O período em que professores desenvolvem atividades administrativas não pode ser computado para aposentadoria especial no serviço público estadual. Levando em consideração estes argumentos do Estado de Santa Catarina, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido de que para a concessão da aposentadoria especial, conta-se o tempo de efetivo exercício, pelo professor, da docência e das atividades de direção de unidade escolar e de coordenação e assessoramento pedagógico, desde que em estabelecimentos de educação infantil ou de ensino fundamental e médio.

O tema foi abordado no Recurso Extraordinário Nº 1039644, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Na ação, uma professora da rede pública de ensino de Santa Catarina pediu aposentadoria especial após ter exercido, entre 1985 e 2012, as funções de professora regente de classe, auxiliar de direção, responsável por secretaria de escola, assessora de direção e responsável por turno. O requerimento foi indeferido pela administração pública sob o argumento de que nem todas as atividades se enquadravam no rol previsto em ato normativo da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que definiu quais são as funções de magistério passíveis de serem utilizadas para aposentadoria especial.

Decisão de primeira instância da Justiça estadual, contudo, determinou a concessão da aposentadoria a partir de janeiro de 2013. Ao julgar recurso de apelação do Estado, o Tribunal de Justiça (TJ/SC) excluiu do cômputo da aposentadoria especial o período em que a professora trabalhou como responsável por secretaria de escola.

Ao se manifestar no Plenário Virtual, o ministro Alexandre de Moraes observou que, em diversos precedentes, o STF entende que atividades meramente administrativas não podem ser consideradas como magistério. Nesse sentido, o relator julgou acertado o acórdão do TJ/SC ao desconsiderar, para fins da aposentadoria especial, o tempo de exercício na função de responsável por secretaria de escola. Segundo destacou o ministro, o ato da PGE que baliza a administração sobre a matéria elencou, em seu Anexo I, as atividades que se abrigam no conceito de magistério.

A manifestação do relator quanto ao reconhecimento da repercussão geral foi seguida por unanimidade. No mérito, seu entendimento pela reafirmação da jurisprudência e pelo desprovimento do Recurso Extraordinário foi seguido por maioria, vencido neste ponto o ministro Marco Aurélio Mello.

Assim, além de manter a Determinação de Providências da PGE que estabelece quais são as funções para a aposentadoria especial, o STF fixou a seguinte tese de repercussão geral: “Para a concessão da aposentadoria especial de que trata o artigo 40, parágrafo 5º, da Constituição, conta-se o tempo de efetivo exercício, pelo professor, da docência e das atividades de direção de unidade escolar e de coordenação e assessoramento pedagógico, desde que em estabelecimentos de educação infantil ou de ensino fundamental e médio”.

(Com informações do site do STF)

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Foto: James Tavares/Secom

Nesta terça-feira, 17, persiste a condição de tempo seco em Santa Catarina, favorecendo o predomínio de sol. A previsão do tempo da Epagri/Ciram indica variação de nebulosidade somente no Norte do Estado, com chance de chuva fraca e isolada no período da manhã e noite. A temperatura estará em elevação, principalmente no Oeste, onde a máxima pode chegar a 30°C. O vento sopra de nordeste a norte, fraco a moderado com rajadas mais fortes no Litoral.

Conforme a previsão da Epagri/Ciram, na quarta-feira, 18, aumento de nebulosidade no decorrer do dia nas regiões de divisa com o Rio Grande do Sul, devido à aproximação de uma frente fria. Em mais um dia, a temperatura estará alta, passando de 30ºC à tarde.

A Epagri/Ciram recomenda o permanente acompanhamento dos boletins e informações disponibilizados no site.

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Fotos: Julio Cavalheiro / Secom

As obras concluídas na área da Defesa Civil, as melhorias em andamento na infraestrutura e o projeto do Centro de Inovação foram algumas das ações do Governo do Estado destacadas pelo governador Raimundo Colombo, em palestra em Brusque, na noite desta segunda, 16. “Não parar as obras foi uma importante ação para enfrentamento do cenário de crise, contribuindo para geração de emprego e renda em diferentes regiões, ao mesmo tempo em que melhoramos a nossa infraestrutura”, afirmou. O governador também falou dos desafios do cenário econômico nacional, demonstrando otimismo para os próximos meses.


