A Fundação Escola de Governo (ENA) capacitou 2.091 servidores públicos catarinenses ao longo de 2013. Foram realizados 58 cursos em diversas áreas da gestão pública, com destaque para as especializações latu sensu destinadas ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público do Estado e para o início da Pós-Graduação em Gestão Pública Avançada. Ao todo, mais de 5,3 mil alunos passaram pela instituição desde sua criação, em 2009.

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Foto: Divulgação/ENA

“Conseguimos capacitar mais que o dobro de alunos em relação ao ano passado. Além de melhorar a prestação do serviço público em Santa Catarina, isso mostra que a carreira do servidor está se valorizando”, avalia a presidente da ENA, Martha Kaschny Borges. O número de inscrições para Pós-Graduação em Gestão Pública Avançada também superou o de 2012. A turma deste ano tem 41 alunos de 13 instituições e teve a primeira aula em novembro. O edital de inscrição para a próxima turma será lançado no início de 2014.

A ENA oferece cursos para servidores públicos de qualquer instituição pública catarinense, seja de esfera municipal, estadual ou federal. O objetivo da Fundação é formar gestores públicos comprometidos com altos padrões de eficiência da administração pública, por meio da educação continuada e da prestação de serviços e intercâmbios com instituições nacionais e internacionais. Para saber mais sobre inscrições e lançamentos de capacitações, acesse o site da Fundação.

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Até o mês de novembro de 2013, as Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMA’s) de todo o estado contabilizaram 3.006 processos ativos (5.409 processos recebidos e 2.411 encerrados), o que significa que mais de 5.417 beneficiários deixaram de entrar no sistema penitenciário de Santa Catarina. No total, foram realizados 24.402 atendimentos.

“O mais importante é que o cumprimento da medida alternativa tem caráter educativo, já que não afasta a pessoa do convívio da família, busca a reintegração à sociedade, além de reduzir a superlotação nas unidades penitenciárias”, enfatiza a secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada De Luca.

O programa foi implantado pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, em parceria com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público de Santa Catarina, por meio do Decreto n.º 1.012, de 05 de junho de 2012, assinado pelo governador Raimundo Colombo.

Atualmente, sete CPMA’s atuam nas comarcas de Florianópolis, São José, Joinville, Blumenau, Criciúma, Itajaí e Chapecó. A coordenação estadual acompanha e oferece suporte técnico a todas as centrais nos municípios, articulando e desenvolvendo reuniões com o judiciário, prefeituras municipais e instituições.

Com uma equipe de psicólogos e assistentes sociais, as centrais  procuram garantir que o beneficiado (que praticou delitos de menor potencial ofensivo com penas de até quatro anos de reclusão como o furto, o desacato o  peculato) seja encaminhado para a instituição mais adequada para cumprir sua prestação de serviço à comunidade.

“Sem deixar de punir, as penas alternativas atuam na reconstrução das relações sociais, além de  prevenir a prática de novos crimes não deixando de responsabilizar o autor da infração penal que passa a realizar trabalhos voluntários”, explica a secretária Ada De Luca. “É um modelo de sistema mais humano e reconhecido pela ONU (Organização das Nações Unidas)”, orgulha-se.

Informações adicionais
Denise Lacerda
Assessora de Imprensa
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O ano de 2013 foi bom para a agropecuária catarinense. Conforme o secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, João Rodrigues, as lavouras de grãos como o milho, soja e arroz obtiveram boa produtividade graças ao clima favorável e ao emprego de tecnologia de ponta por parte dos produtores. O trigo voltou a ter rentabilidade com o clima favorável para obtenção de produto de boa qualidade, vendido com preços atraentes. A produção animal, notadamente a suinocultura, teve um ano marcante. A abertura do mercado japonês para a carne suína catarinense foi uma conquista que deu novo impulso ao setor e que estava sendo buscada desde maio de 2007, quando o Estado recebeu o certificado de área livre de febre aftosa sem vacinação da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).

