A Orquestra Acadêmica da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) se apresentará neste sábado, 24, a partir das 20h, no 6º Encontro Brasileiro de Orquestras, que será realizado no Teatro Municipal de Chapecó, no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo De Nes.

Será a primeira participação da Orquestra Acadêmica da Udesc no evento. O grupo encerrará a programação com apresentações de "Hoe Down", de Aaron Copland; "Roda Viva", de Chico Buarque, com arranjo de Jhonatas Carmo, acadêmico da Licenciatura em Música do Centro de Artes (Ceart); e "Mourão", do compositor brasileiro César Guerra-Peixe.

O encontro será importante, segundo o professor João Titton, coordenador da orquestra, para confraternizar e trocar experiências com outros músicos e coordenadores e mostrar o trabalho realizado na Udesc.

"Através desta exposição, poderemos apresentar aos participantes o trabalho de excelência que a universidade vem realizando e assim recrutar jovens músicos para os nossos cursos do Bacharelado e da Licenciatura em Música", destaca.

Para assistir às apresentações, basta trocar um quilo de alimento não perecível, exceto sal, açúcar e farinha de mandioca, por um ingresso. As trocas serão realizadas na Livraria da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) e na Secretaria de Cultura de Chapecó, que organizam o evento.

Ao todo, 330 músicos de dez orquestras participarão do evento, que busca dar visibilidade à música instrumental de diversas regiões do País, contribuindo com o processo de democratização da cultura e a difusão do conhecimento nessa área. O encontro integra a programação oficial do centenário de Chapecó.

Mais informações podem ser obtidas pelo email gustavoregente@unochapeco.edu.br e pelo telefone (49) 2049-8416.

Serviço:

O QUÊ: 6º Encontro Brasileiro de Orquestras.
QUANDO: Sábado, 24, às 20h.
ONDE: Teatro Municipal de Chapecó, no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo De Nes, Rua Assis Brasil, 20 D, Centro.
QUANTO: Evento gratuito e aberto ao público, com ingresso mediante troca de 1 kg de alimento não perecível (exceto sal, açúcar e farinha de mandioca).

Assessoria de Comunicação da Udesc
E-mail: comunicacao@udesc.br
Telefones: (48) 3664-8006/8010


Foto: Dalva Pagnoncelli Pichetti/Arquivo ADR Concórdia

O Governo do Estado de Santa Catarina, através das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) de Concórdia, Seara e Joaçaba, com apoio da Prefeitura Municipal, realizam em Concórdia, nos dias 23 e 24 de junho de 2017, a quarta etapa seletiva dos Joguinhos Abertos de Santa Catarina.

Neste campeonato, participam os atletas que foram classificados nas etapas microrregionais das regionais de Concórdia, Seara e Joaçaba, buscando uma vaga para participar da etapa estadual. Serão disputadas as modalidades de futebol, futsal, handebol e voleibol. As competições acontecem nas dependências da Universidade do Contestado (UNC), Centro de Eventos no Parque de Exposições, Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) e Campo de Futebol na comunidade da Vila São José.

As equipes classificadas irão disputar a etapa estadual no final de julho no município de Caçador.

Informações adicionais para a imprensa:
Dalva Pagnoncelli Pichetti
Assessoria de Imprensa
Agência de Desenvolvimento Regional de Concórdia
E-mail:  comunicacao@cda.sdr.sc.gov.br 
Telefone: (49) 3482-6008 / 99125-5924
Site: www.adrs.sc.gov.br/adrconcordia

A existência dos Sistemas Preventivos Contra Incêndios pode fazer a diferença em casos de sinistros, garantindo uma ação mais rápida e eficaz dos bombeiros e auxiliando no salvamento de vidas. Foi o que aconteceu em Tubarão, no fim da tarde desta quarta-feira, 21, quando um prédio residencial do Centro da cidade pegou fogo. As pessoas que estavam no prédio foram orientadas a deixarem seus apartamentos através da escada enclausurada (que estava construída de acordo com as normas técnicas) e, assim, conseguiram sair ilesas do local.

