O secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, assinou na tarde desta sexta-feira, 20, portarias de promoção de 88 delegados de Polícia Civil que serão publicadas na edição do Diário Oficial de segunda-feira, 23, com efeito a partir do dia 1º de fevereiro.

As promoções foram concedidas por merecimento e antiguidade, após um processo realizado pelasComissões Permanente de Promoção. A evolução nos níveis das carreiras do quadro de pessoal da Polícia Civil obedece a critérios, previstos em legislação específica.

Por antiguidade foram promovidos nove delegados de Polícia à carreira especial; oito à carreira final, e seis à inicial, totalizando 23 profissionais. Por merecimento, foram promovidos nove delegados de Polícia à carreira especial; oito à carreira final, e seis à inicial, totalizando 24 profissionais. Também foram promovidos 41 delegados de Polícia agraciados por remoções horizontais.

Em dezembro de 2016, o secretário havia assinado portarias de promoção de 854 policiais civis - 74 escrivães de Polícia, 28 psicólogos policiais e 752 agentes de Polícia.

Acompanhado do delegado-geral adjunto, Marcos Ghizoni, o secretário César Augusto Grubba salientou que garantir a paz e proteger as pessoas são a essência do dever e missão das organizações de Segurança Pública, por isso, o ato de promoção é um processo de valorização do policial civil de Santa Catarina. “Estes atos valorizam os policiais, dão dinamismo interno e promovem talentos, o que fortalece a nossa Segurança Pública e a nossa Polícia Civil. Os policiais realizam um trabalho de muito risco, e essa dedicação e profissionalismo precisam ser reconhecidos”, disse.

Já o delegado-geral adjunto destacou que, desde 2011 até 2016, o número de promoções na Polícia Civil demonstra a preocupação do Governo em valorizar o policial civil. Também agradeceu o apoio do secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, e equipe. 

A assinatura do ato aconteceu no gabinete do secretário, com a presença do  assistente do secretário, delegado Márcio Fortkamp, e a gerente de Gestão de Pessoas da SSP,  Ana Lúcia Peixoto. 

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O secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, acompanhado do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Onir Mocellin, realizou na manhã desta quinta-feira, 12, visita de inspeção da Operação Veraneio às unidades do Corpo de Bombeiros Militar sediadas no Litoral Norte. Foram vistoriadas as unidades de Porto Belo, Bombinhas, Perequê e Mariscal mais Balneário Camboriú, Praia Brava, Itajaí e Itapema.

Durante a visita, o secretário e o comandante-geral do CBM passaram em vários pontos observando o turismo, as condições de segurança e analisando se tudo transcorre dentro do planejado. O trabalho dos salva-vidas militares e civis foi elogiado pelo rápido atendimento feito por esses profissionais que atuam no salvamento dos banhistas.


Foto: SSP/SC

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É muito importante que o secretário e os comandos se façam presentes junto às nossas tropas nas áreas de operação para prestar-lhes suporte, apoio e reconhecimento. Os resultados obtidos até aqui são excelentes", destacou César Grubba.

A inspeção ocorre todos os anos e visa garantir que todo o planejamento da Operação Veraneio seja executado com excelência, bem como para avaliar novas necessidades que possam ser aplicadas na próxima operação.

12º Batalhão de Balneário Camboriú

No último dia 4 de janeiro, o secretário esteve em Balneário Camboriú, onde visitou diversos pontos para avaliar a execução da Operação Veraneio no município. Na oportunidade, aprovou o trabalho realizado pelos policiais do 12º BPM e observou que a Operação Veraneio 2016/2017 transcorre dentro do planejado.

O comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar, sediado em Balneário Camboriú, tenente-coronel Evaldo Hoffmann, fez uma argumentação detalhada ao secretário Grubba, relatando dados estatísticos sobre o andamento da Operação Veraneio, bem como o desenvolvimento e o atendimento de ocorrências. Ele também reforçou a importância da aeronave da PM, baseada na sede do 12° BPM.

