A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) promove na próxima segunda-feira, 17 de junho, um Encontro de Integração Institucional com o Ministério Público (MPSC) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para reunir esforços no combate à sonegação fiscal e recuperação de dívidas tributárias. A abertura do evento será às 9 horas, na Escola Fazendária, em Florianópolis, e terá as presenças do secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, do Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, e do Procurador-Geral do Estado, Leandro Zanini. O encontro tem como público-alvo auditores fiscais da Fazenda, promotores do MPSC e procuradores do Estado. Ao final do evento, será elaborado um documento com as resoluções conjuntas definidas ao longo do dia, previamente chamada de Carta por Santa Catarina.

“As três instituições já são referência positiva em suas ações; a união dessas qualidades e competências trará resultados ainda melhores para a sociedade”, afirma o secretário Antonio Gavazzoni. Segundo ele, cada estrutura responde por funções típicas de Estado que se relacionam no processo de garantia dos recursos necessários para a prestação dos serviços públicos: a Fazenda identifica valores que devem ser recuperados, constitui o crédito tributário e busca a cobrança administrativa; a Procuradoria executa a cobrança judicial da dívida e a defesa dos interesses do Estado, quando necessário; e o Ministério Público promove a ação penal por crimes contra a ordem tributária – o que acaba levando o contribuinte a regularizar sua situação fiscal.

Murilo Casemiro Mattos, Promotor de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária do MPSC, acredita que o trabalho integrado de instituições afins é um  instrumento relevante na busca dos resultados sociais perseguidos: “Principalmente em relação à ordem tributária, cujos recursos financeiros representam um importante alicerce na conquista da plenitude dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, em especial aqueles relacionados a educação, saúde e segurança”, diz.

Para o chefe da Procuradoria Fiscal, Juliano Dossena, “o evento é uma iniciativa muito positiva para a recuperação do crédito tributário, que reverte em benefício de toda sociedade catarinense”.

Programação - O evento terá quatro painéis no período da manhã com o objetivo de apresentar a organização funcional e a atuação de cada uma das instituições. À tarde serão realizados ciclos de debates abordando os seguintes temas: substituição tributária e crime contra a ordem tributária; provas no contencioso administrativo versus prova no processo crime; responsabilidade tributária e identificação do real sujeito passivo; penhora e sequestro de bens.

AGENDA

Evento: Encontro de Integração Institucional SEF/MPSC/PGE

Quando: 17 de junho, das 9h às 18h30

Onde: Escola Fazendária

Rua Tenente Silveira, 225 – 9º andar – Edifício Hércules – Centro – Florianópolis

 

Assessoria de Comunicação SEF

Aline Cabral Vaz/Cléia Schmitz

avaz@sef.sc.gov.br/cschmitz@sef.sc.gov.br

Twitter: @fazenda_sc

Nova empresa retomará obras na SC-114, entre São Joaquim e Painel

A empresa Dalba Engenharia e Empreendimentos, quarta colocada no processo de licitação para a reconstrução da Rodovia SC-114 (antiga SC-438), entre São Joaquim e Painel, dará continuidade à obra. A resposta positiva da empresa foi anunciada nesta quarta-feira (12). A previsão é de que a reconstrução seja retomada em 30 dias. A obra conta com investimento de R$ 55,7 milhões do Governo do Estado através do Pacto por Santa Catarina, numa extensão de 55,1 Km e prazo de conclusão de 2,5 anos.  “Essa é uma boa notícia. Evitará a realização de uma nova licitação, o que poderia atrasar a obra por mais de 90 dias”, destacou a secretária de Desenvolvimento Regional de São Joaquim, Solange Scortegagna Pagani.

