Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

A retirada e comercialização de ostras e mexilhões da Barra do Aririú, em Palhoça e da Ponta de Baixo, em São José estão liberadas. A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural mantinha os cultivos de moluscos dessas duas localidades interditados desde o dia 15 de janeiro, devido à presença em excesso de bactéria que pode causar diarreia.

A liberação dos cultivos ocorreu após os resultados laboratoriais comprovarem que os moluscos podem ser consumidos em segurança, desde que passem por processo de depuração ou cozimento.

Interdição

A interdição dos cultivos da Barra do Aririú e Ponta de Baixo foi no dia 15 de janeiro, após exames laboratoriais detectarem a concentração de coliformes fecais acima dos limites permitidos nos cultivos de moluscos bivalves em apenas nessas duas localidades. Esse fenômeno foi decorrente da combinação de chuvas e do maior número de pessoas visitando o Litoral catarinense.

Monitoramento constante

Santa Catarina é o único estado do país que realiza o monitoramento permanente das áreas de cultivo. O Programa Estadual de Controle Higiênico Sanitário de Moluscos é um dos procedimentos de gestão e controle sanitário da cadeia produtiva, dando garantia e segurança para produtores e consumidores.

O estado é o maior produtor nacional de moluscos, com 39 áreas de produção distribuídas em 11 municípios do Litoral. O setor gera mais de 1.900 empregos diretos e a produção gira em torno de 13 mil toneladas de mexilhões, ostras e vieiras.

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Foto: Osmair Cercal / Secom

Diante dos casos registrados em humanos e das mortes de macacos, o Governo do Estado ressalta a importância da prevenção contra a febre amarela. A principal medida para se proteger da doença é a vacinação. A dose é gratuita e está disponível em todas as salas de vacina em Santa Catarina.

A recomendação é que todos os catarinenses acima de nove meses se imunizem. A novidade é que, a partir de 2020, as crianças com quatro anos precisam tomar uma dose de reforço.

“Santa Catarina passou a registrar os primeiros casos de febre amarela em 2019. O aumento no número de mortes de macacos neste ano, assim como a confirmação de dois casos em humanos, reforça a circulação do vírus no estado. Por isso é essencial que as pessoas se vacinem” afirma João Fuck, gerente de Zoonoses da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Até o momento, a cobertura vacinal do estado está em 84%, abaixo do que é recomendado pelo Ministério da Saúde, que é de vacinar pelo menos 95% do público-alvo.

A febre amarela é uma doença grave, transmitida por mosquitos em áreas silvestres e próximas de matas. Apresenta evolução rápida, com quadro febril agudo de até sete dias de duração acompanhado de dor de cabeça intensa, dor abdominal, manifestações hemorrágicas, icterícia e alteração hepática. Na presença desses sintomas é fundamental procurar uma unidade de saúde.

Casos em Santa Catarina

Neste ano, a SES confirmou dois casos de febre amarela em humanos em SC. Os dois pacientes foram atendidos no Hospital Nereu Ramos, em Florianópolis, unidade referência de infectologia no estado. Um é morador de Jaraguá do Sul e o outro de São Bento do Sul. Ambos não têm registro de vacina no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI). Em 2019, o estado registrou duas mortes em humanos por conta da doença.

Dois macacos foram diagnosticados com febre amarela em 2020, em Blumenau e Pomerode. Em 2019, foram contabilizadas nove mortes de macacos por febre amarela nos municípios de Garuva, Joinville, Indaial, Jaraguá do Sul, São Bento do Sul e Corupá. É importante ressaltar que os primatas não transmitem o vírus, mas ajudam a Vigilância Epidemiológica a identificar o início da transmissão da doença, pois são os primeiros a adoecer.

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Foto: Mariana Hendler/ PGE/SC

A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) sediou, nesta quinta-feira, 6, a primeira reunião do ano do Comitê de Recuperação de Ativos de Santa Catarina (Cira/SC). O grupo, composto também pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), tem como foco estabelecer estratégias de recuperação de ativos frutos de sonegação fiscal, apurar fraudes fiscais, crimes de lavagem de dinheiro e de ocultação de bens.

Durante a reunião, foram discutidas as metas do Cira para 2020. A principal delas será o combate às chamadas empresas noteiras, conhecidas por serem empresas de fachada que simulam operações e emitem notas fiscais sem a efetiva entrega da mercadoria com o propósito de obter crédito indevido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Integrante do comitê, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária do MPSC, promotor de Justiça Assis Marciel Kretzer, destacou o trabalho integrado. “A união de esforços entre as instituições participantes é fundamental para o sucesso das atividades de recuperação de ativos em Santa Catarina”, observou.