Também a produção de leite aumentou mais de 6,3% em relação ao ano anterior, elevando nossa produção para 2,9 bilhões de litros e com isso Santa Catarina já se destaca como o quinto maior produtor do país. A avicultura continuou sua trajetória de modernização para a manutenção de sua competitividade global. Na fruticultura e na olericultura, os agricultores catarinenses tiveram alguns problemas com o frio recorde que tivemos em 2013 e com outras intempéries como granizo localizado e excesso de chuvas, além de preços baixos para alguns produtos, mas no balanço geral, os resultados também foram bons. O mel catarinense voltou a conquistar o título de melhor do mundo, em concurso realizado na Ucrânia, graças aos investimentos do Governo do Estado e dos próprios apicultores.

O programa SC-Rural teve uma participação decisiva na alavancagem da competitividade da agricultura familiar. Foram investidos mais de R$ 500 milhões no conjunto de políticas públicas pelo Governo de Santa Catarina em 2013, sempre com o foco em promover o desenvolvimento de novas oportunidades e proteger os produtores em risco em função de adversidades climáticas.

As perspectivas para 2014 são boas, pois a demanda por alimentos continua forte no Brasil e em todo o mundo e os estoques estão baixos. A busca da competitividade e da sustentabilidade da agropecuária catarinense continuarão sendo a principal diretriz das ações do governo de Santa Catarina.

 

Os investimentos estaduais nos sete municípios da região de Caçador chegam a R$ 130 milhões. São obras e ações de infraestrutura, educação, saúde, turismo, lazer e agricultura. Os investimentos foram viabilizados pelo Pacto Por Santa Catarina.

Em 2013, a área mais beneficiada pelo governo na região foi educação, com o repasse de valores para a construção da 2ª etapa da Escola Dom Orlando Dotti, e a construção de cinco salas de aula, banheiros e cobertura no Centro Educacional Ana Maria de Paula, em Matos Costa, ultrapassando os R$ 350 mil. Nessa área todos os municípios conseguiram recursos, entre cobertura de quadras, aquisição de veículos, uniformes e obras de ampliação.

Entre as obras de destaque na região no setor de infraestrutura, está a manutenção de estradas do interior de Calmon e a operação tapa buracos nas rodovias da região, todos os municípios obtiveram recursos para ações de recuperação de estradas, pavimentações, revitalizações, entre outros. Os Bombeiros Voluntários de Caçador também foram beneficiados com mais de R$ 1,5 milhão.

Na saúde, destaque para a aquisição de mobiliário para a nova unidade de saúde do município de Rio das Antas. Já na Assistência Social, foram realizados dois repasses para a construção e ampliação das estruturas físicas da Associação de Pais e Amigos dos Surdos.

Na Agricultura e Meio Ambiente a Regional teve investimentos para auxílio à aquisição de veículos, carretas agrícolas, tratores, além recursos para o Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), Pronaf Juro Zero, e demais ações da Epagri.

O secretário regional Francisco Stefanes avaliou positivamente o ano de 2013. “Estamos satisfeitos com os recursos que foram repassados pela SDR aos municípios. Com parceria vamos dar continuidade as obras e ações no ano de 2014, ajudando os municípios e beneficiando a população que neles residem. E agradecemos a toda a equipe da SDR que é incansável na ajuda e nos serviços prestados”, completou.

A relação de obras e valores nesta matéria é referente a tudo que foi descentralizado pela SDR. Diversas obras e recursos do Governo do Estado também foram repassados aos municípios da regional, mas não foram descentralizados. Um exemplo é a Nova Travessia Urbana, obra que irá ajudar na mobilidade, dar mais segurança e conforto aos que utilizam o trecho e teve investimento do Governo de R$ 26 milhões. Além dessa, outras obras na área da educação, como a reforma do Irmão Léo com mais de R$ 3 milhões e da escola Frei Caneca em Lebon Régis, com recursos do Governo da ordem de R$ 6 milhões.

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Nas férias de verão, é comum comer fora de casa com mais frequência e, com o calor, o risco de ter uma intoxicação alimentar aumenta.

