Foto: Julio Cavalheiro / Arquivo / Secom

A Casa Civil do Governo de Santa Catarina, por meio da Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf), deu prazo para a Prefeitura de Palhoça confirmar o interesse em participar da Rede Integrada de Transporte Coletivo. O Governo do Estado também pede celeridade à Câmara de Vereadores da cidade na análise e aprovação do Projeto de Lei (PL) que delega à Suderf a competência sobre as linhas municipais do transporte coletivo, sob pena de o Executivo estadual dar continuidade ao sistema sem o município. Prefeitura e Câmara têm até a próxima sexta-feira, 8, para se manifestar.

Segundo o superintendente de Desenvolvimento da Região Metropolitana e subchefe da Casa Civil, Matheus Hoffmann, o cronograma da implantação da rede ficou comprometida, já que a previsão era que todos os PLs estivesses aprovados e sancionados no primeiro semestre. “Em fevereiro, o governador Carlos Moisés se reuniu com os prefeitos, que manifestaram interesse em continuar participando do sistema integrado de ônibus. Porém, já estamos em novembro e não conseguimos finalizar a etapa de aprovação do PL necessário para dar andamento à proposta”, afirmou. 

Hoffmann ainda explica que o projeto foi amplamente discutido nos últimos meses. “A Suderf prestou, por meio de reuniões e ofícios, todo o apoio necessário aos municípios no intuito de tirar dúvidas e de construir um modelo que atendesse a todos os envolvidos”, salientou. 

Em Palhoça, o PL está em tramitação na Câmara de Vereadores desde maio. As demais cidades  - Águas Mornas, Antônio Carlos, Biguaçu, Florianópolis, Santo Amaro da Imperatriz, São José e São Pedro de Alcântara - já aprovaram o Projeto de Lei. Governador Celso Ramos não encaminhou para a Câmara Municipal porque não possui linhas municipais, o que não interfere na integração. 

Continuidade

Após a aprovação do PL em Palhoça, o Governo do Estado poderá dar encaminhamento às assinaturas de convênios de cooperação e contratos de programa com as prefeituras. Por fim, será lançado o edital do processo licitatório do transporte coletivo.

A Suderf segue com os trabalhos de detalhamento da operação e das linhas em parceria com o Observatório de Mobilidade da UFSC, técnicos das prefeituras e agência alemã GIZ. A integração das linhas municipais da região continental da Grande Florianópolis com as intermunicipais trará benefícios aos usuários, incluindo a possibilidade de deslocamentos diretos na região continental sem necessidade de entrar em Florianópolis. A intenção também é oferecer ao usuário uma tarifa justa, transporte de qualidade e menor tempo de trajeto. O projeto prevê que uma parte da frota contenha veículos de baixa emissão de poluentes. 

Todas as prefeituras também poderão trabalhar em conjunto no planejamento do sistema de transporte, gestão, operação e fiscalização do serviço. 

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Governo, ciência e setor produtivo estão reunidos em Santa Catarina para estimular a inovação em combustível biodegradável e discutir soluções para o desenvolvimento sustentável no setor durante o VII Congresso da Rede Brasileira de Tecnologia e Inovação de Biodiesel. O evento vai até quinta-feira, 7, em Florianópolis, e contou a presença do ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes durante a abertura, nesta segunda, 4.

O encontro agrega mais de 700 participantes, 80 palestrantes e 30 expositores. O secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Amandio da Silva Junior, participou da abertura e destacou o caráter inovador do estado.

“A inovação está no nosso DNA. E estamos trabalhando diuturnamente com apoio do governador (Carlos Moisés) para sermos cada vez mais referência. Hoje, nosso secretário Lucas Esmeraldino está em Portugal fortalecendo o estado nas relações exteriores no maior evento de tecnologia e empreendedorismo do mundo (Web Summit). Temos em Santa Catarina um celeiro de oportunidades a desenvolver, por meio dos Centros de Inovação e do ecossistema integrado com o setor produtivo, academia e governo. Nossa missão é colocar Santa Catarina no mapa mundial da inovação”, ressaltou Amandio da Silva Junior.

Realizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o congresso conta com apresentação de trabalhos científicos e palestras com especialistas nacionais e internacionais, além de novidades, como exposições, rodada de inovação tecnológica e presença de startups da área de Biodiesel.

“A tecnologia cresce de forma exponencial. O Brasil tem tantas pessoas capacitadas, temos que fomentar o espaço para o desenvolvimento, qualificar pessoas e criar novos postos de trabalho. O Ministério de Ciência e Tecnologia é uma caixa de ferramentas do Governo Federal, que usa da tecnologia para contribuir com todas as demais áreas”, definiu o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes.

Biodiesel no Brasil

O secretário de Empreendedorismo e Inovação, Paulo César Alvim, destacou o uso de biodiesel no Brasil. “Somos referência e isto é uma oportunidade para mostrar soluções para a geração de riqueza e melhoria da qualidade de vida da população oferecendo trabalho e renda”, concluiu.

Com a produção de 5,4 bilhões de litros em 2018, o Brasil ficou em segundo lugar no ranking mundial entre os principais produtores, sendo que o Sul e o Centro-Oeste detêm a maior concentração de usinas autorizadas. A estimativa é que a produção brasileira de biodiesel passe de 5,4 para mais de 10 bilhões de litros anuais entre 2018 e 2023, o que representa um aumento de 85% da demanda doméstica.

Participaram da solenidade oficial de abertura o diretor presidente da Embrapa, Celso Luiz Moretti, o diretor administrativo da Financiadora de Inovações e Pesquisa (Finep), André Luz de Godoy, o coordenador da Rede Brasileira de Tecnologia e Inovação de Biodiesel, Rafael Silva Menezes, o pesquisador da Embrapa à frente da organização do Congresso, Bruno Laviola, além da presença de parlamentares.

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SC-108 em Joinville passará por melhorias - Foto: James Tavares / Arquivo / Secom

A ordem de serviço para início da obra de restauração e duplicação da SC-108, em Joinville (acesso estadual), foi assinada nesta terça-feira, 5, pelo secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), Carlos Hassler. A iniciativa faz parte do programa Novos Rumos, um pacote de intervenções estratégicas do Governo do Estado para melhorar a infraestrutura catarinense.

A duplicação do acesso estadual de Joinville é uma demanda antiga da região Norte de Santa Catarina. O processo licitatório da obra começou em 2017, mas só foi finalizado em 2018, e desde então aguarda a assinatura da ordem de serviço. 

“Com muito trabalho e comprometimento do Governo do Estado conseguimos garantir os recursos necessários para esta obra tão importante não só para o Norte do Estado, mas para o desenvolvimento econômico de Santa Catarina”, afirma o secretário.  


Foto: Patricia Zomer / SIE

Com extensão de 5,7 quilômetros, o trecho que será duplicado é por onde escoa boa parte da produção industrial de Joinville e compreende do entroncamento da BR-101 até a Rua Tenente Antônio João, passando pelas Ruas Hans Dieter Schmidt e Edgar Nelson Meister, e o acesso à Rua Dona Francisca. 

A empresa já está mobilizada e deve iniciar os serviços nos próximos dias pelo entroncamento com a BR-101. O contrato prevê adequação, duplicação, melhoramentos e restauração da pista existente. 

O investimento é de R$ 41,3 milhões, sendo R$ 38,5 milhões para a empresa Infrasul, responsável pela obra, e R$ 2,8 milhões para a Azimute, que fará a supervisão dos serviços. O prazo previsto em contrato para conclusão da obra é de 24 meses.

