Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom

A segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra o sarampo começa na próxima segunda-feira, 18, em todas as cidades catarinenses. Essa etapa, destinada a adultos entre 20 e 29 anos, segue até o dia 30 de novembro, quando será realizado o dia D de vacinação. Segundo estimativa do Ministério da Saúde, Santa Catarina precisa vacinar, nesta fase, cerca de 420 mil pessoas. 

De acordo com a gerente de imunização da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive), da Secretaria de Saúde de Santa Catarina, Lia Quaresma Coimbra, é importante lembrar que adultos até 29 anos precisam ter tomado duas doses da vacina ao longo da vida. “Caso não tenham tomado, não lembrem ou não tenham mais a carteirinha de vacinação, a recomendação é ir até uma unidade de saúde para atualizar a situação vacinal”, esclarece.

O último boletim epidemiológico divulgado pela Diretoria aponta que a faixa etária que mais tem contraído a doença no estado é justamente a de jovens adultos, com idade entre 20 e 29 anos. Do total de casos confirmados neste ano (94), 41 estão nesta faixa. Por esse motivo, é de extrema importância a adesão desse público à campanha, ressalta a enfermeira chefe da divisão de imunização, Arieli Fialho.

Casos de sarampo em Santa Catarina

Do início do ano até o dia 8 de novembro, foram confirmados 94 casos importados de sarampo em Santa Catarina. De acordo com Alda Rodolfo da Silva, enfermeira da Dive, ”os casos estão sendo classificados como importados, pois têm histórico de residência, deslocamento ou provável contato com casos confirmados em outros estados do Brasil, onde também estão acontecendo surtos”. Além dos casos confirmados, outros 43 estão em investigação e/ou reteste, conforme protocolo recomendado pelo Ministério da Saúde.

Do total de casos confirmados, três foram em tripulantes de um navio atracado no litoral catarinense no mês de fevereiro de 2019 e outros 91 casos estão distribuídos em 21 municípios catarinenses: Joinville (25), Florianópolis (23), Palhoça (7), Jaraguá do Sul (7), Concórdia (5), São Bento do Sul (4), Barra Velha (3), São José (2), Governador Celso Ramos (2), São Francisco do Sul (2), Guaramirim (1), Balneário Camboriú (1), Schroeder (1), Guabiruba (1), São João Batista (1), Imbituba (1), Tubarão (1), Monte Castelo (1), Mafra (1), Jaborá (1) e Araquari (1).

Vacinação de rotina

O público-alvo da segunda fase da Campanha de Vacinação contra o sarampo são os jovens adultos por estarem mais vulneráveis à doença. No entanto, pessoas das demais faixas etárias também podem procurar as unidades de saúde para receber a vacina. Veja a seguir quem precisa tomar:

- bebês entre seis e 11 meses: dose zero
- crianças com um ano: dose um
- crianças com um ano e três meses: dose dois e última dose por toda a vida

Aqueles que não sabem se já estão imunizados, precisam atualizar a situação vacinal de acordo com a faixa etária:

- de 20 a 29 anos: duas doses
- de 29 a 39 anos: uma dose 

Sarampo

É uma doença viral, extremamente contagiosa. O vírus se espalha facilmente pelo ar por meio da respiração, tosse ou espirros e pode ficar até duas horas no ambiente. Uma pessoa com sarampo pode transmitir a doença para uma média de 12 a 18 pessoas que nunca foram expostas ao vírus anteriormente ou que não tenham se vacinado. A única forma de se prevenir é com a vacinação.

Os principais sintomas do sarampo são: febre, tosse, coriza, aparecimento de manchas vermelhas no corpo e olhos avermelhados. “A pessoa que apresenta esses sintomas deve procurar o serviço de saúde com a máxima urgência. O sarampo pode causar complicações e, em casos mais graves, deixar sequelas ou levar à morte”, esclarece a enfermeira Alda Rodolfo da Silva.

