Fotos: Elenise Melo Nunes/ADR São Joaquim

Com investimento de mais R$ 9 milhões do Governo do Estado, a Rodovia SC-114, trecho Caminhos da Neve recebe obras em mais cinco quilômetros em um novo convênio – Decam 3, iniciado no mês de maio deste ano. Atualmente, 110 militares trabalham na obra, que está dividida em quatro frentes de trabalho.

A pavimentação da Rodovia Caminhos da Neve é executada pelo 1º Batalhão Ferroviário, com recursos do Governo do Estado e irá ligar as serras catarinense e gaúcha. Dos 29 quilômetros do trecho catarinense já estão concluídos 14, com um investimento de R$ 15,2 milhões.
Novo convênio possibilita obras em mais 5 km da Rodovia Caminhos da Neve

O comandante do 1º Batalhão Ferroviário, Coronel Tomáz ressalta que a obra Caminhos da Neve é uma referência em engenharia rodoviária no país. “A maioria dos profissionais do Centro de Instrução de Engenharia de Construção de Araquari (MG) passa por esta obra, pois aqui temos uma implantação rodoviária completa, desde a limpeza do subleito, passando pela terraplenagem até a pavimentação asfáltica, além de britador e usina completos, o que proporciona um estágio aprofundado”, enfatizou.  

A secretária executiva da Agência de Desenvolvimento Regional São Joaquim, Solange Scortegagna Pagani, reforça a importância dos trabalhos estruturantes para a região. “Ficamos satisfeitos com o andamento e a qualidade da obra, mesmo sabendo das dificuldades com o clima e o solo diferenciados, o resultado impressiona. A execução dessa obra demonstra a presença do Governo do Estado na região, contribuindo diretamente na vida dos cidadãos”, destaca a secretária

Novo convênio possibilita obras em mais 5 km da Rodovia Caminhos da Neve

O produtor rural João Batista Nunes da Silveira comenta que a obra representa a facilidade de locomoção até a propriedade e principalmente contribuindo com o escoamento da safra da maçã. “Ver essa obra desse porte nos dá muito orgulho. É transformar um sonho em realidade”, afirmou.

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Elenise Melo Nunes
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Fotos: Jeferson Baldo / GVG

O governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira, juntamente com o secretário de Estado de Infraestrutura, Luiz Fernando Vampiro, e o secretário executivo de Braço do Norte, Ricardo Medeiros, entregaram a ordem de serviço para recuperação e conclusão da ponte sobre o Rio Capivari, na SC-436, em São Martinho, que dá acesso ao município de Imaruí. O investimento é de R$ 716 mil.

Uma obra esperada há mais de 30 anos, que permitirá também o acesso à comunidade de São Luiz, onde está o Santuário de Santa Albertina Berkenbrock, de grande movimento do turismo religioso. “O turismo religioso é uma marca importante de Santa Catarina. Renova a fé, movimenta a economia e aquece o coração das famílias catarinenses. Por isso, como governador em exercício, fiz questão de vir pessoalmente até São Martinho para entregar essa ordem de Serviço”, destacou Moreira.


Foto: James Tavares / Secom

No programa semanal Com a Palavra, o Governador, Raimundo Colombo falou sobre infraestrutura com a inauguração da rodovia SC-355 em Jaborá, no Meio-Oeste do Estado e da entrega da ordem de serviço para a rodovia SC-467, na mesma região. Também foi abordada a última visita do governador e dos secretários de Estado nas obras de restauração da Ponte Hercílio Luz e da última reunião do colegiado pleno.

“Nós fizemos toda apresentação dos números dos seis primeiros sete meses. Mostramos o que aconteceu, como conseguimos fechar as contas, antecipamos o 13º salário, pagamos um empréstimo internacional que era muito alto e vencemos todas as etapas. Combinamos algumas estratégias de trabalho e vamos ter um novo encontro técnico para fazer o planejamento até 31 de dezembro. Eu acredito que o segundo semestre será melhor. Estou mais otimista, mas ainda muito difícil”, declarou Colombo.

Autonomia municipal e modelos de gestão associada de regiões metropolitanas foram temas tratados nesta sexta-feira, 11, na sede da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis, na Capital. O evento, organizado pela Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf) reuniu prefeitos da Grande Florianópolis, representantes da sociedade civil organizada e técnicos do Governo do Estado e dos municípios.

“É muito importante que todos os prefeitos, vereadores, lideranças políticas de todos dos municípios se desarmem. É preciso entender que não se resolve o problema da região metropolitana utilizando os mecanismos de gestão com olhar único do seu município”, destacou o secretário de Estado do Planejamento Murilo Flores.

