Foto: Fabrício Escandiuzzi/SES

O Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG), de Florianópolis, realizará um mutirão de cirurgias de otorrinolaringologia neste sábado, 8, a partir das 7h. Serão atendidos 20 pacientes da fila da regulação da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina para os procedimentos cirúrgicos de amidalectomia, adenoamidalectomia, adenoidectomia, acrescidos ou não de turbinectomia no mesmo procedimento.

A sequência da fila de espera será respeitada. Os pacientes contatados possuem avaliação pré-operatória recente, com a manutenção da indicação cirúrgica e unilateral.

SERVIÇO
O quê: Mutirão de Cirurgias de Otorrinolaringologia
Quando: sábado, 8, a partir das 7h
Onde: Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis

 

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Foto: Peterson Paul / Secom

Santa Catarina é o primeiro Estado a assinar o termo de cooperação técnica para implementação do programa Criança Protegida, do Governo Federal. A parceria foi firmada em ato na Casa d´Agronômica, na tarde desta quinta-feira, 6, entre o governador Carlos Moisés e a ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). O acordo consiste em curso de formação e capacitação de profissionais para fortalecer e aprimorar o atendimento, a assistência e a proteção de crianças e adolescentes com direitos violados. O secretário da Educação, Natalino Uggioni, e o da Articulação Nacional, Diego Goulart, também participaram do ato. 

“O Estado, em parceria com o Governo Federal, e, especialmente, com os municípios precisa atuar de maneira eficiente para garantir os direitos e as condições adequadas para o desenvolvimento das nossas crianças e adolescentes, se falharmos nesta missão, o trabalho de resgate dessa geração é muito mais penoso e difícil em um momento futuro”, observou o governador.

A ministra Damares explicou que a capacitação ocorrerá em duas etapas. A primeira terá como tema abuso, exploração e violência sexual contra crianças e adolescentes e a segunda compreenderá diversas abordagens, entre elas o fortalecimento do sistema de Garantia de Direitos, prevenção da gravidez na adolescência e proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte. “Além da aplicação do curso em si, este acordo prevê o apoio à implementação do Criança Protegida nos municípios do estado parceiro com a disseminação das ações sugeridas nas capacitações”, apontou a ministra.

O curso prevê a formação de 500 agentes públicos e da sociedade civil que atuam na rede de atendimento do Sistema Único de Saúde, em sistema educacional, rede socioassistencial, conselhos tutelares e de direitos, polícias militares, delegacias de proteção à criança e ao adolescente, em unidades de acolhimento institucional, dentre outros.

Para a realização do curso, o Governo Federal oferecerá os palestrantes e arcará com as despesas (passagens e diárias), por sua vez, o Estado será responsável pela mobilização dos participantes e pela estrutura para a capacitação.

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Foto: Divulgação / MJSP

O Ministério da Justiça e Segurança Pública promoveu em Brasília, nesta quarta-feira, 5, o 2º Encontro Nacional de Combate à Pirataria. O secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, participou da abertura do evento, falando das ações realizadas por Santa Catarina de fiscalização e repressão de produtos falsificados.

“O comércio ilegal traz inúmeros prejuízos ao país que vão, desde a sonegação fiscal, ao crime organizado. O objetivo do encontro foi articular, de forma conjunta entre o Ministério e os Estados, ações de combate à pirataria e crimes correlatos, como o contrabando, por exemplo”, disse Eli.

Segundo um levantamento da SEF, realizado em 2018, o Estado deixa de arrecadar mensalmente cerca de R$ 7 milhões com contrabando de cigarros. “O cálculo é feito em cima do valor de imposto que não é pago a partir da venda dos produtos ilegais”, explicou o secretário. Além da fiscalização, uma das medidas que vem sendo estudada para diminuir o contrabando seria a diminuição dos tributos, sobretudo, do Imposto de Produtos Industrializados (IPI).

