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Uma reivindicação antiga do Vale do Araranguá foi atendida pelo governador Carlos Moisés na tarde desta quinta-feira. Cumprindo agenda na região, ele assinou a liberação de R$ 15,8 milhões para a construção de uma ponte sobre o Rio Araranguá, na localidade de Hercílio Luz, facilitando o acesso ao Morro dos Conventos. o investimento faz parte do programa Novos Rumos, criado pelo Governo de Santa Catarina para canalizar recursos para as prioridades de cada região.

O ato da assinatura ocorreu na sede da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (Amesc), em Araranguá. "Já trabalhei muito aqui na região quando atuava no Corpo de Bombeiros em Criciúma, e conheço bem o potencial que existe aqui. O projeto da rodovia Interpraias é um sonho que vamos trabalhar muito para ver realizado. Já estamos fazendo muitas economias, revisando contratos, para fazer o dinheiro chegar onde é preciso investir", afirmou Carlos Moisés.

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A ponte facilitará o trânsito no litoral do Sul do Estado, uma vez que a travessia no local, atualmente, depende de balsa. O projeto e a execução são de responsabilidade da prefeitura do município. Conforme o prefeito, Mariano Mazzucco, a obra representa uma conquista histórica para a região, aguardada há décadas.

"Foram raras vezes na minha vida pública que eu presenciei um governo assim, que já entrou buscando a gestão eficiente desde o início e conseguiu economizar recursos para, em dez meses, já chegar aqui anunciando obras", expôs o prefeito.

Participaram do ato o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, os secretário de Estado Lucas Esmeraldino (Desenvolvimento Econômico Sustentável) e Natalino Uggioni (Educação), os secretários executivos Diego Goulart (Articulação Nacional) e Naiara Augusto (Integridade e Governança), prefeitos da região, deputados, vereadores e representantes de comunidades de Araranguá.

Mais investimentos

Este foi o segundo investimento em infraestrutura anunciado pelo governador durante a agenda de trabalho no Sul. O primeiro foi a pavimentação da rodovia Jacob Westrup, entre Forquilhinha e Maracajá, na BR-101.  

Durante o ato em Araranguá, também foi assinada a liberação de R$ 200 mil para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Sombrio. A transferência é consequência de uma emenda parlamentar do deputado José Milton Scheffer e servirá para a construção de uma quadra coberta.

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Com um crescimento de 4%, o Produto Interno Bruto (PIB) de Santa Catarina chega a R$ 277,19 bilhões e coloca o Estado com a sexta maior economia do país, posição antes ocupada pela Bahia. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, 14, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Indústria de Transformação, Comércio e Atividades Imobiliárias estiveram entre os destaques no desempenho catarinense. Os dados são relativos a 2017 e foram analisados pela equipe econômica da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE).
 
“Temos aqui em Santa Catarina todos os ingredientes para crescer. Temos uma logística favorável, melhores portos e principalmente, um povo empreendedor. Vamos continuar trabalhando para incentivar ainda mais o desenvolvimento do nosso Estado, gerando oportunidades aos catarinenses”, destaca o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino.

O economista da SDE, Paulo Zoldan, reforça ainda que a economia catarinense vem ganhando participação no cenário nacional desde 2002, quando representava 3,7% no PIB do país e, em 2017, subiu para 4,2%. Antes disso, houve retração em 2015 e 2016. “Somos o único estado do Sul do Brasil a ter este destaque durante o período”, avalia. No período, Santa Catarina cresceu em ritmo superior ao Brasil, que avançou apenas 1,3%.

Atividades em destaque

A Agropecuária representou 6,1% do valor adicionado bruto do Estado em 2017 e teve crescimento em volume de 9,5%. O resultado foi influenciado pelo apoio à lavoura, pós-colheita, produção florestal, pesca e aquicultura, que variaram em volume 11% e 15% respectivamente. Na primeira atividade, houve aumento do cultivo de arroz, de milho e de soja, enquanto que na segunda, o destaque foi para a silvicultura de lenha e madeira em tora.