Foto: Julio Cavalheiro / Secom

As obras de duplicação da SC-486, a rodovia Antônio Heil, estão avançando em ritmo acelerado. O governador Raimundo Colombo percorreu o trecho no final da tarde desta segunda-feira, 16. “É uma obra complexa e difícil, mas que agora ganhou ritmo e está avançando de forma acelerada”, avaliou.

A via liga Brusque até a BR-101, em Itajaí, sendo uma importante estrada para escoamento da produção industrial e dos portos e também para promoção do turismo e do comércio local. “Com esta obra, vamos garantir mais segurança e contribuir de forma significativa para o desenvolvimento econômico de toda a região”, acrescentou Colombo.


Foto: Ricardo Lunge / ADR Blumenau

Um dia após o Dia do Professor a Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED), o Centro de Inovação para a Educação Brasileira (CIEB) e a Universidade Regional de Blumenau (FURB) entregam aos professores o primeiro espaço de formação e experimentação em tecnologia educacional, em Blumenau. O  EfeX é um conceito de espaço físico para criação e compartilhamento de práticas pedagógicas inovadoras mediadas pela tecnologia. 

Voltado a professores das redes públicas, o espaço foi concebido para funcionar integrado às redes de ensino, permitindo ao professor experimentar tecnologias educacionais, ao mesmo tempo em que aprimora suas competências no uso de instrumentos e recursos digitais. “Queremos oferecer aos professores um local convidativo, onde se sintam à vontade para conhecer e testar dispositivos, recursos digitais e metodologias do seu jeito, desenvolvendo e compartilhando planos de aula que possam melhorar suas práticas pedagógicas”, diz Lúcia Dellagnelo, diretora-presidente do CIEB.

A proposta pedagógica do EfeX contempla, ainda, um conjunto inédito de diretrizes de formação para os educadores, com conteúdo e metodologias alinhadas ao conceito de experimentação e aprendizagem ativa. O material, elaborado em parceria com especialistas em tecnologia educacional, está organizado em módulos independentes, de temas como ensino híbrido, cultura maker, gamificação, educomunicação, plataformas adaptativas, recursos digitais para publicação e compartilhamento; e avaliação por meio de recursos digitais. Cada módulo apresenta textos conceituais, indicações de atividades, bibliografia, cases de sucesso e vídeos.

De acordo com o conceito EfeX, o espaço está equipado com recursos de ponta, como cortadora a laser, cortadora de vinil, kits de eletrônica e protoboard, kits de invenção e de robótica, além de notebooks e tablets. Também estão disponíveis ferramentas para criação de mídias, estrutura vinílica para filmagens de vídeo-aulas, câmera fotográfica e kits de iluminação. 

O uso de tecnologias educacionais requer também a transformação do espaço físico, que deve ser adaptado para abrigar novas formas de relacionamento e dinâmicas no processo de ensino-aprendizagem. Por isso, o EfeX propõe um modelo de ambiente diferenciado, que foi desenvolvido especificamente para estimular e favorecer a formação e a experimentação continuada. 

"Esta data está carregada de simbolismo. Um presente aos professores no momento em que vemos o impacto da tecnologia em sala de aula. Que este espaço possa ser um aliado importante para o professor avançar na customização das aulas e tornar o uso da tecnologia mais simples", destaca o secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps.

EFEX Blumenau

Em Blumenau, o espaço foi instalado em uma área de 100  metros quadrados da FURB. Todos os professores da rede pública de ensino podem participar das atividades e formações do EfeX. Para isso, é preciso entrar em contato com a SED, que ficará responsável pelo gerenciamento das formações.

Também em parceria com o CIEB, a SED lançou o Plano Estadual de Inovação e Tecnologia Educacional, que teve ampla participação de representantes dos Núcleos de Tecnologia Educacional (NTEs), técnicos, gerentes e diretores da SED. "Lançamos o nosso Plano antes mesmo do Plano Nacional lançado pelo MEC. Mais uma vez Santa Catarina sai na frente no que diz respeito a tecnologia educacionais", finaliza Deschamps. 

