A Secretaria da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina e a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Rio Grande do Sul assinaram termo de cooperação técnica com objetivo de formalizar a rota da BR-101 como Corredor Sanitário para trânsito de animais, produtos e subprodutos provenientes do Rio Grande do Sul para outros estados. O secretário adjunto da Agricultura e da Pesca do Estado de Santa Catarina, Airton Spies, e o secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Rio Grande do Sul, Luiz Fernando Mainardi, assinaram o documento nesta quarta-feira, 28, durante a Expointer, em Esteio, no Rio Grande do Sul. 

O termo de cooperação técnica prevê ações conjuntas para viabilizar o trânsito de animais e de produtos de origem animal através do posto de divisa de Torres. Caberá à Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul disponibilizar o imóvel pertencente ao Estado para instalação de escritório para atendimento das ações de fiscalização agropecuária e articulação junto à Brigada Militar para apoio necessário ao desempenho das ações de fiscalização. A Secretaria de Santa Catarina irá designar os servidores para função de fiscal no posto fixo de divisa e estabelecerá as rotinas para operacionalizar as ações. A expectativa é de que a ação proporcione a redução de custos com transportes para a indústria e produtores gaúchos. 

Conforme o secretário do Rio Grande do Sul, a parceria entre os estados otimiza as ações de fiscalização e traz benefícios para as cadeias produtivas animais, já que encurta distâncias para outras regiões do Brasil, diminuindo em até dez horas algumas viagens, além de garantir a segurança no transporte, uma vez que a rodovia é duplicada e moderna. O corredor deve ser instalado até o mês de outubro, por meio de um ato público para divulgação da rota. 

O secretário adjunto da Agricultura de Santa Catarina, Airton Spiens, afirma que a medida demonstra bom senso e traz benefícios para a segurança sanitária de ambas as partes, por proporcionar melhores condições de bem estar animal e principalmente segurança no transporte, além de desviar o trânsito intenso de outras quatro rodovias do Estado que são utilizadas como corredor sanitário. “A BR-101 é a rodovia que passa por Santa Catarina na região onde há menos produção de suínos e aves, o que reduz o risco sanitário, e também é totalmente monitorada por câmeras, permitindo total controle do tráfego dos caminhões”, ressalta.

A assinatura do termo de cooperação técnica ocorreu a partir de decisão dos governadores Raimundo Colombo e Tarso Genro, que visitaram a Expointer na quarta-feira, 28. A proposta para compartilhar a estrutura física das barreiras sanitárias para operações de emergência e promoção de ações conjuntas foi apresentada pelo secretário da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina, João Rodrigues, em encontro com representantes do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), formado pelos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul,  dia 19 de agosto, em Florianópolis. Essa parceria permitirá que equipes de um estado entrem no estado vizinho para trabalhos de vigilância sanitária animal e vegetal, num limite de 12 quilômetros. Santa Catarina conta hoje com mais de 60 barreiras sanitárias em operação e é o único estado brasileiro livre de febre aftosa sem vacinação. 

Informações adicionais:
Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca 
E-mail:  imprensa@agricultura.sc.gov.br
Telefone: 
(48) 3239-4039/ (48) 8843-4996

A II Conferência Estadual de Educação (Conae) será de 7 a 9 de setembro, no campus da UFSC, em Florianópolis. O encontro reunirá profissionais da educação, membros do Fórum Estadual e lideranças municipais e estaduais. O objetivo é discutir as propostas de todos os encontros realizados no Estado e elaborar um documento único para ser levado para a etapa Nacional, que será realizada em fevereiro do ano que vem, em Brasília.

Em preparação para a Conferência Nacional de Educação (Conae) 2014, Santa Catarina realizou, este ano, 385 Conferências Livres, 275 Conferências Municipais, 20 Intermunicipais/Municipais e 21 Intermunicipais/Regionais. A Conferência Estadual segue o mesmo cronograma de discussões que tem como tema central O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.