A Indústria catarinense apresentou variação em volume 1,4% em 2017, afetada principalmente pelo crescimento da indústria de transformação - atividade de maior participação na economia estadual - com 20% devido à fabricação de produtos alimentícios, celulose, metalurgia e de peças e acessórios para veículos automotores. Já a construção civil se retraiu pelo terceiro ano consecutivo. Em 2017, a redução foi de 5,8% para 4,8%.

No setor de Serviços, o resultado em volume também foi positivo, com crescimento de 3,9%, influenciado, sobretudo, pelo comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas e atividades imobiliárias, duas das principais atividades de serviços. Em relação ao comércio, Santa Catarina foi o estado com maior variação em volume da atividade (10,8%), devido aos comércios varejistas de hipermercados, combustíveis, móveis e eletrodomésticos e equipamentos de informação e comunicação. Já em Atividades Imobiliárias, a variação foi de 2,9%, influenciada pelo aluguel de imóveis próprios. Os serviços de informação e comunicação cresceram 5,4% e os de alojamento e alimentação, 4,4%.

Serviços ampliam a participação na economia catarinense

Vale ainda destacar que o setor de serviços vem ampliando a participação na economia catarinense. Em 2010, o setor contribuía com 60,5% do PIB estadual. Em 2017, essa participação passou para 66,9%. Dentro do setor de serviços os segmentos que mais se destacaram foram: comércio, manutenção e reparação de veículos automotores e motocicletas; transportes, armazenagem e correio; serviços de alojamento e alimentação; serviços de informação e comunicação; atividades financeiras, de seguros e relacionados e atividades profissionais, científicas e técnicas, administrativas e complementares.

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Com liberação de R$ 8 milhões em recursos próprios do Governo do Estado, Carlos Moisés assinou nesta quinta-feira, 14, convênios para a pavimentação da rodovia Jacob Westrup, entre Forquilhinha e Maracajá, na BR-101. A confirmação ocorreu durante agenda de trabalho no Sul, e o investimento faz parte do programa Novos Rumos. No mesmo ato, também foi firmado acordo pelo Projeto Recuperar com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (CIM-Amrec), totalizando mais de R$ 2,7 milhões. O evento ainda contou com liberação de mais de R$ 910 mil em emendas parlamentares para deputados da região. Ao todo, na primeira parada da viagem, foram anunciados R$ 11,6 milhões em investimentos.

Dois convênios foram assinados: um, de R$ 5 milhões, com a Prefeitura de Forquilhinha e outro, de R$ 3 milhões, com a de Maracajá. As administrações municipais ficarão responsáveis pela obra e os valores são correspondentes ao trecho da rodovia situado em cada município.

O governador lembrou que a origem dos recursos são as economias feitas ao longo deste primeiro ano de gestão. "São obras feitas com recursos próprios. Temos uma relação republicana com os deputados, que levam as prioridades da região, ouvimos os prefeitos, e assim conseguimos avançar. Nós fazemos a nossa parte, economizando, revisando contratos, inovando com o Governo Digital, fazendo parcerias com consórcios, e o dinheiro público chega onde precisa estar", afirmou Carlos Moisés. "Vamos colocar a casa em ordem e fazer o Estado ser superavitário para que o dinheiro esteja a serviço das pessoas", acrescentou.

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Corredor de desenvolvimento

A pavimentação beneficia diretamente Forquilhinha e Maracajá e também tem impacto positivo para toda a região. Os dois municípios e Nova Veneza têm 50% de área territorial utilizada para a produção agrícola, além de contar com importantes indústrias. O novo acesso à BR-101 significa mais qualidade e agilidade para escoar a produção, além de oferecer mais segurança à população. 

A Jacob Westrup asfaltada se soma a outro investimento feito pelo Governo do Estado na região. Anunciada em outubro como parte do programa Novos Rumos, a revitalização da Rodovia Jorge Lacerda dará mais qualidade e segurança ao acesso sul de Criciúma à BR-101.

Participaram do ato o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, os secretários de Estado Natalino Uggioni (Educação) e Carlos Hassler (Infraestrutura e Mobilidade), prefeitos da região e deputados.

