O Departamento Estadual da Infraestrutura (Deinfra) informa que entre os dias 26 e 29 de novembro 2018, o trânsito noturno no Túnel Antonieta de Barros, em Florianópolis, sofrerá alterações. As faixas de rolamento da esquerda e da direita das galerias Bairro–Centro e Centro-Bairro serão fechadas - em noites alternadas - para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação, substituição das Bandeiras do Estado de Santa Catarina, conservação e limpeza dos bordos de pista e demais dispositivos de sinalização.

O Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) informa que a rodovia SC-390, no trecho entre os municípios de Bom Jardim da Serra e Lauro Muller, será interditada neste domingo (11), devido a décima edição da prova ciclística “Desafio Serra do Rio do Rastro”. O trânsito na região ficará suspenso das 06h às 10h.

 

Mais informações para a imprensa:
Patricia Zomer           
Secretaria de Estado da Infraestrutura
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Foto: Luca Gebara/Agência AL

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 23/2018 que viabiliza a criação de um sistema de transporte coletivo na região metropolitana da Grande Florianópolis (RMF) recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por unanimidade de votos, nesta terça-feira, 30 de outubro, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

O PLC repassa para a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf) a responsabilidade sobre as linhas de ônibus intermunicipais da RMF, autoriza o Estado a se conveniar com os municípios para criar o Sistema Integrado Metropolitano e autoriza a Suderf a assumir a gestão das linhas de ônibus municipais por meio de contratos com os municípios. Vão integrar o sistema os municípios da área continental da RMF: Águas Mornas, Antônio Carlos, Biguaçu, Governador Celso Ramos, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, São José e São Pedro de Alcântara.

“Esse projeto é totalmente constitucional, totalmente dentro da legalidade daquilo que a Comissão de Justiça tem o seu papel de analisar, mas também, num segundo aspecto, é positivo porque foi construído num consenso entre os prefeitos da região depois de muita discussão e de se fazer uma modernização da legislação e das funções da região metropolitana da Grande Florianópolis”, comentou o deputado Jean Kuhlmann, que fez a apresentação do parecer favorável.

A partir dessa aprovação, o projeto de lei segue para as comissões de Finanças e Tributação e de Transportes e Desenvolvimento Urbano para então ser votado no plenário.  

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Rosália Dors Pessato
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Foto: Saul Oliveira/Secom

O Departamento Estadual da Infraestrutura (Deinfra), por meio da Consultoria de Licitações (Colic), realizou, nesta terça-feira (30), a abertura da licitação que irá selecionar a empresa responsável pela execução de serviços de supervisão das obras de manutenção das pontes Colombo Machado Salles e Pedro Ivo Campos, numa extensão total de 2.478,11 metros.


Foto: Jeferson Baldo/Secom

O governador Eduardo Pinho Moreira, acompanhado do secretário de Estado de Infraestrutura, Paulo França, e do prefeito Gean Loureiro, autorizou na manhã desta sexta-feira, 19, as obras na última etapa do novo acesso ao Sul da Ilha ligando ao Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis. O trecho, chamado lote 1B, tem 1,403 quilômetros e receberá investimentos de mais de R$ 20 milhões.

Para Eduardo Pinho Moreira, a obra de infraestrutura é uma das mais importantes em execução em Santa Catarina, com a missão estratégica de facilitar a mobilidade urbana no Sul de Florianópolis e contribuir com o turismo, chegando ao novo terminal do Aeroporto Hercílio Luz.

“Antes de mais nada, estamos investindo na qualidade de vida dos moradores, melhorando as condições do trânsito na região onde está localizado o aeroporto. O cidadão tem que se sentir valorizado, tem que ver concluídas as obras que atendem necessidades como a mobilidade, por exemplo. Dessa forma, o turista também sentirá o quanto é bom estar em Santa Catarina”, destacou o governador Eduardo Pinho Moreira.

O governador salienta que o novo acesso e a modernização do aeroporto da Capital irão projetar, de forma significativa, o Turismo, citando o aumento de voos charters confirmados para Florianópolis já para a próxima temporada de verão. A Santur projeta um aumento de 35% nesses voos. A tendência consolida o setor como um dos mais importantes da economia de Santa Catarina, representando atualmente cerca de 13% do PIB do Estado.

Com relação ao lote 1B do novo acesso ao Sul da Ilha, o secretário Paulo França explicou que considerou uma das etapas mais trabalhosas, especialmente, devido à demora na liberação da licença ambiental pelo ICMbio. Também foram necessárias algumas desapropriações - são aproximadamente 200 em toda a obra. “São processos que demandam tempo e recursos, mas todos os trâmites e pagamentos estão assegurados, sendo que 80% do trecho estão liberados para as obras”, garantiu.

