Foto arquivo / Secom

Proprietários de veículos com placas que terminam em 4, que optarem por pagar o IPVA em três vezes sem juros, devem quitar a primeira parcela até esta quarta-feira, 10 de abril. As demais parcelas têm vencimento no dia 10 dos meses seguintes, neste caso, maio e junho. O prazo para pagamento do imposto em cota única é 30 de abril.

Já os contribuintes com veículos placas final 3 e 2 podem pagar a segunda parcela e a terceira parcela do imposto também no dia 10, respectivamente.

Em 2019, os catarinenses estão pagando, em média, 3,2% a menos de IPVA do que no ano passado. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2018 de acordo com a tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) como base de cálculo. Em Santa Catarina, o tributo varia entre 1% e 2% do valor venal do veículo.

Para pagar o IPVA 2019, clique aqui.

A quitação do imposto é um dos requisitos para licenciar o veículo. O não pagamento também implica em Notificação Fiscal, com multa de 50% do valor devido, mais juros Selic ao mês ou fração. Para saber qual o valor do IPVA do seu carro, acesse a tabela disponível aqui.

Tributação

Dos 5 milhões de veículos em circulação no Estado, 3,3 milhões são tributados. Os demais têm isenção e/ou imunidade (veículos antigos, táxis e portadores de deficiência). Motocicletas até 200CC estão isentas, condicionada a que não lhe tenha sido aplicada penalidade por infração de trânsito, no ano anterior, no caso 2018.

-> IPVA mais caro é do automóvel I/LAMBORGHINI AVENT S (ano de fabricação 2018): R$ 77.440,68

IPVA em Santa Catarina - Alíquotas vigentes

2% para veículos de passeio, utilitários e motor-casa, nacionais ou estrangeiros;

1% para veículos de duas ou três rodas e os de transporte de carga ou passageiros (coletivos), nacionais ou estrangeiros;

1% para veículos destinados à locação, de propriedade de locadoras de veículos ou por elas arrendados mediante contrato de arrendamento mercantil.

Alíquotas de IPVA nos Estados vizinhos

Rio Grande do Sul: 3%

Paraná: 3,5%,

São Paulo: 4%

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

FINAL DE PLACA

COTA ÚNICA

PARCELAMENTO-COTAS

     1ª

     2ª

    3ª

1

último dia do mês de janeiro

10.01

10.02

10.03

2

último dia do mês de fevereiro

10.02

10.03

10.04

3

último dia do mês de março

10.03

10.04

10.05

4

último dia do mês de abril

10.04

10.05

10.06

5

último dia do mês de maio

10.05

10.06

10.07

6

último dia do mês de junho

10.06

10.07

10.08

7

último dia do mês de julho

10.07

10.08

10.09

8

último dia do mês de agosto

10.08

10.09

10.10

9

último dia do mês de setembro

10.09

10.10

10.11

0

último dia do mês de outubro

10.10

10.11

10.12

Informações adicionais para imprensa
Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Fazenda
Michelle Nunes
jornalistaminunes@gmail.com (48) 3665-2575 / (48) 99929-4998

Sarah Goulart
sgoulart@sef.sc.gov.br (48) 3665-2504 / (48) 99992-2089

  


Fotos: Gustavo Amorim / SDS

Especializado no segmento de moda premium no Brasil e com várias marcas no portfólio, o Grupo Pasquini dá início às atividades em Santa Catarina, nesta terça-feira, 9, após transferir a sede de São Paulo para as terras catarinenses. A nova fábrica, que ocupará um espaço de 25 mil metros quadrados e gerará 4 mil empregos diretos e indiretos na região do Vale do Itajaí, foi recebida no Estado pela Agência Investe SC que deu todo aporte necessário para a instalação.

A Investe SC é um canal de apoio receptivo ao empresário que atua em parceria entre Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) e a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc). Com 108 projetos que já tramitaram no Estado, e uma estimativa de gerar R$ 10 bilhões em investimentos, a Agência busca atrair e apoiar investidores. “Nosso Estado, cada vez mais, tem sido berço de novas empresas e morada de outras, já consolidadas e que chegam atraídas pela segurança jurídica, logística, disponibilidade de portos e diversidade econômica”, salienta o secretário da SDS, Lucas Esmeraldino.