"Nosso governador tem feito uma verdadeira inovação no jeito de administrar Santa Catarina. Falo isso como prefeito e sei do carinho que estamos recebendo. É um sonho que está se realizando", destacou o prefeito de Maracajá, Arlindo Rocha. "É um dia histórico para Forquilhinha e Maracajá. A pavimentação é muito importante para o escoamento da produção agrícola e industrial e para o turismo. É um corredor de desenvolvimento", acrescentou o prefeito anfitrião, Dimas Kammer.

Projeto Recuperar: Amrec terá mais recursos para manutenção de rodovias

O Governo do Estado também firmou um convênio com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (CIM-Amrec), para adesão ao Projeto Recuperar. Os 12 municípios que compõem a Região Carbonífera irão receber R$ 548.332,96 por mês. Os repasses contemplam Balneário Rincão, Cocal do Sul, Criciúma, Forquilhinha, Içara, Lauro Müller, Morro da Fumaça, Nova Veneza, Orleans, Siderópolis, Treviso e Urussanga. O convênio assinado vale por cinco meses, totalizando mais de R$ 2,7 milhões.

Com o Recuperar, o Governo projeta dobrar a aplicação de recursos com a manutenção de rodovias. A partir do ano que vem, a previsão é que o projeto receba R$ 120 milhões por ano, o que representa um crescimento de 124% em relação aos R$ 53,5 milhões aplicados em 2018.

Para a Região Carbonífera, o montante supera até mesmo o que foi aplicado mensalmente no ano passado em todos os municípios do Sul, incluindo as regiões de Araranguá, Criciúma e Tubarão. Somadas, as três microrregiões tiveram, em média, R$ 473 mil por mês aplicados com roçada, conserva, tapa-buracos e sinalização.

Forquilhinha se torna a Capital Estadual da Pastoral da Criança


O legado de Zilda Arns para Forquilhinha, Santa Catarina e o mundo foi reconhecido pelo governador durante a passagem pelo município. Carlos Moisés sancionou a lei que torna a cidade natal de Zilda a Capital Estadual da Pastoral da Criança.
O projeto de lei é de autoria do deputado Rodrigo Minotto. A ilustre forquilhinhense criou em 1983 a Pastoral da Criança, iniciativa que se espalhou pelo Brasil e amenizou o sofrimento de inúmeras famílias pobres. Zilda morreu em 2010, durante o terremoto no Haiti. Ela estava em Porto Príncipe, onde cumpria missão humanitária para implantar a Pastoral da Criança no país caribenho.

Urussanga, Morro da Fumaça e Cocal do Sul beneficiados por emendas parlamentares

Carlos Moisés concluiu a agenda em Forquilhinha com a assinatura de transferências de valores de emendas parlamentares, beneficiando quatro municípios.
Em Urussanga, o Centro Educacional Profissional Lydio de Brida será revitalizado e reformado, com R$ 100 mil destinados por uma emenda do ex-deputado estadual Valmir Comin. No mesmo município, um investimento de R$ 250 mil viabilizado por emenda do ex-deputado estadual e atual deputado federal Ricardo Guidi garantirá a pavimentação da rua Atílio Damian, no bairro Rio Salto.

Para Morro da Fumaça, o governador liberou R$ 300 mil de emenda parlamentar da deputada estadual Ada de Luca para pavimentar com asfalto o acesso à Gruta Nossa Senhora de Lurdes, no perímetro urbano do distrito de Presidente Juscelino.

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Cocal do Sul foi beneficiada com R$ 100 mil para uma obra de ampliação, resultado de emenda do deputado Luiz Fernando Vampiro.

Também foi assinada a liberação de R$ 160 mil para a construção de salas de aula no Centro de Educação Infantil Margarete Tomazi Rocha, em Maracajá. O investimento deve resolver totalmente a fila de espera no município. A transferência é resultado de uma emenda parlamentar do deputado estadual José Milton Scheffer, pela Secretaria de Estado da Educação.

 

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 Foto: Doia Cercal/ Secom

A SC-401 Norte alcança nesta quinta-feira, 14, uma marca histórica: 365 dias sem acidentes de trânsito fatais. O recorde da rodovia estadual mais movimentada de Santa Catarina é resultado de diversas ações, como aumento de fiscalização e melhora do comportamento dos motoristas. Até então a melhor marca tinha sido registrada em 1997, quando a estrada completou 210 dias sem mortes.

