Um edital de chamada pública inédito no âmbito estadual foi lançado em junho pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc). Referente ao Programa Centelha, o Edital vai destinar R$ 1,68 milhão para estimular a criação de empreendimentos inovadores em Santa Catarina, além de oferecer capacitações e outras formas de suporte. Ideias inovadoras poderão ser submetidas entre os dias 17 de junho a 31 de julho de 2019 (até as 18h) no endereço http://programacentelha.com.br/sc/.

A iniciativa partiu do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), em parceria com a Fapesc, que entrará com R$ 580 mil do total. “Nós selecionamos 19 Fundações de Amparo à Pesquisa do país para operar localmente este edital, que vai dar o suporte para o empreendedor transformar a sua ideia em uma empresa inovadora”, diz Públio Ribeiro, coordenador de Ambientes Inovadores do MCTIC.

Participam do edital pessoas físicas maiores de 18 anos, com ou sem empresa constituída, residentes em Santa Catarina, sem pendências com a Fapesc. “Se aprovada, a pessoa física deverá constituir uma empresa com sede no estado para contratação e recebimento dos recursos financeiros. O proponente também pode estar vinculado a uma empresa sediada em Santa Catarina, com data de constituição de até 12 meses anteriores à publicação do edital, cujo objeto social contemple a atividade relacionada com a proposta inovadora”, explica o presidente da Fundação, Fábio Zabot Holthausen. “Vamos fazer um funil partindo de mil ideias iniciais e, com as várias fases do processo de seleção, chegaremos a 28 empresas nascentes que vão receber R$ 60 mil como subvenção”, explica.

Modelo catarinense

O Centelha foi inspirado pelo programa catarinense de fomento ao empreendedorismo inovador, o Sinapse da Inovação, criado há 11 anos e “exportado” a outras unidades da Federação. Mais de 30 mil cidadãos residentes no estado – muitas vezes em equipe – já submeteram ao Sinapse quase 8.400 ideias de produtos, processos e serviços inovadores. Estas propostas passaram por três triagens até que as melhores foram selecionadas para receber recursos do governo estadual. Os contemplados da sexta e última edição receberam um pacote composto por R$60 mil e uma bolsa para contratação de um técnico especialista equivalente a R$40 mil.

Desde sua criação, em 2008, o Sinapse ajudou a gerar quase 500 empresas e 151 patentes, sempre com auxílio da Fapesc e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável. Esses e outros detalhes foram mostrados aos futuros operadores do Centelha na capacitação oferecida pelo Finep, dia 22 de fevereiro, no Rio de Janeiro. O programa será executado de forma descentralizada, por meio da articulação institucional e cooperação com órgãos e entidades da administração pública estadual que atuam na área de ciência, tecnologia e inovação, com o apoio técnico e financeiro do MCTIC e das agências federais de fomento.

No total, a previsão é de que sejam investidos R$ 34 milhões, sendo R$ 21,5 milhões pela Finep e R$ 13 milhões pelos parceiros nos estados. Do total de 21 projetos aprovados pela Finep na seleção pública de propostas dos parceiros operacionais estaduais, 19 são provenientes das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) dos estados, entre elas a Fapesc.

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O Governo de Santa Catarina, por meio da Casa Civil, submeteu nesta semana à consulta pública o Plano Decenal Estadual dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes 2019-2029. O documento estará disponível até 9 de julho no endereço eletrônico consultapublica.scc.sc.gov.br para que os cidadãos interessados em contribuir com o desenvolvimento do plano possam enviar sugestões.

De acordo com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS), o plano prevê a promoção da cultura do respeito e da proteção aos direitos humanos de crianças e adolescentes no âmbito da família, das instituições e da sociedade. As diretrizes visam a oferta de ações para famílias com foco em práticas educativas; erradicação da pobreza extrema no território catarinense; redução da violência.

O plano é estabelecido pela Secretaria do Desenvolvimento Social (SDS), em conjunto com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. “O plano decenal é importantíssimo para a construção da política da criança e do adolescente. Toda política pública é feita com as pessoas. Só assim é possível traduzir o anseio da sociedade. Só com esta participação popular temos um norte de como proceder em uma política de Estado que abrigue atendimento a todas as nossas crianças e adolescentes”, afirmou a secretária do Desenvolvimento Social, Maria Elisa De Caro.

