Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Arquivo / Secom

O governador Carlos Moisés entrega na tarde desta terça-feira, 4, a Mensagem Anual aos deputados estaduais. A solenidade marca o início da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Na ocasião, o governador faz ainda um balanço dos resultados alcançados pelo Executivo no ano passado e os planos para 2020.

Neste ano, a entrega é realizada de forma digital aos parlamentares, que recebem o arquivo por aplicativo de mensagens. O documento está disponível na íntegra pelo link www.sc.gov.br/mensagem2020..

A entrega da mensagem atende ao inciso X do artigo 71 da Constituição Estadual e a sessão especial ocorre no Plenário Deputado Osni Régis, a partir das 15h.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação - Secom
Governo de Santa Catarina
Fone: (48) 3665-3022
Site: www.sc.gov.br

 

A Biblioteca Pública de Santa Catarina vai receber atividades semanais sobre a cultura japonesa. A proposta é transmitir costumes do país oriental às crianças, por meio do idioma, da escrita, da música, da dança, da contação de história e do origami. Os encontros serão às segundas-feiras, das 14h às 16h, entre 10 de fevereiro a 29 de junho.

:: Clique aqui para fazer a inscrição

Conforme os organizadores, também se pretende enriquecer a diversidade cultural  de Santa Catarina com a apresentação de uma cultura bimilenária, multifária, de pensamento, usos, costumes, religião, artes e língua que provêm de outras origens: nem europeia, nem africana, nem indígena.  
A atividade é direcionada a crianças entre 5 e 12 anos, sendo livre a participação de pais e acompanhantes. 

Serviço:

Encontro com a Cultura Japonesa
Local: Biblioteca Pública de Santa Catarina - setor infantojuvenil 
Quando: segundas-feiras das 14h às 16h
Início das atividades: 10 de fevereiro
Público: crianças de 5 a 12 anos
Número de vagas: 15
Atividade gratuita.

Informações adicionais para imprensa:
Assessoria de Comunicação Fundação Catarinense de Cultura
Telefones: (48) 3664-2571 / 3664-2572
E-mail: imprensa@fcc.sc.gov.br 


Foto: Márcio Henrique Martins / FCC

A equipe que organiza a Sessão Cinemática precisou cancelar as sessões em homenagem aos 100 anos de Federico Fellini, marcadas para esta semana.

Uma nova data será agendada. A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) pede desculpas pelo transtorno.

Informações adicionais para imprensa:
Assessoria de Comunicação Fundação Catarinense de Cultura
Telefones: (48) 3664-2571 / 3664-2572
E-mail: imprensa@fcc.sc.gov.br 


Fotos: Mauricio Vieira / Secom

O acesso aos serviços do Detran de Santa Catarina em Florianópolis ficou mais fácil, ágil, moderno e seguro. O Governo do Estado inaugurou, na manhã desta terça-feira, 4, a nova unidade da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) da Capital, no Shopping Iguatemi. O local tem um sistema 100% digital de agendamentos para atendimento, que podem ser feitos pelo site do órgão de trânsito, no terminal de autoatendimento ou pelo aplicativo Detran Digital SC, também lançado nesta terça.

"É um governo próximo do cidadão, com serviços mais ágeis e digitais, que é um caminho sem volta. Vamos continuar investindo em ferramentas modernas e que facilitam a vida da população", resumiu o governador Carlos Moisés, presente à inauguração. De acordo com ele, parcerias público-privadas bem-sucedidas, como a do Detran com o shopping, serão frequentes a partir de agora. "Esse é um exemplo de que o modelo pode funcionar. Essa parceria faz com que a roda gire, e terá um impacto grande para a mobilidade urbana da Capital, já que vai evitar muitos deslocamentos", afirmou.

