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Cerca de 5 mil imigrantes são atendidos diretamente pelo governo catarinense

Cerca de 5 mil imigrantes são atendidos diretamente pelo governo catarinense

Santa Catarina tem atualmente 5.762 imigrantes de 85 nacionalidades registrados no Cadastro Único (CadÚnico) da Assistência Social. São homens, mulheres e crianças que têm à disposição uma rede de serviços de saúde, educação e atenção básica mantida por profissionais no estado.

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 Carlos Silva /MAPA

O Governo Federal anunciou nesta terça-feira, 18, a liberação de R$ 225,59 bilhões para o Plano Safra 2019/20, que este ano contemplará pequenos, médios e grandes produtores. Os agricultores brasileiros contarão com R$ 222,74 bilhões em crédito rural (custeio, comercialização, industrialização e investimentos), R$ 1 bilhão para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e R$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização. Santa Catarina é um dos estados que se destacam na aplicação de recursos do Plano Safra - em 2018 foram 135.632 contratos de financiamento, que trouxeram investimentos de R$ 12,3 bilhões para o agronegócio catarinense.

Em seu discurso, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, destacou que o Plano Safra 2019/20 dará ênfase aos pequenos e médios agricultores. “Toda a agricultura, independentemente de seu porte, desempenha papel fundamental para garantir a nossa segurança alimentar e de nossos 160 parceiros comerciais. Então essa é a primeira vez, depois de muito tempo, que lançamos um único Plano Safra. Fato que merece ser realçado: temos enfim uma só agricultura alimentando com qualidade o Brasil e o mundo”.

Em Santa Catarina, são 498 mil trabalhadores rurais, sendo que 84% são agricultores familiares. Em 2018, os pequenos produtores catarinenses acessaram R$ 3,2 bilhões em recursos do Plano Safra. Este ano, o Governo Federal investirá R$ 31,2 bilhões em custeio, comercialização e investimento para os beneficiários do Programa de Agricultura Familiar (Pronaf) em todo o país. As taxas de juros para agricultores e pescadores são de 3% e 4,6% ao ano para pequenos; de 6% ao ano para os médios e pequenos produtores que não se enquadram no Pronaf; e, de 8%, para os demais.

“O Plano Safra tem grande repercussão em Santa Catarina. Os produtores catarinenses mobilizaram mais de R$ 12 bilhões em recursos no último ano e a expectativa é de que isso se mantenha este ano. Uma agricultura forte passa por investimentos certeiros, em Santa Catarina nós temos um agronegócio pujante, onde os produtores seguem investindo para melhorar seu processo produtivo, agregar valor e garantir uma melhor safra”, ressalta o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa.

Novidades


O Plano Safra 2019/20 terá R$ 222,7 bilhões para o crédito rural, sendo R$ 170 bilhões para custeio, comercialização e industrialização e mais de R$ 53 bilhões para investimentos. Além disso, o Governo Federal aumentou os recursos para agricultura de baixo carbono (Plano ABC), programas de inovação tecnológica, irrigação, correção de solo, produção de leite, suínos e aves.

Os recursos para o Seguro Agrícola também foram ampliados. Este ano, o Ministério anunciou R$ 1 bilhão para subvenção ao seguro rural, mais do que o dobro do ano passado. O Seguro da Agricultura Familiar e o Garantia Safra estão mantidos, com recursos assegurados. Em Santa Catarina, os fruticultores, em especial produtores de maçã, são grandes beneficiários dessa linha de apoio.

Pela primeira vez, recursos do Pronaf poderão ser usados para construção e reforma de moradias de pequenos agricultores. Foram destinados R$ 500 milhões para essa finalidade, valor suficiente para construir 10 mil casas, de acordo com o Ministério da Agricultura. As empresas de pescado e produtos da aquicultura, além das associações ou cooperativas de pescadores, contarão com financiamento para comercialização. Foram criados preços de referência para esses produtos.

Santa Catarina
Em 2018, os produtores catarinenses acessaram R$ 12,3 bilhões em recursos do Plano Safra. Ao todo foram 135.632 contratos, somando agricultura familiar, médios e grandes produtores.

Os agricultores familiares, enquadrados no Pronaf, mobilizaram R$ 3,2 bilhões, sendo que R$ 154 milhões foram investidos em agroindustrialização, R$ 1,7 bilhão em custeio e R$ 1,3 bilhão em investimentos. Os municípios com maior número de contratos são Guaraciaba, Palmitos e Concórdia.

A agricultura empresarial (médios e grandes produtores) teve 44.765 contratos de investimentos que passam de R$ 9 bilhões. Os municípios com maior número de contratos são: Canoinhas, Itaiópolis e Mafra.

Os números são disponibilizados pelo Banco Central do Brasil.