“O trabalho do Cira já reflete bons resultados. Aqui na Procuradoria Geral do Estado nós já começamos a sentir uma resposta positiva dos contribuintes, que estão mais preocupados em regularizar a situação com o Estado”, completou a procuradora-chefe da Procuradoria Fiscal, Elenise Magnus Hendler.

O diretor de Administração Tributária da SEF, Rogério de Mello Macedo da Silva, relembrou que um dos casos de sucesso da atuação do Cira foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro de 2019, de que “o contribuinte que, de forma contumaz e com dolo de apropriação, deixa de recolher o ICMS cobrado do adquirente da mercadoria ou serviço incide no tipo penal do artigo 2º (inciso II) da Lei 8.137/1990”. “Por meio do Comitê, nós ajudamos a levantar dados para subsidiar a defesa da tese de criminalização do não recolhimento”, disse o diretor.

Estiveram presentes ainda na reunião realizada na PGE a procuradora do Estado que atua na área fiscal e chefia a Regional da PGE em Jaraguá do Sul, Elizabete Andrade dos Santos; a coordenadora dos Grupos Especialistas Setoriais (GES) e dos Grupos Regionais de Ação Fiscal (GRAF) da Secretaria da Fazenda, Maria Aparecida de Oliveira; o coordenador do Grupo de Análise e Pesquisa Fiscal (Gapef) da Fazenda, Felipe Andre Naderer, e a auditora fiscal Danielle dos Anjos Neves.

Sobre o Comitê de Recuperação de Ativos de Santa Catarina

O Comitê foi formalizado em 14 de dezembro de 2017, com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica nº 77/2017/MP. A partir da formalização do Cira, foi instituído um ambiente de troca de informações na atuação estratégica interinstitucional focada, principalmente, na recuperação de ativos e no combate à sonegação fiscal em Santa Catarina.

O Cira segue um modelo nacional de integração. Entre as atribuições estão: propor medidas judiciais e administrativas; contribuir para identificação e apuração dos grandes devedores estaduais; apuração de fraudes fiscais; de crimes de lavagem de dinheiro e de ocultação de bens (com informações do MPSC).

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Foto: Mariana Passuello e Nicolas Haverroth/ Udesc

 A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) em Florianópolis será palco de uma intensa programação cultural gratuita e aberta ao público de 8 a 12 de fevereiro. Serão mais de 150 atividades de música, teatro, artes visuais, arte multimídia, design, moda e cultura popular no campus da universidade no Itacurubi e em outros espaços culturais de Florianópolis.

Festival Internacional de Arte e Cultura José Luiz Kinceler - FIK 2020 é promovido pela segunda vez pelo Centro de Artes (Ceart) da Udesc e reúne público de todas as idades em atividades como shows, oficinas, feiras, exposições, palestras, rodas de conversa, residências artísticas, apresentações teatrais e musicais. O objetivo é valorizar a formação de redes artísticas e fomentar o contato entre sociedade, universidade e grupos artístico-culturais.

A professora Cristina Rosa, diretora-geral da Udesc Ceart e coordenadora do evento, destaca que neste ano o evento está maior do que em 2018, atendendo a um público mais amplo. “Ao pensar no Festival, nós tínhamos dois compromissos, o primeiro era de ampliar o diálogo do Centro de Artes com a comunidade, e o outro apresentar um pouco do que é produzido no campus e que a comunidade não conhece. Sendo também um local de intercâmbio cultural entre alunos, artistas, profissionais da área de cultura, moradores da região e também turistas”, reforça Cristina.

O evento conta com apoio do Museu da Escola Catarinense, da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes.

Programação

Com extensa programação, o evento terá atividades na Udesc e também em outros espaços culturais de Florianópolis, como o Teatro Álvaro de Carvalho (TAC), o Museu da Escola Catarinense (Mesc) e a Galeria Municipal Pedro Paulo Vecchietti.

Confira a programação completa e a descrição de cada atividade no site udesc.br/ceart/fik2020/programacao. As atividades são gratuitas e abertas ao público. Oficinas terão inscrições no dia e local da atividade, uma hora antes do início. Apresentações artísticas em espaços fechados também terão distribuição de ingressos uma hora antes no próprio local.

Abertura - O evento inicia no dia 8 de fevereiro, sábado, com diversas atividades, mas a solenidade de abertura oficial está marcada para o domingo, 9, às 16h30, no auditório da Udesc Ceart. E a partir das 18h ocorrem os shows no palco montado no estacionamento da universidade, com apresentação de Elô Gonzaga, da banda Orquidália, e o show nacional com a banda paulista Francisco, el Hombre.

