Foto: Aires Mariga / Epagri 

Maior produtor de maçã do Brasil, Santa Catarina inicia a colheita com expectativa de uma boa safra. Os produtores catarinenses esperam frutos de alta qualidade, que possam conquistar o mercado internacional. A abertura oficial da colheita da maçã reuniu lideranças e produtores rurais, nesta segunda-feira, 10, em Fraiburgo.

A maçã é um dos destaques do agronegócio catarinense. O estado conta com 2.992 produtores, que devem colher 578 mil toneladas de maçã este ano. Em Santa Catarina, as principais variedades produzidas são Gala e Fuji.


Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

Assim como ocorreu no ano anterior, o número de mortes violentas segue em queda em Santa Catarina no começo de 2020. Até esta segunda-feira, 10, foram registrados em todo o estado 94 homicídios, uma queda de 6% em relação a 2019 - o menor índice desde 2014. Os números foram divulgados pelo Colegiado Superior da Segurança Pública e Perícia Oficial, no boletim semanal.

Também há uma queda nos feminicídios, que caíram de 7 para 3, numa redução de aproximadamente 57%. Em relação aos latrocínios, também há redução (de 4 para 3), o que leva o estado à menor taxa da série histórica quando se considera o tamanho da população. As lesões corporais seguidas de mortes também tiveram redução: de 2 para 1 até o dia 10 de fevereiro. 

Segundo o presidente do Colegiado Superior, delegado–geral Paulo Koerich, a queda da violência representa um avanço, uma vez que a base de comparação já vinha diminuindo. Ele elogiou a integração das forças de segurança e disse que o trabalho segue intenso para manter as estatísticas em queda.

“Trabalhamos para diminuir cada vez mais os crimes violentos. Nosso Colegiado se reúne todas as semanas para discutir estratégias que ajudem a trazer mais segurança para a população. A integração tem um papel muito importante nessa redução da violência. Quando se trabalha junto, os resultados aparecem”, conta Koerich.

Também participaram da reunião desta segunda-feira o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Araújo Gomes; o Comandante da Corpo de Bombeiros Militar, coronel Charles Vieira; o perito-geral do IGP, Giovani Adriano; o diretor de Administração e Finanças da SSP, Netanias Dias, e o Diretor de Inteligência da SSP, delegado Alexandre Kale.

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Foto: Márcia Callegaro/Casa Civil

O procurador Daniel Cardoso assumiu nesta segunda-feira, 10, a Diretoria de Assuntos Legislativos (Dial), na Casa Civil. A diretoria é o núcleo técnico central do Sistema de Atos do Processo Legislativo do Poder Executivo do Estado.

Daniel substitui o procurador Alisson de Bom de Souza, que estava à frente da DIAL desde 19 de julho de 2016 e assumiu o comando da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

“Os atos legislativos são como a história escrita, então o grande desafio é manter essa qualidade que a Diretoria de Assuntos Legislativos vem demonstrando ao longo dos anos de ter um compromisso com a perfeição, com a técnica correta e com a juridicidade desses atos”, declarou o novo diretor da Dial.

Breve currículo

Daniel Cardoso possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004), Especialização em Direito Público (2007), Especialização em Advocacia Pública (2015), e mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2018).

Ele ingressou nos quadros da Procuradoria Geral do Estado em 2012. Atuou também como Consultor Jurídico na Secretaria de Estado da Saúde (2012/2015), na Secretaria de Estado da Educação (2018) e, por último, na Secretaria de Estado da Administração (2019).

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo e Sustentabilidade.

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Fotos: Cristiano Estrela / Secom

Santa Catarina passa a contar com um aparelho extrator de ácidos ribonucleicos (RNA). O equipamento é usado em testes de biologia molecular para detecção de vírus presentes em amostras biológicas e em rios, lagoas e outros locais. O aparelho também será utilizado na avaliação de amostras suspeitas de infecção por dengue, zika, febre amarela, chikungunya e, principalmente, para avaliar os vírus de transmissão respiratória, como o influenza.