Mais detalhes sobre o Plano Safra 2019/20 estão disponíveis no site do Ministério da Agricultura: http://www.agricultura.gov.br/plano-safra/plano-safra

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Ana Ceron
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Foto: Julio Cavalheiro/Secom

O governador Carlos Moisés sancionou na tarde desta terça-feira, 18, a lei que trata da incidência ou não da cobrança de ICMS sobre softwares, programas, jogos eletrônicos, aplicativos, arquivos eletrônicos e congêneres. Com a entrada em vigor, as empresas de tecnologia instaladas em Santa Catarina passam a ter segurança jurídica. O texto já havia sido aprovado na Assembleia Legislativa. 

De acordo com o governador, o Estado agora oferece um ambiente melhor à geração de empregos qualificados e renda. "É uma forma de atrair investidores, empresas e oportunidade para aqueles que querem aprender a trabalhar nesse ramo, que agora tem um caminho favorável para trilhar em Santa Catarina", avalia Moisés. 

A partir de 1º de julho, quando entra em vigor a nova lei, será cobrado ICMS apenas sobre os itens que possam ser repassados a terceiros e não forem destinados ao consumidor final. Também isenta a cobrança em situações de competência municipal, evitando a bitributação. 

De acordo com Moisés, a ideia é atrair empresas para todas as regiões catarinenses e impulsionar não apenas a Capital. "O benefício, que é recolher exclusivamente o Imposto Sobre Serviços, no âmbito dos municípios, não havendo incidência do ICMS, é válido para todas as cidades. Queremos trabalhar o estado como um todo", detalha o governador. 

Antes de assinar a sanção da lei, Moisés recebeu representantes do ecossistema da inovação em Santa Catarina para debater os próximos passos do desenvolvimento do setor. O estado tem diferenciais capazes de atrair grandes empresas, como a localização geográfica, qualidade de vida e, agora, segurança jurídica. 

De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, uma vantagem competitiva catarinense é o fato de não tributar os bens digitais em todas as situações, mas apenas em casos específicos. "O principal objetivo desse projeto é dar mais segurança para as empresas investirem e contratarem mais trabalhadores com carteira assinada, melhorando a renda das famílias e a economia de Santa Catarina", explica Eli. 

O secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, sugeriu a criação de um grupo de trabalho envolvendo, também, outros setores do Governo do Estado, incluindo a Secretaria de Estado da Educação, que já planeja a instalação de laboratórios de tecnologias nas escolas.

O presidente da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate), Daniel Leipnitz, avalia que Santa Catarina está em condição muito mais favorável que outras unidades da federação. "Estamos dando um passo muito importante, mostrando ao mercado que somos um Estado sério, que respeita contratos e dá segurança", considera Leipnitz. "Não se trata de um incentivo fiscal, mas o estabelecimento de critérios que dão segurança jurídica. Vamos poder trabalhar com mais tranquilidade", acrescenta.

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  Foto: Sarah Goulart/ SEF

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) recebeu nesta segunda-feira (17), em Florianópolis, representantes do Paraná e Rio Grande do Sul para discutir os benefícios fiscais dos Estados do Sul. O objetivo do encontro foi a criação do Fórum de Benefícios dos Estados do Sul, com a apresentação dos incentivos concedidos e os respectivos impactos na economia dos três locais. Entre os temas abordados na reunião, a agroindústria, especificamente a indústria leiteira, o processo produtivo básico e produtos de informática e automação.

“Nosso trabalho é de equalização entre os três Estados, com o objetivo de trabalhar em conjunto já que algumas empresas usam a falta de articulação entre as Fazendas para não pagar impostos”, pontuou o secretário da SEF/SC, Paulo Eli.

Durante a abertura, o diretor de Administração Tributária da SEF/SC, Rogério Mello, afirmou que a criação do Fórum é importante para que a concessão dos incentivos seja padronizada. “Alguns empresários de determinados setores procuram o Governo de Santa Catarina informando a necessidade de receber benefício fiscal para continuar com a empresa instalada no Estado, mas da mesma forma fazem com Paraná e Rio Grande do Sul. Então nós iremos trabalhar para levantar os pontos em comum e assim igualar alguns benefícios fiscais”, explicou o diretor.

Além dos auditores fiscais da SEF/SC, Felipe Letsch, Ingon Rodrigues, Ramon Medeiros, Amery Nadir e Francisco Martins, estiveram presentes o inspetor geral de Fiscalização da Fazenda do Paraná (Sefa/PR), Linor Nespolo; a inspetora geral de Tributação da Sefa/PR; Aquilea Moresco, o representante do Conselho Nacional de Política Fazendária (Cotepe/ICMS) pela Sefa/PR, Mailson Costa; e o subsecretário adjunto da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz/RS), Eduardo Jaeger.

