A cidade de Maravilha fecha o roteiro de palestras do governador Raimundo Colombo pelo Oeste Catarinense. A apresentação “Pacto por SC: prestando contas” é aberta para toda a comunidade e será realizada neste sábado, a partir das 9h30min. Este é o oitavo encontro realizado nesta semana na região.

>>> Veja a íntegra da apresentação que o governador fará neste sábado em Maravilha
>>> Confira também a relação das obras do Pacto Por SC na região

Até o final do ano, serão realizados 36 encontros com a proposta de detalhar as obras realizadas desde janeiro de 2011 e em andamento ou previstas pelo programa Pacto por Santa Catarina. A soma dos recursos do Pacto para ações em todo o Estado é de R$ 9,4 bilhões, resultando no maior pacote de investimentos da história catarinense.

Na região de Maravilha, o investimento total é de R$ 123 milhões, sendo R$ 37,4 milhões em obras já concluídas, R$ 73,5 milhões em projetos em andamento e R$ 12,1 milhões já programados para obras a serem iniciadas. Entre as áreas com maior fatia de investimento, estão infraestrutura (R$ 43,3 milhões), educação (R$ 26,7 milhões) e agricultura e pesca (R$ 23 milhões).

O Pacto por SC
Lançado em julho de 2012, o Pacto por SC tem como objetivo promover ações nas áreas social e econômica para resolver gargalos que dificultam o dia a dia das pessoas. Destacam-se a reforma e construção de escolas, hospitais e policlínicas em todas as regiões de Santa Catarina, revitalização de 1,2 mil quilômetros de rodovias, planos de combate à seca, prevenção de enchentes e a retomada de competitividade do setor portuário.

O Pacto por SC reúne recursos do Tesouro Estadual, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco do Brasil, Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Corporação Andina de Fomento (CAF) e de convênios federais.

Investimentos por município na região de Maravilha

Romelândia - R$ 31,6 milhões

Maravilha - R$ 20,1 milhões

Iraceminha - R$ 15 milhões

Pinhalzinho - R$ 12,9 milhões

Saudades - R$ 7,3 milhões

Modelo - R$ 5,7 milhões

Sul Brasil - R$ 4,5 milhões

Tigrinhos - R$ 4,4 milhões

Santa Terezinha do Progresso - R$ 4,3 milhões

Saltinho - R$ 4,1 milhões

Bom Jesus do Oeste - R$ 4 milhões

Serra Alta - R$ 3,1 milhões

Flor do Sertão - R$ 3 milhões

São Miguel da Boa Vista - R$ 3 milhões

Total - R$ 123 milhões

Redes sociais
Você pode acompanhar os encontros do governador Raimundo Colombo pelas redes sociais com a #PactoPorSC. Durante as palestras, a Secretaria de Comunicação faz a cobertura online pelo Twitter @Secom_SC.

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Três projetos da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) foram contemplados na chamada pública de 2013 da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para o Programa de Infraestrutura (Proinfra). A universidade receberá, ao todo, R$ 3,4 milhões.

O projeto da Udesc que obteve mais recursos, de R$ 2,1 milhões, prevê a implementação da Central Analítica no Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV), em Lages.

Na sequência, vem o Laboratório Experimental de Tecnologias Cênicas (Labetec), do Centro de Artes (Ceart), em Florianópolis, que receberá R$ 1,1 milhão.

Já o Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), em Joinville, conseguiu quase R$ 132 mil para a manutenção de equipamentos de alto custo.

Sobre o Proinfra

Os editais do Proinfra possibilitam a execução de projetos de implantação, modernização e recuperação de infraestrutura física de pesquisa em todo o País.

Na chamada deste ano, a Finep ofereceu recursos não reembolsáveis no total de até R$ 370 milhões, vindos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)/CT-Infra.

Por conta das previsões de chuva intensa para as próximas 72 horas em todo o Estado, a Diretoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde alerta para os cuidados básicos no consumo de alimentos, água e doenças que podem ser causadas pelas enchentes.

Todo alimento que ficar submerso ou umedecido não deve ser consumido, mesmo que esteja em embalagem plástica ou enlatada.