A via, que liga o Centro de Florianópolis às praias do Norte da Ilha de Santa Catarina, tem um tráfego médio de 63 mil veículos por dia. O comandante da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina, Evaldo Hoffmann Júnior, explica que diversos fatores levaram a esse resultado inédito para a rodovia que passou a funcionar na década de 1970.

“Estamos realizando operações de fiscalização de velocidade com radar portátil e de forma transparente. Fizemos um estudo técnico no local e estabelecemos regras claras para a fiscalização, com viatura ao longo da via e policiais bem posicionados. Assim o condutor sabe que precisa reduzir a velocidade. Além disso, trabalhamos em muito operações de Lei Seca”, reforça.

Enquanto em 2018 foram 17,6 mil operações de fiscalização de velocidade realizadas, em 2019 esse número saltou para 18,9 mil na SC-401. O comandante afirma que essas medidas, além de zerar o número de acidentes fatais, reduziram a imprudência dos condutores.

“Trânsito seguro se faz com infraestrutura viária, o Governo do Estado está fazendo a restauração da SC-401; com fiscalização, a Polícia Militar Rodoviária tem feito esse papel, e também estamos trabalhando muito no comportamento do condutor, seja por excesso de velocidade, embriaguez ao volante e uso de smartphone na direção e demais atos de imprudência que levam a acidentes”, complementa.

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No ano passado, foram registradas 2246 notificações por ultrapassar em 50% o limite de velocidade na rodovia, em 2019 foram 802, o que representa uma redução de 64%.

“Esse recorde de um ano sem mortes na SC-401 deve-se a um conjunto de ações e da conscientização dos usuários. A Polícia Militar Rodoviária, desde o início do ano, tem mudado suas estratégias e ações e o efeito tem sido positivo. Além disso, tem o comportamento do próprio condutor, que está usando a rodovia respeitando a legislação de trânsito, as sinalizações e as orientações da PMRv. Assim, chegamos a esse número tão expressivo e digno de comemoração”, ressalta o presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial, Araújo Gomes.

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Karine Wenzel
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O feriado da Proclamação da República, nesta sexta-feira (15 de novembro) terá a maioria dos espaços culturais administrados pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC) abertos e com programação disponível para o público. As exceções ficam por conta da Biblioteca Pública de Santa Catarina e da Galeria do Artesanato e do Museu Etnográfico, que estarão fechadas no dia. A Casa de Campo do Governador Hercílio Luz segue temporariamente fechada para obras de manutenção do telhado.

Centro Integrado de Cultura (CIC)

Abre normalmente, das 10h às 21h.

:: Consulte a programação

Endereço: Avenida Governador Irineu Bornhausen, 5600 - Agronômica - Florianópolis.
Contato: (48) 3664-2555.

Sala de Cinema do CIC

Terá sessão normalmente, às 20h.

:: Consulte a programação aqui

Endereço: Avenida Governador Irineu Bornhausen, 5600 - Agronômica - Florianópolis.
Contato: (48) 3664-2555.

Museu de Arte de Santa Catarina (Masc)

Abre normalmente, das 10h às 21h.

:: Confira a programação do espaço

Endereço: no Centro Integrado de Cultura (CIC) – Avenida Governador Irineu Bornhausen, 5600 – Agronômica – Florianópolis
Contato: (48) 3664-2629

Museu da Imagem e do Som de Santa Catarina (MIS/SC)

Abre normalmente, das 10h às 21h.

:: Confira a programação do espaço

Endereço: no Centro Integrado de Cultura (CIC) – Avenida Governador Irineu Bornhausen, 5600 – Agronômica – Florianópolis
Contato: (48) 3664-2650

Museu Histórico de Santa Catarina - Palácio Cruz e Sousa

Abre em horário de feriado, das 10h às 16h.

:: Confira a programação do espaço

Endereço: Praça XV de Novembro, 227 - Centro - Florianópolis.
Contato: (48) 3665-6363

Museu Nacional do Mar - Embarcações Brasileiras

Abre normalmente, das 10h às 18h (última admissão às 17h30).

