Foto: Flávio Vieira Júnior / Defesa Civil 

Em Santa Catarina, 27 municípios se encontram em estado crítico no abastecimento de água em função da estiagem. Esses são os dados do primeiro Boletim Hidrometeorológico Integrado do Estado, lançado nesta semana pela Defesa Civil de Santa Catarina, em conjunto com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE). As situações mais graves foram registradas no Oeste.

As previsões de pouca chuva para os próximos 15 dias indicam que a situação do nível dos rios deve se agravar, o que demandará intervenções imediatas em algumas regiões. Diante deste cenário, o Governo de Santa Catarina alerta para o uso consciente de água, principalmente durante a pandemia do novo coronavírus no estado.

Uma das preocupações do Estado é com a população rural que não é atendida pelas concessionárias e que é abastecida por poços, açudes e ribeirões. Mas com o boletim e esse acompanhamento constante, é possível estabelecer um planejamento mais assertivo e fornecer resposta mais rápida aos municípios.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino, reforça que o Governo vem formulando programas para aumentar a resiliência nas bacias hidrográficas, como, por exemplo, o aumento da capacidade de preservação de água, incentivo ao reuso e uso hídrico mais eficiente no processo produtivo.

“Com o objetivo de deixar as bacias hidrográficas mais resilientes frente às estiagens, estamos trabalhando para que os planos propostos pelos comitês apresentem ações emergenciais e efetivas. E, com intuito de reforçar a importância do uso consciente da água, principalmente neste momento desafiador que estamos enfrentando, estamos reforçando as orientações aos usuários”, pondera o secretário.

A ferramenta também pode ser usada como referência na construção de planos de contingência municipais e na mitigação dos efeitos das estiagens. “No Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CIGERD) o monitoramento hidrológico é constante e com a integração com os demais órgãos do Governo do Estado o resultado serão ações práticas”, destaca o chefe da Defesa Civil de Santa Catarina, João Batista Cordeiro Junior.

As Defesas Civis municipais atendem as comunidades disponibilizando carros-pipa e têm solicitado à SDE autorização para perfuração de novos poços.

Boletim Hidrometeorológico

O Boletim, que também tem a participação da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) e Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris), traz informações atualizadas a cada quinze dias que serão divulgadas nos sites das instituições.

“Este estudo é resultado de uma parceria entre a SDE e a Defesa Civil e se torna fundamental para apresentar o monitoramento das condições dos rios no estado e avaliar os impactos no abastecimento urbano nos municípios, bem como divulgar com transparência a situação à população”, destaca o secretário Executivo do Meio Ambiente, Celso Albuquerque.

A gerente de Fiscalização da Aresc, Luiza Burgardt, reforça a importância do boletim hidrometeorológico e afirma que uma equipe técnica estará acompanhando as medidas necessárias da Casan em São Joaquim, município conveniado ao órgão regulador e no momento, um dos afetados pela estiagem. “O documento também serve como instrumento de planejamento das ações frente às previsões hidrometeorológicas, visando minimizar estes efeitos no abastecimento público”, enfatiza a gerente.

Além da análise da distribuição da chuva no estado e da previsão para os próximos 15 dias, o Boletim Integrado indica a situação hidrológica atual em Santa Catarina, bem como a condições do abastecimento urbano em cada cidade, considerando as condições: normal, atenção, alerta e crítico.

Como ter um consumo consciente de água:

1) Evitar o desperdício,

2) Cheque vazamentos e não deixe torneiras pingando. Um gotejamento simples pode gastar cerca de 45 litros de água por dia.

3) Antes de lavar pratos e panelas, limpe os restos de comida com uma escova, toalha de papel, guardanapo ou esponja e jogue no lixo.

4) Deixe pratos e talheres de molho antes de lavá-los. Ensaboe toda a louça e depois enxágue todas as peças.

5) Aproveite a água da chuva para regar as plantas e o jardim. As plantas absorvem mais água em horários quentes. Opte, portanto, por regar as plantas de manhã cedo ou no fim do dia.

6) Em vez da mangueira, use vassoura e balde para lavar pátios e quintais. Uma mangueira aberta por 30 minutos libera cerca de 560 litros de água.

