Doze municípios catarinenses participaram de seminário promovido pelo Governo do Estado nesta terça-feira, 20, em Florianópolis, para conhecer detalhes do Observatório da Despesa Pública. A ferramenta, desenvolvida pela Controladoria Geral da União e utilizada desde 2012 pela Auditoria Geral do Estado, vinculada à Secretaria da Fazenda, é considerada a malha fina dos gastos públicos. “Ano após ano os governos correm atrás de receitas para fechar o caixa. Precisamos repensar o tamanho do Estado e nos reformularmos”, destacou o secretário da Fazenda Almir Gorges.

Rio do Sul foi a primeira Prefeitura a assinar o acordo de cooperação técnica com a Fazenda para usar o ODP. O prefeito José Thomé disse que não hesitou em aderir ao projeto. “Buscamos eficiência nas compras públicas para fazer render mais o dinheiro do contribuinte”, disse. Também participaram do evento representantes de Joinville, Florianópolis, Itajaí, Blumenau, Jaraguá do Sul, Chapecó, Camboriú, Nova Trento, Mirim Doce, Gaspar e Rio Negrinho. “Formar uma rede ODP é essencial para trocarmos experiências e dados”, explica o auditor interno do Poder Executivo, André Pinheiro, coordenador do ODP Santa Catarina.

A rede ODP conta com a adesão de 13 estados (PR, MS, GO, TO, MG, ES, AL, PE, CE, AP, RO), incluindo Santa Catarina e Bahia, que fizeram o projeto piloto do observatório. “O principal objetivo é monitorar as despesas públicas, não apenas para combater a corrupção, mas também para gerar indicadores e apoiar a dos gestores”, explica Augusto Piazza, diretor da Auditoria Geral (DIAG/SEF). Ele cita o exemplo da substituição do pregão presencial pelo eletrônico, recomendação do ODP.  "A ferramenta mostrou que a troca poderia gerar uma economia de 30%. Em SC, ela alcançou a cifra de R$ 600 milhões em três anos".

O que é

O Observatório da Despesa Pública é uma unidade de produção de informações estratégicas com aplicação de metodologia científica apoiada em tecnologia da informação e servidores capacitados, visando subsidiar e acelerar a tomada de decisões estratégicas e a melhoria da gestão por meio do monitoramento do gasto público, desenvolvida pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU).

A rede ODP atuará em âmbito nacional e será composta pelo ODP.CGU, ODP.estadual e ODP.municipal com a finalidade de intercambiar metodologias, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações dos entes federativos no aprimoramento da gestão, na prevenção de desvios e no monitoramento das despesas públicas.

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Foto de arquivo: Jaqueline Noceti / Secom

A indústria de transformação foi o setor com o melhor desempenho na geração de vagas com carteira assinada em Santa Catarina no mês de maio deste ano, aponta relatório do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho nesta terça-feira, 20. O segmento industrial registrou o saldo de 1.871 vagas no mês.

No entanto, outros setores apresentaram desempenho negativo e o saldo catarinense fechou em -614 vagas no mês. Mas considerado o acumulado de janeiro a maio deste ano, o saldo de 2017 ainda é positivo para Santa Catarina, com 22.729 vagas até agora.

“A geração de emprego é uma das nossas grandes preocupações. É para abrir vagas e dinamizar a economia que Santa Catarina não aumentou impostos, promove um cenário competitivo para atrair novas empresas e segue com o cronograma de investimentos em diferentes regiões do Estado”, avaliou o governador Raimundo Colombo.

Em maio deste ano, os setores que tiveram o pior desempenho foram agropecuária (-1.807 vagas), comércio (-686), construção civil (-153), serviços (-118) e extrativa mineral (-58). Além da indústria, a administração pública também teve saldo positivo (143 vagas).

Mesmo negativo, o resultado de maio em Santa Catarina foi melhor do que os dois últimos anos. Em maio de 2016, o saldo foi de -4.815 vagas e em maio de 2015 foi de -6.717 vagas.

Entre os municípios com mais de 30.000 habitantes em Santa Catarina, os maiores saldos de empregos gerados no mês de maio ocorreram em Blumenau (503 vagas), São José (444), e Mafra (226).

No Brasil, a média geral foi positiva, com o saldo de 34.253 novos postos de trabalho no mês de maio.