O secretário assegura que a frente de trabalho que se abriu com os processos de desapropriações já resolvidos garantem tempo hábil para a execução do cronograma, mesmo que surjam pendências judiciais envolvendo emissões de posse. A previsão de conclusão do novo acesso é agosto de 2019, praticamente o mesmo prazo que a empresa que administra o aeroporto deverá entregar as obras do novo terminal.

 

Atualizando a obra em lotes

O Departamento Estadual da Infraestrutura (Deinfra) informa que as obras de acesso ao Sul da Ilha e ao novo Terminal Aeroportuário de Florianópolis seguem dentro do cronograma. A obra é dividida em cinco lotes:

Lote 1A – Começa na interseção da SC-405 (Trevo da Seta) e vai até o acesso ao bairro Carianos (Estádio da Ressacada). Este lote está em fase de finalização. Neste trecho, 58% das obras estão concluídos.

Lote 1C - Localizado entre o Loteamento Santos Dumont e a Interseção de acesso ao Sul da Ilha, o lote 1C está 35% concluídos.

Lote 2A – Com extensão de 3,78 quilômetros o trecho que vai do Rio Fazendinha até a entrada do novo terminal está totalmente concluído. O Governo do Estado liberou o trecho para facilitar o transporte de materiais para a construção do novo terminal.

Lote 3B – Corresponde às obras de arte especiais - Restauração e prolongamento da ponte sobre o Rio Tavares: a obra está concluída faltando apenas alguns acabamentos. Viaduto do Carianos e Galeria do Rio Fazendinha: obras concluídas.

Lote 1B – A ordem de serviço para obras neste trecho, que vai do Viaduto do Carianos ao Loteamento Santos Dumont, entregue nesta sexta-feira.

O Governo do Estado investe R$ 225 milhões nas obras de implantação, pavimentação e duplicação do novo acesso ao Sul da Ilha. Os trabalhos tiveram início em 2015, e o prazo de conclusão é agosto de 2019. Essencial para a operação do novo terminal do aeroporto de Florianópolis, a conclusão da obra irá beneficiar todo o Sul da Ilha, configurando uma nova via de acesso.

Prioridades

Ao autorizar as obras da última etapa do novo acesso ao Sul da Ilha e ao novo terminal do aeroporto de Florianópolis, nesta sexta-feira, 19, o governador Eduardo Pinho Moreira informou que pretende autorizar, até o fim desse ano, as ordens de serviço para a reforma nas pontes Pedro Ivo e Colombo Salles – de entrada e saída da Capital – e para a revitalização da SC-401, em Florianópolis. “Tratamos as duas obras com absoluta prioridade. Vamos dedicar todo o empenho para deixar tudo pronto e garantir, no período de transição com o próximo governador, que esse compromisso seja mantido”, antecipou Eduardo Moreira.

Fundam

Ainda na manhã desta sexta-feira, 19, no gabinete do Centro Administrativo, o governador Eduardo Pinho Moreira assinou convênios com os prefeitos de Florianópolis, Gean Loureiro; e de Siderópolis, Hélio Cesa. Na Capital, os recursos de mais de R$ 1 milhão serão para a aquisição de três caminhões e uma retroescavadeira. Já no município do Sul do Estado, R$ 2 milhões serão utilizados na pavimentação e drenagem da rodovia municipal da SID-258.

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Francieli Dalpiaz 
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Foram retomados, na última segunda-feira (20), os voos matinais e noturnos operados pela companhia aérea Azul no Aeroporto Regional Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna, com destino à Campinas (SP). As decolagens ocorrem às 6h da manhã e as aterrisagens às 00h55.

O ajuste no horário era uma reivindicação da população e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, trabalhou para garantir esta conquista. A alteração no horário permite aos passageiros viajar e retornar para a cidade catarinense no mesmo dia.

De acordo com a Azul, a aeronave pousou com 112 passageiros e decolou com 115. O voo diário nesta rota continua sendo cumprido com as aeronaves modelo Embraer, com capacidade para 118 assentos.

Em 2017, o aeroporto de Jaguaruna operou com 143.407 passageiros, enquanto em 2016 passaram pelo terminal 71.904 pessoas entre embarques e desembarques.