De acordo com o tenente-coronel Marcos Aurélio Barcelos, comandante do 8° Batalhão de Bombeiros Militar em Tubarão, a edificação estava em dia com todos os Sistemas de Segurança Contra Incêndio. E todos funcionaram perfeitamente quando foram acionados pelas equipes do Corpo de Bombeiros. Barcelos explica como a escada foi fundamental para salvar vidas e combater o fogo. “As equipes de resgate e combate às chamas usaram a escada tanto para conduzir as pessoas em segurança para fora do prédio, como para chegar ao andar incendiado. De lá, com auxílio dos equipamentos de respiração autônoma, progrediram no combate ao fogo até chegar ao foco do incêndio e controlá-lo”, explica. O sistema hidráulico, composto de equipamentos de mangueiras e hidrantes de parede, também foi de grande valia para a operação de combate às chamas, pois os bombeiros o utilizaram para o recalque de água até o pavimento incendiado.

Ao todo, cinco pessoas foram resgatadas, três delas foram encaminhadas aos hospitais da região por terem inalado grande quantidade de fumaça. “Pela proporção do incêndio, uma soma de fatores fez com que não houvesse vítimas graves ou fatais. Uma delas certamente foi o Sistema Preventivo. Por isso, é importante que os bombeiros possam continuar atuando na orientação e fiscalização dos itens de segurança para dirimir os riscos à sociedade,” conclui Barcelos. 

O incêndio 

Passava das 17h quando os bombeiros de Tubarão foram acionados. Após chegada das primeiras equipes, o comandante da operação percebeu a necessidade de solicitar apoio de profissionais de cidades vizinhas. Por isso, equipes de Capivari de Baixo também auxiliaram na ocorrência. 

As chamas começaram num dos quartos do apartamento situado no sétimo andar e rapidamente se espalharam para o restante dos cômodos e para andares superiores. O primeiro trabalho dos bombeiros foi resgatar os moradores e se certificar de que não havia riscos para os prédios vizinhos, enquanto as equipes dos caminhões adentraram à edificação para iniciar o combate às chamas. Esta equipe avançou aos poucos, confinou o fogo no cômodo de origem e conseguiu extinguir os focos. Posteriormente, foi realizado o rescaldo para garantir que não houvesse novas ignições na noite ou madrugada. O apartamento ficou bastante danificado e os demais muito sujos em virtude da fumaça. 

Na manhã desta quinta, uma equipe de peritos do Corpo de Bombeiros Militar foi ao local para coletar material. Após as análises, será possível detectar como o fogo começou. 

Informações adicionais para a imprensa
Krislei Oechsler
Assessoria de Imprensa 
Corpo de Bombeiros Militares de Santa Catarina - CBMSC
E-mail: ccs@cbm.sc.gov.br
Fone: (48) 3251-9614 / 98843-4427
Site: www.cbm.sc.gov.br

casan
Foto: Casan/Divulgação

A obra de desvio da adutora de Pilões está ultrapassando esta semana seu ponto mais crítico, que é a instalação da tubulação em um ponto de curvas e com pedras muito grandes no subsolo. A adutora de 800mm que capta água do Rio Pilões, o principal manancial de abastecimento da Grande Florianópolis, está sendo deslocada para reduzir as possibilidades de novos danos em eventual deslizamento de terra, muito comum na região de mata do interior de Santo Amaro da Imperatriz.

Na madrugada do dia 20 de maio, em função de chuvas constantes que provocaram deslizamentos de terra, essa adutora e outras duas (de 500 e 600 milímetros de diâmetro) foram rompidas, exigindo trabalhos de quase uma semana para recomposição das tubulações e normalização no abastecimento em Florianópolis, São José, Biguaçu, Santo Amaro e Palhoça (essa última cidade recebe água da CASAN para distribuição pelo Samae). O estágio da obra de desvio foi vistoriado na manhã desta quinta-feira, 22, por engenheiros, dirigentes da Companhia e jornalistas. 

O desvio da adutora é uma obra emergencial orçada em R$ 1 milhão. Além disso, estão sendo implantados ao longo da adutora 10 blocos de concreto para ancoragem. Essa técnica é a utilizada para absorver a pressão da água transportada pela adutora de ferro de grande porte.

A CASAN também está construindo novos pilares de sustentação e vai reforçar as estruturas já existentes, em um outro projeto em andamento, cuja licitação resultou no valor de R$ 1,1 milhão.

