors em Santa Catarina, além das cinco já previstas no decreto.

Confira quais são as cinco Decors no Estado

1ª Decor: a região da Grande Florianópolis, compreendida pelo município de Florianópolis e pelas regionais de Palhoça e São José.
2ª Decor: a região compreendida pelas regionais de Araranguá, Criciúma, Laguna e Tubarão.
3ª Decor: a região compreendida pelas regionais de Canoinhas, Jaraguá do Sul, Joinville, São Francisco do Sul, Mafra, Porto União, São Bento do Sul, Balneário Camboriú, Brusque e Itajaí.
4ª Decor: a região compreendida pelas regionais de Blumenau, Ituporanga, Rio do Sul, Curitibanos, Lages, São Joaquim e Videira.
5ª Decor: a região compreendida pelas regionais de Caçador, Campos Novos, Chapecó.

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O Seminário Intersetorial de enfrentamento à violência contra as mulheres promovido pela Polícia Civil começou nesta quarta-feira, 6, em Mafra, no Planalto Norte catarinense. O evento vai até quinta, 7, no auditório do Sicoob.

A abertura contou com a presença do delegado-geral, Paulo Koerich, que destacou o momento ímpar para a instituição na organização desta mobilização em prol de toda à sociedade. "Precisamos dar um ponto final nos índices de violência contra à mulher e de violência doméstica que convivemos", disse.

Participam cerca de 500 pessoas, entre policiais civis e militares, além de integrantes da rede de atendimento.

"A nossa proposta é demonstrar que segurança pública não se restringe à Polícia Civil e à Polícia Militar. A segurança pública tem que ser realizada de forma sistemática, abrangendo saúde, educação, assistência social, entre outros setores da rede. Conto com a participação e a colaboração de todos vocês", sintetizou o delegado regional em Mafra, Alan Pinheiro de Paula, que proferiu a palestra de abertura ao lado da psicóloga policial civil, Mellize Cardoso.

Para Mellize, é fundamental alinhar a rede de atendimento para que haja intervenções cada vez mais eficazes, trazendo conhecimento técnico e científico não só para o atendimento às vítimas de violência, mas também para os homens que precisam ser cuidados.

Também palestraram pela manhã a fisioterapeuta motivacional Diovana Abreu Sartori e o psicólogo policial civil do Programa PC por Elas, Antônio José Britto.

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A Delegacia Virtual da Polícia Civil de Santa Catarina passou a oferecer nesta segunda-feira, 4, a opção de registro online de Boletins de Ocorrências (BOs) sobre maus-tratos contra animais. O registro destina-se a fatos descritos como maus-tratos contra animais e denúncias da prática de ato de abuso, abandono, ferimentos propositais ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. O link está disponível no site da Polícia Civil ou diretamente no endereço.

“Apartir de agora todo cidadão que residir no Estado de Santa Catarina poderá fazer o registro de maus-tratos contra animais de forma virtual. Para tanto, deve acessar a página da Polícia Civil”, afirma o diretor de Inteligência, delegado Alfeu Orben. “Todos os BOs eletrônicos são enviados para a delegacia da área do fato”, completa o diretor.

A iniciativa atende à lei estadual 17.404/2017, que prevê a criação de seção no portal da Delegacia Eletrônica da Polícia Civil para atendimento de ocorrências envolvendo animais. Ela foi possível com a ação conjunta da Polícia Civil com o Centro de Informática e Automação do Estado de SC (Ciasc). 

Mesmo com a Delegacia de Polícia Virtual de Proteção Animal de Santa Catarina, o cidadão ainda pode ter atendimento e fazer o registro do BO presencialmente. Basta comparecer a uma delegacia de polícia.