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A Justiça Federal atendeu pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e decidiu que o Poder Judiciário estadual pode manter a utilização do sistema eproc na tramitação dos processos judiciais. Na decisão publicada no fim da tarde desta segunda-feira, 4, o juiz impediu o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que suspendeu na última semana de outubro a implantação do eproc pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), de causar qualquer obstáculo ao pleno funcionamento do sistema.

O pedido foi feito pelo procurador do Estado, Ezequiel Pires, que atua junto à presidência do TJSC. De acordo com o procurador, o comunicado enviado pelo CNJ ao TJSC provocou surpresa, pois o órgão estava ciente do processo de implantação do eproc em Santa Catarina desde o início de 2018. “A intenção do CNJ é que o judiciário do país todo passe a utilizar um único sistema, mas existem entraves tecnológicos capazes de causar um colapso na tramitação dos processos”, observou Pires.

Conforme o procurador, o eproc já implantado em Santa Catarina, foi recebido de forma muito positiva por advogados, promotores, procuradores, e não apresentará custo ao TJSC, pois foi cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que o desenvolveu. “Implantar outro sistema, como quer o CNJ, resultará em migração traumática, com duplicação de procedimentos e de graves problemas. Haverá necessidade de reforço de equipe de tecnologia da informação e treinamento de milhares de servidores e colaboradores, o que, sem dúvida, implicará despesas orçamentárias não previstas”, defendeu Pires.

Ao analisar os argumentos apresentados pela PGE, o juiz Vilian Bollmann, da 4ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, decidiu por acolher o pedido do Estado e determinou que o CNJ não pode “suspender, impedir ou criar qualquer embaraço, seja de ordem técnica, operacional, procedimental ou financeira, bem como de aplicar penalidade ao TJSC, seus dirigentes e servidores/colaboradores, decorrentes direta ou indiretamente, do pleno funcionamento do eproc e suas futuras atualizações, no Poder Judiciário de Santa Catarina”.

Na avaliação do magistrado, há fundamento constitucional e legal que autoriza o TJSC a tomar a decisão administrativa de implantar o sistema eproc. Além disso, ficou evidente o perigo de dano porque “a suspensão da adoção do eproc geraria um vácuo normativo que impediria o Poder Judiciário de examinar as centenas, quiçá milhares, de liminares e situações urgentes do dia a dia forense que ocorrem nos mais diversos processos judiciais, além da imposição de sanções”.

Processo 5025629-06.2019.4.04.7200/SC

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expoartmhsc
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O Museu Histórico de Santa Catarina, sediado no Palácio Cruz e Sousa, recebe a Bienal Black Brazil Art, com o tema Mulheres (in)Visíveis. A mostra será aberta para visitação nesta sexta-feira, 8, na Sala Martinho Haro. A exposição coletiva faz parte do circuito da Bienal que terá atividades nas três capitais da região Sul.  As obras expostas foram escolhidas por meio de um processo de seleção.

A proposta é dar visibilidade à produção artística de mulheres anônimas, principalmente negras, por meio de um mapeamento das artes produzidas em todo o Brasil e no exterior. Para a curadoria da exposição, a bienal destaca trabalhos figurativos, narrativas sobre dor, violências, feminismo e a participação ativa nas artes visuais. "Com o objetivo claro de abrir a discussão para a arte de mulheres esquecidas pela sociedade, apresentamos trabalhos poderosos e pungentes de diversos artistas contemporâneos do país", resume a organizadora Patricia Brito.

A mostra terá obras de Ana Maria, Claudia Escobar, Fiamma Viola, Georgia Lobo, Isabela Saramago, Jessica Diskin, Julia Ferreira, Laia Orisa, MaiMi, Marcela Bruna, Marcelo Vale Rio, Mayara Smith, Michele Micha, Monique Cavalcanti (Gugie), Òkun, Susan Mendes, Tamara Maia, Vitoria Caroline.