A vice-governadora Daniela Reinehr, o secretário adjunto de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, e a superintendente de Vigilância em Saúde (SUV), Raquel Bittencourt, estiveram nesta segunda-feira, 10, no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-SC) para conhecer o equipamento. A vice-governadora, que negociou a vinda do aparelho junto ao Ministério da Saúde, reforça que a principal vantagem do Janus flex nat é sua capacidade de identificar os RNA dos vírus de forma automatizada. “Mais do que agilidade, ele é capaz de fazer com que as vacinas que serão desenvolvidas possam ser produzidas baseadas em vírus que circulam em nosso estado, diferente do que ocorre hoje, quando as vacinas são produzidas para combater vírus que circulam, por exemplo, na Austrália”, afirma.

André Motta lembra que o novo equipamento do Lacen “vai trazer mais segurança e agilidade para a população de Santa Catarina". Ate então as análises eram realizadas manualmente e, com o Janus, serão feitas automaticamente, o que garante maior precisão e rapidez. Os testes passam de três horas para cerca de uma hora e meia.

O aparelho foi doado ao laboratório pelo Ministério da Saúde. Os servidores passarão por um treinamento para utilização e a proposta da Secretaria de Estado da Saúde é que os materiais coletados, principalmente durante o inverno de 2020, possam auxiliar na produção de vacinas do próximo ano. Pela proposta, haverá a ampliação das coletas realizadas em pacientes do interior do estado, como forma de identificar os diferentes subtipos do vírus influenza que atingem a população.

“Conhecendo esses subtipos, teremos maior número de amostras para mandar para o laboratório de referência nacional para produção de vacinas. E, assim, garantir uma imunização mais eficiente para os catarinenses”, afirma a diretora do Lacen, Marlei Pickler Debiasi dos Anjos.

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Os jardins do Palácio Cruz e Sousa, sede do Museu Histórico de Santa Catarina, receberão em breve uma muda da Rosa de Anita, uma flor híbrida criada na Itália em homenagem à catarinense Anita Garibaldi. O plantio será realizado na próxima segunda-feira, 17, às 17h, e contará com a presença de Annita Garibaldi, bisneta de Anita e Giuseppe Garibaldi.


Foto: Osvaldo Nocetti / SED 

Para o retorno à sala de aula dos alunos da rede estadual, a Secretaria de Estado da Educação está entregando kits de material escolar. Serão 405 mil conjuntos repassados para todas as Coordenadorias Regionais de Educação, para estudantes do ensino regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

No Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) todas as crianças matriculadas receberão os materiais para uso na escola, assim como os alunos do EJA. Já para o Ensino Médio, a entrega será conforme a demanda. 

“Esse é um investimento da Secretaria da Educação para prover recursos que sejam utilizados na sala de aula como incentivo às atividades didático-pedagógicas. Esperamos que esses instrumentos motivem ainda mais os estudantes da rede estadual. Nosso trabalho visa proporcionar as melhores condições onde a educação acontece”, destaca o secretário Natalino Uggioni.

O kit para os alunos dos anos iniciais conta com canetinha hidrográfica, cola branca e colorida, lápis de cor e material dourado para atividades relacionadas à matemática. Os anos finais também receberão itens como calculadora de bolso, régua, transferidor e esquadro. Os estudantes do Ensino Médio que precisarem irão receber um kit com seis itens, como caderno universitário, lapiseira e régua.

O processo de compra materiais escolares foi feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para receber os kits, a SED aderiu à Ata de Registro de Preço (ARP) do FNDE. Foram investidos R$ 19.097.300,00 nos materiais escolares do ensino regular e EJA.

Entrega para o EJA prioritário

No mês de janeiro a SED começou a entrega de kits de material escolar para todos os alunos das unidades prisionais, escolas indígenas e comunidades quilombolas que frequentam a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Cadernos de brochura, canetas, lápis, borracha, régua e calculadora fazem parte do material individual entregue. Ao todo, cinco mil kits chegam a 43 unidades prisionais, nove comunidades quilombolas e 19 escolas indígenas.

