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Fotos: Jeferson Baldo / Secom

O governador Eduardo Pinho Moreira esteve nesta quinta-feira , 5, no recém-implantado ministério da Segurança Pública, em Brasília, onde pediu ao ministro Raul Jungmann agilidade na análise documental para a construção de uma penitenciária industrial modelo em São Bento do Sul. “Já possuímos um terreno e recursos do Fundo Penitenciário Nacional, os quais foram repassados ao Estado em dezembro de 2016. O que precisamos é de um posicionamento favorável do departamento nacional responsável pelo sistema penitenciário sobre o projeto”, explica Moreira.

O documento arquitetônico da estrutura foi entregue ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em outubro de 2017. A Secretaria de Justiça e Cidadania, por meio da Diretoria de Planejamento e Avaliação (Dipa), atendeu todos os itens de melhorias apontadas pelo Depen. A construção de seis camas por cela e não de sete como estava no projeto original foi uma das questões detalhadas.

MINISTRO QUER SOLUÇÃO RÁPIDA

Jungmann comprometeu-se em entrar em contato imediato com os responsáveis pelo Depen e cobrar uma resposta com solução nos próximos dias. “É um problema que chamamos para a nossa alçada e determinei um retorno imediato. Os maiores entraves, um terreno adequado e os recursos, já estão solucionados”, destaca. A obra está orçada em aproximadamente R$ 29 milhões. A secretária de Articulação Nacional, Lourdes Coradi Martini, também participou do encontro. 



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PRESÍDIO FEMININO EM CHAPECÓ

Moreira também salientou com o ministro a retomada das obras do Presídio Feminino de Chapecó, que estão com mais de 95% concluídas. O projeto iniciado em 2014 sofreu adequações, o que gerou um aditivo, posteriormente submetido à apreciação da Caixa Econômica Federal.

O governador pediu o apoio de Jungmann para que este recurso seja liberado rapidamente e a obra ser finalizada. A partir do aval da Caixa Econômica, a empresa responsável conclui a construção em 60 dias. “Se temos essa unidade praticamente pronta e contamos com recursos na Caixa, evidentemente precisamos fazer o encontro desses valores para que o presídio seja entregue o mais rápido possível”, assegura o ministro.

Informações adicionais para a imprensa
Douglas Saviato
Assessoria de Imprensa
Secretaria Executiva de Articulação Nacional
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