Fotos: Julio Cavalheiro / Secom

O governador Raimundo Colombo e o vice Eduardo Pinho Moreira inauguraram nesta quarta-feira, 21, em Içara, no Sul do Estado, as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água da Casan, com investimentos de R$ 1,2 milhão. Os dois autorizaram ainda o lançamento do edital para licitação da revitalização da SC-445, trecho Içara a BR-101. Também foi assinado um convênio para contratação da mão de obra de apenados do regime semiaberto do Presídio Santa Augusta para atividades de manutenção das vias públicas da cidade.

O governador Raimundo Colombo cumpre agenda em Blumenau nesta quinta-feira, 22, para acompanhar as obras da SC-108 e para a apresentação da nova edição do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam 2). Ele também assina duas ordens de serviço: para construção do Centro de Inovação e Tecnologia de Brusque e para obras na SC-412, Rodovia Jorge Lacerda.

Às 12h15, será a visita na obra da SC-108 – Prolongamento da Via Expressa – que nesta primeira etapa terá 1,8 quilômetro executado e investimentos de R$ 35 milhões. A obra terá um total de 15,6 quilômetros e vai ligar a Via Expressa, no Bairro Fortaleza de Blumenau à serra da Vila Itoupava, próximo à divisa do município de Massaranduba, o investimento total é de aproximadamente R$ 200 milhões.

Em seguida, às 14h30, o encontro será na sede na Associação dos Municípios do Médio Vale Itajaí (AMMVI), com a apresentação do Fundam 2, para os 14 prefeitos da região. Neste ano, o Fundam terá investimentos de mais de R$ 700 milhões nos 295 municípios catarinenses. Antes de começar a apresentação, o governador assina no mesmo local a ordem de serviço para construção do Centro de Inovação e Tecnologia de Brusque e a ordem de serviço para obras na SC-412, Rodovia Jorge Lacerda.

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O governador Raimundo Colombo estará em Rio do Sul nesta quinta-feira, 22, para tratar da segunda edição do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) para o Alto Vale do Itajaí, a partir das 9h, no Parque Universitário Norberto Frahm, da Unidavi.

Essa edição do Fundam prevê investimento de R$ 700 milhões nos 295 municípios catarinenses e deverá ser lançado no segundo semestre deste ano. Em Rio do Sul, os prefeitos do Alto Vale do Itajaí conhecerão o funcionamento desta segunda edição do programa e o balanço do que foi realizado na primeira. Os secretário executivos regionais das ADRs de Rio do Sul, Ituporanga, Taió e Ibirama participarão do encontro, além de deputados, prefeitos, presidentes de Câmaras, secretários municipais, entre outras autoridades.

"Há detalhes no programa que podemos aperfeiçoar com boas sugestões em relação à edição anterior, mas não há dúvida que será importante para ajudar nosso Estado a vencer mais rápido a crise", afirma o secretário regional de Rio do Sul, Ítalo Goral. Nessa etapa do programa, os investimentos poderão ser aplicados em várias áreas, com decisão de cada prefeitura e sem a obrigatoriedade de contrapartidas do município. Depois de lançado o Fundam 2, as equipes das prefeituras farão um trabalho em conjunto com as ADRs na elaboração dos projetos, dentro das características previstas, para depois apresentar tais projetos aos gestores do programa.

Os prefeitos concordam que o Fundam 2 é muito importante para os municípios que estão em crise financeira, principalmente para continuar a investir em infraestrutura e outras áreas importantes para as comunidades.

Ainda em Rio do Sul, Colombo irá conferir as obras do Centro Oncológico do Hospital Regional Alto Vale. A visita está marcada para as 11h15.

Serviço:

O quê: apresentação do Fundam 2
Quando: quinta-feira, 22, às 9h
Onde: Parque Universitário Norberto Frahm, da Unidavi, em Rio do Sul

O quê: visita às obras do Centro Oncológico
Quando: quinta-feira, 22, às 11h15
Onde: Hospital Regional de Rio do Sul

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Homero Buzzi
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Um projeto de Lei que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado pretende incentivar a atuação de mais voluntários no Corpo de Bombeiros Militar. A iniciativa do executivo pretende indenizar os custos dos bombeiros comunitários, pessoas da comunidade formadas e treinadas pelos bombeiros militares e que prestam serviços voluntários na instituição militar, conforme a disponibilidade mensal de tempo, com interesse único de auxiliar à comunidade.

