Joinville, 16/01/2018. Foto: Defesa Civil Municipal/Divulgação

De acordo com o relatório da Defesa Civil emitido na manhã desta quinta-feira, 18, ao todo, 17 municípios catarinenses registraram ocorrências devido as chuvas que atingiram várias regiões do Estado. Até às 9h desta quinta-feira, o número de desabrigados chegou a 43, desalojados 16 e as residências afetas 28. Não há registro de mortos, feridos ou desaparecidos. Ainda de acordo com os dados foram oito ocorrências com chuvas intensas, seis enxurradas e um deslizamento.

Em Gaspar, na localidade de Santa Terezinha, foi aberto um abrigo e em Joinville, um abrigo no Bairro Jardim Sofia atende preventivamente as famílias afetadas e outro no Bairro Vila Nova. A Defesa Civil SC monitora todas as regiões do Estado por meio das coordenadorias regionais.

Os municípios atingidos foram Coronel Martins, Brusque, Chapecó, Blumenau, Presidente Nereu, Xaxim, Galvão, Gaspar, Joinville, Rio do Sul, Florianópolis, Itapema, Salete, Leoberto Leal, Vitor Meireles, Major Gercino e Angelina.

A previsão da Epagri/Ciram indica aberturas de sol e calor na maior parte do dia em SC e possibilidade de pancadas de chuva em todas as regiões a partir da tarde desta quinta-feira, 18. A temperatura é elevada e com sensação de ar abafado.


Beira-Mar Norte, em Florianópolis - Foto: Jaqueline Noceti/Secom

Acompanhe a atualização dos avisos meteorológicos diários e de curto prazo (de 1 até 3 h de antecedência), na página da Epagri/CiramDefesa Civil e redes sociais.

O trabalho em campo das equipes da Defesa Civil continua nesta quarta-feira, 17. Receba alertas via SMS. Envie seu CEP para o número 40199. O serviço é gratuito.

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Rafael Vieira de Araújo 
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Foto: Maria Luiza Cardoso/Porto de Imbituba

A SCPar Porto de Imbituba concluiu a instalação de uma sirene de segurança para situações de emergência. O equipamento instalado na antiga torre de controle tem por objetivo emitir um alarme sonoro para todo o Porto, em caso de ameaças ou incidentes, visando a evacuação da área, além da proteção dos navios e instalações portuárias. O acionamento do alarme está por conta da Unidade de Segurança da SCPar Porto.

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A instalação do aparelho atende as exigências do Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS CODE), elaborado pela Organização Marítima Internacional (IMO) e aprovado pelo governo brasileiro em forma de lei. Também busca cumprir o item 34 do anexo I da Resolução 047/2011 da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (CONPORTOS).

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Géssica da Silva
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Foto: James Tavares/Arquivo Secom

A lei que regulamenta a produção e comercialização de queijos artesanais de leite cru no Estado de Santa Catarina já está em vigor. Foi sancionada pelo governador Raimundo Colombo nesta terça-feira, 16, e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 17, a lei número 17.486, de autoria do deputado estadual João Amin.

Pela lei, é considerado queijo artesanal aquele elaborado com leite cru da própria fazenda, com métodos tradicionais, com vinculação ao território de origem, conforme Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade (RTIQ) estabelecido para cada tipo e variedade, sendo permitida a aquisição de leite de propriedades rurais próximas desde que atendam todas as normas sanitárias pertinentes. Poderão constituir a fórmula dos queijos artesanais os seguintes itens: leite cru, condimentos naturais, corantes naturais, coalhos/coagulantes, sal (cloreto de sódio ou outro que exerça a mesma função), fermentos e outras substâncias de origem natural, permitindo-se a utilização de aditivos descritos nas receitas originais.

A queijaria deve dispor de ambientes adequados para recepção do leite, higienização de mãos e calçados (barreira sanitária), fabricação, embalagem, estocagem (quando necessário), expedição e almoxarifado.

A lei determina, ainda, que a inspeção e a fiscalização industrial e sanitária da produção do queijo artesanal serão realizadas periodicamente pelo órgão de controle sanitário. Também serão realizados regularmente exames laboratoriais de rotina para atestar a qualidade do produto final.

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Ato solene liderado pelo governador Raimundo Colombo será realizado nesta quinta-feira, 17h, para marcar o início da administração, operação e manutenção do Aeroporto Regional do Planalto Serrano pela Infraero, em Correia Pinto. A solenidade acontecerá no saguão do aeroporto e contará com as presenças do secretário executivo da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) Lages, João Alberto Duarte, do secretário adjunto de Infraestrutura, Paulo Roberto França, e do diretor de Transportes da secretaria de Infraestrutura, José Carlos Muller Filho.