A adutora de água bruta de 800 milímetros é uma das três tubulações que captam água bruta no Rio Pilões, levando para a Estação de Tratamento de Água José Pedro Horstmann (também conhecida como a ETA Cubatão). Essa unidade é responsável por quase 50% da água do Sistema Integrado de Abastecimento da Grande Florianópolis, que atende Biguaçu, São José, Santo Amaro da Imperatriz, Palhoça e Florianópolis.

As adutoras de Pilões estão localizadas dentro do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, área preservada que produz uma água considerada de excelente qualidade. Qualquer obra de reparação da adutora exige cuidados com o ambiente, mesmo que retarde algumas manobras técnicas. 

Saiba Mais:

:: Quando ocorreu o episódio de ruptura das três adutoras no mês de maio, a CASAN já tinha em andamento uma licitação para reforço dos pilares da adutora de 800 mm de Pilões. As obras estão em andamento.

:: Com o rompimento em função das chuvas, CASAN iniciou a obra emergencial para desviar 504 metros da adutora de 800 mm para uma área mais segura e passível de ancoragem com concreto. Investimento orçado em R$ 1 milhão.

:: Da captação ao tratamento, a adutora de Pilões tem 6.700 metros. 35% da extensão da adutora de 800mm é aérea, ou seja, assentada sobre pilares. Restante da tubulação está instalada enterrada (portanto, menos passível de acidentes).

:: Parte aérea, que conta com cerca de 20 pilares, receberá reforço em sua estrutura: esta obra estava licitada antes do episódio de deslizamento e já foi iniciada pela empresa Cosatel. Seria uma investigação completa do estado da adutora e sua estrutura, devendo levar cerca de 1 ano.

:: Projeto emergencial desvia 504 metros da adutora de área mais vulnerável a deslizamentos de terra para a margem da estrada de acesso à captação de Pilões

: Duas outras adutoras de Pilões - de diâmetro 500mm e 600mm -  são assentadas mais baixas, mais próximas ao solo. Também foram rompidas em maio, mas por força do rompimento da adutora maior. Por isso que passarão também por reconstituição a partir de agosto. São adutoras consideradas reserva, para momentos de maior consumo do Verão.

:: Em conjunto, as três adutoras captam 2.200 litros de água por segundo no Rio Vargem do Braço (Pilões), encaminhando para a Estação de Tratamento de Água José Pedro Horstmann.

:: O montante captado corresponde a 80% do abastecimento dos cinco municípios do Sistema Integrado de Abastecimento da Grande Florianópolis, que atende Biguaçu, São José, Santo Amaro da Imperatriz, Palhoça e Florianópolis.

:: A interligação do trecho desviado na obra emergencial será realizada dentro de três semanas aproximadamente, em um domingo, pois haverá necessidade de interromper momentaneamente o abastecimento de água.

Mais informações para a imprensa:
Gerência de Comunicação Social da Casan
Fones: (48) 3221-5034 | 3221-5035 | 3221-5036
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Levar internet e telefonia móvel para o meio rural é o grande desafio do Projeto Piloto em Comunidades Rurais Digitais (PPCRD). A iniciativa pioneira de Santa Catarina vem chamando atenção de outros estados e já é referência em programas de inclusão digital. Tanto que as diretrizes, desafios e experiências do PPCRD serão apresentados no 2º Congresso Catarinense de Cidades Digitais. O evento, focado em tecnologias voltadas para pequenos e médios municípios, acontece nesta sexta-feira, 23, em Bombinhas, e reúne prefeitos, gestores, vereadores, empresários, além de representantes de ministérios e governos estaduais.

Em fase final de instalação, o Projeto Piloto em Comunidades Rurais Digitais atende 11 municípios catarinenses com a instalação de antenas repetidoras de sinal de internet e telefonia. A ação, executada pela Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, conta com investimentos de R$ 5,5 milhões do Programa SC Rural.

As cidades beneficiadas são: Pinheiro Preto, Ipuaçu, Catanduvas, Bom Retiro, Major Vieira, Trombudo Central, Botuverá, Bocaina do Sul, Pedras Grandes, Tigrinhos e Anitápolis. Todas elas recebem a infraestrutura para instalação de internet e telefonia móvel e, em alguns casos, as torres repetidoras de sinal são totalmente alimentadas por energia solar, gerada por painéis e kits de bateria.

Durante 24 meses, os custos de implantação, manutenção, operação e gestão ficarão a cargo da Secretaria da Agricultura e da Pesca. Após esse período, o município será responsável pelos custos.

