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Desde que o Governo do Estado iniciou o processo de desoneração da cadeia produtiva, no começo de 2018, foram criados em Santa Catarina 88.547 postos de trabalho, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). No mesmo período, dados da Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc) apontam que foram constituídas 164.035 empresas em todo o Estado.

"Em abril, registramos o melhor resultado dos últimos cinco anos na geração de empregos e, no acumulado do ano, foram cerca de 50 mil contratações a mais do que demissões. Continuaremos trabalhando para fortalecer cada vez mais a economia catarinense", destacou o governador, Carlos Moisés da Silva. 

O secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, avalia que os resultados positivos refletem a segurança jurídica que Santa Catarina está trazendo para as empresas, bem como a cobrança da efetividade do retorno da concessão de benefícios fiscais. Segundo ele, o Governo do Estado passou a analisar com mais efetividade os resultados das renúncias fiscais, avaliando o retorno para a economia catarinense. “Passamos a acompanhar ‘par e passo’ e, já no ano passado, demos início a revisão dos benefícios concedidos”, esclarece.

Revogação da cobrança de ICMS por Substituição Tributária (ST)

Outra ação importante foi a revogação da cobrança de ICMS por Substituição Tributária (ST) de diversos produtos. Em abril de 2018, foram retirados da ST produtos alimentícios, materiais de limpeza e utilidades domésticas e, neste ano, foram contemplados materiais de construção e elétricos, lâmpadas, reatores, tintas, vernizes e similares, além de artigos de papelaria e eletroeletrônicos. No modelo de ST, o recolhimento de tributos é antecipado, realizado no início da cadeia produtiva. Sem a aplicação do regime, a cobrança do ICMS é feita após a venda ao consumidor final.

Para o presidente da Jucesc, Juliano Chiodelli, as medidas refletem na confiança dos empreendedores. “Somente nos cinco primeiros meses deste ano, mais de 58 mil empresas abriram as portas no Estado. Este número é 24,8% superior a todo o ano de 2014, ou seja, ao período pré-crise”, analisa. A expectativa é que a abertura de empresas em 2019 supere com folga o ano passado. “Tínhamos, em média, a constituição de 8819 novos empreendimentos por mês e, neste ano, a média supera 11 mil mensais. Estamos trabalhando para que a economia do Estado se fortaleça cada vez mais”, pondera.

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 Foto: Julio Cavalheiro/ Secom

A rodovia José Carlos Daux (SC-401), que dá acesso ao Norte da Ilha, passará por uma revitalização. O governador Carlos Moisés assinou digitalmente, na manhã desta segunda-feira, 10, na sede da Associação Empresarial de Florianópolis (ACIF), um documento que autoriza o início das obras. O investimento previsto é de R$ 32,3 milhões. As melhorias fazem parte do plano "Novos Rumos - Santa Catarina em Movimento", um conjunto de ações estratégicas para melhorar a infraestrutura catarinense e destravar o desenvolvimento de Santa Catarina.

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"É uma obra que vai melhorar o trânsito e aumentar a segurança para quem transita", afirmou o governador. No total, de acordo com Moisés, o programa deve resultar em investimentos de até R$ 200 milhões, com seis obras em cinco regiões catarinenses. "Esses recursos não são de financiamentos, mas de recursos próprios, resultado das economias que estamos fazendo em todas as secretarias, com compras feitas de forma mais racional, digitalização dos processos e redução de diversas despesas", explicou.

 SC-401, em Florianópolis | Foto: James Tavares/ Secom

A revitalização ocorrerá em um trecho de 12 quilômetros da SC-401, entre os entroncamentos com a SC-404, no Itacorubi, e a SC-402, no Ratones. Estão previstos serviços de pavimentação, terraplanagem, drenagem, sinalização, troca de guardrails metálicos por muretas de concreto e a implantação de uma terceira pista na subida do João Paulo, até o cemitério Jardim da Paz. Segundo o secretário de Estado da Infraestrutura, Carlos Hassler, as obras serão realizadas à noite e durante a madrugada, para minimizar os transtornos. "A obra levará de um ano e meio a dois anos, dependendo das condições do tempo e do andamento dos trabalhos", afirmou.

Também acompanharam o ato os secretários de Estado Douglas Borba (Casa Civil), Jorge Eduardo Tasca (Administração), Helton Zeferino (Saúde), Ricardo Dias (Comunicação) e coronel João Carlos Neves Júnior (Casa Militar), o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, e o anfitrião e presidente da ACIF, Rodrigo Rossoni, além de outros representantes da sociedade civil organizada e parlamentares.

Esta foi a segunda obra anunciada pelo programa. A primeira foi o Contorno Viário de Chapecó. As demais serão anunciadas nos próximos dias e semanas.