Oficinas - Mais de 30 oficinas estão previstas para o evento. Entre os assuntos abordados, temas como: danças africanas, música circular, games em museus de arte, grafismos indígenas, estamparia natural com o uso de plantas, antotipia, palhaçaria, figurino para cinema e teatro, canção no imaginário infantil, moda inclusiva, comunicação não-violenta, reflexões sobre o futuro da moda, entre outros temas.

Música – O FIK 2020 reúne programação musical variada, de recitais de música clássica a shows com bandas locais e nacionais. Nomes como a banda paulista Francisco, el hombre, e as bandas locais Grillo e os Mosquitos, O Exótico Quark Encanto, Orquidália e Elô Gonzaga sobem ao palco do Festival. Recital de piano, shakuhachi, violão e guitarra flamenca também estão na programação.

Artes Cênicas – 28 apresentações, entre teatro, dança e performance serão realizadas nos espaços cênicos da Udesc e também no Teatro Álvaro de Carvalho. Destaque para a peça Ilusões, com a La Vaca Companhia de Artes Cênicas, de Florianópolis; a apresentação Chão de Pequenos, da Cia. Negra de Teatro, de Belo Horizonte/MG, e a performance Skin Structures: one-on-one performance, proposta pela canadense Sophia Marie Cole, de Montreal.

Peças produzidas por alunos e professores da Udesc também serão apresentadas, aproximando a comunidade das atividades desenvolvidas no ambiente acadêmico. É o caso da apresentação A Cantora Careca, produzida em uma das disciplinas do curso de Teatro da universidade.

FIK Criança – Oficinas de pintura, modelagem em argila, improvisação teatral, instrumentos musicais com materiais alternativos e apresentações de teatro estão entre as atividades programadas para o FIK Criança, que ocorrerá de 10 a 12 de fevereiro, das 13h30 às 18h30 na Udesc Ceart.

As inscrições foram realizadas de forma antecipada para três turmas, divididas por faixa etária. Para a turma de 4 a 6 anos, as vagas já estão esgotadas. Para as turmas de 07 a 09 anos e 10 a 12 anos ainda há vagas, e as inscrições podem ser realizadas no dia 10 de fevereiro no hall de entrada da antiga biblioteca do Ceart. Já as apresentações teatrais da programação infantil terão entrada livre, com distribuição de senhas uma hora antes do início da peça.

Feiras – A Feira FIK 2020 reunirá mais de 70 expositores, expondo artesanato, pinturas, ilustrações, brinquedos educativos, objetos em cerâmica, serigrafia, fotografia, roupas e acessórios, entre outros itens. A feira ocorre de 10 a 12 de fevereiro, das 16h às 20h, na tenda que haverá no campus da Udesc.

Outras duas feiras também ocorrem no evento de 10 a 12 de fevereiro: Parque Gráfico – Pocket Edition, das 14h às 21h no hall do Bloco Amarelo do Centro de Artes; e Renda-se à moda: Cultura, Arte e Artesanato, das 14h às 19h na tenda.

Exposições – 13 exposições artísticas integram o evento, incluindo a 9ª edição do Encontro de Livros de Fotografia de Autor. A abertura ocorre no dia 8 de fevereiro, das 16h às 18h na Galeria do Departamento de Artes Visuais (DAV), com visita coletiva a cada uma delas.

Floripa Eco Fashion – Nesta edição, o FIK 2020 terá em sua programação a 2ª edição do Floripa Eco Fashion, evento que debate de 9 a 12 de fevereiro no campus da Udesc a temática da moda sustentável, com palestras, oficinas, feiras, exposições, entre outras atividades.

Atividades diversas – Palestras e rodas de conversa, atividades de moda e design, residências artísticas, arte multimídia, encontro de pesquisa-criação, entre outras atividades diversas também estão na programação.
Entre elas, a pintura coletiva de um mural na Udesc Ceart pela segunda vez no FIK, guiado pelas artistas argentinas Anali Chanquia e Vanessa Galdeano, criadoras do projeto Medianeras. O evento também terá como atividade especial a revitalização no Ceart das hortas verticais de José Luiz Kinceler, com Isabela Mendes Sielski e Coletivo Geodésica Cultural Itinerante

Kinceler, o homenageado

Desenhista, pintor, ceramista, escultor e professor de artes visuais, José Luiz Kinceler (1960-2015) tem homenagem especial com o festival recebendo o seu nome. Graduado em arquitetura e urbanismo pela UFSC (1984) e com doutorado em escultura na Universidad del País Vasco (2001), fez pós-doutorado em Arte Pública pela UFF-RJ (2010). Como professor atuou nos cursos de graduação e do Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais da Udesc Ceart. Sua trajetória como artista teve como marca a ênfase em arte relacional em sua forma complexa, arte pública de novo gênero e processos criativos emergentes.

