Foto: Mauricio Vieira / Secom

Depois de anunciar investimentos para as regiões de Caçador, Concórdia e Joaçaba, o governador Carlos Moisés esteve em Ouro nesta sexta-feira, 1º, para atender a uma demanda antiga da comunidade. Ele assinou a ordem de serviço para retomada das obras na SC-467, trecho que liga Ouro a Jaborá. Para conclusão dos serviços de pavimentação nos 33,6 quilômetros da estrada, serão investidos R$ 28,6 milhões de recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). 

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Com a assinatura da ordem de serviço, a empresa Planaterra, segunda colocada da licitação, assume os trabalhos na rodovia estadual. A medida foi necessária depois da rescisão do contrato neste ano com a Triunfo, por não cumprimento do cronograma. 

O governador reforçou que o investimento em infraestrutura é uma das prioridades dessa gestão, porque reverte em melhorias para todas as áreas, como saúde e educação. “Esse empreendimento vai trazer segurança, comodidade e conforto para os usuários da via. Além de impulsionar o desenvolvimento dessa região, que produz tanto e é muito importante para a arrecadação do estado”, disse. 

O prefeito de Ouro, Neri Luiz Miqueloto, destacou que a pavimentação da rodovia estadual vai ajudar no escoamento da produção da região. “Essa obra é de uma grandeza imensurável, porque somos produtores de proteína animal e vegetal. Com as melhorias, vamos ter aumento da suinocultura, avicultura e produção de leite em Ouro e nas cidades do entorno”, disse. 

As obras de pavimentação da SC-467 começaram em setembro de 2017. Agora a empresa responsável precisa concluir os serviços de terraplenagem e asfaltar a via – dos 33,6 quilômetros, apenas nove estão pavimentados. A empresa já está mobilizada e o início dos trabalhos é imediato. O prazo para conclusão das obras é de um ano. 

“A maior dificuldade foi fazer toda o encaminhamento para conseguir manter o financiamento dentro do prazo estabelecido e da legalidade, depois da desistência da empresa responsável. Agora, os trabalhos recomeçam e, se o tempo ajudar, podemos entregar a obra até antes do prazo previsto”, ressaltou o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Carlos Hassler. 

Também estavam presentes no ato o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, os prefeitos Kleber Nora (Jaborá), Nilvo Dorini (Capinzal), Gianfranco Volpato (Ibicaré), Alcides Mantovani (Zorteá), deputados e outras autoridades.

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Foto: Ricardo Wolffenbüttel/ Secom

O Governo de Santa Catarina e o Consórcio Lambari assinaram o quarto convênio do Projeto Recuperar em Santa Catarina. O compromisso foi firmado na manhã desta sexta-feira, 1, durante agenda do governador Carlos Moisés em Joaçaba. Pelo acordo, serão repassados R$ 2,7 milhões para manutenção de rodovias de 14 municípios da região. No ato, também foram liberados R$ 250 mil para a reforma da sede do Instituto Médico Legal (IML) de Concórdia.

O Consórcio Lambari, que engloba cidades do Alto Uruguai catarinense, irá receber R$ 554,9 mil mensais, durante cinco meses de trabalho. Assim, será feita a manutenção de 337 quilômetros de estradas estaduais da região. O governador Carlos Moisés destacou a importância dessa parceria entre Estado e municípios.

“Somos um governo municipalista. Queremos ajudar os municípios, pois isso é bom para o Estado. Na área da Infraestrutura, entendemos que o Projeto Recuperar é uma forma de ampliar essa parceria, com o governo repassando os recursos e os consórcios, que englobam as associações de municípios, fazendo a execução”, disse o governador. 

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O chefe da Casa Civil, Douglas Borba, ressaltou que a iniciativa busca melhorar a condição rodoviária, já que a maior parte da malha se encontra em estado precário:  “Nosso objetivo é realizar as entregar e facilitar a vida do cidadão que se desloca pelas nossas estradas, carregando as nossas riquezas.”