>> Mais fotos na galeria

O espaço de 130 metros quadrados no shopping, localizado no piso G1, não tem custos para o Estado. São 16 guichês de atendimento, abertos de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h. Nesse primeiro momento, serão oferecidos todos os serviços disponibilizados pelo órgão de trânsito para pessoa física. O Detran projeta que uma média de 900 pessoas sejam atendidas por dia no novo local, número que representa quase metade do fluxo na Ciretran do Estreito. Todos os serviços de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), documentação de veículos e penalidades estão disponíveis na nova unidade.

De acordo com a diretora do Detran, Sandra Mara Pereira, a escolha do local da nova Ciretran de Florianópolis foi precedida de análises para garantir que não houvesse custos para o Estado e que fosse próximo da população. "Nossa intenção era ter segurança, conforto e boa localização. Hoje 75% a 80% dos atendimentos do órgão em Florianópolis são de moradores aqui da Ilha", relatou. Ela antecipou que as novas unidades das Ciretrans seguirão o mesmo padrão em todo o estado. A descentralização deve ocorrer nas principais cidades, de acordo com a demanda de serviços.

A inauguração também teve a presença do diretor-presidente do Shopping Iguatemi, Paulo César Maciel da Silva, autoridades do Governo de Santa Catarina e de usuários dos serviços do Detran.

Novo aplicativo Detran Digital SC

Desenvolvido pelo Ciasc, o aplicativo Detran Digital SC já está disponível. Por meio da ferramenta, é possível iniciar processos para segunda via e renovação da CNH, CNH definitiva e Permissão Internacional para Dirigir (PID). A ida à Ciretran só é necessária para retirar o documento. No caso das certidões de registro de CNH, de propriedade, de baixa e certidão para seguro é possível fazer de forma 100% digital.

Por enquanto, a novidade é exclusiva para o Android, mas a equipe trabalha para disponibilizar também no iOS.

Informações adicionais para imprensa
Janaina Guliato
Assessoria de Imprensa
Departamento Estadual de Trânsito de SC (Detran)
E-mail: imprensa@detran.sc.gov.br  
Fone: (48) 3664-1733
www.detran.sc.gov.br 


Foto: Julio Cavalheiro / Arquivo / Secom

A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) concluiu, nesta segunda-feira, 3, o levantamento das propostas de acordo assinadas, em janeiro deste ano, por titulares de precatórios (dívidas do poder público com pessoas físicas ou jurídicas reconhecidas em decisões judiciais) para antecipar o recebimento dos valores. No total, 473 credores compareceram à Procuradoria para ratificar as propostas, que totalizam cerca de R$ 80,5 milhões, com uma economia prevista de R$ 21,5 milhões aos cofres públicos.

As assinaturas fazem parte do quarto edital de 2019, lançado no fim do ano passado. O procurador do Estado e presidente da Câmara de Conciliação de Precatórios, Ricardo de Araújo Gama, explica que, somadas, as quatro rodadas de conciliação representam cerca de 1,8 mil acordos assinados, R$ 293 milhões em valores pagos aos credores e uma economia de aproximadamente R$ 74 milhões ao Estado de Santa Catarina. A primeira rodada de acordos de 2020 está prevista para o primeiro trimestre.

Como funciona

A Câmara de Conciliação de Precatórios, formada por representantes da PGE e da Secretaria de Estado da Fazenda, lança o edital e abre prazo para o envio das propostas de acordo. A apresentação da proposta é uma opção do credor. Quem não fizer, permanece na ordem cronológica de pagamento de precatórios, sem nenhum prejuízo, e recebe os valores conforme disponibilidade financeira prevista no orçamento anual do Poder Executivo de Santa Catarina.

Após a conferência da documentação e das propostas recebidas, a Câmara abre prazo para que os titulares assinem presencialmente os acordos. Em seguida, as propostas são remetidas para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que homologa os acordos e faz o pagamento dos valores aos titulares.

Mais informações sobre a conciliação de precatórios podem ser obtidas pelo telefone (48) 3664-7821 (de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h) ou pelo e-mail acordoprecatorio@pge.sc.gov.br.