Semelhante ao que ocorre em alguns países europeus, o projeto de lei prevê a indenização para os bombeiros comunitários que atuam nos quartéis nas atividades de busca, resgate veicular, atendimento pré-hospitalar e combate a incêndios. Apesar de ser um trabalho voluntário, pois os bombeiros comunitários já têm profissão e vínculos empregatícios com outros setores, há gastos referentes ao curso e aos serviços prestados, como aquisição de uniformes, alimentação, transporte e outros, por isso o projeto de lei é de extrema importância para a permanência do Programa Bombeiro Comunitário na instituição. 

Atualmente, apesar de mais de 18 mil pessoas já terem sido formadas para atuarem voluntariamente no Corpo de Bombeiros Militar, há somente pouco mais de dois mil bombeiros comunitários ativos no estado, e isso se deve também ao investimento pessoal necessário para permanecer na instituição. São considerados ativos os comunitários que prestam ao menos 24 horas de serviço por mês em algum quartel do Bombeiro Militar. “A indenização não é salário e não cria vínculos empregatícios. É apenas uma ajuda para custeio de despesas referentes a atividade prestada. Pois, hoje é quase como se os comunitários tivessem de pagar para trabalhar no bombeiro”, afirma o comandante- geral, coronel BM Onir Mocellin.

Além disso, é importante esclarecer que a ampliação de atuação dos bombeiros comunitários nos quartéis não tira o espaço dos militares ativos e também não impede a abertura de concurso para mais inclusões, pois não serve para solucionar a questão do efetivo. “É apenas a continuidade de um programa que já existe e que estreita a parceria entre o Bombeiro Militar e a comunidade. Toda a prestação de serviços continuará sendo gerenciada e coordenada pelos militares”, completa Mocellin. O comandante-geral explica ainda que hoje há 17 quartéis ativos no estado e que funcionam com apenas um militar de serviço por dia. O restante das guarnições são formadas por bombeiros comunitários. Entretanto, sem nenhuma ajuda de custo, muitos não se sentem estimulados a manterem uma regularidade nas atividades voluntárias. 

Como vai funcionar 

Mediante as escalas definidas pelo Comando-Geral, de acordo com a necessidade de atuação de comunitários e dos serviços prestados em cada quartel, haverá um limite de bombeiros comunitários por dia em atuação. E, como ocorre com os guarda-vidas civis nas praias, ao final de um turno de serviço, será computado o valor correspondente à média dos custos. Os valores exatos serão calculados e regulados mediante decreto. Além disso, haverá regras específicas e limites mensais por bombeiros comunitários para os serviços prestados. A ideia é limitar em um dia por semana a atuação de cada comunitário nos quartéis. Tudo para que os valores sejam exclusivos para custeio das despesas e não remuneratórios.

Entenda melhor o programa Bombeiro Comunitário

O Bombeiro Comunitário foi uma alternativa encontrada pelo Corpo de Bombeiros Militar, a partir do ano de 1998, para buscar diminuir o tempo de resposta nas ocorrências e tentar minimizar a escassez de efetivo com ajuda da comunidade. Ao longo do tempo, o programa foi aprimorado e hoje o estado já conta com mais de 18 mil pessoas formadas, que tanto aprenderam a adotar posturas mais preventivas, como também podem atuar voluntariamente na instituição. O serviço é prestado de acordo com disponibilidade e interesse de cada comunitário, apenas pelo gosto de estar servindo e prestando um serviço ao próximo.

Para se tornar um bombeiro comunitário é necessário ter mais de 18 anos, certidão negativa de antecedentes criminais, passar por um processo de seleção e participar integralmente dos cursos de formação, oferecidos pelos bombeiros militares: Curso Básico de Atendimento de Ocorrências (40 horas aula) e Curso Avançado de Atendimento de Emergências (com 344 horas aula, sendo 240 horas de estágio supervisionado).

