Uma força-tarefa composta pela Polícia Civil/Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina e Ministério Público do Estado de Santa Catarina, cumpre nesta quinta-feira, 16 de março, 18 mandados de busca e apreensão e dez mandados de prisão. A ação tem apoio da Receita Federal do Brasil e do Instituto Geral de Perícias e está relacionada à Operação F7, iniciada há 18 meses. 

As diligências ocorrem nas cidades de Rio do Sul, Itajaí, Criciúma, Palhoça (SC), Londrina (PR) e Presidente Prudente (SP). Participam do cumprimento das medidas judiciais 76 policiais civis (Deic, Departamento de Investigação Criminal de Criciúma e de Balneário Camboriú, Sistema de Investigação Criminal da Delegacia de Polícia da Comarca de Balneário Camboriú e Diretoria de Informação e Inteligência), dois peritos criminais e 18 auditores fiscais dos Estados de Santa Catarina, Paraná e São Paulo.

A Operação F7 investiga organização criminosa responsável em desenvolver um software de ERP (responsável em realizar a gestão das operações de uma empresa) com o objetivo de sonegar impostos. Um dos módulos é capaz de controlar as vendas das empresas sem a emissão de notas fiscais ou com documentos fiscais em quantidade e valores inferiores aos realmente faturados. Assim, as empresas clientes usuárias do software se beneficiavam pelo esquema. Durante as investigações, foi confirmada inclusive a apuração de pagamento de comissões sobre vendas sem notas fiscais. A prática fere os princípios da concorrência leal com aqueles contribuintes que cumprem suas obrigações tributárias.

R$ 1 bilhão em sonegação

O esquema fraudulento vem trazendo efetivo prejuízo aos cofres públicos e à sociedade. A quantificação depende de apuração em auditoria fiscal a ser promovida pela Secretaria de Estado da Fazenda e Receita Federal do Brasil, relacionada à venda não submetida à tributação e à emissão de notas fiscais com valores inferiores aos praticados nas operações (subfaturamento).

No cumprimento das medidas judiciais, estão sendo procuradas mais evidências do uso do software pelas empresas participantes da fraude. Os equipamentos de informática e os demais materiais apreendidos nesta quinta-feira serão, após autorização judicial de compartilhamento, encaminhados para a Secretaria de Estado da Fazenda e Receita Federal do Brasil, responsáveis pela auditoria fiscal e quantificação dos prejuízos aos cofres públicos.

Durante a investigação, chegou-se a estimar que a sonegação fiscal controlada pelo software pudesse alcançar a cifra de R$ 1 bilhão, a partir da comparação de movimentação financeira com faturamento declarado por empresas usuárias do software.

Testemunhas e presos serão ouvidos no decorrer da semana.  Os nomes dos envolvidos e das empresas usuárias do software não foram revelados em função das investigações ainda estarem em curso, sendo necessária a manutenção do sigilo.

Por que Operação F7?

Para acionar os controles de vendas sem a emissão de documento fiscal, o software foi desenvolvido para que a aparência fosse de regularidade e apenas quem detivesse o conhecimento da fraude pudesse acessar os registros alheios ao faturamento declarado. Esse acesso era efetuado nos computadores pela tecla F7.

A investigação teve origem a partir de informações recebidas pela Secretaria de Estado da Fazenda e Receita Federal do Brasil. Foram realizadas diligências que comprovaram o uso do software para o controle de vendas e encaminhado para investigação pelo Ministério Público e Polícia Civil.

