Será realizado em Rio do Sul, no dia 23 de agosto, o I Seminário de Gestão e Sustentabilidade do Esporte e do Lazer Catarinense para discutir sobre as potencialidades e desafios da área, estabelecendo o diálogo com representantes governamentais e a sociedade. O evento será no Parque Universitário Norberto Fran (Unidavi), com início às 8h30. Interessados em participar devem efetuar a inscrição neste link.

O seminário está sendo promovido pela Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL), em parceria com a Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), Conselho Estadual de Esporte (CED) e Tribunal de Justiça Esportiva (TJD/SC), além disso conta com o apoio da Prefeitura de Rio do Sul, por meio de sua Fundação de Esportes e Universidade do Alto Vale do Itajaí (Unidavi).

O secretário de estado de Turismo, Cultura e Esporte, Leonel Pavan, reforça que o convite se estende a prefeitos, dirigentes municipais, técnicos da área esportiva e acadêmicos. “Quanto maior a participação, mais amplos serão os debates. Será um evento muito importante para a SOL, que poderá conhecer as necessidades dessa área nas diferentes regiões”, destaca.

Confira a programação:

8h30 - Credenciamento

9h - Abertura da solenidade

10h - Apresentação Plano Estadual de Esporte e Lazer (PEEL) – Aline Maria Floss – Gerente de Políticas de Esporte da SOL

10h30 - Mesa Redonda
- Importância dos Conselhos de Esporte – Alexandre Beck Monguilhott – Presidente do Conselho Estadual de Esporte;
- Funcionamento dos Tribunais de Justiça Desportiva – Dr. Mário César Bertoncini – Procurador Geral do Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina;
- Relevância da Implementação dos Sistemas Municipais de Esporte e Lazer – Carla Rosana Krug - Gerente de Projetos Esportivos/SOL;

11h45 - Espaço para Questionamentos

12h - Intervalo para Almoço

14h - Apresentação dos resultados obtidos na pesquisa Suplemento de Esporte - ESTADIC/MUNIC - 2016 - IBGE - César Maior

14h30 - Estratégias da FESPORTE para o segmento esportivo – Mediador: Erivaldo Caetano Nunes Júnior – Presidente da FESPORTE
A experiência de parcerias privadas na esfera pública no segmento esportivo – Marcelo Greuel – Diretor Administrativo e Financeiro da FESPORTE
FESPORTE em números: Estratégias para a organização de eventos esportivos – Darcio de Saules – Diretor de Esportes da FESPORTE

15h20 - Ações Estratégicas da SOL para o fomento do setor esportivo – Leonel Pavan - Secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte

16h10 - Apresentação de Cases – Eventos da FESPORTE (JASC/ JASTI/ OLESC/ PARAJASC) – Dirigentes Esportivos Municipais

17h30 - Encerramento

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Foi celebrado nesta segunda-feira, 7, na ADR Rio do Sul, um acordo de Cooperação Técnica entre a Fundação Catarinense de Educação Especial, representada pelo presidente Eliton Verardi Dutra, e as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), da região da ADR, representada pelo secretário executivo Ítalo Goral, tendo por objetivo cooperação técnica e pedagógica entre as partes visando estabelecer condições adequadas para o atendimento de deficientes em instituições especializadas conforme a política de Educação Especial do Estado de Santa Catarina.

No ato de assinaturas o secretário executivo da ADR de Rio do Sul, Ítalo Goral, frisou que o Governo do Estado investe neste ano recursos da ordem de R$ 200 milhões em transporte escolar e assistência técnico-pedagógica para as Apaes em Santa Catarina, o que estimula o aprendizado na rede pública de ensino catarinense e auxilia tecnicamente e pedagogicamente a educação especial em Santa Catarina.

Estão inclusas no acordo celebrado em Rio do Sul, as Apaes de Rio do Sul, que atende 360 educandos especiais, de Agrolândia, que atende 75 educandos especiais, e de Trombudo Central, que atende 58 educandos especiais. O presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio do Sul, Ivan Casagrande, presente ao ato, vê o auxílio da FCEE às Apaes como preponderante para o bom sucesso da educação especial, em Rio do Sul, no Alto Vale, e em Santa Catarina.

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Homero Buzzi
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 A coordenadora Estadual da Mulher, Aretusa Larroyd, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, e Fabiana Lopes Ribeiro, conselheira estadual da mulher e integrante do Fórum de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher em Santa Catarina, participaram de reunião com representantes das ADRs de Ituporanga, Curitibanos, e Rio do Sul, na sede da ADR de Rio do Sul, em Rio do Sul, na tarde desta segunda-feira, 7, quando trataram da implementação da campanha: "Unidades Móveis: Mulheres e Cidadania",  do Programa de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher do Campo.