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Governador e primeira-dama com Weslley Vieira. Foto: Julio Cavalheiro / Secom

Weslley Ribeiro Vieira tem nove anos e pratica basquete em cadeira de rodas desde os cinco. O garoto é uma das mais de 9,8 mil pessoas cadastradas na Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos (Aflodef), entidade que na manhã desta sexta-feira, 8, recebeu a visita do governador Carlos Moisés e da primeira-dama Késia Martins da Silva. O chefe do Executivo estadual e a esposa conheceram o trabalho da instituição e da Associação Catarinense de Doenças Raras (ACDR).

Carlos Moisés antecipou que deve levar a pauta das pessoas com deficiência e portadores de doenças raras à próxima reunião com o colegiado de governo. “Entidades que fazem esse tipo de trabalho prestam um serviço muito importante, e o nosso principal papel é dar uma vida melhor para as pessoas”, lembrou o governador, durante a visita.

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Na Aflodef, eles foram recepcionados pelo presidente, José Roberto Leal, que conduziu Carlos Moisés e Késia pelas dependências da sede da entidade. “Trabalhamos com vários projetos. As pessoas normalmente vêm aqui em busca de uma cadeira de rodas, mas nós vamos além. Trabalhamos com a prática esportiva, Educação de Jovens e Adultos (EJA), temos o projeto Praia Acessível e atuamos pela empregabilidade”, resumiu Leal. Segundo ele, vários governadores já foram convidados para visitar a entidade, e Carlos Moisés é o primeiro a atender ao convite.

Na visita à ACDR, o governador e a primeira-dama conheceram o trabalho feito pela associação a favor de aproximadamente 500 pessoas cadastradas que sofrem de alguma doença rara. São moradores de diversas cidades catarinenses e até de outros estados. “Eles veem que não estão sozinhos nessa luta. Uma doença rara geralmente exige providências ‘para ontem’, não é algo que possa esperar. Por isso atuamos nas áreas judicial, científica e com apoio para a família”, explicou a presidente, Margareth Carreirão.

Margareth presenteou Késia e Carlos Moisés com a camiseta da ACDR, um troféu dos 15 anos da associação e um livro “Contra a doença, o amor”, escrito por ela.

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Santa Catarina será o primeiro estado a fornecer insumos para reabilitação vocal e pulmonar, através do Sistema Único de Saúde (SUS), dos pacientes laringectomizados e traqueostomizados. A medida deve beneficiar cerca de 300 pessoas que passaram por cirurgias para tratar doenças como câncer de boca e garganta. O Estado deve repassar cerca de R$ 1,5 milhão por ano para compra dos itens.

O documento de padronização dos insumos foi aprovado em Comissão de Intergestores Bipartite (CIB) e o processo licitatório para a aquisição dos itens necessários já foi concluído.

“Mais uma vez Santa Catarina se destaca com esta iniciativa na área da saúde, que auxilia no processo de recuperação dos pacientes, garantindo qualidade de vida e autoestima para essas pessoas. E queremos avançar ainda mais em ações que garantam uma vida saudável e bem-estar aos catarinenses”, afirma o governador Carlos Moisés.

Esse público está contemplado na portaria ministerial nº 400, de 16 de novembro de 2009, porém não houve avanço por parte do Governo Federal para inclusão dos códigos de insumos na Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e nem custeio específico para os serviços. Santa Catarina foi o primeiro estado que estruturou esta padronização para reabilitação dentro da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência.

Foram padronizados 11 itens, sendo que somente um consta na Tabela do SUS. “Estima-se que o montante para aquisição desses itens será de R$ 1,7 milhão ao ano, sendo que 90% desse total será custeado exclusivamente pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Atenderemos uma demanda de aproximadamente 300 pacientes que necessitam desta reabilitação, trazendo uma melhora da qualidade de vida para essas pessoas”, explica o secretário da Saúde Helton Zeferino de Souza.