Informações adicionais para a imprensa: 
Maiara Gonçalves
Assessoria de Comunicação
Procuradoria Geral do Estado
comunicacao@pge.sc.gov.br
(48) 3664-7650 / 99131-5941 / 98843-2430 


Foto: Mauricio Vieira / Secom

A Celesc apresentou nesta segunda-feira, 3, o orçamento previsto para investimentos e custeio da companhia em 2020. O valor chega a R$ 1,2 bilhão e será aplicado nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia, além do custeio das atividades operacionais e de apoio, de projetos em Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) e Eficiência Energética. Os números foram apresentados pelo presidente da Celesc, Cleicio Poleto Martins, em coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira.  

“A aplicação dos recursos foi planejada de forma estratégica para atender o crescimento do mercado na área de concessão da Celesc, manter e melhorar os serviços e indicadores da empresa. Para isso, cerca de R$ 354 milhões serão destinados à compra de materiais e à contratação de serviços, enquanto R$ 833 milhões do capital serão destinados à construção, ampliação e modernização de subestações (no Sistema de Alta Tensão) e melhorias nas redes dos sistemas de Média e Baixa Tensão. Também daremos continuidade ao Programa Celesc Rural — que substitui redes monofásicas por redes trifásicas e instala cabos protegidos, com benefício direto aos produtores catarinenses, responsáveis por cerca de 30% do PIB estadual”, ressalta o presidente da companhia.

>> Mais fotos na galeria

Ainda dentro do montante destinado a investimentos no sistema em todo o estado, R$ 529 milhões são referentes a recursos próprios e de mercado, e R$ 304,2 milhões provém de empréstimo firmado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), aplicados na ampliação, operação, modernização e manutenção do sistema elétrico.

Os investimentos no sistema de distribuição incluem, entre outras ações, a ampliação do parque gerador da empresa, em iniciativas como o aumento da potência instalada na usina Celso Ramos, no município de Faxinal dos Guedes, que passará de 5,6 MW para 13,9 MW. A obra, em andamento, está prevista para ser concluída no primeiro semestre de 2021. Também estão sendo desenvolvidos, em fase inicial, os projetos de ampliação da usina Salto Weissbach, em Blumenau, da usina Maruim, em São José, e da Usina Salto Caveiras, em Lages.

Parte dos recursos será destinada à conclusão de quatro novas subestações, ampliação de 17 subestações e instalação de cerca de 1,5 mil quilômetros de rede do Programa Celesc Rural.

>> Para conferir os investimentos por região, acesse aqui.

“Do orçamento previsto para o ano, R$ 42 milhões também serão investidos em projetos inovadores como os desenvolvidos pelas áreas de Pesquisa & Desenvolvimento e Eficiência Energética, que buscam promover fontes alternativas de energia elétrica”, afirma Cleicio.

Sobre a Celesc

Com quase 65 anos de história, a Celesc é uma das maiores companhias do setor elétrico brasileiro. Estruturada como Holding em 2006, a companhia possui duas subsidiárias integrais: a Celesc Geração e a Celesc Distribuição. Atualmente, é a sétima maior empresa em volume de energia fornecida e leva energia para mais de 3 milhões de Unidades Consumidoras em sua área de concessão, que atende 264 municípios em Santa Catarina e um no Paraná. 

Informações adicionais para imprensa:
Heda Wenzel
Assessoria de Comunicação
Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. - Celesc
E-mail: hedasw@celesc.com.br
(48) 3231-6226
Site: www.celesc.com.br


Fotos: Divulgação / CBMSC

O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) está treinando um novo filhote para integrar a equipe de cães de busca e resgate. Sasuke é um labrador vindo de São Paulo, treinado pelo soldado Guilherme Galli, em Otacílio Costa. 

