Foto: Divulgação / EEB Julia Miranda de Souza

Se colocar no lugar do outro. Assim que os alunos do 2º ano do Ensino Médio da EEB Julia Miranda de Souza, em Navegantes, interpretaram como vivem autistas após a criação de uma sala sensorial, que simula alguns sentidos como o tato e a audição. Além da participação de aproximadamente de 900 estudantes, a atividade foi atração para comunidade escolar envolvendo visitas de familiares e profissionais da área da saúde.

A iniciativa faz parte do projeto Meu Mundo Azul e foi trabalhada de modo interdisciplinar envolvendo aulas de artes, sociologia, educação física e língua portuguesa. Por meio de apresentações e demonstrações práticas, os estudantes receberam orientação e também foram avaliados pelos professores de cada disciplina.

“Tentamos enxergar como essas pessoas autistas se sentem, mesmo tendo características e, às vezes, até limitações. Por exemplo, ficou mais claro para mim como podemos viver no mesmo mundo de maneiras diferentes”, conta a aluna e também uma das idealizadoras do projeto, Nicoly Cipriano.

Para demonstrar o nível de sensibilidade dos autistas, foi preparada uma sala com atividades envolvendo toque de gelo e pena. Também foi realizada apresentação com tom alto de chocalho, pandeiro e tambor intensificando o barulho para a demonstração da sensibilidade auditiva.

Segundo a professora do Atendimento Educacional Especializado da escola e orientadora da atividade, Ruth de Cássia Rodrigues, o objetivo foi conhecer e compreender as características dos autistas. “A ideia partiu dos próprios alunos, por terem uma colega com autismo. Foi emocionante ver a participação deles e o mais legal foi que conseguiram entender a realidade do colega, entendendo como uma questão de respeito”, explica.


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Para reforçar as redes de distribuição de energia na área rural e garantir o crescimento do agronegócio no Estado, a Celesc lança nesta terça-feira, 11, em Chapecó, a segunda modalidade do programa Celesc Rural, que vai permitir a substituição de redes de energia elétrica monofásicas por redes trifásicas de energia elétrica em diversos municípios catarinenses.

A mudança da rede monofásica para trifásica possibilita a instalação de equipamentos mais potentes e modernos para as atividades no campo, contribuindo para o aumento da produção e trazendo uma nova realidade para os produtores e para o agronegócio catarinense.

>>> Veja aqui as localidades que serão beneficiadas com as novas redes nesta primeira etapa do Programa no Oeste e Extremo-Oeste

As redes trifásicas de energia elétrica vão possibilitar o aumento da capacidade do abastecimento de energia e, com isso, ampliar a presença de sistemas de irrigação, ordenhadeiras elétricas, motores para a moagem de trato dos animais, aquecedores de estufas, ventiladores para granjas e muitos outros equipamentos que requerem elevadas potências e que, devido ao alto consumo, não podem ser atendidos pelo sistema monofásico.

Presente na solenidade, a vice-governadora Daniela Reineher enalteceu a iniciativa. "Quero agradecer à Celesc e a todos os envolvidos no programa por olharem com carinho a uma importante questão para quem vive no meio rural e no Oeste catarinense, região que nasci. É uma honra participar do lançamento de um projeto que vai melhorar muito a qualidade de vida e as condições de trabalho no campo”, ressaltou.

Já o secretário estadual da Agricultura e da Pesca, Ricardo de Gouvêa, reforçou a importância do agronegócio. "Estamos acostumados a ouvir que a agricultura mantém o país e por isso devemos fazer mais pelo setor. O agronegócio responde por 30% do PIB de Santa Catarina, Estado que mais exporta frango de um país que é líder mundial na exportação da ave. Certamente o Celesc Rural vai ajudar os produtores catarinenses a desenvolverem ainda mais a economia regional” afirmou.