Outra preocupação é com o consumo de água. A ingestão de água contaminada acarreta risco de contrair hepatite A, diarréias e outras doenças.

Mais informações em: http://www.vigilanciasanitaria.sc.gov.br/index.php/enchentes

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O governador Raimundo Colombo vai assinar uma série de convênios com os municípios da região de Maravilha, neste sábado, 21. Serão destinados cerca de R$ 1,4 milhões para obras em saúde, assistência social, educação, infraestrutura e agricultura. O encontro será às 9h30min, na Câmara de Vereadores, que fica na Rua XV de novembro, no Centro. Após o evento, o governador vai conceder entrevista coletiva. Na ocasião, também será apresentada a palestra “Pacto Por SC: prestando contas”.

Entre os convênios que serão assinados, destaque para o Hospital São José. Serão investidos R$ 780 mil na manutenção de serviços na unidade. Outros R$ 50 mil serão usados para a construção do Centro Social da Associação Comunitária Novo Bairro.

O município de Santa Terezinha do Pregresso será beneficiado com R$ 80 mil para a compra de um veículo que vai atender a Secretaria Municipal da Agricultura e um veículo para o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS). Já em Pinhalzinho, R$ 400 mil serão investidos na reforma no prédio da APAE e compra de equipamentos para a Associação Hospitalar Beneficente.

Na infraestrutura, o município de Sul Brasil receberá R$ 130 mil para pavimentação de vias urbanas e revitalização de poços. O município de Saudades também será contemplado com R$ 50 mil para a reforma da Sede Social da Associação Esportiva Recreativa e Cultural Santa Luzia.

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Devido às condições climáticas adversas, com fortes chuvas e ventos, a Celesc informa que, até as 12h30 desta sexta-feira, 20/09, o fornecimento de energia elétrica estava interrompido em oito mil unidades consumidoras no Estado, o que representa menos de 0,5% do total de unidades atendidas pela empresa. As interrupções são causadas, principalmente, em virtude da queda de vegetação na rede e também por descargas atmosféricas.

A área mais afetada foi a Grande Florianópolis, que estava com 2,5 mil unidades consumidoras sem energia (0,5% do total de unidades atendidas pela Empresa na região). Dezesseis equipes estão em campo para recuperar o sistema gradualmente.

Na região do Vale do Itajaí, cerca de 3 mil unidades consumidoras estavam sem energia. O maior registro de unidades sem luz está na cidade de Pomerode, com 1,5 mil, e em Rio do Sul, com o mesmo número.  

Na região Norte, cerca de mil unidades estavam sem energia em Jaraguá do Sul. A maior parte está concentrada no bairro Três Rios do Sul.

A Celesc alerta que as quedas de energia devem persistir em função do mau tempo. As equipes técnicas estão mobilizadas e seguem de prontidão para restabelecer o sistema no menor tempo possível.

Lembrete: uma Unidade Consumidora representa um ponto de medição da Celesc Distribuição, não um consumidor. A média estadual de SC é de 2,7 habitantes por Unidade Consumidora.

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Os técnicos que participaram da Oficina Regional de Mobilização Intersetorial de Políticas Públicas sobre Drogas em Chapecó, no Oeste, definiram propostas da Mesorregião para inclusão no Plano Catarinense de Políticas Públicas sobre Drogas. O evento, com duração de dois dias, encerrou na tarde desta sexta-feira, 20, na Unoesc.

Dentre as propostas apresentadas pelos profissionais estão: criar e reativar os conselhos municipais antidrogas; criar e readequar as comunidades terapêuticas; fortalecer a rede de atenção; regionalizar os serviços de alta complexidade para municípios de pequeno e médio porte; manter espaço regionalizado para atendimento e acolhimento do dependente químico; e criar protocolos com fluxos de atendimento.

Todas as proposições serão encaminhadas ao colegiado gestor da Mesorregião de Chapecó para análise das prioridades e posterior aprovação, elaboração do plano operativo e a execução conjunta com o Governo do Estado.

Além da oficina em Chapecó, já foram realizadas em Florianópolis, Jaraguá do Sul e São Miguel do Oeste. As demais ocorrem Criciúma, Joaçaba e Lages até o final do ano.