Governo entrega ordem de serviço para pavimentação da Rodovia SC-370, entre a Serra do Corvo Branco, em Urubici e Grão Pará

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, fará a entrega na segunda-feira, 17, da ordem de serviço para a obra de pavimentação de 23,468 km da Rodovia SC-370, entre Grão Pará e o pé da Serra do Corvo Branco. Na ocasião, será entregue ainda ordem de serviço para construção de três pontes sobre os rios: Pequeno, Capivaras e Córrego Forcadinha.  O investimento do Governo nas obras será de R$ 41,31 milhões através do Pacto por Santa Catarina. O trecho da mesma rodovia, entre Urubici e o pé da Serra do Corvo Branco, está sendo relicitada.

Inicia o asfalmento da Rodovia Caminhos da Neve, em São Joaquim

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O 10º Batalhão de Engenharia e Construção de Lages (BEC) iniciou, nesta semana, a colocação do asfalto no trecho urbano da Rodovia Caminhos da Neve (SC-114).  Os 800 metros da rodovia que cortam o Bairro São José, em São Joaquim, recebem a capa asfáltica definitiva e, em seguida, calçadas de dois metros nos dois lados da via. A pavimentação seguirá até a estação de tratamento de esgoto da Casan, em um total de 1,6 quilômetros, onde encontrará o primeiro trecho pavimentado. No restante da rodovia, o BEC trabalha com terraplanagem e drenagem em alguns pontos.

Colocação de camada asfáltica final na SC-110, entre Urubici e a BR-282, em Bom Retiro

A restauração do pavimento, com selagem de trincas e fissuras, no trecho de 24,6 km entre Urubici e a BR-282, em Bom Retiro, foi concluída. Mas devido às baixas temperaturas do inverno, última etapa da obra, que será a colocação de camada de revestimento asfáltico em todo o percurso da via, será efetivada na segunda quinzena de agosto. Para garantir a segurança no trânsito, foi realizada uma pintura provisória na pista. A obra, que conta com investimento de R$ 3,7 milhões do Governo do Estado, através do Pacto por Santa Catarina, não será paralisada, neste período serão feitos trabalhos de acabamentos e construção de canaletas.

Informações adicionais:
Nina Velho 
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional – SDR São Joaquim
E-mail: imprensa@sjq.sdr.sc.gov.br 
Telefone: (49) 3233-8338

As inscrições para o Vestibular de Inverno 2013 da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) terminam na próxima terça-feira, 18. Ao todo, são oferecidas 1.345 vagas em 34 cursos gratuitos da instituição em dez cidades do Estado. Os interessados devem se inscrever no site www.vestibular.udesc.br.A taxa é R$ 90.

No site do Vestibular, também está disponível o Guia do Vestibulando, com a descrição de todos os cursos, além do edital com informações detalhadas do concurso.

A Udesc continua adotando o sistema de cotas neste vestibular. São 20% das vagas destinadas para estudantes que tenham cursado integralmente o Ensino Fundamental e Médio em instituições públicas de ensino, e outras 10% das vagas estão reservadas para candidatos negros.

As provas serão aplicadas em 7 de julho em oito cidades de Santa Catarina (Florianópolis, Joinville, Lages, Ibirama, São Bento do Sul, Chapecó, Laguna e Balneário Camboriú). Serão duas etapas, das 9h às 12h30 e das 15h às 19h30. Durante a manhã, serão 50 questões objetivas (14 de Português, 14 de Matemática, 14 de Biologia e 8 de Inglês ou Espanhol). À tarde, terá prova de redação e 50 questões (14 de Física, 14 de Química, 11 de História e 11 de Geografia).

Mais informações pelo e-mail vestiba@udesc.br ou pelos telefones (48) 3321-8098 e 3321-8147. Acompanhe também as novidades sobre o vestibular da Udesc  no Twitter e no Facebook.