De acordo com a coordenadora do Fórum Estadual e secretária-adjunta da Secretaria de Estado da Educação, Elza Moretto, Santa Catarina se destaca no âmbito nacional devido ao importante trabalho de mobilização e pela participação nas discussões. “Cerca de 90% dos acessos nas redes sociais da Conae Nacional são feitas por Santa Catarina, assim como 70% das produções e ações desenvolvidas e postadas. As discussões estão boas e com certeza o resultado deste trabalho trará importantes ganhos para a educação catarinense”, explica Elza.

Além do tema, as Conferências seguem os sete eixos previstos no Documento Referência:

I. O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação.

II. Educação e Diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos.

III. Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente.

IV. Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem.

V. Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social.

VI. Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho.

VII. Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social dos recursos.

A Conferência Nacional de Educação tem um caráter mobilizador e propositivo, canalizando as aspirações e expectativas da sociedade brasileira, construindo com o Poder Executivo e Legislativo propostas para a definição e implementação de políticas públicas para a educação.

Confira o boletim produzido pela Rádio Secom:

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A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) receberá, até 6 de setembro, os pedidos de doadores de sangue para isenção da taxa de inscrição do Vestibular de Verão 2014, que será em 10 de novembro.

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Foto: Leneza Della/SAR

De acordo com a portaria, o benefício pode ser requerido pelos candidatos que tenham doado sangue em órgão oficial ou em entidade credenciada pela União, pelo Estado ou por município, conforme prevê a Lei Estadual nº 10.567/1997.

Os interessados devem preencher um formulário e entregá-lo pessoalmente, por representante legal ou via correio à Coordenadoria de Vestibulares e Concursos, das 13h às 18h, no prédio da Reitoria, na Capital.

Além disso, é necessário apresentar declarações firmadas por um hemocentro para comprovar que houve, no mínimo, três doações no período de um ano. A universidade anunciará as solicitações concedidas em 12 de setembro, na página do vestibular.

Quem obtiver a isenção deverá efetivar a participação no vestibular durante o período geral de inscrições, que está previsto para começar em 16 de setembro.

Mais informações podem ser obtidas com a Coordenadoria de Vestibulares e Concursos pelos telefones (48) 3321-8098 e 8147, das 13h às 19h, e por mensagem para vestiba@udesc.br.

Leia mais:
27/8/2013 - Prazo para pedir isenção da taxa do Vestibular de Verão pelo critério socioeconômico acaba na sexta

Assessoria de Comunicação da Udesc
Jornalista Rodrigo Brüning Schmitt
E-mail: rodrigo.schmitt@udesc.br
Telefones: (48) 3321-8142/8143

Será realizada na próxima terça-feira, 3, no espaço expositivo Juarez Machado, em Joinville, a abertura da exposição de Arte Digital: “A causa do caso”, do artista italiano Gianfranco Campana, conhecido como Gibell. O evento é promovido pela Escola Livre de Artes (ELA) da Udesc, com o apoio da Fundação Cultural de Joinville e do Circolo Italiano di Joinville.

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Foto do quadro Scarpetta Rossa, que integrará a exposição

A exposição traz 16 quadros pintados digitalmente, com técnicas únicas na Itália, já expostas em diversas mostras e galerias internacionais.  

A abertura da exposição está prevista para 19h30 e contará com a apresentação instrumental de Beto Dunker, Bruno Moritz e Calinho Luminoso. O evento é gratuito e aberto à comunidade em geral. As obras ficarão expostas no local até 26 de setembro.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (47) 4009-7908.

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A Associação de Produtores Agrícolas do bairro João Pessoa, em Guaramirim, fará uma colheita histórica no próximo fim de semana. Serão 20 mil unidades de folhosas (alface crespa e americana, repolho, chicória, rúcula e almeirão). A produção acima do normal é resultado de uma parceria entre os produtores, a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Jaraguá do Sul, a Epagri, Senar e prefeitura de Guaramirim.

