Foto: Arquivo/Elenise Melo Nunes/SDR São Joaquim

As baixas temperaturas que chegam ao Estado e as previsões da ocorrência de neve movimentam os municípios da Serra Catarinense. As cidades de Urubici, São Joaquim, Urupema e Bom Jardim da Serra, as mais procuradas por serem as mais frias do Estado, já estão com quase 100% das hospedagens esgotadas para o próximo fim de semana. São cerca de quatro mil leitos reservados, 75% deles em Urubici, segundo a Amures - Associação de Municípios da Serra Catarinense.

 Aquecimento na economia regional

O secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Tufi Michreff Neto, está otimista quanto ao movimento, já que é uma garantia de emprego e renda não só na região litorânea, mas também no oeste. “A SOL, em conjunto com a Santur, tem feito forte trabalho de promoção dos atrativos de Santa Catarina, incluindo os destinos de inverno. É um trabalho contínuo, assim como os municípios estão promovendo constantes melhorias e qualificando os serviços para receber os visitantes cada vez melhor”, destaca.

Para capacitar as Instâncias de Governança Regional, nesse segundo semestre serão realizados pela SOL, com apoio do Ministério do Turismo, 18 encontros envolvendo gestores públicos e representantes do trade. De acordo com o secretário também está programado para o mês de junho um whorkshop sobre identidade cultural e turismo, em Lages.

 Caminho das Neves

 A SC 114, conhecida como Caminho das Neves, via importante para o desenvolvimento do turismo na região serrana, está recebendo pavimentação asfáltica entre São Joaquim e a divisa com o Rio Grande do Sul. Para esta obra de infraestrutura rodoviária, a SOL está investindo perto de R$ 16 milhões. A descentralização de recursos do Funturismo ao Deinfra começou em 2014, com R$ 3 milhões, mais R$ 4,9 milhões em 2015 e R$ 4,8 milhões em 2017. Para este ano, serão repassados mais R$ 3 milhões.

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Termina no dia 31 de maio o prazo para que representantes de prefeituras ou entidades da sociedade civil enviem informações sobre seus municípios para integrar o banco de dados do Projeto Horizontes do Patrimônio Pioneiro Catarinense. A iniciativa é da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), que lançou a proposta com o objetivo de conhecer e inventariar o patrimônio histórico e cultural de Santa Catarina.

Vestibular de Inverno 2018 da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) terá 6.336 candidatos na disputa por 1.048 vagas de 37 cursos gratuitos de graduação presencial em nove municípios. Nesta segunda-feira, 21, a Coordenadoria de Vestibulares e Concursos (Covest) divulgou a relação de candidatos por vagas em cada curso, nas três opções de inscrição: não optantes de cota, candidatos com todo o ensino médio na rede pública e candidatos negros. Confira a tabela.

Conforme o Programa de Ações Afirmativas da Udesc, cada curso reservou 30% das suas vagas para o vestibular, sendo 20% para candidatos com todo o ensino médio na rede pública e 10% para candidatos negros.


Foto: Cidasc

Único Estado do país habilitado a exportar carne suína para a Coreia do Sul, Santa Catarina está pronto para enviar o primeiro carregamento do produto ao novo mercado. A JBS de Seara anunciou nesta segunda-feira, 21, que nos próximos dias embarcará 50 toneladas de cortes suínos (pernil, paleta, barriga e copa de lombo) partindo do Porto de Itajaí com destino à Coreia do Sul.

A abertura do mercado sul-coreano foi anunciada na última semana e trouxe uma onda de otimismo para o agronegócio catarinense. A escolha da Coreia do Sul por Santa Catarina se deve ao status sanitário diferenciado do Estado, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como livre de febre aftosa sem vacinação.

