Postos de combustíveis devem receber diesel com desconto até o final desta semana

Fotos: James Tavares/Secom

Para evitar reajustes nos postos de combustíveis, o Procon estadual, vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), mantém o trabalho de fiscalização em Santa Catarina. Além de conferir o preço da gasolina cobrado diretamente nas bombas (em Florianópolis tem variado entre R$ 4,19 e R$ 4,49, de acordo com a oferta de mercado) agora o alerta do Procon/SC é em relação ao diesel, já que o preço pago às distribuidoras está impedindo que os estabelecimentos vendam o diesel com desconto de 0,46 prometido pelo Governo Federal.

Desconto

Nesta segunda-feira (4), com o objetivo de orientar o consumidor e os Procons municipais, o Procn Estadual entrou em contato com os sindicatos dos postos de combustíveis, Sindipetro e Sindópolis, que garantiram que até o final desta semana os postos receberão o óleo diesel das distribuidoras com o desconto anunciado pelo Governo Federal.

“Neste sentido, orientamos que os postos de combustível cobrem os descontos das distribuidoras e repassem diretamente ao consumidor a dedução de R$ 0,46 por litro de óleo diesel”, enfatiza o diretor do Procon em Santa Catarina, Michael da Silva.

Ainda nesta segunda-feira, o Departamento Estadual de Defesa do Consumidor também se reuniu com o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) e Procuradoria Geral do Estado (PGE-SC) para analisar os termos e os desdobramentos da Portaria 735, que determina que a redução do óleo diesel nas refinarias seja imediatamente repassada aos consumidores pelos postos de combustíveis.

Fiscalização

Em relação à  gasolina, Michael da Silca lembra que as autuações por prática abusiva se limitaram ao período de desabastecimento provocado pela greve dos caminhoneiros. “Todos os postos que reajustaram o preço sem justificativa nesse período do desabastecimento foram notificados e foi aberto processo administrativo contra eles”, garante.

O Procon recomenda ao consumidor comparar preços, guardar a nota fiscal e denunciar valores que considere abusivos pelo telefone 151.

Denise Lacerda - Justiça e Cidadania

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Inscrições para especialização a distância gratuita em Educação Inclusiva da Udesc terminam nesta quinta

Foto: Arquivo/Secom

O prazo das inscrições para a primeira turma do curso de Especialização em Educação Inclusiva que será oferecida gratuitamente pelo Centro de Educação a Distância (Cead), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), termina nesta quinta-feira, 7. Acesse o site de inscrição e o edital de seleção.

Os candidatos precisarão pagar a taxa de inscrição, no valor de R$ 110, até sexta-feira, 8.

O curso de pós-graduação EAD tem 50 vagas para ingresso no próximo semestre e realizará as aulas na plataforma Moodle. O único evento presencial será a defesa do trabalho de conclusão de curso (TCC), que ocorrerá na Udesc Cead, em Florianópolis.

É possível solicitar condição especial para realização da prova e atendimento pelo nome social, conforme as regras do edital.

Santa Catarina completa 11 anos como único Estado do país livre de febre aftosa sem vacinação

Foto arquivo: Aires Mariga / Epagri

Há 11 anos, Santa Catarina se mantém como único Estado brasileiro livre de febre aftosa sem vacinação. O status sanitário diferenciado contribuiu para que SC se tornasse um dos maiores produtores de suínos e aves do país e uma referência em sanidade e defesa agropecuária. O reconhecimeto veio em maio de 2007 pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e foi resultado de uma longa trajetória, inciada em 1965.

No Estado, o último foco da doença aconteceu em 1993 e desde 2000 foi suspensa a vacinação dos bovinos. O status sanitário diferenciado logo se transformou em uma vantagem competitiva e Santa Catarina se tornou o maior exportador de carne suína e o segundo maior exportador carne de frango do país, alcançando os mercados mais exigentes do mundo.

A conquista de mercados exigentes não aconteceu por acaso. Este foi justamente um dos motivos que levou Santa Catarina a buscar o reconhecimento internacional – ser referência em sanidade animal e chegar aos mercados mais competitivos. O secretário da Agricultura e da Pesca, Airton Spies, explica que o certificado da OIE distingue a produção catarinense no cenário nacional e se tornou um patrimônio do Estado. “O reconhecimento internacional trouxe grandes vantagens econômicas para Santa Catarina. Com ele, o Estado conquistou acesso aos mercados mais exigentes do mundo para a carne suína e de frango, gerando emprego e renda para todos os envolvidos na cadeia produtiva”.