Natural de Curitiba (PR), morreu em junho de 2015 em Florianópolis, aos 54 anos, em decorrência de um AVC. Um dos pioneiros das Oficinas de Arte do Centro Integrado de Cultura (CIC), o nome dele também está fortemente ligado à formação de alunos nas décadas de 1980 e 1990 em aulas de escultura em cerâmica e bronze. Nome significativo da chamada Geração 80, integrou os emblemáticos grupos Nha-Ú e o Artmosfera. Seu currículo aponta exposições coletivas e individuais em Santa Catarina, no Brasil, nos Estados Unidos e na Argentina. Em 1996, criou o Monumento Integração Conesul, instalado no jardim do CIC, em Florianópolis.


Serviço:

O quê: Festival Internacional de Arte e Cultura José Luiz Kinceler - FIK 2020.
Quando: De 8 a 12 de fevereiro de 2020.
Onde: Udesc Ceart, av. Madre Benvenuta, 1907, bairro Itacorubi
Teatro Álvaro de Carvalho (TAC), rua Mal. Guilherme, 26, Centro
Museu da Escola Catarinense (Mesc), Rua Saldanha Marinho, 196, Centro
Galeria Municipal de Arte Pedro Paulo Vecchietti, Praça XV de Novembro, 180, Centro
Quanto: Gratuito e aberto ao público.
Mais informações: udesc.br/ceart/fik | facebook.com/festivalFIK | instagram.com/fik.udesc

Assessoria de Comunicação da Udesc Ceart
E-mail: comunicacao.ceart@udesc.br
Telefones: (48) 3664-8350


Foto: Gabriel Lima / SED

O ano letivo na rede estadual de ensino começou com novidades em Joinville. Os alunos da Escola de Educação Básica Giovani Pasqualini Faraco receberam as boas-vindas do secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, na volta às aulas, nesta quinta-feira, 6, juntamente com a entrega de 126 kits de material escolar, 564 livros de literatura, 30 livros paradidáticos e móveis como cadeiras, sofás e mesas para a unidade de ensino. 

Durante a visita, o secretário anunciou o investimento de R$ 5.021.441 para obras de manutenção e reparos no primeiro trimestre nas escolas das coordenadorias regionais de Joinville, Jaraguá do Sul, Mafra e São Bento do Sul, sendo R$ 1,74 milhão apenas na região de Joinville. O valor poderá ser usado para reparos na estrutura das escolas, trocas em telhados, manutenção na fiação elétrica, consertos de vazamento e conservação, caracterizados como manutenção civil, que não demandam projetos de engenharia.

"É uma alegria chegarmos a uma escola bem cuidada, pronta para receber nossos alunos, professores e gestores na abertura do ano letivo. É o que esperamos para todas as escolas da nossa rede, para as quais estamos trabalhando. A educação acontece no dia a dia da escola e é para ela que precisamos trabalhar", destacou o secretário.

Estímulos para quem planeja

A entrega de livros para as escolas em todo o estado deve continuar ao longo deste semestre. Para estimular a leitura nas unidades de ensino e tornar a escola mais atrativa para os alunos, as escolas receberão 155 mil livros durante o primeiro semestre de 2020. São 600 títulos de literatura nacional e internacional que ficarão disponíveis para leitura dos estudantes nas bibliotecas.

A diretora da escola, Kátia Regina Benkendorf, comemorou as entregas. "O início do ano é sempre uma grande expectativa. Há muito planejamento para vislumbrarmos o ano inteiro. Com a chegada de kits de livros, computadores, material de limpeza, temos mais condições e conforto para nossos alunos e professores. Faremos o melhor uso possível."

Reforço para o início do ano

No início da semana, tomaram posse 119 servidores efetivos na Coordenadoria Regional de Joinville, entre professores, especialistas em assuntos educacionais e assistentes de educação. Os profissionais foram selecionados na terceira chamada do concurso público de 2017, que foi prorrogado no ano passado pelo Governo do Estado. Os efetivos ocupam vagas até então preenchidas por professores admitidos em caráter temporário.

Durante o período de férias escolares, a Secretaria de Estado da Educação concluiu a reforma do ginásio de esportes da EEB Professora Elvira Faria Passos, em São João do Itaperiú. Outras cinco escolas de Joinville também tiveram manutenção hidráulica e elétrica na estrutura do prédio durante o período de recesso, com investimento de R$ 88 mil.

Pensando na conservação das escolas e, consequentemente, no bem-estar dos alunos e servidores, a Secretaria de Estado da Educação iniciou em 2019 um contrato para roçada, capina e jardinagem nas 61 unidades de ensino da coordenadoria de Joinville. Outros serviços executados em todas as escolas foram a dedetização e a limpeza de reservatórios de água, como cisternas e caixas d’água.