Segundo dados do IBGE, de 2000 a 2010, houve crescimento populacional de 24% na região metropolitana da Grande Florianópolis. Isso representa aumento da demanda de serviços públicos.

O modelo de gestão do transporte na região metropolitana da Grande Florianópolis vem sendo discutido há dois anos e, antes disso, durante a elaboração do Plamus, a equipe do Governo do Estado apresentou as propostas às prefeituras. “O que nós estamos observando agora é que depois de dois anos ainda persistiram dúvidas e esse encontro técnico sobre gestão e governabilidade metropolitana tem o objetivo de sanar as eventuais dúvidas para que a gente possa partir para a ação”, comentou o superintendente da Região Metropolitana da Grande Florianópolis Cassio Taniguchi.

Adequação da lei da Suderf

Antes de 2015, quando foi instituído o Estatuto da Metrópole, o governo federal não tinha estabelecido critérios para a gestão das regiões metropolitanas. Com o intuito de adequar a Lei 636/2014, que instituiu a Região Metropolitana da Grande Florianópolis (RMF) e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf), ao Estatuto da Metrópole, o Governo do Estado enviou projeto de lei à Alesc. A principal mudança é que a Suderf tenha status executivo na gestão associada da região metropolitana e não apenas de planejamento.

Entre os pontos em debate está a autonomia dos municípios, já que a Suderf elaborou projeto de reestruturação do transporte público metropolitano a fim de racionalizar a operação e ofertar melhores serviços à população.

“A questão da autonomia é supervalorizada porque de certa forma não é a gestão integrada que vai tirar a autonomia. O próprio município tem competências partilhadas com Estado e União. A gestão integrada tem uma noção de diferentes autonomias, não é uma autonomia local, mas regional. O município ganha em gestão integrada na economia do recurso, pois você divide os custos com vários municípios, o que ocorre na área de transporte”, explicou o coordenador de estudos urbanos federativos do IPEA Constantino Cronemberger Mendes.

Outro assunto em questão é o tratamento que será dado à área de expansão dos municípios da Grande Florianópolis (13 no total). “Acho que não apenas os nove municípios que estão sendo contemplados nesse momento, mas os 22 municípios tem que estar contemplados nesse projeto até porque são linhas municipais, linhas intermunicipais que de alguma forma está sendo abrangida e a Grande Florianópolis não pode ser pensada só no transporte, mas tem que ser pensada como um todo, saneamento básico, infraestrutura em geral, grandes empreendimentos e negócios”, defendeu o prefeito de Governador Celso Ramos, Juliano Duarte Campos.

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Foto: Celesc/Divulgação

A Celesc esteve presente com estande e ganhou premiações no IX Congresso de Inovação Tecnológica em Energia Elétrica (CITENEL) e no V Seminário de Eficiência Energética no Setor Elétrico (SEENEL), realizado de 2 a 4 de agosto, em João Pessoa, na Paraíba. Promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel a cada dois anos, o evento reúne os melhores cases de Eficiência Energética e de Pesquisa e Desenvolvimento desenvolvidos por empresas e instituições associadas ao setor elétrico brasileiro, abrangendo geradoras, transmissoras, distribuidoras e comercializadoras de energia, além de empresas de base tecnológica, indústrias, ESCOs (Energy Services Company), agências do setor, centros de pesquisa, certificadoras e universidades.

Em meio aos 170 participantes, a Celesc conseguiu selecionar 16 projetos e artigos para a edição de 2017, que teve como tema Inovação e Integração: Respostas Locais para Barreiras Globais. Para Marco Aurélio Gianesini, gerente da divisão de pesquisa e desenvolvimento e eficiência energética da Celesc, presente no evento, além de ter sido destaque pela quantidade de projetos selecionados, os prêmios obtidos demonstram a relevância do trabalho da Empresa para o setor elétrico. “Estamos atentos às transformações e inovações do setor para trazer cada vez mais satisfação aos nossos clientes e sustentabilidade para a Celesc”, observa.

Durante o evento, a Celesc foi reconhecida pela qualidade dos trabalhos apresentados, o que lhe garantiu prêmios nas três categorias do Evento: segundo lugar para melhor artigo sobre Chamada Pública para Programas de Eficiência Energética; terceiro lugar para melhor artigo na área de P&D para sala de treinamento virtual, sobre treinamento em segurança, e segundo lugar para seu sistema de comunicação sem fio para dispositivos instalados na rede, na categoria Melhor Produto.