Este é o quarto convênio assinado com o Projeto Recuperar. O primeiro foi firmado em 18 de setembro entre o Governo de Santa Catarina e o Consórcio Intermunicipal Catarinense (Cincatarina). No dia 3 de outubro, foram oficializados os compromissos com o consórcio da Associação dos Municípios da Região de Laguna (CIM-Amurel) e com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação de Municípios do Vale do Itajaí (CIM-Amavi).

Aproveitando a agenda do governador Carlos Moisés no Meio-Oeste, foram assinadas novas ordens de serviço do Cincatarina. Os trabalhos de manutenção contemplam a SC-350, em trechos dos municípios de Água Doce, Caçador e Lebon Régis, além da SC-120, em Lebon Régis.

Com o Recuperar, o Governo planeja dobrar a aplicação de recursos com o serviço. A partir do ano que vem, a previsão é que o projeto receba R$ 120 milhões por ano, o que representa um crescimento de 124% em relação aos R$ 53,5 milhões aplicados em 2018.

Investimentos e mais profissionais para o IML de Concórdia

 Foto: Mauricio Vieira/ Secom

Para melhorar a estrutura do IML de Concórdia, o governador Carlos Moisés liberou R$ 250 mil para a reforma do prédio construído na década de 1990. A instituição atende os 14 municípios da região do Alto Uruguai catarinense. Com a medida, o local estará adequado às normas técnicas e também irá oferecer melhores condições para o trabalho de necropsia. A previsão é que as obras comecem em até três meses. 

O governador anunciou ainda que dois peritos criminais irão atuar no Núcleo Regional de Perícias de Concórdia. Eles foram nomeados em outubro deste ano e devem iniciar os trabalhos em Concórdia em meados de dezembro. Atualmente, dois peritos médico-legistas atendem a demanda da região.

Melhor estrutura para delegacias em Concórdia

Durante o evento, o governo autorizou ainda o lançamento de um edital de licitação para locação de um prédio em Concórdia. A estrutura irá abrigar a Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) e a Divisão de Investigação Criminal (DIC) do município. A expectativa é que o processo de licitação seja concluído em 60 dias.

Atualmente, essas unidades policiais ocupam um prédio de mais de 40 anos e que necessitaria de ampla reforma, com orçamento inicial de R$ 600 mil. Em paralelo à locação do novo espaço, serão feitas tratativas para viabilizar a construção de um novo prédio para essas delegacias.

Projeto Recuperar

Os 14 municípios contemplados pelo convênio com o Consórcio Lambari são:

Alto Bela Vista
Arabutã
Concórdia
Ipira
Ipumirim
Irani
Itá
Jaborá
Lindóia do Sul
Peritiba
Piratuba
Presidente Castello Branco
Seara
Xavantina

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Foto: Divulgação / SDS

A secretária de Estado do Desenvolvimento Social, Maria Elisa da Silveira De Caro, esteve em Chapecó nesta semana para participar da reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Santa Catarina (CIB), além de conhecer boas práticas realizadas pelo município. Ela, acompanhada do diretor de Assistência Social e presidente da CIB, Alexandre Sampaio, e dos gerentes Esmael Ros da Luz, Jadna Mendes e Luciane dos Passos, também visitou a Casa do Idoso e o projeto Inovamente.

A reunião da CIB contou com a presença dos prefeitos de Chapecó e Nova Itaberaba, Luciano José Buligon e Marciano Mauro Pagliarini, do presidente do Colegiado Nacional de Gestores de Assistência Social, Magno Munhoz, e dos secretários de Assistência Social de todas as regiões de Santa Catarina. Durante o encontro foram abordados temas como o cofinanciamento do Estado para os municípios e a Conferência do Conselho de Assistência Social, que ocorrerá nos dias 11 e 12 de novembro, na Capital. Também foram passadas orientações técnicas sobre o Registro Mensal de Atendimento.

“Nesta penúltima reunião de 2019, é possível perceber o amadurecimento dos debates e verificar como o alinhamento entre os municípios e o Governo cresceu durante este ano”, afirmou a secretária de Estado do Desenvolvimento Social, Maria Elisa De Caro, que agradeceu aos participantes pela confiança nos trabalhos da SDS.