A intoxicação alimentar é causada pela ingestão de um alimento contaminado. Essa contaminação pode ocorrer durante a manipulação, preparo, conservação e/ou armazenamento dos alimentos.

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Foto: Antônio Carlos Mafalda/Secom

Para se prevenir, a diretora da Vigilância Sanitária do Estado, Raquel Bittencourt, recomenda alguns cuidados. O restaurante ou lanchonete deverá apresentar o Alvará Sanitário, válido apenas por um ano, em algum lugar visível do estabelecimento, como porta ou paredes próximas à entrada. Os profissionais que servem a comida devem estar com toucas protegendo os cabelos e roupas limpas.

Deve-se prestar atenção também à higiene e temperatura do local onde é servida a refeição: comidas frias, como maionese, devem estar em lugares frescos e por um curto período de tempo.

Na praia, o cuidado é o mesmo. Os comerciantes de barracas ou ambulantes devem ser licenciados e seguir os padrões sanitários. Se for levar algum lanche, prefira alimentos leves e com ingredientes que não estragam com facilidade.

Caso haja alguma irregularidade, a denúncia pode ser feita pelo sithttp://www.vigilanciasanitaria.sc.gov.br/ ou telefone (48) 3251 7995.

Mais informações
Lilian Koyama
Secretaria de Estado da Comunicação
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Em 2013, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) atuou em 57 mil novas ações judiciais. Desse total, 14 mil correspondem às ações ajuizadas para cobrar dívidas de contribuintes. Outras 41 mil são ações de demandas contra o Estado em três diferentes áreas: Administrativa, Patrimonial e Trabalhista. Atualmente, a PGE atua em 266 mil ações judiciais. A instituição também produziu 254 pareceres, que são instrumentos de orientação jurídica para ação dos órgãos e autoridades públicas.

Nos últimos 12 meses, o Estado pagou R$ 111 milhões em precatórios, um recorde histórico para o período de um ano. O controle de pagamentos feito pela Procuradoria apontou também que outros R$ 26 milhões foram destinados para saldar Requisições de Pequeno Valor. Assim, o valor pago pelo Estado no ano, relativo a dívidas confirmadas por meio de sentenças judiciais, chegou a R$ 137 milhões. “Isso demonstra o compromisso do Estado em honrar as suas dívidas”, explica o procurador-geral João dos Passos Martins Neto.

Uma das vitórias judiciais mais relevantes da PGE neste ano foi a confirmação, pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, da legalidade da penhora dos recebíveis de cartão de crédito dos devedores do Estado. Para o procurador-geral, a tese da Procuradoria aceita pelo Judiciário significa um grande avanço na cobrança dos grandes contribuintes. “A penhora de parte do pagamento através do cartão de crédito é uma grande conquista que contribui para combater a sonegação fiscal”.

A PGE também contribuiu significativamente no processo de criação da Defensoria Pública em Santa Catarina. Foram cinco meses de trabalho intenso até a homologação, em março, do concurso que definiu os primeiros 60 defensores públicos. Inicialmente, a Procuradoria teve que produzir uma Proposta de Emenda Constitucional para retirar da Constituição catarinense o dispositivo relacionado à Defensoria Dativa, que o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional. Na sequência, os procuradores prepararam a Lei Complementar para criar e regulamentar a Defensoria Pública, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa. Finalmente, a PGE coordenou o concurso público para escolha dos novos defensores, com 4 mil inscritos e cinco etapas de alta complexidade. “Foi um trabalho magnífico”, ressalta Martins Neto.

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Saúde, Educação, Infraestrutura, Agricultura, Segurança Pública e Assistência Social foram as principais áreas de atuação da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Chapecó em 2013. A obra mais relevante iniciada neste ano é a ampliação do Hospital Regional do Oeste, que teve início em julho. São R$ 31 milhões de investimentos do governo do Estado. A obra tem prazo de conclusão em 24 meses e vai transformar o HRO no maior hospital público de Santa Catarina com um total de 475 leitos.