O governador Eduardo Pinho Moreira lembra também que em 2015 esteve em Paris, onde recebeu em nome de Santa Catarina o certificado de Zona Livre de Peste Suína Clássica, durante a 83ª Assembleia Mundial da OIE. Moreira entende que o Estado colhe frutos de um longo e dedicado trabalho que, depois de inúmeras etapas vencidas, alcança um quadro de excelência. “Avançamos muito em qualidade e sanidade, por isso, hoje podemos exportar para os mercados mais importantes do mundo”, comemora.

Segundo o secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Airton Spies, o primeiro embarque de carne suína com destino à Coreia do Sul será emblemático. “É a comprovação e materialização do esforço que Santa Catarina fez para erradicar a febre aftosa. A certificação internacional está se transformando em negócios e comprova que a estratégia do Estado está correta”, destaca.

A JBS de Seara é uma das quatro empresas catarinenses autorizadas a exportar carne suína para a Coreia do Sul. A Aurora Alimentos, a BRF de Campos Novos e a Pamplona Alimentos também fazem parte desta lista.

MERCADO SUL-COREANO

A Coreia do Sul é o quarto maior comprador de carne suína do mundo – foram 645 mil toneladas importadas em 2017 – e reconhecido como um dos mercados mais exigentes. Para Spies, este é um marco histórico para o agronegócio catarinense. “Este é o início da conquista de um mercado muito importante e a expectativa é de que as exportações aumentem ainda mais a partir de agora.”

O país já é um grande parceiro de Santa Catarina nas importações de carne de frango. Em 2017, foram 39,8 mil toneladas de carne de frango vendidas para Coreia do Sul, gerando um faturamento de US$ 81,4 milhões.

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Santa Catarina recebe, nesta semana, promotores, procuradores e técnicos de Administração Tributária de todo país para o seminário Devedor Contumaz: Experiências e Desafios. O evento, que acontece no Hotel Majestic, em Florianópolis, é promovido pela Secretaria da Fazenda (SEF/SC) e conta com palestras e debates entre representantes de todos os Estados. “É uma oportunidade que possibilita troca de experiências, informações, conhecimentos, normatizações e tecnologias com vistas à reflexão conjunta e aprofundada sobre o devedor contumaz”, afirma o secretário da SEF/SC, Paulo Eli, que fará palestra na abertura do encontro, quinta-feira (24), às 9h.

O objetivo é conhecer as práticas adotadas pelas administrações tributárias no cerco aos devedores contumazes, especialmente do ICMS. É considerado devedor contumaz aquele que faz do não pagamento de dívidas e tributos uma fonte de renda, e, com isso, além do prejuízo aos cofres públicos, acaba promovendo a concorrência desleal e predatória.

Confira a programação: 


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Para facilitar a comprovação da regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos beneficiários de recursos transferidos de forma voluntária pelo Estado, o governo catarinense firmou um convênio de integração com a Caixa Econômica Federal (CEF). O acordo, realizado pela Diretoria de Auditoria Geral (DIAG) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), permite o compartilhamento eletrônico dos Certificados de Regularidade do FGTS (CRFs-FGTS) emitidos pela Caixa aos que estejam em situação regular junto ao Fundo.

O convênio irá desburocratizar o procedimento de atualização dos documentos, pois a partir de agora, diariamente e de forma automática, o módulo de transferências do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF) do Governo do Estado verifica se há novo certificado disponível no programa do FGTS. Caso haja, o sistema busca e valida as novas informações. Assim, os beneficiários de recursos não precisam mais entregar o certificado em meio físico para o Estado.

“A integração com a Caixa é mais um passo importante nas melhorias promovidas para o aprimoramento no sistema de transferências dos recursos repassados de forma voluntária pelo Estado”, pontua o gerente de Auditoria de Recursos Antecipados da SEF, César Cavalli. A regularidade perante o FGTS é uma das exigências previstas na legislação aplicável à celebração de convênios, contratos de apoio financeiro e termos de fomento e de colaboração com o Estado. 