Boas práticas

A secretária de Assistência Social de Chapecó, Ulda Baldissera, apresentou para secretária Maria Elisa de Caro a Cidade do Idoso. O espaço oferece aos moradores, com mais de 60 anos, aulas, atividades físicas, culturais e de entretenimento, além de atendimento na área da saúde e refeições. “O restaurante popular é um exemplo de organização, qualidade e limpeza”, afirmou Maria Elisa, após almoçar com a secretária Ulda no local.

Outro espaço visitado foi o Projeto Inovamente, que tem como objetivo promover ações que proporcionem um processo de reflexão e educação a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto. O Projeto, realizado em um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Crea) de Chapecó, é um modelo inédito em Santa Catarina.

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Governador assinou convênios com liberação de recursos para infraestrutura, segurança pública e defesa civil | Foto: Ricardo Wolffenbütell/Secom

O Governo do Estado anunciou investimentos importantes nesta sexta-feira, 1º de novembro, e quinta-feira, 31 de outubro, para o Meio-Oeste catarinense. Os repasses para melhorias em aeroportos, rodovias, prevenção de desastres e segurança pública somam R$ 65 milhões, entre verbas estaduais e federais. Os atos foram realizados pelo governador Carlos Moisés, que cumpriu agendas na região. 

::: GALERIA DE FOTOS DA AGENDA NO MEIO-OESTE

O primeiro compromisso foi firmado em Luzerna, na noite de quinta, com a liberação de R$ 12 milhões para revitalização de estradas do município e de Joaçaba e Herval d'Oeste. Os recursos do Programa Novos Rumos serão usados para recuperar cerca de 19 quilômetros de asfalto.

“Somos um governo municipalista. Queremos ajudar os municípios e regiões, pois isso é bom para todo o Estado. Estamos atendendo aqui demandas importantes para o Meio-Oeste na infraestrutura de estradas e aeroportos, sem deixar a segurança público para trás, uma das prioridades do governo, assim como investimentos para a Defesa Civil”, afirmou Carlos Moisés.

Fortalecimento da aviação regional 

 
Aeroporto de Joaçaba receberá mais de R$ 16 milhões em investimentos | Foto: Ricardo Wolffenbütell/Secom

Com o objetivo de estimular a aviação regional para conectar o Meio-Oeste com as demais regiões do estado e do país, o Governo do Estado e o Governo Federal estão investindo aproximadamente R$ 18,8 milhões em melhorias nos aeroportos de Joaçaba e Caçador. Os atos para a formalização dos repasses ocorreram em uma solenidade na manhã desta sexta-feira, 1º, no Aeroporto Santa Terezinha, em Joaçaba.

O Santa Terezinha receberá R$ 16,3 milhões para melhorias e ampliação da pista. O valor tem origem federal e foi obtido por meio de uma emenda do senador Jorginho Mello na época em que ocupava o cargo de deputado federal. No caso do Aeroporto Regional de Caçador Doutor Carlos Alberto da Costas Neves, o investimento é estadual, em um total de R$ 2,5 milhões. 

Para o governador Carlos Moisés, existe uma necessidade de se fortalecer a malha aérea regional, o que será facilitado com as melhorias nos dois aeródromos. Ele lembrou ainda a tributação especial que foi concedida no começo do ano com o objetivo de atrair mais voos para o Estado. 

“O mundo hoje está cada vez mais conectado. Isso precisa ocorrer também com os transportes, inclusive o aéreo. O governo está buscando parceria com as empresas para trazer mais voos e fomentar a aviação regional”, afirmou o governador. 

Infraestrutura e Segurança Pública 

 
IML de Concórdia será reformado | Foto: Maurício Vieira/Secom

O Governo de Santa Catarina e o Consórcio Lambari assinaram o quarto convênio do Projeto Recuperar. O compromisso foi firmado também na manhã desta sexta-feira, 1º, durante agenda do governador em Joaçaba. Com o convênio, serão repassados, no total, R$ 2,7 milhões para manutenção de rodovias de 14 municípios da região. No ato, também foram liberadas verbas para a sede do Instituto Médico Legal (IML) de Concórdia e anuciadas novidades para a Polícia Civil. 