A colocação das próteses e a concessão de laringe eletrônica serão realizadas nas 16 Unidades de Assistência de Alta Complexidade (Unacons) do Estado. Já os insumos para reabilitação pulmonar (filtro, cânula, adesivo, acessórios) serão fornecidos pelas secretarias de Saúde dos municípios, assim como é feito com as pessoas com ostomias intestinais e urinárias.

“Ser o primeiro estado brasileiro a padronizar e passar a fornecer pelo SUS esses insumos às pessoas que tiveram câncer de boca e garganta demonstra o quanto buscamos, através de uma gestão eficiente, a melhoria contínua na saúde e qualidade de vida dos catarinenses. Para as pessoas laringectomizadas e traqueostomizadas que serão beneficiadas diretamente com esses insumos significa restabelecer a autoestima e capacidade de se comunicar”, diz o superintendente de Serviços Especializados e Regulação da SES, Ramon Tartari.

Capacitação

No dia 23 de novembro, a SES em parceria com a Associação de Câncer de Boca e Garganta e a empresa vencedora da licitação irão capacitar os profissionais que farão o manuseio desses insumos, como os cirurgiões de cabeça e pescoço, fonoaudiólogas e enfermeiros estomaterapeutas das 16 Unacons. As inscrições para o 1º Curso Teórico e Prático de Reabilitação Fonatória e Pulmonar para Laringectomizados e Traqueostomizados devem ser feitas pelo link.

Na sequência, entre os meses de dezembro deste ano e março de 2020, serão realizadas visitas nas Regiões de Saúde para orientar os profissionais das secretarias municipais de saúde sobre este novo fluxo.

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Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom

Entre os dias 7 e 25 de outubro, foi realizada a primeira etapa da Campanha de Vacinação contra o sarampo em Santa Catarina, destinada a crianças entre 6 meses e menos de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias). Neste período, 144.650 crianças compareceram aos postos de saúde do estado. Destas, 30.106 (20,8%) não estavam com as doses em dia e precisaram tomar a vacina - as demais estavam com a carteira atualizada.

De acordo com a gerente de imunização da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive/SC), da Secretaria de Saúde de Santa Catarina, Lia Quaresma Coimbra, o resultado desta primeira fase foi positivo: “Grande parte das crianças já estavam com a situação em dia, isso mostra que os pais estão preocupados com a saúde dos filhos, porém ainda temos um resíduo de aproximadamente 39 mil crianças para vacinar”.

A vacina contra o sarampo (tríplice viral ou tetra viral) é indicada para crianças nas seguintes faixas etárias:
- 6 a 11 meses: dose zero
- 1 ano: dose um
- 1 ano e 3 meses: dose dois e última dose por toda a vida

Crianças que não possuem ao menos duas doses da vacina precisam ser levadas aos postos de saúde para atualizar a caderneta de vacinação. A chefe da divisão de imunização da Dive/SC, a enfermeira Arieli Fialho, esclarece que as doses seguem disponíveis nos postos de saúde mesmo com o fim da campanha: “A vacina contra o sarampo é de rotina, então ela fica disponível nas salas de vacinação o ano todo”.

Segunda fase da Campanha de Vacinação contra o sarampo

A segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra o sarampo será entre os dias 18 e 30 de novembro com a aplicação de doses em adultos entre 20 e 29 anos de idade. O dia D da segunda fase será em 30 de novembro. Nesta etapa, o estado precisa vacinar cerca de 550 mil jovens adultos.

“Pessoas nesta faixa etária devem ter tomado duas doses da vacina ao longo da vida. Caso não tenham tomado, não lembrem ou não tenham mais a carteirinha de vacinação, a recomendação é que vá até uma sala de vacina”, esclarece a enfermeira, Arieli Fialho, responsável pela imunização da Dive/SC.