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Foto: Divulgação / Epagri

Santa Catarina aumentou a área plantada de milho e espera safra 15,78% maior em 2017. Para compensar a pequena extensão territorial, os produtores catarinenses investem em tecnologias que garantam altas produtividades em pequenas propriedades. O Centro de Socioeconomia e Planejamento Agícola (Cepa/Epagri) estima que a produtividade média nas lavouras catarinenses de milho grão será de 140 sacas por hectare, 12,43% a mais do que na última safra.

A safra 2016/17 deve fechar em 3,15 milhões de toneladas e em 378.631 hectares plantados, um crescimento de 2,98% em relação ao último ano. Os bons resultados são frutos da combinação de condições climáticas favoráveis e alta produtividade.

A região de Joaçaba se tornou destaque na produção de milho em Santa Catarina. Nesta safra, a região ultrapassa Chapecó e se torna a maior produtora do grão no Estado. Com uma produtividade 32% maior, os produtores devem colher em média 176 sacas por hectare e a produção pode chegar a 630,2 mil toneladas – 42% a mais do que na última safra.

A produtividade aumentou a colheita também em regiões como Curitibanos, onde o rendimento médio das lavouras chegou a 181 sacas por hectare – um aumento de 18,38% nessa safra. Em São Miguel do Oeste a produção deve ser de 346,8 mil toneladas, levada pelo aumento de 22% na produtividade, lá os produtores irão colher em média 127 sacas por hectare.

O maior aumento na área plantada em Santa Catarina é observado na região de Xanxerê, que destina 27.300 hectares às lavouras de milho, um incremento de 16,17%. Com a ampliação da área plantada e da produtividade, a safra na região deve ser 30,64% maior este ano, chegando a 271 mil toneladas colhidas.

O incremento na produção de milho é uma grande preocupação da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca. Destaque na produção de proteína animal, Santa Catarina é o maior consumidor de milho do país e o grão é indispensável para manter a competitividade do agronegócio. “Somos grandes produtores de suínos e aves e queremos manter esse setor consolidado em Santa Catarina, para isso precisamos de milho. Não existe suinocultura e avicultura sem milho”, ressalta o secretário da Agricultura Moacir Sopelsa.

O Governo do Estado tem ainda uma parceria com produtores e cooperativas para incentivar o plantio de milho em Santa Catarina. “Nós estamos ao lado dos produtores com o programa Terra-Boa, apoiando a aquisição de sementes de milho de alta tecnologia, e também com o Programa de Incentivo ao Plantio de Milho, que garante a venda antecipada do milho para as agroindústrias. São programas que dão um suporte para os produtores e incentivam o investimento em tecnologia para aumentar a produtividade”, explica Sopelsa.

Este ano, os investimentos no Terra-Boa chegam a R$ 50,9 milhões para subsidiar a aquisição de 220 mil sacos de sementes de milho, 300 mil toneladas de calcário, 1,1 mil kits forrageira e 350 kits apicultura. A expectativa é atender 70 mil agricultores em todo o Estado.

Milho Silagem

A safra de milho silagem, utilizado na alimentação de bovinos de corte e leite, também teve crescimento em Santa Catarina. O estado deve colher 9,3 milhões de toneladas de milho silagem 14,3% a mais do que na safra 2015/16. Com uma área plantada de 220 mil hectares, a produtividade chega a 42,5 toneladas de massa verde por hectare.

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O uso do subproduto da banana, como cascas e frutos impróprios para a sua industrialização, pode suprir as necessidades nutricionais nas dietas de vacas leiteiras e é uma alternativa viável de utilização de resíduos agroindustriais, além de contribuir para melhorar o poder antioxidante do leite.

A Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) da Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que SC não recebeu vacinas Rotavírus dos lotes que tiveram a distribuição e o uso suspensos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na última semana. Assim, a vacinação segue o fluxo normal em todas as salas de imunização no território catarinense.

A suspensão ocorreu em função de um defeito na embalagem que provocava o vazamento do produto, conforme a Resolução-RE N° 1.594, emitida pela Anvisa em 14 junho de 2017. 

Os lotes da vacina Rotavírus humano G1P[8], Bio-Manguinhos/Fiocruz, que tiveram a distribuição e o uso suspensos pela Anvisa são: AROLB699AA, AROLB700AA, AROLB700BA, AROLB701AA, AROLB701BA, AROLB702AA, AROLB703AA, AROLB704AA AROLB705AA, AROLB781AA, AROLB782AA, AROLB783AA, AROLB784AA, AROLB786AA, AROLB786BA, AROLB787AA.