Com o tema Comunidades Rurais Digitais: Levando Conectividade e Internet para o Campo, a palestra do gerente de Tecnologia da Informação e Governança Eletrônica da Secretaria da Agricultura, Fábio Ferri, acontece às 14h30, no Centro de Eventos Vila do Farol, em Bombinhas.

>>> Mais informações sobre o 2º Congresso Catarinense de Cidades Digitais

Programa SC Rural

O Programa SC Rural nasceu em 2011 e termina em junho de 2017. É executado pelo Governo do Estado em parceria com o Banco Mundial e destina recursos não reembolsáveis a empreendimentos da agricultura familiar, mediante contrapartida dos beneficiários. Os empreendimentos apoiados abrangem atividades agrícolas ou não agrícolas (como o turismo rural) por meio de projetos de caráter estruturante, de melhorias de sistemas produtivos ou planos de negócios, além de outras ações implementadas por cooperativas e associações de agricultores familiares.

O SC Rural é coordenado pela Secretaria da Agricultura e da Pesca e, por envolver atividades multissetoriais, é executado por diversas instituições: Epagri, Cidasc, Fatma, Polícia Militar Ambiental, Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes, Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Secretaria de Infraestrutura.

Informações adicionais para a imprensa
Ana Ceron
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca 
E-mail: imprensa@agricultura.sc.gov.br
Fone: (48) 3664-4417/ 98843-4996
Site: www.agricultura.sc.gov.br

Nesta sexta-feira, 23, Rio do Sul sedia o IIº Seminário Regional da Defesa Civil, no auditório do campus urbano do Instituto Federal Catarinense. O evento começa pela manhã com palestra do secretário de Estado da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli, e segue à tarde com palestras das diretorias de Resposta e Prevenção. Na semana seguinte, o trabalho continua com oficinas sobre Planos de Contingência e reuniões do Colegiado de Defesa Civil.

O secretário Moratelli diz que o seminário é parte do novo sistema integrado de proteção e defesa civil que a Secretaria da Defesa Civil está construindo, no qual os municípios registrarão seus planos de contingência. "O conjunto de ações integradas se constitui em um sistema pioneiro para a gestão de risco e desastres em SC, estabelecendo vínculos de planejamento, comunicação e ação entre municípios, regiões e Estado. Este ano, teremos o Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cigerd) na Capital, ligado aos outros 20 Centros Regionais, e os planos municipais de contingência compõem os Centros Regionais e da Capital. Isso possibilita respostas mais rápidas aos cidadãos para não deixar que uma crise se torne desastre", comenta Moratelli.

Desde maio, a Defesa Civil do Estado trabalha para fortalecer os municípios de Santa Catarina. O seminário é realizado em parceria com a Fecam, em cada município-sede das coordenadorias regionais da Defesa Civil. No total, 20 seminários serão realizados até setembro. Até o momento, sete regionais receberam o evento. Agora, é a vez do Alto Vale do Itajaí.

Além de palestras, o encontro tem oficinas para sensibilizar os gestores públicos municipais e profissionais das áreas relacionadas à proteção e defesa civil sobre a gestão de risco e desastres. O encontro visa despertar o aumento da resiliência local para diminuir os efeitos adversos dos desastres. As inscrições são gratuitas, com vagas limitadas.

Serviço

O quê: IIº Seminário Regional de Proteção de Defesa Civil - A gente não pode mudar o passado, mas pode prevenir o futuro
Quando: sexta-feira, 23, às 9h
Local: Auditório do IFC, em Rio do Sul
Inscrições: Gratuitas no www.egem.org.br
Público-alvo: Prefeitos e vices, coordenadores municipais de defesa civil e pessoas que tenham interesse na área de proteção de defesa civil.

Informações adicionais para a imprensa:
Homero Buzzi
Assessoria de Comunicação
Agência de Desenvolvimento Regional de Rio do Sul
E-mail: imprensa@rsl.sdr.sc.gov.br
Telefones: (47) 3526-3014 / 98855-3946  


Fotos: Jaqueline Noceti/Secom

Na tarde desta quinta-feira, 22, foi a vez dos prefeitos da região de Blumenau conheceram o projeto da segunda edição do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam 2). O governador Raimundo Colombo apresentou o programa para representantes das 14 cidades que integram a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI), em evento na sede da entidade.