O Consórcio Lambari, que engloba as cidades do Alto Uruguai catarinense, irá receber R$ 554,9 mil mensais, durante cinco meses de trabalho. Assim, será feita a manutenção de 337 quilômetros de estradas estaduais. Carlos Moisés destacou a importância da parceria do governo com os municípios: 

“Na área da Infraestrutura, entendemos que o Projeto Recuperar é uma forma de ampliar a parceria entre Estado e cidades, com o governo repassando os recursos e os consórcios, que englobam as associações de municípios, fazendo a execução.”

Para melhorar a estrutura do Instituto Médico Legal de Concórdia, o governo liberou R$ 250 mil para a reforma do prédio construído na década de 1990. O IML da região atende os 14 municípios da região do Alto Uruguai catarinense. Com a medida, o local estará adequado às normas técnicas e também irá oferecer melhores condições para o trabalho de necropsia. A previsão é que as obras comecem em até três meses.  

O governador anunciou ainda que dois peritos criminais irão atuar no Núcleo Regional de Perícias de Concórdia. Eles foram nomeados em outubro deste ano e devem iniciar os trabalhos no local em meados de dezembro. Atualmente, dois peritos médico-legistas atendem a demanda da região.

Melhor estrutura para delegacias em Concórdia

Durante o evento, o governo autorizou ainda o lançamento de um edital de licitação para locação de um prédio em Concórdia. A estrutura irá abrigar a Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) e a Divisão de Investigação Criminal (DIC) do município. A expectativa é que o processo seja concluído em 60 dias. 

Atualmente, essas unidades policiais ocupam um prédio de mais de 40 anos e que necessitaria de ampla reforma, com orçamento inicial de R$ 600 mil. Em paralelo à locação do novo espaço, serão feitas tratativas para viabilizar a construção de um novo prédio para essas delegacias. 

Dinheiro para Defesa Civil

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Foto: Ricardo Wolffenbütell/Secom

Ainda em Joaçaba, um repasse de R$ 2,5 milhões por parte da Defesa Civil para os municípios de Itapiranga, Videira, Herval d’Oeste, Joaçaba, Lages e Otacílio Costa foi firmado. Trata-se da apresentação e entrega das cartas de inundação e de um sistema para previsão de eventos meteorológicos críticos. Segundo o governador, o valor vai ajudar em políticas de prevenção por parte das administrações municipais:

“Além disso, esses estudos também beneficiam no planejamento urbano dessas cidades. A liberação de um loteamento ou a instalação de parques industriais, por exemplo. Isso facilita a vida da engenharia, trazendo segurança e um desenvolvimento mais sustentável”. 

Ainda na área da Defesa Civil, ocorreu a liberação de um kit para transposição de obstáculos na Linha do Bugre, no município de Caçador, com investimento estadual de R$ 57 mil.

Ato final em Ouro - SC-467

 
Foto: Maurício Vieira/Secom

Depois de anunciar investimentos para as regiões de Caçador, Concórdia e Joaçaba, o governador Carlos Moisés finalizou a extensa agenda de trabalho em Ouro para atender a uma demanda antiga da comunidade. Ele assinou a ordem de serviço para retomada das obras na SC-467, trecho que liga o município a Jaborá. Para conclusão dos serviços de pavimentação nos 33,6 quilômetros da estrada, serão investidos R$ 28,6 milhões de recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). 

Com a assinatura da ordem de serviço, a empresa Planaterra, segunda colocada da licitação, assume os trabalhos na rodovia estadual. A medida foi necessária depois da rescisão do contrato neste ano com a Triunfo, por não cumprimento do cronograma. 

O governador reforçou que o investimento em infraestrutura é uma das prioridades dessa gestão, porque reverte em melhorias para todas as áreas, como saúde e educação.  “Esse empreendimento vai trazer segurança, comodidade e conforto para os usuários da via. Além de impulsionar o desenvolvimento dessa região, que produz tanto e é muito importante para a arrecadação do Estado”, disse. 