Distribuição de materiais por Regional

Araranguá
Anos Iniciais – 4709
Anos Finais – 6244
Ensino Médio - 2668
EJA – 672

Blumenau
Anos Iniciais – 8318
Anos Finais – 8662
Ensino Médio - 5301
EJA – 928

Braço Do Norte
Anos Iniciais –1439
Anos Finais – 2999
Ensino Médio - 1009
EJA – 514

Brusque
Anos Iniciais –4670
Anos Finais – 6605
Ensino Médio - 3295
EJA – 1147

Caçador
Anos Iniciais –1385
Anos Finais – 3693
Ensino Médio - 1495
EJA – 417

Campos Novos
Anos Iniciais –860
Anos Finais – 1906
Ensino Médio - 741
EJA – 511

Canoinhas
Anos Iniciais –2752
Anos Finais – 3864
Ensino Médio - 2105
EJA – 344

Chapecó
Anos Iniciais –5632
Anos Finais – 8509
Ensino Médio - 3589
EJA – 315

Concórdia
Anos Iniciais – 1248
Anos Finais – 2096
Ensino Médio - 1307
EJA – 546

Criciúma
Anos Iniciais –5581
Anos Finais – 10917
Ensino Médio - 4511
EJA – 828

Curitibanos
Anos Iniciais –1506
Anos Finais – 3117
Ensino Médio - 1149
EJA – 207

Dionísio Cerqueira
Anos Iniciais – 506
Anos Finais – 2212
Ensino Médio - 592
EJA – 97

Florianópolis
Anos Iniciais –23561
Anos Finais – 23311
Ensino Médio - 11391
EJA – 2676

Ibirama
Anos Iniciais –1690
Anos Finais – 3222
Ensino Médio - 1098
EJA – 519

Itajaí
Anos Iniciais –3507
Anos Finais – 6986
Ensino Médio - 8329
EJA – 1604

Itapiranga
Anos Iniciais – 475
Anos Finais – 1513
Ensino Médio - 491
EJA – 129

Ituporanga
Anos Iniciais –1567
Anos Finais – 3451
Ensino Médio - 1076
EJA – 481

Jaraguá do Sul
Anos Iniciais –2959
Anos Finais – 4957
Ensino Médio - 3411
EJA – 787

Joaçaba
Anos Iniciais – 454
Anos Finais – 3753
Ensino Médio - 1503
EJA –778

Joinville
Anos Iniciais – 6145
Anos Finais – 12071
Ensino Médio - 9203
EJA –1179

Lages
Anos Iniciais –5721
Anos Finais –8255
Ensino Médio - 2810
EJA –1313

Laguna
Anos Iniciais –3298
Anos Finais –5933
Ensino Médio - 1815
EJA –1238

Mafra
Anos Iniciais –2593
Anos Finais –4046
Ensino Médio - 1804
EJA –561

Maravilha
Anos Iniciais –2056
Anos Finais –4904
Ensino Médio - 1547
EJA –450

Palmitos
Anos Iniciais –1561
Anos Finais –2212
Ensino Médio - 763
EJA –238

Rio do Sul
Anos Iniciais –2204
Anos Finais –3859
Ensino Médio - 1344
EJA –457

São Bento do Sul
Anos Iniciais –1350
Anos Finais –2210
Ensino Médio - 1804
EJA –145

São Joaquim
Anos Iniciais –1086
Anos Finais –2370
Ensino Médio - 719
EJA –195

São Lourenço do Oeste
Anos Iniciais –67
Anos Finais –1247
Ensino Médio - 750
EJA  –200

São Miguel do Oeste
Anos Iniciais –616
Anos Finais –2201
Ensino Médio - 666
EJA –224

Seara
Anos Iniciais –528
Anos Finais –1767
Ensino Médio - 614
EJA –284

Taió
Anos Iniciais –1928
Anos Finais –2022
Ensino Médio - 990
EJA  – 257

Timbó
Anos Iniciais –3064
Anos Finais –3994
Ensino Médio - 2060
EJA – 411

Tubarão
Anos Iniciais –5130
Anos Finais –6215
Ensino Médio - 2192
EJA –524

Videira
Anos Iniciais –1439
Anos Finais –2005
Ensino Médio -1351
EJA – 456

Xanxerê
Anos Iniciais – 2494
Anos Finais –5572
Ensino Médio - 2094
EJA – 745

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Sicilia Vechi
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Foto: Márcio Henrique Martins / FCC