Como fazer denúncia relacionada à Operação F7:

- Ouvidoria Geral do Estado

- Delegacia Eletrônica da Polícia Civil

- Telefone 181 – Polícia Civil

 

Entrevista coletiva à imprensa

Quando: 17 de março, sexta-feira, 10h

Onde: sede da Deic (Rua Tijucas, 92 – Estreito – Florianópolis SC)

 

Informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda
ascom@sef.sc.gov.br
Aline Cabral Vaz/Cléia Schmitz/Sarah Goulart/Rosane Felthaus
(48) 3665-2572  (48) 99157-1980 (Cléia)
Assessoria de Comunicação da Polícia Civil de Santa Catarina
imprensa@pc.sc.gov.br
Andrey Lehnemann/Clarissa Margotti
(48) 99628-1141/(48) 99968-9600/(48) 3664-2313

A Polícia Civil, por meio da Delegacia da Comarca de Navegantes, prendeu um homem de 41 anos pelo crime de uso de documento falso, porte ilegal de arma e munição de uso restrito, na tarde desta terça, 14, no bairro Machados, naquele município. O preso é suspeito de integrar uma quadrilha de criminosos que assaltou a Orsegups, em 17 de janeiro deste ano, no aeroporto de Navegantes e a Cooperativa de Crédito (Sicoob), em 7 de março também deste ano, em Ihota.  

Foi apreendida em sua residência, uma pistola Glock, kit adaptador que transforma a pistola num fuzil, 135 munições (50 de calibre 9mm, 50 de calibre 380, 05 calibre 45 e 30 de calibre 12), roupas camufladas, rádio comunicadores, luvas, tocas bala clave, R$ 492 em espécie, R$ 99 em moedas, coletes balísticos e ainda um malote com emblema da Sicoob.

De acordo com o delegado Rodrigo Coronha, o suspeito foi abordado em frente ao conjunto de quitinetes e foi encontrada uma carteira de habilitação, que ele confessou ser falsa.  “Este farto material, provavelmente, era utilizado em roubos em estabelecimentos comerciais na região”, explica.

O preso que já possui antecedentes criminais por tráfico de drogas, violência doméstica, roubo, receptação entre outros, estava foragido do Presídio de Canhanduba, em Itajaí.

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Uma ação rápida e com um desfecho positivo surpreendente e inédito no mundo aconteceu numa cidade do Meio-Oeste de SC, na madrugada de quarta-feira, 8, quando um homem, de 40 anos, transmitia, ao vivo, pela rede social, sua tentativa de suicídio. Após alguns casos de suicídios online, ocorridos nos últimos meses, o Facebook adotou mecanismos e ferramentas para identificar estas situações em tempo real.

De imediato, a empresa repassou as informações à autoridade policial dos Estados Unidos relatando que um usuário da rede social, cidadão brasileiro, de Santa Catarina, estava prestes a cometer suicídio por enforcamento. Os Estados Unidos informaram o fato à Diretoria de Informação e Inteligência (Dini) da Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina (SSP), formada por policiais civis e militares. Foram repassados os dados de cadastro do usuário e seu endereço. De imediato, a polícia catarinense chegou até o local, constatando a intenção do homem e evitando que ele tirasse a própria vida.

Este usuário da rede social teria realizado algumas postagens com conteúdo suicida, bem como feito um vídeo ao vivo dando a entender que se mataria nas próximas duas horas, o que deu um grau de prioridade no repasse das informações. “Chegando ao local, o dono do perfil foi encontrado ainda com vida e a situação foi confirmada. O Corpo de Bombeiros o conduziu até o hospital, onde foi medicado e realizado o acompanhamento psicológico”, explica um policial. 

O homem informou que pretendia tirar sua própria vida porque estava desempregado e sua esposa estava grávida do quarto filho. “Ele já tinha problemas psicológicos, como depressão, e num momento de desespero, tentou ceifar sua vida”, relatou.

A assistência social da prefeitura do município está acompanhando a vítima e seus familiares. 

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Todo garoto tem um sonho. Professor, jogador de futebol, motorista de caminhão ou policial. Durante a infância, o mundo de possibilidades é gigante, e ao longo do tempo, a vida se ajusta à realidade de cada um.

Henrique Ribeiro, de dez anos, morador do Bairro Vila Nova, em Lages, é apenas mais um desses sonhadores. Ele vai para a escola, se diverte e leva bronca dos pais se necessário. Mas desde bem cedo já tem em mente o que quer ser quando crescer.