As obras de pavimentação da SC-467 começaram em setembro de 2017. Agora a companhia responsável precisa concluir os serviços de terraplenagem e asfaltar a via – dos 33,6 quilômetros, apenas nove estão pavimentados. A empresa já está mobilizada e o início dos trabalhos é imediato. O prazo para conclusão das obras é de um ano. 

“A maior dificuldade foi fazer toda o encaminhamento para conseguir manter o financiamento, dentro do prazo estabelecido e da legalidade, depois da desistência da empresa responsável. Agora, os trabalhos recomeçam e, se o tempo ajudar, podemos entregar a obra até antes do prazo previsto”, ressaltou o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Carlos Hassler.

 
Foto: Maurício Vieira/Secom

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Fotos: Rodrigo Kobs/Celesc

Dando continuidade às obras de reforço do sistema elétrico no Alto Vale, a Celesc concluiu a substituição de 208 quilômetros de cabos nus por cabos protegidos na região de Ituporanga, com investimentos total de aproximadamente R$ 4 milhões do Programa Celes Rural. Outros 110 quilômetros serão instalados, até a segunda quinzena de novembro, na região que abriga mais 30 mil consumidores. Nesta primeira etapa, também já foram trocados 29 quilômetros de rede monofásica por trifásica, com investimento de R$ 1,6 milhão.

Por meio do Programa, serão substituídos cabos nus por protegidos em todo o estado. Somente para o Alto Vale, está prevista a substituição de 532 quilômetros, que somam investimentos de R$ 17,4 milhões. 

“Os cabos protegidos são essenciais para proteger a rede do contato da vegetação, especialmente nas áreas de plantações de Pinus e Eucalipto, muito comuns na nossa região. Além de alcançarem altura de até 30 metros e serem um risco para o sistema elétrico nas épocas de poda e extração da madeira, com os ventos fortes, galhos e cascas de eucalipto são lançados sobre a rede, causando curto-circuitos. Com os cabos protegidos, esse contato não causa interferências na rede”, destacou o gerente da Unidade Rio do Sul da Celesc, Manoel Arisoli.

As obras do Celesc Rural tiveram início na região em junho e estão sendo realizadas em três etapas. Em meados de novembro, a segunda etapa está prevista para terminar. A terceira e última fase será iniciada em fevereiro de 2020. “Para substituição dos cabos, são necessários desligamentos programados. A colheita e o preparo do fumo ocorrem durante essa época do ano e a energia elétrica é essencial para sua secagem. Por isso vamos começar somente no próximo ano para não atrapalhar a safra dos fumicultores”, explicou Arisoli.

A implantação dos cabos protegidos vai beneficiar diretamente o agronegócio, responsável por cerca de 30% do PIB (Produto Interno Bruto) catarinense. O maior objetivo é promover melhoria no desempenho das redes de distribuição nas áreas rurais, especialmente onde estão localizados os produtores de fumo da região de Ituporanga.


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Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom

A região de Joaçaba receberá R$ 12 milhões para a revitalização de três importantes acessos rodoviários. Os recursos, que fazem parte do Programa Novos Rumos, serão utilizados na SC-453, entre Joaçaba e Luzerna, na Avenida Santa Teresinha, que dá acesso à BR-282, e na via Egídio Pozzobon, em Herval d’Oeste. Ao todos, serão recuperados aproximadamente 19 quilômetros de asfalto. 

::: MAIS IMAGENS NA GALERIA DE FOTOS

O dinheiro será repassado por meio de um convênio com o Consórcio CinCatarina, que realizará a licitação das obras. O ato que oficializou o repasse da verba ocorreu na noite desta quinta-feira, 31, na cidade de Luzerna, com a presença do governador Carlos Moisés. 

“Essa obra era um consenso aqui na região pela sua importância. Estamos conseguindo fazer investimentos com recursos próprios porque reduzimos o tamanho da máquina pública. É um investimento que vai ajudar no desenvolvimento de toda essa região”, afirmou o governador. 