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, destacou que organizações criminosas dominam o mercado pirata no país. “Nós não podemos ignorar o papel do crime organizado nas linhas de produção e comercialização de produtos piratas, existe toda uma cadeia por trás que envolve grandes crimes, incluindo tráfico de drogas”, citou.

O encontro contou com as presenças de representantes de órgãos de fiscalização à pirataria, como a Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Entre outros temas, foram debatidos combate à falsificação, furto de sinais audiovisuais, pirataria digital, registro de marcas e patentes, comércio eletrônico e defesa do consumidor. O evento foi realizado pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNPC), vinculado ao Ministério.

 

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 Foto: Julio Cavalheiro/ Secom

O Governo do Estado e o Ministério Público de Contas (MPC) assinaram na tarde desta quinta-feira, 6, um Termo de Cooperação para permitir o acesso do MPC aos dados fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda. O ato ocorreu na Casa d’Agronômica, com as presenças do governador Carlos Moisés, da procuradora-geral de Contas, Cibelly Farias, do secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, e do secretário da Casa Civil, Douglas Borba.

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Um termo semelhante já havia sido assinado com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) em abril. Na opinião do governador, trata-se de uma forma de dar mais transparência aos atos públicos, uma vez que os órgãos de controle passam a ter acesso completo.

“Temos esse compromisso com a transparência. Tendo acesso aos dados, o MPC pode atuar de maneira preventiva, evitando alguns desprazeres. Essa transparência vem ao encontro do interesse público, de deixar o Estado mais aberto, para que os órgãos de controle possam nos auxiliar cada vez mais a fazer a coisa certa”, afirmou o governador.

A procuradora Cibelly agradeceu o esforço do governo em transformar uma luta de mais de quatro anos em realidade. “Esse termo representa uma parceria e acima de tudo um respeito entre as instituições, gestores e órgãos de controle. Não há dúvidas de que ele vai ser uma importante ferramenta para garantir mais eficácia em prol da sociedade. Ganham todos”, falou a procuradora.

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Foto: Aires Mariga / Epagri 

A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) comemora decisão importante do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que impacta diretamente a atividade econômica e a agricultura das regiões mais altas do Estado. Na quarta-feira, 5, os desembargadores do Órgão Especial concluíram julgamento de ação direta de inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e entenderam ser constitucional dispositivo específico do Código Estadual do Meio Ambiente que declara serem campos de altitude e, portanto, com restrições para atividades econômicas, somente as áreas com altitude superior a 1.500 metros.

Para o MPSC, a legislação catarinense deveria levar em conta resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e mapas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontam como campos de altitude áreas a partir dos 400 metros. No entanto, a PGE contestou as alegações, entendendo que Santa Catarina tem uma geografia peculiar e atividades agrícolas já consolidadas em regiões superiores, devendo a legislação local estabelecer a altitude de 1.500 metros.

“Se o Poder Judiciário não tivesse reconhecido a constitucionalidade do artigo do Código Estadual do Meio Ambiente, declarando como campos de altitude somente as áreas a partir de 1.500 metros de altura, as atividades agrícolas realizadas nas regiões de planalto em Santa Catarina seriam inviabilizadas, causando prejuízos incalculáveis para a economia do Estado”, observa a procuradora-geral Célia Iraci da Cunha.

Durante o julgamento da ADI, a PGE atuou firmemente na defesa do Código Estadual do Meio Ambiente. “Inicialmente, a relatora do processo, desembargadora Soraya Nunes Lins, estava inclinada a votar pela inconstitucionalidade do dispositivo sobre os campos de altitude, mas, sabendo da importância dessa decisão para a agricultura do Estado, trabalhamos para garantir que a decisão não afetasse os campos de altitude. Fizemos sustentação oral, distribuímos memoriais aos desembargadores, acompanhamos as sessões de julgamento e realizamos reuniões técnicas com o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina”, observa a procuradora-chefe da Consultoria Jurídica da PGE, Queila de Araújo Duarte Vahl.