Endereço: Rua Manoel Lourenço de Andrade, 133 - Centro - São Francisco do Sul
Contato: (47) 3481-2155

Casa de Campo do Governador Hercílio Luz

Temporariamente fechada.

Endereço: Rua Paulo Sell, 428 - Taquaras - Rancho Queimado
Contato: (48) 3275-1453

Biblioteca Pública de Santa Catarina

Fechada na sexta (15) e no sábado (16), volta a atender ao público na segunda-feira (18).

Endereço: Rua Tenente Silveira, 343 - Centro - Florianópolis
Contato: (48) 3665-6422

Galeria do Artesanato - Casa da Alfândega

Fechada na sexta (15), reabre normalmente no sábado (16), das 9h às 13h.

Endereço: Praça XV de Novembro, enquina com Rua Victor Meirelles

Museu Etnográfico Casa dos Açores

Abre normalmente, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Endereço: BR-101, km 189 - Balneário São Miguel - Biguaçu
Contato: (48) 3665-6195

Teatro Álvaro de Carvalho (TAC)

Bilheteria abre normalmente, das 13h às 19h.

:: Consulte a programação

Endereço: Rua Marechal Guilherme, 26 - Centro - Florianópolis
Contato: (48) 3665-6401.

Teatro Ademir Rosa (TAR)

Bilheteria abre normalmente, das 13h às 19h.

:: Consulte a programação

Endereço: Localizado no Centro Integrado de Cultura (CIC)
Avenida Gov. Irineu Bornhausen, 5600 - Agronômica - Florianópolis
Contato: (48) 3664-2628.

Teatro Governador Pedro Ivo

Bilheteria abre normalmente, das 14h às 20h.

:: Consulte a programação


Endereço: Localizado no Centro Administrativo do Governo 
Rodovia SC 401, Km 5, n° 4600 – Saco Grande – Florianópolis (SC)
Contato: (48) 3665-1630

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 Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom

A segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra o sarampo começa na próxima segunda-feira, 18, em todas as cidades catarinenses. Essa etapa, destinada a adultos entre 20 e 29 anos, segue até o dia 30 de novembro, quando será realizado o dia D de vacinação. Segundo estimativa do Ministério da Saúde, Santa Catarina precisa vacinar, nesta fase, cerca de 420 mil pessoas. 

De acordo com a gerente de imunização da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive), da Secretaria de Saúde de Santa Catarina, Lia Quaresma Coimbra, é importante lembrar que adultos até 29 anos precisam ter tomado duas doses da vacina ao longo da vida. “Caso não tenham tomado, não lembrem ou não tenham mais a carteirinha de vacinação, a recomendação é ir até uma unidade de saúde para atualizar a situação vacinal”, esclarece.

O último boletim epidemiológico divulgado pela Diretoria aponta que a faixa etária que mais tem contraído a doença no estado é justamente a de jovens adultos, com idade entre 20 e 29 anos. Do total de casos confirmados neste ano (94), 41 estão nesta faixa. Por esse motivo, é de extrema importância a adesão desse público à campanha, ressalta a enfermeira chefe da divisão de imunização, Arieli Fialho.

Casos de sarampo em Santa Catarina

Do início do ano até o dia 8 de novembro, foram confirmados 94 casos importados de sarampo em Santa Catarina. De acordo com Alda Rodolfo da Silva, enfermeira da Dive, ”os casos estão sendo classificados como importados, pois têm histórico de residência, deslocamento ou provável contato com casos confirmados em outros estados do Brasil, onde também estão acontecendo surtos”. Além dos casos confirmados, outros 43 estão em investigação e/ou reteste, conforme protocolo recomendado pelo Ministério da Saúde.

Do total de casos confirmados, três foram em tripulantes de um navio atracado no litoral catarinense no mês de fevereiro de 2019 e outros 91 casos estão distribuídos em 21 municípios catarinenses: Joinville (25), Florianópolis (23), Palhoça (7), Jaraguá do Sul (7), Concórdia (5), São Bento do Sul (4), Barra Velha (3), São José (2), Governador Celso Ramos (2), São Francisco do Sul (2), Guaramirim (1), Balneário Camboriú (1), Schroeder (1), Guabiruba (1), São João Batista (1), Imbituba (1), Tubarão (1), Monte Castelo (1), Mafra (1), Jaborá (1) e Araquari (1).