Foto: Maurício Vieira/Secom

Para o prefeito de Luzerna e presidente do Consórcio CinCatarina, Moisés Diersmann, a expectativa é que as obras comecem no primeiro semestre de 2020. “Essa parceria entre o Governo e os consórcios é muito importante e ajuda a trazer economia aos cofres públicos. A revitalização desses acessos é uma demanda antiga e que finalmente está sendo atendida”, reiterou. 

O secretário de Estado da Infraestrutura, Carlos Hassler, destacou que os financiamentos são importante para grandes obras, porém o investimento com recurso próprio garante um retorno mais imediato para o desenvolvimento econômico de Santa Catarina: "A importância de ser repasse com verba do Estado para infraestrutura é que, ao fim do investimento, você recolhe o retorno do desenvolvimento econômico". 

Também participaram da solenidade o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, o chefe da Defesa Civil, João Batista Cordeiro Júnior, o delegado-geral da Polícia Civil, Paulo Koerich, o deputado estadual Altair Silva, o deputado federal Fábio Schiochet, o prefeito de Joaçaba, Dioclesio Ragnini, e o prefeito em exercício de Herval d’Oeste, Mauro Martini, entre outras autoridades.

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 Ensaio final em Timbó | Foto: Rodrigo da Silva Pereira

A quinta-feira 31, em Timbó, Pomerode e Inadaial foi dia dos últimos ajustes para o início da etapa estadual da 59ª edição dos Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc). No Pavilhão de Eventos Henry Paul, em Timbó, a movimentação foi intensa com o último ensaio dos cerca de 300 bailarinos da Fundação Municipal de Esporte para a cerimônia de abertura, que ocorre nesta sexta-feira, 1º , às 20 horas, no mesmo local.

Inclusão, diversidade e história dos três municípios-sede serão o tema da solenidade. O slogan dos Jogos é “Tudo começa com um sonho”. Para a professora Simone Sebold de Souza, responsável pela cerimônia de abertura, quem for ao pavilhão vai presenciar uma linda festa, com apresentação que irá contar a história de Timbó, Indaial e Pomerode, passando pelos primeiros habitantes indígenas e também pelas colonizações alemã e italiana, típicas dos três municípios.

Apesar da abertura ser às 20 horas, já no início da manhã de sexta as competições começam. Estão previstos 80 jogos na primeira rodada, que inclui as modalidades de basquete, bocha, bolão 16, bolão 23, futebol, futsal, handebol, punhobol, tênis, tênis de mesa e voleibol. Também estreiam no primeiro dia a natação e o ciclismo, com a prova de maraton.

A 59ª eição dos Jogos vai contar com cerca de 4.800 atletas, de 120 muncipios, disputando 26 modalidades esportivas: atletismo, basquete, bocha, bolão 16, bolão 23, ciclismo, caratê, futebol, futsal, ginástica artística, ginástica rítmica, handebol, judô, natação, punhobol, remo, taekwondo, tênis, tênis de mesa, tiros, triatlo, vôlei, vôlei de praia e xadrez e ainda jitsuo (provisória). Na programação haverá também a exibição do boxe.

Os Jasc, em sua etapa estadual, são uma realização do Governo de Santa Catarina, por intermédio da Fesporte, em parceria com as prefeituras de Indaial, Pomerode e Timbó.

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Antônio Prado
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Foto: Aires Mariga/Epagri

Um estudo desenvolvido pelos pesquisadores Andrey Martinez Rebelo e Alessandro Borini Lone, da Estação Experimental da Epagri em Itajaí (EEI), identificou que a colheita da pitaia ocorre quando a fruta ainda não está completamente madura. A descoberta feita por meio de uma técnica inovadora desenvolvida pelos dois pesquisadores, mais simples e rápida, rendeu à pesquisa uma premiação da Associação Brasileira de Química. O trabalho será apresentado na próxima edição do Congresso Brasileiro de Química, entre 5 e 10 de novembro, em João Pessoa (PB).