“A obra o Hospital Regional é um marco que reflete o ano positivo que tivemos, com investimentos em todas as áreas. Melhoramos, principalmente, o atendimento aos nove municípios da Regional, ficando mais próximo do cidadão. Conseguimos evoluir em diversas obras que são importantes para Chapecó, para a região e para o Governo do Estado”, destacou o secretário regional Eldimar Jagnow.

Outras obras também foram iniciadas, retomadas ou concluídas em 2013, como é o caso do Presídio Regional de Chapecó. A obra teve início em 2010 e a inauguração aconteceu em setembro deste ano. O investimento do foi de R$ 9,8 milhões. Na Educação, outra obra também está sendo concluída e será entregue à comunidade escolar no começo do próximo ano letivo. A ampliação da EEB Lara Ribas, em Chapecó, teve investimentos de R$ 2,2 milhões e vai transformar a escola em um novo espaço, mais amplo, moderno e seguro para os alunos.

Na Infraestrutura, as obras em rodovias da região estão em andamento, com destaque para a SC-484, que liga Paial a SC-283, em Chapecó. A obra foi retomada em julho e será entregue até março de 2014, deixando Santa Catarina como o primeiro estado brasileiro a ter todos os acessos a municípios pavimentados.

Também em andamento estão as revitalizações da SC-157, que liga Chapecó a São Lourenço do Oeste; da SCT-480, entre Chapecó e o Rio Grande do Sul; e a duplicação da BR-480, acesso que liga Chapecó à BR-282, em parceria com o governo federal. No total, o governo do Estado está investindo aproximadamente R$ 100 milhões nessas obras.

Informações adicionais
Douglas Dorneles
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Chapecó
E-mail:  imprensa@cco.sdr.sc.gov.br
Telefone: (49) 8835-0089

 

 

O ano de 2013 começou com a inauguração, dia 22 de janeiro, de uma importante obra para o sistema penitenciário catarinense, o novo presídio regional de Chapecó, com área total de 6,8 m2 e 352 vagas. Já em março, o governador Raimundo Colombo assinou o primeiro pacote de obras do Pacto Por Santa Catarina para a área da Justiça e Cidadania.


Foto: Denise Lacerda/Justiça e Cidadania. Para baixar a foto clique aqui

Com isso, o sistema prisional catarinense recebeu um investimento inicial de R$ 27,7 milhões destinados à ampliação de três unidades prisionais (200 vagas na Penitenciária Sul; 324 no presídio  de Canhanduba (Itajaí);  100 novas vagas  na penitenciária de Joinville). Os recursos  também foram destinados para compra de equipamentos e uma parte foi entregue agora em novembro: 46 novas viaturas, 400 coletes multiameaça para proteção dos agentes penitenciários e 135 armas e munições foram distribuídos nas unidades de todo o estado.

“Já criamos mais de 2 mil vagas, mas não queremos apenas abrir espaços nas cadeias. Nossos programas de humanização e ressocialização procuram dar dignidade e trabalho aos presos”, enfatiza  Ada De Luca.

Ela lembra que o estudo realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) coloca Santa Catarina em primeiro lugar no ranking dos Estados que promovem a ressocialização pela oferta de trabalho. Cerca de 6,5 mil apenados (43%) exercem atividade laboral nas unidades prisionais.

“Isto é uma grande conquista. Quando nós assumimos a secretaria eram apenas 20 convênios celebrados para oferta de trabalho. Fizemos uma verdadeira revolução no sistema. Multiplicamos em dez vezes este número e hoje são mais de 200”, destaca a secretária. É importante também destacar que Santa Catarina ainda ocupa o primeiro lugar no ranking das taxas de evasão. “Um percentual de 95,4% dos presos que são soltos para saída temporária retornam para as unidades prisionais. É um excelente número”, conclui Ada De Luca.

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O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), amplia o acesso a programas sociais em 2014. A assistência social atua com orientação, diagnóstico e atendimento junto às famílias e à população nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).

Os CRAS são a porta de entrada de acesso aos programas sociais. São para a população em vulnerabilidade social decorrente da pobreza, ausência de renda ou privação de acesso aos serviços públicos, além da fragilização de vínculos afetivos.