Na Delegacia Virtual também é possível fazer os seguintes BOs:

- Acidente de trânsito sem vítima
- Perda de documentos e/ou objetos
- Recuperação de documentos e/ou objetos
- Ameaça, calúnia, injúria e difamação
- Furto e roubo
- Denúncia anônima
- Danos causados por fenômenos naturais

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A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) encerrou mais uma capacitação profissional da corporação na manhã desta sexta-feira, 24. Desta vez, foi o Curso de Formação de Sargentos (CFS) 2019 que chegou ao fim. A cerimônia dos 241 novos militares da instituição lotou o Centro de Ensino da PM, na Trindade, em Florianópolis.

A solenidade contou com a presença da vice-governadora do Estado, Daniela Reinehr, e do presidente do Conselho Superior de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina e também comandante-geral da PMSC, coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior.

“Mesmo por pouco tempo, posso garantir que foi a maior pós-graduação que pude fazer”, comentou a vice-governadora, ao lembrar dos momentos em que foi policial militar. “O futuro é de quem tem coragem de abraçá-lo. Então, nesta linha, desejo a vocês muito sucesso e que Deus os abençoe”, disse a vice-governadora.

Araújo Gomes, ao falar sobre as expectativas do período que antecedeu a formação, confessou a difícil tarefa de receber profissionais experientes e torná-los ainda melhores. Segundo ele, o maior desafio da corporação para a turma.

 “Na minha visão, não há outra função tão nobre na PM quanto as exercidas pelos sargentos. Até porque quem não tem bons sargentos, ou não os escuta, não tem como ser um bom comandante”, completou.

 
Vice-governadora e coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior 

O CFS, que teve início no dia 28 de dezembro de 2018, representa um marco no ensino da instituição. Ele passa a ser o primeiro curso de Ensino Superior realizado pela Faculdade da Polícia Militar (Fapom). Com uma carga horária de 1.655 horas/aula, distribuídas em dez meses de formação, a capacitação garante que os aprovados conquistem o título de tecnólogo em Preservação da Ordem Pública.

“Hoje, formados, os senhores tenham orgulho da superação. Honrem a história dos outros sargentos do nosso Estado. Sargentos que não deixavam ninguém para trás. Se esforcem para ser exemplo. Para que seus subordinados os tenham como espelhos. Se esforcem para que os seus superiores, pares e familiares tenham orgulho dos senhores”, aconselhou o presidente do Conselho Superior.

“Sejam os melhores sargentos que a nossa PM possa ter”, finalizou. 


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O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou da aula magna do Curso de Formação Profissional da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizada na tarde desta quinta-feira, na Academia Nacional da PRF (ANPRF), em Florianópolis. O governador Carlos Moisés acompanhou a solenidade, assim como os ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Damares Alves (Mulher, da Família e dos Direitos Humanos), e o diretor-geral da PRF, Adriano Furtado.

Na cerimônia, Bolsonaro desejou sucesso aos novos policiais e afirmou que "não existe satisfação maior do que ser reconhecido pelo seu trabalho". Ele destacou a "mudança de paradigma" na forma de governar e encarar o trabalho policial. “Temos que trabalhar em equipe. Ninguém faz nada sozinho. Eu e meus 22 ministros temos que ter capacidade para nos anteciparmos a problemas, assim como vocês, na pista. Porque antes de socorrer, o melhor é prevenir os acidentes", afirmou o presidente. 

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Este é o maior curso de formação da história da instituição. São 1.168 mil alunos, divididos em 32 turmas. Ao fim do curso, previsto para encerrar em dezembro, os novos policiais farão a cobertura de aproximadamente 70 mil quilômetros de rodovias federais em todo o país.

O governador Carlos Moisés enfatizou o apoio que o Estado vem recebendo do Governo Federal. "Todos os ministros sempre estão muito presentes em Santa Catarina. O presidente Jair Bolsonaro está honrando o expressivo apoio que recebeu do povo catarinense", frisou.

Conforme o chefe do Executivo estadual, há um trabalho conjunto entre as esferas para aproximar cada vez mais as forças de segurança, e os resultados já aparecem com reduções nos índices de criminalidade em Santa Catarina e no Brasil. "É impossível prestarmos um bom serviços de segurança pública sem estarmos integrados. Sempre que um policial rodoviário federal precisar do apoio de um policial militar ou civil, será prontamente atendido", afirmou o governador.