Novos laboratórios de ciências

Em 11 escolas da rede estadual da região Norte, os alunos poderão aprender Matemática, Física, Química e Biologia de uma forma diferente, a partir de 2020. A Secretaria de Estado da Educação está equipando laboratórios para cada uma das quatro disciplinas em unidades da região Norte. As escolas selecionadas fazem parte de projetos com maior carga horária e foco em ensino no contraturno.

Desenvolvimento pedagógico nas escolas

O início do ano letivo também marca a implementação do Novo Ensino Médio em Santa Catarina. A região Norte terá 10 escolas incluídas, com carga horária maior, currículo mais flexível, aprofundamento do conteúdo e foco no desenvolvimento das competências do aluno. Os professores que atuam nessas escolas passaram por formação, para identificar em conjunto com a comunidade a melhor maneira de operacionalizar o modelo em cada unidade até a expansão completa em 2023.

Além disso, as escolas estaduais da rede organizaram a Formação Continuada de Professores da Educação Básica com objetivo de construir coletivamente novas formas e estratégias pedagógicas. Os profissionais também revisitaram o planejamento de adequação do Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense, que devem nortear os direitos de aprendizagem dos alunos. Os estudos também estão direcionados para auxiliar na elaboração do Currículo Base do Território Catarinense para o Ensino Médio.

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Gabriel Duwe de Lima
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A Biblioteca Pública de Santa Catarina recebe na próxima quinta-feira, 13, uma roda de conversa sobre o Carnaval. Nesta edição estão sendo convidados o servidor Alzemi Machado, que é mestre em Educação e Cultura e pesquisador das Sociedades Carnavalescas e o carnavalesco Willian Tadeu Melcher Jankovski Leite, doutorando em História, sob mediação do professor João Pacheco de Souza.

O Carnaval está entre as maiores manifestações da cultura popular brasileira e vem sendo, ao longo dos tempos, objeto de análises e investigações em diversas áreas do conhecimento como história, sociologia, antropologia, turismo, dança e música, entre outras. "Quem não se encanta em observar as coreografias, os enredos, ritmistas, passistas, mestres-salas e porta-bandeiras, o brilho dos carros alegóricos e seus movimentos, o colorido das alas que dão vida aos desfiles, bem como, a alegria descontraída dos foliões integrantes dos blocos de sujos e os bailes de salão?", destaca Alzemi. 

Na capital catarinense, a tradição está presente há mais de 170 anos. Em Desterro, o povo brincava nas residências e nas ruas, incorporando a tradição do carnaval português denominado "Entrudo". A partir da proibição da prática do Entrudo em 1832, surgem os bailes de máscaras, seguindo os padrões das metrópoles europeias. Com a importação do modelo europeu, nascem as sociedades carnavalescas que passam a realizar desfiles ou préstitos pelas ruas, acompanhadas por integrantes de bandas musicais que caminhavam em direção aos locais de realização dos bailes.

Na década de 1920, os Corsos, os Cordões e os Blocos movimentaram e incrementaram o Carnaval de rua, incorporando novas práticas no brincar carnavalesco. Já as Escolas de Samba nascem na Capital a partir dos anos 1940, com a fundação em 1948 da Protegidos da Princesa, incorporando o samba nas manifestações momescas, contribuindo com a consolidação e no fortalecimento na cultura de Florianópolis.                   

Roda de conversa: 
O CARNAVAL EM DESTERRO/FLORIANÓPOLIS
Quando : 13 de fevereiro de 2020, às 18h30
Onde: Auditório da Biblioteca Pública de Santa Catarina
Rua Tenente Silveira, 343 - Centro - Florianópolis (SC)
Entrada gratuita.

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Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Secom

Começa no dia 10 de fevereiro e segue até o dia 13 de março uma nova etapa da Campanha de Vacinação contra o sarampo. Santa Catarina optou por ampliar a faixa etária e vacinar pessoas com idade entre seis meses e 49 anos de idade  - a recomendação do Ministério da Saúde (MS) era englobar pessoas entre cinco e 19 anos. O Dia D, sábado em que as salas de vacinação ficam abertas das 8h às 17h, será no dia 15 de fevereiro.

A gerente de imunização da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, Lia Quaresma Coimbra, explica que a decisão de ampliar a campanha foi baseada nos casos confirmados em Santa Catarina. “Já temos 39 municípios com registro de sarampo e a maior parte das pessoas infectadas tem idade entre 15 e 39 anos. Ao ampliar a campanha, conseguimos resgatar a população mais suscetível à doença e, possivelmente, interromper a circulação do vírus no estado”.