Vacinação de rotina

O público-alvo da segunda fase da Campanha de Vacinação contra o sarampo são os jovens adultos por estarem mais vulneráveis à doença. No entanto, pessoas das demais faixas etárias também podem procurar as unidades de saúde para receber a vacina. Veja a seguir quem precisa tomar:

- bebês entre seis e 11 meses: dose zero
- crianças com um ano: dose um
- crianças com um ano e três meses: dose dois e última dose por toda a vida

Aqueles que não sabem se já estão imunizados, precisam atualizar a situação vacinal de acordo com a faixa etária:

- de 20 a 29 anos: duas doses
- de 29 a 39 anos: uma dose 

Sarampo

É uma doença viral, extremamente contagiosa. O vírus se espalha facilmente pelo ar por meio da respiração, tosse ou espirros e pode ficar até duas horas no ambiente. Uma pessoa com sarampo pode transmitir a doença para uma média de 12 a 18 pessoas que nunca foram expostas ao vírus anteriormente ou que não tenham se vacinado. A única forma de se prevenir é com a vacinação.

Os principais sintomas do sarampo são: febre, tosse, coriza, aparecimento de manchas vermelhas no corpo e olhos avermelhados. “A pessoa que apresenta esses sintomas deve procurar o serviço de saúde com a máxima urgência. O sarampo pode causar complicações e, em casos mais graves, deixar sequelas ou levar à morte”, esclarece a enfermeira Alda Rodolfo da Silva.

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Arte: Heber Coimbra / Secom

O Novo Ensino Médio será implementado a partir de 2020 em 120 escolas-piloto de Santa Catarina. O modelo tem uma carga horária maior, currículo mais flexível organizado por áreas do conhecimento, no lugar de disciplinas, e é voltado para as necessidades, competências e habilidades essenciais a serem desenvolvidas pelo aluno.

Essa política foi definida na Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, que estabelece que todas as escolas do país devem adotar o modelo até 2022. O secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, explica que a mudança será gradativa e que as 713 escolas que oferecem Ensino Médio no estado já estarão trabalhando com o novo modelo até o final de 2022. “Santa Catarina aderiu ao Novo Ensino Médio compreendendo que esta é forma de aprendizado que realmente irá preparar os jovens para o futuro, tanto na vida acadêmica quanto na formação técnica, se assim preferirem”.

>> Confira a lista completa de escolas aqui

Compete aos estados a organização de rotas de aprendizagem. Nesta terça e quarta-feira, 12 e 13, cerca de 200 profissionais das 120 escolas que aderiram ao chamado do Ministério da Educação (MEC) passaram por formação realizada pela Secretaria de Estado da Educação (SED) para iniciarem o modelo em 2020.

O 1º Encontro Formativo do Novo Ensino Médio Integração e Flexibilização Curricular é um novo passo na sistematização e comunicação das ações em Santa Catarina. Coordenadores das 36 regionais de Educação no estado e coordenadores pedagógicos do Novo Ensino Médio nas escolas participam da formação sobre conceitos, nova estrutura curricular e proposta pedagógica.

Mudanças na carga horária e itinerários formativos

No dia a dia dos estudantes, uma das principais mudanças será a carga horária, das atuais 800 horas/aula/ano para mil horas. As horas/aula distribuem-se entre a Formação Geral Básica (mínimo de 1,8 mil horas nos três anos); e a Formação Específica via Itinerários Formativos, contemplando habilidades próprias a uma ou mais áreas de conhecimento ou formação técnica e profissional (mínimo de 1,2 mil horas nos três anos).

A Formação Geral encontra embasamento na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que propõe a organização curricular por áreas do conhecimento: Linguagens e suas tecnologias; Matemática e suas tecnologias; Ciências da Natureza e suas tecnologias e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.