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13/06/2013 - Inscritos do Vestibular de Inverno 2013 da Udesc devem pagar taxa até próxima terça

6/6/2013 - Vestibular de Inverno 2013: Udesc Ibirama oferece 120 vagas gratuitas em três cursos

5/6/2013 - Vestibular de Inverno 2013: Udesc Planalto Norte oferece 80 vagas gratuitas em dois cursos

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3/6/2013 - Vestibular de Inverno 2013: Licenciaturas em História e Pedagogia oferecem 80 vagas

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29/5/2013  - Vestibular de Inverno 2013: Udesc Joinville oferece 370 vagas em nove cursos

28/5/2013 - Vestibular de Inverno: Cursos de Economia, Administração Empresarial e Pública oferecem 170 vagas

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23/05/2013 - Vestibular de Inverno 2013: cursos de Fisioterapia e Educação Física estão entre melhores do País

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Assessoria de Comunicação da Udesc
Jornalista Thiago Augusto
E-mail: thiago.augusto@udesc.br
Telefone: (48) 3321-8142

Os laboratórios didáticos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) foram inaugurados na tarde desta quinta-feira, 13, no Centro Educacional Dom Jaime de Barros Câmara, em Palhoça, na Grande Florianópolis.

O Centro será referência em qualificação profissional, a partir da parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), e a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc). O Governo do Estado lançou o projeto da Escola de Ofícios, que integra o Pacto pela Proteção Social.

Somados os investimentos previstos pelo governo (de R$ 2,9 milhões) ao valor de R$ 1,2 milhão aplicado pelo Senai na reforma e implantação dos laboratórios, o Centro Dom Jaime receberá mais de R$ 4 milhões.

A parceria entre o Sistema FIESC e o Governo do Estado foi firmada no final de 2012 e permitiu a implantação dos laboratórios de costura, panificação, manutenção automotiva, gráfica, marcenaria e montagem e manutenção de computadores.

As capacitações são da modalidade de Aprendizagem Industrial (para jovens de 14 a 24 anos incompletos) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) pelo qual são atendidas as pessoas incluídas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, com idade entre 16 e 59 anos e renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda mensal familiar de até três salários mínimos.

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A estudante Roberta Bernardo, de 28 anos, é uma das 30 alunas do curso de costura. Ela pretende terminar o curso e abrir o próprio negócio. “Esta é uma boa oportunidade para aprender uma profissão e melhorar a renda da família”, destacou a jovem.

O Secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), João José Cândido da Silva, afirmou que no início do ano passado, eram apenas sete os municípios que haviam aderido aos cursos do Pronatec. “Posteriormente, conseguimos aumentar para 22 mil vagas e para este ano o governo do Estado já assegurou 61 mil vagas junto ao MDS. É com parcerias com instituições como o Sistema S e as instituições de ensino superior (IFSC e IFC) que vamos formar mais trabalhadores para atender às necessidades de mercado”, ressaltou.

O presidente da Fiesc, Glauco José Côrte, disse que está convencido de que é por meio da educação que se pode mudar a realidade do país. Ele lembrou que a iniciativa está em linha com o Movimento a Indústria pela Educação, que tem como foco elevar a escolaridade do trabalhador da indústria e sensibilizar os industriais a apostarem na educação. "Com isso teremos mais competitividade, mais receita e, dessa forma, novos investimentos, que por sua vez geram mais postos de trabalho e, por consequência, melhores condições de vida para a população", afirmou.

Revitalização - A obra de revitalização externa da Escola de Ofícios está prevista para iniciar em agosto. Integram o projeto melhorias no sistema de drenagem, calçadas, iluminação, pintura, troca do telhado, instalação de câmeras de segurança, além das quadras de esportes. A Escola de Ofícios terá ainda novos equipamentos e mobiliário.

Informações adicionais:
Cláudia Marcelo de Lima 
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação 
E-mail: claudiamarcelo@sst.sc.gov.br
Telefone: (48) 3229-3906

emergencia motos

Crédito facilitado e financiamentos de longo prazo, entre outros fatores, impulsionam as vendas de motocicletas em Santa Catarina. Segundo informações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em 2009 o Estado contabilizava 776.027 motos. Até junho deste ano, o número subiu para 955.571. Isso representa um acréscimo de 23,14% da frota nos últimos quatro anos.

Paralelo a isso e com reflexo direto na saúde pública, as emergências dos hospitais registram, diariamente, uma lotação por conta do número cada vez maior de acidentes envolvendo motociclistas. Do início do ano até maio, os seis maiores hospitais que integram a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizaram 3.029 atendimentos (veja tabela abaixo). 