A prova de certificação ocorre neste ano. “Foi uma longa jornada para chegar aqui, nesse momento, e daqui para frente vamos treinar muito para trazer um bom retorno à sociedade”, explica o soldado.

O filhote apresenta todas as características necessárias para o treinamento no CBMSC.

“Os labradores são cães com bastante energia, então ele precisa de estímulo mental e físico constante, mas tem a característica principal dos cães do CBMSC: a lida com pessoas. O Sasuke gosta de estar perto do Galli e também das pessoas”, explica o presidente da Coordenadoria de Serviço de Busca, Resgate e Salvamento com Cães, coronel Walter Parizotto.

“Além de todas essas características, ele é um cão com laudos negativos para as possíveis doenças comuns na raça labrador, o que é de extrema importância para as buscas e uma preocupação do CBMSC”, complementa.

Sobre o nome escolhido

O nome do novo integrante é de origem japonesa e foi escolhido por conta do significado, que quer dizer: “aquele que socorre, que dele esperamos socorro”. “Tem tudo a ver com o que ele vai exercer comigo”, conta Galli.

Nova geração de filhotes

A área de Busca, Resgate e Salvamento com Cães do CBMSC é referência internacional. Com mais de 15 anos de atuação foram desenvolvidas muitas técnicas de condicionamento e treinamentos para buscas, focadas no bem-estar animal. Saiba mais sobre os cães do CBMSC.



Apenas são empregados em buscas, os cães certificados e a primeira certificação ocorre após os 18 meses de vida do animal. O CBMSC conta com sete cães certificados: Hunter, Chewbacca, Iron, Zaara, Marley, Bravo e Jhonny. A cadela Sol, com 18 meses - idade para certificação – além de seis filhotes em treinamento, que devem participar de certificações neste ano: Dante, Léia, Moana, Orion, Bono e Sasuke.

Informações adicionais à imprensa:
Melina Cauduro
Assessoria de Imprensa
Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - CBMSC
48) 3665-8426 / (48) 98843-4427 / (48) 9 9938-9839
imprensa@cbm.sc.gov.br 


Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

O intenso trabalho de gestão financeira e controle de despesas realizado em Santa Catarina resultou em um dos melhores desempenhos fiscais dos últimos anos. O Estado encerrou 2019 com R$ 29,02 bilhões de arrecadação tributária própria bruta, alta de 11,2% em relação ao ano anterior. O número considera os impostos estaduais, como ICMS, IPVA, ITCMD e demais receitas.

A arrecadação do IPVA foi de R$ 1,93 bilhão, alta de 10,4%, e do ITCMD ficou em R$ 348 milhões, 19,1% a mais que no ano anterior. Somente com o ICMS, a arrecadação bruta foi de R$ 23,7 bilhões, incremento de 11,2%. “O bom resultado se deve, principalmente, à retirada de diversos produtos da Substituição Tributária e a revisão de benefícios fiscais, bem como a intensificação de medidas no combate à sonegação”, explica o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli.

Em 2019, o Governo do Estado deu sequência ao processo de desoneração da cadeia produtiva em Santa Catarina, revogando a cobrança de ICMS por Substituição Tributária (ST) de diversos produtos. Foram contemplados materiais de construção e elétricos, lâmpadas, reatores, tintas, vernizes e similares, artigos de papelaria e eletroeletrônicos, além dos vinhos e espumantes.

Foram realizadas 568 operações de fiscalização no ano passado, 47% a mais que em 2018. “Desenvolvemos um intenso trabalho de cruzamento de dados, presença fiscal e de cobranças administrativas”, afirma a coordenadora dos Grupos Especialistas Setoriais, Maria Aparecida Oliveira.