O contrato tem duração inicial de 12 meses, sendo renovável ao final do prazo de vigência, e prevê um custo mensal de R$ 127.953,96. “A entrega da administração para a Infraero é fundamental para que, ao lado do Governo do Estado, possamos buscar a homologação do aeroporto o mais rápido possível. É nossa próxima meta”, explica o diretor de Transportes, José Carlos Muller Filho.

Neste primeiro período em que o Aeroporto Regional do Planalto Serrano não está em funcionamento, a Infraero ficará responsável pela ocupação do espaço físico, limpeza e manutenção da área, além de desenvolver a expertise em busca da homologação do aeródromo junto aos órgãos reguladores, como a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DCEA), e o Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta II).

“O primeiro passo é obter a homologação visual, para, na sequência, buscar a homologação por instrumentos, para então transferir os voos de Lages para Correia Pinto”, explica Muller Filho. Sonho antigo da região da Serra catarinense, o Aeroporto Regional também já está dotado de diversos equipamentos (sinalização e segurança) adquiridos pelo Governo do Estado e que são necessários para o cumprimento das próximas etapas (vistorias e homologação), visando seu funcionamento.

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Foto: Arquivo/Secom

O Governo do Estado mantém a redução do ICMS para a venda de suínos vivos originários de Santa Catarina. A medida já está em vigor e, até 30 de junho, a alíquota passa de 12% para 6%. Outros produtos como alho e erva-mate também têm uma alíquota de ICMS diferenciada até 31 de março.

“Nosso objetivo é promover o agronegócio catarinense, um setor essencial para a economia do estado e que muito tem contribuído para nos proteger do cenário de crise. Nossos produtos têm forte presença nacional e internacional e o papel do Governo do Estado é contribuir para aumentar ainda mais essa participação”, afirma o governador Raimundo Colombo.

A intenção do Governo catarinense é manter a competitividade da produção de suínos, alho e erva-mate, principalmente em relação aos estados vizinhos. A redução no ICMS desses produtos equipara as alíquotas com aquelas praticadas no Rio Grande do Sul.

O secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa, explica que só em 2017 foram vendidas 138 mil toneladas de suínos vivos para outros estados. “Essa redução do ICMS tem uma importância especial para os produtores independentes de suínos, facilitando a venda dos animais para outros estados que não têm uma produção tão grande, como Bahia, São Paulo e Minas Gerais”, explica. Os decretos já foram publicados no Diário Oficial do Estado.

Suínos vivos – a redução na base de cálculo é de 50% na saída interestadual, com validade até 30 de junho de 2018. A alíquota de 12% passa para 6% no período.

Alho – a redução é de 90% na base de cálculo de alho nobre roxo nacional in natura produzido no Estado, com validade até 31 de março. A alíquota de 12% passa para 1,2% no período.

Erva-mate – o decreto prevê a concessão de crédito presumido de 5% nas saídas destinadas a outros Estados em que a alíquota seria de 12%. O benefício é válido até 31 de março.

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Cineclube Infantil volta ao Cinema do CIC com programação gratuita

Os sábados voltarão a ser o dia do cinema infantil no Centro Integrado de Cultura (CIC) com a programação semanal do Cineclube Infantil. A programação começa no dia 20 de janeiro, sempre às 16h, com entrada gratuita. A realização é uma parceria entre a Fundação Catarinense de Cultura (FCC), administradora do espaço, e a Mosta Cinema Infantil de Florianópolis.

20 de janeiro:

Sessão de Curtas Metragens Nacionais

O jovem príncipe (de Ducca Rios, BA, animação, 2015, 3min)
O Jovem Príncipe pede ao Rei que lhe dê um pônei, e o Rei o imagina como guerreiro de sua cavalaria. Eles vão ao bosque encantado e vários pôneis e criaturas encantadas se apresentam ao garoto, porém ele não gosta de nenhum.

H2Obby (de Fávia Lopes Trevisan, SP, animação, 2015, 4min)

Hobby é um cachorrinho muito curioso que encontra em um cubo de gelo um novo e animado amigo. No entanto, com o evoluir da história, contratempos transformam essa recente amizade em um desafio. Será que Hobby conseguirá mantê-la?

Virando gente (de Analúcia Godoi, SP, animação, 2013, 10min)
Um menino chamado Bruno conta como começou a perceber a si mesmo e o mundo ao seu redor, desde quando ainda estava na barriga da sua mãe.

O melhor som do mundo (de Pedro Paulo de Andrade, SP, ficção, 2015, 13min)
Vinicius não coleciona figurinhas nem carrinhos, nem gibis. Ele coleciona algo que não pode ser visto nem tocado. Vinicius coleciona os sons do mundo. Mas essa não é uma tarefa fácil, especialmente quando se decide encontrar o melhor de todos: o melhor som do mundo.