O gerente de Mensagens e Atos Legislativos da Casa Civil, Rafael Rebelo da Silva, informa que a última consulta pública realizada pelo Governo do Estado foi feita em 2017 e que o processo aberto nesta semana é uma importante oportunidade para o cidadão opinar e ajudar na construção de políticas públicas.

Como contribuir

A ferramenta Consulta Pública On-Line, gerenciada pela Casa Civil, representa uma forma de participação direta da sociedade civil no processo legislativo estadual ao permitir que o cidadão envie, pela internet, propostas e contribuições em anteprojetos de lei, decretos, ações políticas e programas governamentais de relevante interesse público. Qualquer pessoa poderá visualizar a consulta pública. Caso queira contribuir, deverá preencher formulário com nome, email e município. Após a conclusão do cadastro, o cidadão estará apto a enviar as propostas.

As contribuições são submetidas à equipe da Diretoria de Assuntos Legislativos (DIAL) da Casa Civil e encaminhadas à Secretaria do Desenvolvimento Social para análise. É possível acompanhar a tramitação para verificar se a contribuição foi incluída, total ou parcialmente, no texto final da proposição.

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Está aberto o edital de leilão público eletrônico para venda de veículos, motocicletas, sucatas, mobiliários e bens de consumo inservíveis para o Estado. Pela primeira vez em Santa Catarina, o leilão será realizado exclusivamente na modalidade eletrônica e online. A abertura oficial para cadastro e pré-lance será no dia 24 de junho, às 9h, e o fechamento dos lotes ocorrerá em 3 de julho às 9h.

Os lotes serão arrematados pelos maiores lances oferecidos. Como o leilão acontece via internet há a possibilidade da participação de interessados de todo o país e do exterior.

Podem participar cidadãos e empresas, desde que não trabalhem na Secretaria de Estado da Administração (SEA) ou atuem em empresas que prestem serviços para a secretaria. Já para os lotes de sucata, são liberadas a participar apenas empresas com cadastro junto aos órgãos competentes, conforme edital.

De acordo com o gerente de Bens Móveis da Diretoria de Gestão Patrimonial, Mário Menezes,  os lances mínimos para bens móveis de consumo inservíveis (mobiliários) começam em R$ 490. Já para veículos, motocicletas e sucatas, os lances partem de R$ 300.

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Segundo Mário, a avaliação mínima do leilão está calculada em pouco mais de R$1,3 milhão de reais. “Mas este número pode ser bem superior, pois foram calculados com base nos lances mínimos de cada bem a ser leiloado”, completa.

Para participar do leilão, é necessário conhecer o edital, fazer o cadastramento no site do leiloeiro (www.dbsleiloes.com.br), dar o pré-lance no bem de interesse, conforme foto e descrição no site. A orientação é de que os interessados devem  fazer também a vistoria presencial do bem para averiguação do seu estado de conservação.

A visitação aos bens poderá ser feita nos dias 26, 27 e 28 de junho e 1º e 2 de julho das 14h às 17h, nos locais em que os bens se encontram, conforme endereços divulgados no edital. O pagamento do bem adquirido no leilão deve ser feito à vista, via depósito bancário identificado, em até 48h após o término do leilão.

>> Para conferir o edital na íntegra, clique aqui <<

Texto: Rafaela Gesser - Jornalista

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O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) está sob novo comando. O coronel Charles Alexandre Vieira assumiu como comandante-geral na tarde desta quinta-feira, 13, em cerimônia de passagem realizada no Centro de Ensino Bombeiro Militar, em Florianópolis. Ele substitui o coronel Edupércio Pratts, que exerceu a função desde fevereiro.

“Comandar uma instituição que possui 97% de confiabilidade entre a população catarinense é um enorme desafio. Mas com a equipe que montamos, com oficiais de estirpe, temos a certeza que vamos elevar ainda mais o nome do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina”, afirmou o novo comandante-geral.

Em seu discurso, o governador Carlos Moisés relembrou que foi também em um dia 13 de junho que o Corpo de Bombeiros se emancipou da Polícia Militar, formando duas instituições separadas e fortalecidas. Egresso da corporação, Moisés agradeceu o trabalho prestado por Pratts e desejou sucesso ao novo comandante-geral.