Atividades paralelas à mostra estão sendo organizadas, como a Feira Afro Artesanal que será realizada nesta quinta-feira, 7, das 17h às 20h30, nos Jardins do Museu Histórico.

Serviço:

1ª Bienal Black Brazil Art
Visitação: de 8 de novembro a 1º de dezembro
Quanto: Ingresso R$ 5 (inteira) e R$ 2 (meia)
Local: Museu Histórico de Santa Catarina / Palácio Cruz e Sousa - Sala Martinho Haro (Praça XV de Novembro - Florianópolis)
Horário: de terça a sexta-feira, das 10h às 18h, e sábados, domingos e feriados, das 10h às 16h
Classificação indicativa 16 anos.

Feira Afro Artesanal 
Data: quinta-feira, dia 7
Local: Jardins do Museu Histórico de SC
Horário: das 17h às 20h30

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A Delegacia Virtual da Polícia Civil de Santa Catarina passou a oferecer nesta segunda-feira, 4, a opção de registro online de Boletins de Ocorrências (BOs) sobre maus-tratos contra animais. O registro destina-se a fatos descritos como maus-tratos contra animais e denúncias da prática de ato de abuso, abandono, ferimentos propositais ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. O link está disponível no site da Polícia Civil ou diretamente no endereço.

“Apartir de agora todo cidadão que residir no Estado de Santa Catarina poderá fazer o registro de maus-tratos contra animais de forma virtual. Para tanto, deve acessar a página da Polícia Civil”, afirma o diretor de Inteligência, delegado Alfeu Orben. “Todos os BOs eletrônicos são enviados para a delegacia da área do fato”, completa o diretor.

A iniciativa atende à lei estadual 17.404/2017, que prevê a criação de seção no portal da Delegacia Eletrônica da Polícia Civil para atendimento de ocorrências envolvendo animais. Ela foi possível com a ação conjunta da Polícia Civil com o Centro de Informática e Automação do Estado de SC (Ciasc). 

Mesmo com a Delegacia de Polícia Virtual de Proteção Animal de Santa Catarina, o cidadão ainda pode ter atendimento e fazer o registro do BO presencialmente. Basta comparecer a uma delegacia de polícia.

Na Delegacia Virtual também é possível fazer os seguintes BOs:

- Acidente de trânsito sem vítima
- Perda de documentos e/ou objetos
- Recuperação de documentos e/ou objetos
- Ameaça, calúnia, injúria e difamação
- Furto e roubo
- Denúncia anônima
- Danos causados por fenômenos naturais

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Diogo Vargas
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Escola começa a funcionar no próximo ano letivo. Foto: Ricardo Wolffenbuttel/ Secom

A EEB Professor Ângelo Cascaes Tancredo, em Palhoça, é a segunda escola estadual de Santa Catarina a aderir ao modelo cívico-militar proposto pelo governo federal. A unidade escolar que fica no bairro Bela Vista está em fase de finalização das obras e entrará em funcionamento no ano letivo de 2020. A primeira a anunciar a participação no programa do Ministério da Educação (MEC) foi a EEB Emérita Duarte Silva e Souza, em Biguaçu. Além das duas escolas da Grande Florianópolis, uma em Chapecó também fará parte do projeto, mas ainda não foi definida.   

"Selecionamos as duas primeiras escolas. Uma estabelecida e em atividade, em Biguaçu, e a segunda em outra configuração, a de uma escola que ainda irá iniciar as suas atividades, em Palhoça. Estamos trabalhando na seleção da terceira escola estadual, em Chapecó, de acordo com os requisitos estabelecidos pelo MEC para o modelo do PECIM", explica o secretário da Educação, Natalino Uggioni.

A Escola Professor Ângelo Cascaes Tancredo atenderá a até 400 alunos por turno, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental ao Ensino Médio. Serão entregues 12 salas de aula; biblioteca com dois pavimentos; dois laboratórios de tecnologia; dois laboratórios multiuso com bancadas para disciplinas como Química, Física, Biologia e Matemática; refeitório; auditório; ginásio e teatro arena a céu aberto.