No fim da trama (de Patrícia Monegatto, SC, ficção, 2016, 13min)
Léo, um menino de dez anos, está apreensivo. É dia de São João e ele foi nomeado o condutor da dança do Pau de Fitas. Ao lado de Estela, seu par, Léo tenta resistir à pressão exterior e recordar-se de cada passo, para que cada gesto ensaiado saia perfeito. Um passo em falso pode travar a fita, interromper a dança e por um fim na trama.

Meninos e Reis (de Gabriela Romeu, SP, documentário, 2016, 16min)
Num dos folguedos mais populares do Cariri cearense, o palhaço pinta a cara de preto, crianças aprendem a jogar espada com destreza, e meninas crescem como rainhas. Mas Maria, a rainha de um dos reisados mais tradicionais da região, está no último ano de reinado.

27 de janeiro:

Sessão de Longa Metragem Internacional

O Conto da Princesa Kaguya (de Isao Takahata, animação, Japão, 2015, 138 min)
Esta animação é baseada no conto popular japonês “O corte do bambu”. Kaguya era um minúsculo bebê quando foi encontrada dentro de um tronco de bambu brilhante. Passado o tempo, ela se transforma em uma bela jovem que passa a ser cobiçada por 5 nobres, dentre eles o próprio Imperador. Mas nenhum deles é o que ela realmente quer. A moça envia seus pretendentes em tarefas aparentemente impossíveis para tentar evitar o casamento com um estranho que não ama. Mas Kaguya terá que enfrentar seu destino e sua punição por suas escolhas.

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Foto: SEF/SC

Dos 55 estabelecimentos fiscalizados pela Secretaria da Fazenda na operação Prime, deflagrada nesta quarta-feira, 17, 20 apresentaram algum tipo de irregularidade. Os auditores, que verificaram a regularidade fiscal dos varejistas integrantes do Porto Belo Outlet Premium, localizado em Porto Belo, encontraram quatro estabelecimentos que não tinham sequer inscrição estadual.

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“O resultado é maior do que esperado e demonstra a importância da presença do Fisco para regular o comércio varejista e garantir um ambiente concorrencial justo e legalizado”, destaca Rogério Mello, gerente de Fiscalização da Fazenda catarinense.

Entre as irregularidades encontradas estavam o uso de equipamento para pagamento com cartão de crédito/débito com CNPJ diverso ao estabelecimento, inobservância da obrigatoriedade de uso do ECF (Emissor de Cupom Fiscal) e uso de Programa Aplicativo PAF-ECF que não observa a Especificação de Requisitos correta. Foram emitidos 20 Termos de Início de Fiscalização para que os estabelecimentos regularizem a situação junto ao Fisco o quanto antes. 

Irregularidades

4 - estabelecimentos sem inscrição estadual
4 - omissos na instalação de ECF
7 - PAF-ECF desatualizados
9 - máquinas de cartão de crédito de terceiros

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Fotos: Cristiano Rigo Dalcin/ADR Lages

As obras de pavimentação da SC-114, no trecho de 36 quilômetros entre os municípios de Otacílio Costa e a BR-282, em Lages, foram retomadas no último dia 3 de janeiro, após as festas de final de ano, e prosseguem em diversas frentes de trabalho. Nesta terça-feira, 16, funcionários do Consórcio SBS Dalba atuaram em diversos pontos da rodovia, incluindo o escritório, ao lado do canteiro de obras.

"A obra não parou. Já temos 78% da obra realizada que já consumirem cerca de R$ 60 milhões do investimento de R$ 78 milhões feito pelo Governo do Estado”, destacou o engenheiro civil Diego Lang, gerente do contrato firmado pelo consórcio SBS Dalba. Devido às obras, motoristas enfrentaram pequenas filas em diversos trechos, com orientação e sinalização de abertura e fechamento da rodovia feita pelos funcionários do consórcio.

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Os funcionários atuam em diversas frentes de trabalho, tais como: levantamento topográfico do trecho que ainda não recebeu o pavimento de Concreto Portland; supressão de vegetação às margens da rodovia; e aterramento e nivelamento de acostamento. “São serviços necessários para a conclusão da rodovia, prevista para o dia 31 de julho”, acrescenta Lang.

Assinada em 10 de agosto de 2016, a obra de pavimentação da SC-114 tem um investimento orçado em R$ 78 milhões e dois anos de prazo para conclusão. Reconstruída com pavimento rígido, de concreto armado (Cimento Portland), a nova estrada deverá suportar o trânsito intenso de caminhões pesado, com vida útil de mais de 30 anos, quatro vezes mais do que o asfalto comum.