O prefeito de Florianópolis vê com otimismo a execução da revitalização da SC-401. "É a rodovia de maior movimento em Santa Catarina, e esse trabalho fundamental vem em boa hora", destacou.

Apoio da sociedade

Na ACIF, Moisés agradeceu o apoio das entidades da sociedade civil no que diz respeito ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), prevendo a redução de repasses aos poderes para haver mais recursos a investimentos. "A previsão é que sobre mais de R$ 400 milhões para investir. A revitalização da SC-401 terá um investimento de R$ 32 milhões. Isso dá uma ideia de como poderemos aplicar mais recursos a favor dos catarinenses", frisou. O presidente da Associação, Rodrigo Rossoni, enalteceu a união do empresariado em torno de pautas de interesse da cidade.

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 Foto: Flávio Vieira Júnior/Defesa Civil

A Defesa Civil de Santa Catarina concluiu a instalação de mais um kit de contenção (ponte) no município de Praia Grande, na comunidade Fortaleza. Com o comprimento de 15 metros, a estrutura substituiu uma estrutura danificada por uma forte enxurrada ocorrida no início deste ano. A instalação foi o resultado de uma parceria entre o município, que realizou a construção das cabeceiras, e a Governo do Estado, que forneceu a estrutura pré-moldada.

Este programa é uma das ações de apoio às cidades atingidas por fenômenos meteorológicos. Os kits garantem a mobilidade na região beneficiando milhares de catarinenses, dentre eles os produtores rurais que precisam de uma estrutura viária confiável para o escoamento da produção.

Já existe a previsão de entrega de mais estruturas. No próximo dia 11 de junho, será instalada em Taió e em Guatambu, onde a prefeitura já iniciou a construção das cabeceiras. Desde o início do Projeto foram instalados 373 kits de transposição por todo estado. Apenas este ano são sete estruturas, além desta última em Praia Grande, uma nos municípios de Joinville e Itaiópolis, duas em Witmarsun e duas Pinhalzinho.

Ainda está prevista a instalação de mais 17 kits de transposição, em todo o estado, que estão em fase de construção das cabeceiras.

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Um plano de investimentos em infraestruturas, com obras estratégicas para cinco regiões do Estado, foi lançado nesta sexta-feira, 7, pelo governador Carlos Moisés durante visita a Chapecó. Com recursos estaduais, o plano Novos Rumos - Santa Catarina em Movimento contempla seis obras, que irão acelerar o desenvolvimento regional e serão anunciadas em junho.

A primeira divulgada por Moisés foi o trecho que complementa o Contorno Viário Oeste, entre a BR-282 e a SC-283, em Chapecó. O governador autorizou a licitação da obra para a área de 11,4 quilômetros.

"Vamos investir em todas as regiões do Estado, selecionando as demandas com problemas mais graves, como é o caso do excesso de veículos pesados dentro de Chapecó. São soluções que vamos encaminhar com verbas próprias", antecipou Moisés. O anúncio foi feito a empresários e lideranças chapecoenses, após a visita técnica do ministro Sergio Moro ao Complexo Penitenciário de Chapecó.

 O Contorno Viário Oeste vai ajudar a escoar a produção de cooperativas e empresas de Chapecó - Foto: James Tavares / Secom

De acordo com o governador, o objetivo do Novos Rumos é, com responsabilidade e dentro da capacidade financeira do Estado, fazer intervenções estratégicas na infraestrutura de Santa Catarina, priorizando aquelas com maior potencial para gerar resultados positivos para cada região. “Não é tudo que gostaríamos de fazer, mas é o que é possível fazer hoje”, disse.

No caso do complemento do Contorno Viário Oeste de Chapecó, o investimento previsto é de aproximadamente R$ 25 milhões. Batizada em 2014 com o nome de Estrada Municipal Alcebíades Sperandio, a via passa pelas comunidades de Linha Simonetto, Linha Sarapião, Linha Cascavel e Colônia Bacia, a oeste da área central de Chapecó.

A prioridade foi apontada pelo prefeito Luciano Buligon e endossada pela vice-governadora, Daniela Reinehr. De acordo com o prefeito, a obra terá impactos positivos no longo prazo, já que ajudará a escoar a produção das cooperativas e empresas da cidade, além de melhorar a mobilidade urbana.

"São 250 caminhões por dia que vamos tirar do Centro de Chapecó. Esta obra vai trazer resultados positivos não só depois de concluída, mas por muitos anos", reconheceu o prefeito.