O rotavírus é umas das principais causas de diarreia grave em lactentes e crianças jovens, sendo um dos diversos vírus que causam as infecções, comumente chamadas de gastroenterite. Estima-se que, aos cinco anos de idade, quase todas as crianças do mundo tenham sido infectadas pelo rotavírus pelo menos uma vez.

Este vírus é altamente transmissível, causando manifestações clínicas que variam de quadros leves, com diarreia líquida e duração limitada, a quadros graves, com desidratação, febre e vômitos, podendo ocorrer também casos assintomáticos. É uma doença de transmissão através de água, alimentos, contato pessoa-a-pessoa ou objetos contaminados.

A partir do ano 2006, a vacina contra o Rotavírus foi introduzida no calendário infantil de imunização nos Estados Unidos e em vários países da América Latina, incluindo o Brasil. Estudos recentes mostram que essas vacinas conferem proteção contra as infecções graves que requerem internação, em torno de 85% a 95%, e no total das infecções por rotavírus, de 72% a 74%.

É uma vacina oral, atenuada, monovalente e aplicada aos dois meses (1ª dose) e quatro meses (2ª dose). Estudos realizados com lactentes de seis a 13 semanas de vida em 11 países da América latina (incluindo o Brasil), no período de 2007 a 2011, mostraram a prevenção de 84,7% dos casos de diarreia grave e a diminuição de 85% das hospitalizações.

A cobertura vacinal contra o rotavírus manteve-se, em média, de 88,66% no período de 2006 a 2011, tendo a cobertura mínima em 2007 com 85,09% e a máxima em 2011 com 92,65%. Um estudo realizado no estado de São Paulo comparou número de casos envolvidos nos surtos: 16.279 casos entre 2003 e 2005 (anterior à vacinação) contra 2.775 casos no período entre 2006 e 2008, em todas as faixas etárias.

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O governador Raimundo Colombo e o vice, Eduardo Pinho Moreira, cumprem agenda no Sul do Estado nesta quarta-feira, 21. Pela manhã, o governador inaugura as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água da Casan, em Içara, e assina a autorização da licitação para a revitalização da SC-445, trecho Içara a BR-101. O ato será às 11h, no Bairro Jardim Elizabete, onde fica o reservatório.

O Edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura entra na reta final do processo de inscrições. O prazo se encerra no dia 26 de junho. Para se cadastrar, é necessário acessar a plataforma www.fcc.sc.gov.br/editalelisabeteanderle, seguir as orientações e inscrever o projeto. A novidade deste ano é que todo o processo será digital, mais ágil, seguro e econômico. No site, é possível ter acesso a todas as orientações com tutoriais, baixar a íntegra do edital e conhecer as premiações e os valores. Estão habilitados a participar do edital proponentes nascidos em Santa Catarina ou que residem no Estado há mais de dois anos.

Com investimento total de R$ 5,6 milhões, o edital selecionará até 176 projetos em 11 premiações. Os recursos são do Governo do Estado de Santa Catarina, com promoção da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL), por meio da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e do Conselho Estadual de Cultura (CEC). Proponentes de todo o Estado poderão submeter seus projetos para as seguintes premiações: Culturas Populares; Arte e Cultura Negra e Indígena; Artes Visuais; Dança; Literatura; Música; Patrimônio Material e Imaterial; Museus; Teatro e Circo, Apoio a Eventos Artísticos e Culturais; Bolsa de Trabalho, Intercâmbio e Residências.

Para o presidente da FCC, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, a entrada do Elisabete Anderle no universo digital é um avanço no histórico do edital. O novo modelo de inscrição, ressalta ele, vem atender a uma demanda histórica já manifestada reiteradamente pela classe artística e pelo Conselho Estadual de Cultura. “É o resultado de um conjunto de esforços, da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, da FCC, do Conselho Estadual de Cultura e da aspiração da classe cultural. Mas é fundamental darmos sequência a esse instrumento para não sofrermos com as interrupções”, explica Rodolfo Pinto da Luz.