O ministro Moro relatou que houve sensibilidade por parte do presidente quanto à importância dos recursos humanos para o bom andamento dos trabalhos na segurança das rodovias federais. "O Governo Federal tem valorizado significativamente a PRF. No fim do dia, tudo depende do homem e da mulher da ponta. O policial dedicado que está sempre atento à sua missão e à sua tarefa", afirmou.

Complexo de tiro

Bolsonaro também inaugurou o complexo de tiro da ANPRF. O espaço conta com seis mil metros quadrados e está preparado para treinamentos de diversas técnicas de disparo, como em movimento e embarcado na viatura. A comitiva federal ainda acompanhou uma exposição temática sobre as atividades da PRF.

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Quem procurar o Instituto Geral de Perícias (IGP) a partir desta semana já terá a carteira de identidade (RG) emitida em um novo modelo. Os parâmetros do documento atenderão a um decreto federal de 2018, que padroniza as novas cédulas de identidade. A novidade foi anunciada durante uma solenidade no auditório da Secretaria de Segurança Pública, em Florianópolis, na tarde desta segunda-feira, 14. 

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No novo RG, será possível colocar documentos como Título de Eleitor, CNH, PIS/PASEP, CPF, Carteira de Reservista, Carteiras Funcionais, Carteira de Trabalho e Previdência Social. Para isso, será necessário apresentar documentos originais e oficiais com as informações. Outra novidade é a possibilidade de inclusão do tipo sanguíneo e fator RH, desde que seja apresentado resultado de exame laboratorial ou documento oficial com essa informação.

“Santa Catarina mais uma vez se antecipa para levar à população catarinense um serviço melhor e mais completo. É mais um exemplo da agilidade que estamos imprimindo na gestão estadual.O novo RG facilita a vida do cidadão e é isso que queremos. Simplificar a vida de quem vive aqui”, ressalta o governador Carlos Moisés. 

A nova carteira de identidade também possibilitará que sejam incluídas informações sobre deficiências — com símbolos que constarão no RG — tais como surdez, cegueira ou de ordem psicológica. Também neste caso, é necessário que se apresente atestado ou relatório médico específico com todos os dados do requerente, comprovando que a deficiência seja permanente. 

De acordo com o perito-geral do IGP, Giovani Eduardo Adriano, Santa Catarina conseguiu se adiantar ao prazo máximo estabelecido pelo decreto federal, que era março de 2020. Ele assegura que a maior quantidade de informações disponível no documento facilitará a vida do cidadão. 

“É um direito para o cidadão. Ele vai poder incluir uma série de informações na carteira de identidade, o que antes não era possível. No caso de alergias a medicamentos, por exemplo, essa informação poderá estar na carteira e salvar a vida de uma pessoa, no caso de um acidente”, explica Adriano.

Nome social

 A nova carteira de identidade também possibilita a inclusão do nome social para aqueles que assim desejarem. O procedimento poderá ser feito após o preenchimento de um requerimento junto ao IGP.  Nesse caso, o nome de nascimento fica gravado na parte posterior do documento. 

O novo RG conta ainda com a inclusão de um QR CODE no verso. A ferramenta facilita a identificação e aumenta a segurança digital. Também será possível incluir uma informação de que o portador da cédula é “Maior de 60 anos”

 O perito-geral do IGP salienta que os RGs emitidos nos últimos anos seguem válidos, portanto não há necessidade de pressa para fazer o novo documento: “O RG não tem data de validade. Ele segue válido enquanto a foto coincidir com a aparência da pessoa. O IGP seguirá atendendo a todos os pedidos, mas ressaltamos aos cidadãos que não há motivo para pressa ou correria”.