*Com informações de DIAG

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A Justiça indeferiu tese apresentada por uma grande empresa de alimentos para anular um débito fiscal de R$ 10 milhões com o fisco catarinense referente ao não recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Atendendo aos argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma rejeitou a ação declaratória de nulidade de débito fiscal do contribuinte, que buscava a aplicação retroativa da legislação tributária de Santa Catarina com relação à aplicação do imposto, o que lhe traria novos benefícios fiscais.

Responsável pela ação, o procurador Thiago Mundim, integrante do Núcleo de Grandes Devedores (Nugrad), alegou a falta de interesse de agir, pois a empresa já tinha aderido ao parcelamento do débito. Já no mérito, rechaçou o caráter interpretativo da norma, pois esta tem caráter normativo.

Segundo a magistrada Eliza Strapazzon, no caso discutido, deve-se aplicar o Artigo 144 do Código Nacional Tributário, que indica que o lançamento do crédito tributário “reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei então vigente, ainda que posteriormente modificada ou revogada”.
Assim, com base nesta legislação, indeferiu o pedido e a empresa devedora terá que pagar os R$ 10 milhões a Santa Catarina, além das custas processuais estipuladas em 5% sobre o valor da causa.

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O governador Eduardo Pinho Moreira inaugura nesta terça-feira, 22, às 9h30, o Centro Cirúrgico de Alta Complexidade, a Unidade de Terapia Intensivo e o Centro de Material e Esterilização do Centro de Pesquisa Oncológica (Cepon). O secretário de Estado da Saúde, Acélio Casagrande, o presidente do Conselho Curador da Fahece, Aluísio Dobes, e a diretora do Cepon, Maria Tereza Schoeller, participam do evento junto com o governador.

"O Cepon, que já presta um serviço de excelência para a população, agora fica completo. É uma satisfação muito grande poder entregar aos pacientes, que passam por um momento extremamente delicado, um serviço que trará mais alento e efetividade no tratamento do câncer", ressaltou Eduardo Pinho Moreira.

Estrutura

Com a inauguração da nova ala, o crescimento da estrutura será substancial: serão quatro salas de cirurgia, mais 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), cinco leitos de recuperação pós-anestésica, 18 leitos de internação pós-operatória e uma Central de Materiais Esterilizados (CME). O investimento estadual foi de R$ 14,2 milhões, com recursos do programa Pacto por Santa Catarina.

O número de funcionários saltará dos atuais 580 para 684, o que significa 104 novos postos de trabalho. A área construída também vai aumentar em 1,5 mil metros quadrados, passando para um total útil de 13,7 mil metros quadrados.

A primeira cirurgia da ala de alta complexidade está marcada para ocorrer no dia 18 de junho. Antes, no dia 4, começam os treinamentos dos 104 funcionários. No começo, serão realizados 120 procedimentos ao mês nessa nova estrutura, mas a expectativa é que esse número cresça gradativamente e chegue a 200 por mês até o fim do ano, mais do que dobrando a capacidade do Cepon.

Serviço

O quê: inauguração do Centro Cirúrgico de Alta Complexidade do Cepon
Quando:terça-feira, 22 de maio, 9h30
Onde: Cepon – Rodovia Admar Gonzaga – SC 404 – nº665 – Itacorubi - Florianópolis

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Fotos: James Tavares/Secom

O Instituto do Meio Ambiente (IMA) terá uma nova sede em Florianópolis. Na manhã desta segunda-feira, 21, o governador Eduardo Pinho Moreira, acompanhado do secretário da Segurança Pública, Alceu de Oliveira Pinto Júnior, visitou o local, localizado no bairro João Paulo. Com a ocupação do novo espaço, que será compartilhado com o Instituto Geral de Pericias (IGP), o Governo do Estado fará uma economia anual de R$ 2,4 milhões, ou seja, R$ 200 mil mensais, valores hoje pagos ao aluguel das salas ocupadas pela IMA no centro da cidade.