>>> Galeria de fotos

O valor a ser repassado a cada município ainda será definido, mas o governador aproveitou o evento para anunciar que o projeto da prefeitura de Blumenau a ser contemplado pelo programa será o da construção de um novo centro de convenções na cidade, no complexo da Vila Germânica. Diante da relevância do projeto para o desenvolvimento econômico de toda região, o repasse será maior do que a média feita pelo programa. O valor previsto para construção é de R$ 15 milhões.

Em todo o Estado, o investimento previsto para esta nova edição do Fundam é de R$ 700 milhões. O projeto para a segunda edição foi aprovado na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 21. E , nesta sexta, o governador participa de reunião com a diretoria do BNDES para tratar do repasse dos recursos.

“O Fundam é uma programa para fortalecer e preservar o modelo de sucesso de Santa Catarina, baseado em municípios fortes e desenvolvidos, que contribuem para o boa distribuição demográfica entre todas as regiões do Estado. Permite levar investimento e melhorias para todas as cidades. E nos menores municípios, esse investimento faz ainda mais diferença, garantindo melhorias de infraestrutura que ajudarão a manter novas gerações nestas cidades”, defendeu Colombo.

Investimentos no Médio Vale

Os 14 municípios que fazem parte da AMMVI são Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó. Juntos, na primeira edição do Fundam, eles receberam R$ 44,4 milhões para investimentos que se transformaram em obras de infraestrutura, construção de pontes e parques e garantiram a compra de veículos e equipamentos para as prefeituras.

Agora, todos os municípios poderão novamente ser contemplados. O governador Colombo lembrou que, a exemplo da primeira edição, a meta é contemplar todos os 295 municípios catarinenses e garantir autonomia para que cada prefeitura escolha o investimento a ser feito dentro das áreas previstas.

As áreas de destino dos recursos são: infraestrutura (logística e mobilidade urbana); construção e ampliação de prédios nas áreas de educação, saúde e assistência social; construção nas áreas de desporto e lazer; saneamento básico; aquisição de equipamentos, veículos e materiais destinados aos serviços de saúde e educação; e aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários novos, fabricados em território nacional.

Fundam

Iniciativa do Governo do Estado, a primeira edição do Fundam distribuiu R$ 606 milhões em todo o Estado para investimentos nos municípios catarinenses, em diferentes áreas, especialmente saúde, educação, saneamento básico e infraestrutura. 

Como cada município podia apresentar até dois projetos. Foram assinados 453 convênios, que possibilitaram a compra de 976 equipamentos, máquinas e veículos, a realização de 56 obras e a pavimentação de 1.358 ruas, o que corresponde a 538 quilômetros lineares pavimentados.

Esta foi a sétima de 21 reuniões regionais previstas para apresentação do Fundam 2 pelo governador Colombo. Além de Blumenau,  já sediaram encontros as cidades de Mafra, Tubarão, Jaraguá do Sul, Chapecó, Criciúma e Rio do Sul.

Em Blumenau, acompanharam o ato, secretários executivos das Agências de Desenvolvimento Regional (ADR) do Médio Vale; o presidente da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) e prefeito de Botuverá, José Luiz Colombi; entre outras lideranças da região.

>>> Governador Colombo visita as obras do novo acesso Norte de Blumenau

>>> Governador assina ordens de serviço para construção do Centro de Inovação de Brusque e para revitalização da Rodovia Jorge Lacerda

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Alexandre Lenzi
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joinville
Foto: PC/SC

A Polícia Civil, através da Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Joinville, deflagrou na madrugada desta quinta-feira, 22, uma operação que desarticulou uma associação criminosa responsável por receptação de veículos, adulteração e desmanche em Joinville, no Norte do Estado. Na ação policial, foram recuperados um veículo com registro de roubo, valores em espécie, entre outros. Foram cinco conduzidos, sendo quatro maiores e um adolescente. O grupo já era alvo de investigações.

De acordo com a polícia, os presos são integrantes de uma das maiores organizações criminosas envolvidas em roubos, desmanche e venda de peças de veículos roubados. Inclusive já foram cumpridas ordens judiciais nos endereços de alguns dos investigados.