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O governador Raimundo Colombo e o secretário da Segurança Pública, César Augusto Grubba, visitaram no final da tarde desta quarta-feira, 11, as obras da nova sede da Segurança Pública de Santa Catarina, na Avenida Ivo Silveira, em Florianópolis. A obra está na reta final e vai abrigar equipes da Polícia Civil, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, do Instituto Geral de Perícias (IGP) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

“Nós vamos ganhar muito em eficiência porque os órgãos da Segurança Pública vão trabalhar de forma mais integrada, um ajudando o outro. Essa integração é essencial na promoção da segurança. E também teremos uma redução de custos muito grande, reduzindo despesas de aluguel”, destacou Colombo.


Foto: Julio Cavalheiro/Secom

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Os investimentos na nova sede somam R$ 80 milhões, sendo R$ 65 milhões recursos do Pacto por Santa Catarina e R$ 15 milhões verba própria da Secretaria da Segurança Pública. Após a ocupação do novo espaço, o Governo do Estado fará uma economia aproximada de R$ 600 mil mensais, valor hoje pago aos aluguéis das salas ocupadas pela secretaria.

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A partir da inauguração, e com a efetiva mudança e ocupação, serão deslocados para a nova sede grande parte dos órgãos administrativos da segurança pública. O secretário César Augusto Grubba lembrou que a diretoria de inteligência já está trabalhando no novo prédio. E agora está sendo providenciado a mobília, o cabeamento e a telefonia de outras áreas para receber os demais órgãos. “A previsão é mudar para o novo espaço o mais breve possível, dentro de entre 30 e 60 dias”, acrescentou o secretário.

Desde a década de 1980, esta é a quinta mudança organizada pela secretaria, que já atendeu no prédio do atual 4º Batalhão da Polícia Militar, na Rua Nereu Ramos; na Rua Esteves Júnior (atual prédio da Justiça Eleitoral), na Avenida Mauro Ramos e na Rua Artista Bittencourt (endereço atual).

Depois de visitar a nova sede da SSP, o governador Colombo aproveitou para visitar as obras do Centro Integrado de Gestão de Riscos e Desastres de Santa Catarina (Cigerd), localizado também na Avenida Ivo Silveira. O espaço vai abrigar os serviços da Defesa Civil catarinense e deve ser entregue neste primeiro semestre de 2017.

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O secretário de Estado da Segurança Pública, César Grubba, em conversa com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Henrique Hemm, determinou o reforço nesta segunda-feira, 1º, da atuação policial na comunidade de Papaquara, em Florianópolis, onde uma turista foi morta com um tiro nesta madrugada.

A ação especial conta com reforços de equipes do Batalhão de Choque e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), além do efetivo do 21º Batalhão. Segundo determinação do secretário, policiais permanecerão no local até que se tenham informações sobre o suspeito do assassinato. 

O coronel Paulo Henrique Hemm explica que foram instaladas barreiras policiais que funcionarão 24 horas por dia na entrada e saída da localidade de Papaquara, no Norte da Ilha de Santa Catarina, por tempo indeterminado. 

Paralelamente à ação no local, equipes da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil seguem investigando a ocorrência. “Estamos trabalhando para resolver o caso o mais breve possível”, informa o delegado-geral da Polícia Civil, Artur Nitz.

Informações adicionais para a imprensa
João Carlos Mendonça Santos 
Secretaria de Estado da Segurança Pública
E-mail: imprensa@ssp.sc.gov.br
Fone: (48) 3251-1117 / 98843-7615

Alexandre Lenzi
Secretaria de Estado de Comunicação - Secom
E-mail: lenzi@secom.sc.gov.br
Telefone: (48) 3665-3008 / 98843-4350

Seis municípios receberão investimentos significativos em 2017 na área da Segurança Pública. São mais de 90 obras em andamento no Estado – entre construção, reformas, ampliações – que irão beneficiar a população de Santa Catarina. As obras em destaque estão sendo construídas em Florianópolis, São José, Lages, Gaspar, São José do Cedro e Garuva. Os investimentos somam mais de R$ 95 milhões.