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Fotos: James Tavares / Secom

A sede simbólica do Governo do Estado foi transferida pelo governador em exercício, Eduardo Moreira, para São Francisco do Sul - terceira cidade mais antiga do Brasil e a primeira de Santa Catarina - nesta sexta-feira, 11, cumprindo mais uma vez a Lei 15109/10. Moreira também liberou R$ 100 mil para a revitalização da SC-415 e autorizou a Agência de Desenvolvimento Regional em Joinville a licitar elaboração do projeto para alargamento da BR-280, trecho de 11 quilômetros entre Araquari e o Porto de São Francisco do Sul.

“Não podemos mais esperar pelo Governo Federal para melhorarmos o acesso a São Francisco do Sul. Assim como está, o desenvolvimento do município vem sendo prejudicado, pois os turistas evitam passar duas ou três horas na fila para chegar à cidade. Infraestrutura e segurança pública são vitais à indústria do turismo. Não há mais tolerância para a burocracia pública; é necessário que tenhamos agilidade", afirmou Moreira.


Foto: Caroliny Nascimento/Secretaria de Estado da Saúde

O secretário de Estado da Saúde, Vicente Caropreso, e o presidente da diretoria executiva da Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira, Severino Teixeira da Silva Filho, assinaram nesta quinta-feira, 10, o convênio de R$ 1,545 milhão para a aquisição de mobiliário no Hospital Regional do Oeste, de Chapecó. A audiência ocorreu no gabinete do secretário, em Florianópolis.

O convênio 2017TR001183, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a associação hospitalar, garantirá a transferência de recursos para o Hospital Regional de Chapecó a fim de auxiliar na aquisição de mobiliários. "Estamos trabalhando duro para oferecer melhor assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da região", salientou o secretário. 

 

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Foto: Thiago Boeing/HJAF

O Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria, de Joinville, será o primeiro hospital público de Santa Catarina a oferecer uma ala de internação exclusiva para pacientes psiquiátricos. A primeira etapa das obras de construção do setor, viabilizada por um investimento de R$ 4,2 milhões do Governo do Estado, está em fase de conclusão.

A unidade contará com 14 leitos de internação exclusivos para pacientes psiquiátricos, além de estrutura de apoio, com refeitório, salas para terapia, espaço de atividades, consultórios, posto de enfermagem e áreas operacionais. “Todas as instalações foram planejadas e estão sendo executadas para oferecer segurança e bem-estar aos pacientes, familiares e equipe de trabalho”, explica Estela Mari Galvan Cuchi, diretora executiva do Hospital Infantil.

Joinville - Nova ala psiquiátrica no Hospital Infantil será a primeira do Estado

Atualmente, a unidade oferece quatro leitos adaptados para internação de pacientes psiquiátricos. Em 2016, esta estrutura atendeu a 64 pacientes de 25 municípios catarinenses. Com a ampliação do número de leitos, a expectativa é que este número triplique. A previsão de conclusão das obras é setembro, depois tem o período de credenciamento junto ao Ministério da Saúde.

O Hospital Infantil de Joinville faz parte da rede de hospitais públicos da Secretaria de Estado da Saúde. Desde o início das atividades e da implantação dos serviços assistenciais, a gestão da unidade está sob a responsabilidade da Organização Social Hospital Nossa Senhora das Graças. Mensalmente, mais de 11 mil crianças e adolescentes são atendidos na instituição pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

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Foto: AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) e as 27 procuradorias-gerais estaduais e do Distrito Federal assinaram dois acordos de cooperação que pretendem diminuir os conflitos judiciais entre entes da Federação e fortalecer a defesa do Brasil nas entidades interamericanas de direitos humanos. Os termos foram subscritos, em Brasília, pela advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, e pelo presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais Estaduais e do Distrito Federal, Francisco Wilkie, nesta quinta-feira, 10. A solenidade também contou com a participação do presidente da República, Michel Temer, e da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia. A PGE catarinense foi representada pelo procurador do Estado Fernando Alves Filgueiras.

Um dos acordos cria o Fórum Nacional da Advocacia Pública que, entre outras medidas, prevê a busca de soluções alternativas para litígios entre União e estados. O objetivo é possibilitar conciliações antes que as divergências cheguem aos tribunais. “Abrimos a porta da Advocacia-Geral da União para que possamos resolver os nossos dissensos no âmbito de uma conversa, para trazer para o Poder Judiciário o alívio que tanto necessita no momento em que é tão sobrecarregado pelo volume de processos. O que nos une é o diálogo entre os poderes e entre os entes da federação. Que o conflito possa ceder espaço para o diálogo”, afirmou Grace durante a solenidade.