A conquista e a manutenção do status sanitário exigem esforços conjuntos do Governo de Santa Catarina, Ministério da Agricultura, agroindústrias e produtores rurais. “Os produtores catarinenses entenderam a importância da certificação internacional para valorizar os produtos e tem sido o esforço e a colaboração de cada um que permitiu que chegássemos até aqui e permanecêssemos há 25 anos sem nenhum caso de febre aftosa no estado”, ressalta o secretário.

Manutenção do status sanitário

Em Santa Catarina a sanidade animal é levada a serio e os esforços nesse sentido são imensos. A Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) mantém 63 barreiras sanitárias fixas nas divisas com Paraná, Rio Grande do Sul e Argentina que controlam a entrada e a saída de animais e produtos agropecuários. Além disso, em Santa Catarina todos os bovinos e bubalinos são identificados e rastreados.

Já que é proibido o uso de vacina contra febre aftosa em todo o território catarinense, não é permitida a entrada de bovinos provenientes de outros estados. Para que os produtores tragam ovinos, caprinos e suínos criados fora de Santa Catarina é necessário que os animais passem por quarentena tanto na origem quanto no destino e que façam testes para a febre aftosa, exceto quando destinados a abatedouros sob inspeção para abate imediato.

O Governo do Estado mantém ainda um sistema permanente de vigilância para demonstrar a ausência do vírus de febre aftosa em Santa Catarina. Continuamente, a Cidasc realiza inspeções clínicas e estudos sorológicos nos rebanhos, além de dispor de uma estrutura de alerta para a investigação de qualquer suspeita que venha a ser notificada pelos produtores ou por qualquer cidadão. A iniciativa privada também é uma grande parceira nesse processo, por meio do Instituto Catarinense de Sanidade Agropecuária (Icasa).

Próximo diferencial catarinense

O Brasil já se prepara para conquistar o certificado internacional como país livre da doença sem vacinação – assim como Santa Catarina fez em 2007. A expectativa é de que até 2023, a OIE conceda o título a todos os estados do país. E o agronegócio catarinense já se prepara para o seu próximo desafio: erradicar a brucelose e a tuberculose do seu rebanho bovino.

Governo do Estado, iniciativa privada e produtores rurais estão focados em fazer da sanidade animal a marca registrada de Santa Catarina e um grande diferencial na busca e manutenção de mercados internacionais. Hoje, o Estado já tem a menor taxa de prevalência de brucelose e tuberculose do Brasil.

“Em breve todo país também será livre de febre aftosa sem vacinação e nós já estamos pensando em qual será o nosso grande diferencial. Santa Catarina se prepara para ser conhecido como referência em bem estar animal, controle de brucelose e tuberculose e desempenho ambiental. São esses fatores que irão garantir a competitividade do nosso agronegócio”, destaca o secretário Airton Spies.

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Grupo Cena 11 volta aos palcos com apresentações gratuitas em Florianópolis e Itajaí

Cristiano Prim/Divulgação/FCC

Cena 11, o principal grupo catarinense de dança contemporânea, volta aos palcos com a apresentação “Protocolo Elefante”. O espetáculo marca mais de 20 anos de atuação do grupo e começou a ser construído em 2014. Esse projeto é vencedor do prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura, do Governo do Estado de Santa Catarina.

A estreia de “Protocolo Elefante” foi em 2016 e será concluído agora com as duas últimas exibições em Santa Catarina. A primeira será no Teatro Municipal de Itajaí, nesta quarta-feira, 6, às 21h. Já a segunda no Teatro Governador Pedro Ivo, em Florianópolis, no dia 12 de junho, às 20h30min.

As duas apresentações são parte do Projeto realizado com apoio do Estado de Santa Catarina, Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Fundação Catarinense de Cultura, Funcultural e Edital Elisabete Anderle 2017.

A entrada nas duas exibições é gratuita e os ingressos estarão disponíveis para retirada 1h antes do início, nas bilheterias dos respectivos teatros.

Serviços

Grupo Cena 11 apresenta “Protocolo Elefante”

Quando: Dia 6 de junho de 2018, 21h
Local: Teatro Municipal de Itajaí – Rua Gregório Chaves, 111, Bairro Fazenda
Entrada: gratuita (mediante retirada de ingressos uma hora antes do início do espetáculo)

Quando: Dia 12 de junho de 2018, 20h30
Local: Teatro Governador Pedro Ivo Campos, Centro Administrativo – Rodovia SC-401, Florianópolis

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