A procuradora do Estado Rejane Maria Bertoli também atuou no processo. A ADI ainda não transitou em julgado e a PGE continuará atuando em prol do Estado de Santa Catarina em caso de eventual recurso.

ADI 8000030-60.2017.8.24.0000

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Foto: Julio Cavalheiro / Secom

O mel produzido em Santa Catarina já venceu cinco títulos de melhor do mundo no congresso da Federação Internacional de Associações de Apicultores (Apimondia). As razões para o sucesso da apicultura catarinense são tão numerosas quanto as medalhas conquistadas pelos produtores do Estado. Tudo começa com as condições geográficas de Santa Catarina, que garantem não só um produto de qualidade superior como uma produtividade por quilômetro quadrado mais de 12 vezes acima da média nacional.

"Como nosso relevo é bastante acidentado, há algumas áreas que não são praticáveis para a lavoura, mas para a apicultura é o ideal. Há uma ampla variedade de mata nativa, uma flora apícola muito diversificada e inúmeros tipos de solo, vários microclimas nas regiões", explica o extensionista rural da Divisão de Estudos Apícolas da Epagri, Rodrigo Durieux da Cunha.

Outro fator, segundo ele, é a capacidade técnica dos apicultores catarinenses. Eles têm disposição para aprimorar as técnicas de cultivo. "Há um trabalho muito intenso da Epagri, junto de outras instituições, como a Federação das Associações de Apicultores e Meliponicultores de Santa Catarina (Faasc) e instituições de ensino e pesquisa, para qualificar o cultivo, aumentando a produtividade e a qualidade", afirma o extensionista.

Feira do Mel

Desde quarta-feira, 5, até sábado, 8, o melhor da produção catarinense pode ser encontrado na 20ª Feira do Mel, em Florianópolis. O evento ocorre na Avenida Paulo Fontes, em frente ao Ticen, e está sendo organizada pela Faasc, Epagri e Prefeitura de Florianópolis. A principal novidade do evento para este ano é que o mel será vendido mais barato que em 2018: o preço é de R$ 23 o quilo do mel convencional e a R$ 28 o quilo do mel orgânico e melato.


Foto: Mauricio Vieira / Secom

"Até aqui, a Feira do Mel tem superado as expectativas. Além do aumento do número de feirantes, tivemos mais consumidores e maior venda dos produtos. O evento é importante para divulgar e incentivar o consumo do mel", avalia o presidente da Faasc, Ênio Frederico Cesconetto. Segundo ele, é comum que os compradores da feira acabem se tornando consumidores das marcas que conhecem no evento.

É o que aconteceu, por exemplo, com o aposentado Marcelino Pontes, morador de Florianópolis, presente mais uma vez à Feira do Mel. "Eu compro um mel de Luzerna há muitos anos, porque achei muito bom, um mel puro", relatou Pontes.

Apicultor de Campo Alegre, Egon Luiz Drefahl, participa da Feira do Mel pela sexta vez.  De acordo com Drefahl, a produção do ano foi acima do esperado e a tarefa, agora, é comercializar o mel. Para isso, considera a feira um ótimo canal. "O local está excelente, temos a esperança de que vamos vender bem", projeta.

O evento ocorre em meio à Semana de Conscientização Ambiental. Em comemoração, foi organizada uma Mostra de Projetos Ambientais que são desenvolvidos em Santa Catarina. Também há a distribuição de mudas de plantas nativas para quem visitar a feira.

A apicultura catarinense

Santa Catarina tem 9 mil famílias rurais trabalhando com abelhas e 323 mil colmeias. O Estado tem a melhor produtividade do país, uma média de 68 quilos por quilômetro quadrado, contra cinco quilos no restante do Brasil.


Foto: Julio Cavalheiro / Secom

De acordo com a edição mais recente do Inventário da Apicultura Catarinense, de 2016, 289 municípios catarinense têm alguma produção de mel. Os maiores produtores são, nesta ordem, Bom Retiro, Içara, Urubici, Santa Terezinha, Fraiburgo, São Joaquim e Anitápolis.