Profissionais das regiões citadas, ligados à área de assistência social, segurança pública, direitos humanos, e educação conheceram a campanha que visa prestar auxílio à mulher vítima de violência em Santa Catarina e que, entre outros quesitos, doará dois ônibus para desenvolver políticas em defesa da mulher e no desenvolvimento da consciência social sobre o respeito às leis de defesa da mulher, especialmente a chamada Lei Maria da Penha.

As unidades móveis são preparadas para transportar profissionais das diversas áreas responsáveis por auxiliar as mulheres vítimas de violência, no apoio psicológico para superação de agressão física ou sexual, na assistência jurídica e no acesso à delegacia especializa em violência doméstica ou familiar. Elas compõem a infraestrutura de assistência às mulheres em situação de violência das áreas rurais. A previsão é que em novembro sejam realizadas as primeiras ações da campanha.

O secretário executivo da ADR de Rio do Sul, Ítalo Goral, falou aos presentes sobre a necessidade de parcerias que resultem na diminuição significativa da violência contra a mulher, especialmente quanto a dar oportunidades para que a mulher possa tornar-se independente, econômica e socialmente, como modo de reverter o quadro que aponta, ainda, índices elevados de violência contra a mulher, notadamente contra a mulher que vive no campo, em áreas rurais de municípios do Alto Vale do Itajaí e Serra Catarinense.

A coordenadora Aretusa Larroyd frisou que os municípios que assumirem o programa deverão, o mais breve possível, mobilizar meios para organizar as comunidades de modo a sempre mais e melhor esclarecer e atender às mulheres que sofrem de violência. O gerente regional de Assistência Social, Trabalho e Habitação da ADR de Rio do Sul, Sinauri Xavier, disse durante que é de suma importância manter estes contatos com representantes municipais para que desenvolvam ações de enfrentamento à violência contra a mulher nas comunidades, conforme as características culturais, econômicas e sociais de cada local.

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Fotos: Julio Cavalheiro / Secom

Prefeitos e gestores técnicos municipais de Santa Catarina participaram de uma capacitação sobre as novas regras de regularização fundiária e habitação, na tarde desta quinta-feira, 3, em Florianópolis. O evento marca o início da mobilização do Governo do Estado, via secretaria da Assistência Social, Trabalho e Habitação, para levar a mais de 300 mil famílias catarinenses os documentos que regularizam as propriedades. A base dos debates foi a lei federal 13.465, que trata do tema, sancionada no mês passado.

Para o governador Raimundo Colombo, a nova lei facilita o processo.“Não vamos medir esforços para que esse trabalho seja conduzido da melhor maneira possível e com agilidade. Para muitas famílias, esse é um drama que vem passando de geração em geração sem ser resolvido. Nossa meta é vencer a burocracia, e permitir que os proprietários tenham em mãos a escritura da propriedade, começando por quem tem menos condição financeira. É uma ação social das mais importantes que o Estado vai promover”, disse Colombo.

Com base nas novas regras, a legislação trata da regularização fundiária rural e urbana, da liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e da regularização fundiária na Amazônia Legal. Além disso, institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União.



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De acordo com o secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Valmir Comin, a nova lei simplifica os procedimentos de regularização em todo o Brasil. “Os processos que eram judicializados passam a ser administrativos o que facilita o acesso à escritura pública das terras e propriedades. A regularização promove a inclusão social e o resgate da dignidade”, pontuou. Para o secretário, a regularização também vai aquecer o mercado imobiliário e a economia dos municípios. 

Em Santa Catarina

O secretário Comin explicou que o Estado dará início aos procedimentos de regularização, a partir do mês de setembro, por meio de convênios com todos os municípios catarinenses para levar o aporte financeiro do Estado às pessoas de baixa renda que estão inscritas no Cadastro Único do Governo Federal. Estabelecida uma média de RS 1 mil por escritura, o Estado atende 60% do custo, o município 20% e o proprietário com mais 20% no momento da aquisição da escritura.

“Temos que parar de fazer de conta, partir para o enfrentamento da questão e adequar a legislação à realidade que estamos vivendo”, completou.

Capacitações

Nesta primeira etapa, em Florianópolis, participaram representantes de prefeituras dos municípios que integram as ADRs de Araranguá, Blumenau, Braço do Norte, Brusque, Canoinhas, Criciúma, Ibirama, Itajaí, Ituporanga, Jaraguá do Sul, Joinville, Lages, Laguna, Mafra, Rio do Sul, São Joaquim, Taió, Timbó e Tubarão. 

Os municípios que integram as demais ADRs não mencionadas serão contemplados na etapa realizada em Chapecó, no dia 25 de agosto, no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes, das 8h30m às 17h. 

O evento na Capital contou com a participação do diretor do Departamento Nacional de Assuntos Fundiários Urbanos da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, Silvio Figueiredo; do secretário do Patrimônio da União (SPU), Sidrack de Oliveira Correia Neto; e da diretora de Assuntos Fundiários do município de Guarulhos, região Metropolitana de São Paulo, a arquiteta Sophia Rachid.

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