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Imagem cedida pela Jornal Folha SC

“A ideia da parceria surgiu de uma visita, acompanhada pela representante da Epagri, onde a SDR foi até comunidade para conhecer as instalações da Associação de Moradores, hoje Associação de Produtores Agrícolas, que utiliza as instalações de uma antiga escola isolada, de propriedade do Estado. Foi neste momento que iniciamos uma conversa para mobilizar a comunidade e darmos início a um projeto inovador. Inclusive conseguimos, por meio formalizado, que o governo do Estado cedesse o espaço da escola para uso comunitário e iniciarmos o desenvolvimento do território”, explica a gerente de Assistência Social, Trabalho e Habitação da SDR, Tânia Dantas.

A prefeitura de Guaramirim deu suporte técnico e disponibilizou as máquinas e equipamentos agrícolas para as famílias que tinham interesse no projeto.

O Senar levou o técnico agrícola que capacitou e desenvolveu técnicas inovadoras de plantio com foco na agricultura familiar e desenvolvimento de territórios que possuem vocação rural.

Na segunda etapa, a colheita será de leguminosas e está prevista para daqui 60 dias.

“Mesmo com as baixas temperaturas, o grupo de agricultores não perdeu nenhuma muda. O capricho e a dedicação que tiveram em cobrir muda por muda com garrafas pet recortadas recompensou agora na colheita farta”, conta Tânia.

Aproximadamente 4 mil produtores de leite de Braço do Norte, Criciúma, Laguna e Tubarão serão beneficiados pelo novo programa do governo do Estado - Um Milhão de Litros de Leite. Por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, em parceria com a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), o governo vai lançar o programa no próximo sábado, dia 31, a partir das 10h, no CTG Estância do Vale, em Braço do Norte. O Um Milhão de Litros de Leite vai melhorar a pastagem e, consequentemente, dobrar a produção atual de 500 mil litros/dia para 1 milhão de litros/dia, no período de cinco anos.

Segundo o secretário da Agricultura e da Pesca, João Rodrigues, uma das metas do programa é promover a qualidade do pasto para os bovinos. Para isso, as cotas do programa Terra Boa serão ampliadas para os municípios participantes. De acordo com Rodrigues, cada produtor irá receber mais calcário, kits forrageiras, além da ampliação da cota do programa Juro Zero Agricultura/Piscicultura para investimentos em sistemas de irrigação. A Epagri vai fornecer orientação técnica, por meio dos seus engenheiros agrônomos, veterinários e técnicos agrícolas. “O projeto tem um baixo custo de produção e aumenta a qualidade e quantidade da pastagem dos bovinos”.

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Foto: Secretaria de Estado da Agricultura/Divulgação

Na região beneficiada, já existem 19 laticínios instalados e mais dois em fase de implantação. Na avaliação do secretário Regional de Braço do Norte, Roberto Kuerten Marcelino, a região Sul deve se consolidar na produção de leite e sustentabilidade. “Não é um projeto pequeno e nem simples. Vamos ter que trabalhar muito, mas tenho certeza que no final valerá a pena”, completa Marcelino.

O gerente regional da Epagri em Tubarão, Luiz Marcos Bora, avalia que o aumento na produção ocorrerá de forma gradativa. “Os municípios do Vale, especialmente Braço do Norte e Rio Fortuna fazem parte de uma bacia leiteira significativa. Esperamos que o aumento na produção ocorra de forma gradativa, a expectativa é de que em 2014 tenhamos 600 mil litros de leite/ dia e assim por diante”. O programa Um Milhão de Litros de Leite contará com apoio das cooperativas agrícolas e dos laticínios das regiões envolvidas.

Com uma taxa de crescimento médio de 8,6% ao ano, Santa Catarina se destaca como o quinto produtor nacional de leite, responsável por 7,9% da produção do Brasil. Com 80 mil famílias rurais envolvidas, a produção de leite está localizada, principalmente, em pequenas propriedades de agricultores familiares, ou seja, mais de 60% das propriedades tem área total menor que 20 hectares. A produção total do Estado em 2012 foi de 2,5 bilhões de litros, sendo que a expectativa é de que até o final de 2013 a produção seja de 2,7 bilhões de litros, um aumento de 8%.