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O Instituto Geral de Perícias (IGP) de Santa Catarina ganhou nesta segunda-feira, 7, um reforço histórico com a posse de 96 profissionais, sendo 94 peritos e dois papiloscopistas. O ato foi realizado com a presença dos novos profissionais, na sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública, em Florianópolis.

O curso de formação dos novos servidores começou também nesta segunda. Ele leva entre três e quatro meses e meio, de acordo com cada cargo.

O perito-geral do IGP, Giovani Eduardo Adriano, lembrou que a convocação significa uma recomposição de efetivo após 11 anos sem novas contratações. "Nunca tivemos tanto respaldo quanto agora, e este é um momento tão histórico quanto à criação do Instituto, em 2005", afirmou Adriano. "Foi um concurso extremamente concorrido. Todos os aprovados são grandes vencedores", enalteceu o perito-geral.

Benefício para todas as regiões

Entre os 94 peritos oficiais empossados, 29 são médicos legistas e 65 são peritos oficiais. De acordo com Giovani Adriano, com o reforço no efetivo será possível fazer com que todas as equipes nas 29 unidades regionais do IGP contem com pelo menos dois peritos criminais e um médico legista.

Representando o governador Carlos Moisés no ato, o secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, relembrou que logo no início do ano ficou clara a necessidade de se dar mais atenção ao IGP para melhorar o combate à criminalidade em Santa Catarina.

"Tanto o governador Carlos Moisés quanto a vice-governadora Daniela Reinehr estão muito felizes por este momento. Sabemos da importância do Instituto, porque não é possível falar de segurança pública sem falar do Instituto Geral de Perícias", relatou Tasca.

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O secretário abriu o curso de formação com uma aula magna sobre a gestão da segurança em Santa Catarina.

Também participaram do ato o delegado-geral de Polícia Civil, Paulo Koerich, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, coronel Charles Alexandre Vieira, a diretora-geral da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Luciana da Silva Pinto Maciel, o diretor da Academia de Perícias (Acape), Rogério de Medeiros Tocantins, o presidente da Comissão de Segurança, Criminalidade e Violência Pública da seção catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), Noel Antonio Baratieri, representando o presidente OAB/SC, Rafael Horn, além de servidores do IGP e familiares dos profissionais empossados.

Mais efetivo para a segurança pública

O governador Carlos Moisés também já assinou a chamada de 50 agentes e 50 escrivães para a Polícia Civil, que se somam aos 34 novos delegados já empossados. Em novembro, está prevista a convocação de 150 soldados do Corpo de Bombeiros Militar, que ainda terá mais 142 chamados em março do ano que vem.

A Polícia Militar já tem o aval do governador para chamar 35 oficiais e 500 soldados após os concursos que estão em andamento. 


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Foto: Divulgação / Secom

Santa Catarina registra mais um mês positivo em relação ao combate à criminalidade no estado. Depois de apresentar queda nos números dos principais crimes (homicídios, latrocínios, roubos e furtos – 01/01 até 30/09) comparado ao mesmo período do ano passado, o Colegiado Superior da Segurança Pública e Perícia Oficial divulga novo resultado histórico, específico para setembro.

Foram registrados 42 homicídios no último mês, a melhor marca da série histórica (2008 até 2019) para setembro. O número deste ano superou 2009 e 2014, apontados até então como as melhores marcas, com 44 e 48 casos, respectivamente.


Arte: Ascom/SSP

De acordo com o presidente do Colegiado Superior da Segurança Pública e Perícia Oficial e comandante-geral da Polícia Militar, coronel Araújo Gomes, a redução dos números é uma tendência esperada de acordo com o planejamento adotado pelo Governo do Estado há pouco mais de um ano. 

“Temos a convicção de que a mudança ocorreu devido às estratégias ligadas às forças policiais. A presença mais proativa da polícia nas ruas, especialmente nas comunidades consideradas mais violentas, resultou na apreensão de armas e na prisão de lideranças e de criminosos reincidentes, o que refletiu nas estatísticas. Ainda criamos uma base de sustentabilidade, com ampliação de programas preventivos, como a Rede de Vizinhos, a Rede Escolar e a Rede Catarina, que contribui com a segurança, inclusive dentro de casa, no ambiente doméstico e que nos aproxima da comunidade", afirmou o coronel.