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Patricia Zomer

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Azul retoma voos no aeroporto de JaguarunaCrédito: Divulgação Deinfra

 



O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Comunicação, emitiu – em 25 de maio de 2018 – a Instrução Normativa nº 001/2018. A Instrução dispõe sobre a suspensão da publicidade dos órgãos e das entidades da administração pública estadual direta e indireta no período eleitoral de 2018, e pode ser lida na íntegra neste link.

Em atendimento à legislação eleitoral, a Secretaria de Estado da Comunicação informa que as áreas de notícias das páginas de internet de todos os órgãos estaduais, incluindo postagens em redes sociais e sites de programas específicos, devem ser interrompidas.

A suspensão também se aplica a perfis de programas, projetos e ações desenvolvidas pelos órgãos estaduais. O mesmo vale para os perfis de departamentos, diretorias, setores, coordenadorias regionais e a toda e qualquer subdivisão vinculada a órgãos estaduais.

Os websites das instituições públicas ligadas ao Executivo deverão destacar, em sua página inicial, a seguinte mensagem informando a suspensão de atualizações: "Em atendimento à legislação eleitoral, a partir do dia 7 de julho e até o final do período eleitoral, estão suspensas as atualizações deste site. Para mais informações, consulte o site www.sc.gov.br".

A divulgação das informações de interesse público e dos serviços de todos os órgãos estaduais caberá apenas ao portal do Governo do Estado, acessado no endereço www.sc.gov.br. Este será o único site de governo que permanecerá com atualizações em sua área de notícias. As notícias serão publicadas após análise da Diretoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Comunicação. Em casos específicos, caberá à Secretaria de Estado da Comunicação consultar a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para garantir a legalidade da publicação.


Foto arquivo: Julio Cavalheiro / Secom

O valor das tarifas do transporte intermunicipal de passageiros no Estado de Santa Catarina sofrerá um reajuste médio de 4,99%, a partir da meia-noite deste domingo, 8. A atualização dos valores foi autorizada pelo Conselho de Administração do Departamento de Transportes e Terminais (Deter), na manhã desta quinta-feira, 5.

As empresas de ônibus pleiteavam a atualização dos valores monetários das tarifas entre 11 e 19%, conforme a característica da operação. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros alegou “a defasagem tarifária e a acentuada queda de passageiros, sobrecarregando sobremaneira o equilíbrio econômico financeiro do contrato”.

No mesmo período a ANTT concedeu o reajuste tarifário interestadual de passageiros no percentual de 10,13%. Considerando a redução temporária de R$ 0,46 no preço final do diesel, ainda foi apurado um aumento de 10,61% no preço do combustível.

Para manter o equilíbrio econômico financeiro do contrato celebrado com as empresas concessionárias, e não causar prejuízos ao usuário e em respeito a modicidade tarifária, o Conselho da autarquia decidiu conceder um reajuste médio de 4,99%.

“O Poder Público tem o dever jurídico de proceder os reajustes anuais, sob pena de provocar um desequilíbrio na equação econômica financeira, gerando um prejuízo para o prestador de serviço”, explicou o diretor de transportes do DETER, Amarildo Matos, acrescentando que a decisão do conselho de administração foi por autorizar índices 50% inferiores à ANTT, em respeito ao usuário.

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Patricia Zomer
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Fotos: Ana Paula Keller / ADR Joinville

A SCPar Porto de São Francisco do Sul terá daqui nove meses ampliação em 50% da sua capacidade operacional. O resultado será decorrente de mais iluminação na área onde estão localizados os berços de atracação e a construção do novo portão de acesso para caminhões. Ambos totalizam R$ 10 milhões em investimentos com recursos do terminal portuário.

Com R$ 4,7 milhões, o gate in teve as obras autorizadas nesta quinta-feira, 5, pelo presidente do terminal Luís Henrique Furtado e o secretário executivo da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Joinville, Volnei Francisco Batista. A empresa Souza e Corrêa Serviços Ltda., vencedora da licitação, recebeu a ordem de serviço e tem prazo de 273 dias para concluir as obras.

“Esse momento é histórico e impõe um divisor de águas para o porto porque são investimentos que irão tornar o terminal mais competitivo e alavancar o crescimento no cenário nacional”, destacou o secretário da ADR Joinville. O porto de São Francisco do Sul é o maior em movimentação de cargas no Estado. Detém a terceira posição no Sul do Brasil em granel sólido e é o sexto maior do país em  movimentação de carga geral.



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“O gate in é um instrumento moderno de controle informacional, possui, além das balanças eletrônicas, câmeras de vídeo, leitores óticos, e atende a todos os segmentos de controle de cargas e órgãos aduaneiros”, explica o gerente de Planejamento da SC Participações e Parcerias Ltda., Fernando Moreti. Atualmente, o porto possui um acesso com duas balanças bidirecionais. Com a obra do novo portão serão instaladas mais três balanças rodoviárias eletrônicas.