O secretário João Rodrigues destaca que a produção de leite em Santa Catarina está se especializando e cada vez mais produtores estão ligados a indústrias inspecionadas em nível municipal, estadual e federal. “Nos últimos quatro anos, a captação de leite entregue às indústrias cresceu 12,8%”. Ele ressalta que o impulso na atividade se deve a uma mudança de gestão nas propriedades e o fato que o governo estadual incentivou pequenos produtores a investirem em melhoria do rebanho e pastagens para que a pecuária se tornasse uma alternativa eficaz à avicultura e suinocultura do Estado. A principal região produtora do estado é o Oeste, responsável por 73% da produção catarinense. A indústria do leite tem capacidade instalada para 10 milhões de litros/dia, mas processa apenas 6 milhões.

A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) receberá em 7 de setembro os Floripa Diversity Games 2013 (8ª edição dos Jogos da Diversidade), no Centro de Ciências da Saúde e do Esporte (Cefid), em Coqueiros, Florianópolis. Organizado pela Associação de Empreendedores GLBT-SC (AEGLBT-SC), com apoio da Udesc Cefid, o torneio amistoso terá competições de voleibol, futsal, futebol e atletismo voltadas ao público GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros) e a apoiadores da ideia de respeito à diversidade de gênero.

Os jogos são abertos a qualquer pessoa, atleta ou não, que apoie a causa. Não é cobrada taxa de inscrição, mas a doação de cinco litros de leite longa vida dá direito a um kit com camiseta, toalha de rosto, garrafa de água (squeeze) e sacola. O leite arrecadado será doado ao Lar Recanto do Carinho e ao Asilo Irmão Joaquim, instituições filantrópicas tradicionais de Florianópolis que abrigam crianças e idosos em situação de vulnerabilidade.

Veja a programação dos jogos

A programação começa às 10 horas, com os jogos de voleibol e futsal. A partir das 14 horas, estão previstas as competições de futebol e atletismo. A organização recomenda que os participantes cheguem à Udesc Cefid pelo menos uma hora antes do início dos jogos, evitando atropelos. As inscrições são realizadas na hora. Os jogos contarão com a arbitragem de estudantes da graduação em Educação Física da Udesc Cefid. Os alunos dos cursos de bacharelado e licenciatura ainda podem se inscrever como voluntários.

Os Floripa Diversity Games foram criados pelo professor de educação física, atleta e técnico de judô Dulcimar Grando. Egresso da Udesc Cefid, onde concluiu a Especialização em Educação Física Escolar em 1989, Grando buscou a parceria do centro para a primeira edição dos jogos, em 2006, e desde então a competição vem sendo realizada anualmente nas instalações esportivas da universidade em Coqueiros. “Desde seu início, os jogos contaram com o apoio da instituição, de seus professores, alunos, colaboradores e voluntários”, afirma Grando.

Mais informações com a Direção de Extensão da Udesc Cefid, pelo e-mail extensao.cefid@udesc.br ou pelo telefone (48) 3321-8657.

Assessoria de Comunicação da Udesc Cefid
Jornalista Carlito Costa
E-mail: comunicacao.cefid@udesc.br
Telefones: (48) 3321-8622

Jovens e adultos que queiram trabalhar com Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) podem ser inscrever no processo seletivo do Geração TEC até o dia 6 de setembro pelo site www.geracaotec.sc.gov.br . São 320 vagas distribuídas nas cidades de Florianópolis, Brusque, Chapecó, Joinville, São Bento do Sul, Lages e Nova Veneza. “Queremos preparar jovens para uma área que está gerando boas oportunidades de trabalho e que é fundamental na nova economia catarinense”, aponta o secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Paulo Bornhausen.

Os cursos são gratuitos, destinados a jovens acima de 17 anos, com ensino médio completo ou que estejam cursando o último ano. Serão 12 turmas de Delphi, C++, .NET, Java, Suporte/Help Desk, Progress, Teste de Software e Básico de Programação. As aulas têm previsão de início ainda em setembro, com turmas nos períodos matutino, vespertino e noturno.