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O período de matrícula dos 1.271 candidatos aprovados na primeira chamada para cursos de graduação presenciais no Vestibular de Verão 2018 da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) está marcado para 8 e 9 de fevereiro. Após essas duas datas, devem ocorrer ainda outras quatro chamadas de candidatos classificados, de acordo com o cronograma.


Fotos: CBMSC

Um levantamento feito pelo Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar sobre o total de atendimentos prestados pela corporação em 2017 aponta que as atividades de prevenção e técnicas chegam a mais 70% dos atendimentos. Somando as ações preventivas e os atendimentos na área de atividades técnicas, foram 444.231 auxílios prestados nos 14 batalhões do estado.

As atividades técnicas se referem às análises de projetos preventivos contra incêndios, vistorias e fiscalizações realizadas pelo Corpo de Bombeiros Militar em edificações e eventos, visando garantir a segurança de pessoas e patrimônios. Já as ações preventivas constituem a participação direta dos bombeiros com a comunidade, em palestras, exposições e cursos, que enfatizam as noções de segurança e preservação da vida. “Os números só comprovam o que priorizamos na corporação: evitar que a emergência aconteça e atender com excelência o que não foi possível prevenir. Como bombeiros, percebemos que nosso mérito maior está em evitar os acidentes e não em socorrer as pessoas”, explica o coronel BM Onir Mocellin, comandante-geral da corporação.

Outro aspecto que demonstra que o Corpo de Bombeiros catarinense caminha com foco na prevenção, mesma filosofia do serviço prestado pelos bombeiros em países de primeiro mundo, é a agilidade obtida nos processos para análises técnicas, vistorias e liberação de Habite-se. Atualmente, em Santa Catarina, todas as filas de espera para análises de projetos foram zeradas. Todos os projetos são analisados e as vistorias preventivas realizadas dentro dos prazos legais, favorecendo o crescimento econômico do estado e fomentando o surgimento de novos negócios.

“Apostando na simplificação dos processos e na aquisição de softwares de gerenciamento de atividades técnicas, conseguimos atender a expectativa dos empresários, prestando o serviços dentro dos prazos legais e preestabelecidos”, enfatiza coronel Mocellin. Além disso, o comandante-geral também explica que todas as atividades técnicas de análises de projetos, vistorias e fiscalização são também atividades preventivas. “As estatísticas e a experiência mostram que nas edificações que estão em perfeitas condições de segurança, com Habite-se e alvarás de funcionamento em dia, os sinistros podem ser até mesmo evitados, em alguns casos, ou controlados com mais eficiência”, afirma.

Mesmo assim, apesar de toda a prevenção, os bombeiros combateram 13.240 casos de incêndios no ano passado no estado. Com relação ao socorro a vítimas de traumas e outras situações de risco, que configuram nas estatísticas como atendimentos pré-hospitalares, foram 112.037 pessoas atendidas. Para o comandante-geral, a integração com o Samu em meados de 2017 permitiu a criação de um modelo único e inovador para atendimento pré-hospitalar no estado. “Com a integração, foi possível minimizar o tempo resposta a vítimas e otimizar tanto o recebimento das ocorrências como os despachos das viaturas” explicou.

O levantamento também considerou os atendimentos prestados pelos guarda-vidas que atuam nas praias e balneários nos meses mais quentes do ano. Sob esse aspecto, o destaque fica para o número de prevenções feitas pelos guarda-vidas nas praias, orientando pessoas para se banharem em locais seguros. Foram mais de três milhões de orientações e advertências nos meses de janeiro, fevereiro, março e dezembro de 2017. Outras 4.442 pessoas foram salvas por terem sido arrastadas por correntes de retorno.

Balanço de atendimentos em 2017

ATIVIDADES TÉCNICAS e AÇÕES PREVENTIVAS

444.231

APH

112.037

ACIDENTES TRÂNSITO

29.142

INCÊNDIO

13.240

AUXÍLIOS

6.899

BUSCA E RESGATE TERRESTRE

3.461

MANEJO INSETOS

4.782

PRODUTOS PERIGOSOS

325

OCORRÊNCIAS DE PRAIA

 

PREVENÇÃO

3.817.982

AFOGAMENTO COM RECUPERAÇÃO ÁGUA DOCE

12

AFOGAMENTO COM RECUPERAÇÃO ÁGUA SALGADA

168

EMBARCAÇÃO DERIVA

63

ARRASTAMENTOS

4.442

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Krislei Oechsler
Assessoria de Imprensa 
Corpo de Bombeiros Militares de Santa Catarina - CBMSC
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