A Escolinha de Arte da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) abre nesta quarta e quinta-feira, 12 e 13 de fevereiro, as inscrições para seleção dos alunos que participarão das atividades em 2020. A inscrição é gratuita e deverá ser feita exclusivamente na secretaria da Escolinha, localizada no Centro Integrado de Cultura (CIC), das 13h às 18h.

Caso haja mais inscritos do que vagas disponíveis, será realizado sorteio no dia 17 de fevereiro, às 14h, no Cinema do CIC. O resultado será fixado na porta da Escolinha de Arte e publicado no site cultura.sc.gov.br, no dia 18 de fevereiro. Não haverá divulgação do resultado por telefone.

Os pais ou responsáveis dos alunos contemplados no sorteio deverão efetuar a matrícula na Escolinha nos dias 19 e 20 fevereiro, das 13h às 18h, apresentando fotocópia do documento da criança, certidão de nascimento ou carteira de identidade. Caso não compareçam, perderão automaticamente a vaga.

A Escolinha de Arte oferece cursos gratuitos de artes visuais, música e teatro para crianças com idades entre cinco e 12 anos. Também oportuniza e estimula experiências artístico-estéticas em diversas linguagens. Foi criada em agosto de 1963, quando suas atividades ficavam no mesmo espaço do Museu de Arte Moderna de Florianópolis, hoje Museu de Arte de Santa Catarina (MASC).

Mais informações podem ser obtidas com a Escolinha de Arte pelo telefone (48) 3664-2648 ou e-mail escolinhadeartefcc@fcc.sc.gov.br.

Confira os horários das aulas:

Matutino – Artes Visuais, Musicalização e Teatro

Idade: cinco e seis anos
Dia: quinta ou sexta-feira
Horário: 8h50 às 11h30

Idade: sete e oito anos
Dia: terça ou sexta-feira
Horário: 8h50 às 11h30

Idade: nove e 10 anos
Dia: terça ou quinta-feira
Horário: 8h50 às 11h30

Idade: 11 e 12 anos
Dia: terça ou quinta-feira
Horário: 8h50 às 11h30

Vespertino – Artes Visuais, Musicalização e Teatro

Idade: cinco e seis anos
Dia: quarta-feira
Horário: 13h50 às 16h30

Idade: sete e oito anos
Dia: segunda ou quarta-feira
Horário: 13h50 às 16h30

Idade: nove e 10 anos
Dia: segunda ou quarta-feira
Horário: 13h50 às 16h30

Idade: 11 e 12 anos
Dia: segunda-feira
Horário: 13h50 às 16h30

Vespertino – Artes Visuais e Teatro

Idade: cinco e seis anos
Dia: terça-feira
Horário: 13h50 às 16h30

Idade: nove e 10 anos
Dia: sexta-feira
Horário: 13h50 às 16h30

Vespertino – Teatro

Idade: 10 e 12 anos
Dia: quinta-feira
Horário: 13h50 às 15h30

Informações adicionais para imprensa:
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Telefones: (48) 3664-2571 / 3664-2572
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Entrega de kits em Garuva. Fotos: Divulgação / Defesa Civil de SC

O Governo de Santa Catarina, por meio da Defesa Civil estadual (DCSC), acompanha as ocorrências causadas pelas fortes chuvas que atingiram o estado. O monitoramento é realizado no Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CIGERD), em Florianópolis, referência internacional em ações de proteção. Neste sábado, 8, foram entregues itens de ajuda humanitária para moradores do município de Garuva, no Norte do estado.

No total, 47 famílias foram atendidas. Foram entregues 132 kits de higiene pessoal, 46 kits de limpeza, 25 kits de acomodação para solteiro, 28 kits de acomodação para casal e 30 colchões. São Francisco do Sul também recebeu 25 colchões de solteiro e 99 kits de limpeza. A DCSC continua de plantão devido à previsão de chuva para os próximos dias.