Rebelo, que é responsável pela Unidade de Ensaios Químicos e Cromatográficos da EEI, explica que a pitaia é um fruto não-climatérico, ou seja, não amadurece depois de colhido, ao contrário da banana, por exemplo. Isso significa que se a colheita for prematura, a fruta não vai contar com inúmeros compostos químicos que proporcionariam um sabor mais adocicado, atrativo ao paladar do brasileiro. 

“A próxima etapa da pesquisa, que será realizada em 2020, é determinar quando, de fato, o fruto está pronto para ser colhido, a partir da identificação da presença desses compostos. Hoje a orientação técnica é fazer a colheita quando o fruto muda de cor, mas isso pode mudar”, explica Alessandro.

Pela segunda vez consecutiva, a Associação Brasileira de Química premia trabalho da Epagri desenvolvido na Estação Experimental em Itajaí. Os melhores são selecionados para apresentação oral no Congresso Brasileiro de Química. Na edição de 2018, o trabalho selecionado visava estabelecer método para análise de feromônios liberados pelo percevejo-do-grão, de autoria também de Andrey, juntamente com o pesquisador Marcelo Mendes de Haro.

Este ano, a pesquisa da dupla também se destacou como um das 43 melhores entre as 1277 inscritas. “Os trabalhos desenvolvidos pela Epagri têm se destacado principalmente pelo seu caráter aplicado e que sempre se baseiam na busca por soluções demandadas pelas cadeias produtivas assistidas pela Empresa”, ressalta Rebelo.

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A Justiça entendeu que município não pode criar imposições ao Estado para liberar alvará de funcionamento e habite-se de Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) e de Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (Casep). A decisão, publicada na última semana, confirmou a liminar obtida pela Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) em novembro de 2018, que permitiu a entrada em operação dos centros destinados à ressocialização de menores infratores.

Em abril do último ano, o Governo do Estado concluiu a construção do Case e Casep de Criciúma, na região Sul catarinense. O espaço tem capacidade para 60 internos, sendo 20 deles provisórios. Na época, o município condicionou a concessão do alvará de funcionamento e do habite-se à implementação de medidas compensatórias pelo Estado, como, por exemplo, o asfaltamento da rodovia que liga os centros de atendimento à BR-101.

A PGE ingressou com ação judicial alegando que a imposição de condições para liberação  era ilegal. Além disso, por estarem localizados em área rural, os centros de atendimento dispensariam a realização de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e as exigências do Conselho de Desenvolvimento do Município seriam abusivas, pois não foi verificada qualquer necessidade de medida compensatória por parte do Estado durante o processo.

“É inadmissível que sejam criadas obrigações de forma arbitrária para a concessão de licença de funcionamento, inviabilizando um empreendimento importantíssimo para os adolescentes do Estado e para toda a sociedade. Além de ter atrasado a abertura dos centros, a imposição violou a prioridade no atendimento do direito à educação do adolescente e gerou despesas para manutenção pelo Estado da estrutura que já estava pronta”, observou a procuradora-geral do Estado, Célia Iraci da Cunha.

Liminar confirmada

A Procuradoria Geral havia obtido, em novembro de 2018, decisão liminar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que assegurava a emissão do alvará de funcionamento e do habite-se pelo município de Criciúma. Desde então, o Case e o Casep estão em funcionamento. 

Com a última decisão, a Justiça confirmou a liminar e a inexigibilidade do Estudo de Impacto de Vizinhança. Consequentemente, impediu que o município condicionasse a emissão do alvará e do habite-se à realização de medidas compensatórias pelo Estado, garantindo o funcionamento regular dos centros de atendimento.

Atuaram na ação os procuradores do Estado Célia Iraci da Cunha e Daniel Rodriguez Teodoro da Silva.

Processo: 0311284-96.2018.8.24.0020

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Foto:Ricardo Wolfenbuttel/Secom

Uma agricultura tecnificada, produtiva e pujante. Esse foi o retrato de Santa Catarina divulgado pelo Censo Agropecuário, do IBGE. Entre os destaques está o Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP), contabilizado em R$ 20,48 bilhões em 2017, sendo que 50,7% desse total vem da agricultura familiar. Com 183 mil propriedades rurais e 502 mil pessoas ocupadas, o estado tem o 9º maior faturamento do país no setor agrícola.