Além da superlotação, os acidentes com motos acabam contribuindo também para elevar o custo das emergências dos hospitais, uma vez que as lesões causadas muitas vezes são graves por conta da pouca proteção que a motocicleta oferece.  

Libório Soncini, diretor do Hospital Celso Ramos, explica que 20 anos atrás os casos de ortopedia e traumatologia representavam cerca de 10% dos atendimentos. Hoje, esse percentual saltou para 53%. “Esses casos vêm aumentando muito nos últimos tempos, e os atendimentos envolvendo motociclistas representam mais da metade das ocorrências verificadas no setor de emergência”, observa Soncini. 

Gastos com acidentes

Nos cinco primeiros meses deste ano, os dois maiores hospitais públicos de Santa Catarina, Hospital Regional de São José e Hospital Celso Ramos, gastaram, com todos os tipos de acidentes de trânsito, R$ 664.738,00 e R$ 1.382.395,00, respectivamente.

Dados coletados no mesmo período revelam que os hospitais Celso Ramos e Regional de São José, ambos referências na área de ortopedia, receberam, em média, entre 400 e 550 vítimas por mês. De janeiro a maio deste ano, o Hospital Regional de São José atendeu 1.529 ocorrências. No Celso Ramos, os atendimentos chegaram a 1.110.

Em 2012, o número de motociclistas acidentados e socorridos no Hospital Regional de São José chegou a 3.765, com uma média mensal de 601 atendimentos. O mês de março registrou o maior número de acidentes, com 427 vítimas.  O Celso Ramos atendeu 2.487 pacientes. A média mensal chegou a 398 socorros de emergência. O mês de maior pico também foi o de março, com 230 ocorrências.                                                                                                                           

Lesões

Lesões resultantes de acidentes de moto são quase sempre graves. Os traumatismos crânio encefálicos e raquimedulares são recorrentes em acidentes com este tipo de veículo. As lesões muito graves estão relacionadas às amputações de membros, e as graves referem-se às fraturas de membros inferiores. As fraturas de membros superiores são classificadas como moderadas e as luxações consideradas leves, conforme informações coletadas no Hospital Celso Ramos.

Justamente por causa das graves lesões, o tempo de permanência nas unidades hospitalares aumentou consideravelmente. “Antigamente, pacientes de trauma e ortopedia ficavam no máximo oito dias internados. Agora, a taxa de permanência subiu para 20 dias por conta da gravidade dos ferimentos. E a maioria dos casos necessita de cirurgia”, explica Soncini, acrescentando que, como consequência, os gastos têm crescido muito nos últimos anos. 

Atendimentos por acidentes de motocicleta:

Unidades Hospitalares de SC

Quantidade Acidentes de Janeiro à Maio/2013

Hospital Florianópolis

143

Hospital Regional Dr. Homero De Miranda Gomes

2.309

Hospital Governador Celso Ramos

1.746

Hospital Infantil Joana de Gusmão

86

 Hospital Hans Dieter Schmidt

257

Hospital Waldomiro Colautti

414

 

Informações adicionais:
Ana Paula Bandeira 
Secretaria de Estado da Saúde 
E-mail: anap@saude.sc.gov.br 
Telefone: (48) 3221-2071

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O governador Raimundo Colombo fez um roteiro de visitas e liberou recursos para obras na região do Extremo-Oeste de Santa Catarina, nesta quinta-feira, 13. Colombo conversou com os prefeitos e vereadores sobre as necessidade e reivindicações de cada local. Para os municípios de Anchieta, São José do Cedro, Princesa, Guarujá do Sul e Dionísio Cerqueira foram liberados R$ 14,7 milhões.

“Nos municípios que estou visitando, percebo que as pessoas não pedem obras grandiosas. Elas querem um posto de saúde, hospital, escola, uma rodovia de qualidade para vender a sua produção, entre tantas outras que podem fazer a diferença no local onde vivem. É isso que buscamos a cada dia, suprir as necessidades e melhorar a vida das pessoas”, explicou Colombo.