Pratts, por sua vez, agradeceu à confiança do governador Carlos Moisés e se disse realizado com o período que passou à frente do CBMSC: “É o coroamento de uma carreira de 35 anos de serviços prestados à sociedade catarinense”.

Sob seu comando, os bombeiros militares catarinenses renovaram a condição de referência nacional em trabalhos de busca e resgate com o apoio prestado a Minas Gerais após o desastre ambiental de Brumadinho.

Experiência em funções de comando

Oficial há 25 anos, o coronel Vieira atuava como subcomandante-geral do CBMSC. Ele é bacharel em Administração de Recursos Humanos, pós-graduado em Administração de Segurança Pública e especialista em Administração Pública.

Dentro do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, o novo comandante já foi diretor de Ensino, comandante do Batalhão de Itajaí, dos pelotões de Orleans e São Bento do Sul e da 3ª Companhia de Bombeiros Militar em Florianópolis. O coronel também já foi subcomandante do 1º Batalhão da Capital, chefe da divisão de Engenharia Contra Incêndio e Pânico, da Diretoria de Atividades Técnicas, comandante da Academia de Bombeiros Militar, além de comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças.

Também presente à cerimônia, a vice-governadora Daniela Reinehr destacou a capacidade operacional de Vieira e disse que, entre os próximos desafios da corporação, estão o mapeamento dos pontos de afogamento mais comuns para a próxima temporada de verão e a implantação do laboratório de ciências do fogo.

Novo decreto e promoção de oficiais

Ainda durante a cerimônia, o governador Carlos Moisés assinou digitalmente um decreto que regulamenta a atividade dos bombeiros comunitários nos quartéis do estado. A nova norma possibilita que eles possam receber um valor idêntico ao dos guarda-vidas civis pelos dias trabalhados.

Também ocorreu a promoção de oficiais, com seis passando ao cargo de major e cinco ao posto de coronel. A solenidade marcou ainda a posse do coronel Charles Acordi como chefe do Estado Maior e do coronel Ricardo Steil como subcomandante-geral.

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O Portal Digital do Detran disponibilizou nesta quinta-feira, 13, um novo serviço para a população: a emissão de certidões referentes a CNH e veículos, que podem ser feitas online do início ao fim.

No item habilitação é possível emitir a Certidão de Registro de CNH, que ser solicitada somente pelo próprio habilitado. Basta acessar o sistema, escolher o item habilitação, solicitar a certidão, gerar o boleto, efetuar o pagamento e no dia seguinte fazer o download do documento. É possível fazer o cancelamento antes do pagamento. Tudo isso, sem a necessidade de ir ao órgão de trânsito.

Em veículos, três novidades: Certidão de Propriedade; Certidão para Seguro; e Certidão de Baixa. Qualquer pessoa, mesmo não sendo o proprietário do veículo, pode solicitar essas certidões. Dentro deste item, é possível acompanhar a situação do cadastro, se está ativo ou não para receber as notificações via e-mail, podendo fazer a alteração a qualquer momento.

Na página inicial do Portal foi disponibilizada a opção “validar certidão”, para que qualquer pessoa, em posse do código do documento possa fazer a consulta sem precisar se logar no sistema; porém se já fez o login, a opção também estará disponível através de ícone próprio.

O Portal foi lançado dia 4 de abril oferecendo os serviços: segunda via da CNH; CNH definitiva e PID (Permissão Internacional para Dirigir). Desde a sua implantação, foram emitidos 2.838 documentos, sendo 610 - segunda via de CNHs; 1.449 - CNHs Definitivas; e 7.799 – PIDs.
No dia 16 de maio, iniciou o envio de avisos via e-mail, com o vencimento dos débitos do veículo: IPVA, licenciamento e seguro obrigatório. Hoje, são 23.249 pessoas cadastradas.

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Janaina Guliato
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A rodovia estadual mais movimentada de Santa Catarina superou, nesta quinta-feira, 13, o recorde de tempo sem acidentes com morte. A SC-401, que dá acesso ao Norte da Ilha, em Florianópolis, está há 211 dias sem ocorrências fatais. Até então, a melhor marca havia sido estabelecida há 24 anos, em 1995, antes mesmo da vigência do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e em uma época em que as obras de duplicação ainda estavam em andamento.