O secretário adjunto de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), Eleudemar Ferreira Rodrigues, destacou que as oficinas regionais contribuem para o alinhamento sobre os problemas enfrentados pelos municípios e para o entendimento das ações que devem ser prioritárias em cada região. “O governo do Estado está comprometido em criar o Plano de maneira integrada com todas as áreas de governo e com a sociedade”, ressaltou.

Como iniciou – A ideia de elaboração do Plano Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas surgiu a partir da adesão do Estado ao programa federal Crack, é possível vencer, conforme decreto 991, de 25 de maio de 2012. A Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) coordena o programa em Santa Catarina e paralelamente trabalha a elaboração e implantação do Plano num grupo intersetorial.

Os detalhes sobre as oficinas regionais de políticas públicas sobre drogas e outros assuntos relacionados ao tema podem ser acessados no endereço:www.vencerasdrogas.sc.gov.br

O secretário de Estado da Segurança Pública, César Grubba, inaugurou nesta, sexta-feira, 20, em São Carlos as novas instalações do 7º Pelotão da Polícia Militar, que irá atender os municípios de São Carlos e Águas de Chapecó. O investimento foi de R$ 436 mil. A prefeitura doou o terreno, o Estado liberou R$ 160 mil e o Consórcio Foz do Chapecó, R$ 220 mil.

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Foto: James Tavares/Secom

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“A nova estrutura vai dar melhores condições de trabalho aos policiais e uma maior segurança e atendimento para a população. Hoje temos, na área de Segurança Pública, em todo Estado, 80 obras em andamento, para ampliações reformas e construções. E já foram inauguradas nos últimos dois anos e meio mais de 100 obras”, informou o secretário César Grubba.

A estrutura conta com três pavimentos. O superior é para atividade diária e operacional do pelotão. O segundo será para abrigar os reforços policiais que trabalham na operação veraneio nos dois municípios, já que os locais são cidades turísticas e cada um possui balneário de águas termais, tendo um maior volume de pessoas no período que compreende os meses de outubro a março. E o terceiro piso é a garagem.

O 2º Sargento PM Comandante do 7º Pelotão, Ederson Filinberti, disse que a estrutura representa um avanço para os dois municípios na área de segurança pública. “O quartel foi instalado em um ponto estratégico, entre os dois municípios, o que vai facilitar as operações da Polícia Militar.”

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Mais informações
Qualquer informação adicional pode ser obtida por meio do telefone da redação da Secom/SC no (48) 3665-3006 ou com a assessora Elisabety Borghelotti, que acompanha o governador. O celular da assessora é (48) 8843-5460. Outros contatos e informações do Governo estão disponíveis na páginaSala de Imprensa. As fotos também estão disponíveis na página Galeria de Fotos e são de uso livre da imprensa. Para pedidos de fotos ou outro material de imagens, favor enviar nofotografia@secom.sc.gov.br ou diretamente pelo telefone (48) 3665-3013. Estamos à disposição.

O município de Forquilhinha, no Sul do Estado, sedia na terça-feira (24/09), o 5º Encontro Mesorregional dos Atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. O evento será realizado no Oma Zita Hotel a partir das 9h. Durante o evento os participantes apresentarão propostas para a elaboração do Plano Estadual dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Outro encontro está previsto para outubro, em Balneário Camboriú.

Participam do Encontro de Atores de Forquilhinha os representantes da SST, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (Cedca), do Tribunal de Justiça, Ministério Público, conselhos de direitos, conselhos tutelares e outros atores. “Estes encontros integram a agenda do governo com o Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Cedca) para subsidiar a construção do Plano Estadual dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, cumprindo uma das resoluções da conferência de 2012”, ressalta o Secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), João José Cândido da Silva.

O padre Luís Antônio Caon, consultor de ações sociais da SST, destaca que o plano ajudará na importante tarefa de assegurar os direitos de crianças e adolescentes catarinenses. “O sistema de garantias é a união de esforços para promoção, defesa e controle social dos direitos infanto-juvenis”, reforça.

Os encontros são financiados com recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) estadual de acordo com o Plano de Ação e Aplicação de recursos do fundo em 2013. Entre os temas das palestras estão as medidas de proteção e medidas socioeducativas; os direitos fundamentais e as políticas públicas para crianças e adolescentes e o direito à convivência familiar e comunitária.