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Para tomar a vacina contra o sarampo é necessário ir até uma das mais de mil salas de vacinação disponíveis no estado. Pessoas com o esquema completo de doses não precisam tomar a vacina novamente. Aqueles que não têm a caderneta, não lembram ou não sabem se completaram o esquema vacinal, precisam tomar as doses desta forma:

- seis meses de vida: dose zero

- um ano de idade: primeira dose

- um ano e três meses: segunda dose

- até 29 anos de idade: a pessoa precisa ter duas doses

- de 30 a 49 anos de idade: a pessoa precisa ter uma dose

Sarampo em Santa Catarina

Entre 2019 e 25 de janeiro de 2020, foram confirmados 319 casos de sarampo em Santa Catarina. A faixa etária mais acometida pela doença é a de pessoas com idade entre 15 e 29 anos, com 73,6% (235) do total de casos. Dos 295 municípios catarinenses, 39 já registraram casos de sarampo. Os municípios com mais casos são: Joinville (138), Florianópolis (46), Concórdia (18), Porto União (15), Jaraguá do Sul (14).

Sarampo

O sarampo é uma doença respiratória, extremamente contagiosa que pode causar complicações como pneumonia e encefalite e, em casos mais graves, levar à morte. A transmissão ocorre de pessoa a pessoa por meio de secreções expelidas ao tossir, espirrar, falar e o vírus pode permanecer no ambiente por até duas horas. Uma pessoa com sarampo pode transmitir a doença para uma média de 12 a 18 pessoas que nunca tenham sido expostas ao vírus anteriormente ou que não tenham se vacinado. A única maneira de evitar o sarampo é com a vacinação.

Os sintomas do sarampo são: febre alta, tosse, coriza, olhos avermelhados e manchas vermelhas pelo corpo. “O sarampo é transmitido seis dias antes e quatro dias após o aparecimento das manchas vermelhas, sendo o período de maior risco dois dias antes e dois dias após o início das manchas. Por isso, ao apresentar os primeiros sintomas é importante que a pessoa procure uma unidade de saúde imediatamente para que receba o tratamento adequado e interrompa a transmissão”, ressalta a enfermeira da Secretaria de Saúde, responsável pelo sarampo em Santa Catarina, Alda Rodolfo da Silva.

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Fotos: Julio Cavalheiro / Secom

O governador Carlos Moisés recebeu representantes de entidades empresariais e de sindicatos para fechar o reajuste do salário mínimo regional de Santa Catarina. Pelo acordo, o aumento médio é de 4,96% e os pisos para a primeira, segunda, terceira e quarta faixas passarão a ser, respectivamente, de R$ 1.215, R$ 1.260, R$ 1.331 e R$ 1.391. Como resultado da reunião, o governador se comprometeu a encaminhar, nos próximos dias, um Projeto de Lei Complementar (PLC) em regime de urgência para a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc).

"O bom termo que eles conseguiram construir mostra essa capacidade de discussão, entre trabalhadores e empresários, e contempla ambas as partes", avaliou Carlos Moisés, ao fim da reunião. "Vamos enviar em regime de urgência, como é a demanda dos dois lados, e com um pedido para não modificar os termos que as partes já negociaram", antecipou. O governador planeja enviar o projeto até terça-feira, dia 11. Se aprovado pela Assembleia, o reajuste será retroativo a 1º de janeiro, válido para categorias não abrangidas por acordos ou convenções coletivas.

>>> Fotos na galeria 

Na audiência, o governador destacou as medidas do Governo de Santa Catarina para preparar os estudantes catarinenses para o mercado do trabalho do futuro, como a inclusão da tecnologia nas escolas e a adoção de currículos adequados às transformações vividas por todos os setores da economia.

Os representantes das empresas e dos trabalhadores se mostraram satisfeitos com o encaminhamento dado pelo governador e com o andamento das negociações desde o início. "Somos o único estado que, com as duas partes envolvidas, consegue chegar a um acordo. Fizemos várias reuniões demoradas, mas sempre de modo respeitoso e harmonioso", afirmou o presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar.

Conforme o coordenador sindical do Dieese, Ivo Castanheira, mesmo quem recebe acima do piso estadual tem seus ganhos afetados pelo reajuste no salário mínimo. "É um processo muito demorado, porque há interesses das duas partes. Envolve em torno de um milhão de trabalhadores direta ou indiretamente, é a maior negociação coletiva do estado. Para nós, a política de piso estadual é muito importante por conta disso", explicou.

Veja abaixo as faixas que compõem o mínimo regional:

Primeira faixa:
a) na agricultura e na pecuária;
b) nas indústrias extrativas e beneficiamento;
c) em empresas de pesca e aquicultura;
d) empregados domésticos;
e) em turismo e hospitalidade; (Redação da alínea revogada pela LPC 551/11).
f) nas indústrias da construção civil;
g) nas indústrias de instrumentos musicais e brinquedos;
h) em estabelecimentos hípicos; e
i) empregados motociclistas, motoboys, e do transporte em geral, excetuando-se os motoristas.