Informações adicionais para a imprensa
Edinéia Rauta
Assessoria de Imprensa 
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Fotos: Ricardo Lunge/ ADR Blumenau

Nesta segunda, 16, na Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) Blumenau, foi realizada a solenidade de apresentação da nova unidade do Colégio Militar que será implantado em Blumenau. Será na rua Marechal Floriano Peixoto, número 651, onde hoje funciona a Escola Básica Municipal Tiradentes. O secretário de Educação de Santa Catarina, Eduardo Deschamps, fez o anúncio. As aulas começam em 2018 e terão duas turmas, 6º e 7º anos, com 35 alunos por turma. Deschamps destacou que as inscrições para estas turmas serão no mesmo período da rede estadual, inicialmente planejada para iniciar no dia 30 de novembro.

Vagas

 As escolas militares existentes em Santa Catarina recebem uma distribuição de vagas de 90% para filhos de militares e 10% para a população em geral. Segundo o tenente coronel da 7ª Região de Polícia Militar de Blumenau, Carlos Alberto Fritz Bueno, após um levantamento junto à corporação local, este percentual será diferente, devido ao baixo número de Policiais Militares com filhos nesta idade escolar. Nesta terça, começam as reuniões para definir este percentual.  As vagas que serão distribuídas para a sociedade civil serão realizadas por sorteio, ainda sem data definida.

O local

Em uma parceria entre Estado e município, a EBM Tiradentes será desativada, sendo que os alunos serão direcionados para a Escola Básica Estadual Pedro II (localizada do outro lado rua da Escola Tiradentes) e para a Escola Básica Professora Júlia Strzalkowska, localizada no bairro Garcia, que tem o uso compartilhado nas dependências da Escola Básica Estadual Arno Zadrozny (esta unidade também será desativada), e agora ficará com toda a estrutura.

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Ricardo Lunge
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De 22 a 29 de outubro, ocorrerá nas unidades hospitalares da Grande Florianópolis, a Campanha de Combate ao Acidente Vascular Cerebral (AVC). Este ano o foco é a prevenção. Serão desenvolvidas atividades de conscientização junto à população e também com os profissionais da saúde sobre a importância do reconhecimento precoce dos sinais da doença, bem como o encaminhamento adequado do paciente para tratamento, investigação e reabilitação.

“O AVC acontece devido a uma alteração na circulação de sangue em uma parte do cérebro. Ele pode ser isquêmico (quando falta sangue) ou hemorrágico (quando derrama sangue). Nestas situações, as células do cérebro podem ser lesionadas ou morrer. Dependendo da parte do cérebro que é afetada e do tempo até o tratamento, os efeitos  nos sobreviventes podem ser devastadores para o movimento do corpo, fala e o modo com que a pessoa pensa ou sente o mundo ao seu redor”, explica a médica Gladys Lents Martins, coordenadora da campanha.

No Brasil é segunda causa de morte e incapacidade, com enorme impacto econômico e social, podendo ocorrer em qualquer idade, incluindo crianças. É importante ressaltar que 90% dos casos estão ligados a 10 fatores de risco evitáveis que são indicados por controle da pressão alta, exercícios físicos, alimentação saudável, redução do colesterol, peso adequado, evitar fumar, redução da ingestão de álcool, identificação e tratamento da fibrilação atrial e redução do risco de diabetes. 
 
O Dia Mundial do AVC é 29 de outubro. Nessa data, a Organização Mundial de AVC (WSO) realiza, anualmente, a campanha que intensifica a consciência global sobre o tema. O propósito é enviar uma mensagem unificada e consistente em todo o mundo, por meio da coordenação e de campanhas existentes para sustentar um esforço global.

Em Florianópolis, o Hospital Governador Celso Ramos é referência nesse âmbito. A coordenadora da campanha, médica Gladys Lentz Martins, destaca que o hospital dispõe de equipe especializada para atendimento do paciente acometido desta doença em sua fase aguda, realiza terapia trombolítica e trombectomia nos casos indicados, além de avaliar e investigar os fatores de risco e causas do AVC.

Além disso, a médica também aponta que o objetivo é o tratamento e prevenção de novos eventos. Para obter êxito, os sinais da doença precisam ser reconhecidos e o paciente encaminhado o mais rápido possível (menos de 3 horas) para o hospital para tratamento adequado.