Casos de sarampo em Santa Catarina

Até o dia 13 de outubro deste ano, segundo o último boletim divulgado pela Dive/SC, foram confirmados 45 casos importados (de outros estados) de sarampo em Santa Catarina, outros 15 estão em investigação e/ou reteste, conforme protocolo recomendado pelo Ministério da Saúde.

Entre os 45 casos confirmados, três foram em tripulantes de um navio atracado no litoral catarinense em fevereiro de 2019. Outros 42 casos estão distribuídos geograficamente nos municípios de Florianópolis (23), Joinville (4), Barra velha (3), Palhoça (3), São Jose (2), Guaramirim (1), Balneário Camboriú (1), Schroeder (1), Guabiruba, (1), São João Batista (1), Imbituba (1) e Concórdia (1) e foram registrados a partir do dia 17 de julho.

Os últimos casos autóctones (contraídos no estado) de sarampo registrados em Santa Catarina foram no ano de 1999 em um surto de 25 pessoas.

Cobertura vacinal de 2019

Em Santa Catarina, a cobertura para crianças com 1 ano de idade está em 99,56%. Esse valor corresponde a todas as crianças vacinadas, nesta faixa etária, do início do ano até o mês de outubro de 2019.

Sarampo

É uma doença viral, extremamente contagiosa. O vírus se espalha facilmente pelo ar através da respiração, tosse ou espirros e pode ficar até duas horas no ambiente. Uma pessoa com sarampo pode transmitir a doença para uma média de 12 a 18 pessoas que nunca foram expostas ao vírus anteriormente ou que não tenham sido vacinadas. A única forma de se prevenir é com a vacinação.

Os principais sintomas do sarampo são: febre, tosse, coriza, aparecimento de manchas vermelhas no corpo e olhos avermelhados. “A pessoa que apresenta esses sintomas deve procurar o serviço de saúde com a máxima urgência. O sarampo pode causar complicações à saúde e, em casos mais graves, levar à morte”, esclarece Alda Rodolfo da Silva, enfermeira responsável pelo setor de imunopreveníveis da Dive/SC.

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Cerca de 200 gestores públicos, de 14 estados brasileiros, estão reunidos na sede do Conselho Regional de Contabilidade, em Florianópolis, nesta terça-feira, 29, para trocar experiências em gestão pública via contratos celebrados com Organizações Sociais. Em Santa Catarina, este modelo de gestão é utilizado em oito unidades hospitalares, das 22 que são mantidas pelo estado. O evento é organizado pela Secretaria de Estado da Administração, em parceria com a Fundação Escola de Governo – Ena,  Secretaria da Saúde e Controladoria Geral do Estado. 

“Uma gestão pública transparente e focada em resultados, com serviços entregues de maneira mais célere e eficiente aos cidadãos, são estes os objetivos do atual governo e que também buscamos com a realização deste encontro“, disse o secretário da Administração, Jorge Eduardo Tasca, durante a abertura do fórum. 

O superintendente de Gestão Administrativa da Secretaria da Saúde, Vanderlei Vanderlino Vidal, disse que o encontro é vital para avaliar a atuação das organizações sociais no setor: “Atualmente, Santa Catarina adota este modelo, mas o contato com outros estados servirá para que possamos buscar melhorias ou até reavaliarmos a forma como estamos atuando‘‘. 

Voltado a servidores públicos que atuam diretamente na gestão, controle, monitoramento e fiscalização de contratos de gestão com organizações sociais, o evento é gratuito e termina no fim desta tarde na Capital. De acordo com o responsável pelo Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais em Santa Catarina e servidor da SEA, Jaime Klein, o evento surpreendeu pelo número de inscritos. 

“Esta foi a primeira edição e os mais de 250 gestores inscritos confirmam que a busca por melhores resultados nessa área é uma preocupação similar entre muitos gestores de diferentes estados“, disse Klein. 

Atuação das Organizações Sociais em Santa Catarina 

A implementação do Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais tem como finalidade permitir a descentralização de atividades e serviços dirigidos a várias áreas, como assistência social, ensino, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, saúde entre outras. 