Segunda faixa:
a) nas indústrias do vestuário e calçado;
b) nas indústrias de fiação e tecelagem;
c) nas indústrias de artefatos de couro;
d) nas indústrias do papel, papelão e cortiça;
e) em empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas;
f) empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas;
g) empregados em empresas de comunicações e telemarketing; e
h) nas indústrias do mobiliário.

Terceira faixa:
a) nas indústrias químicas e farmacêuticas;
b) nas indústrias cinematográficas;
c) nas indústrias da alimentação;
d) empregados no comércio em geral; e
e) empregados de agentes autônomos do comércio.

Quarta faixa:
a) nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico;
b) nas indústrias gráficas;
c) nas indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana;
d) nas indústrias de artefatos de borracha;
e) em empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito;
f) em edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares, em turismo e hospitalidade;
g) nas indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas;
h) auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino);
i) empregados em estabelecimento de cultura;
j) empregados em processamento de dados; e
k) empregados motoristas do transporte em geral.
I) empregados em estabelecimentos de serviços de saúde.


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Renan Medeiros
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Fotos: Mauricio Vieira / Secom

Os servidores da Secretaria de Estado da Administração (SEA) que precisarem se deslocar a serviço na Grande Florianópolis começam, nesta quinta-feira, 6, a utilizar uma nova modalidade de transporte por aplicativo do Governo do Estado, o GovCar. Essa é uma nova etapa do uso da ferramenta, que irá passar por um período de testes e ajustes finais. O uso do sistema para deslocamentos de colaboradores em serviço é inédito no Executivo de Santa Catarina.

“Será um mês de testes com os servidores da SEA para que possamos fazer os ajustes necessários para perfeita operacionalização do sistema e depois abrirmos para uso das demais secretarias e órgãos com sede na Grande Florianópolis“, afirma o diretor de Patrimônio da pasta, Welliton Saulo da Costa. Ele explica que nesta fase a empresa fará a previsão de quais servidores estarão aptos a baixarem o aplicativo, nos moldes do contrato. Enquanto isso, a equipe de Gestão de Transportes da SEA seguirá com o treinamento dos gestores do sistema dentro de cada secretaria.

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Além de mais econômico e transparente aos cidadãos e órgãos de controle, com registros e rastreamento em tempo real de todos os deslocamentos agendados, a nova forma de transporte também veio para auxiliar a mobilidade do Executivo nos casos de aluguéis de veículos e falta de motoristas. Agora os condutores poderão trabalhar em escalas mais compatíveis à necessidade do Estado, em viagens para cidades em que não haja possibilidade do uso do aplicativo. “Somente em economia com manutenção veicular e combustível, estamos prevendo R$ 5 milhões nos primeiros 12 meses. Isso sem contabilizar a economia real e gradativa do Estado com aluguel de frota e reposição de veículos“, destaca o secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca.

Depois da consolidação nos municípios da Grande Florianópolis, e com a evolução do sistema, a tendência é o serviço ser adotado em algumas cidades do interior onde haja atuação de empresas que prestam esse tipo de serviço. É importante destacar que o GovCar somente se aplica para os deslocamentos administrativos, não substituirá frotas operacionais das secretarias setoriais e indenizações de deslocamentos pagas a determinadas categorias de servidores.

Informações sobre a ferramenta

Todas as informações para login na plataforma web e posterior agendamento de corridas com uso do aplicativo Garupa, empresa vencedora da licitação para oferta dos veículos e motoristas, estão disponíveis para os servidores no site da Secretaria www.sea.sc.gov.br/govcar.

Informações adicionais para imprensa
Krislei Oechsler
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Entrega da carteirinha nesta quinta. Fotos: Mauricio Vieira / Secom

A educação especial de Santa Catarina vai receber um investimento total de R$ 365 milhões no ano de 2020. Os valores serão repassados para as 224 instituições parceiras da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e beneficiarão aproximadamente 21 mil alunos. O ato que formalizou a liberação dos repasses ocorreu na manhã desta quinta-feira, 6, no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis. Na mesma solenidade, foi lançada oficialmente a Carteira de Identificação do Autista de Santa Catarina, com a entrega de quatro unidades a pessoas com a condição especial.

Para o governador Carlos Moisés, o modelo catarinense de parceria com instituições especializadas é um exemplo para todo o Brasil. Segundo ele, o montante investido demonstra o interesse do Governo pelo tema e reforçou que é preciso avançar cada vez mais nas políticas públicas de inclusão e acessibilidade.