“Nós estamos convocando nossos membros, parceiros e interessados em AVC para que no dia 29 de outubro, venham participar para melhorar a consciência individual e coletiva sobre os riscos e atitudes preventivas da doença”, complementa a médica.

Veja a programação completa das palestras e atividades que ocorrerão entre os dias 22 a 29 de outubro nos hospitais e outros órgãos de Florianópolis.

      Curso: CAPACITAÇÃO EM AVC
      Período: 10-31/10/2017
      Local: Hospital Governador Celso Ramos – Centro de Treinamento - Andar térreo
           
      Palestra:  ABC do AVC  – Liga Acadêmica de Neurologia e Neurocirurgia da UFSC
      Data: 18/10/2017  Horário:  18h  
      Local: Hospital Universitário – Campus da UFSC

      I JORNADA DO AVC DA NEUROCARE
      Data: 19/10/2017 – Horário: 19h
      Local: Auditório do Imperial Hospital de Caridade   

      Abertura CAMPANHA AVC  2017 – Parque de Coqueiros
      CAMINHADA DE ABERTURA – Distribuição de material informativo
      22/10/2017      Horário: 15h
      
      I JORNADA DE ESTUDOS DO AVC
      Período: 22-24/10/2017
      Local: UDESC Coqueiros
      www.sympla.com.br/i-jornada-de-estudos-de-avc---udesccefid__198427

      Palestra: Reabilitação em AVC – Distribuição de material informativo
      Data: 25/10/2017   Horário: 10h
      Local: CCR – Centro Catarinense de Reabilitação – Auditório
   
      AVC para a população
      Local:  Shopping Beiramar - Piso térreo e Praça de Alimentação
      Data: 27/10/2017  
      Horário: 15h-19h
      Distribuição de Material Informativo  /  Medida de Pressão Arterial e Glicemia

      AVC para a população
      Local:  Shopping Beiramar-  Piso térreo e Praça de Alimentação
      Data: 28/10/2017  
      Horário: 11h-17h
      Distribuição de Material Informativo  /  Medida de Pressão Arterial e Glicemia
      
      AVC na Beira mar Norte
      Data: 29/10/2017   Horário:  8h30-14h30
      Distribuição de material informativo / Medida de Pressão Arterial e Glicemia
      CAMINHADA DE COMBATE AO AVC  Horário: 10h-11h 

Informações adicionais
Bruna Branco
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado de Saúde
Telefone: (48) 3664-8822
E-mail: imprensa@saude.sc.gov.br/ secretariadeestadodasaude@gmail.com


Foto: Dovulgação / FCEE

A Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) promove o seminário "Aproximando práticas: vivências em equoterapia" na próxima sexta-feira, 20, quando também será laançado o livro “Equoterapia: exercícios terapêuticos, psicomotores e pedagógicos sobre o cavalo”, de autoria de profissionais da FCEE. As inscrições para o evento, que ocorre no Auditório da Fundação das 9h às 16h30, são gratuitas e podem ser feitas pela internet neste link. Mais informações sobre o evento na seção Cursos e Capacitações do site da FCEE.  

O serviço de Equoterapia da FCEE, que completou 19 anos de atuação em outubro, é realizado por uma equipe multidisciplinar do Centro de Reabilitação Ana Maria Philippi (CENER) da FCEE em parceria com a Polícia Militar de Santa Catarina e as atividades de atendimento às pessoas com deficiência e à comunidade ocorrem nas dependências da Guarnição Especial da Polícia Militar Montada, em São José. 

A equoterapia é um método terapêutico reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina, Conselho Federal de Fisioterapia, Terapia Ocupacional e pela comunidade científica internacional. A prática da equoterapia gera benefícios no corpo, na mente e na participação social.

A FCEE é uma entidade filiada à Associação Nacional de Equoterapia, órgão que normatiza, supervisiona e coordena a prática da equoterapia a nível nacional, além de promover pesquisas e avanços científicos relacionados à prática equoterápica.

O seminário, organizado pela Gerência de Capacitação, Articulação e Extensão da FCEE e coordenado pelo Centro de Reabilitação Ana Maria Phillipi tem como objetivo ampliar o conhecimento dos profissionais envolvidos no atendimento à pessoa com deficiência e transtorno do espectro autista (TEA) acerca das práticas no contexto da equoterapia, tendo em vista os benefícios comprovados deste método terapêutico.