Destaque na produção animal e vegetal, Santa Catarina tem uma agricultura familiar altamente produtiva e inserida no agronegócio. De acordo com os dados do Censo Agro, 78% das propriedades rurais são deste modelo, ocupando 364 mil pessoas e 2,45 milhões de hectares cultivados. Além disso, o valor da produção dos pequenos cultivos é o quinto maior do Brasil, com R$ 10,38 bilhões.

"O agronegócio catarinense tem características únicas, somos um pequeno estado com uma produção gigante. A diversidade e a qualidade dos produtos do nosso agronegócio são reconhecidos em todo o mundo. A agricultura familiar é uma das marcas registradas de Santa Catarina, e os números do Censo Agro trazem uma dimensão da importância do setor para a economia do estado. Esses dados são um retrato do agronegócio catarinense e servirão de base para nossos trabalhos", ressalta o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa.

Atividade econômica

A pecuária foi a principal atividade econômica nas propriedades rurais de Santa Catarina, presente em 46,8% do total (85.617). A produção de lavoura temporária é a fonte de renda primária em 37,6% dos estabelecimentos (68.855). Os números trazem uma inversão do que acontecia no Censo Agro de 2006, quando a maior parte se dedicava principalmente à produção vegetal.

Uso de Agrotóxicos

Segundo os dados do IBGE, Santa Catarina tem o maior percentual de propriedades rurais que utilizam agrotóxicos - 70,7% do total. Isso representa 129,3 mil estabelecimentos rurais. É importante lembrar que esse valor não se refere à quantidade de agrotóxicos e sim à relação entre propriedades existentes e o número de produtores que declararam utilizar o produto.

De acordo com o analista do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Cepa) da Epagri, Luiz Toresan, esse número reflete um estado mais tecnificado, com uma produção diversificada. "Santa Catarina tem uma grande concentração de fruticultura, olericultura e produção de grãos, é natural que o uso de agrotóxicos seja maior. Os estados com um percentual menor, como Amazonas, Acre e Amapá, têm uma característica mais extrativista", explica.

Toresan ressalta ainda que 84% do produtores que declararam utilizar agrotóxicos recebem algum tipo de assistência técnica, seja do Governo Federal, Estadual ou cooperativas. Esse é o segundo maior resultado do país, perdendo apenas para o Rio Grande do Sul.

Controle do comércio e uso de agrotóxicos em Santa Catarina

Santa Catarina é referência nacional quando o assunto é o controle do comércio e uso de agrotóxicos. Recentemente a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) implementou ferramentas eletrônicas para monitorar a emissão de todos os receituários agronômicos, as vendas e a movimentação desses produtos.

O gestor da Divisão de Fiscalização de Insumos Agrícolas da Cidasc, Matheus Mazon Fraga, explica que o Estado tem a relação das pessoas que adquirem agrotóxicos, em quais culturas o produto será utilizado e qual a finalidade. A Companhia executa ainda o Programa Alimento sem Risco, em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina, e monitora os resíduos de agrotóxicos nos alimentos.

Por meio do Programa, a Cidasc realiza a coleta de aproximadamente 620 amostras anuais de produtos de origem vegetal, tanto na produção quanto no comércio, em todas as regiões do estado. São analisados 450 princípios ativos para verificação de inconformidades.

Em oito anos de execução, Santa Catarina já colhe resultados significativos. No início dos trabalhos, em 2011, o índice de resíduos era de 36% de inconformidades. Em 2018, esse número já caiu para 20%, sendo que as inconformidades da produção catarinenses são de apenas 15% - isso representa metade da média nacional. "Os números demonstram o sucesso do Programa. O desafio é grande, mas está sendo enfrentado. Nosso objetivo é diminuir o uso irregular de agrotóxicos, ofertando à sociedade catarinense alimentos cada vez mais seguros", destaca Matheus Mazon Fraga.

Orgânicos

Em Santa Catarina são 2.921 agricultores que se dedicam à produção orgânica. No Brasil esse número chega a 64.690.

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