Atualmente, em Santa Catarina, das 22 clínicas e hospitais do Estado, oito são mantidos com a atuação direta das Organizações Sociais. Apesar disso, o programa de atuação também pode abranger atividades ligadas à assistência social, desenvolvimento tecnológico, ao ensino e pesquisa, cultura, turismo entre outras. 

Diante da reforma administrativa aprovada pela lei estadual 741/2019, a Secretaria de Estado da Administração figura como coordenadora do programa de Incentivo às Organizações Sociais em Santa Catarina.

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Devolver a autoestima da paciente que passou pelo tratamento de câncer de mama. Esse é um dos objetivos do mutirão de cirurgias de reconstrução mamária, lançado na manhã desta sexta-feira, 25, no auditório do Hospital Universitário, em Florianópolis.

O mutirão é fruto de uma parceria entre o Governo de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado de Saúde (SES/SC), Hospital Universitário (HU), Associação Brasileira de Portadores de Câncer (AMUCC) e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina (COSEMS/SC). A iniciativa recebeu R$ 1,5 milhão em recursos de emenda parlamentar individual da deputada federal Carmen Zanotto.

Pelo convênio, o HU começará a realizar 10 cirurgias de reconstrução de mamas por mês. A chamada será realizada pela AMUCC e secretarias municipais de saúde. Em seguida, as pacientes serão incluídas no Sistema Nacional de Regulação (Sisreg).

“A ação visa estimular a busca ativa para que possamos atender às mulheres que passaram pela mastectomia e se encontram hoje na fila aguardando a reconstrução mamária em todas as regiões de nosso estado”, afirma o secretário Helton de Souza Zeferino, acrescentando que a expectativa da SES é zerar a fila. “Neste Outubro Rosa estamos direcionando nossas ações para a saúde da mulher, podendo atender de forma digna às pacientes que passaram por mutilações em decorrência do câncer”.

O objetivo é atender as pacientes que passaram pela mastectomia, mas não realizaram procedimentos para reconstrução de mamas pelo SUS. Dados do Ministério da Saúde apontam que 2.334 mulheres catarinenses fizeram mastectomia entre os anos de 2014 e 2019, porém apenas 346 fizeram a cirurgia de reconstrução. Neste ano, foram 29 procedimentos realizados.

O Hospital Universitário é o primeiro a aderir o mutirão, mas a expectativa é que outras unidades hospitalares também possam realizar o procedimento, conforme cronograma da Secretaria de Estado da Saúde.

As mulheres que necessitam da cirurgia e ainda não estão cadastradas no Sisreg podem entrar em contato com a AMUCC pelo e-mail filazero@amucc.org.br ou pelo telefone (048) 3025-7185.

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O Dia D de vacinação contra o sarampo em Santa Catarina é neste sábado, 19. As unidades de saúde vão ficar abertas das 8h às 17h para a aplicação de doses em crianças entre seis meses e menos de cinco anos (4 anos, 11 meses e 29 dias).

Do início da campanha, no dia 7 de outubro, até o dia 16, 44,5 mil crianças já compareceram aos postos de saúde catarinenses para atualizar a caderneta de vacinação. Destas, 14.110 (31,66%) precisaram tomar a vacina, as outras estavam com as doses em dia.

De acordo com a gerente de imunização da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE/SC), da Secretaria de Saúde de Santa Catarina, Lia Quaresma Coimbra, esses dados mostram que os pais estão preocupados com a saúde e o bem-estar dos filhos. “Os pais estão levando os filhos para vacinar e essa iniciativa é bem importante para afastar o sarampo do estado”, ressalta a gerente.

 

Crianças que compareceram

Crianças que receberam

6 a 11 meses

9.267

6.494

1 ano

10.631

5.262

2 anos

8.293

1.086

3 anos

8.537

954

4 anos

10.566

1.104

TOTAL

44.567

14.110

Fonte: municípios de SC

De acordo com o Ministério da Saúde (MS), aproximadamente 69 mil crianças entre 6 meses a menores de 5 anos ainda precisam ser vacinadas em Santa Catarina.