A nova sede da SSP é o principal destaque. A obra está orçada em R$ 80 milhões, sendo R$ 65 milhões recursos do Pacto por Santa Catarina e R$ 15 milhões, verba própria da SSP. O Governo do Estado fará uma economia aproximada de R$ 600 mil mensais, pagos aos aluguéis das salas ocupadas pela Secretaria.

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O secretário da Segurança Pública, César Augusto Grubba, explica que a nova sede vai reduzir os custos com aluguéis, além de oferecer condições de atender de maneira adequada todas as demandas dos profissionais da Segurança Pública e a comunidade. “Hoje, a área administrativa das instituições está espalhada em prédios alugados. A nova sede representa um salto de qualidade para a SSP”, diz.

A partir da inauguração, e com a efetiva mudança e ocupação, serão deslocados para a nova sede, grande parte dos órgãos administrativos da segurança pública. Conforme Grubba, desde a década de 80 esta é a quinta mudança organizada pela secretaria, que já atendeu no prédio do atual 4º Batalhão da Polícia Militar, na rua Nereu Ramos; na Rua Esteves Júnior (atual prédio da Justiça Eleitoral), na Avenida Mauro Ramos e na rua Artista Bittencourt (endereço atual).

Veja abaixo as obras em destaque:

Construção do Complexo Administrativo da SSP
Município: Florianópolis
Área Total Construída: 29.195,59 m²
Número de pavimentos: 13
Investimento: R$ 80.512.000,00

Construção do Quartel do Corpo de Bombeiros
Município: Gaspar
Área Total Construída: 665,63 m²
Número de Pavimentos: 2
Investimento: R$ 895.116,45

Construção da Diretoria Estadual de Investigações Criminais – Deic
Município: São José
Área Total Construída: 4.607,81 m²
Número de Pavimentos: 4
Investimento: R$ 5.405.605,94

Construção da Delegacia Regional da Polícia Civil
Município: Lages
Área Total Construída: 2.022,25 m²
Número de Pavimentos: 2
Investimento: R$ 2.396.519,52

Reforma e Revitalização do 4º BPM
Endereço: Centro - Florianópolis
Área Total Construída: 3.364,55 m²
Número de Pavimentos: 4
Investimento: R$ 1.895.176,91

Construção da Delegacia de Polícia
Endereço: Garuva
Área Total Construída: 355,42 m²
Número de Pavimentos: 1
Investimento: R$ 728.500,75

Construção do Quartel do Corpo de Bombeiros
Município: São José do Cedro
Área Total Construída: 622,53 m²
Número de Pavimentos: 2
Investimento: R$ 711.498,34

Construção da Delegacia da Polícia Civil
Município: Canasvieiras – Florianópolis
Área Total Construída: 2.073,85 m²
Número de Pavimentos: 4
Investimento: R$ 2.492.886,23

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O primeiro registro após o nascimento de uma criança acontece no Registro Civil, que dá direito a Certidão de Nascimento da criança. Muitas vezes, este acaba sendo o único documento que os pais possuem de seus filhos durante anos. Porém, também é importante que desde cedo seja feita a carteira de identidade da criança.

Isso porque, com o RG, ela fica registrada no instituto de identificação, onde constará sua foto e suas impressões digitais. Este registro auxilia, por exemplo, a polícia no caso de desaparecimento, sequestros ou outros crimes.

“Para nós, é de suma importância que a gente tenha, principalmente, a impressão digital e a foto. Com uma coleta até de fragmentos de uma impressão digital, podemos descobrir de quem é a identidade”, informa o delegado titular da Delegacia de Polícia de Pessoas Desaparecidas, Wanderley Redondo.

Para fazer a primeira identidade, não existe idade mínima. Ela pode ser solicitada de graça em qualquer posto de identificação do Estado. Basta levar a certidão de nascimento original da criança e uma foto 3x4 a um dos postos de identificação do Estado.

Os telefones e endereços dos postos em Santa Catarina podem ser encontrados em www.pertodevoce.sc.gov.br ou pelo telefone (48) 3331-4444.

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Números divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) mostram que em 141 municípios de Santa Catarina o índice de homicídios é zero. Em outras 154 cidades do Estado, houve registro de assassinatos, sendo que em 78 delas ocorreu um homicídio, um percentual de 50,6%.  