“O Estado de Santa Catarina, por meio da DCSC, tem mantido todo o apoio técnico aos municípios atingidos através de sua equipe e permanece 24 horas monitorando o sistema meteorológico, priorizando a segurança dos catarinenses”, explicou o chefe interino do órgão estadual, Alexandre Corrêa Dutra.

Os eventos meteorológicos são acompanhados em tempo real através do Centro de Monitoramento e Alerta, que funciona no CIGERD, de onde são emitidos avisos e alertas para toda a população. O objetivo é manter as pessoas em segurança e reduzir os prejuízos com informações que permitem ações de prevenção.

Ainda no CIGERD, o Centro Integrado de Operações permanece ativado em nível amarelo de observação, com profissionais de plantão acompanhando as ocorrências e preparados para prestar apoio aos municípios catarinenses.

Municípios decretam situação de emergência

Nos últimos dias, incidentes em função das chuvas foram registrados em 14 municípios das regiões Norte, Vale do Itajaí e litoral. Foram decretadas situações de emergência de nível municipal em Guaramirim, Ilhota, São Francisco do Sul, Garuva e Penha. A DCSC aguarda o encaminhamento da documentação necessária para a análise e possível homologação em nível estadual.

“Foram efetuadas ações de retirada preventiva de moradores de encostas instáveis, abertura de abrigos para recepção de pessoas afetadas e distribuição de itens de assistência humanitária. O monitoramento intensificado permanece, pois teremos a passagem de uma frente fria que deve trazer mais chuva neste domingo”, completou o diretor de Gestão de Desastres da DCSC, Aldrin de Souza.

Atenção para os próximos dias

A grande quantidade de chuva registrada no estado levou à saturação do solo, o que provocou redução da capacidade de absorção e escoamento da água em diversos municípios. Por isso foram emitidos avisos de risco de deslizamentos para 32 cidades catarinenses, com destaque para Garuva, Ilhota, Canelinha, Águas Mornas e Luiz Alves.

Confira no mapa todas as cidades e o nível de atenção, com dados deste domingo, 9:

De acordo com o Centro de Monitoramento e Alerta da DCSC, existe a previsão de chegada de uma frente fria para este domingo, 9, que deve provocar temporais isolados com grandes volumes de chuva em um curto espaço de tempo. Essa situação, em conjunto com o solo saturado, poderá resultar em alagamentos e deslizamentos.

Situação das estradas

A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, por meio das Coordenadorias Regionais, faz reparos em vários pontos de Santa Catarina. Na SC-477, por exemplo, o trecho entre Rodeio e Timbó é monitorado pela Coordenadoria Regional do Vale, Prefeitura de Rodeio e Defesa Civil. Foram registrados dois desmoronamentos na via, mas o trabalho de limpeza estava concluído na tarde deste sábado.


Reparos nesta sexta-feira, 7. Foto: Divulgação / Secretaria da Infraestrutura

Além disso, foram registrados desmoronamentos no Rio Itajaí-Açu, junto a SC-412, bem próximo ao km 14.400. Neste caso, a Polícia Militar Rodoviária foi acionada e fez o isolamento do local para prevenção e apoio aos pedestres e ciclistas, mas o trânsito seguia normal na tarde de sábado.

Já na região Norte de Santa Catarina, a Coordenadoria Regional também trabalha em diversos pontos. Na cidade de Garuva, por exemplo, acontecem os trabalhos de limpeza e tapa-buracos para melhorar o trânsito e evitar riscos. Na Serra Dona Francisca (SC-418), algumas barreiras estão sendo removidas entre os km 15 e 29. A situação da SC-108, entre Guaramirim e Massaranduba, também é monitorada pela Coordenadoria Norte e pela Defesa Civil. O órgão interditou o trecho por questões de segurança. Após 48 horas sem chuva no local, os técnicos irão fazer uma nova análise para verificar a possibilidade de liberação do tráfego.