Formação dos coordenadores pedagógicos nesta quarta-feira, 13. Foto: Mauricio Vieira / Secom

Já os chamados Itinerários Formativos são a parte flexível do currículo, compreendendo: o Projeto de Vida; os Componentes Curriculares Eletivos e as Trilhas de Aprofundamento. A rede estadual de ensino de Santa Catarina optou pela distribuição desta carga horária ao longo das três séries do Ensino Médio, aumentando, a cada ano, a proporção da Formação Específica em relação à Formação Geral.

Sobre o Ensino Médio em SC

Em 2019, 190 mil alunos estão matriculados no Ensino Médio da rede estadual de Santa Catarina. São 713 unidades escolares que ofertam essa etapa no ensino regular. Outros 15,5 mil alunos cursam o Ensino Médio na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

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Patrícia Antunes
(48) 3664-0347 / 988177973
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Foto: Aline Buaes/FCEE

A Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) promove em Florianópolis, nos dias 21 e 22 de novembro, a I Conferência Estadual em Deficiência Visual, com o objetivo de reunir pessoas com deficiência visual e instituições representativas para, em um espaço democrático aberto pelo poder público e articulado com a sociedade civil organizada, discutir, avaliar e elaborar políticas públicas voltadas para a população com deficiência visual em Santa Catarina. Buscando dinamizar suas ações, a FCEE pretende realizar, posteriormente, conferências em outras áreas da educação especial.

O evento, com inscrições gratuitas, será realizado no Hotel Cambirela, e terá as discussões divididas em cinco eixos temáticos: Prevenção e Saúde; Inclusão Socioprofissional; Educação e Tecnologia; Acessibilidade; e Financiamento, Parcerias e Projetos. A Conferência prevê, além das discussões em grupos, a votação e apreciação em uma plenária final das emendas e encaminhamentos votadas em cada eixo temático e a organização de um documento norteador final, com propostas de ações e encaminhamentos necessários para implementar as políticas públicas de inclusão na área da deficiência visual.

As inscrições são voltadas, preferencialmente, para pessoas com deficiência visual residentes em Santa Catarina; instituições especializadas no atendimento a este público, conselhos municipais das pessoas com deficiência do Estado; escolas de cães guias; comissões, instituições e órgãos públicos atuantes em áreas relacionadas a esta temática.

A programação do evento inclui apresentações culturais e uma palestra de abertura com o assessor jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Moisés Bauer Luiz, presidente do Comitê Brasileiro das Organizações Representativas de Pessoas com Deficiência (CRPD).

As inscrições devem ser feitas obrigatoriamente online e o edital, com a programação completa, está disponível no site da FCEE em Cursos e Capacitações ou diretamente neste link. Mais informações pelo e-mail conferencia@fcee.sc.gov.br.

SERVIÇO:
O quê: Conferência Estadual em Deficiência Visual 
Quando: 21 e 22 de novembro de 2019
Onde: Hotel Cambirela (Avenida Marinheiro Max Schramm, 2199 - Estreito, Florianópolis)
Prazo: até 17 de novembro de 2019 ou quando esgotarem as vagas
Inscrições: o link de inscrição será enviado para as instituições do público alvo. Demais interessados em participar entrar em contato pelo email conferencia@fceee.sc.gov.br
Observações: A confirmação da inscrição será validada pela Comissão Organizadora, pois o objetivo é garantir a participação do máximo de Regiões do Estado de Santa Catarina, bem como o maior número possível de pessoas com deficiência visual, tendo este público prioridade para obtenção da confirmação de inscrição.

Informações adicionais para a imprensa:
Aline Buaes
Assessoria de Imprensa 
Fundação Catarinense de Educação Especial - FCCE
E-mail: imprensa@fcee.sc.gov.br
Fone: (48) 3664-4943 / 99115-8918
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Mais quatro municípios catarinenses receberam as Cartas de Inundação neste terça-feira, 12. Canoinhas, Mafra, Três Barras e Porto União, no Planalto Norte, foram os beneficiados nesta etapa da ação do Governo do Estado que irá contemplar, ao todo, 35 cidades, com investimento total de R$ 2,5 milhões. A cerimônia de entrega ocorreu na Câmara Municipal de Canoinhas e contou com a presença do Chefe da Defesa Civil de Santa Catarina, João Batista Cordeiro Junior. 