De acordo com o relatório organizado pela Gerência de Estatística e Análise Criminal da SSP, ocorreram em 2016, em números absolutos, 858 homicídios dolosos contra 827 em 2015, um incremento de 6,6% em relação ao ano passado. Os números são relativos ao período de 1º de janeiro a 21 de dezembro. 

A taxa 100 de homicídios está em 12,4 por grupo de 100 mil habitantes, e embora configure nível de problema, não pode ser considerada alarmante. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) até 10 configura normalidade, entre 10 e 20, problema e acima de 20, endêmico.

As estatísticas também registram que 69,4% das vítimas possuíam antecedentes policiais e 67,6% dos autores tinham passagem policial. De acordo com o secretário da Segurança Pública, César Augusto Grubba, “o quadro geral em Santa Catarina apresenta números bem distanciados da realidade nacional, o que tem colocado nosso Estado em permanente condição de destaque”. Ainda segundo Grubba, desde o início do segundo mandado do governador Raimundo Colombo, Santa Catarina têm se preservado no final da tabela, com o melhor índice entre os estados da federação, destaca o titular da SSP.

Homicídios por região

Os crimes ocorreram com mais intensidade na região Norte, 238 no total. Na sequência vem o Vale do Itajaí, com 202 registros; seguido da Grande Florianópolis,140; Oeste, com 124; Sul, com 99 e Planalto, com 55.

Ainda segundo o secretário, toda a estrutura da segurança pública em Santa Catarina segue desenvolvendo os seus trabalhos com muito empenho, dedicação e competência. “O aumento no número de homicídios está relacionado a disputas e desavenças entre integrantes de facções criminosas, motivadas principalmente por questões ligadas a atividades do tráfico de drogas”, afirma Grubba.

Para o secretário, casos graves e de grande repercussão recebem prioridade para esclarecimento e conclusão, o combate ao tráfico de drogas está sendo forte, as investigações criminais estão mais ágeis, há operações policiais regularmente, o nível de integração entre as forças é bastante positivo e os resultados visando estabilização e redução de indicadores criminais são perseguidos permanentemente.

Grubba acrescenta que com as formaturas dos novos policiais civis, auxiliares do IGP e policiais militares, os efetivos serão reforçados, com perspectivas de mais produtividade em prisões e apreensões. “Com a chegada da temporada de verão e maior afluxo de turistas, a Segurança Pública desenvolverá a Operação Veraneio (OV), com medidas adicionais de reforço da infraestrutura e pessoal nas praias do litoral”, destacou o secretário. Na OV serão monitorados mais de 455 quilômetros de extensão divididos em 157 praias, além de 35 balneários e 17 estâncias hidrominerais.

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Os trabalhos da Deic ao longo do ano de 2016 foram todos voltados às investigações no âmbito da macro criminalidade e na atuação de organizações criminosas. Nessas ações, a Diretoria alcançou números expressivos, sendo responsável pelo cumprimento de 211 mandados de prisão, além de ter autuado e prendido em flagrante outras 76 pessoas.

Também foram apreendidos nesse período cerca de 6 toneladas de maconha e mais de 10 mil comprimidos de ecstasy, além de 31 armas de fogo e mais de 1.300 munições tirados de circulação.

300 veículos, que tinham sido furtados ou roubados, foram recuperados pelos Policiais Civis da DEIC, somando um patrimônio de aproximadamente R$ 11,5 milhões que deixaram de capitalizar o crime organizado.

O foco sobre os recursos financeiros ilícitos desses grupos criminosos, a propósito, foi destaque nas ações policiais da DEIC este ano, já que aproximadamente R$ 10,3 milhõesrestaram apreendidos ou sequestrados durante as investigações, envolvendo contas bloqueadas, veículos e imóveis.