Atualmente, existem 337 Centros de Referência de Assistência Social em 270 municípios. A previsão é que sejam construídas outras 61 unidades com investimentos de R$ 23,8 milhões até 2014.

O Estado possui 86 CREAS em 82 municípios. Nesses locais, o foco do atendimento é proteção especial às pessoas que tiveram direitos violados (violência física, psicológica e sexual). O governo também investe na construção destes equipamentos sociais. Serão construídos 27 Creas até o final de 2014 com investimentos de R$ 13,6 milhões.

Santa Catarina também é pioneira no país na construção de Centros Dia para idosos. Serão construídos 12 Centros com investimentos previstos de R$ 14,7 milhões.

O secretário da pasta, João José Candido da Silva, destaca que nunca o governo do Estado investiu tanto na modernização dos serviços para que os programas sociais possam chegar às pessoas que mais precisam.

Avanços
O governo do Estado também ampliará os investimentos para o cofinanciamento, ou seja, o repasse de recursos aos municípios para custeio e investimento nos serviços de proteção básica e proteção especial (média e alta complexidades) ofertados nos CRAS, CREAS e, futuramente, nos Centros Dia para idosos.

Pela primeira vez, o governo catarinense financiará a proteção básica. Em 2013, foram R$ 2,3 milhões de investimentos e para 2014, o incremento será de 293% passando para R$ 9,2 milhões.

Para o cofinanciamento da média complexidade, a previsão é de que o orçamento cresça de R$ 3,5 milhões em 2013 para R$ 8 milhões em 2014, o que representará aumento de 127%. O cofinanciamento da alta complexidade também terá incremento no orçamento do ano que vem. O valor será 45% superior, passando de R$ 4,8 milhões para R$ 7 milhões. Para os benefícios eventuais – auxílio natalidade, auxílio funeral, calamidade pública – os valores subirão de R$ 1,7 milhão para R$ 2 milhões em 2014.

A evolução total do orçamento da assistência social, proveniente do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), deve crescer 141% em 2014 em relação a 2013. O valor subirá de R$ 19,3 milhões neste ano para R$ 46,5 milhões em 2014.

O governador Raimundo Colombo, acompanhado do secretário de Estado da Defesa Civil, Milton Hobus, visitou, nesta segunda-feira, 23, a Barragem Sul, em Ituporanga. O objetivo foi acompanhar o andamento das obras de sobrelevação que terão investimentos na ordem de R$ 20 milhões. “Obras da Defesa Civil para nós são essenciais, pois o povo sofreu muito durante as últimas enchentes. Com este investimento vamos proporcionar mais segurança para todo o Alto Vale do Itajaí”, disse Colombo.

Uma comitiva formada pelo secretário regional da SDR Ituporanga, Elias Souza; diretor-geral, Max Franklin Schelter; gerente de Administração, Fabrício Beschinock; gerente de Infraestrutura, Alexandre Schaffer; presidente da Epagri, Luiz Ademir Hessmann; prefeito de Ituporanga, Arno Alex Zimmermann Filho; presidente da Câmara de Vereadores, José Carlos Farias e o operador José Lenzi acompanhou o governador durante a vistoria ao canteiro de obras.

Além da sobrelevação do vertedouro em dois metros, o que irá aumentar a capacidade de retenção de 97,5 para 110 milhões de metros cúbicos de água, um canal extravasor também será construído. “Esse canal terá a capacidade de escoar, de uma só vez, o mesmo volume de água que passa pelas cinco comportas quando estão abertas”, explicou o operador da Barragem Sul, José Lenzi.

“Nós estamos felizes, pois vimos muitas máquinas e muita gente trabalhando. Hoje é o dia 23, quando tá quase todo mundo parando, mas aqui as obras seguem num ritmo muito bom, tanto que se fala até em antecipar o prazo de entrega”, comentou Colombo, complementando em seguida: “Nós vamos investir mais de R$ 600 milhões na contenção de enchentes. Metade desse valor será do governo federal e a outra metade investimento do governo do Estado”.