Há pouco mais de seis anos, o Governo do Estado já havia inaugurado o trecho entre a avenida Atílio Fontana e a SC-480, mas uma continuidade até a BR-282 ficou pendente. Além de melhorar a mobilidade para moradores, o Contorno Viário Oeste ajuda no tráfego de caminhões entre os estados do Sul do Brasil e do Mercosul.


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Em 13 de junho, o Observatório do Ensino Médio em Santa Catarina (Oemesc), ligado à Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), fará um ano de existência. O objetivo do Oemesc é compreender o ensino médio catarinense, sobretudo o de caráter público estadual. Coordenado pelo professor Norberto Dallabrida, do Centro de Educação a Distância da Udesc (Cead), o observatório realiza, a cada semestre, uma jornada de estudos sobre o ensino médio no Estado, contextualizada em níveis nacional e global.

A primeira das jornadas foi realizada pela universidade em junho de 2018, a segunda ocorreu em outubro do mesmo ano, e a mais recente teve programação em maio de 2019.

A próxima jornada do Oemesc ocorrerá em 8 de novembro, na Universidade Regional de Blumenau (Furb). De acordo com Dallabrida, a programação do evento prevê a realização de palestras e mesas-redondas sobre escolhas dos jovens no ensino médio, propostas curriculares e formação de professores.

Para Dallabrida, "o fato de as jornadas do Oemesc serem itinerantes tem contribuido muito para fomentar o debate sobre o ensino médio em diversas regiões de Santa Catarina. De outra parte, este fato indica que o observatório trabalha em rede, envolvendo diversas universidades catarinenses."

Editoriais mensais

Mensalmente, o Oemesc publica no seu site um editorial sobre questões do ensino médio. Escritos por pesquisadores que compõem o observatório, os textos abordam as principais questões relacionadas à etapa final da educação básica.

Mais informações sobre o Oemesc podem ser obtidas pelo e-mail ensinomedioemsc@gmail.com e pelo site.

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Os cinco primeiros meses do ano foram de bons negócios para os exportadores catarinenses. De janeiro a maio, o Estado vendeu para o exterior um total de US$ 3,77 bilhões, o que representa um recorde em valores nominais para o período e um crescimento de 12,2% em relação aos mesmos meses de 2018. A importação também cresceu 12%, para um total de US$ 6,8 bilhões. Os números são do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e foram compilados pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc).

Em relação aos produtos exportados, o principal destaque ficou com a venda de carne de aves e suína, que cresceram 70,9% e 37,4%, respectivamente. São justamente esses dois itens que respondem pela maior parte da pauta de exportação, com 24% de participação e 7,8%, especificamente.

Quando se fala apenas sobre o mês de maio, as exportações somaram US$ 872 milhões, alta de 26%. Os principais destinos dos produtos catarinenses são os Estados Unidos (14%), a China (12%), o Japão (5%), a Argentina (4%) e o México (3%).

Na visão do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino, o resultado de janeiro a maio pode ser creditado à diversidade e pujança da economia catarinense, que responde ao atual momento com números superiores à média brasileira.

“São números a ser comemorados. A economia catarinense possui um patamar diferenciado. Estamos lutando para atrair ainda mais investimentos para que resultados como esse sigam se repetindo”, apontou o secretário.

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A Justiça acolheu os argumentos da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) e extinguiu mandado de segurança impetrado por empresa do Oeste que queria obrigar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SC) a credenciá-la para atuar na confecção de placas automotivas no padrão Mercosul, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, antes da conclusão do processo de credenciamento no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

A PGE ressaltou que o credenciamento deve ser feito primeiramente pelo órgão nacional. As resoluções 729 e 733 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tratam do sistema de placas de identificação de veículo no padrão Mercosul e do credenciamento de empresas, estabelecem que a responsabilidade pelo credenciamento é do Departamento Nacional e não mais dos departamentos estaduais. O Denatran determinou, inclusive, que os estados se abstenham de credenciar ou contratar empresas de fabricação de placas de identificação veicular até que estejam credenciadas nacionalmente.

“Conforme as novas resoluções do Contran, a empresa deve requerer o credenciamento diretamente ao Denatran. O Detran/SC não pode ser obrigado a fazer o credenciamento antes do departamento nacional, pois estaria usurpando a competência administrativa do órgão”, observa o procurador do Estado Diogo Marcel Reuter Braun.

Na decisão, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Luis Francisco Delpizzo Miranda, negou os pedidos e ressaltou que a empresa sequer comprovou nos autos ter dado entrada no pedido junto ao Denatran. Salientou, ainda, que, mesmo tendo sido intimada para apresentar a documentação, não produziu elementos que garantiriam o êxito no mandado de segurança.