"A união das forças de Segurança é uma realidade no Estado e isso é demonstrado na queda dos números de ocorrências, principalmente as mais violentas”, concluiu.

O delegado-geral da Polícia Civil catarinense, Paulo Koerich, corrobora o discurso do presidente do Colegiado e coloca o trabalho em conjunto como fator preponderante para mais um número expressivo alcançado pela SSP: “A Polícia Civil vem intensificando a investigação criminal para melhorar ainda mais os índices de resolução de crimes. Este ano, já foram realizadas mais de 300 operações policiais e mais de mil pessoas foram presas. Aliado a isso, destacamos a integração com todas as forças de segurança estadual e federal, não medindo esforços para baixar ainda mais os índices criminais no estado”.


Foto: Mauricio Vieira/Secom

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, conheceu em detalhes o trabalho realizado por policiais e peritos catarinenses na tarde desta segunda-feira, 30. Acompanhado do governador Carlos Moisés, Moro visitou o quartel do Comando Geral da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), onde participou de uma reunião de trabalho com os gestores da Segurança Pública, e o Laboratório de Perfis Genéticos do Instituto Geral de Perícias (IGP).

Moro conheceu as inovações concebidas pelo Governo de Santa Catarina para o combate à criminalidade. Entre elas, a integração das forças de segurança, o uso da tecnologia, o foco nos resultados, a possibilidade de os policiais fazerem testes toxicológicos ainda no local das apreensões de drogas e o fortalecimento do Instituto Geral de Perícias (IGP).

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"Nosso foco no Ministério é o enfrentamento à corrupção, ao crime organizado e à criminalidade violenta. Se não houver investigações criminais de qualidade, além do risco de colocar um inocente na prisão, o criminoso fica solto. Temos noção da importância da perícia criminalística e é uma política que vale a pena. Outros países já têm bancos de dados imensos e nós estamos começando agora", afirmou o ministro.

Outro aspecto apresentado a Moro foi o modelo pioneiro de gestão adotado em Santa Catarina, com um Colegiado de Segurança Pública e Perícia Oficial no lugar da figura do secretário de Estado.

Troca de experiências com outros estados

O governador Carlos Moisés reiterou a disposição em contribuir com o Governo Federal em ações para a segurança pública. "Santa Catarina tem alguns casos de sucesso e trazer o que for possível das experiências exitosas de outros estados. É de fundamental importância integrar as forças, objetivando a segurança dos brasileiros e de quem nos visita", afirmou Carlos Moisés.

No IGP, Moro buscou mais detalhes sobre o funcionamento do Laboratório de Perfis Genéticos, já existente em Santa Catarina. O objetivo é manter e comparar perfis genéticos para auxiliar na apuração criminal, na instrução processual e identificação de pessoas desaparecidas. Atualmente, existe uma parceria com a Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa e a Polícia Civil para fazer, respectivamente, a coleta de material biológico de condenados e de familiares de pessoas desaparecidas.

Os materiais são enviados ao Banco Nacional de Perfis Genéticos e ajudam na elucidação de crimes em todo o país. O Ministério da Justiça e Segurança Pública pretende alcançar a meta de cadastro do perfil genético de cerca de 65 mil condenados até o fim do ano. Atualmente, esse número é de 28 mil.

Modelo para o país

Não é a primeira vez que o ministro da Justiça e Segurança Pública busca em Santa Catarina exemplos para replicar em outros Estados. Em junho, após uma visita técnica de Moro ao Complexo Penitenciário de Chapecó, Departamento Penitenciário Nacional (Depen) recomendou para outras unidades da Federação o exemplo de Santa Catarina no que diz respeito ao trabalho de ressocialização de presos.

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