7) Reaproveite a água da sua máquina de lavar para lavar a calçada ou nos vasos sanitários.

8) Não tome banhos demorados. Uma ducha durante 15 minutos consome 135 litros de água.

9) Saber ler o hidrômetro é muito simples e pode ajudar a detectar problemas como vazamentos, percebidos pelo consumo fora do normal.

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Três kits de transposição da Defesa Civil de Santa Catarina foram instalados no município de Jaguaruna, no Sul do Estado. Nesta ação, as pontes irão beneficiar as comunidades de Sanga Grande Baixa, Morro Azul e Morro Bonito. Os kits substituíram as estruturas danificadas por uma forte enxurrada.

No total, a Defesa Civil de Santa Catarina já instalou mais 400 estruturas em todo o estado. Apenas nos kits montados em Jaguaruna foram investidos R$ 253,4 mil.

O chefe da Defesa Civil de Santa Catarina, João Batista Cordeiro Júnior, explicou que as estruturas foram instaladas acima da cota de inundação e possuem a capacidade para 20 toneladas. "São pontes com dimensão maior que as anteriores que evitam o estrangulamento dos rios e problemas com enxurradas", disse. João Batista reforçou que o principal foco da DCSC é o apoio aos municípios com uma resposta rápida e soluções definitivas. "É mais uma ação para a mitigação de desastres com uma estrutura que é melhor que a anterior e com muito mais segurança para a população", finalizou.

As pontes vão melhorar a qualidade de vida das comunidades, destacou o morador da localidade de Sanga Grande Baixa Elisandro Bosqueti. "A situação era problemática. A chuva arrancou todas as tábuas da ponte antiga, mas agora vai ser uma beleza e não tem mais perigo de ônibus cair", comentou.

A iniciativa vai também trazer avanços na economia local facilitando o escoamento da produção agrícola da região.

O Prefeito de Jaguaruna, Edenilson Montino da Costa, ressaltou a ajuda do Governo do Estado. “As pontes antigas provocavam transtornos diretos e agora, com o apoio total da DCSC, essa realidade está mudando", ressaltou.

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O Governo do Estado, por meio da Defesa Civil de Santa Catarina (DCSC), e a Prefeitura de Treze de Maio entregaram oito kits de transposição ao município do Sul do estado na noite desta sexta-feira, 28. O total investido nas pontes foi de R$ 1,1 milhão, sendo R$ 803,9 mil para estruturas, transporte e montagem dos kits com recursos da DCSC, e R$ 313,7 mil do município para construção das cabeceiras.

O apoio faz parte das ações de reestabelecimento e reconstrução após as fortes chuvas que atingiram o município em maio de 2019. “Eu me lembro quando cheguei ao município após o desastre e vi a tristeza da população, mas todo o trabalho valeu a pena. Ajudamos a mudar a realidade da cidade”, afirmou o chefe da DCSC, João Batista Cordeiro Jr.

De acordo com ele, as novas pontes estão acima da cota de inundação, permitindo uma maior vazão dos rios, ou seja, preparadas para suportar chuvas intensas. “As estruturas entregues vão melhorar o sistema viário e também o escoamento da produção contribuindo para a economia e para uma melhor qualidade de vida para a população”, completou.

O prefeito de Treze de Maio, Clesio Bardini de Biasi, ressaltou a resposta dada no município. Ele relembrou que foram dois dias de chuva que isolaram a cidade e que nunca tinha visto uma situação como essa. “O Governo do Estado está de parabéns pela reabilitação. Após a construção das cabeceiras em cinco meses finalizamos a montagem de todas as pontes”, finalizou.

A Defesa Civil de Santa Catarina já instalou kits de transposição em centenas de comunidades em todo o estado. Até o momento, já foram entregues 391 pontes e estão em fase de construção 39 cabeceiras.

>> Leia também:
Defesa Civil do Estado conclui instalação de oito pontes em Treze de Maio

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Fotos: Mauricio Vieira / Secom

O 6º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar, que atende a região de Chapecó, já conta com um novo quartel, mais espaçoso, moderno e bem equipado. A edificação foi inaugurada na tarde desta sexta-feira, 21, em ceromônia com a presença do governador Carlos Moisés. O investimento total na construção, equipamentos e novas viaturas foi de R$ 9,7 milhões, entre recursos do Governo de Santa Catarina e de parceiros. 