Segundo o delegado Rodrigo Aquino Gomes, os policiais da DIC realizaram diversos acompanhamentos dos alvos no objetivo de localizar aonde era realizado o desmanche dos veículos roubados. “Durante o acompanhamento, a equipe identificou um possível endereço onde os veículos seriam cortados e desmanchados. Após a identificação do local, os policiais passaram a monitorá-lo. "Em determinado momento, foi avistada uma caminhonete Hillux, de cor prata, acompanhada de um veículo Fiesta, entrando no endereço. A equipe realizava a consulta das placas dos veículos que estavam no local do desmanche. A placa da caminhonete batia com a de um veículo Corsa, o que levantou mais ainda as suspeitas dos policiais”, explica.

O delegado disse, ainda, que houve o apoio de policiais militares da CPT no momento da abordagem, visto que se tratavam de dois veículos. “No interior do Fiesta, foi encontrada a placa que estava exposta na caminhonete Hillux. Os policiais civis foram até o galpão e constaram que a Hillux já estava sem as placas. Após encontrar as verdadeiras placas, assim como a documentação, ficou comprovado o roubo, ocorrido em Itapoá”, afirma.

Os policiais encontraram também dois manuais de veículos que estavam com registro de furto/roubo. “Inclusive um desses manuais encontrado seria de uma vítima que registrou o fato na DIC. Esse roubo também estava sendo investigado. Na ocasião, foram feitas buscas em outros endereços e cumprido um mandado de prisão de um dos autores do roubo daquele veículo”, garante.

De acordo com o delegado, as investigações continuam e mais prisões poderão ocorrer durante os próximos dias. Os detidos foram encaminhados ao Presídio Regional de Joinville. 

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Clarissa Margotti
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Duas importantes obras para a comunidade do Vale do Itajaí ganharam sinal verde nesta quinta-feira, 22. O governador Raimundo Colombo assinou, em ato em Blumenau, as ordens de serviço para a construção do Centro de Inovação e Tecnologia de Brusque e para a revitalização da Rodovia Jorge Lacerda, a SC-412.

A obra de revitalização da Rodovia Jorge Lacerda contempla um trecho de 25,4 quilômetros entre Gaspar e a BR-101, no município de Itajaí. O trabalho foi orçado em R$ 33,5 milhões e será executada pela empresa Almeida e Filho Terraplanagem Ltda. O prazo para conclusão da obra é de 540 dias.

“Vencemos as questões burocráticas, demoramos mais do que gostaríamos, mas agora está tudo pronto para começar a obra e vamos trabalhar para entregar tudo o mais rápido possível porque temos consciência dos problemas de mobilidade que toda a população da região enfrenta diariamente”, afirmou Colombo.

O trecho passará por reabilitação com a execução dos serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem, obras de arte corrente, sinalização, obras complementares, obras de contenção, entre outros serviços. A partir do trevo da BR-101 em Itajaí, sentido Ilhota, também será duplicado um trecho com 1,8 quilômetro.

Centro de Inovação 

Em Brusque, o Governo do Estado vai investir R$ 5,89 milhões para construção de um Centro de Inovação, na Rua Itajaí, no Bairro Limoeiro. A empresa Esphera Sul Empreendimentos foi a vencedora da licitação. A obra terá uma área total construída de 3,1 mil metros quadrados.

"Essa é uma iniciativa essencial para promover a competitividade das empresas da cidade e atrair novas, gerando emprego e renda dentro do município", destacou Colombo.

Para o secretário executivo da ADR Brusque, Ewaldo Ristow Filho, este é um investimento que vai trazer muitos benefícios na área de pesquisa e no desenvolvimento de novos produtos. Também irá auxiliar o processo produtivo e de inovação das empresas instaladas na cidade e ajudar a atrair novas empresas.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Carlos Chiodini, lembra que o Governo do Estado prevê a construção de 13 centros de inovação em diferentes regiões de Santa Catarina.

O de Lages foi o primeiro a ficar pronto, em junho de 2016. Além de Lages e Brusque, outras 11 cidades terão estruturas semelhantes, trabalhando a inovação de forma integrada. Chiodini explica que já estão em obras, em diferentes etapas, os centros de Blumenau, Chapecó, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joaçaba, São Bento do Sul e Tubarão. E estão em fase de projetos os de Criciúma, Florianópolis, Joinville e Rio do Sul.