Publicado por Governo do Estado de Santa Catarina em Terça-feira, 9 de abril de 2019

 Foto: Julio Cavalheiro/ Secom

Um governo voltado para resultados, eficiente e preocupado com a qualidade do serviço prestado à população. Dessa maneira, o governador Carlos Moisés resumiu o desafio dos primeiros 100 dias de mandato à frente do Executivo de Santa Catarina. Ao lado da vice-governadora Daniela Reinehr e de secretários de Estado, ele respondeu perguntas de jornalistas e fez um balanço dos primeiros meses de gestão durante cerca de duas horas na sede da Defesa Civil, em Florianópolis. 

:: VEJA GALERIA DE FOTOS DA COLETIVA DE IMPRENSA

No início da explanação, o governador cumprimentou os jornalistas pela comemoração recente do dia dedicado à profissão, em 7 de abril. Durante a entrevista, que foi transmitida pelas redes sociais, Moisés se disse satisfeito com os resultados alcançados nesses 100 primeiros dias, que serão completados na quarta-feira, e citou avanços em ações como o Governo Sem Papel, a criação do Colegiado Superior da Segurança Pública, a revisão dos incentivos fiscais e o envio da Reforma Administrativa à Assembleia Legislativa, que ainda analisa o projeto. O principal foco, de acordo com o governador, é gerar economia de recursos para proporcionar um melhor serviço à população.

"Não somos um governo que tem o perfil de fazer promessas, nem de agradar todo mundo. Mas estamos no caminho certo, não tenho dúvidas. Nossa ideia é de que, conversando, a gente busque a eficiência. Vamos fazer história ", disse o governador.

Site destaca principais ações em 100 dias de governo

Durante a coletiva de imprensa, o governador Carlos Moisés apresentou um site dedicado aos 100 dias de governo. As principais ações e os princípios que norteiam a gestão estadual estão destacados no endereço 100dias.sc.gov.br.

Informações adicionais para a imprensa
Leonardo Gorges
Assessoria de Imprensa
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E-mail: leonardogorges@secom.sc.gov.br 
Fone: (48) 3665-3045
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 Foto: Peterson Paul/Secom

Acompanhados do governador, o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, e o presidente da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), Rui Godinho da Mota, assinaram nesta segunda-feira, 8, uma parceria para fomentar o esporte nas escolas estaduais. Para Moisés, estimular a cooperação entre órgãos do governo é um dos caminhos do Estado.

"O nosso papel é abrir espaço para a conversa dos gestores e o alinhamento de boas práticas conjuntas. O esporte é um grande aliado da educação", afirma.

Começa no próximo dia 10 e vai até o dia 31 de maio, em todo o país, a 21ª Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza 2019. A exceção é o Estado do Amazonas que começou a vacinar no dia 20 de março, devido à ocorrência de mortes por influenza desde fevereiro deste ano. O Dia D será no primeiro sábado de maio, dia 4.

Em Santa Catarina, a meta da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive), vinculada à Superintendência de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde Santa Catarina é vacinar 90% do público-alvo que é de quase dois milhões de pessoas (1.976.914), entre os seguintes grupos prioritários:

- crianças (6 meses a menores de 6 anos): 470.984
- gestantes: 71.524
- puérperas (até 45 dias após o parto): 11.752
- trabalhador da saúde: 134.793
- professores: 90.551
- povos indígenas: 10.998
- idosos com 60 anos ou mais de idade: 670.028
- população privada de liberdade e funcionários: 25.832
- portadores doenças crônicas e condições especiais: 490.452

Diferentemente do ano passado, este ano, crianças com idade até 6 anos incompletos (5 anos, 11 meses e 29 dias) também serão vacinadas, conforme orientação do Ministério da Saúde. Em 2018, a vacina foi oferecida somente para crianças com até 5 anos incompletos (4 anos, 11 meses e 29 dias).