O novo quartel tem aproximadamente de três mil metros quadrados de área construída e três pavimentos. A estrutura foi erguida na Avenida Getúlio Dorneles Vargas, Bairro Passo dos Fortes, mesmo local onde ficava o antigo prédio do Corpo de Bombeiros, que foi demolido para dar lugar ao novo.

"É um quartel à altura do que a cidade de Chapecó e todo o Oeste merecem. Sabemos que aqui temos muitos parceiros: Prefeitura, Sinduscon, Sitran, e todo esse povo que trabalha muito", reconheceu o governador. A vice-governadora Daniela Reinehr, também participou da solenidade.

A edificação abriga as equipes de atendimento pré-hospitalar em parceria com o Samu, de combate a incêndio, Seção de Atividades Técnicas (SAT), setor de atendimento ao público, alojamentos, biblioteca, academia e garagem para as viaturas.

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Na solenidade também foram apresentadas as três novas viaturas: um auto socorro de urgência (ambulância), um auto bomba tanque e resgate e uma auto carreta tanque (caminhões para combate a incêndio) e um adquirido com recursos da Prefeitura de Chapecó, Ministério Público do Trabalho e Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística (Sitran). O investimento nos veículos foi de R$ 1,5 milhão.

Carlos Moisés, Daniela, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, coronel Charles Alexandre Vieira, o prefeito Luciano Buligon e outras autoridades presentes no evento prestaram uma homenagem aos profissionais envolvidos no projeto e na construção do novo quartel. 

A empresa Tozzo Alimentos e o Sitran receberam o título honorífico Amigo do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina pelos relevantes serviços prestados à corporação. 

O comandante do 6º Batalhão do CBMSC, tenente-coronel Hilton de Souza Zeferino, considerou o envolvimento da comunidade na construção do novo quartel um resultado de uma boa relação construída ao longo dos anos. "É fruto de um trabalho integrado, cooperado e da união de esforços de uma cidade em prol de uma corporação que tão bem atende e recebe da sociedade um abraço fraterno. Estamos começando a reescrever a história da segurança pública no município neste 21 de fevereiro de 2020", concluiu.

A agenda do governador pelo Oeste incluiu ainda anúncios de recursos em Xaxim, na noite de  quinta-feira, 20, e em Chapecó, nesta sexta-feira, 21 e abertura da nova ala do Hospital Regional do Oeste

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Fotos: Divulgação / DCSC

A Defesa Civil de Santa Catarina finalizou nesta terça-feira, 11, a instalação de oito kits de transposição de obstáculos em Treze de Maio, no Sul do Estado. A última estrutura,  montada na localidade de Vila Maria, possui 10 metros de comprimento por seis de largura e capacidade para até 45 toneladas.


Entrega de kits em Garuva. Fotos: Divulgação / Defesa Civil de SC

O Governo de Santa Catarina, por meio da Defesa Civil estadual (DCSC), acompanha as ocorrências causadas pelas fortes chuvas que atingiram o estado. O monitoramento é realizado no Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CIGERD), em Florianópolis, referência internacional em ações de proteção. Neste sábado, 8, foram entregues itens de ajuda humanitária para moradores do município de Garuva, no Norte do estado.

No total, 47 famílias foram atendidas. Foram entregues 132 kits de higiene pessoal, 46 kits de limpeza, 25 kits de acomodação para solteiro, 28 kits de acomodação para casal e 30 colchões. São Francisco do Sul também recebeu 25 colchões de solteiro e 99 kits de limpeza. A DCSC continua de plantão devido à previsão de chuva para os próximos dias.

“O Estado de Santa Catarina, por meio da DCSC, tem mantido todo o apoio técnico aos municípios atingidos através de sua equipe e permanece 24 horas monitorando o sistema meteorológico, priorizando a segurança dos catarinenses”, explicou o chefe interino do órgão estadual, Alexandre Corrêa Dutra.

Os eventos meteorológicos são acompanhados em tempo real através do Centro de Monitoramento e Alerta, que funciona no CIGERD, de onde são emitidos avisos e alertas para toda a população. O objetivo é manter as pessoas em segurança e reduzir os prejuízos com informações que permitem ações de prevenção.