Fotos: Pablo Gomes/ADR Lages

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Filho do policial militar Eder Moreira Ribeiro e da professora Viviane Ribeiro, o garoto sempre teve interesse especial por aviação. Vídeos do gênero na internet fazem parte do seu cotidiano. E depois que o helicóptero Águia 4, da Polícia Militar, passou a atuar em Lages, em maio de 2015, Henrique ficou ainda mais fascinado pelas máquinas que voam.

“Basta o Águia 4 passar por cima da nossa casa e ele faz uma festa e começa a gritar. Os olhos dele brilham, e é bonito de ver a emoção”, conta o pai, que recentemente chegou a montar uma espécie de helicóptero de madeira para Henrique brincar em casa com a sua fardinha de policial militar. O garoto também faz desenhos do Águia 4 e da tripulação, num esforço de fortalecer um sonho que, obviamente, não é impossível: o de um dia estar lá.

Experiência de ser tripulante por um dia ficará marcada na vida do garoto

Mas esse dia chegou bem mais cedo do que Henrique poderia imaginar. Ao tomar conhecimento da história, os policiais da Companhia Aérea da PM, em Lages, decidiram homenageá-lo. E na tarde desta quinta-feira, dia 9, fizeram uma surpresa para o garoto.

Acompanhado dos pais, Henrique foi convidado a conhecer a sede da companhia, localizada junto ao aeroporto de Lages. Ao chegar, ainda com o uniforme da escola, foi cumprimentado por todos e fez uma rápida visita. Até que o comandante do grupo, tenente-coronel Luiz Eduardo Ardigó da Silva, soltou as palavras mágicas: “Henrique, quero que você seja o nosso novo tripulante”.

O garoto mal falava, de tanta emoção. E ao receber uma farda específica da tripulação, exatamente do seu tamanho e inclusive com o seu nome, ele incorporou o espírito da equipe. Foi apresentado ao grupo com o devido protocolo militar, e logo partiu para os treinos de rapel e reconhecimento da aeronave.

Henrique entrou no helicóptero, brincou de piloto, fez fotos e, ao fim da experiência, que certamente ficará marcada para sempre em sua vida, ainda teve o privilégio de acompanhar o atendimento de uma ocorrência real, com a tripulação levantando voo.

“Estou muito feliz. Sempre sonhei em ser piloto de helicóptero, e agora estou ainda mais motivado”, disse o garoto.

“Nós sempre sonhamos quando somos crianças, e a oportunidade de vivenciar um sonho e torná-lo um pouco mais real é salutar, pois é o futuro da nossa corporação, da aviação e da Polícia Militar”, concluiu o comandante Luiz Eduardo.

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O secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, recebeu em audiência na manhã desta quinta-feira, 9, comitiva  de Jaraguá do Sul liderada pelo titular da Agência de Desenvolvimento Regional, Leonel Pradi Floriano, oportunidade em que foi apresentada uma série de demandas para o município. Dentre elas, destaque para obras como o novo Complexo de Segurança de Jaraguá do Sul, conclusão do quartel da Polícia Militar e Delegacia da Polícia Civil de Massaranduba, além de reforço no efetivo policial e ampliação do sistema de videomonitoramento.

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Foto: SSP/SC

Sobre a obra do complexo, o secretário confirmou que a SSP aguarda apenas a elaboração do edital para posterior abertura de processo de licitação. A partir da assinatura do contrato, a empresa vencedora terá prazo de 18 meses para concluir a obra. Já as obras de Massaranduba foram paralisadas em função da desistência da empresa que venceu a licitação. Ela foi penalizada e um novo edital foi aberto.

O Complexo receberá a nova sede da Delegacia Regional de Polícia (DRP), posto do Detran e núcleo do Instituto Geral de Perícias (IGP). O terreno para construção é de propriedade do município e já foi doado para o estado. Os recursos, no total de R$ 4 milhões, são oriundos do Fundo de Melhoria da Segurança Pública e já estão garantidos. 