A maior quantia foi para São José do Cedro: R$ 10,4 milhões. O governador anunciou que, na próxima semana, deve ser lançado o edital para a licitação da segunda etapa do asfalto que liga a BR-163, em São José do Cedro, à Comunidade de Mariflor e Padre Réus, também no município. A obra deve custar em torno de R$ 8 milhões, em oito quilômetros de rodovia. O restante dos recursos serão aplicados na construção de um centro dos idosos e em outras obras de infraestrutura.

Em Anchieta, o governador liberou o total de R$ 1,2 milhão. Os recursos serão utilizados para ampliação e readequação do Hospital Municipal, para pavimentar três ruas do município: Hélio Wassum, Caçador e Olímpio Dal Magro. Serão utilizados ainda para a construção de um espaço para abrigar a feira da Agricultura Familiar (Feira da Terra), para construir a sede do Corpo de Bombeiros, além da aquisição de um micro-ônibus para o transporte escolar. Durante a visita, Colombo foi recebido e homenageado com música por estudantes da cidade.

Durante a passagem por Princesa, Colombo anunciou o repasse de R$ 900 mil para asfaltar o parque industrial e para pavimentação com pedras irregulares em ruas do município. “Parcerias como essa são muito importantes para os locais. Com o apoio que estamos recebendo, vamos melhorar a infraestrutura de Princesa e contribuir para o bem estar das pessoas”, disse o prefeito Oli do Nascimento.

Em Guarujá do Sul, será possível fazer melhorias no Parque Industrial 2, como a instalação de energia, e a pavimentação de ruas do município, com os recursos de R$ 1 milhão, liberados pelo governador Raimundo Colombo.

Já em Dionísio Cerqueira, último município visitado, Colombo assegurou R$ 1,2 milhão. Dos recursos, R$ 1 milhão será utilizado para a obra de urbanização do Distrito de Idamar. O projeto contempla a pavimentação de 2,3 quilômetros, calçadas, iluminação, instalação de bancos, paisagismo e academia ao ar livre. Para a recuperação do aeroporto municipal, o governador liberou R$ 100 mil. Outros R$ 100 mil serão usados para auxiliar na organização da Feira Comercial, Industrial, Agropecuária e do Produto Local da Fronteira  – Expocif, que será realizada em outubro.

Elisabety Borghelotti

Secretaria de Estado de Comunicação

Fone: (48) 8843-5460

A sexta-feira, 14, amanhace com nevoeiros, névoa úmida e aberturas de sol em Santa Catarina. No decorrer da tarde, uma frente fria avança pelo oceano e se aproxima do Litoral, provocando variação de nebulosidade na maioria das regiões, com chance de chuva à noite apenas no Oeste. Temperatura em declínio no fim do dia.

Máxima de 26ºC no Litoral Norte e no Litoral Sul. Mínima de 6ºC no Planalto Sul. Vento de noroeste a sul, fraco a moderado com rajadas.

As informações são da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Epagri), por meio do Centro de Informações e Recursos Ambientais Hidrometeologia (Ciram). Mais detalhes no site da Epagri/Ciram

Informações adicionais:
Cláudia Menezes 
Secretaria de Estado de Comunicação 
E-mail:  claudia@secom.sc.gov.br
Telefone: (48) 3665-3014

O Festival Audiovisual Mercosul (FAM) inicia-se nesta sexta-feira, 14, e conta, em sua programação, com cinco filmes premiados pelo Edital Catarinense de Cinema, promovido pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC). O festival segue até o dia 21 de junho, com exibições no Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis. 