A ideia de implantação dos centros de inovação em Santa Catarina começou em maio de 2011, em missão oficial liderada pelo governador Raimundo Colombo na Espanha. O modelo conhecido em Barcelona inspirou o projeto catarinense que começa a virar realidade.

Em Santa Catarina, os centros abrigarão espaços como aceleradoras de empresas, incubadoras, laboratórios de pesquisa, de capacitação e de consultoria para novos negócios, espaço para eventos e mostras, showroom das empresas instaladas, auditórios e salas de treinamento e de videoconferência. Os centros funcionarão regionalmente como estruturas de apoio às mais diversas iniciativas de inovação, educação, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, além de oferecer espaço para capacitação e formação de empreendedores, gestores e professores.

Monitoramento do Itajaí-Açu

O governador Colombo assinou, ainda, convênio no valor de R$ 76,6 mil para repasse à Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb) para manutenção da rede de monitoramento da Bacia do Rio Itajaí-Açu.

Antes do ato de assinatura de convênios, o governador participou de reunião com a diretoria da Associação Empresarial de Blumenau (ACIB), presidida por Avelino Lombardi.

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Para marcar as comemorações dos 35 anos da criação da Procuradoria Geral do Estado (PGE/SC), que se completam em 28 de junho, acontecerão dois eventos no final deste mês: o encontro dos procuradores, na Capital, e o lançamento de sete livros de procuradores do Estado, na série sobre Direito Público e Sustentabilidade.

A apresentação das obras da editora Lumen Juris será na Assembleia Legislativa, em 29 de junho, às 19h. Os livros são fruto das dissertações de mestrado em Ciência Jurídica, pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), que foram concluídas em 2016. A pós-graduação faz parte do programa da PGE para aprimoramento acadêmico dos procuradores.

Confira os livros, autores e resumo de cada obra:

- Processo de demarcação de terras indígenas, Alisson de Bom de Souza
No Brasil, existem 505 terras indígenas reconhecidas, segundo o censo de 2010, que compreendem 12,5% do território brasileiro. Além destas, naquele ano, outras 182 terras indígenas estavam em processo demarcatório. O direito dos índios às terras que tradicionalmente ocupam está previsto na Constituição Federal, cabendo à União efetivar a demarcação administrativa dessas terras. Entretanto, os conflitos sociais decorrentes das disputas fundiárias entre índios e não índios e o potencial conflito federativo entre a União e os estados estão muito presentes nesse cenário demarcatório. Por isso, o autor faz uma abordagem crítica do regime jurídico das terras indígenas tradicionalmente ocupadas, especialmente de seu processo de demarcação, que deve ser sustentável e capaz de garantir a participação de todos os interessados, no intuito de produzir legitimidade e segurança jurídica nas decisões.

- Programas de regularização ambiental como instrumentos de alcance da sustentabilidade, André Emiliano Uba
Os Programas de Regularização Ambiental podem ser considerados instrumentos para o alcance da sustentabilidade, em todas as dimensões consagradas na doutrina: ambiental, econômica e social. Criados em 2014, eles tratam da regularização das Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal e de Uso Restrito mediante recuperação, regeneração ou compensação. A obra analisa a evolução histórica da tutela ambiental nas constituições brasileiras, a atual abordagem e a forma de divisão de competências entre União, estados e municípios. Ainda estuda a relação entre deveres e direitos fundamentais dos particulares e a proteção ao meio ambiente. O autor mergulha nos programas, mostrando a previsão normativa, os instrumentos previstos para sua implementação e os efeitos gerados a partir de sua adesão, tanto no âmbito administrativo, quanto na esfera penal e civil.

- A constitucionalidade de filtros ao acesso à Justiça como mecanismos para assegurar o funcionamento sustentável do Poder Judiciário, Bruno de Macedo Dias
Com o processo de redemocratização e a Constituição de 1988, o brasileiro foi apresentado a uma gama considerável de novos direitos e ao princípio do acesso à Justiça. Passados quase 30 anos, contudo, o que se vê é uma sobrecarga sem precedentes no Poder Judiciário, com a impossibilidade de entrega da tutela judicial com a celeridade e excelência esperadas. Ao mesmo tempo, diversas alternativas de solução extrajudicial de conflitos são apresentadas. O espaço a elas destinado ainda é reduzido diante da urgência na solução da crise de sustentabilidade. A proposta desta obra é fortalecer e valorizar esses meios extrajudiciais como verdadeiros filtros para utilização do acesso à Justiça, para garantir que cheguem ao Judiciário apenas aqueles conflitos que realmente precisem de sua análise. Para o autor, sem esses filtros, o número de processos judiciais continuará a crescer em proporção alarmante, o que impedirá uma prestação jurisdicional célere, qualificada e sustentável.