Ainda no CIGERD, o Centro Integrado de Operações permanece ativado em nível amarelo de observação, com profissionais de plantão acompanhando as ocorrências e preparados para prestar apoio aos municípios catarinenses.

Municípios decretam situação de emergência

Nos últimos dias, incidentes em função das chuvas foram registrados em 14 municípios das regiões Norte, Vale do Itajaí e litoral. Foram decretadas situações de emergência de nível municipal em Guaramirim, Ilhota, São Francisco do Sul, Garuva e Penha. A DCSC aguarda o encaminhamento da documentação necessária para a análise e possível homologação em nível estadual.

“Foram efetuadas ações de retirada preventiva de moradores de encostas instáveis, abertura de abrigos para recepção de pessoas afetadas e distribuição de itens de assistência humanitária. O monitoramento intensificado permanece, pois teremos a passagem de uma frente fria que deve trazer mais chuva neste domingo”, completou o diretor de Gestão de Desastres da DCSC, Aldrin de Souza.

Atenção para os próximos dias

A grande quantidade de chuva registrada no estado levou à saturação do solo, o que provocou redução da capacidade de absorção e escoamento da água em diversos municípios. Por isso foram emitidos avisos de risco de deslizamentos para 32 cidades catarinenses, com destaque para Garuva, Ilhota, Canelinha, Águas Mornas e Luiz Alves.

Confira no mapa todas as cidades e o nível de atenção, com dados deste domingo, 9:

De acordo com o Centro de Monitoramento e Alerta da DCSC, existe a previsão de chegada de uma frente fria para este domingo, 9, que deve provocar temporais isolados com grandes volumes de chuva em um curto espaço de tempo. Essa situação, em conjunto com o solo saturado, poderá resultar em alagamentos e deslizamentos.

Situação das estradas

A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, por meio das Coordenadorias Regionais, faz reparos em vários pontos de Santa Catarina. Na SC-477, por exemplo, o trecho entre Rodeio e Timbó é monitorado pela Coordenadoria Regional do Vale, Prefeitura de Rodeio e Defesa Civil. Foram registrados dois desmoronamentos na via, mas o trabalho de limpeza estava concluído na tarde deste sábado.


Reparos nesta sexta-feira, 7. Foto: Divulgação / Secretaria da Infraestrutura

Além disso, foram registrados desmoronamentos no Rio Itajaí-Açu, junto a SC-412, bem próximo ao km 14.400. Neste caso, a Polícia Militar Rodoviária foi acionada e fez o isolamento do local para prevenção e apoio aos pedestres e ciclistas, mas o trânsito seguia normal na tarde de sábado.

Já na região Norte de Santa Catarina, a Coordenadoria Regional também trabalha em diversos pontos. Na cidade de Garuva, por exemplo, acontecem os trabalhos de limpeza e tapa-buracos para melhorar o trânsito e evitar riscos. Na Serra Dona Francisca (SC-418), algumas barreiras estão sendo removidas entre os km 15 e 29. A situação da SC-108, entre Guaramirim e Massaranduba, também é monitorada pela Coordenadoria Norte e pela Defesa Civil. O órgão interditou o trecho por questões de segurança. Após 48 horas sem chuva no local, os técnicos irão fazer uma nova análise para verificar a possibilidade de liberação do tráfego.

Além disso, foram registrados desmoronamentos no Rio Itajaí-Açu, junto a SC-412, bem próximo ao km 14.400. Neste caso, a Polícia Militar Rodoviária fez o isolamento do local para prevenção e apoio aos pedestres e ciclistas e o trânsito seguia normal na tarde de sábado.

Recomendações da Defesa Civil

A DCSC recomenda não transitar em áreas alagadas. A atenção deve ser redobrada para sinais de problemas nas estruturas nas residências. Rachaduras, paredes inclinadas, portas e janelas com dificuldade para fechar são alguns desses indícios.

Já nas proximidades de barrancos ou encostas, devem ser observados postes e árvores inclinados que indicam movimentação do solo ou risco de deslizamento.