Seleção em Chapecó

Na última sexta-feira, 1, a Secretaria de Estado da Educação (SED) recebeu confirmação do MEC de que poderia selecionar uma escola estadual no município de Chapecó, como nova cidade contemplada pelo Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), fora da região metropolitana da Capital.  

A SED está realizando o levantamento de perfil das unidades e realizará os procedimentos de comunicação e aprovação junto à comunidade escolar para realizar o anúncio. O secretário da Educação lembra que as adequações ao modelo federal preservam a autonomia e liderança da gestão escolar, exercida pelos diretores, bem como a atuação dos educadores.

"Todo o processo pedagógico, o plano de gestão escolhido pela comunidade, a integração de disciplinas e atuação dos professores em sala de aula terão continuidade e estímulo dentro do modelo apresentado pelo MEC. As estruturas didático-pedagógicas e de gestão que temos terão como acréscimo o apoio dos militares atuando em todas as questões de ambiência escolar, para que possamos empreender esforços em uma melhora na qualidade do ensino".

O MEC anunciou ainda, na sexta-feira, que uma escola municipal de Itajaí também irá aderir ao programa.

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Sicilia Vechi
Assessoria de Comunicação
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Foto: Cristiano Estrela/Secom

Produtores rurais, lideranças e técnicos estarão juntos, nesta terça-feira, 5, em Chapecó para discutir as estratégias de melhoria e ampliação das ações de defesa agropecuária no estado. O Fórum Catarinense de Prevenção à Febre Aftosa acontecerá durante o 9º Simpósio Brasil Sul de Bovinocultura de Leite, às 9h, no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes. O evento contará com a presença da vice-governadora Daniela Reinehr e do secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa.

O Fórum trará painéis sobre o Programa Nacional de Erradicação de Febre Aftosa (PNEFA), as ações estratégicas do estado na prevenção à doença e as novidades para defesa agropecuária de Santa Catarina. Os participantes poderão interagir com os palestrantes e contribuir com as discussões.

Febre Aftosa em Santa Catarina

O último foco de febre aftosa em Santa Catarina aconteceu em 1993, a partir de 2000 foi suspensa a vacinação contra a doença e proibida entrada de bovinos provenientes de outros estados, onde a vacinação é obrigatória. Em 2007, o estado recebeu a certificação da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como zona livre de febre aftosa sem vacinação.

O status sanitário diferenciado logo se transformou em uma vantagem competitiva e Santa Catarina se tornou o maior exportador de carne suína e o segundo maior exportador carne de frango do país, alcançando os mercados mais exigentes do mundo.

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Santa Catarina avança nos estudos para uso de ônibus menos poluentes. Entre os dias 6 e 8 de novembro, técnicos do Governo do Estado, pesquisadores do Observatório da Mobilidade Urbana da UFSC e representantes das prefeituras da região metropolitana da Grande Florianópolis vão participar do treinamento sobre E-Bus, o ônibus elétrico. 

Ministrado pela Associação Internacional de Transporte Público (UITP), o curso aborda uma visão abrangente da solução elétrica para redes de ônibus urbanos, como escolha da tecnologia, aquisição dos veículos, além de implementação e operação do sistema. O treinamento de E-bus é gratuito e está sendo organizado pela Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Florianópolis (Suderf) e pela agência alemã GIZ.

“Precisamos pensar o transporte coletivo de forma sustentável, reduzindo a emissão de poluentes e, consequentemente, dos danos ambientais”, afirma o superintendente de Desenvolvimento da Região Metropolitana, Matheus Hoffmann, que participará da abertura do evento, na quarta-feira pela manhã.