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Rendas no Ar, de Sandra Alves

Os filmes contemplados pelo edital e que estão na programação do FAM são Rendas no Ar, de Sandra Alves (Edital Catarinense de Cinema 2009); O Homem Dublado, de Renato Turnes (Edital Catarinense de Cinema 2009); Águas Mornas, de Maurício Venturi (Edital Catarinense de Cinema 2010); Sem Perder a Ternura, de Márcia Paraíso e Ralf Tambke (Edital Catarinense de Cinema 2010) e Desencanto, de Marco Aurélio Stroisch (Edital Catarinense de Cinema 2009). Os horários das sessões estão discrimindos abaixo. 

Mais informações sobre o FAM estão disponíveis no site oficial do evento

RENDAS NO AR 
Edição 2009 - Edital catarinense de Cinema 
Proponente: Vagaluzes Produções de Filmes Ltda 
Direção: Sandra Alves 
Exibição: 14/06/2013 (sexta-feira) – 21h 

Sinopse do filme: 
Final do século XIX, na antiga Desterro, o filme trata da necessidade de liberdade inerente ao ser humano, em oposição a uma situação de clausura. A personagem principal, Ana, se depara com a opressão causada pelo confinamento a que é submetida por um homem, que passa a ser seu tutor após a morte súbita de seus pais. Herdeira de vultoso patrimônio, ela é interditada e depauperada de seus direitos, em função de sua condição de jovem mulher rica, órfã e supostamente louca. Ana vive a sanidade através de sua poesia. 

O HOMEM DUBLADO 
Edição 2009 - Edital catarinense de Cinema 
Proponente: Renato Turnês Direção: Renato Turnês
Exibição: 15/06/2013 – 19h 

Sinopse do filme: 
O que você faria se acordasse dublado? Pois é isso que acontece quando um pacato contador tem sua vida virada de cabeça para baixo após um eclipse lunar. Além de lidar com todo constrangimento que a situação causa, ele ainda terá que enfrentar uma decidida repórter de TV obcecada pela fama. Ele irá até o limite numa busca ensandecida por respostas. Conseguirá o Homem Dublado encontrar a paz, a felicidade e o amor? Descubra neste filme que irá deixá-lo sem palavras. 

ÁGUAS MORNAS 
Edição 2010 - Edital catarinense de Cinema 
Proponente: Mauricio Venturi
Direção: Mauricio Venturi 
Exibição: 17/06/2013 – 17h30min 

Sinopse do filme: 
Um homem em conflito com a morte tenta uma reaproximação com sua família antes que perca o controle sobre seu corpo e racionalidade. 

SEM PERDER A TERNURA
Edição 2010 - Edital catarinense de Cinema 
Proponente: Ralf Cabral Tambke}
Direção: Marcia Paraíso e Ralf Tambke 
Exibição: 18/06/2013 – 19h 

Sinopse do filme: 
Dionatan nasceu em um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, na zona rural de Abelardo Luz, oeste de SC. Ele e seus irmãos estudaram desde criança em escolas com a pedagogia do MST. Hoje, Dionatan é aluno do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal da Fronteira Sul. Sua história e de sua família revela que a luta do movimento vai além da luta pela terra e que sua trajetória é um exemplo de conquista. 

DESENCANTO
Edição 2009 - Edital catarinense de Cinema 
Proponente: Marco Aurélio Stroisch
Direção: Marco Aurélio Stroisch
Exibição: 19/06/2013 – 19h

Sinopse do filme:
Numa freguesia de pescadores, diz-se à boca pequena que Dona Olívia é bruxa. Joaquim, o marido, enlouquece ao achar que ela transformou sua amante numa perereca. Enquanto não consegue rever a situação, ele passa a tratar o pequeno anfíbio como só um homem apaixonado é capaz. Desencanto traz amor, ódio, traição, vingança e o non sense da paixão misturados num borbulhante caldeirão. Um feitiço.

Mais informações
Fernanda Peres
Fundação Catarinense de Cultura
(48) 3953-2387

O secretário de Estado da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, assinou, na manhã desta quinta-feira, 13, um convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Tribunal de Justiça, que cria o Portal de Assistência à Saúde dentro do site da Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina. O objetivo é criar um canal direto de comunicação entre as duas instituições, de modo que os magistrados catarinenses tenham informações técnicas atualizadas a respeito das políticas públicas do SUS.