“Estamos no caminho certo de apoiar essas pessoas que precisam do suporte do Estado. Queremos transformar a vida delas. Sabemos as dificuldades que cada família tem. O mínimo que o Governo pode fazer é apoiar essa rede de instituições. Sozinhos nós não faríamos nada, precisamos de parceria e esse é um modelo exitoso que deve prosseguir”, enfatizou o governador.

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Atualmente, são três tipos de programas que permitem a manutenção das atividades pedagógicas nas 224 instituições parceiras em Santa Catarina. Por meio do Modelo de Repasse Direto (MRD), destinado a contratação direta de professores nos diversos serviços da educação especial, serão repassados R$ 35 milhões em 2020, quase cinco vezes o montante do ano anterior (R$ 7,5 milhões). O número de instituições conveniadas neste modelo, em 2020, saltará de 13 para 127, possibilitando a contratação de mil professores, que atenderão cerca de 10 mil educandos.

Já o programa da Lei 13.334/2005 (Fundo Social), destinado à manutenção das atividades técnico-pedagógicas das APAEs, vai beneficiar em 2020 cerca de 21,5 mil educandos de 191 APAEs, totalizando um investimento de R$ 30 milhões.

O programa Cedência de Professores, por sua vez, é destinado ao desenvolvimento dos serviços pedagógicos das instituições parceiras conveniadas que não aderiram integralmente ao MRD. O investimento será de R$ 300 milhões, auxiliando 224 instituições com dois mil professores ACT e outros 950 efetivos.

Segundo a diretora de ensino, pesquisa e extensão da FCEE, Jeane Rauh Probst Leite, os repasses milionários para as instituições confirmam que o auxílio do Estado é essencial para manter instituições como as APAEs em funcionamento.

“Muitas pessoas pensam que o trabalho nas APAEs é apenas de voluntariado, mas não. Temos diversos profissionais efetivos, com competência e qualificados para prestar esse atendimento. A importância desse ato é mostrar o tamanho do investimento do Estado”, ressaltou a diretora.

Carteira de Identificação do Autista

Outra novidade da manhã desta quinta-feira foi o lançamento oficial da Carteira de Identificação do Autista de Santa Catarina. Quatro famílias receberam os documentos, que facilitarão o acesso ao atendimento prioritário — já garantido por lei —, além de proporcionar maior controle sobre o número de pessoas com essa condição no estado.

Mãe de um adolescente especial, a vice-governadora Daniela Reinehr quebrou o protocolo e fez um discurso emocionado, em que elencou as melhorias que ocorrerão com a criação da carteirinha.

“Essa é a consagração de um ano de muito trabalho e eu simplesmente não podia deixar de agradecer. Lembrei das inúmeras situações que eu vivenciei. Quero deixar registrado a diferença que a carteirinha vai fazer na vida das pessoas com deficiência. Isso vai aproximar nós, mães, daquilo que sonhamos. Tudo que nós queremos é ver os nossos filhos felizes e independentes. Essa é uma causa que vale a pena”, discursou a vice-governadora.

Aos 71 anos, Vera Lúcia Barboza Lopes foi uma das mães que receberam hoje a carteirinha. Segundo ela, o documento ajudará a diminuir o tempo de espera do seu filho Renato, de 44 anos.

“A carteirinha vai facilitar o ir e vir dele e também aumentar o respeito. Como é uma lei, nós vamos fazer com que ela seja respeitada. Esse documento é uma credencial. Eu convivo há 44 anos com uma pessoa com autismo e só eu sei os trabalhos pelos quais já passei. Tenho certeza de que vai ajudar muito”, afirmou Vera.


Governador, Renato, Vera e o presidente da FCEE

Autor do projeto de lei que determinou a criação do documento, o deputado estadual Mauro de Nadal comemorou o início de sua implementação.

“O objetivo é levar dignidade e qualidade de vida para quem tem um autista no seio familiar. A carteirinha ajudar a acelerar alguns procedimentos importantes, como filas e o transporte coletivo. Acredito que irá permitir mais tranquilidade no convívio com a sociedade para essas famílias”, disse o deputado.

A Carteira de Identificação do Autista será expedida pelo Governo de Santa Catarina, por meio da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE). Atualmente a FCEE contabiliza 5 mil alunos com autismo na rede estadual de ensino e nas instituições parceiras.

Também participaram da solenidade o presidente da FCEE, Rubens Feijó, o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, e o presidente da Comissão de Proteção às Pessoas com Deficiência da Alesc, deputado Vicente Caropreso.

Informações sobre a Carteira de Identificação do Autista no telefone (48) 3664-4948 ou no email passelivre@fcee.sc.gov.br.

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