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O recorde foi comemorado pelos policiais do Comando de Polícia Militar Rodoviária (CPMR) que trabalham na rodovia. Eles se reuniram no posto próximo à antiga praça de pedágio para celebrar as vidas salvas nos últimos 211 dias. “É fato que esse número é emblemático, mas o importante mesmo é manter as operações para preservar a vida nas rodovias”, explica o tenente-coronel Evaldo Hoffmann, comandante do CPMR.

Na avaliação dele, o resultado foi atingido graças à maior presença dos policiais na rodovia. “É preciso trabalhar com uma estratégia bastante forte de fiscalização e educação. Trabalhamos com o equipamento móvel de forma ostensiva. O radar é muito eficiente, desde que o condutor saiba que em um determinado trecho há fiscalização e que é importante reduzir a velocidade para evitar acidentes”, detalha. As abordagens de lei seca também foram intensificadas, de acordo com o tenente-coronel Evaldo.

Proteger vidas

De acordo com o comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes, o trabalho nas rodovias estaduais é parte importante da atual estratégia da corporação para proteger os catarinenses. “Temos uma presença maior da Polícia Militar Rodoviária. Uma prioridade para este ano é torná-la verdadeiramente uma polícia das estradas, ampliando a atuação não só na área de trânsito, mas também no combate à criminalidade”, explica.

Segundo ele, estão sendo encaminhados investimentos, como a compra de viaturas e equipamentos, além do fortalecimento de campanhas educativas.

Revitalização vai dar mais segurança

A SC-401 ficará ainda mais segura. O governador Carlos Moisés autorizou, nesta semana, a revitalização do trecho entre os entroncamentos com a SC-404, no Itacorubi, e a SC-402, no Ratones. Estão previstos serviços de pavimentação, terraplanagem, drenagem, sinalização, troca de guardrails metálicos por muretas de concreto e a implantação de uma terceira pista na subida do João Paulo, até o cemitério Jardim da Paz. O investimento projetado é de R$ 32,3 milhões, com recursos resultantes de economias feitas no Governo do Estado ao longo deste ano.

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Com objetivo de mobilizar e conscientizar sobre a importância do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, estudantes da rede estadual participaram da Feira de Aprendizagem realizada nas regiões de Itajaí, São Bento do Sul, Rio do Sul, Videira e Tubarão nesta quarta-feira, 12.


Foto: Solon Soares / Agência AL

Para esclarecer os impactos dos incentivos fiscais nas contas públicas, o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, compareceu à reunião da Comissão de Finanças e Tributação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta quarta-feira, 12. “Trabalhamos para reduzir os incentivos fiscais de R$ 6 bilhões para R$ 4 bilhões, ao longo de quatro anos. Esta parceria entre Governo do Estado e Alesc é para que tenhamos segurança jurídica para as empresas aqui instaladas e as que aqui queiram se instalar”, disse Eli.

O secretário apresentou pontos importantes para o desenvolvimento econômico de Santa Catarina, que incluem a qualificação profissional; desoneração dos bens de capital; infraestrutura, logística e mobilidade; melhoramento da distribuição de energia elétrica, de gás, de água e de esgoto; gestão de riscos ambientais, regulação e licenciamentos; e formalização.

“Nosso projeto é fazer simplificação, padronização e desburocratização. Somente assim, conseguiremos atrair novos negócios e gerar mais trabalho e renda. Hoje, nosso principal foco é na desoneração da produção para sair da Substituição Tributária”, declarou Eli, enfatizando que Santa Catarina continuará com as mesmas alíquotas de ICMS. “Faremos diferente de outros Estados, vamos cobrar aqueles que não pagam impostos. Temos hoje mais de 11 mil empresas que movimentam mais que R$ 100 bilhões e, em razão dos trâmites tributários, simplesmente não recolhem impostos”, argumentou.

Sobre os benefícios fiscais, Eli lembrou que é necessária a aprovação da Alesc para obedecer aos processos legais na concessão dos mesmos. “Nos últimos 30 anos, os incentivos eram concedidos por decretos do Poder Executivo. Desde o ano passado, iniciamos um processo de revisão e, agora, não existirá mais nenhum incentivo sem aprovação dos parlamentares”, explicou.

Para analisar as renúncias fiscais concedidas em Santa Catarina, o Governo do Estado instituiu, em fevereiro deste ano, o Grupo de Trabalho de Benefícios Fiscais (GTBF). Os critérios utilizados na revisão dos benefícios fiscais concedidos incluem a relevância social e econômica de cada item constante da legislação tributária, para decisão da continuidade ou não dos mesmos.