Integrantes do Observatório têm colaborado com os estudos para avaliar a inserção de ônibus menos poluentes na Grande Florianópolis, em cooperação com a Suderf. A meta faz parte do projeto de criação de um sistema de ônibus metropolitano, que une transporte municipal e intermunicipal para facilitar os deslocamentos na área continental da região metropolitana, ou seja, em Águas Mornas, Antônio Carlos, Biguaçu, Governador Celso Ramos, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, São José e São Pedro de Alcântara.

O projeto do novo sistema de ônibus chamado de Rede Integrada de Transporte Coletivo Metropolitano conta com assistência técnica do Felicity, programa mundial que incentiva o desenvolvimento de projetos de infraestrutura urbana de baixa emissão de carbono para que estejam aptos a receber financiamentos internacionais. 

O programa é financiado pela Iniciativa Internacional de Proteção ao Clima (IKI) do Ministério Federal para o Meio Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMU) e implementado pela agência alemã GIZ em colaboração com o Banco Europeu de Investimento (BEI). 

Serviço

O quê: Treinamento E-Bus
Quando: 6 a 8 de novembro, das 9h às 17h
Onde: Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Av. Ivo Silveira nº 2320 - Capoeiras – Florianópolis)
Informações: http://www.uitp.org/events/electric-buses-portuguese

*Com informações do Observatório de Mobilidade da UFSC

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Maior produtor e exportador de carne suína do Brasil, Santa Catarina comemora mais uma conquista. Nesta segunda-feira, 4, as autoridades sanitárias da China habilitaram mais sete plantas frigoríficas catarinenses a exportar subprodutos de carne suína para o país asiático. O anúncio feito pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anima o setor, que espera faturar US$ 15 milhões (cerca de R$ 60 milhões) por mês com os novos embarques.

As plantas habilitadas pela China são: Seara, de Itapiranga; Aurora, de Chapecó; Pamplona, de Presidente Getúlio; Aurora, de Joaçaba; Seara, de São Miguel do Oeste; Pamplona, de Rio do Sul; e BRF, de Campos Novos. 

Segundo o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa, a ampliação dos embarques de proteína animal para a China já era esperada. O país asiático enfrenta uma grave crise na suinocultura devido aos casos de peste suína africana, que já levaram ao abate sanitário de mais de 6,9 milhões de animais no continente.

"A China vive um momento muito delicado e deverá aumentar as importações de carne ao longo dos próximos meses. Santa Catarina já é um grande fornecedor de proteína animal para os países asiáticos, tem a confiança do mercado e o grande diferencial de ser uma zona livre de febre aftosa sem vacinação. O cuidado extremo com a saúde animal é uma grande vantagem competitiva e estamos colhendo os resultados de todo esse esforço", destaca.

As expectativas do Sindicato das Indústrias de Carne e Derivados do Estado (Sindicarnes-SC) são de que a habilitação das sete plantas traga um faturamento de US$ 15 milhões por mês para Santa Catarina, com o embarque mensal de sete mil toneladas de subprodutos de carne suína. Em 2018, as agroindústrias instaladas em Santa Catarina faturaram cerca de US$ 41,5 milhões com a exportação de 41 mil toneladas de miudezas de carne suína.

China é o maior mercado para a carne suína de Santa Catarina

China e Hong Kong respondem por 58% de todo o faturamento catarinense com as exportações de carne suína em 2019. A receita gerada com os embarques para esses dois parceiros comerciais entre os meses de janeiro e outubro já passa de US$ 387,6 milhões, 41% a mais do que no mesmo período do ano anterior.

A tendência é de que as exportações aumentem ainda mais até 2020. "A China deve continuar aumentando suas importações de proteínas de origem animal, em função da drástica redução no rebanho suíno causada pelo surto de peste suína africana. Nesse cenário, o Brasil, e em especial Santa Catarina, possui condições de atender parte dessa demanda adicional, tendo em vista a competitividade dos seus produtos e as boas condições sanitárias da produção animal", explica o analista do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa), Alexandre Giehl.

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