Outra novidade é que a campanha será dividida em grupos: de 10 a 19 de abril, a vacina será disponibilizada para crianças, gestantes e puérperas; a partir do dia 22 de abril será liberada para todos os demais grupos prioritários. Segundo o médico infectologista, Luiz Escada, a vacina contra a influenza é considerada uma das medidas mais eficazes para evitar casos graves e óbitos pela doença.

Em paralelo a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, a população também poderá atualizar a Caderneta de Vacinação com as vacinas faltantes. No caso das gestantes e puérperas também será intensificada a vacinação da dTpa (difteria, tétano e coqueluche). Segundo o Ministério da Saúde, a ação conjunta tem como objetivo aumentar as coberturas da vacina dTpa em gestantes que, atualmente, não alcançam 50% no país. Em Santa Catarina, a cobertura é de 66,57%, acima da média nacional, mas ainda assim é preocupante.

Também será ofertada a vacina dT (dupla adulto) que protege contra a difteria e o tétano. Segundo a gerente de imunização da Dive, Lia Quaresma Coimbra, o tétano acidental permanece como importante problema de saúde pública em nosso Estado. Em 2018, foram confirmados 14 casos com registro de 3 óbitos.

Gripe em Santa Catarina

Segundo dados divulgados pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina (Dive), em 2019, foram confirmados 7 casos de influenza até o momento, sendo 5 de Influenza A H1N1, 2 Influenza A H3N2. Um óbito foi notificado no dia 5 de março de 2019 pelo vírus Influenza A H1N1. O paciente morava em Tubarão e tinha 52 anos.

No ano passado, até o dia 11 de abril de 2018, foram confirmados 17 casos, sendo 11 (64,7%) pelo vírus A(H3N2); 4 (23,5%) pelo vírus A(H1N1)pdm09; e 2 (11,8%) pelo vírus Influenza B. Destes, uma pessoas morreu pelo vírus Influenza A(H3N2). O paciente morava em Florianópolis, tinha 72 anos e era portador de pneumopatia crônica, imunodeficiência/ imunodepressão e câncer de pulmão. O óbito confirmado pelo vírus Influenza A(H3N2) ocorreu no mês de janeiro/2018.

Em todo o ano de 2018, foram 461 casos de influenza no Estado, 59 pessoas morreram. A maior proporção de óbitos foi entre pacientes com mais de 60 anos (49,2%).

Vacina

Para a Campanha de Vacinação contra gripe 2019, Santa Catarina vai receber  2.156.800 doses. Crianças vacinadas pela primeira vez vão receber duas doses, com um intervalo mínimo de 30 dias entre as doses. A vacina oferecida este ano será a trivalente que protege contra o vírus H1N1, H3N2 e vírus do tipo B.

Cuidados e prevenção

Além da vacina, é recomendado adotar algumas medidas de prevenção para evitar a gripe: higienizar as mãos com água e sabão ou com álcool gel, principalmente depois de tossir ou espirrar; a higienização também é importante depois de usar o banheiro, antes de comer, antes e depois de tocar os olhos, a boca e o nariz; evitar tocar os olhos, nariz ou boca após contato com superfícies potencialmente contaminadas (corrimão, bancos, maçanetas etc), além de manter hábitos de alimentação saudáveis, com ingestão de líquidos e realização de atividades físicas.

Pessoas com influenza devem evitar contato com outras pessoas. Em caso de suspeita, o paciente deve procurar atendimento médico o mais rápido possível. O tratamento com Oseltamivir está disponível em todas as unidades de saúde e hospitais de Santa Catarina.

Informações adicionais para imprensa:
Amanda Mariano
Bruna Matos
Patrícia Pozzo
Assessoria de Imprensa
Diretoria de Vigilância Epidemiológica de SC
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Fone: (48) 3664-7406/(48) 3664-7402/(48) 3664-7385
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Reduzir os índices de feminicídios ocorridos em Santa Catarina, ampliando o conhecimento das mulheres com relação aos seus direitos é um dos novos desafios do Governo catarinense, que mais uma vez leva as ruas o “Ônibus Lilás da Campanha Mulheres e Cidadania”.