Resultados positivos

Nenhum setor da economia catarinense registrou queda na arrecadação de ICMS em 2019. Os segmentos que apresentaram maior crescimento, em relação a 2018, foram os Supermercados, com 31,8%; Transportes, cuja acréscimo foi 17%; Embalagens e Descartáveis, que registraram alta de 16,5%; e Automação Comercial, com 14,8%. “Nossa economia está respondendo aos resultados positivos. A prova é que tivemos um crescimento de 3,56% na geração de empregos e abertura de 150 mil empresas”, finalizou Eli.

Informações adicionais para a imprensa:
Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda
Michelle Nunes
Fone: (48) 3665-2575/ (48) 99929-4998
E-mail: jornalistaminunes@gmail.com
Sarah Goulart
E-mail: sgoulart@sef.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-2504/ (48) 99992-2089
Site: www.sef.sc.gov.br 
facebook.com/fazendasc
https://www.instagram.com/fazendasc


Fotos: Mauricio Vieira / Secom

A educação catarinense recebeu um reforço importante na manhã desta segunda-feira, 3,  quando um ato marcou a posse de 1.842 novos servidores na rede estadual de ensino. Os 1.348 professores, 237 especialistas em assuntos educacionais e 257 assistentes de educação passam a atuar em escolas de todas as regiões do estado. O governador Carlos Moisés e o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, participaram da cerimônia realizada no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis.

Acompanhados por familiares e amigos, os servidores fizeram o juramento e assinaram, entre aplausos e sorrisos, o termo de posse. Na coordenadoria de Florianópolis, houve o ingresso de 396 servidores, sendo 328 professores, 41 especialistas, 27 assistentes de Educação, 26 orientadores educacionais e dois administradores escolares.

O governador Carlos Moisés destacou os avanços na educação catarinense em 2019 e disse que o ingresso dos novos servidores ajudará na melhora da qualidade do ensino no estado, uma vez que os servidores efetivos possuem vínculo permanente e um espírito de pertencimento que faz com que haja maior conexão com os alunos.

“Algumas transformações já estão sendo sentidas. Estamos no caminho certo. Era compromisso da nossa gestão trazer mais efetivos para a educação e estamos cumprindo. Temos certeza que vamos atingir os nossos objetivos na Educação. Para isso, queremos contar com o apoio de cada um dos novos servidores”, destacou Carlos Moisés.

O secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, ressaltou que essa chamada incluiu pela primeira vez os professores de anos iniciais do Ensino Fundamental. Os nomeados desta etapa foram aprovados em concurso público realizado no ano de 2017 e que foi renovado por mais dois anos pelo Governo do Estado em setembro de 2019.

>> Mais fotos na galeria

“Essa chamada é um sinal concreto da nossa preocupação com a educação. Estamos falando de um incremento de 10% no quadro de professores efetivos e de 25% dos profissionais responsáveis pelas atividades de apoio pedagógico e de gestão. A nomeação traduz a responsabilidade que temos e contamos com a ajuda desses profissionais para fazer uma educação pública de qualidade”, salientou o secretário.

Uma das nomeadas era Elaine Cristina Evangelho dos Santos, de 38 anos. Ela levou o pai para acompanhar o momento da posse. Após 10 anos lecionando como ACT, a professora prestou o concurso em 2017 para os anos iniciais do Ensino Fundamental e aguardou dois anos sem indicação de que assumiria a vaga. Quando ouviu sobre a prorrogação do concurso e a terceira chamada, incluindo a categoria dos anos iniciais, renovou a esperança.

"A sensação é de paz e dever cumprido, já que, após tanto esforço, eu consegui alcançar o que sonhava. Também quero agradecer de forma especial por terem prorrogado o concurso, pois poderiam simplesmente ignorar os aprovados e continuar chamando os ACTs. O próximo passo é concluir o mestrado e fazer o melhor para os meus alunos", destacou Elaine, que lecionará na  EEB Prof Benonivio Joao Martins, no Bairro Brejaru, em Palhoça, mais próximo da sua casa.