Torre de iluminação

Outro marco importante é a entrega da primeira torre do sistema de iluminação do pátio de operações. Sete novas estão sendo construídas com aporte de R$ 5,3 milhões. As obras começaram em janeiro de 2018 e terminam entre os meses de setembro e outubro.

“Nosso sistema era deficiente porque a legislação de segurança da área portuária prevê aos terminais uma medida especifica de luz por metro quadrado e o porto detinha luminosidade 10 vezes menor do que o padrão exigido. Com a conclusão da obra, serão oito torres no total, teremos a capacidade de condições operacionais noturnas mais seguras e sem o uso de geradores que aumentavam o custo”, explica o presidente Furtado.

Homenagens marcam os 63 anos do Porto de São Francisco do Sul 

A SCPar Porto de São Francisco do Sul  tem 190 colaboradores e foi inaugurado no dia 1º de julho de 1955. Durante a solenidade, três funcionários mais antigos foram homenageados. A técnica em atividades administrativas, Margarida Maria da Costa Gameiro; o técnico em atividades administrativas, João Jaime Cidral Sobrinho; e o agente em atividades de fiscalização, Fernando César de Azevedo receberam uma placa de agradecimento aos serviços prestados ao longo dos 38 anos.

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Foto de arquivo: Divulgação / SCPar

Na semana em que a SCPar Porto de São Francisco do Sul completa 63 anos de história novos investimentos são entregues para fortalecer o desenvolvimento do terminal portuário. Nesta quinta-feira, 5, às 9h, será inaugurada a primeira torre do novo sistema de iluminação e autorizado o início das obras do portão de acesso, o gate in. Ambos totalizam R$ 10 milhões em investimentos. O terminal possui 190 colaboradores.

A construção do novo portão de acesso tem aporte de R$ 4,7 milhões e prazo de nove meses de execução. Vai permitir dobrar a capacidade de atuação do terminal. O porto possui um acesso com duas balanças bidirecionais. Com a obra será construído um novo portão e serão instaladas mais três balanças rodoviárias eletrônicas. Esse avanço é importante para facilitar a operação e manter terminal entre os sete mais competitivos do Brasil.

Na mesma oportunidade, será entregue a primeira torre do novo sistema de iluminação do pátio externo de operações. Ao final, serão sete novas torres de iluminação, fundamentais para garantir a segurança das operações. As obras começaram em janeiro de 2018 e terminam no mês de outubro. Estão sendo investidos R$ 5,3 milhões.

Na solenidade estarão presentes o diretor presidente da SC Participações e Parcerias S.A., José João Tavares; o diretor Presidente da SCPar Porto de São Francisco do Sul, Luís Henrique Furtado; e o secretário executivo da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Joinville, Volnei Francisco Batista.

Porto tem 63 anos de história

Em 1° de março de 1941, a união autorizou o Estado de Santa Catarina, por meio de concessão, a construir e explorar um porto em São Francisco do Sul. Em 1945 começaram as obras com inauguração 10 anos mais tarde, em 1º de julho de 1955. Naquela época, a madeira e a erva-mate eram os principais produtos de exportação. o trigo argentino e do Oeste catarinense, caracterizavam o potencial graneleiro do porto.

Em 1996, o Governo do Estado deu início ao arrendamento do Terminal Portuário de Santa Catarina (TESC), que começou a operar junto ao porto. Em 2004, entrou em funcionamento o corredor de exportação, formado pela Cidasc, Bunge e Terlogs. A iniciativa dobrou a capacidade de carregamento do terminal. Em 2009 foi comemorada a conclusão da derrocagem da laje da cruz, obra que permitiu o recebimento de navios com calado de 12,5 metros. Em 2013 a ampliação e o realinhamento do berço 201 facilitou a movimentação de navios maiores.

Outro marco importante foi em 2014: a concessão junto foi renovada e Santa Catarina tem o direito de administrar a estrutura nos próximos 25 anos.  Outra mudança significativa no Porto de São Francisco do Sul é de dezembro de 2017, quando foi sancionada a lei que autorizou a extinção da autarquia do Governo do Estado que administrava o porto. Foi criada a Sociedade de Propósito Específico (SPE), que passou a administrar o terminal portuário. A SPE é subsidiária da empresa estadual SCPar, assim como a SCPar do Porto de Imbituba, criada para administrar o Porto do Litoral Sul, em 2012.

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