Valdir Crestani, secretário do Desenvolvimento Rural e do Meio Ambiente de Chapecó, conta que a política de melhoria adotada pela Celesc, além de atender a uma antiga aspiração dos produtores da região, vai beneficiar mais de dois mil produtores da região, sendo 650 grandes propriedades produtoras de ovos, perus, frangos e leite, que terão condições de desenvolver seus negócios graças à medida.

Em todo o Estado, na primeira etapa do Programa, que terá início no segundo semestre de 2019, serão instalados quase 400 quilômetros de redes trifásicas. Deste total, cerca de 200 quilômetros serão instalados em 47 municípios da região Oeste, na área de abrangência do Núcleo Chapecó e das Unidades regionais da Empresa em Concórdia e São Miguel do Oeste.

O Programa Celesc Rural

O Programa Celesc Rural prevê duas intervenções principais:

1 - A substituição de redes monofásicas por trifásicas para ampliar a capacidade do sistema elétrico com o que será possível a modernização de maquinários e a adoção (uso) de motores mais potentes para aumentar a mecanização das atividades rurais e possibilitar aumento da produção e dos ganhos;

2 - A instalação de cabos protegidos, para reduzir o número de desligamentos das redes elétricas devido ao contato com a vegetação. Esta ação ocorrerá especialmente nas áreas de grande presença de vegetação próxima às redes elétricas, como regiões de reflorestamento de pínus e eucalipto, uma marca da economia rural do Planalto Norte, e já foi lançada no fim do mês de maio, em Ituporanga.

O Programa Celesc Rural está em fase de licitação para contratação de empresas e aquisição de materiais e a previsão é de que até o final de 2020 mais de 800 quilômetros de cabos de alumínio nu tenham sido substituídos por cabos protegidos.

Serão investidos R$ 65,7 milhões em 1,2 mil quilômetros de rede da área de concessão da Celesc, com início no segundo semestre deste ano. Novos projetos de rede já estão sendo executados para outras localidades e farão parte das próximas etapas do Celesc Rural.

Onde serão instaladas as redes trifásicas na região Oeste na primeira etapa

A seleção das localidades por onde passa o traçado da rede trifásica é realizada a partir de análise técnica que considera a necessidade de um sistema elétrico com mais qualidade para o fomento da produção e o atendimento simultâneo do maior número de unidades consumidoras.

A partir da construção da rede, os interessados em ter o sistema trifásico deverão solicitar à Celesc a instalação do transformador trifásico e da rede de baixa tensão entre a nova rede e sua propriedade.

Informações adicionais para a imprensa:
Rafael Vieira de Araujo
Assessoria de imprensa da Celesc
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 Foto: Mauricio Vieira/ Secom

Em defesa do consumidor catarinense, a Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) garantiu em ação judicial a manutenção de multa imposta pelo Procon estadual a uma editora nacional por não terem sido entregues à consumidora catarinense os exemplares de três revistas assinadas em contrato firmado no ano de 2015.

Inicialmente, foi instaurado um processo administrativo no Procon de Santa Catarina em razão do relato da consumidora que afirmou ter contratado as assinaturas das revistas e que nunca as recebeu. Ela requereu junto ao órgão de proteção ao consumidor o cancelamento do contrato e a devolução dos valores pagos. O Procon notificou a empresa para apresentar defesa, o que não ocorreu. Por essa razão, aplicou uma multa no valor de R$ 12 mil. A editora, então, ingressou na Justiça com ação para anular a penalidade.

“Aos olhos do infrator, a penalidade é desproporcional porque doeu no bolso. Ora é essa a finalidade da multa: desestimular o desrespeito ao consumidor. Do contrário, multas amenas consistiriam apenas em um direito subjetivo a ‘comprar’ do Estado uma autorização para violar os direitos do consumidor”, destacou a PGE ao apresentar a defesa do Procon estadual na ação.

Os pedidos da editora para anular a multa não foram acolhidos pela Justiça. Na sentença, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Luis Francisco Delpizzo Miranda, destacou que a empresa descumpriu “simples solicitações formuladas pelo Procon”. Portanto, não se pode “falar em ilegalidade da multa”.