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O serviço de atendimento escolar hospitalar a crianças e adolescentes que estão internados no Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG), em Florianópolis, completa 20 anos neste mês de outubro. As ações são elaboradas para que a hospitalização não interrompa o processo de interação social e aprendizado do paciente, além de fortalecer e manter os vínculos do aluno com a escola. Em setembro deste ano, foram atendidos 289 estudantes.

Criada em 1999, a iniciativa catarinense é pioneira no Brasil, sendo coordenada pelo Setor de Pedagogia Hospitalar da unidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES). São atendidos diariamente alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, tanto em sala de aula dentro do Hospital Infantil, como nos leitos onde estão internados.

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“É uma modalidade de atendimento que visa a proporcionar novas vivências e experiências. Enquanto o paciente está internado ele passa a contar com essa referência escolar aqui no hospital”, destaca Cláudia Mattos Silva, coordenadora pedagógica do Hospital Infantil Joana de Gusmão. “Nossa intenção não é substituir a escola de origem, mas proporcionar um atendimento que possa assegurar a manutenção dos vínculos escolares”.

Em Santa Catarina, a modalidade segue as determinações do Ministério da Educação. Um convênio, firmado em 2001 com a Secretaria de Educação do Estado (SED), prevê a cessão de profissionais. Neste ano, quatro professores atuam na unidade.
Após a alta hospitalar, um relatório descritivo é enviado à escola de origem do aluno, com as atividades realizadas, desempenho, posturas adotadas e dificuldades apresentadas.

“A proposta educativa foi criada para fortalecer esses vínculos e o resultado é muito positivo. O processo cognitivo e afetivo, a relação mantida para que essa criança continue os estudos mesmo não estando no que consideramos o tradicional ambiente escolar é muito importante”, destaca Cláudia.

Para a professora Jennefer Suelen Carvalho Silva Ramos, atuar no Hospital Infantil é como “doar um pouco de si”. Ela é contratada pelo Estado, vinculada à Escola de Educação Básica Padre Anchieta, justamente para atuar na atenção às crianças hospitalizadas. “Trabalhar no Infantil é mais do que transmitir conhecimento e muito mais do que uma intervenção escolar com a qual estamos acostumadas”, destaca. “É doar um pouco de si, transmitir amor, carinho e atenção. Sentimos que estamos não apenas ensinando, mas também colaborando para a plena recuperação de nossas crianças”.

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A Maternidade Carmela Dutra, em Florianópolis, passou a realizar cirurgias para tratamento de endometriose profunda. O primeiro procedimento foi feito nesta quarta-feira, 9. A unidade é a primeira da Secretaria de Estado de Saúde a oferecer esse tipo de tratamento via Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina.

De acordo com a diretora da maternidade, Carla Feix de Barros, a realização dos procedimentos foi possível depois que a SES, através da Superintendência de Hospitais Públicos (SUH), buscou por cirurgiões do aparelho digestivo lotados em unidades estaduais. Assim, esses profissionais atuam em conjunto aos de ginecologia na cirurgia de endometriose.

“Tivemos algumas poucas cirurgias no final de 2018, mas não havia nenhum tratamento cirúrgico estabelecido para endometriose profunda via SUS”, conta a diretora. “A atual gestão da Secretaria de Saúde foi muito sensível ao problema e buscou tratativa com cirurgiões que já atuavam na SES, em outros hospitais, para se aliarem aos nossos profissionais na realização dessas cirurgias. Agora podemos dizer que nós, através da Maternidade Carmela Dutra, oferecemos mais esse serviço ao cidadão catarinense”, acrescenta.

Outras 31 pacientes aguardam na fila por uma cirurgia de tratamento de endometriose profunda, que é quadro mais grave da doença, na Carmela Dutra.