O Geração TEC é um programa da SDS, realizado por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), em parceria com o Instituto Internacional de Inovação (i3), com a Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia (Acate) e com instituições do setor de tecnologia das cidades atendidas. Desde que foi lançado, há dois anos, 1.480 pessoas receberam certificados em 12 municípios de Santa Catarina.

Confira o vídeo da campanha publicitária do programa:

http://youtu.be/doDfIkSPaKI

Informações adicionais
Michelle Nunes de Oliveira
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável
E-mail: michelle@sds.sc.gov.br
Telefone: (48) 9929-4998

Nesta sexta-feira, 30, o município de Modelo receberá a 3ª edição 2013 do projeto itinerante Rota Cultural. O evento promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Maravilha, por meio da Gerência de Cultura, Turismo e Esporte, conta com a colaboração das prefeituras através dos departamentos de Cultura e secretarias municipais de Educação.

Nesta edição, os municípios de abrangência da Regional apresentarão suas culturas, tradições e evidenciarão os talentos regionais no Ginásio de Esportes de Modelo, com início a partir das 19h30. Para o gerente de Turismo, Cultura e Esporte da SDR Maravilha, Genuir Bassani, a Rota Cultural é uma grande obra do Estado, um incentivo à participação dos 14 municípios em um evento que valoriza os artistas locais.

Segundo o secretário Regional em exercício, Vilson Warmling, esse evento tem como objetivos principais resgatar e preservar a identidade cultural local, incentivar a participação de crianças, jovens, adultos e idosos nas atividades culturais, prestigiar e valorizar os trabalhos realizados pelos municípios na área cultural.

Donos de veículos com placa final 8 que não optaram pelo pagamento parcelado do IPVA 2013 tem até a próxima segunda-feira para quitar o imposto em cota única sem cobrança de multa. O prazo para parcelamento terminou no dia 10 de agosto. A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), responsável pelo recolhimento do imposto, lembra que os vencimentos do IPVA dependem do final da placa do veículo, mas os contribuintes podem antecipar o pagamento do imposto a qualquer momento. 

A guia de pagamento do IPVA, taxas, multas e seguro DPVAT pode ser tirada na internet e paga nas agências bancárias conveniadas: Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, Caixa Econômica Federal, Unibanco, Sistema Bancoob/Sicoob, HSBC, Sicred e Cecred. A quitação do IPVA é um dos requisitos para que o proprietário possa licenciar o veículo. O não pagamento também implica em Notificação Fiscal, com multa de 50% do valor devido, mais juros SELIC ao mês ou fração. Se a Notificação Fiscal não for quitada, a mesma será inscrita em dívida ativa do Estado.

Santa Catarina ultrapassou em abril a marca de 4 milhões de veículos, tornando-se a sexta maior frota do Brasil. A arrecadação do IPVA é de competência dos Estados e do Distrito Federal, mas 50% são repassados ao município em que o veículo estiver licenciado. A receita do imposto é utilizada para investimentos em áreas como saúde, educação, segurança e saneamento, ou seja, não é exclusiva para obras viárias. 

Mais informações e calendário com vencimentos estão disponíveis no site

Como gerar a guia de pagamento

- Acesse o site da Fazenda

- Na barra lateral direita, clique no link IPVA no campo Serviços Mais Acessados

- No campo Serviços Relacionados, à direita, clique em Consulta Valor de IPVA e digite o número da placa e Renavan do veículo

- Em seguida, clique sobre o item que deseja pagar (exemplo: Licenciamento Anual 2012, IPVA cota única 2013)

- Imprima o boleto e faça o pagamento em qualquer agência bancária conveniada

- Após o pagamento e compensação, vá até o Ciretran mais próximo e retire o documento novo 

Mais informações:

Calendário com vencimentos está disponível no site

CAF – CENTRAL DE ATENDIMENTO FAZENDÁRIA

0300-645-15-15

Das 8 às 18 horas

Confira o boletim produzido pela Rádio Secom:

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Assessoria de Comunicação SEF

Aline Cabral Vaz/Cléia Schmitz

avaz@sef.sc.gov.br/ cschmitz@sef.sc.gov.br

www.sef.sc.gov.br

Twitter: @fazenda_sc