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A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) realizará a estreia do espetáculo "O Grande Circo Místico" em 26 de junho, às 20h, no Teatro Ademir Rosa, no Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis. O musical tem as participações de três grupos da Udesc (BigBandMadrigal Orquestra Acadêmica), que são ações de extensão do Departamento de Música. 

Realizado por mais de 30 acadêmicos e professores do departamento, o espetáculo é dirigido pelos docentes Cristina Emboaba e João Eduardo Titton. Em anos anteriores, os grupos da universidade já se reuniram para apresentações como "Ode a Zumbi" e "A Era do Rádio". O musical contará também com as participações dos professores  Maurício Zamith (piano) e Luiz Fiaminghi (violino). 

Saga familiar 

"O Grande Circo Místico" reúne canções de Chico Buarque e Edu Lobo do disco de mesmo nome, lançado em 1983 e baseado no poema de Jorge de Lima (1893-1953). O espetáculo se passa no início do século 20 e conta a saga da família austríaca proprietária do Grande Circo Knieps, além da história de amor entre um aristocrata e uma acrobata.

Originalmente composto como música para balé, "O Grande Circo Místico" é referência para a história da canção brasileira e já foi adaptado para várias formações vocais e instrumentais. Conforme o coordenador de Cultura da Udesc, Ivan Tonon, o espetáculo explora a interpretação vocal e a prática de conjunto.

Os arranjos vocais são de José Gustavo Julião de Camargo, e as orquestrações, de Fernando Emboaba, Lucas Galon, José Gustavo Julião de Camargo e Rafael Alexandre Fortaleza. Os cantores solistas são Grasieli Facchini, Johanna Hirschler, André Luiz Nunes e David Toledo, e as intervenções cênicas, de Fernando Bresolin.

Ingressos

Os valores e os alimentos arrecadados serão doados a três entidades assistenciais: Casa da Criança do Morro da Penitenciária, Casa São José e Creche São Francisco de Assis.

O quê: Espetáculo "O Grande Circo Místico".
Quando: 26 de junho, às 20h.
Onde: Teatro Ademir Rosa, CIC, Avenida Governador Irineu Bornhausen, nº 5.600, Bairro Agronômica, Florianópolis.
Quanto: R$ 10,00 a inteira e R$ 5,00 a meia-entrada (é preciso levar um quilo de alimento não perecível no dia do evento).

Assessoria de Comunicação da Udesc
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 Foto: James Tavares/ Secom

O trânsito na terceira pista da Via Expressa (BR-282), em Florianópolis, foi liberado na manhã desta terça-feira, 18. A abertura do tráfego no acesso à Ilha de Santa Catarina ocorreu na presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e do governador Carlos Moisés.

A expectativa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) é de que a terceira faixa diminua a frequência e a intensidade dos congestionamentos para entrar e sair de Florianópolis. "É uma obra importante para o acesso à Ilha e que, em face da restrição de recursos, usamos a criatividade e fizemos uma terceira faixa. Isso já é suficiente neste primeiro momento para dar um alívio no tráfego e esse efeito será percebido em breve", resumiu o ministro.

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De acordo com Gomes de Freitas, será colocado em teste o uso de uma faixa exclusiva para ônibus e caminhões, nos horários iniciais da manhã. "A gente deve ter um período experimental para ver se isso funciona e melhora a mobilidade", antecipou o ministro.

Integração do transporte

Na avaliação de Moisés, a obra torna ainda mais viável o projeto da Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf) de integrar o transporte coletivo na Grande Florianópolis. "Estamos trabalhando arduamente para sensibilizar os municípios a se unirem ao projeto da Suderf de integração do transporte coletivo. Com a terceira faixa e o acesso exclusivo a ônibus, podemos potencializar os efeitos e melhorar a mobilidade urbana na região", afirmou o governador.

O superintendente do DNIT em Santa Catarina, Ronaldo Carioni Barbosa, também participou do atos, assim como parlamentares.

Acesso ao aeroporto de Florianópolis

A agenda do ministro em Santa Catarina se encerrou com uma visita às obras de acesso ao Aeroporto Hercílio Luz e do novo terminal, cuja inauguração está prevista para o dia 1º de outubro. "Estamos fazendo todos os esforços para entregar duas faixas de rolamento, uma em cada sentido, até outubro", explicou o governador. De acordo com ele, os principais desafios são as desapropriações - quase todas já judicializadas.

O secretário de Estado da Infraestrutura, Carlos Hassler, e o secretário executivo de Articulação Nacional, Diego Goulart, acompanharam o ato. O secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann, também esteve presente na vistoria e elogiou o andamento das obras no aeroporto.

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