A região de Lages será a contemplada com o programa, disponível entre os dias 9 e 11 de abril para levar informação e orientação sobre a prevenção da violência doméstica para as mulheres de áreas rurais e distantes dos centros urbanos.

A ação é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher, em parceria com a prefeitura e demais órgãos ligados ao assunto.

Conforme informações da Secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), Maria Elisa De Caro, durante a passagem deste ônibus, as mulheres podem saber sobre as alternativas para defesa; sobre a lei Maria da Penha e Disque 180, por exemplo, por meio de palestras e rodas de conversa; além de oficinas de qualificação profissional que possibilitem ferramentas para alcançar a independência financeira.

De acordo com a Coordenadora Estadual da Mulher, Aretusa Larroyd, também estão previstos atendimentos nas áreas da saúde, educação, psicossocial, jurídica, informação sobre agricultura, meio ambiente e atividades recreativas: “O objetivo é garantir que elas conheçam os equipamentos aos quais podem recorrer em uma situação de violência doméstica, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREAS), Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMIs), Rede Catarina, entre outro”. 

O ônibus lilás - O veículo é preparado para transitar em áreas rurais e conta com equipes treinadas para orientar sobre os direitos da mulher e violência doméstica, bem como divulgar os serviços públicos existentes para proteção social. O ônibus está dividido em salas para garantir um atendimento privativo e humanizado, para quem desejar conversar de forma mais discreta.

O ônibus lilás faz parte do Pacto Nacional pelo Enfrentamento a Violência contra a Mulher criado em 2007 pelo Governo Federal e ampliado com a criação do Programa “Mulher: Viver Sem Violência” em 2013. É uma ação complementar, que conta com a parceria com os governos estaduais e prefeituras, para atender mulheres que necessitam de apoio, já que o intuito do ônibus é buscar a aproximação com quem vive em cidades menores.

Confira a programação do ônibus lilás para Lages:

9/04/2019 – 13h30min às 17h30min - Atividades na EMEB Izidoro Marin na Rua Das Laranjeiras no Bairro Caroba.

10/04/2019 – 13h30min as 17h30min - Atividades na EMEB Dom Daniel Hostin na Rua Glorocindo Alves Pain no Bairro Dom Daniel.

11/04/2019 – 13h30min às 17h30min – Atividades no Condomínio Ponte Grande (está sendo definido até segunda-feira) no Bairro da Várzea.

PARCEIROS:

Prefeitura Municipal de Lages (Secretaria Municipal de Políticas para Mulher, Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Balcão Cidadão), SESC, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM (Fórum de Mulheres do Mercosul, Instituto Paternidade Responsável, Casa da Providência, Fórum Municipal de Trabalhadores(as) do SUAS, Clube Soroptimistas, Fundação Instituto Nereu Ramos - FINER), OAB/Lages, ACIL - Núcleo da Mulher Empreendedoras de Lages, Rede Catarina (6o Batalhão da Polícia Militar de Lages), Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso - DPCAMI, União de Associação de Moradores de Lages. 

Mais informações à imprensa:
Kênia Pacheco
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação - SST
(48) 3664-0753 / (48) 99984-1799
E-mail: ascom@sst.sc.gov.br
Site: www.sst.sc.gov.br 

O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) lança, nesta segunda-feira, 8 de abril, o Prêmio IMA de Educação Ambiental, que tem por finalidade premiar escolas de ensino de Santa Catarina que desenvolvem projetos de conscientização e mudança de comportamento para a preservação do meio ambiente. As inscrições ocorrem de 08 de abril a 05 de julho pelo site premios.ima.sc.gov.br

O prêmio busca descobrir e reconhecer iniciativas que sejam aliadas do IMA na preservação do meio ambiente por meio da mudança de hábitos, da implantação de ações sustentáveis, criação de soluções com menos impactos à natureza, conscientização sobre o uso dos recursos naturais e da construção de uma sociedade mais consciente.

A seleção dos trabalhos levará em consideração critérios como criatividade, inovação, resultados alcançados, abrangência do projeto (público envolvido e atingido), material e metodologia utilizados, cidadania, interdisciplinaridade e parcerias. A avaliação dos inscritos será feita pela equipe de Educação Ambiental do IMA. 