Processo 0308443-22.2018.8.24.0023

 

Informações adicionais:

Maiara Gonçalves
Assessoria de Comunicação
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A proposta do Governo de Santa Catarina para revisão do duodécimo aos poderes e órgãos autônomos não altera os critérios de repasse aos municípios catarinenses. Garantidas pelo artigo 76 A da Constituição Federal, as transferências obrigatórias às prefeituras, tais como o pagamento de 25% da receita de ICMS e 50% de IPVA, não fazem parte da mudança prevista no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. De janeiro a maio de 2019, foram repassados R$ 2,865 bilhões aos municípios, um incremento de 15,76% em relação ao mesmo período do ano passado.

“É uma inverdade dizer que o projeto de LDO para 2020 afeta as receitas dos municípios, o que nem mesmo constitucionalmente o Estado poderia fazer”, explica a secretária adjunta da Fazenda de Santa Catarina, Michele Patricia Roncalio. De acordo com ela, a divisão do duodécimo leva em conta a Receita Líquida Disponível (RLD)*, que já deduz os repasses aos municípios e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“É importante frisar que nos últimos anos o repasse aos municípios vem crescendo, especialmente neste ano de 2019. Santa Catarina é um dos únicos estados que faz o repasse ao município no mesmo dia da arrecadação, enquanto aos poderes esse repasse é feito até o vigésimo dia do mês seguinte”, esclarece Michele. Ela reforça que o projeto de LDO 2020 não altera esse mecanismo e que, portanto, as prefeituras terão os recursos assegurados.

Mudança para melhorar gasto de recursos

No ano passado, o total repassado via duodécimo foi de R$ 3,59 bilhões, com uma sobra orçamentária nos poderes de R$ 241,97 milhões, sendo que apenas R$ 48,86 milhões foram devolvidos ao Tesouro Estadual. Ou seja, R$ 193,11 milhões ficaram nos caixas dos poderes e órgãos autônomos. A proposta do Governo do Estado é realizar um corte linear de 10% para o próximo ano, o que, mesmo assim, deve garantir repasses em um total de R$ 3,62 bilhões. Trata-se, portanto, de valor semelhante ao praticado em 2018, quando os recursos repassados não foram utilizados em seu total.

“Há uma necessidade de aumento de recursos no Poder Executivo. É por meio dele que as pessoas recebem remédios, educação e estradas melhores. A demanda dos cidadãos por esses itens é crescente, e precisamos de dinheiro para isso. No nosso entendimento, os investimentos dos demais poderes também são importantes, mas é necessário compreender que o momento atual exige um esforço por parte de todos. Garantimos que não faltará dinheiro, mas entendemos que também não pode haver sobras em um lugar enquanto falta em outro”, afirma o secretário da Casa Civil, Douglas Borba.

Entenda o duodécimo

A transferência de recurso é feita mensalmente, utilizando como base a Receita Líquida Disponível (RLD)* registrada no mês anterior. A divisão atual é: 4,34% para a Assembleia Legislativa (Alesc); 1,66% para o Tribunal de Contas do Estado (TCE); 9,41% para o Tribunal de Justiça (TJSC); 3,98% para o Ministério Público (MPSC); 2,49% para a Udesc.

O projeto da LDO de 2020, enviado em 15 de abril pelo Governo do Estado à Alesc, propõe redução do duodécimo de 21,88% para 19,69%. Com isso, o Poder Executivo economizaria aproximadamente R$ 400 milhões, que poderiam ser alocados, principalmente, na Saúde.

A Fazenda reforça que, mesmo com a proposta de redução, não haverá diminuição do valor global dos repasses. Isso porque a previsão orçamentária indica crescimento da arrecadação em patamar superior a 10%.

*RLD = Receita Líquida Disponível, base de cálculo de repasse de duodécimos aos Poderes, MPSC, TCE e Udesc em Santa Catarina. É a receita do Tesouro, sem receita previdenciária, já deduzidos repasses aos municípios e ao Fundeb.