Desde a abertura para inscrições, em abril deste ano, o edital recebeu por meio do seu site mais de mil cadastros de proponentes. Durante esse período, a Comissão de Organização e Acompanhamento (COA) realizou reuniões em diversas cidades do Estado por meio de uma caravana para explicar e orientar os proponentes e interessados sobre os procedimentos do novo processo de inscrição. Cabe lembrar que é importante também não deixar para a última hora e aproveitar os dias que antecedem o fim do prazo para trabalhar os projetos com antecedência.

Sobre o site

Com o novo site, o processo de envio dos projetos será totalmente digital, eliminando a necessidade de impressão em papel e custos para o envio pelos Correios. Além da inscrição, ao acessarem a plataforma os proponentes contarão com tutoriais (em vídeo e em texto) e todas as informações necessárias para inscrever os projetos. Cada usuário cadastrará um e-mail e senha, garantindo sua segurança e privacidade.

Para sanar dúvidas, os proponentes poderão consultar a Comissão de Organização e Acompanhamento (COA) do Edital por meio da seção Fale Conosco do site oficial do Elisabete Anderle e pelo e-mail: anderle2017@fcc.sc.gov.br.

>>> Acesse vídeo com o tutorial

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Marcos Espíndola
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A Polícia Civil, por meio da DPCAMI de Florianópolis, cumpriu, na manhã desta terça-feira, 20, um mandado de prisão temporária, em desfavor de um homem, de 71 anos, e seu filho, de 21, por suspeita de manter a ex-companheira do filho, uma jovem, de 19 anos, em cárcere privado por cerca de um mês, no bairro Cachoeira do Bom Jesus, no Norte da Ilha.

De acordo com o Delegado Paulo Caixeta Braga Junior, a vítima era obrigada a realizar todo o serviço doméstico, forçada a manter relações sexuais com o ex-companheiro e sofria agressões, que provocaram lesões nas orelhas, braços, pernas e outras partes do corpo, conforme comprovaram os laudos periciais. “Na residência dos investigados, constatou-se a vedação da janela do quarto em que a mulher era mantida, além da instalação de um trinco do lado de fora da porta, para evitar que ela fugisse”, explica.

Segundo o elegado, a mulher conseguiu escapar e ficou internada por dois dias no hospital pela gravidade das lesões. “O senhor, de 71 anos, interrogado, confirmou que a vítima permaneceu encarcerada em sua residência, todavia, negou agredi-la ou molestá-la. De outro lado, seu filho reservou-se o direito de permanecer em silêncio”, afirma.

O Delegado disse ainda que o inquérito policial será concluído em dez dias. “O pai deverá ser indiciado por cárcere privado, enquanto que seu filho, que possui antecedentes criminais por porte ilegal de arma, responderá por cárcere privado, estupro e lesões corporais graves”, concluiu o Delegado.

 Após os procedimentos cartorários, pai e filho foram encaminhados ao presídio, onde permanecerão à disposição do juízo.

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Clarissa Margotti
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Proprietários de veículos com placa final 6, que não optaram pelo parcelamento do IPVA 2017, têm até a próxima sexta-feira, 30 de junho, para quitar sua obrigação em cota única, sem multa. O prazo para parcelamento do imposto terminou no dia 12 de junho. Quem tiver veículo com placa final 7 já deve programar o pagamento do IPVA, cujos prazos começam a vencer no dia 10 de julho.

A SEF, responsável pelo recolhimento do imposto, lembra que os vencimentos dependem do final da placa do veículo, mas os contribuintes podem antecipar o pagamento a qualquer momento. A guia de pagamento, taxas, multas e seguro DPVAT podem ser emitidos na internet e paga nas agências bancárias conveniadas: Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, Caixa Econômica Federal, Sistema Bancoob/Sicoob, HSBC, Sicredi e Cecred.

A quitação é um dos requisitos para licenciar o veículo. O não pagamento também implica em Notificação Fiscal, com multa de 50% do valor devido, mais juros SELIC ao mês ou fração. Para saber qual o valor do IPVA do seu carro, acesse a tabela disponível no site da Secretaria da Fazenda clicando aqui.

Para pagar, clique aqui.