- Contribuições do dever fundamental de pagar tributos para o neoconstitucionalismo, Diogo Marcel Reuter Braun
No âmbito do direito tributário, estudos que abordem os deveres fundamentais são escassos. Contribuindo para reverter este quadro, adentra-se à temática dos deveres fundamentais, com especial foco no dever fundamental de pagar tributos. O direito tributário em nosso país tem sido visto apenas sob a ótica do constitucionalismo moderno, focado como meio de proteção do contribuinte em relação à atuação estatal, a fim de que não fosse atingida indevidamente a segurança, a propriedade e a liberdade das classes economicamente ativas. Não obstante essa importante função do referido ramo do Direito, propõe-se o estudo do tributo não apenas como forma de defesa do contribuinte, mas como dever fundamental, com potencial para auxiliar a implementação e concretização de direitos fundamentais, com a meta de se atingir os objetivos materiais albergados pelo Neoconstitucionalismo, entre eles, o progresso econômico e social sustentável.

- Utilitarismo e justiça sustentável, efetividade do processo civil brasileiro, Rodrigo Roth Castellano
A filosofia utilitarista tem grande influência na produção legislativa brasileira, principalmente na busca de um processo judicial mais ágil, eficaz e seguro. Essa corrente filosófica tem foco na ética e aponta a ação ou inação como meio de produzir o maior bem-estar possível entre os envolvidos. O livro mostra que a influência da doutrina utilitarista nas inovações legislativas fica evidenciada no aspecto processual, no intuito de concretizar os princípios constitucionais da efetividade, isonomia e acesso material à jurisdição. Dessa forma, procura alcançar a idealizada Justiça sustentável. O autor analisa também a prática adotada no âmbito dos tribunais superiores com a edição de súmulas vinculantes, aplicação do conceito de repercussão geral em recurso extraordinário e afetação de processos ao rito das demandas repetitivas.

- Impostos estaduais como instrumento auxiliar para o alcance da sustentabilidade, Ronan Saulo Robl
A concessão de incentivos fiscais nos impostos de competência dos estados da Federação pode ajudar a proteger o meio ambiente e promover a sustentabilidade. De acordo com o autor, as políticas econômicas e ambientais devem utilizar a tributação como forma de contribuir para o alcance do desenvolvimento sustentável, não só em atendimento à dignidade da pessoa humana, mas também por força do caráter extrafiscal dos tributos. A obra apresenta alguns exemplos de tributos ambientais já utilizados no direito estrangeiro e brasileiro e traz sugestões que podem vir a ser aplicadas, de acordo com o anseio da sociedade e dos entes políticos. Também são analisadas as possibilidades de concessão de incentivos fiscais em prol da promoção da sustentabilidade, tomando como referência cada um dos três impostos estaduais previstos na Constituição Federal de 1988.

- As restrições aos direitos fundamentais no contexto de crise do estado de bem-estar social, Rafael do Nascimento
A crise que vem assolando alguns países europeus nos últimos anos e que recentemente bateu na porta do estado brasileiro possibilita um novo debate: em que medida a restrição aos direitos fundamentais pode ser considerada juridicamente legítima? Nesse contexto, as dificuldades enfrentadas para garantir o estado de bem-estar, sob a perspectiva política e econômica, têm provocado a revisão dos níveis de concretização de alguns direitos sociais. Segundo o autor, existe a necessidade de introduzir conceitos de sustentabilidade social e econômico-financeira, reavaliando a configuração do estado social, a fim de adequá-lo ao mundo atual. O livro analisa o conflito entre dois ou mais direitos ao abordar o princípio da proibição do retrocesso e, também, em quais circunstâncias uma restrição ao direito fundamental social representa uma reversibilidade ilegítima da posição jurídica já concretizada. Ao mesmo tempo, são apresentados os argumentos favoráveis e contrários às restrições e como o tema é tratado pelos tribunais constitucionais estrangeiros e nacional.

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