Além do mel, outros produtos da apicultura catarinense são pólen, própolis, cera bruta, núcleos, rainhas e apitoxina. A polinização também é importante, por exemplo, para o cultivo de macieiras.

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 Fotos: Divulgação/ Prefeitura de Antônio Carlos

A revitalização do trecho da SC-407 em Antônio Carlos está mais perto de virar realidade. O secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, assinou no fim da tarde desta quarta-feira, 5, na prefeitura, a autorização do processo licitatório da obra. A pavimentação contempla um trecho de 3,2 quilômetros entre o limite dos municípios de Antônio Carlos e Biguaçu até a Praça Anchieta.

Segundo Borba, a rodovia é essencial para os moradores e para a economia local, pois faz ligação entre as duas cidades, dando acesso à BR-101. ”Este caminho traz desenvolvimento econômico à região, facilitando a logística e o escoamento da produção agrícola”, disse.

Mais conhecida como Rua Daniel Petry, a via contempla o ”trecho esquecido” dos trabalhos de recuperação da SC-407. A obra será custeada com a sobra do contrato de pavimentação da rodovia, de 2016, no valor aproximado de R$ 2 milhões.

O prefeito Geraldo Pauli agradeceu a iniciativa do Governo do Estado de destravar o processo de continuidade da obra. "O trecho revitalizado da SC-407 ficou bonito, o problema é quando você chega em Antônio Carlos. É uma via que suportou durante muitos anos o excesso de peso dos caminhões e não teríamos recursos para recuperá-la", afirmou Pauli.

Também estiveram presentes os vereadores de Antônio Carlos, o secretário-adjunto da Casa Civil, Matheus Hoffmann, e o coordenador da Central de Atendimento aos Municípios, Gabriel Loeff.

 

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O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, e o secretário de Justiça e Cidadania, Leandro Lima, lançam nesta sexta-feira, 7, um chamamento público voltado a empresas interessadas em oferecer oficinas de trabalho para detentos no Complexo Penitenciário de Chapecó. O anúncio será realizado na presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que vem à cidade conhecer o programa de reinserção laboral dos presos na unidade. A vice-governadora Daniela Reinehr também acompanha o evento. 

Atualmente, 862 detentos trabalham em convênio com 23 empresas na Penitenciária. Outros 581 estão matriculados em cursos que vão do ensino fundamental ao superior. Para participar do chamamento, a empresa precisa atender a alguns pré-requisitos, como ter responsabilidade social e ambiental e oferecer treinamento e capacitação para o detento. O produto fabricado dentro da unidade também precisa estar ligado com a vocação econômica da região, já que isso facilita a inserção do preso em vaga de emprego depois que ganha liberdade.

O anúncio na Penitenciária de Chapecó é o primeiro, mas o Governo do Estado fará, na sequência, chamamentos em todas as unidades prisionais de Santa Catarina.

Convênio com a prefeitura de Chapecó

Durante a visita, também será assinado um convênio com a Prefeitura de Chapecó para a aquisição de até 10% do consumo do município da horta mantida pelos detentos da Penitenciária Agrícola de Chapecó. Os alimentos serão usados para abastecer a rede de assistência social e os programas de segurança alimentar e nutricional do município.

Credenciamento de imprensa

A visita técnica será restrita às autoridades. A Secretaria de Comunicação de Santa Catarina irá disponibilizar imagens à imprensa, às 12h30min.

Na sequência, será concedida entrevista coletiva. Os profissionais de imprensa interessados em participar devem realizar credenciamento informando nome, função e veículo ao e-mail imprensa@secom.sc.gov.br até as 19h desta quinta-feira, 6.