Informações adicionais para a imprensa
Krislei Oechsler
Assessoria de Imprensa 
Corpo de Bombeiros Militares de Santa Catarina - CBMSC
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Fone: (48) 3251-9614 / 98843-4427
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Nesta quinta-feira, 22, às 12h, a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) fará a 17ª edição do palco externo do Misturada Musical, com a apresentação da banda Parafuso Silvestre, em Florianópolis.

Gratuita e aberta ao público, a apresentação será realizada no Hall das Artes Visuais, na sede do Campus I da Udesc, no Bairro Itacorubi. "Essa banda surgiu no Centro de Artes da universidade e está com um trabalho autoral consolidado", afirma o coordenador de Cultura da Udesc, Ivan Tonon.


Foto: James Tavares/Secom

O inverno começou às 1h24 desta quarta-feira, 21, com temperaturas típicas da estação. Uma massa de ar frio predomina sobre o Sul do país, fazendo os dias amanhecerem gelados em todo o estado. Nas partes mais altas de SC, a temperatura ficou em torno dos 3ºC nas primeiras horas da manhã.  

A previsão é de sol em todas as regiões, com exceção para o Litoral Norte e parte da Grande Florianópolis, onde há chance de chuva fraca e isolada no decorrer do dia. O vento sopra no quadrante Nordeste do Oeste ao Planalto e de Sudeste a Nordeste no Litoral.

>>> Confira a previsão do tempo para esta quarta-feira por região

Segundo o meteorologista Clóvis Corrêa, da Epagri/Ciram, o inverno será marcada pelo frio típico da estação. “Devemos ter um inverno dentro da normalidade, pois não deve ocorrer nenhum evento extremo, como a influência do La Niño e La Niña”, explica. Corrêa também reforça que é comum que antes da chegada de frente fria, que provoca chuva, haja um certo aquecimento no estado.

Em geral, o volume de chuva deve ficar dentro da normalidade, com tempo mais seco em agosto.  

Inverno

A data e o horário do início e do fim das estações do ano é um cálculo matemático e é determinada pelos astrônomos, não pelos meteorologistas. Em países do hemisfério Sul, como é o caso do Brasil, o solstício de inverno acontece quando o sol atinge a maior declinação de acordo com a linha do Equador, com a noite mais longa do ano e menor incidência de luz solar neste hemisfério. Os solstícios ocorrem duas vezes por ano: em dezembro (solstício de verão no hemisfério Sul) e em junho (solstício de inverno no hemisfério Sul). 

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Epagri/Ciram
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Como estará o meio ambiente em Santa Catarina em 2030 foi tema de reunião desta terça-feira, 20, na Escola de Governo (ENA) em Florianópolis. Representantes do Governo e de instituições da sociedade civil organizada traçaram objetivos estratégicos para biodiversidade, água, saneamento e resíduos sólidos. O workshop faz parte da elaboração do Plano de Desenvolvimento Catarinense para 2030, coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento com apoio da UFSC.

"O homem integra o meio ambiente e hoje temos que pensar como queremos que o meio ambiente esteja em 2030", disse o secretário adjunto de Planejamento Fábio Botelho.

Os participantes do encontro propuseram que Santa Catarina seja referência nacional em aspectos como índice de cobertura de coleta e tratamento de esgotos sanitários, qualidade das águas e do ar. Outro objetivo estratégico sugerido foi ampliar a geração de energia elétrica de matriz de fontes renováveis. Quanto à proteção da biodiversidade, uma alternativa é ampliar o programa de pagamento de serviços ambientais.

"O meio ambiente é uma área muito importante na medida em que ela tem uma intersecção com outras áreas, tanto de atividade produtiva como da vida humana. Então nesse sentido foi uma oportunidade de estar ouvindo vários setores da sociedade, especialmente um pessoal muito qualificado das áreas de planejamento do Governo do Estado e de órgãos que se envolvem com o meio ambiente", avaliou o professor da UFSC Fernando Seabra.