Premiação

Ao todo serão premiados 16 projetos, sendo um para cada área de abrangência das Gerências Regionais de Meio Ambiente do IMA. Por isso, é fundamental que a escola selecione, no momento da inscrição, a Regional adequada. 

Os vencedores receberão troféu e uma premiação em dinheiro no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), que deve ser utilizada para o aprimoramento do projeto.

A solenidade de premiação ocorre em Florianópolis no mês de outubro. O IMA promove ainda dois outros prêmios, o Fritz Müller que reconhece organizações que desenvolvem ações sustentáveis e o Prêmio IMA de Jornalismo, voltado a premiar reportagens que tenham como foco o meio ambiente.

Todas as informações em premios.ima.sc.gov.br.

Informações adicionais à imprensa:
Claudia Xavier
Assessoria de Imprensa IMA
Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina
E-mail: comunicacao@ima.sc.gov.br
Fone: (48) 3665 4177 / (48) 99172 8277
Site: www.ima.sc.gov.br 

O trabalho de reforma da ponte Hercílio Luz segue em ritmo acelerado. Na tarde desta segunda-feira, 08, o governador Carlos Moisés fez a sua segunda visita às obras de recuperação do cartão postal desde que assumiu a gestão do Estado em janeiro. No escritório de trabalho da Teixeira Duarte, empresa portuguesa responsável pela restauração do monumento, Moisés foi informado pelo diretor João Pedro Lopes do andamento do serviço, que chegou a 80% de conclusão, e das próximas etapas a serem cumpridas.

Na oportunidade, Lopes esclareceu que o atual prazo para a reabertura ao tráfego é 30 de dezembro deste ano, enquanto a retirada das estruturas auxiliares de suporte ocorrerá até março de 2020. O governador se mostrou satisfeito com o que viu, uma vez que o atual cronograma está sendo mantido à risca.

:: VEJA GALERIA DE FOTOS DA VISITA À PONTE HERCÍLIO LUZ 

"Saio hoje daqui com a mesma sensação da primeira visita, de que essa obra está em boas mãos. A empresa está cumprindo o cronograma e a expectativa de entrega aos catarinenses é para o dia 30 de dezembro. É bom chegar aqui e ver essa obra evoluindo”, salientou Moisés.

Depois de ser informado dos detalhes do cronograma, Moisés fez um rápido passeio pela estrutura, acompanhado dos engenheiros portugueses. Ao final, reforçou a importância de se devolver este patrimônio aos catarinenses:

“Primeiro, (isso é necessário) para fazer jus a tudo que foi gasto. A ponte, quando entregue, será importante para a mobilidade urbana da Grande Florianópolis e também para o turismo, para a atração de mais visitantes. É um monumento do nosso Estado”.

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Leonardo Gorges
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 Foto: Peterson Paul/ Secom

O governador Carlos Moisés e o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, assinaram na manhã desta segunda-feira, 8, o termo de cooperação que oficializa, por parte do órgão fiscalizador, o acesso aos dados referentes às concessões de benefícios fiscais no Estado.

A parceria, de acordo com as autoridades, é um gesto inédito de aproximação entre instituições que, em um primeiro momento, parecem ter atuações antagônicas, mas que convergem para o interesse público na transparência e na gestão mais eficiente.

O governador destacou que o termo de cooperação garante uma atuação fiscalizatória mais ágil e segura por parte do TCE. “A transparência, que é uma das nossas bandeiras de Governo, é uma das principais vantagens. Mas não é só isso. O acesso aos dados empodera um corpo técnico qualificado para uma atuação preventiva, que poderá corrigir falhas do processo e reverter positivamente para a sociedade”, enfatizou Moisés.

Na mesma linha, o presidente Adircélio enumerou outros significados importantes da medida, como o respeito institucional entre o Executivo e a Corte de contas. “Existe a gestão e existe o controle. É fundamental que haja o diálogo salutar entre as duas atividades que convergem no sentido de buscar o interesse público, especialmente em um tema tão relevante para a sociedade, como é a renúncia fiscal”, reforçou o presidente do TCE.

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