Sobre efetivo, o secretário lembrou que Jaraguá do Sul recebeu no final do ano passado reforço com a nomeação dos policiais militares, civis e técnicos criminalísticos. Ele confirmou, também, que com a chamada dos 1084 policiais remanescentes do concurso de 2015 uma nova turma de policiais militares será criada junto ao 14º Batalhão e que, após a formação, permanecerão na região.

O secretário também disse que, para o segundo semestre deste ano, há previsão de abertura de concurso público para as carreiras de Escrivão de Polícia, Agentes e Peritos, dependendo da disponibilidade financeira da Tesouro. Por fim, sobre a ampliação do sistema de videomonitoramento, há uma licitação em aberto para instalação de câmeras em mais 21 cidades.

Participaram da audiência o prefeito de Massaranduba, Armindo Sesar Tassi, delegado regional Adriano Spolaor; tenente-coronel Gildo Martins Andrade Filho, comandante do 14º Batalhão da PM; o prefeito de Massaranduba, Armindo Sesar Tassi, e seu secretário de Planejamento, Fabiano Spezia, gerente de Obras da SSP, coronel PM Dirceu Antônio Oldra, entre outras autoridades.

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A Polícia Civil, através da Divisão Especializada de Combate ao Narcotráfico (DENARC), da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), apreendeu na manhã desta terça-feira, 7, uma das maiores plantações de maconha dos últimos anos na Capital. Um laboratório clandestino de produção de maconha, skank (super maconha, cultivada em laboratório) e haxixe (resina da maconha) foram descobertos no subsolo de uma residência, no Bairro Coqueiros, na área continental. Dois homens (de 32 e 38 anos), naturais de São Paulo, foram presos.

Foram apreendidos mais de cem pés da erva que estavam sendo cultivadas, R$ 40 mil em espécie e cerca de US$ 400. Outro suspeito, de 30 anos, foi preso quando fazia contato com os paulistas em sua residência no Bairro Campeche, no Sul da Ilha. No local, foram apreendidas cerca de dez pés de maconha, 300 gramas de skank prontas para o consumo e um revólver calibre 38 com dez munições. A Polícia Civil suspeita que os presos em Coqueiros estejam envolvidos com tráfico internacional de drogas, pela entrada com frequência na Europa, principalmente em países como Espanha, Portugal e Holanda.  

De acordo com o delegado Pedro Henrique de Paula e Silva, foi um mês de investigação até chegar aos suspeitos, que não possuem antecedentes criminais. “Os paulistas trabalhavam com filmagens e eventos e alugaram a casa por R$ 4 mil desde agosto de 2015. Dentre os documentos apreendidos, os passaportes foram o que nos chamou a atenção pela frequência de entrada na Europa”, explica.

Os presos foram encaminhados para a sede da Deic para a elaboração do flagrante, no Bairro Estreito. 

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O número de veículos recuperados no Estado no mês de fevereiro se manteve acima da média nacional, conforme o relatório divulgado pela Deic, nesta terça-feira, 4, em Santa Catarina. Enquanto a média brasileira fica abaixo dos 50%, Santa Catarina alcançou, no mês de fevereiro, 64%. Dos 1.448 veículos furtados/roubados, 913 já foram encontrados.

"Essa é uma união entre todas as forças policiais de Santa Catarina, não só da Polícia Civil", destacou o delegado responsável pela Divisão de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV) da Deic, Rodrigo Bortolini. "O trabalho mostra essa troca de informações e essa integração", completou.

Só na unidade especializada, coordenada pelo delegado, a DFRV, 54 veículos foram apreendidos nos dois primeiros meses de 2017, o que representa a recuperação de quase R$ 2 milhões. Além disso, 21 prisões foram decorrentes dessas apreensões.

Não é a primeira vez que Santa Catarina mantém esse número de apreensões acima da média nacional. Segundo o delegado Bortolini, o número tem se mantido estável há pelo menos cinco anos. 

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Para evitar duplicidade de informação a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) esclarece que a estatística criminal de Florianópolis apresenta os seguintes números no período de 1º de janeiro a 6 de março de 2017:

- 38 homicídios

- 1 latrocínio

- 1 lesão corporal seguida de morte

Total = 40 mortes violentas 

A taxa é de 8 mortos para cada grupo de 100 mil habitantes. Também há registro de:

- 3 óbitos em confrontos com a polícia em serviço

Por fim, a SSP esclarece ainda que os números de confronto com a polícia em serviço não são considerados para efeito de estatística criminal.