Propostas de objetivos estratégicos:

- Ser referência em qualidade do ar no país

- Ampliar a geração de energia elétrica de matriz de fontes renováveis.

- Ser referência nacional em índice de cobertura de coleta e tratamento de esgotos sanitários.

- Promover o uso dos recursos naturais de forma a garantir sustentabilidade do meio ambiente.

- Ampliar a oferta e a qualidade dos recursos hídricos.

- Ampliar a cobertura, melhorar a qualidade e conectividade dos ecossistemas nativos.

- Fomentar a criação de incentivos à provisão e a manutenção dos serviços ecossistemicos.

- Promover ações de ações de mitigação e adaptação de mudanças climáticas.

- Implementar o programa de educação ambiental e sanitária na grade curricular do ensino básico de SC.

- Recuperar e preservar a biodiversidade catarinense.

- Implementar, de forma efetiva, a política de saneamento ambiental.

- Preservar e regularizar os regimes hídricos.

- Estimular as ações e atividades de redução da geração, reuso e reciclagem.

- Estimular a sustentabilidade financeira dos serviços de coleta, transporte e destino final dos resíduos sólidos.

- Melhorar a qualidade da água.

- Melhorar a biodiversidade.

Participaram do workshop representantes das secretarias estaduais de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Defesa Civil e Planejamento, além de Fatma, programa SC Rural, Fapesc, ENA, Polícia Ambiental, Casan, Ministério Público, Alesc e Movimento ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável).

>>> Acesse a apresentação do professor da UFSC Fernando Seabra

Sobre o Plano de Desenvolvimento de Santa Catarina 2030

O Plano de Desenvolvimento de Santa Catarina 2030 abordará quatro grandes dimensões: Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Social, Infraestrutura e Meio Ambiente e Gestão Pública. É uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, em cooperação com a UFSC e com apoio da FAPESC.

Será construído de forma participativa a partir do estabelecimento de indicadores, metas, objetivos e estratégias como instrumento auxiliar para a ação governamental em Santa Catarina. Busca responder as seguintes questões: onde estamos, aonde queremos chegar, como vamos chegar lá e com quais instrumentos de governança.

Até final de junho serão realizados workshops setoriais abordando os temas: indústria, comércio, ciência e tecnologia; pessoal e finanças; cultura, esporte e turismo; saúde; educação; segurança pública; assistência social, trabalho e habitação; agricultura e pesca; meio ambiente; infraestrutura; mobilidade urbana. Depois dessa etapa, a equipe técnica fará entrevistas com especialistas de cada área e apresentará o conteúdo em workshops regionais (Grande Florianópolis, litoral norte, litoral sul, Planalto Serrano, Planalto Norte, Alto Vale do Itajaí, Meio Oeste e Oeste).

Informações adicionais para imprensa:
Rosália Dors Pessato
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Secretaria de Estado do Planejamento
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Prefeitos e representantes de 10 municípios do Planalto Norte assinaram o termo de compromisso para implantação do SC Bem Mais Simples. O ato foi realizado nesta terça-feira, 20, na Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL) de Lages. “Estamos percorrendo várias regiões do Estado e apresentando o programa, que se propõe a facilitar a vida dos empreendedores catarinenses. A ideia é reduzir tempo e custos na abertura de novos negócios, assim como em outros processos burocráticos”, afirmou o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Carlos Chiodini.

O programa do Governo do Estado institui o princípio da autodeclaração e do Enquadramento Empresarial Simplificado (EES) para empresas que não comprometam a segurança sanitária, ambiental e com baixo potencial poluidor. “O empreendedor vai acessar ao portal e preencher as informações e, se a classificação da atividade econômica indicar que a empresa é de baixa complexidade, poderá ser aberta de forma agilizada”, explicou Chiodini na abertura do evento. A lei 17.071, que instituiu o SC Bem Mais Simples, foi sancionada pelo governador o início de 2017.

As cidades que firmaram o acordo nesta terça-feira são Campo Belo do Sul, Campos Novos, Lages, Lebon Régis, Mirim Doce, Otacílio Costa, Painel, pinheiro Preto, Ponte Alta do Norte e Santa Terezinha. Além de Lages, o SC Bem Mais Simples foi apresentado em Chapecó, Jaraguá do Sul e Tubarão.