Quando constatado qualquer sinal de problemas a indicação é deixar o local e acionar a Defesa Civil municipal ou o Corpo de Bombeiros Militar.

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Fotos: Divulgação / CBMSC

O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) está treinando um novo filhote para integrar a equipe de cães de busca e resgate. Sasuke é um labrador vindo de São Paulo, treinado pelo soldado Guilherme Galli, em Otacílio Costa. 

A prova de certificação ocorre neste ano. “Foi uma longa jornada para chegar aqui, nesse momento, e daqui para frente vamos treinar muito para trazer um bom retorno à sociedade”, explica o soldado.

O filhote apresenta todas as características necessárias para o treinamento no CBMSC.

“Os labradores são cães com bastante energia, então ele precisa de estímulo mental e físico constante, mas tem a característica principal dos cães do CBMSC: a lida com pessoas. O Sasuke gosta de estar perto do Galli e também das pessoas”, explica o presidente da Coordenadoria de Serviço de Busca, Resgate e Salvamento com Cães, coronel Walter Parizotto.

“Além de todas essas características, ele é um cão com laudos negativos para as possíveis doenças comuns na raça labrador, o que é de extrema importância para as buscas e uma preocupação do CBMSC”, complementa.

Sobre o nome escolhido

O nome do novo integrante é de origem japonesa e foi escolhido por conta do significado, que quer dizer: “aquele que socorre, que dele esperamos socorro”. “Tem tudo a ver com o que ele vai exercer comigo”, conta Galli.

Nova geração de filhotes

A área de Busca, Resgate e Salvamento com Cães do CBMSC é referência internacional. Com mais de 15 anos de atuação foram desenvolvidas muitas técnicas de condicionamento e treinamentos para buscas, focadas no bem-estar animal. Saiba mais sobre os cães do CBMSC.



Apenas são empregados em buscas, os cães certificados e a primeira certificação ocorre após os 18 meses de vida do animal. O CBMSC conta com sete cães certificados: Hunter, Chewbacca, Iron, Zaara, Marley, Bravo e Jhonny. A cadela Sol, com 18 meses - idade para certificação – além de seis filhotes em treinamento, que devem participar de certificações neste ano: Dante, Léia, Moana, Orion, Bono e Sasuke.

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Foto: Defesa Civil / Arquivo / Flavio Vieira JR

O governador Carlos Moisés sancionou uma lei nesta semana que vai agilizar a liberação de recursos por meio de emendas parlamentares para os municípios que decretarem estado de emergência ou calamidade pública em Santa Catarina. A legislação estabelece que o Governo do Estado deve priorizar a execução orçamentária das emendas parlamentares, já publicadas no Diário Oficial, aos municípios. Isso deve ocorrer no prazo máximo de 30 dias, a contar da comunicação do estado.

A Lei 17.914 foi publicada no Diário Oficial do Estado em 29 de janeiro de 2020 e já está em vigor.

Projeto de Lei

Conforme o projeto de lei, de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro, vários municípios atingidos  por fortes chuvas ou outros desastres naturais permanecem por muito tempo em estado de emergência ou calamidade pública por falta de recursos financeiros. 

Por outro lado, existem diversas emendas parlamentares a serem destinadas a essas cidades que já foram publicadas e algumas até empenhadas, aguardando apenas o pagamento.

 

 


A Defesa Civil de Santa Catarina libera acesso ao Portal do Programa SC Resiliente na próxima sexta-feira, 31. Ele reúne informações sobre o projeto, criado para fortalecer a capacidade de resposta dos municípios para as situações adversas, ações de redução de riscos de desastres formalmente pelo órgão estadual. O endereço é www.scresiliente.sc.gov.br

O Portal serve de referência para os municípios que buscam aderir ao Programa. Esta ação marca o início do primeiro ciclo que será finalizado em abril de 2021, quando os municípios receberão as certificações. As fases posteriores terão duração de dois anos.

Cada ciclo completo é composto pela dinâmica de adesão, caracterização municipal, montagem da agenda de resiliência, homologação pela Defesa Civil, realização, monitoramento, avaliação e certificação. 