O convênio atende a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça. A intenção é que as informações do Portal de Assistência à Saúde sirvam de subsídio para os magistrados que estiverem envolvidos em ações judiciais sobre saúde. O secretário Dalmo de Oliveira afirmou que a Secretaria de Estado da Saúde terá uma equipe permanente que fornecerá à Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina informações atualizadas acerca de medicamentos, tratamentos padronizados e recomendados pelo Ministério da Saúde, oferecidos via Sistema Único de Saúde (SUS), “assim como esclarecimentos a respeito do funcionamento do SUS e das responsabilidades dos municípios, estados e União, de modo que possam melhor subsidiar as decisões proferidas em processos judiciais que tratam sobre o fornecimento de medicamentos ou tratamento médico”.

Presente no ato de assinatura do convênio, o juiz-corregedor Antônio Zoldan da Veiga argumentou ser o portal “uma porta de conhecimento para os magistrados”. Na mesma ocasião, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Vanderlei Romer, ressaltou que o convênio “não tira a liberdade de decisão do juiz, apenas o ajuda a tomar decisões com maior conhecimento das questões de saúde”.

Atualmente, a Secretaria de Estado da Saúde recebe uma média de 34 liminares diárias da Justiça. São ordens judiciais a serem cumpridas pela SES. No entanto, cerca de 30% dos medicamentos solicitados via justiça são oferecidos administrativamente. Significa que esses medicamentos não precisariam ser solicitados judicialmente. Com a implementação do portal, informações como essas estarão disponíveis para consulta dos juízes.

Informações adicionais:
Ana Paula Bandeira 
Secretaria de Estado da Saúde 
E-mail: anap@saude.sc.gov.br
Telefone: (48) 3221-2071 

A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) encerrará na terça-feira, 18, às 20h, as inscrições do Vestibular de Inverno 2013, que estão sendo realizadas apenas na internet. Marcada para 7 de julho, a seleção oferece 1.345 vagas em 34 cursos gratuitos, de centros localizados em dez cidades catarinenses.


Os inscritos somente serão confirmados como candidatos se pagarem uma taxa de R$ 90 até terça-feira, por meio do Documento de Arrecadação da Receita Estadual (Dare), que fica disponível para impressão no fim do procedimento de inscrição. A segunda via também pode ser solicitada.

Quando imprimirem esse documento, os vestibulandos precisam seguir as orientações de configuração para que o código de barras seja impresso de forma legível e na mesma página, caso contrário não conseguirão efetuar o pagamento.

Com o Dare na mão, a taxa deve ser paga nas agências dos seguintes bancos conveniados com a Secretaria de Estado da Fazenda: Banco do Brasil, Bancoop, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Santander e Sicredi.

edital do vestibular pede aos inscritos que observem os horários dos bancos para atendimento externo (caixa eletrônico) e via internet. Quem pagar apenas na terça-feira à noite corre o risco de ter o procedimento computado pelo sistema bancário apenas na quarta-feira, 19, e consequentemente não conseguirá confirmar a inscrição.

Logo após o pagamento, o banco emitirá o comprovante da transação, que é um dos documentos que efetivam e comprovam o inscrito como candidato, ao lado da cópia da inscrição na internet – a Udesc não aceitará comprovante de agendamento.

Isentos
A Coordenadoria de Vestibulares e Concursos da Udesc frisa que as 91 pessoas que conseguiram isenção em março pelos critérios socioeconômico e de doação de sangue precisam efetivar a participação como candidatos no Vestibular de Inverno 2013 para poder fazer as provas.

O prazo para os isentos se inscreverem na internet acompanha o período de geral de inscrições e também termina na próxima terça-feira.

Leia mais:
11/6/2013 - Vestibular de Inverno 2013: Daqui a uma semana terminam as inscrições para a disputa de 1.345 vagas

3/4/2013 - Udesc divulga lista de isentos da taxa de inscrição para Vestibular de Inverno 2013