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Policiais civis da Divisão de Roubos e Antissequestro (Dras) da Diretoria Estadual de Investigação Criminal (Deic) de Santa Catarina, em parceria com a Delegacia de Roubos do Deic do Rio Grande do Sul, deflagraram na manhã desta sexta-feira, 3, uma operação na cidade de Taquara (RS), com o objetivo de prender dois homens identificados como líderes da organização criminosa que tentou assaltar a agência do Banco do Brasil de São João Batista no dia 11 de fevereiro. Durante a operação, os investigados efetuaram disparos de arma de fogo contra os policiais civis, que revidaram a agressão e, em consequência, os autores foram mortos.

Os investigados, de 27 e 37 anos, naturais das cidades de Seberi (RS) e São Luiz Gonzaga (RS), são apontados como os idealizadores da tentativa de assalto em São João Batista. Na ocasião, conseguiram fugir e abandonaram na cidade de Sombrio um veículo contendo diversas armas de grosso calibre e explosivos.

Além dos dois líderes, outros envolvidos já foram identificados e as buscas continuam na tentativa de capturá-los. “Desde o dia da ocorrência em São João batista, nossa equipe está focada integralmente na resolução desse caso. Nós não mediremos esforços até que todos os envolvidos sejam devidamente presos e responsabilizados perante a Justiça”, ressaltou o delegado Raphael Souza Werling de Oliveira, que responde interinamente pela Dras/Deic.

O intercâmbio de informações entre policiais civis de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul também garantiu uma evolução rápida e constante das investigações.

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O secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, presidiu na manhã desta sexta-feira, 3, a cerimônia de posse dos Delegados Regionais de Polícia (DRPs) de Joinville e Brusque e do novo diretor da academia da Polícia Civil (Acadepol). O ato aconteceu no gabinete da secretaria. As mudanças fazem parte da rotina administrativa da instituição, como forma de melhoria e reajustes internos de pessoal.

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Foto:Maira Porto Monteiro/SSP

Grubba agradeceu a confiança e o trabalho dos novos gestores. "A mudança permite renovação dos nossos compromissos. Vocês são profissionais comprometidos e têm competência para assumir os cargos”, destacou. Os empossados reafirmaram o compromisso de trabalhar na melhoria do atendimento à sociedade e combate à criminalidade. Na sequência, assinaram o termo de posse.

Para a região de Joinville, foi escolhida a delegada de polícia Tânia Cristina Duarte Harada. Ela ingressou na Polícia Civil em 2007 e já atuou nas comarcas de Barra Velha e Papanduva. Desde 2015, estava na Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI) de Joinville, onde se destacou com a revitalização e humanização dos espaços daquela unidade policial.

Em Brusque, tomou posse o delegado Fernando de Faveri, que está na Polícia Civil desde 2008, quando foi aprovado em concurso público. De Faveri já atuou nas comarcas de Lauro Muller, Içara, Jaraguá do Sul e Brusque, onde comandou a DP da Comarca. Desde 2015, estava na Acadepol. 

O delegado Laurito Akira Sato, que estava no comando da DRP de Joinville, assume a direção da Acadepol. Nomeado delegado de polícia em 2006, Akira Sato já esteve em várias comarcas e chefiou a Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic). Na Acadepol, pretende valorizar o trabalho de capacitação e formação dos novos policiais civis

Prestigiaram a cerimônia o secretário-adjunto da SSP, delegado Aldo Pinheiro D'Ávila; delegado-geral da Polícia Civil, Artur Nitz, e seu adjunto, Marcos Ghizoni; diretor de Polícia do Litoral, José Celso Corrêa; diretor de Polícia da Grande Florianópolis, Verdi Furlanetto; e diretor de Inteligência e Informação,  Mauro Cândido Rodrigues.

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