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Michelle Nunes - Assessoria de Imprensa
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Secretário da Segurança Pública, César Augusto Grubba, participou na manhã desta terça-feira, 20, em Porto Alegre, da 66ª reunião do Colégio Nacional dos secretários estaduais da Segurança Pública, o Consesp. Na pauta do encontro o Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP) proposto pela Ministério da Justiça/SENASP.

Atualmente, o PNSP é testado no formato de projeto piloto em três capitais brasileiras. Na região Sul, Porto Alegre foi a capital escolhida para a radiografia do que foi implementado até agora e contribuições ao plano serão colhidos no evento, onde também acontece encontros, palestras e painéis do Conselho Nacional de Comandantes Gerais da Polícia Militar, dos Chefes de Polícia e do Conselho Nacional de Perícia Criminal e o 7º fórum de Tecnologia e Inovação da Segurança Pública.

Entre temas discutidos estão o atual cenário da segurança pública no pais, a integração entre União, Estados e Municípios, o uso de novas tecnologias no sistema penitenciário e a importância do videomonitoramento nas acões das policiais.

Na tarde desta terça-feira, o Ministro de Segurança Institucional da Presidência da República, General Sérgio Etchegoyen, abordou a Segurança nas áreas de fronteira. Em Santa Catarina são 82 municípios localizados em áreas de fronteiras, totalizando 246 quilômetros.

Sobre o sistema de videomonitoramento, o Estado é monitorado por 2.450 câmeras, em 115 municípios, sendo que existem 139 salas de monitoramento e 12 Centrais Regionais de Emergência, ou seja,151 Centrais de Videomonitoramento. O sistema está em processo de implantação em 21 novos municípios catarinenses, os quais receberão um total de 188 pontos de videomonitoramento.

Criado em 2003, o Colégio Nacional de Secretários Estaduais de Segurança Pública é um órgão cuja finalidade é o assessoramento especial aos secretários estaduais de Segurança Pública no acompanhamento e avaliação da política das ações de segurança pública em todas as esferas governamentais.

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João Carlos Mendonça Santos
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A Polícia Civil, por meio da 2ª DP, com apoio da Delegacia de Homicídios (DH) e Delegacia Regional de Polícia (DRP), cumpriu quatro mandados de prisão preventiva, três temporárias, além de quatro de busca e apreensão na manhã desta terça-feira, 20, em Joinville, no Norte do Estado. O alvo da ação foi uma organização criminosa que praticava crimes de roubo utilizando da substância conhecida como “Boa Noite Cinderela”.  Durante a investigação, que já se estende por seis meses, foi recuperado diversos bens. A ação policial ainda está em curso.

De acordo com a Polícia, o modo de agir do grupo criminoso consistia em atrair as vítimas, especificamente homens, que se encontrava em bares e similares, utilizando uma mulher, que se mostrava interessada em interagir com as vítimas. “No entanto, em determinado momento a mulher ministrava a referida substância na bebida e, com o apoio de outros integrantes, efetuava a subtração de bens, quando a vítima encontrava-se completamente vulnerável. As vítimas chegaram a ser, inclusive, conduzidas pelo grupo até suas residências e empresas, ainda sob efeito da substância e, sem ação, tinham seus pertences subtraídos”, explica um policial.

Segundo a investigação, em alguns casos, a mulher indiciada utilizava sua filha, uma adolescente, para praticar os crimes, visando atrair os alvos escolhidos pela organização criminosa. “Em maio de 2016, um policial militar foi vítima da organização, tendo sua arma subtraída, a qual, contudo, já foi recuperada. Além dos crimes de roubo, os indiciados são investigados por uma tentativa de homicídio contra um policial militar, ocorrida em janeiro deste ano, no momento em que estavam sob a posse de um veículo Toyota Hilux, produto de roubo. Nessa ocasião, os criminosos atropelaram um policial fardado que se encontrava em uma motocicleta no momento em que se dirigia ao trabalho”, concluiu.

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Clarissa Margotti
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