Sistema de garantias - O sistema de garantia de direitos é formado por representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, profissionais como psicólogos, assistentes sociais e operadores da Justiça, advogados, Defensoria Pública, Segurança Pública, Conselhos de Direito da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Fóruns e Associações; além das Secretarias de Estado que integram o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca).

O Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente é baseado em três eixos: Defesa dos Direitos Humanos; Promoção dos Direitos e Controle e Efetivação dos Direitos. O primeiro trata da atuação dos órgãos públicos Judiciais; Ministério Público, especialmente as Promotorias de Justiça, as Procuradorias Gerais de Justiça; Defensorias Públicas; Advocacia Geral da União e as Procuradorias Gerais dos Estados; Polícias; Conselhos Tutelares; Ouvidorias e Entidades de Defesa De Direitos Humanos que devem prestar proteção jurídico-social.

Já a promoção dos direitos inclui a garantia dos direitos humanos para crianças e adolescentes por meio de serviços e programas das políticas públicas, como políticas sociais; serviços e programas de proteção de direitos humanos e serviços e programas de medidas socioeducativas e semelhantes.

O controle e efetivação do direito devem ser realizados por meio dos conselhos dos direitos de crianças e adolescentes; conselhos setoriais de formulação e controle de políticas públicas; e dos órgãos e poderes de controle interno e externo definidos na Constituição Federal. Além disso, o controle social também é exercido pela sociedade civil. 

Programação do encontro regional:
Mesorregião sul - Forquilhinha
08h: Coffee break e início do credenciamento e cadastro de participantes.
09h: Abertura do evento (composição de mesa de autoridades).
10h: MESA REDONDA: O Sistema Nacional de Garantias dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente – com ênfase nas políticas públicas e no controle social.
10h40min: Debate aberto com os participantes
12h: Almoço
14h: MESA REDONDA: Proteção, Promoção e Reparação dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente – Nossos Fazeres e os Desafios Cotidianos
15h20min: Debate aberto com os participantes
16h30min: Coffee break e encerramento do evento
 
Serviço:
O quê: Encontro dos atores do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes de Santa Catarina, mesorregião sul.
Quando: terça-feira, 24 de setembro, a partir das 9h.
Onde: Oma Zita Hotel, localizado na Rua do Cinquentenário Leonardo Steiner, 511 – Centro - Forquilhinha – SC - Fone: (48) 3463-3333
 
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A Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) pautou para a próxima terça-feira, 24/09, o julgamento da Licença Prévia para construção da fábrica da BMW em Araquari, região Norte de Santa Catarina. O processo passará pela Comissão Central de Licenciamento Ambiental (CCLA) formada por técnicos da Fundação que emitirá um parecer. A CCLA iniciará os trabalhos a partir das 14h.

Se favorável, a Fatma emitirá a licença prévia (LAP) em seguida. A Licença Ambiental Prévia é um parecer favorável do órgão quanto à localização e concepção do empreendimento, atestando a viabilidade ambiental. No entanto, o empreendedor só pode começar a construir depois da emissão da Licença Ambiental de Instalação, que possui um prazo legal de 90 dias para emissão após a LAP, isso se o parecer for favorável. Na LAI, os técnicos farão as condicionantes e pareceres para que a construção seja de acordo com a legislação ambiental.

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A cidade de Palmitos, no Oeste do Estado, sediou, na manhã desta sexta-feira, 20, a edição regional da palestra “Pacto por SC: prestando contas”. No encontro, o governador Raimundo Colombo avaliou as ações realizadas na região desde janeiro de 2011 e em andamento ou previstas pelo programa Pacto por Santa Catarina.

>>> Veja a apresentação completa feita pelo governador
>>> Confira a relação das principais obras do Pacto Por SC na região de Palmitos

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Foto: James Tavares/SECOM

>>> Mais imagens na galeria de fotos

O evento, aberto à comunidade, foi realizado no Centro de Convivência dos Idosos. “A fase mais difícil do governo nós já superamos, agora estamos na fase de fazer. Por isso é necessário acompanhar o andamento das ações no Estado e contar com a participação da sociedade nessa fiscalização. Com isso, vamos ampliar e consolidar o desenvolvimento de Santa Catarina”, explicou o governador.