Veja aqui algumas das operações de destaque realizadas em 2016.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação
Governo de Santa Catarina
Fone: (48) 3665-3005
Site: www.sc.gov.br

Entre os dias 18 e 31 de dezembro deste ano, mais de 1.472 apenados devem ser liberados por sete dias para passarem as festividades com a família. A saída temporária é um direito previsto na Lei de Execução Penal, concedido através de autorização judicial a condenados do regime semiaberto que já cumpriram uma fração da pena e possuem bom comportamento. Ao total, 32% dos presos que estão aptos ao benefício foram agraciados com a saída.

Até a tarde desta quarta-feira, 21, já haviam sido liberados 382 presos e 1.090 devem sair gradativamente até o dia 31. O beneficiado tem direito de ficar até sete dias fora da unidade prisional, com os familiares. A Lei impõe restrições de horários e locais que podem ser frequentados pelo preso em saída temporária. Após o período, ele deve retornar à unidade prisional de origem. Aquele que não regressa é considerado evadido.

Confira os números e evasões dos últimos três anos:

2013: 1.527 presos liberados, 68 não retornaram;

2014: 1529 presos liberados, 56 não retornaram; e

2015: 1.976 presos liberados, 72 não retornaram.

Liberações por municípios:

Cidade

Presos liberados

(até 21/12)

Saídas Agendadas

(até 31/12)

Araranguá

1

18

Barra Velha

1

1

Biguaçu

1

6

Blumenau

0

146

Brusque

0

3

Caçador

5

13

Campos Novos

1

2

Chapecó

10

164

Concórdia

2

18

Criciúma

0

139

Curitibanos/São Cristóvão do Sul

17

206

Florianópolis

0

1

Imbituba

1

9

Indaial

0

10

Itajaí

51

114

Itapema

1

5

Jaraguá do Sul

4

28

Joaçaba

0

4

Joinville

0

15

Lages

19

10

Laguna

1

0

Mafra

0

2

Maravilha

0

2

Palhoça

192

1

Porto União

3

20

Rio do Sul

6

15

São Francisco do Sul

0

0

São José do Cedro

0

1

São Miguel do Oeste

1

1

São Pedro de Alcântara

21

0

Tijucas

40

3

Tubarão

2

110

Videira

0

17

Xanxerê

2

6

Total

382

1090

Total Geral

1.472

O número de apenados que devem ser liberados foi extraído do Sistema Informatizado de Identificação e Administração Penal (i-PEN)/SC, às 15h48 do dia 21/12/2016. Este quantitativo pode sofrer um pequeno aumento em virtude das últimas decisões judiciais exaradas e que estão sendo incluídas gradativamente no sistema.

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Aconteceu na manhã desta sexta-feira, 16, a formatura dos 40 novos soldados da Polícia Militar de Santa Catarina que ficarão à disposição do 10º Batalhão da Polícia Militar de Blumenau, juntamente com mais 17 soldados que compõem agora a 7ª Região da Policia Militar. O evento foi realizado na sede do 10º BPM e contou com a presença de um grande número de lideranças regionais e da população de Blumenau. Em um evento dinâmico e com apresentações e homenagens, a formatura trouxe para região um reforço através da nova turma de 695 policiais militares que agora estão à disposição dos catarinenses.

O tenente-coronel do 10º BPM, Jefferson Schmidt, destacou a importância destes novos soldados. “Para nós, é muito importante este reforço. Estamos gratos por estes novos soldados que hoje começam a integrar o 10º Batalhão e estão à inteira disposição, além de Blumenau, de mais nove municípios", concluiu.

Foto: ADR Blumenau

O secretário executivo da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) Blumenau, Emerson Antunes, representou o governador Raimundo Colombo nesta solenidade, recebendo os cumprimentos e agradecimentos da guarnição pelos esforços do Governo do Estado em aumentar o efetivo da região.

No 10º BPM, a distribuição dos 40 novos soldados ficou da seguinte forma:

- Apiúna: 1 PM

- Ascurra: 1 PM

- Benedito Novo: 2 PMs

- Blumenau: 20 PMs

- Doutor Pedrinho: 1 PM

- Indaial: 5 PMs

- Pomerode: 3 PMs

- Rio dos Cedros: 1 PM

- Rodeio: 1 PM

- Timbó: 4 PMs

>>> Raimundo Colombo participa da formatura de novos soldados da Polícia Militar

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