O local inicialmente iria abrigar apenas o IGP, mas por meio de uma parceria entre os órgãos o IMA ficará no local, que ainda abrigará parte do IGP. Já o Instituto receberá uma nova sede em Palhoça. A visita também foi acompanhada pelo presidente do IMA, Alexandre Waltrick Rates e pelo diretor geral do IGP, Giovani Eduardo Adriano.

“É uma parceria e um ganho importante. Vai ser mais uma economia para Santa Catarina. Vamos fazer uma permuta. As novas sedes representam um salto de qualidade para os órgãos e para a SSP”, disse o governador.


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A mudança

O presidente Waltrick Rates explicou que até o último ano, a Fatma, como era chamado o IMA, estava instalada em um prédio histórico no Centro de Florianópolis, mas como apresentou problemas estruturais foi necessária a desocupação e alugado um novo espaço.

“Agora, não podíamos perder esta oportunidade de ter uma sede própria. É um prédio novo, que fica localizado próximo a uma unidade de preservação. Além do mais, saímos do centro e faremos economia. Haverá transtornos, como deslocamento dos servidores, mas tudo será adequado. Até dezembro ou meados do próximo ano o Instituto já deve estar em funcionamento aqui”.

O diretor geral do IGP informou que o órgão possui quatro institutos e está instalado, hoje, em um prédio de mais de cinco mil metros quadrados, no Bairro Itacorubi. Assim, não haveria possibilidade de deslocar para a estrutura do bairro João Paulo por ser um local de difícil expansão, já que está localizado próximo de uma área de preservação permanente.

“Nada mais justo que ser utilizado pelo IMA. Para o IGP ficaria complicado, pois utilizamos produtos químicos e nos preocupamos com o meio ambiente. E, também, não poderíamos dividir o IGP. Nossa sede será construída em Palhoça, no local que era utilizado pela Secretaria de Assistência Social”, explicou.

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Governo do Estado e setor produtivo se unem e criam a primeira Política de Defesa Sanitária Vegetal de Santa Catarina. A intenção é regulamentar as ações necessárias para proteger a produção vegetal catarinense, em harmonia com as diretrizes nacionais e internacionais. A proposta de Política de Defesa Sanitária Vegetal foi encaminhada para a Assembleia Legislativa no dia 8 de maio e aguarda o resultado da votação em plenário.

A Política de Defesa Sanitária Vegetal foi construída a partir de discussões entre área técnica estadual e representantes dos produtores rurais, resultando em uma legislação voltada para o monitoramento, vigilância, inspeção e fiscalização da produção e do comércio de plantas, partes de vegetais ou produtos de origem vegetal no estado.

Segundo o secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Airton Spies, Santa Catarina precisa de uma legislação que dê mais segurança para aplicar as medidas que garantam a sanidade na área vegetal. “A produção das nossas lavouras e pomares é um destaque do nosso estado e tem um alto impacto econômico. Nós já temos uma legislação muito boa na área animal, que protege a saúde dos nossos rebanhos, mas ainda não tínhamos uma lei de defesa vegetal. O Governo do Estado preparou um projeto de lei que vai nos trazer segurança também na área vegetal”, ressalta.

Entre os objetivos da Lei estão preservar a sanidade vegetal e a produção de alimentos, instituir medidas fitossanitárias para assegurar a sanidade dos vegetais, seus produtos e subprodutos, definir atribuições e competências; estabelecer sanções e penalidades, incentivar a participação efetiva da sociedade catarinenses nas ações para sanidade vegetal.

O gestor do Departamento Estadual de Defesa Sanitária Vegetal da Cidasc, Ricardo Miotto Ternus, explica que a implementação de uma política pública voltada para a sanidade vegetal é fundamental para a manutenção da viabilidade produtiva. “A proposta irá viabilizar ainda o acesso a novos mercados para os produtos vegetais produzidos em Santa Catarina com os controles sanitários mais eficientes”, destaca.

As ações de defesa sanitária vegetal são executadas pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), empresa vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, em harmonia com as diretrizes do Ministério da Agricultura e do próprio setor produtivo.

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