Nos município de Palmitos, São Carlos, Mondaí, Cunha Porã, Riqueza, Caibi, Águas de Chapecó, Cunhataí foram aplicados R$ 69 milhões. Dos recursos, R$ 31,9 milhões foram em obras já concluídas, outros R$ 28,1 milhões estão sendo aplicados em obras em andamento e mais R$ 9 milhões estão previstos para ações a serem iniciadas.

O destaque na região é a construção do terceiro pavimento do Hospital Regional de Palmitos, que irá contar com três centros cirúrgicos, um centro obstétrico e uma central de materiais e esterilização. A obra está em andamento. O hospital atende os municípios de São Carlos, Mondaí, Cunha Porã, Riqueza, Caibi, Águas de Chapecó, Cunhataí e outros da região.

A área da Saúde, na região, teve um investimento total de R$ 5,2 milhões. Além das obras no Hospital Regional, a região também tem como destaque a segunda  etapa da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde de Águas de Chapecó e a construção da Unidade Básica de Saúde de Palmitos, obras já concluídas, e a aquisição de ambulâncias.

Na região Oeste de Santa Catarina, a maioria dos municípios tem a sua base econômica na agricultura familiar.  Para a área da Agricultura, que é fundamental para o desenvolvimento da região, foi investido R$ 21, 9 milhões, na aquisição de tratores com distribuidor líquido, Programa Juro Zero Agricultura com mais 398 beneficiados, além de apoio a estiagem, kits forrageiras, construção de poços artesianos, entre outros.

A área de Educação, que teve um investimento de R$ 14,7 milhões, o destaque é para o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Delminda Silveira, que vai atender mais de 600 alunos e toda comunidade. Também foram efetuadas melhorias em unidades escolares, com ampliações, construções e reformas.

Na Infraestrutura, os recursos de R$ 6,8 milhões, foram aplicados em pavimentações de ruas, manutenção e recuperação de estradas do interior entre outros.  Um dos destaques é a terraplenagem no município de Cunha Porã, para a instalação da empresa Corti Avioeste, que irá  gerar mais de 500 empregos diretos e indiretos. A empresa é especializada na fabricação de equipamentos para avicultura, suinocultura, e bovinocultura leiteira.

A implantação de cisternas com capacidade de armazenamento de 16 mil litros, para amenizar os efeitos da estiagem é o destaque da área da Assistência Social na região, que recebeu investimentos de R$ 4,5 milhões. Os recursos também foram aplicados em outras melhorias.  Já no setor de Energia os R$ 4,2 milhões foram aplicados nas ampliações da rede de distribuição elétrica de todos os municípios.

 O Turismo, Cultura e Esporte teve investimentos de R$ 2,1 milhões, em ações importantes como a construção do ginásio poliesportivo do município de Mondaí (em andamento), sistema de iluminação do campo de futebol da Sociedade Grêmio Cultural Ipanema de Mondaí, além de repasse de recursos para realização de eventos.

Em Segurança Pública, foi investido R$ 518,8 mil na aquisição de veículos para Polícia Militar e Civil para todos os municípios da região. Para Desenvolvimento Tecnológico e Científico foi aplicado R$ 114 mil em apoio de projetos estratégicos, que visam o desenvolvimento sustentável e que possam promover relevantes impactos sociais, ambientais e econômicos.

Investimentos
Durante o ato, o governador Raimundo Colombo, assinou convênios para os municípios de São Carlos, Palmitos e Mondaí e anunciou a autorização de repasse de recursos pelo Fundo de Apoio aos Municípios.

Os investimentos chegam a R$ 11,7 milhões. Os recursos serão aplicados na compra de veículo para o Conselho Tutelar de São Carlos R$ 35 mil, na reforma do Centro Comunitário São Judas Tadeu de Palmitos, R$ 250 mil; e R$ 650 mil para o término das obras do ginásio poliesportivo de Mondaí. Pelo Fundam serão aplicados R$ 10,850 milhões nos municípios. Saiba mais sobre os investimentos aqui.

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