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 Foto: Robson Valverde/SES

A direção do Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG), em Florianópolis, promoveu nesta quarta-feira, 12, um coffee break para divulgar o Dia Conscientização da Cardiopatia Congênita, uma má formação cardíaca que está presente durante o desenvolvimento do feto. O secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, esteve no local para prestigiar o evento.

De acordo com as estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), anualmente, cerca de 130 milhões de crianças nascem no mundo com algum tipo de cardiopatia congênita. Só no Brasil, são mais de 28 mil bebês que precisam de algum tipo de intervenção cirúrgica para sobreviver.

A médica do HIJG, Ana Lúcia Paris de Mello, destaca que muitas pessoas não sabem que as crianças nascem com problemas cardíacos. A falta de informação acaba dificultando o tratamento. “É diferente dos casos de colesterol ou infarto na família. Doenças do coração não são restritas aos adultos e, muitas vezes, o caso é ainda mais grave por se tratar de crianças”, disse. “O objetivo principal da data é mostrar a importância do monitoramento para que possamos trazer qualidade de vida a essas crianças”.

As más formações cardíacas congênitas são várias e, entre as mais comuns, estão as comunicações interatriais (comunicação anômala entre os átrios direito e esquerdo), e as comunicações interventriculares (ligação entre os dois ventrículos por um defeito no septo que também os separam).

As causas da doença incluem vários fatores que vão desde os ambientais, genéticos, uso de medicamentos e drogas, até doenças maternas como o diabetes, lúpus e infecções (rubéola e sífilis). Elas podem agir no momento de formação do coração fetal, o que ocorre nas primeiras oito semanas de gravidez.

As cardiopatias congênitas podem ser detectadas ainda na vida fetal. Durante a gestação alguns exames facilitam a detecção da doença. Os exames de ultrassonografia devem ser feitos rotineiramente para o rastreamento da má formação no coração da criança. Quando há a suspeita de alguma anormalidade é realizado um ecocardiograma do coração do feto, que permite avaliar e detectar detalhadamente anormalidades estruturais e da função cardíaca.

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O governador Carlos Moisés reiterou o compromisso de repassar R$ 180 milhões para os hospitais filantrópicos de Santa Catarina neste ano. A confirmação ocorreu em uma reunião com representantes das unidades de saúde na tarde desta quarta-feira, 12, na Casa d’Agronômica. Os valores começarão a ser repassados ainda m junho e representam um aumento de R$ 134 milhões em relação ao montante transferido no ano passado, que totalizou R$ 46 milhões.

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Ainda segundo o governador, a nova política hospitalar catarinense segue em elaboração e garantirá critérios técnicos para os repasses a partir de 2020. Já no próximo ano, a expectativa é que o total repassado às unidades filantrópicas seja de até R$ 300 milhões. Na avaliação de Moisés, trata-se da criação de uma política de Estado para a saúde. Ele avaliou o encontro como produtivo.

“O propósito do governo do Estado é investir valores já a partir do mês corrente. Os hospitais filantrópicos são parceiros do Estado. Eles exercem um papel fundamental na entrega da saúde aos cidadãos”, salientou o governador.

O deputado Estadual José Milton Scheffer, responsável por intermediar o encontro, também se disse satisfeito com o acordo selado nesta quarta-feira. “É muito positivo. Significa um avanço em termos de relacionamento e para a criação de uma política pública para os hospitais filantrópicos de Santa Catarina. O governador reconhece aqui a importância deles para o atendimento da população. Os recursos são importantes para que os hospitais sigam sendo sustentáveis”, disse Scheffer.

Presidente da Associação dos Hospitais do Estado de Santa Catarina (AHESC), Altamiro Bittencourt frisou que o aumento dos repasses beneficiará diretamente quem precisa do atendimento na ponta. “Saímos muito felizes com essa notícia recebida do governador. Temos a certeza de que quem ganha não são os hospitais, mas toda a população catarinense”, afirmou.

Também participaram da reunião o secretário de Estado de Saúde, Helton Zeferino, o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, e outros representantes dos hospitais, entre eles Hilário Dalmann, presidente da Federação das Santas Casas e Entidades Filantrópicas (FEHOSC).

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