A endometriose

O endométrio é uma mucosa que reveste a parede interna do útero, sensível às alterações do ciclo menstrual, e onde o óvulo depois de fertilizado se implanta. A doença conhecida como endometriose é uma afecção inflamatória (uma modificação no funcionamento normal do organismo) provocada por células do endométrio. Ao invés de serem expelidas, elas migram no sentido oposto e caem nos ovários ou na cavidade abdominal, onde voltam a multiplicar-se e a sangrar.

Endometriose profunda é considerada a forma mais grave da doença. As causas ainda não estão bem definidas, mas o que se sabe é que parte do sangue reflua através das tubas uterinas durante a menstruação e se deposita em outros órgãos. Por isso a necessidade de a cirurgia ser acompanhada também por um cirurgião do aparelho digestivo.

A SES ressalta que o exame ginecológico clínico e o acompanhamento preventivo são passos importantes para o diagnóstico precoce. A doença pode ser confirmada pelos seguintes exames laboratoriais e de imagem: visualização das lesões por laparoscopia, ultrassom endovaginal, ressonância magnética e um exame de sangue chamado marcador tumoral CA-125, que se altera nos casos mais avançados da doença, além de biópsia.

Carmela Dutra

A Carmela Dutra, referência clínica em saúde da mulher, dispõe atualmente de 104 leitos destinados ao atendimento obstétrico, ginecológico, oncológico e neonatal. Na unidade, já foram registrados mais de 70 mil nascimentos desde sua inauguração em julho de 1955. Possui ainda o Título de Hospital Amigo da Criança e a certificação de Hospital de Ensino. Em 2013, a maternidade recebeu da Câmara de Deputados o Prêmio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher. Em 2014, o banco de leite da unidade recebeu o certificado de excelência na categoria Ouro da Fiocruz.

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Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis. Foto: Paulo Goeth / Secretaria de Estado da Saúde

Nesta semana termina o prazo dado pela Justiça para que o estabelecimento comercial que ocupa irregularmente um espaço dentro do Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis, retire os pertencentes do local. A decisão é resultado de ação de reintegração de posse ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC). No local onde funciona o estabelecimento privado será instalada a nova farmácia do hospital.

“O espaço que até então era ocupado pela lanchonete será incorporado à farmácia do hospital propiciando melhor organização e incremento dos estoques de medicamentos essenciais, produtos que são fundamentais no tratamento das crianças que procuram atendimento médico no Joana de Gusmão”, ressalta o diretor do hospital, Flamarion da Silva Lucas.

Antes do ajuizamento da ação, no ano de 2011, foi concedido um prazo para que o estabelecimento desocupasse amigavelmente o espaço dentro do hospital, mas o proprietário não tomou as providências necessárias, alegando que tinha um contrato de locação com uma associação. Diante da negativa, a PGE ingressou com a ação de reintegração de posse.

Na decisão, a Justiça confirmou o entendimento do Estado de que o contrato de locação do espaço era irregular, pois era assinado por uma pessoa que não tinha competência para controlar o patrimônio público, além de contrariar os princípios da impessoalidade e da legalidade ao não realizar prévio processo licitatório.

A sentença foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A PGE, então, requereu o cumprimento da decisão e o juiz determinou a desocupação do espaço em um prazo de 15 dias, sob pena de sanções previstas na legislação, como, por exemplo, multa. O prazo se encerra no fim desta semana.

Atuaram no processo os procuradores do Estado Celso Antonio de Carvalho, Daniel Rodriguez Teodoro da Silva, Elisângela Strada, Flávia Dreher de Araújo, Marcos Cezar Averbeck e Renato Domingues Brito. Pela Secretaria de Saúde participaram, além do diretor do Hospital Infantil, o superintendente de Gestão Administrativa, Vanderlei Vanderlino Vidal e a assistente da Consultoria Jurídica Renata Pereira Oliveira Correa.

Processo 5003606-72.2019.8.24.0023

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