O curso será ministrado por profissionais do Serviço de Equoterapia da FCEE e também por equitadores da Polícia Militar. 

Informações adicionais para a imprensa:
Aline Buaes
Assessoria de Imprensa 
Fundação Catarinense de Educação Especial - FCCE
E-mail: imprensa@fcee.sc.gov.br
Fone: (48) 3381-1693 / 99115-8918
Site: www.fcee.sc.gov.br

A sede da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) está de mudança para novo endereço. A partir de segunda-feira, os setores da Fatma que ocupam o prédio da Felipe Schmidt, em Florianópolis, atenderão na rua Artista Bitencourt, 30, no Centro da Capital (veja o mapa). Devido a ligação dos telefones e computadores, algumas atividades externas poderão ser suspensas temporariamente. Todas as atividades estarão normalizadas até 26 de outubro. 

Nesta semana, as gerências ligadas às diretorias de Licenciamento e Fiscalização, além da Ouvidoria, estão com dificuldade no atendimento. As gerências de Unidades de Conservação e Estudos Ambientais, Pesquisa e Análise da Qualidade Ambiental, Gestão de Pessoas e Apoio Operacional já estão com as atividades normais.   

O prédio da Fatma, localizado na Felipe Schmidt, foi construído na década de 1960 e, durante os 30 anos que a Fundação ocupou o local, recebeu apenas reformas pontuais e adaptações. “O prédio não atende as normas de segurança atuais. Com a desocupação, estamos cumprindo uma recomendação do Ministério Público estadual e do Corpo de Bombeiros. Para fazer as adequações de grande porte, mais que necessárias, o imóvel tem que estar desocupado”, afirma o presidente da Fatma, Alexandre Waltrick Rates. Apenas a biblioteca e a Associação de Servidores da Fatma permanecerão no térreo do prédio.

Mais informações para a imprensa:
Claudia De Conto
Assessoria de Comunicação
Fundação do Meio Ambiente (Fatma)
E-mail: comunicacao@fatma.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-4177 / 99172-8277 / 98845-7087 
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O governador Raimundo Colombo participa, nesta terça-feira, 17, às 10h, de entrevista coletiva no canteiro de obras da Ponte Hercílio Luz, com as presenças do secretário de Estado de Infraestrutura, Luiz Fernando Vampiro, do presidente do Deinfra, Wanderley Agostini, e dos engenheiros do grupo português Teixeira Duarte. O objetivo é fazer uma avaliação dos trabalhos de transferência de carga realizados na semana passada e destacar as próximas ações da obra de restauração. A entrevista será na cabeceira insular da ponte.

Transferência de Carga

O procedimento de transferência de carga é necessário para que o peso da obra original seja depositado gradativamente na estrutura provisória construída abaixo da ponte exclusivamente para a realização da restauração.

Na primeira operação, em fevereiro deste ano, foram içados 13 centímetros do vão central. E agora em outubro, nas quatro operações da semana passada, foram elevados mais 8,7 centímetros na segunda-feira (09/10), 11 centímetros na terça-feira (10/10), 10,9 centímetros na quinta-feira (12/10) e os últimos 10,7 centímetros na última sexta-feira (13/10). O trabalho foi realizado sempre à noite para evitar influências térmicas. 

A transferência de carga da Ponte Hercílio Luz foi concluída com sucesso e antes do tempo previsto. A projeção inicial era de que seriam necessários até 15 dias para o trabalho completo. A reação da estrutura dentro do previsto e o clima favorável durante os procedimentos foram alguns dos fatores que contribuíram para o ganho de tempo.

Serviço:

O quê: Entrevista coletiva, com a participação do governador Raimundo Colombo, sobre as obras de restauração na ponte Hercílio Luz, em Florianópolis.
Quando: Terça-feira, 17/10 às 10h
Onde: Cabeceira insular da Ponte Hercílio Luz
Participarão da entrevista: o secretário de Estado da Infraestrutura, Luiz Fernando Vampiro; o presidente do Deinfra, Wanderley Agostini e engenheiros da empresa Teixeira Duarte.

Informações adicionais para a imprensa
Francieli Dalpiaz 
Assessoria de Imprensa 
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Fone: (48) 3665-3018 / 98843-5676
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