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Arte: Sal Santos/Secom

O Governo do Estado disponibilizou nesta segunda-feira, 10, detalhes sobre os repasses aos poderes e órgãos autônomos por meio do duodécimo. De acordo com as projeções feitas pela Secretaria da Fazenda, mesmo com a readequação dos repasses proposta pelo Executivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, a transferência de valores será superior à realizada no ano de 2018.

No ano passado, o total repassado via duodécimo foi de R$ 3,59 bilhões, com uma sobra orçamentária nos poderes de R$ 241,97 milhões, sendo que apenas R$ 48,86 milhões foram devolvidos ao Tesouro. Ou seja, R$ 193,11 milhões ficaram nos caixas dos poderes e órgãos autônomos.  A proposta do Governo do Estado é realizar um corte linear de 10% para o ano que vem, o que, mesmo assim, deve garantir repasses num total de R$ 3,62 bilhões. Trata-se, portanto, de valor semelhante ao praticado em 2018, quando os recursos repassados não foram utilizados em seu total.

>>> Confira os gráficos em PDF <<<

Para se ter uma ideia, em 2008, o Executivo possuía 69% da Receita Líquida Disponível para aplicação nas atividades finalísticas, valor este que caiu para 59% em 2012 e 55% em 2018. Além do aumento do duodécimo, de cerca de 17,55% para os 21,88% atuais, também houve crescente despesa com o déficit previdenciário, que passou de 13% em 2008 para 23% no ano passado, e caso não haja revisão do duodécimo, em 2021 o percentual de aplicação da receita líquida disponível em atividades finalísticas pode chegar a apenas 50%.

“Há uma necessidade de aumento de recursos no Poder Executivo. É por meio dele que as pessoas recebem remédios, educação e estradas melhores. A demanda dos cidadãos por esses itens é crescente, e precisamos de dinheiro para isso. No nosso entendimento, os investimentos dos demais poderes também são importantes, mas é necessário compreender que o momento atual exige um esforço por parte de todos. Garantimos que não faltará dinheiro, mas entendemos que também não pode haver sobras em um lugar enquanto falta em outro”, afirma o secretário da Casa Civil, Douglas Borba.

Entenda o duodécimo

A transferência de recurso é feita mensalmente, utilizando como base a Receita Líquida Disponível (RLD)* registrada no mês anterior. A divisão atual é: 4,34% para a Assembleia Legislativa (Alesc); 1,66% para o Tribunal de Contas do Estado (TCE); 9,41% para o Tribunal de Justiça (TJSC); 3,98% para o Ministério Público (MPSC); 2,49% para a Udesc.

O projeto da LDO de 2020, enviado em 15 de abril pelo Governo do Estado à Alesc, propõe redução do duodécimo de 21,88% para 19,69%. Com isso, o Poder Executivo economizaria aproximadamente R$ 400 milhões, que poderiam ser alocados, principalmente, na Saúde.

A Fazenda reforça que, mesmo com a proposta de redução, não haverá diminuição do valor global dos repasses. Isso porque a previsão orçamentária indica crescimento da arrecadação em patamar superior a 10%.



*RLD = Receita Líquida Disponível, base de cálculo de repasse de duodécimos aos Poderes, MPSC, TCE e Udesc em Santa Catarina. É a receita do Tesouro, sem receita previdenciária, já deduzidos repasses aos municípios e ao Fundeb. 

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O Detran, baseado nos princípios da isonomia e imparcialidade, visando promover a livre concorrência e oferta de serviços, lança, nesta segunda-feira, 10, o edital de chamamento público, de credenciamento de clínicas médicas e psicológicas, para a realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica.   

A Portaria, publicada no Diário Oficial do Estado e no site do Detran, traz os procedimentos e as orientações legais para as entidades interessadas na prestação dos serviços de saúde junto ao órgão de trânsito em todo o Estado. O processo é exclusivo para pessoas jurídicas, o ato será precário, intransferível e renovável mediante requerimento. O serviço é restrito ao município para o qual a entidade for credenciada a atuar.

