A Secretaria Executiva de Articulação Nacional, que na reforma administrativa proposta pelo futuro governo ficará subordinada à Casa Civil, será chefiada por Diego Goulart. O nome foi definido e divulgado pelo governador eleito Carlos Moisés na tarde desta quinta-feira, 13, em gabinete, no Centro Administrativo do Governo do Estado. 

Empresário do ramo do turismo catarinense, Goulart está concluindo graduação em Administração, com ênfase em gestão pública. Natural de Tubarão, já atuou como assessor legislativo e chefe de gabinete na Câmara de Vereadores do mesmo município.

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Na manhã desta quinta-feira, 13, o governador eleito Carlos Moisés e a vice-governadora eleita Daniela Reinehr receberam a intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e membro da Comissão de Acessibilidade da OAB Tubarão, Luciellen Lima, para uma conversa sobre a inclusão de pessoas surdas nas comunicações oficiais do governo.

Junto com o futuro secretário de Comunicação, Ricardo Dias, foi apresentado um projeto para que as comunicações e publicidades sejam feitas também com tradução para LIBRAS.

“É um direito que está sendo ignorado há muito tempo, porque a legislação é antiga, mas os surdos têm o direito de ter acesso à informação na língua deles, então todo e qualquer tipo de informação deve ser passada na língua de sinais. Este projeto, apresentado hoje, fala não só disso, mas começa por isso, com um novo olhar para a questão”, explica Luciellen.

A foto do encontro teve o símbolo universal da frase “Amo você”, na língua de sinais.

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Foto: Maurício Vieira/Secom

O secretário de Estado da Comunicação, Gonzalo Pereira, deu início nesta terça-feira, 11, ao processo de transição para o novo governo com o futuro chefe da pasta, o jornalista Ricardo Dias. A partir de janeiro, a Comunicação passará a ser uma Secretaria Executiva, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil.

Na reunião desta terça, segundo encontro entre Pereira e Dias, os dois jornalistas trataram de temas relacionados ao funcionamento da Secretaria, tais como equipe, dinâmicas de trabalho, desafios futuros e as conquistas recentes, como a economia de recursos públicos em 2018. Na sexta, 07, quando foi anunciado pelo governador eleito Carlos Moisés da Silva, o futuro secretário já havia feito um encontro de trabalho preliminar com o atual chefe da pasta.

“Estamos realizando uma transição de portas abertas. O secretário Ricardo já está aqui dentro, convivendo e tomando pé das atividades desenvolvidas pela Secom. Nosso objetivo é que ele assuma com pleno conhecimento operacional”, afirmou Gonzalo Pereira.

Dias, por sua vez, agradeceu à abertura dada e disse que o foco é o mesmo do governador eleito: entregar serviços e informação de qualidade à população.

“Esse primeiro momento é para conhecer a estrutura que já está em funcionamento. A partir do dia 1º de janeiro, nossa missão é garantir uma operação que tenha os recursos humanos e financeiros para garantir uma comunicação pública de excelência a todos os catarinenses”, afirmou Dias.

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Foto:Maiara Gonçalves/Casa Civil

O secretário da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, realizou a primeira reunião de transição com o futuro secretário da pasta, Douglas Borba, na tarde desta terça-feira, 11, em Florianópolis. Na pauta, foram repassadas informações relativas a contratos, custeio, pessoal e estrutura secretaria para análise preliminar do secretário que assumirá a partir de 1º de janeiro de 2019.

“As portas da Casa Civil estão abertas para a equipe de transição do novo Governo. Desde que assumimos em fevereiro deste ano, focamos nossas ações em administrar a secretaria da melhor forma possível e vamos deixar a Casa Civil absolutamente em dia em relação a todas as atribuições e despesas, de forma muito transparente”, ressaltou o atual chefe da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, que também é servidor de carreira da secretaria.

Veloso Lima, acompanhado do diretor Administrativo e Financeiro, Lisandro Fendrich, e da chefe de gabinete, Ana Cláudia Collaço de Mello, fez os esclarecimentos iniciais e se colocou à disposição do futuro secretário e da equipe de transição, composta por Giglione Zanela Maia, Matheus Hoffmann Machado e Nevelis Scheffer Simão.

Douglas Borba, anunciado como futuro secretário da Casa Civil na última sexta-feira, 7, agradeceu a celeridade e o empenho em relação à abertura do processo de transição. A equipe foi acomodada em uma sala na Secretaria da Casa Civil para viabilizar o trabalho nesse período e ter acesso às informações necessárias até 31 de dezembro, antes da posse oficial em 1º de janeiro de 2019.

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Foto: Jeferson Baldo/Secom

O professor Luiz Felipe Ferreira, coordenador do processo de transição de governo, afirmou nesta segunda-feira que o projeto de reforma administrativa do governador eleito Carlos Moisés deverá ficar pronto até o fim deste mês. Um esboço já foi discutido entre Moisés e seus assessores mais próximos. Agora, nesta semana, o formato da futura estrutura administrativa será debatido entre a equipe de transição e representantes técnicos das secretarias de Estado.

“Acreditamos que até o dia 30 de novembro essa parte de reformulação da estrutura administrativa estará pronta. Aí, automaticamente carece a questão legislativa. A diretoria de assuntos legislativos, juntamente com a equipe da área jurídica, é que vai fazer essa normatização de como será a proposta encaminhada à Assembleia. A princípio, o governador acenou que isso poderá ser feito nos primeiros dias do ano que vem”, explicou Ferreira.

Após o martelo ser batido quanto à administração direta, as atenções devem se voltar, a partir de 1º de dezembro, para a estrutura da administração indireta, que envolve empresas públicas, autarquias e fundações.

Ainda de acordo com o coordenador da transição, dois mantras têm norteado a atuação do governador eleito e de seus auxiliares: integridade e governança pública. É com base nesses dois lemas que a equipe de Moisés tem realizado o raio-X da máquina pública. E, passados 20 dias do início do processo de transição, já começa a aparecer o diagnóstico.

“Um ponto evidente é a necessidade de mais sinergia, coordenação e planejamento dos serviços a serem entregues por parte das secretarias. Precisamos ter mecanismos de acompanhamento dos indicadores”, disse o coordenador.

A principal meta, em todas as frentes, é verificar oportunidades para a redução do custeio da máquina pública, uma vez que o governador eleito já se comprometeu em não aumentar impostos. Segundo Ferreira, são três as prioridades neste sentido: revisão de contratos, renegociação da dívida e revisão de pessoal, com foco especial nos servidores cedidos a outros órgãos, temporários e redução no número de comissionados.

Ainda na questão de pessoal, Ferreira falou que a equipe de transição tem depositado atenção especial na folha de pagamento, já que o Estado está acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e são necessários cuidados para garantir que o pagamento continue em dia.