SERVIÇO
O quê? Coletiva sobre lançamento do chamamento público para empresas na Penitenciária de Chapecó e assinatura do convênio do Governo do Estado com a prefeitura de Chapecó
Quando? Sexta-feira, 7 de junho, 12h30
Onde? Complexo Penitenciário de Chapecó, Rua Cunha Porã, 1600 – Efapi/ Chapecó

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O governador Carlos Moisés afirmou na manhã desta quinta-feira, 6, que trabalhará a partir de agora para aprovar uma legislação que regule o co-financiamento da área de Assistência Social com os municípios, levando em consideração critérios técnicos para o repasse dos recursos. A afirmação foi feita durante a solenidade de abertura do simpósio “Refugiados e Migrantes em Santa Catarina: Como Acolher e Integrar?”, ocorrida na sede da Justiça Federal em Florianópolis. Na visão do governador, o papel do Estado é atuar na parte de gestão, enquanto a execução fica a cargo das prefeituras, que merecem receber uma compensação financeira.

:: VEJA GALERIA DE FOTOS DO EVENTO

“Assumimos aqui o compromisso público de fazer o encaminhamento da legislação que trata dessa política no Estado de Santa Catarina, do co-financiamento da assistência social. O Estado precisa estar presente e participar, mas a política pública é desenvolvida nos municípios. Sem capilaridade não se pode falar em receber e interiorizar o imigrante”, afirmou o governador Moisés.

Durante a solenidade, o governador também destacou que a chegada dos imigrantes pode ser vista como uma oportunidade e lembrou o passado, em que Santa Catarina recebeu levas de imigrantes de todas as partes do mundo: “Santa Catarina é o maior exemplo de que essa miscigenação deu certo. Hoje temos um Estado diverso e pujante”.

Capacitação em polos regionais
Hoje, Santa Catarina conta com 8,5 mil trabalhadores na assistência social, a maior parte deles das prefeituras. Segundo o governador, esse “exército” precisa ser usado para ajudar no atendimento aos imigrantes que chegam ao Estado. Pensando nisso, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação fará ciclos de capacitação em novo polos regionais no segundo semestre. A ideia é que os cursos capacitem até 3,6 mil pessoas. É o que explica a secretária da pasta, Maria Elisa De Caro.

 Governador com Camila Adams Chassi, imigrante do Guiné-Bissau

“Temos que valorizar o trabalho em grupos e interssetorial. Por isso, faremos o CapacitaSUAS, em nove polos regionais. Neste ano, ele vai focar bastante no atendimento ao imigrante. O importante, em uma política multifacetada, é estar juntos. Na cadeia, cada um tem um papel. Por isso, a importância dessa capacitação. Precisamos fazer a integração entre as instituições. Ninguém faz nada sozinho”, disse a secretária.

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Leonardo Gorges
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 Foto: Julio Cavalheiro/ Secom

Na madrugada desta quinta-feira, 6, foi finalizada a operação de transferência de carga da ponte Hercilio Luz. Com condições climáticas favoráveis, a equipe conseguiu adiantar o trabalho previsto inicialmente para levar quatro etapas e concluí-lo em apenas três noites. A atividade se encerrou por volta das 2h30min.

Agora, 80% do peso da ponte, cerca de 1,7 mil tonelada, voltou a ser sustentado pela própria estrutura pênsil. O trabalho de restauração ao longo de mais de um ano incluiu a substituição dos 28 cabos pendurais e 360 barras de olhal que mantêm a ponte elevada. Desde 2017, quando ocorreu a primeira transferência de carga, a Hercílio Luz foi elevada em cerca de 1,80 metro e o peso ficou apoiado sobre as estruturas provisórias.

 Arte: Sal Santos/ Secom

Próximas etapas

Dando continuidade ao cronograma da obra, será iniciada a desmontagem da estrutura provisória superior e, assim, o cartão-postal voltará a ter a configuração original. Com a retirada da estrutura provisória superior, também será possível avançar na colocação do piso da pista do vão central e dar continuidade à construção das passarelas de pedestres e ciclistas.

A última etapa de transferência de carga, dos 20% que seguem sustentados pela estrutura provisória, está prevista para setembro, quando a obra entra na fase final.

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