O presidente da República e a presidente do STF também destacaram a importância da iniciativa. “A litigiosidade cria instabilidade social. Deve imperar a harmonia entre os poderes, por determinação constitucional. Os advogados públicos são chamados para causas públicas. E tenho a mais absoluta convicção de que esses atos proporcionarão uma integração extraordinária pautada pelo princípio federativo”, observou o presidente Michel Temer. “A melhor forma de prestar jurisdição não é litigando. O litígio onera não só o poder público, mas o cidadão. Precisamos de um direito que leve a uma federação que se fortaleça pelo consenso e pela convergência no interesse público”, completou a ministra Cármen Lúcia. Já para o procurador Fernando Filgueiras, o acordo revela a evolução do federalismo brasileiro, “que se pretende de cooperação, de modo que pode ser o começo de novos tempos na relação dos Estados com a União".

Defesa no exterior

O outro termo assinado prevê a cooperação técnica entre os entes jurídicos federal e estaduais na representação jurídica do Brasil perante a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. A iniciativa surgiu a partir da constatação de que parte das resoluções relacionadas ao tema debatidas atualmente no exterior têm como objeto a adoção de políticas em âmbito estadual. No cenário atual, a obtenção de informações que dariam argumentos e auxiliariam na estratégia de defesa do país é dificultada pela falta de uma articulação maior entre estados e a União.

O presidente do CNPGE, Francisco Wilkie, celebrou a criação de uma rede de cooperação entre as advocacias públicas. “Este evento é histórico porque representa o surgimento de uma nova e moderna advocacia pública nacional. Tentaremos uma maior aproximação entre estados e União, com o objetivo de reduzir a litigiosidade e permitir o florescimento de ideias e estratégias em prol do interesse nacional. Tenho absoluta convicção de que essa parceria será construída em bases sólidas.

(Com informações do site da AGU)

 

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Fotos: Nery Nader Jr./ADR Mafra

No início da manhã de sexta-feira, 11, foi realizada a abertura da etapa estadual dos Jogos Escolares de Santa Catarina (Jesc) para estudantes de 12 a 14 anos e dos Jogos Escolares Paradesportivos de Santa Catarina (Parajesc) na pista de atletismo da Universidade do Contestado (UnC) em Mafra. O município sediará, até sábado, 12, as competições de atletismo, judô e tênis de mesa.

Estas modalidades esportivas foram descentralizadas da sede dos Jesc e Parajesc, São Bento do Sul, em função de uma necessidade de readequação de calendário de eventos.

Estiveram presentes na abertura o presidente da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), Erivaldo Nunes Caetano Júnior (Vadinho), o secretário executivo da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Mafra, Abel Schroeder, o pró-reitor da UnC de Administração e Planejamento, Luciano Bendlin, e o diretor do campus de Mafra, Tadeu David Geronasso, juntamente com os árbitros, técnicos, integradores esportivos, colaboradores e atletas de todas as regiões do estado.

Abel Schroeder agradeceu a Fesporte por confiar tão importante competição aos municípios da ADR Mafra, destacando ainda a importância do esporte e lembrando aos atletas que tão importante quanto a garra nas disputas é a lealdade em cada prova. Por fim, o secretário declarou abertos os Jesc e Parajesc.

Mafra - Abertura da etapa estadual dos Jesc e Parajesc

Pela programação, o judô (única competição disputada apenas no sábado, 12) será realizado no Ginásio Wilson Buch. O atletismo dos Jesc e Parajesc acontecem paralelamente na pista da UnC, nos dias 11 e 12. E na escola Santo Antônio, serão realizadas as competições de tênis de mesa dos Parajesc. Ao todo, mais de 1,1 mil atletas estarão competindo em Mafra ao longo da sexta-feira e do sábado.

Na semana seguinte, dia 17, chegam a São Bento do Sul e Rio Negrinho as delegações, integradores e arbitragem para as competições que acontecem entre os dias 18 e 20 de agosto - handebol, voleibol, futsal, badminton, xadrez, ciclismo e luta olímpica. Por fim, entre os dias 25 e 27 de agosto, também em São Bento do Sul, serão realizadas as disputas nas modalidades de basquete e tênis de mesa.

Os campeões por modalidade e prova dos Jesc se classificarão para os Jogos Escolares da Juventude (JEJ) – etapa nacional –, que ocorrem em Curitiba, de 12 a 21 de setembro. Já no paradesporto, a classificação para as Paralimpíadas Escolares Nacionais acontece por índice. São 24 vagas, divididas por categorias (A e B) e gêneros (masculino e feminino), para o atletismo, e oito para o tênis de mesa, divididas nas deficiências física e intelectual, gênero e categoria. Além disso, os atletas que não se classificarem para o atletismo ou tênis de mesa serão avaliados por classificadores para compor a delegação catarinense nas equipes de golbol e futebol de sete.

Jesc e Parajesc são eventos do Governo de Santa Catarina, promovidos por intermédio da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), em parceria com as Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) e prefeituras dos municípios-sede.

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