Os requerimentos os documentos que precisam ser enviados serão analisados pela Comissão de Credenciamento que emitirá parecer. A próxima etapa será a vistoria no local de instalação das clínicas. Feito isso, a clínica interessada será notificada, via e-mail, a assinar o termo de credenciamento. O ato se concretiza com a publicação do credenciamento no Diário Oficial do Estado. O prazo de vigência será de um ano, podendo ser renovado sucessivamente por igual período, desde que observadas as exigências normativas e que seja feito um requerimento de renovação do alvará junto ao Detran.

Os profissionais já credenciados deverão se adequar à nova sistemática de credenciamento - por intermédio de clínica médica e clínica psicológica, no prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado pela diretora do Detran mediante requerimento justificado.

“Dessa forma garantimos a acessibilidade de todos os profissionais e mais comodidade e praticidade ao cidadão catarinense, que vai contar com uma maior diversidade de clínicas, as quais poderão se instalar em todas as regiões do Estado”, ressaltou a diretora do Detran, Sandra Mara Pereira.

Informações adicionais para imprensa
Janaina Guliato
Assessoria de Imprensa
Departamento Estadual de Trânsito de SC (Detran)
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Fone: (48) 3664-1733
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Foto: Divulgação / SED

Em continuidade à abertura de cursos do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina (Uniedu), a Secretaria de Estado da Educação (SED) está com editais abertos para o credenciamento das Instituições de Ensino Superior. São 1.620 bolsas que contemplam cursos de Licenciatura e Especialização. O prazo termina no próximo dia 22 de junho.

Conforme o diretor de Políticas e Planejamento Educacional da SED, Altir Webber de Mello Neto, para participar do processo, as instituições devem ser credenciadas pelo Ministério da Educação, possuir sede em Santa Catarina e já ofertar cursos de graduação. “Nosso objetivo é ampliar cada vez mais o acesso dos estudantes catarinenses ao Ensino Superior. O empenho foi voltado a entender o cenário estadual e suprir necessidades regionais”, enfatiza.

Para os cursos de Inglês, Química e Física, está garantida a oferta de 910 bolsas. Outras 200 serão para habilitação em Pedagogia, destinadas às comunidades Quilombolas, Indígenas Kaigang (Aldeia Kondá) e Laklãnõ Xokleng (Terra Indígena Ibirama Laklãnõ).

Novos cursos em SC

A oferta das Especializações em Inovação na Educação e Educação e Segurança Humana totaliza 510 vagas. Os novos cursos são propostas da equipe da SED, com base nas linhas de trabalho da nova gestão direcionadas ao fomento do empreendedorismo, inovação e ambiência escolar.

Conforme anunciado em maio pelo governador Carlos Moisés e pelo secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, em 2019 o Uniedu recebe aporte de R$ 204 milhões, sendo R$ 110 milhões já investidos no primeiro semestre. As bolsas incluem cursos de Graduação, Licenciatura, Especialização, Mestrado e Doutorado. O processo de credenciamento dos cursos de Mestrado e Doutorado está previsto para início de julho.

Confira as vagas por região

Cursos de Inglês, Física e Química 

REGIÃO

INGLÊS

     FÍSICA

    QUÍMICA

    TOTAL

Blumenau

 

35

 

35

Brusque

35

35

35

105

Campos Novos

35

   

35

Criciúma

 

35

 

35

Florianópolis

35

35

35

105

Ibirama

35

35

 

70

Itajaí

35

35

35

105

Ituporanga

35

   

35

Jaraguá do Sul

35

   

35

Joaçaba

 

35

35

70

Joinville

35

35

 

70

Laguna

35

   

35

São Bento do Sul

   

35

35

Timbó

35

35

 

70

Tubarão

35

   

35

Videira

35

   

35

TOTAL

420

315

175

910

 Curso de Licenciatura Quilombola - Habilitação Pedagogia

Comunidade de Remanescente
dos Quilombos a ser atendida

    Município

     Região

Número máximo 
de bolsas

 