Além disso, foram registrados desmoronamentos no Rio Itajaí-Açu, junto a SC-412, bem próximo ao km 14.400. Neste caso, a Polícia Militar Rodoviária fez o isolamento do local para prevenção e apoio aos pedestres e ciclistas e o trânsito seguia normal na tarde de sábado.

Recomendações da Defesa Civil

A DCSC recomenda não transitar em áreas alagadas. A atenção deve ser redobrada para sinais de problemas nas estruturas nas residências. Rachaduras, paredes inclinadas, portas e janelas com dificuldade para fechar são alguns desses indícios.

Já nas proximidades de barrancos ou encostas, devem ser observados postes e árvores inclinados que indicam movimentação do solo ou risco de deslizamento.

Quando constatado qualquer sinal de problemas a indicação é deixar o local e acionar a Defesa Civil municipal ou o Corpo de Bombeiros Militar.

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Flávio Vieira Júnior
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Entidades empresariais e sindicatos fecharam acordo na última quinta em reunião com o governador - Foto Julio Cavalheiro / Secom

O governador Carlos Moisés encaminhou em regime de urgência para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, nesta sexta-feira, 7, o Projeto de Lei Complementar (PLC) que reajusta o salário mínimo regional do Estado.

Se aprovado, o aumento médio será de 4,96%. Os pisos para a primeira, segunda, terceira e quarta faixas passarão a ser, respectivamente, de R$ 1.215, R$ 1.260, R$ 1.331 e R$ 1.391. O reajuste será retroativo a 1º de janeiro, válido para categorias não abrangidas por acordos ou convenções coletivas. A Alesc tem prazo de até 45 dias para votação.

Veja abaixo as faixas que compõem o mínimo regional:

Primeira faixa:
a) na agricultura e na pecuária;
b) nas indústrias extrativas e beneficiamento;
c) em empresas de pesca e aquicultura;
d) empregados domésticos;
e) em turismo e hospitalidade; (Redação da alínea revogada pela LPC 551/11).
f) nas indústrias da construção civil;
g) nas indústrias de instrumentos musicais e brinquedos;
h) em estabelecimentos hípicos; e
i) empregados motociclistas, motoboys, e do transporte em geral, excetuando-se os motoristas.

Segunda faixa:
a) nas indústrias do vestuário e calçado;
b) nas indústrias de fiação e tecelagem;
c) nas indústrias de artefatos de couro;
d) nas indústrias do papel, papelão e cortiça;
e) em empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas;
f) empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas;
g) empregados em empresas de comunicações e telemarketing; e
h) nas indústrias do mobiliário.

Terceira faixa:
a) nas indústrias químicas e farmacêuticas;
b) nas indústrias cinematográficas;
c) nas indústrias da alimentação;
d) empregados no comércio em geral; e
e) empregados de agentes autônomos do comércio.

Quarta faixa:
a) nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico;
b) nas indústrias gráficas;
c) nas indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana;
d) nas indústrias de artefatos de borracha;
e) em empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito;
f) em edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares, em turismo e hospitalidade;
g) nas indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas;
h) auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino);
i) empregados em estabelecimento de cultura;
j) empregados em processamento de dados; e
k) empregados motoristas do transporte em geral.
I) empregados em estabelecimentos de serviços de saúde.

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A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc) em conjunto com o Escritório de Gestão de Projetos de Santa Catarina (Eproj) divulgam edital de chamada pública, que vai oferecer 20 bolsas de desenvolvimento, pesquisa e inovação. Interessados têm até o dia 6 de março para fazer a inscrição.

Os bolsistas selecionadas vão integrar o Núcleo de Projetos Setoriais do Eproj para prestar apoio especializado na implantação de práticas de pesquisas e inovação através do gerenciamento de projetos.

Os candidatos devem possuir graduação em qualquer área de formação e especialização em Gerenciamento de Projetos ou certificações específicas em gestão de projetos, além de cumprir outros requisitos.

A chamada pública Fapesc Nº 001/2020 é iniciativa em parceria com a Secretaria de Estado da Administração. Para outras informações acesse aqui.

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