Imposto está 4,4% menor em SC

Os proprietários de veículos emplacados em Santa Catarina irão pagar em média 4,4% menos de IPVA em 2017. A redução é atribuída a queda do valor de mercado dos automóveis, uma vez que a base para o cálculo do imposto é a tabela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Este é o segundo ano consecutivo que o imposto acaba ficando mais barato no Estado. Em 2016, o valor do IPVA ficou, em média, 4% menor do que no ano anterior.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

FINAL DE PLACA

COTA ÚNICA

PARCELAMENTO-COTAS

     1ª

     2ª

    3ª

1

último dia do mês de janeiro

10.01

10.02

10.03

2

último dia do mês de fevereiro

10.02

10.03

10.04

3

último dia do mês de março

10.03

10.04

10.05

4

último dia do mês de abril

10.04

10.05

10.06

5

último dia do mês de maio

10.05

10.06

10.07

6

último dia do mês de junho

10.06

10.07

10.08

7

último dia do mês de julho

10.07

10.08

10.09

8

último dia do mês de agosto

10.08

10.09

10.10

9

último dia do mês de setembro

10.09

10.10

10.11

0

último dia do mês de outubro

10.10

10.11

10.12

 

O IPVA mais caro: R$ 65.953,44

Será pago pelo proprietário do I/Ferrari FF, ano de fabricação 2016

 O IPVA mais barato: R$ 1,33

Será pago pelo proprietário da Caloi/Mobylette SR 50, ano de fabricação 1985

IPVA SC - Alíquotas vigentes

- 2% para veículos terrestres, de passeios e utilitários, e motor-casa (fabricação nacional ou estrangeira);

- 1% para veículos terrestres, de duas ou três rodas e os de transporte de carga ou passageiros (fabricação nacional ou estrangeira);

- 1% para veículos terrestres destinados à locação.

Grupo

Tipo de veículo

Variação no valor venal entre 2014 e 2015

A

Automóveis

- 4,9%

B

Camionetas e utilitários

- 4,8%

C

Caminhões

- 8,1%

D

Ônibus/Microônibus

- 5,5%

E

Motos e Similares

-2,5%

F

Motor-casa

- 6,3%

Média

 

 - 4,4%

Caso tenha dúvidas, entre em contato com a Central de Atendimento Fazendária neste link ou pelo telefone 0300-645-1515.

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Inverno no Boulevard em São Joaquim
Fotos: Elenise Melo Nunes/ADR São Joaquim

Os alunos das escolas municipais Aristides Ribeiro de Medeiros e Jurema Hugen Palma deram início, na manhã desta terça-feira, 20 de junho, ao evento Inverno no Boulevard, através de atividades promovidas pelo Sesc. Entre as atrações, estão jogos de mesa, desafios cognitivos, mini esportes, jogos, brinquedos cooperativos, oficinas e atividades na Praça Cesário Amarante, durante todos os dias do evento.

A professora Gerlane Oliveira, da Escola Jurema Hugen Palma, acompanhou seus alunos e destacou a importância das atividades para as crianças. “Este evento valoriza as crianças e a escola, oportunizando novos conhecimentos com brincadeiras que eles não conheciam, instigando o raciocínio e auxiliando a coordenação motora. Melhor ainda é ver a alegria nos olhos deles, espero que todos os professores e escolas de São Joaquim participem e tragam seus alunos para participar das atividades, que seguem até domingo”, ressaltou a professora.

O Inverno no Boulevard, que começou nesta terça, 20, e segue até domingo, 25, em São Joaquim, é promovido pela Agência de Desenvolvimento Regional, Prefeitura de São Joaquim e Sesc, em comemoração à inauguração da revitalização urbana das ruas centrais de São Joaquim. As obras foram executadas pelo Governo do Estado em nove ruas de São Joaquim.

Na programação desta terça-feira, 20, além das atividades com os alunos de São Joaquim, acontece a abertura da exposição fotográfica Olhares sobre São Joaquim, às 19h, na Casa do Turista. A mostra é organizada pela prefeitura. Na sequência, o Sesc realiza a primeira apresentação Palco Giratório da Peça Teatral.

Na quarta-feira, 21, o Sebrae realiza o Dia do Negócio e Empreendedorismo, na Praça Cesário Amarante, e no período da tarde, a partir das 15h, promove o Seminário de Turismo da Serra Catarinense, no auditório da ADR São Joaquim. Diversas atividades e atrações completam a programação até o próximo domingo, 25, quando o evento será encerrado com um passeio ciclístico com a família. A inauguração da revitalização das ruas centrais será na próxima sexta-feira, 23, na Rua Manoel Joaquim Pinto.

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