Areias Pequenas e Itapocú

Araquari

Joinville

40

 
 

Beco do Caminho Curto

Joinville

 

Tapera

São Francisco
do Sul

São Francisco
do Sul

30

 

Toca e Santa Cruz

Paulo Lopes

Garopaba

35

 
 
 

 Curso de Licenciatura Indígena Kaingang – Habilitação Pedagogia

Povo Indígena

Comunidade a
ser atendida

Município de oferta
do curso

Número máximo
de bolsas

Kaingang

Aldeia Kondá

Chapecó

50

Curso de Licenciatura Indígena Xokleng – Habilitação Pedagogia

Povo Indígena

Comunidade a
ser atendida

Município de oferta
do curso

Número máximo
de bolsas

Laklãnõ Xokleng

   Terra Indígena
   Ibirama Laklãnõ

     Ibirama

 45

 Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Educação e Segurança Humana

Regiões 

Número 
de Bolsas

Blumenau

22

Chapecó

22

Criciúma

22

Joinville

22

Grande
Florianópolis

22

 Curso de Especialização em Inovação na Educação

Regiões 

Nº de Bolsas

Araranguá

25

Campos Novos

25

Concórdia

25

Curitibanos

25

Itajaí

25

Jaraguá do Sul

25

Joaçaba

25

Lages

25

Mafra

25

Maravilha

25

Rio do Sul

25

São Lourenço do Oeste

25

São Miguel do Oeste

25

Tubarão

25

Videira

25

Xanxerê

25

Saiba tudo sobre o Uniedu neste site. 

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O Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG), de Florianópolis, realizou mais um mutirão de cirurgias de otorrinolaringologia no último sábado, 8. Foram atendidos 19 pacientes da fila da regulação da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES) para os procedimentos cirúrgicos de amidalectomia, adenoamidalectomia, adenoidectomia, acrescidos ou não de turbinectomia no mesmo procedimento.

Em maio, a unidade realizou 21 procedimentos de hernioplastia. De acordo com o diretor do HIJG, Flamarion da Silva Lucas, o mutirão mostra o compromisso do Governo do Estado com um atendimento mais eficiente e humanizado.

“O Hospital Infantil hoje está se alinhando e trabalhando para entregar mais serviços e cumprir o seu papel. A proposta é ser proativo após a identificação das filas e atender a esse público com mais celeridade”, explicou o diretor.

As cirurgias realizadas nos mutirões respeitam a sequência da fila de espera do SUS, que é pública e pode ser acessada pelo portal da SES, no www.saude.sc.gov.br. Os pacientes contatados possuem avaliação pré-operatória recente, com a manutenção da indicação cirúrgica.

Informações adicionais para a imprensa:
Fabrício Escandiuzzi
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado de Saúde
Telefone: (48) 3664-8821

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Foto: Divulgação / Casan

Siderópolis assinou nesta segunda-feira, 10, o Contrato de Programa com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). O secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, esteve presente durante a assinatura realizada na sede da empresa, em Florianópolis. O contrato foi assinado pelo prefeito Hélio Cesa, e pelo vice-prefeito, Alexandre Feltrin Fernandes.

Baseado no Plano Municipal de Saneamento Básico, o Contrato de Programa estabelece as ações a serem realizadas nos próximos 30 anos, bem como define um cronograma de compromissos. Entre os investimentos previstos está a segunda etapa da implantação da rede de esgoto em Siderópolis.

Também está prevista a substituição imediata da adutora que abastece o município, evitando eventual desabastecimento em meio a rompimentos ou vazamentos da tubulação, além do atendimento com rede ao Bairro Alto Rio Maina, que hoje não é abastecido pelo Sistema Integrado.

O secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, ressaltou a importância da assinatura. “Esse ato tem um valor simbólico muito grande para Santa Catarina”, disse. “Não apenas pela importância do município, mas também por todos os fatores políticos que permearam essa discussão”.