Cartas de Inundação e Sistema de Previsão de Eventos Hidrológicos Críticos são de fundamental importância no planejamento nas ações de proteção e defesa civil. A iniciativa dá embasamento técnico para os órgãos municipais na previsão de cheias, inundações e para o apoio na operação de projetos. As Cartas também podem ser usadas no mapeamento e na análise de riscos hidrológicos, redes de monitoramento e alerta, e como ferramenta para o planejamento urbano dos municípios.

“Todos os anos as inundações e estiagens atingem os catarinenses e essas situações são agravadas pela ocupação desordenada. Planejando as ações e buscando soluções definitivas estamos cada vez mais construindo um Estado resiliente”, explicou João Batista.

Segundo o coordenador regional de Defesa Civil, Clodoaldo Ribas dos Santos, atualmente os municípios da região da Amplanorte (Associação dos Municipios do Planalto Norte) estão trabalhando na revisão dos planos diretores e nova ferramenta chega no momento certo: “A prevenção no ordenamento urbano dos municípios é a melhor forma de se evitar futuras perdas, sejam elas econômicas ou de vidas”.

Já o coordenador de monitoramento e alerta da Defesa Civil de Santa Catarina, Frederico Rudorff, destacou que é uma ação de prevenção e de planejamento que vai impactar diretamente nos municípios beneficiados. “Podemos minimizar os prejuízos com sistemas de alertas e gestão de cheias. A informação antecipada pode minimizar danos, prejuízos e preservar vidas. Assim preparamos nosso Estado para os mais diferentes fenômenos meteorológicos”, completou.


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 Fotos: Rodolfo Espínola/Agência AL

O Governo do Estado encaminhou o Projeto de Lei (PL) que reinstitui benefícios fiscais relativos ao ICMS, conhecido como projeto do rescaldo, para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta terça-feira, 12. Mais de 20 deputados estaduais participaram do ato de entrega do documento, que também contou com a presença do secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli. 

“Nosso objetivo é trazer segurança jurídica para as empresas que detém benefícios fiscais, com isonomia e transparência, para que nossa economia não perca competitividade”, disse o secretário.

O PL foi entregue em caráter de urgência e deverá ser votado até o próximo mês, para que os incentivos fiscais possam ser convalidados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ainda em 2019. Segundo Paulo Eli, ao longo dos anos, muitos benefícios foram concedidos sem autorização do Conselho. 

“Essa situação irregular fez com que o Supremo Tribunal Federal cancelasse vários benefícios em outros Estados. Estamos nos precavendo”, alertou Eli.

Em maio, o Governo do Estado já havia encaminhado o PL 174/2019, para a regulamentação de diversos itens e setores que recebem benefícios fiscais em Santa Catarina. O novo PL acrescenta alguns artigos que não haviam sido contemplados, como farinha de trigo e mistura para preparação de pães; café torrado em grãos ou moído e açúcar; artigos têxteis, de vestuário, artefatos de couro e acessórios; tijolos, telhas, tubos e manilhas; produtos de informática resultantes de industrialização; entre outros.

O subchefe da Casa Civil, Matheus Hoffmann, salientou a importância da parceria entre os Poderes Executivo e Legislativo para a aprovação da matéria: “É fundamental que possamos trabalhar juntos e colaborarmos com o saneamento financeiro do Estado”.

Pacote inclui outros projetos na área econômica

Além do texto com a restituição de incentivos fiscais, o Governo catarinense protocolou outros projetos de lei. Um deles é o Compensa, para liquidar dívida ativa com precatórios judiciais. De acordo com Eli, trata-se de uma autorização da Constituição Federal de 2015 que Santa Catarina ainda não havia implementado. A compensação é feita entre quem tem dívida ativa e quem tem créditos contra o Estado, sem redução e sem benefícios.

Também foi protocolado pedido de autorização para contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O objetivo é refinanciar a dívida de mais de US$ 344 milhões, assumida por Santa Catarina em 2012, com o Bank Of America. “Esse refinanciamento vai nos dar fôlego para podermos fazer mais investimentos no Estado. A dívida, que teríamos que pagar até 2022, vamos esticar com taxas de juros bem menores e quitar em doze anos”, afirmou o secretário. 

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