Nomeação ocorreu no início de janeiro

Os servidores que assumiram o cargo nesta segunda-feira foram nomeados pelo Governo do Estado em 6 de janeiro de 2020, com a publicação no Diário Oficial em 9 de janeiro. Os 1.348 professores efetivos ocuparão vagas até então preenchidas pelos professores admitidos em caráter temporário (ACT).

Após a posse, os novos efetivos participam de atividades pedagógicas e treinamentos nas unidades escolares antes do início do ano letivo. Em 9 de janeiro de 2019, o governador Carlos Moisés já havia assinado a nomeação de 911 professores efetivos para a rede estadual.

Informações adicionais para imprensa:
Gabriel Duwe de Lima
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Educação – SED
Fone: (48) 3664-0347 
E-mail: imprensa@sed.sc.gov.br
www.sed.sc.gov.br 


Foto: Mauren Rigo / Casa Civil

A marca Hard Rock International escolheu Santa Catarina para investir na maior arena coberta para shows no Brasil. O espaço escolhido para a instalação foi a Arena Petry, em São José, na Grande Florianópolis. A inauguração do Hard Rock Live ocorreu na noite de sexta-feira, 31, com a presença de representantes da multinacional americana, do chefe da Casa Civil, Douglas Borba, e demais lideranças empresariais e políticas. 

No evento, Borba falou que a iniciativa promove entretenimento de renome mundial em Santa Catarina, estimulando o turismo e o lazer por meio de shows e eventos nacionais e internacionais. O chefe da Casa Civil ainda pediu apoio ao Governo Federal e aos senadores Jorginho Mello e Dario Berger, presentes no evento, para a regulamentação dos jogos no país. Dessa forma, seria possível a abertura de cassinos no estado. “Conclamamos que, no âmbito federal, haja a regulamentação dos jogos, ou pelo menos, a delegação para que os estados possam regulamentar. Se isso acontecer, queremos que Santa Catarina seja pioneira”, afirmou.

O vice-presidente sênior de desenvolvimento global de hotéis do Hard Rock, Todd Hricko, e o vice-presidente sênior de operações de cassino, Alex Pariente, presentearam o Governo do Estado com uma guitarra em agradecimento ao apoio para a instalação da multinacional em Santa Catarina. Os dirigentes ainda falaram que o estado tem um amplo potencial de investimento na área de entretenimento e que a Grande Florianópolis foi escolhida pela sua localização, belezas naturais, cultura musical e o alto grau de segurança. 

O Hard Rock trabalhou em colaboração com o Grupo Arena Petry para reformular o local, que foi projetado para acomodar 18 mil pessoas e hospedar simultaneamente até 10 eventos sociais. “Estamos confiantes de que a paixão da marca por música e entretenimento será a combinação perfeita para uma Arena viva e renovada", afirmou o presidente do Grupo Arena Petry, Sandro Petry. 

A marca americana ainda anunciou a construção de um hotel com 300 quartos, loja, restaurante e um possível projeto de cassino, se houver a mudança nas regras referentes aos jogos no Brasil. A previsão é gerar mais de dois mil empregos diretos com o projeto da multinacional para Santa Catarina, além de oportunidades adicionais após a conclusão de cada empreendimento.

A marca

O Hard Rock Internacional está presente em 76  países, com hotéis, cassinos, rock shops e cafés. Além dessas operações, a marca também tem a coleção de objetos de música mais valiosa do mundo, com 83 mil peças exibidas em museus próprios, com instrumentos e roupas de astros como Elvis Presley, Madonna, Michael Jackson e integrantes dos Beatles. Parte dos itens pode ser exposta de forma permanente em Santa Catarina com a inauguração do Hard Rock Live.

Informações adicionais à imprensa
Mauren Rigo
Assessoria de Comunicação
Casa Civil
E-mail: comunicacao@casacivil.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-2005 / 98843-3497
Site: www.scc.sc.gov.br
www.fb.com/casacivilsc / @CasaCivilSC