O secretário observou que a confiança de Siderópolis na Casan e no Governo do Estado “representa também que o trabalho técnico que vem sendo desenvolvido pela atual gestão mostra resultados, transparecendo especialmente a confiança e a verdade”.

A diretora-presidente, Roberta Maas dos Anjos, agradeceu a confiança do prefeito, de sua equipe e da municipalidade. “Desde o início acompanhamos a pressão contrária à assinatura de Contrato, mas o prefeito sempre esteve disposto a se manter parceiro da Companhia, confiante na qualidade dos serviços prestados pela empresa”.

“Em nome do mandato que recebi e do interesse público, assino este contrato como uma demonstração de confiança no Governo do Estado e na Casan”, disse o prefeito. “Tenho certeza de que não apenas a Casan vai honrar com todos os compromissos, como vai fazer de Siderópolis um município especial, por tudo que o município representa para a sustentabilidade do abastecimento da região”.

Ao final do ato, foi entregue uma placa à Prefeitura para marcar a assinatura do Contrato de Programa. O prefeito aproveitou a oportunidade para solicitar que a Casan avalie a possibilidade de transformar a Barragem do Rio São Bento numa ferramenta turística para a região. A Barragem é o maior reservatório do Estado para abastecimento humano.

Erguida na comunidade de Vila São Pedro como o principal manancial de captação para o Sistema Integrado de Abastecimento, além de Siderópolis a barragem abastece Criciúma, Içara, Forquilhinha, Nova Veneza e Maracajá, beneficiando mais de 500 mil pessoas.

Junto com Douglas Borba esteve também o secretário adjunto da pasta, Matheus Machado Hoffmann. Além da Presidente, a Casan esteve representada na cerimônia pelo diretor de Operação e Expansão, Fábio Krieger, e por assessores.

Informações adicionais para a imprensa:
Ricardo Stefanelli 
Assessoria de Comunicação
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 Fotos: Peterson Paul/ Secom

O governador Carlos Moisés garantiu ao reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Marcus Tomasi, que todos os recursos necessários para o custeio e para os investimentos já planejados na instituição de ensino superior estão assegurados, mesmo com a proposta de reduzir o percentual de repasse aos poderes, prevista no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O assunto foi discutido na manhã desta segunda-feira, 20, na Casa d'Agronômica, em Florianópolis.

De acordo com o governador, a previsão de incremento da arrecadação do Governo do Estado para 2019 é superior a 10%, mesma proporção da redução do duodécimo, que passaria de 2,49% para 2,24%. "Nosso objetivo é garantir recursos para os investimentos nas áreas essenciais para os catarinenses, sem que haja excessos de sobras com os poderes. O dinheiro público precisa ser usado a favor do cidadão", afirma Moisés.

Durante a reunião, o reitor destacou a importância da Udesc para o ensino superior e a pesquisa em Santa Catarina. Moisés reiterou que não apenas a universidade, mas todos os poderes terão plenas condições de exercer na íntegra suas atividades, sem prejuízos. "Todos os gestores públicos precisam fazer o dever de casa e melhorar a gestão, assim como estamos fazendo no Executivo e como os catarinenses fizeram em suas casas durante a crise econômica", destaca o governador.

Investimento em áreas essenciais

Pela proposta do Governo do Estado, a projeção é que haja aproximadamente R$ 400 milhões a mais para investimento em áreas essenciais como saúde, segurança, infraestrutura e educação. O projeto recebeu apoio de entidades da sociedade civil organizada.

"O Tesouro é um só, o do Estado. Precisamos priorizar os gastos, decidir se queremos gastar mais com quem exerce o poder ou mais com o cidadão. Nós estamos do lado dos catarinenses, e acredito que os deputados também estarão", frisa Moisés.

O projeto da LDO está na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Atualmente, 21,88% da Receita Líquida Disponível do Estado é repassada à Alesc, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Santa Catarina e Udesc. Pelo projeto, esse percentual seria reduzido a 19,69%.

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