Segundo o diretor de gestão da educação, Alexandre Corrêa Dutra, podem aderir ao Programa SC Resiliente gestores públicos (prefeitos e coordenadores de Proteção e Defesa Civil) dos municípios catarinenses. "O Programa SC Resiliente pretende fortalecer a cultura de resiliência a desastres em Santa Catarina, favorecendo a atuação municipal de forma prática e participativa", completou.

O SC Resiliente também vai habilitar os municípios participantes a ganhar um reconhecimento internacional mais amplo em relação às ações executadas. 

Resultados diretos

Dentro do Programa SC Resiliente cada município participante vai construir uma agenda de resiliência. Ou seja, um conjunto de compromissos assumidos entre três categorias de atuação possíveis: Capacitações; Ações Estruturais e Não Estruturais; Parcerias e Financiamentos. 

A concretização desta agenda vai resultar em benefícios diretos para as pessoas e ampliar a capacidade de resposta e enfrentamento a desastres das cidades catarinenses. "Assim estaremos juntos construindo uma sociedade mais preparada e melhorando a qualidade de vida das pessoas", comentou Corrêa.

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Foto: Arquivo / CBMSC

Sete anos após o incêndio na Boate Kiss, que deixou 242 mortos no Rio Grande do Sul, Santa Catarina avançou na prevenção e segurança em estabelecimentos noturnos. Além de novas leis, ações são realizadas para se evitar uma tragédia.

O estado já possuía normas e procedimentos de segurança contra incêndio, mas logo após o acidente foi aprovada a lei estadual 16.157, de 7 novembro de 2013, regulamentada por decreto, concedendo o poder de polícia, ou seja, fiscalização ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).

A lei e o decreto estabelecem normas e requisitos mínimos para a prevenção e segurança contra incêndio e pânico, estabelecendo procedimentos para proteção da vida e do patrimônio, com implementação de sistemas e medidas, previstos em instrução normativa do CBMSC.

As instruções normativas são frequentemente estudadas e analisadas pela Diretoria de Segurança Contra Incêndio (DSCI), possibilitando um atendimento completo e garantindo a proteção dos cidadãos.

Confira a última atualização das instruções normativas.

Ações realizadas pelo CBMSC

Além da fiscalização, o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina faz ações preventivas pontuais. No verão, por exemplo, são feitas fiscalizações noturnas, em municípios turísticos, garantindo que as normas sejam cumpridas.


Foto: Divulgação / CBMSC

São analisados, nestes casos, se o local se encontra com a capacidade de público condizente com o que foi aprovado no projeto pelo CBMSC; se os sistemas preventivos vitais estão instalados e em funcionamento; se as saídas de emergência estão desobstruídas e ainda se há utilização de artefatos pirotécnicos no interior da edificação – que é expressamente proibido.

O que fazer se perceber irregularidades em um local?

Ao presenciar um local de concentração de público e perceber que não existem indicações de saídas de emergência, que possivelmente o local está com a capacidade permitida de público acima do indicado nas placas (que devem estar visíveis), ou alguma irregularidade que possa colocar a vida das pessoas em risco, denuncie.

Os canais de contato são as polícias Militar pelo telefone 190 ou Civil pelo 181 e também o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, pelo telefone 193.

Mais sobre a tragédia da Boate Kiss

A causa das chamas se deu por conta do uso de artifícios pirotécnicos em um ambiente fechado, atingindo a espuma que foi utilizada como revestimento acústico do local.

De acordo com a perícia, a espuma ao queimar liberou cianeto, um gás tóxico, que envenenou  e matou pessoas e deixou mais de 600 intoxicadas. Além do incêndio, também se somam outras irregularidades, como falta de saídas de emergência, sistemas preventivos e superlotação, além de alvarás vencidos.

Por conta deste incêndio, em 2013, as atividades técnicas dos Corpos de Bombeiros Militar foram reforçadas, em todo o país. Além disso, em 2017  foi aprovada a Lei Federal 13.425, chamada de “Lei Kiss”, que estabelece diretrizes gerais para a segurança contra incêndio e pânico em estabelecimentos comerciais, edificações e áreas de reunião de público. A lei reforça que cabe aos Corpos de Bombeiros Militares de cada estado aprovar projetos preventivos e fiscalizar o cumprimento das normas de segurança.

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