 

Processo 0302037-48.2019.8.24.0023

 

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O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) recomendará a todos os Estados do Brasil que sigam o exemplo de Santa Catarina no que diz respeito ao trabalho de ressocialização de presos. O anúncio foi feito após uma visita técnica realizada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no Complexo Penitenciário de Chapecó, nesta sexta-feira, 8.​ A recomendação será feita por meio de uma portaria.​

Moro conheceu o trabalho de ressocialização realizado na unidade, considerado referência nacional, para reunir dados e informações com o objetivo de replicar a iniciativa em outros estados do Brasil. Ao fim do compromisso, ele se disse impressionado com a organização.

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"Só tenho elogios ao Estado de Santa Catarina. Há um treinamento muito qualificado, estrutura muito boa. Tudo é impressionante. O objetivo da União é trabalhar mais em conjunto para resolver os desafios", afirmou Moro. Ele elogiou, também, a decisão do governador de realizar concurso público para a contratação de 600 agentes penitenciários.​​

​"A imagem que se tem do sistema carcerário brasileiro é de que é tudo horrível. É claro que há situações muito ruins, mas também temos exemplos muito positivos, como aqui em Chapecó. Precisamos divulgar mais o que temos de melhor", ​acrescentou​.​

O ministro visitou os galpões das empresas, conversou com os gestores do complexo, agentes penitenciários, empresários, funcionários e presos. Ele ainda buscou informações sobre o Fundo Rotativo​, criado a partir de 25% da renda gerada pelo trabalho nas penitenciárias e utilizado exclusivamente para investimentos na própria estrutura. Na companhia do governador Carlos Moisés, Moro assistiu a uma simulação de ações táticas no Centro de Treinamento Técnico Operacional.

"O empresário é um grande parceiro do Estado​ nesse trabalho. É uma iniciativa que gera renda e dá uma sensação de pertencimento. O que temos aqui é um modelo completo, uma sinergia dos agentes públicos envolvidos nisso, um trabalho árduo do secretário e todos os servidores", ressaltou Moisés.

O​ diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, reforçou ​o desejo do órgão nacional de ver o exemplo catarinense aplicado em todas as regiões. "Queremos que o exemplo que vimos aqui seja replicado em todo o Brasil, talvez até no exterior", afirmou.

Governador anuncia reforço na ressocialização

Após a visita técnica, o governador e o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Leandro Lima, lançaram um chamamento público para atrair empresas interessadas em ofertar oportunidades aos presos da unidade.​ O secretário ​antecipou​ que este é só o primeiro anúncio. Outros serão feitos para atender a todas as unidades prisionais de Santa Catarina.

​As novas companhias vão se juntar às 23 que atualmente oferecem oficinas de trabalho na Complexo Penitenciário de Chapecó. A intenção do Governo de Santa Catarina é expandir a política de ressocialização, hoje responsável por manter 862 presos trabalhando e 581 estudando na unidade.

"Um fator importante desse trabalho é que as atividades laborais precisam ter relação com a vocação econômica da região, o que facilita a reinserção no mercado de trabalho depois que o preso cumpre a pena", ressaltou a vice-governadora Daniela Reinehr.

​Moisés também assinou um convênio com a Prefeitura de Chapecó para a aquisição de até 10% do consumo, por parte do município, da horta mantida pelos detentos da Penitenciária Agrícola de Chapecó. Os alimentos serão usados para abastecer a rede de assistência social e os programas de segurança alimentar e nutricional do município.

O presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial, coronel Araújo Gomes, e o secretário de Estado da Infraestrutura, Carlos Hassler, acompanharam a visita técnica. O prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, deputados ​e empresários ​também ​fizeram parte dos atos.​

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Os alunos do 6ª ano da Escola de Educação Básica Hilda Teodoro Vieira, no bairro Trindade, em Florianópolis, receberam nesta semana um conjunto de materiais para aprender linguagem computacional. Um manual didático e a placa programável BBC Micro:bit, desenvolvida pela Micro:bit Educational Foundation, da BBC, de Londres, fazem parte do kit fornecido pelo projeto de pesquisa Inventura Experience, criado na Inglaterra e implementado na Dinamarca e no Brasil.

06 06a Ações de gestão e inovação da SED são apresentadas em evento do FNDE Foto: Oswaldo Nocetti/ SED

A Secretaria de Estado da Educação (SED) apresentou parte de suas ações de gestão e inovação para cerca de 700 representantes municipais, participantes do evento Mais Brasil – FNDE em Ação Pela Educação, realizado nesta semana em Florianópolis. Na palestra Gestão e Inovação na Educação, na terça-feira, 4, o secretário Natalino Uggioni destacou a gestão da SED para obter os melhores resultados, fundamentada em objetivos, metas e indicadores para todas as ações, no comprometimento dos profissionais e na liderança.